Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, o senador Flávio usou as redes sociais para criticar, na tarde desta quinta-feira (4), as conclusões da investigação da Polícia Federal no caso das joias. Os investigadores indiciaram Bolsonaro e outros envolvidos nos crimes de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. “A perseguição a …
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DESTAQUE, ELEIÇÕES 2026, NOTÍCIAS
Pesquisa: como se sairia Michelle Bolsonaro em disputa ao Senado
quinta-feira 4 de julho de 2024 às 10:48hA ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) ficaria com uma das duas vagas ao Senado que estarão em disputa no Distrito Federal em 2026 se as eleições fossem hoje, segundo levantamento feito entre os dias 29 de junho e 2 de julho pelo instituto Paraná Pesquisas e divulgado nesta quinta-feira (4) pela …
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Omar Aziz chama presidente da Argentina de ‘moleque’, ‘vagabundo’ e ‘bandido’ em comissão no Senado por falas contra Lula; vídeo
quinta-feira 4 de julho de 2024 às 07:36hO senador Omar Aziz (PSD-AM) ofendeu o presidente da Argentina Javier Milei chamando-o de “moleque”, “vagabundo” e “bandido”. As falas ocorreram nesta quarta-feira durante a Comissão de Transparência , Governança, Fiscalização e Controle de Defesa do Consumidor na Casa Legislativa, que o parlamentar preside. O senador defendia o chefe de Estado brasileiro ao …
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Rui Costa sinaliza concorrer ao Senado em 2026 e acirra disputa interna na Bahia
quarta-feira 3 de julho de 2024 às 06:25hO ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), sinalizou segundo João Pedro Pitombo, da Folha de S. Paulo, o desejo de concorrer a uma vaga no Senado pela Bahia nas eleições de 2026. A pretensão de Costa, que governou a Bahia de 2015 a 2022, deve acirrar a disputa interna pela vaga dentro da base …
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Senadores propõem dá aos municípios 20 anos para quitar dívidas previdenciárias
terça-feira 2 de julho de 2024 às 19:03hO plenário do Senado Federal começou a discutir nesta terça-feira (2) uma proposta que muda a Constituição para possibilitar às prefeituras que paguem, no prazo de 20 anos, dívidas com a Previdência. Não é a primeira vez que ocorre esse parcelamento dos débitos. O último foi em 2021. O presidente …
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Senado discute criação de política nacional para migração interna
terça-feira 2 de julho de 2024 às 06:53hA Comissão Temporária do Senado Federal que acompanha os desdobramentos da catástrofe climática no Rio Grande do Sul realizou, nesta segunda-feira (1º), uma audiência pública para debater o Projeto de Lei 2038, de 2024, que trata da criação de uma Política Nacional para Deslocados Internos. A legislação foi elaborada a …
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‘Presidente do Senado não é extensão do governo’, diz novo líder da oposição na Casa
segunda-feira 1 de julho de 2024 às 15:01hNovo líder da oposição no Senado, Marcos Rogério (PL-RO) destrincha sobre a sua relação com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com o nome favorito à sucessão, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O parlamentar acredita de acordo com Lauriberto Pompeu, do O Globo, não ser o momento para discutir a previdência dos militares, …
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Filho mais novo de Bolsonaro, Jair Renan é exonerado de gabinete no Senado para concorrer eleições
segunda-feira 1 de julho de 2024 às 14:41hO filho ’04’ do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Jair Renan, foi exonerado nesta segunda-feira do gabinete do ex-secretário da Pesca no governo do pai, o senador Jorge Seif (PL), para disputar as eleições deste ano. A informação foi inicialmente divulgada pelo portal Metrópoles e obtida, em seguida, pelo jornal O …
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Ex-ministro de Bolsonaro, senador Ciro Nogueira chama Lula de ‘Biden da Silva’
segunda-feira 1 de julho de 2024 às 06:26hO presidente nacional do PP disse que Lula perdeu ‘contato com a realidade’, e deputada do PT reage O ex-ministro da Fazenda de Jair Bolsonaro (PL), senador Ciro Nogueira (PP), comparou o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao chefe do Executivo dos Estados Unidos, Joe Biden. Em …
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Senador bolsonarista entra na mira do STF
domingo 30 de junho de 2024 às 07:52hO Supremo Tribunal Federal 9STF) recebeu na sexta-feira (28) da Justiça Federal do Pará uma investigação conforme a coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles, que apura a suposta ligação do senador Zequinha Marinho, do Podemos, com uma organização criminosa que pratica grilagem em territórios indígenas no estado. De acordo …
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Senado aprova projeto que autoriza emissão pelo BNDES de Letra de Crédito do Desenvolvimento
quinta-feira 27 de junho de 2024 às 06:09hO Senado aprovou nesta última quarta-feira (26) o projeto de lei que cria a Letra de Crédito de Desenvolvimento (LCD), a ser emitida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O novo título de renda fixa será utilizado por bancos públicos de fomento para captar recursos isentos do …
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Deputado usa plenário da Câmara para desafiar senador para uma luta de boxe ou MMA
quarta-feira 26 de junho de 2024 às 18:26hCom a Câmara Federal vazia em uma semana na qual os deputados foram liberados de comparecer fisicamente ao Congresso, o deputado Gilvan da Federal (PL-ES) usou o plenário da Casa para desafiar o senador Marcos do Val (Podemos-ES) para um confronto físico. O desafio ocorre após um entrevero entre os …
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‘Pauta verde’ emperra por falta de acordos no Senado Federal
quarta-feira 26 de junho de 2024 às 12:17hO governo trabalha para que o PL do Combustível do Futuro seja aprovado antes do recesso parlamentar – sem alterações em relação ao texto que passou na Câmara dos Deputados, de modo que siga direto para sanção presidencial. Diante da falta de acordos no Senado, o relator Veneziano Vital do …
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Senadores ligados à saúde querem tirar ‘fumódromos’ do projeto de exploração de cassinos e bingos
quarta-feira 26 de junho de 2024 às 08:12hSenadores médicos ou ligados à pauta da saúde querem retirar do projeto que libera o funcionamento de cassinos, bingos e jogo do bicho a previsão de que sejam criados fumódromos no país. As informações são de Elisa Clavery. Do jornal, G1. Na avaliação desses parlamentares, a medida é considerada um …
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Vídeo: Senador Marcos do Val e deputado Gilvan da Federal trocam empurrões em aeroporto
sexta-feira 21 de junho de 2024 às 15:48hUm dia após se desentenderem durante uma sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e trocarem xingamentos, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) e o deputado Gilvan da Federal (PL-ES) estenderam o bate boca para fora do Congresso Nacional. Os parlamentares trocaram empurrões no Aeroporto Internacional de …
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Novo Ensino Médio: relator da Câmara vai trabalhar para derrubar mudanças do Senado
sexta-feira 21 de junho de 2024 às 10:03hO relator do Novo Ensino Médio na Câmara, o deputado federal Mendonça Filho (União Brasil-PE), afirmou que vai trabalhar para derrubar as mudanças do texto que foram feitas pelo Senado. Ele quer reestabelecer o que foi definido num acordo entre governo e o colégio de líderes da Casa. — Respeitando …
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Centrão e governo a favor, bancada evangélica contra: entenda como e por que a legalização dos jogos avançou no Senado
quinta-feira 20 de junho de 2024 às 16:26hO projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos avançou ontem no Senado após receber, em uma votação apertada, o aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Em tramitação há mais de …
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Senado aprova indicações ao Cade, TST e CNJ
quinta-feira 20 de junho de 2024 às 07:46hO Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (19) indicações ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os senadores aprovaram, por 59 votos a três, a indicação de André Luís Macagnan Freire para procurador-chefe do Cade. A sabatina de …
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Senado aprova Novo Ensino Médio com mais horas para disciplinas e espanhol obrigatório
quinta-feira 20 de junho de 2024 às 06:20hO plenário do Senado aprovou nesta última quarta-feira (19) a proposta que reformula o ensino médio no país. O substitutivo apresentado pela senadora Dorinha Seabra (União Brasil-TO) já havia sido aprovado na manhã de ontem na Comissão de Educação, e voltará para análise da Câmara dos Deputados. O texto amplia …
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Maioria do Senado protesta contra Moraes por reter passaporte de senadora
quinta-feira 20 de junho de 2024 às 06:13hO líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), reuniu segundo o Diário do Poder, as assinaturas de 48 senadores em ofício endereçado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), solicitando a intervenção do Congresso Nacional em defesa das prerrogativas parlamentares da senadora Rosana Martinelli (PL-MT). É que o passaporte …
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CCJ do Senado aprova liberação de cassinos, bingos e jogo do bicho
quarta-feira 19 de junho de 2024 às 16:48hProjeto autoriza e estabelece regras básicas para funcionamento de jogos de azar no Brasil, com exigência de pagamento de taxas e tributos por empresas brasileiras. Nesta quarta-feira (19), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a proposta que libera jogos de azar como bingo, jogo do bicho …
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Soraya Thronicke critica encenação de aborto no Senado
quarta-feira 19 de junho de 2024 às 12:09hA senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) criticou, nesta terça-feira (18) a encenação de aborto que aconteceu no Senado, na segunda (17) durante uma audiência para debater o PL que prevê alterações na legislação. Na sessão, a atriz interpretou um feto no momento em que a gestação é interrompida. Segundo Soraya, em …
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Comissão do Senado aprova marco legal dos seguros; veja o que muda
terça-feira 18 de junho de 2024 às 21:15hA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (18) um Projeto de Lei (PL) que estabelece o novo marco legal dos seguros. A aprovação ocorreu na forma de um substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com emendas propostas pelo relator na CAE, senador Otto Alencar …
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Lula fecha acordo para apoiar Alcolumbre no Senado
segunda-feira 17 de junho de 2024 às 06:00hO presidente Lula da Silva (PT) fechou um acordo para apoiar a candidatura do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) à presidência do Senado. A informação é da coluna Radar, da revista Veja. Segundo a publicação, Lula prometeu pedir votos para senadores de esquerda, além de garantir que não vai atrapalhar …
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Após reações contra o avanço do PL do aborto na Câmara, Senado decide pôr projeto em debate
segunda-feira 17 de junho de 2024 às 04:35hO Senado Federal vai realizar, nesta segunda-feira (17), uma sessão de debates temática sobre o processo de aborto legal no Brasil. O assunto tem rendido discussões no país inteiro depois que a Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, um requerimento de urgência para levar o projeto de lei que …
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PT decide romper bloco com o PSD no Senado
sexta-feira 14 de junho de 2024 às 07:52hO PT decidiu desfazer o bloco com o PSD no Senado. De acordo com a coluna de Igor Gadelha, do Metropoles, a decisão, segundo senadores petistas, foi motivada principalmente por uma questão de cargos na estrutura da Casa. Intitulado de “Bloco Parlamentar da Resistência Democrática“, o grupo foi criado pelas …
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Valdemar Costa Neto diz que PL deve apoiar Alcolumbre para presidência do Senado em 2025
quinta-feira 13 de junho de 2024 às 18:00hPresidente do PL, segunda maior bancada do Senado, Valdemar Costa Neto afirmou que o partido deve apoiar o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) para suceder o atual presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) no comando da Casa, em 2025. Após participar de solenidade no Senado, Valdemar voltou a afirmar que o governador …
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Senado aprova bolsa de pelo menos R$ 700 para alunos de baixa renda da graduação
quinta-feira 13 de junho de 2024 às 09:50hO Senado aprovou na última terça-feira (11) um projeto que estabelece em lei o Programa Bolsa Permanência (PBP), com um auxílio de, no mínimo, R$ 700 mensais para estudantes de graduação e de R$ 300 para alunos de cursos técnicos (nível médio). A proposta segue para sanção do presidente Luiz …
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Megaprojeto de Milei é aprovado no Senado argentino; texto voltará para Câmara
quinta-feira 13 de junho de 2024 às 06:54hO megaprojeto de lei proposto por Javier Milei foi aprovado no Senado da Argentina nesta quarta-feira (12) após horas de debate entre os parlamentares. A votação chegou a um empate de 36 a 36 votos e a vice, Victoria Villaruel, concedeu o voto definitivo para aprovação do projeto. Agora, o …
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Senado debaterá nesta terça inteligência artificial em sessão temática
segunda-feira 10 de junho de 2024 às 15:06hA regulamentação do uso de inteligência artificial (IA) é tema de uma sessão de debate no Plenário do Senado, marcada para esta terça-feira (11), a partir das 10h. A lista de participantes ainda está sendo definida. O requerimento (RQS 413/2024) da sessão temática, aprovado em Plenário nesta quarta-feira, é do …
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Senado votará duas nomeações ao judiciário no mesmo dia
segunda-feira 10 de junho de 2024 às 13:19hO plenário do Senado vai concentrar esforços no dia 19 de junho para votar as nomeações para corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e para uma vaga no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Antes de passarem para o plenário, as indicações do ministro do STJ Mauro Luiz Campbell Marques …
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Valdemar Costa Neto ‘lança’ Eduardo Bolsonaro ao Senado
sábado 8 de junho de 2024 às 07:47hO presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, cravou nesta última sexta-feira (7) a candidatura do deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, ao Senado, nas eleições de 2026. O anúncio antecipado ocorreu durante o lançamento da pré-candidatura de Maria Joaquina (PL) à prefeitura de Campos do Jordão. …
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Senado convidará Temer para falar sobre fim da reeleição
sexta-feira 7 de junho de 2024 às 17:46hO Senado decidiu retomar as discussões em torno da PEC que trata do fim da reeleição, uma das prioridades de Rodrigo Pacheco. Em reunião de líderes na quinta-feira (7), traçou-se como uma das estratégias uma audiência pública com autoridades a favor e contra o assunto para debatê-lo no plenário do …
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CCJ do Senado aprova PL que dificulta cobrança de contribuição sindical
quinta-feira 6 de junho de 2024 às 09:16hA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o projeto de lei que dificulta a cobrança da contribuição assistencial por parte dos sindicatos de trabalhadores. A proposta foi aprovada em caráter terminativo e, caso os senadores apresentem recurso para levar ao plenário, segue direto para a Câmara dos …
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Senado aprova PL do Mover sem ‘jabuti’ sobre conteúdo local para o setor de óleo e gás
quinta-feira 6 de junho de 2024 às 08:18hO Senado Federal aprovou nesta última quarta-feira (5) o projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover), rejeitando o trecho que previa porcentuais mínimos de conteúdo local para o setor de óleo e gás no projeto de lei O Ministério de Minas e Energia (MME) …
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Senado aprova fim da isenção para importações de até 50 dólares
quinta-feira 6 de junho de 2024 às 06:54hImposto de importação para compras de até US$50 em sites do exterior, como Shein, AliExpress e Shopee, será de 20%. Proposta segue agora para sanção presidencial.O Senado aprovou nesta última quarta-feira (5) a taxação de compras internacionais para produtos que custam até 50 dólares comprados em sites internacionais. A medida …
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Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50: veja os senadores que se manifestaram contra
quarta-feira 5 de junho de 2024 às 20:15hO Senado aprovou nesta quarta-feira (5), de forma simbólica e sem votação nominal dos senadores, a taxação de compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 260). O tributo de 20% sobre as vendas, conhecida como “taxa das blusinhas”, vai impactar sites estrangeiros como Shopee, Shein e AliExpress. A …
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Taxação de compras internacionais de até US$ 50 é aprovada no Senado
quarta-feira 5 de junho de 2024 às 19:30hO Senado aprovou hoje, quarta-feira (5), a taxação de compras internacionais de até US$ 50. O tributo de 20% sobre as vendas, conhecido como “taxa das blusinhas”, afetará sites estrangeiros como Shopee, Shein e AliExpress. A aprovação foi simbólica, sem registro de votos no painel eletrônico, para evitar desgaste dos …
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Câmara acata parte das mudanças do Senado e aprova projeto que padroniza juros para dívidas
quarta-feira 5 de junho de 2024 às 10:02hA Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (4) um projeto de lei que padroniza a aplicação de taxas de juros no âmbito de decisões do Judiciário e atualização monetária de contratos. O texto já havia sido analisado pelos deputados, mas voltou para a Casa após sofrer modificações no Senado. …
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Senado aprova marco regulatório do fomento à cultura no Brasil
quarta-feira 5 de junho de 2024 às 06:21hEm votação simbólica, o plenário do Senado Federal aprovou nesta última terça-feira (4) o projeto de lei que cria o Marco Regulatório do Fomento à Cultura, para organizar as regras das políticas de financiamento do setor na União, nos estados e nos municípios. O texto, de iniciativa da ex-deputada Áurea …
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CAE do Senado aprova suspensão de cobrança de empréstimos consignados
quarta-feira 5 de junho de 2024 às 06:04hA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA) favorável a um projeto que suspende a cobrança de empréstimos consignados. A votação ocorreu de forma simbólica na sessão desta terça-feira, 4. A matéria segue para a análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). …
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Senado adia votação após relator retirar de projeto taxação a importados
terça-feira 4 de junho de 2024 às 17:40hO Senado adiou para quarta-feira (5) a votação do projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação após o relator retirar do texto um “jabuti” que taxava compras internacionais de até 50 dólares. O projeto com o dispositivo foi aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada. O relator …
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Após adiamento, Senado deve votar hoje “taxa da blusinha” e Mover
terça-feira 4 de junho de 2024 às 06:17hO plenário do Senado Federal deve iniciar, nesta terça-feira (4), a discussão sobre o projeto de lei que, entre outros pontos, estabelece taxação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. O texto foi aprovado no plenário da Câmara na última terça-feira (28). A votação no Senado ficou para …
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Senado cede imóveis funcionais a 21 ministros, entre eles, Flávio Dino
segunda-feira 3 de junho de 2024 às 05:13hSegundo a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, o Senado Federal cede apartamentos funcionais a 21 autoridades que não exercem mandato de senador. Na relação, ainda de acordo com o colunista, estão Flávio Dino, do STF, dez ministros do STJ, três ministros de Lula, três deputados federais, dois ministros …
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Saiba quem vai herdar a ‘sala nobre’ do PSDB no Senado
domingo 2 de junho de 2024 às 11:12hO antigo gabinete da liderança do PSDB no Senado passará a ser ocupado, segundo Augusto Tenório, da coluna Estadão, pelo senador Chico Rodrigues (PSB-RR), terceiro secretário da Casa. O parlamentar ficou conhecido nacionalmente após ter sido encontrado com dinheiro na cueca durante uma operação da Polícia Federal em 2020. Nos corredores …
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Senador Ciro Nogueira revela quando encontrará com Lula
quinta-feira 30 de maio de 2024 às 13:26hPresidente nacional do PP, ele disse ao blog da Farfan, da Record, que não quer conversar com Lula e que não dará “benção” para Lira assumir um ministério após deixar presidência da Câmara O presidente do Progressistas, Ciro Nogueira (PP-PI), disse não pretender conversar com o presidente da República, Luiz …
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Senado adia Mover e taxação de compras para semana que vem
quarta-feira 29 de maio de 2024 às 15:55hO Senado adiou para a próxima terça-feira, 4, a votação do projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e prevê cobrança de 20% de imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50. A informação foi confirmada pelo líder do governo no Senado, Jaques …
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Senado e Câmara derrubam vetos e voltam a proibir ‘saidinha’ de presos: veja como votaram
terça-feira 28 de maio de 2024 às 20:53hO Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Lula (PT) e voltou a proibir a “saidinha” de presos. Com isso, o benefício não será mais concedido em feriados e datas comemorativas, como Dia das Mães e Natal. O veto foi derrubado nesta terça-feira (28) pelos deputados por 314 votos a …
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Comissão do Senado define sete projetos prioritários para o RS
terça-feira 28 de maio de 2024 às 19:12hA comissão externa criada no Senado para acompanhar a recuperação do Rio Grande do Sul definiu nesta terça-feira (28) sete projetos de lei (PLs) prioritários para casos de calamidades públicas ou de desastres climáticos, que devem ajudar o estado. As medidas – que vão desde auxílios financeiros às vítimas até …
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Senador questiona baiano Davi do BBB24 sobre dinheiro de doações ao RS e diz que vai acionar o Ministério Público
terça-feira 28 de maio de 2024 às 09:29h“Estou agora encaminhando para o Ministério Público para poder te investigar para você prestar conta de todo o dinheiro que você pediu”, disse o parlamentar O senador pelo estado de Minas Gerais, Cleitinho (Republicanos), eleito segundo o portal Itatiaia, com 4.268.193 de votos, vai entrar na polêmica envolvendo o uso …
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Mercadante diz que votação de LCD no Senado deve ficar para próxima semana por causa do feriado
segunda-feira 27 de maio de 2024 às 17:57hO presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, afirmou nesta segunda-feira (27) que o projeto que trata das Letras de Crédito de Desenvolvimento (LCD) deve ser votado no Senado na próxima semana. A expectativa era que o tema fosse apreciado ainda nesta semana, mas a …
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Senado analisa projeto que suspende impostos para obras de reconstrução após catástrofes
domingo 26 de maio de 2024 às 10:27hO Senado Federal discute estabelecer um regime especial de tributação que suspende a cobrança de impostos federais em obras de reconstrução de infraestrutura básica afetada por catástrofes reconhecidas pelo poder público, como no caso das enchentes no Rio Grande do Sul. O objetivo é reduzir os custos de empreendimentos que …
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Senadores são cobrados para estarem presentes na tragédia do Rio Grande do Sul
sábado 25 de maio de 2024 às 16:30hOs senadores Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Paulo Paim (PT-RS) e Ireneu Orth (PP-RS) foram alvo de críticas nas redes sociais pela ausência no Rio Grande do Sul diante das enchentes que já duram quase um mês no estado. Sem rebater os comentários, apenas Orth, que está como suplente de Luis Carlos …
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Ministro, senador e conselheiro são homenageados pelo TCM da Bahia
sexta-feira 24 de maio de 2024 às 12:33hO presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Bruno Dantas, o senador Jaques Wagner (PT) e o conselheiro Marcus Presidio, presidente do TCE, serão homenageados nesta segunda-feira (27) com a comenda “Medalha deputado Luís Eduardo Magalhães”, pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. A sessão solene para a …
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Senado aprova renovação das cotas para negros em concursos e inclui indígenas e quilombolas
quinta-feira 23 de maio de 2024 às 05:53hO Senado aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que renova as cotas para negros – pretos e pardos – em concursos públicos e inclui indígenas e quilombolas. A regra é de 2014 e perde a validade no próximo dia 9 de junho. Por isso, a necessidade de votação da proposta, que …
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Alcolumbre adia votação sobre jogos de azar na CCJ do Senado e avalia designar relator ‘ad hoc’
quarta-feira 22 de maio de 2024 às 17:18hO presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), adiou para semana que vem a votação do projeto de lei que libera a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional. O texto estava na pauta da sessão da CCJ desta quarta-feira …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Comissão do Senado aprova projeto que permite castração química para reincidentes em crimes sexuais
quarta-feira 22 de maio de 2024 às 13:01hA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22), por 17 votos a 3, um projeto que permite a castração química voluntária para o condenado reincidente por crimes contra a liberdade sexual. O projeto tramita na CCJ em caráter terminativo e, se não houver recurso para …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, SAÚDE
Senado aprova criação do Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas
terça-feira 21 de maio de 2024 às 18:06hO Senado aprovou, nesta terça-feira (21), um projeto que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas de todo o país. Agora, a proposta seguirá para sanção do presidente Lula da Silva (PT). De acordo com o texto aprovado, todas as escolas públicas de educação infantil e de ensino …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Cármen Lúcia assume TSE com desafio de pacificar relação com Senado
segunda-feira 20 de maio de 2024 às 15:50hA ministra Cármen Lúcia iniciará sua segunda passagem pelo comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em um ponto crítico da relação entre a corte e o Congresso, com possibilidade de cassação de senadores e da contraofensiva patrocinada pelo Senado ao Judiciário. A partir do começo de junho, Cármen irá suceder …
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Processo que julga cassação do mandato do senador Rogério Marinho entra na pauta; assista
quinta-feira 16 de maio de 2024 às 14:58hO Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) agendou para esta quinta-feira (16) o julgamento em plenário da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). A transmissão ao vivo está disponível no canal do TRE no YouTube. A AIJE investiga o senador Rogério, o primeiro suplente Flávio Azevedo e …
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Na tribuna do Senado, presidente da União dos Municípios da Bahia pede sensibilidade sobre desoneração
quinta-feira 16 de maio de 2024 às 09:27h“Quero pedir ao ministro Haddad que tenha sensibilidade e empatia com esses prefeitos e prefeitas que estão aqui representando todo o Brasil. Nós não estamos em uma competição, pelo contrário, o desenvolvimento do país, passa exclusivamente, pelo desenvolvimento dos municípios”, afirmou o presidente da UPB, prefeito Quinho, na última segunda-feira …
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Senado aprova PL que fixa diretrizes de planos de adaptação à mudança do clima no Brasil
quinta-feira 16 de maio de 2024 às 08:58hO Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que fixa diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima no Brasil. A votação aconteceu de forma simbólica, ou seja, sem que o voto individual de cada senador fosse computado. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) …
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Jaques Wagner atuou para adiar trâmite do projeto que regulamenta jogos de azar no Senado
quinta-feira 16 de maio de 2024 às 08:02hLíder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT) atuou pessoalmente pelo adiamento do projeto de lei que regulamenta a exploração de jogos de azar e cassinos no país na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta última quarta-feira (15). Wagner argumentou ao presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), em caráter …
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Senado aprova regras para plano de adaptação do país às mudanças climáticas
quarta-feira 15 de maio de 2024 às 19:46hO Senado Federal aprovou, nesta última terça-feira (14), uma proposta que que estabelece regras para elaboração de um plano de adaptação do país à mudança climáticas. A votação foi simbólica e apenas o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se posicionou contrário (leia mais abaixo). Como a proposta foi alterada nas comissões …
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Pacheco se coloca à disposição para conversar com Anitta após críticas sobre o Senado
terça-feira 14 de maio de 2024 às 13:56hA cantora Anitta cobrou o Congresso sobre o que chamou de passar a “boiada” em decisões em políticas públicas desfavoráveis a proteção do meio ambiente. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) reagiu e se colocou segundo blog da Andréia Sadi, à disposição para conversar com a artista. A ideia …
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CCJ do Senado analisa castração de criminosos reincidentes; saiba mais
segunda-feira 13 de maio de 2024 às 20:20hO relator é o senador baiano Angelo Coronel Nesta quarta-feira (15) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve analisar o projeto de lei que dispõe sobre a castração química voluntária para condenados reincidentes por crimes sexuais. O objetivo da proposta é regulamentar o tratamento hormonal capaz de …
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PL negocia anistia a Bolsonaro por apoio na sucessão da Câmara e do Senado
sábado 11 de maio de 2024 às 12:52hCom a maior bancada da Câmara e a segunda do Senado, o PL condicionará o apoio nas eleições para o comando das duas casas legislativas, em fevereiro do ano que vem, à defesa de propostas de uma anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados que estão sob investigação. …
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Senador que preside comissão sobre RS não consegue voltar a Porto Alegre
sexta-feira 10 de maio de 2024 às 18:59hPresidente da comissão temporária externa do Senado para centralizar o acompanhamento e a elaboração de medidas legislativas para enfrentar a tragédia no Rio Grande do Sul, Paulo Paim (PT) viajou para Brasília na última segunda-feira para trabalhar por medidas de socorro ao seu estado e não conseguiu mais voltar para …
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Senadores planejam missão ao Rio Grande do Sul na próxima semana
sexta-feira 10 de maio de 2024 às 18:31hSenadores que integram a comissão temporária para acompanhar o enfrentamento à calamidade no Rio Grande do Sul planejam uma missão oficial ao Estado na próxima quinta-feira (16). A sugestão da data foi feita pelo relator do colegiado, Hamilton Mourão (Republicanos-RS), e acatada pelo presidente, Paulo Paim (PT-RS). “Eu acho que a gente tem que ir …
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Senado aprova projeto que prevê garantia de escolta a juízes e procuradores
quinta-feira 9 de maio de 2024 às 14:35hO Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que torna crime hediondo o homicídio de integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público. O texto considera ainda como “atividades de risco permanente” a profissão exercida por eles e regulamenta uma série de proteções para os profissionais, como garantia de …
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Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, anuncia data para deixar a política
quarta-feira 8 de maio de 2024 às 17:45hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a sua carreira na política está perto do fim. Em um jantar na casa do ex-governador de São Paulo João Doria, realizado na última segunda-feira (6) ele disse que não vai se candidatar para cargos públicos a partir de 2026, quando …
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Senador Angelo Coronel solicita dados ao governo para provar que desoneração da folha dos municípios não trouxe prejuízos à União
quarta-feira 8 de maio de 2024 às 15:27hEm uma luta incansável em prol da manutenção da desoneração da folha de pagamento dos municípios suspensa na quinta-feira (25), o relator do Projeto de Lei da desoneração, senador Angelo Coronel aprovou na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado o requerimento para que o governo federal apresente informações sobre o …
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CCJ do Senado aprova projeto que cria novo DPVAT
terça-feira 7 de maio de 2024 às 13:44hTexto deve ser apreciado pelo plenário do Senado Federal nesta terça (7). Matéria recria seguro obrigatório de Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei complementar que reintroduz o seguro obrigatório para veículos, assemelhando-se …
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Sem debate sobre impacto financeiro, Senado pode votar projeto que prevê garantia de escolta a juízes e procuradores
terça-feira 7 de maio de 2024 às 09:37hO Senado deve votar nesta terça-feira (7) um projeto de lei que torna crime hediondo o homicídio de integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público. O texto considera ainda segundo Lauriberto Pompeu, do O Globo, como “atividades de risco permanente” a profissão exercida por eles e regulamenta uma série …
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Senado terá comissão temporária para acompanhar crise no RS
segunda-feira 6 de maio de 2024 às 17:49hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou a criação de uma comissão para acompanhar as providências tomadas para ajudar o Rio Grande do Sul, atingido por uma enchente histórica. Segundo os números mais recentes, 364 municípios foram atingidos pelas fortes chuvas na região. O anúncio feito por Pacheco ocorreu …
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Jerônimo se pronuncia sobre Rui Costa disputar o Senado nas eleições de 2026
segunda-feira 6 de maio de 2024 às 10:10hO governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), comentou segundo a Baiana FM, sobre a possibilidade de o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, lançar candidatura ao Senado nas eleições em 2026. O ex-governador baiano vem se articulando para viabilizar sua candidatura ao Senado Federal no pleito de 2026, quando acontecerá …
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Em meio às chuvas, deputados e senadores do RS acionam Justiça pelo adiamento do Enem dos Concursos
sexta-feira 3 de maio de 2024 às 13:53hA bancada federal de deputados e senadores do Rio Grande do Sul, composta por 34 parlamentares, determinou nesta sexta-feira que irá à Justiça para pleitear o adiamento do Enem dos Concursos, realizado em todo o país neste domingo. O pleito ocorre em função do estado de calamidade no estado, que …
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CCJ do Senado adia para próxima semana votação do projeto do DPVAT e da mudança no arcabouço
terça-feira 30 de abril de 2024 às 12:05hA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado decidiu votar na semana que vem o projeto de lei que recria o DPVAT e altera o arcabouço fiscal. A decisão foi anunciada pelo presidente da comissão, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), no período da manhã desta terça-feira. “Em virtude de uma …
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Sob temor do Planalto, Senado vota teto de R$ 15 bilhões para setor de eventos
terça-feira 30 de abril de 2024 às 09:26hO Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (30), em sessão semipresencial, o projeto de lei que estabelece novas regras para os incentivos ao setor de eventos (PL 1.026/2024). A proposta prorroga e reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Aprovado pela Câmara em 23 de …
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Aldo Rebelo mira Senado em 2026
segunda-feira 29 de abril de 2024 às 15:56hUm dos nomes cotados para a vice do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), nas eleições municipais de 2024, o ex-ministro Aldo Rebelo (MDB) já mira em outro pleito, conforme a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles. Em conversas reservadas com aliados, Aldo admite interesse em concorrer ao Senado …
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PL pode passar a ter a maior bancada no Senado
segunda-feira 29 de abril de 2024 às 14:15hO Partido Liberal (PL), liderado por Valdemar Costa Neto e com apoio do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), tem planos de se tornar a maior bancada do Senado ainda em 2024. Caso alcance esse objetivo, o PL, que atualmente possui 13 integrantes, ocupará o posto que pertence ao PSD, …
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Relatora no Senado quer elevar custo do Perse, em revés para Haddad
segunda-feira 29 de abril de 2024 às 12:20hA relatora no Senado do projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), Daniella Ribeiro (PSD-PB), afirma que vai incluir a correção pela inflação no custo de R$ 15 bilhões do programa até o fim de 2026. A mudança no texto deve aumentar …
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Em semana tensa para o Planalto, Rui Costa vai ao Senado falar de PAC
segunda-feira 29 de abril de 2024 às 06:30hA agenda está mais esvaziada nesta semana por conta do feriado de quarta-feira, 1º de maio. Na Câmara, o presidente Arthur Lira (PP-AL) negocia com deputados a regulamentação da reforma tributária. No Senado, o ministro Rui Costa será ouvido na comissão de infraestrutura, enquanto a CCJ discute a recriação do …
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Esposa e atual de senador brigam no tapa em shopping; assista
sexta-feira 26 de abril de 2024 às 10:10hO senador Wilder Morais (PL-GO), passou por uma cena, no mínimo constrangedora durante um passeio em um shopping de Goiânia seu reduto eleitoral, segundo o portal Metrópoles. Sua ex-esposa e mãe de seus filhos, a advogada Andressa Alves Mendonça, partiu para cima da atual do parlamentar, a pedagoga Ana Luiza …
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Senado Federal discute regras para inteligência artificial
sexta-feira 26 de abril de 2024 às 06:08hO documento, ainda preliminar, foi apresentado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), na quarta-feira (24). Ainda não há previsão para votação da proposta, mas a Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA), criada para debater o assunto, deve se encerrar até 23 de maio. O relator destacou as dificuldades …
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Entenda o que é a PEC do Quinquênio, o impacto nas contas públicas e a discussão no Senado
quinta-feira 25 de abril de 2024 às 07:59hO Senado discute uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede um “bônus” na remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público, o chamado quinquênio. Caso passe pelo crivo do Congresso Nacional, a proposta vai trazer um impacto anual de R$ 40 bilhões, de acordo com uma estimativa …
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Senadora que assumiu mandato de Flávio Dino deixa PSB e se filia ao PDT
quinta-feira 25 de abril de 2024 às 06:40hA senadora maranhense Ana Paula Lobato, que assumiu o cargo após a indicação do então senador Flávio Dino para chefiar o Ministério da Justiça e, posteriormente, a ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou na terça-feira (23) a troca do Partido Socialista Brasileiro (PSB) pelo Partido Democrático Trabalhista …
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