quarta-feira 18 de setembro de 2024
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Resultados da pesquisa para:STJ

NOTÍCIAS


José Dirceu diz temer ser preso novamente

domingo 11 de setembro de 2022 às 12:43h

O ex-ministro José Dirceu (PT) tem dito, em conversas reservadas de  acordo com Igor Gadelha em sua coluna, temer que sua prisão seja decretada novamente, caso o presidente Jair Bolsonaro (PL) seja reeleito. Um desses relatos foi feito segundo publicação, pelo ex-ministro petista durante um jantar com um grupo de …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF teme ataque de ‘lobos solitários’ à Corte neste 7 de Setembro e aumenta efetivo de segurança

terça-feira 6 de setembro de 2022 às 06:39h

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reforçar segundo o Estadão, a segurança da Corte no 7 de Setembro por temer ataques isolados de ‘lobos solitários’. Integrantes da área de segurança da Corte elaboraram um protocolo de ação para prevenir que apoiadores radicais do presidente Jair Bolsonaro (PL) tentem furar o …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, SAÚDE


Senado autoriza cobertura de planos de saúde a tratamentos fora de rol taxativo da ANS

segunda-feira 29 de agosto de 2022 às 17:54h

O Senado aprovou nesta segunda-feira (29) proposta que obriga os planos de saúde a cobrirem tratamentos e exames não previstos na lista da Agência Nacional da Saúde Suplementar (ANS), chamada de “rol taxativo”. Em junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) desobrigou as operadoras de pagarem por procedimentos não listados …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Alexandre de Moraes ‘veta’ Kassio Marques ao definir juízes de propaganda eleitoral

quarta-feira 24 de agosto de 2022 às 17:14h

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes nomeou, na terça-feira (23), os ministros que devem atuar como juízes da propaganda eleitoral no período de campanha. Moraes garantiu a permanência da ministra Cármen Lúcia na função em vez de indicar o ministro-substituto Kassio Nunes Marques. A nomeação ainda …

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NOTÍCIAS


Senado avalia regras e limites de cobertura dos planos de saúde

quarta-feira 24 de agosto de 2022 às 09:13h

O imbróglio em torno das mudanças na cobertura de tratamentos previstos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para os planos de saúde, colocando fim ao chamado “rol taxativo”, tornando-o exemplificativo (PL 2.033/2022), ganhou novo desdobramento ontem. O Senado Federal recebeu segundo o jornal Correio Braziliense, 22 representantes de entidades …

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NOTÍCIAS, SAÚDE


Projeto que amplia rol da ANS deve ser votado na próxima terça-feira

terça-feira 23 de agosto de 2022 às 17:05h

Senadores, representantes do governo, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), dos planos de saúde, de médicos e familiares de pacientes discutiram em uma audiência pública temática do Senado, nesta terça-feira (23), o Projeto Lei 2.033/22, que altera a legislação atual para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


É possível dizer que Lula foi inocentado na Lava Jato?

segunda-feira 22 de agosto de 2022 às 09:17h

Após ficar 580 dias preso e ser impedido de disputar a eleição presidencial de 2018, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve suas condenações na operação Lava Jato anuladas em 2021 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O petista havia sido considerado culpado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


‘Criador’ de Witzel, Pastor Everaldo reassume PSC e se lança à Câmara após prisão com apoio a Bolsonaro

domingo 21 de agosto de 2022 às 07:37h

Líder evangélico influente na política fluminense, Everaldo Dias Pereira, o Pastor Everaldo, está de volta, conforme matéria de Marcelo Remigio, no O Globo. Após passar quase um ano na Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, no Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste do Rio, devido à acusação de envolvimento …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Presidente do STF volta a tornar Eduardo Cunha inelegível

sexta-feira 19 de agosto de 2022 às 06:19h

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, aceitou nesta última quinta-feira (18) conforme a Folha, o recurso do Ministério Público e voltou a tornar o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha inelegível. O ex-parlamentar, hoje no PTB, havia registrado sua candidatura a deputado federal por São Paulo …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


MP eleitoral pede cassação da candidatura de Cesar Maia

quarta-feira 17 de agosto de 2022 às 07:03h

O Ministério Público Eleitoral do Rio de Janeiro (MPE-RJ) pediu, nesta última terça-feira (16), conforme Leonardo Nogueira do O Globo, a cassação da candidatura de Cesar Maia (PSDB), postulante a vice-governador da chapa de Marcelo Freixo (PSB). O MPE argumenta que Maia não pode se candidatar, porque foi condenado por …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do TSE será nesta terça (16)

segunda-feira 15 de agosto de 2022 às 18:24h

O ministro Alexandre de Moraes tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (16) a partir das 19h, em sessão solene. Na mesma ocasião, o ministro Ricardo Lewandowski será empossado vice-presidente da Corte Eleitoral. A cerimônia será transmitida ao vivo pelo canal do TSE no YouTube e pela TV …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Não há juízes negros eleitos por merecimento para o TRF de Minas Gerais, diz jornal

quarta-feira 10 de agosto de 2022 às 06:29h

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu nesta última terça-feira (9) o controvertido processo de escolha das listas de indicados pela Justiça Federal, pelo MPF e pela advocacia para a primeira composição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Minas Gerais. Segundo Frederico Vasconcelos, da Folha de S. Paulo, …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Nunes Marques concede liminar e José Roberto Arruda pode concorrer nas eleições

sexta-feira 5 de agosto de 2022 às 17:16h

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques concedeu liminar ao ex-governador José Roberto Arruda (PL) e o liberou conforme o portal Metrópoles, para concorrer nas eleições deste ano. Na decisão, expedida nesta sexta-feira (5), o ministro restabeleceu os direitos políticos de Arruda. Arruda foi condenado em dois processos …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


José Roberto Arruda apresenta recurso e precisará de liminar para concorrer às eleições

sexta-feira 5 de agosto de 2022 às 12:05h

O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do recurso que discute a retroatividade das alterações da nova Lei de Improbidade Administrativa foi paralisado, nessa quinta-feira (4), com um placar empatado em 1 x 1. Assim, conforme o jornal Correio Braziliense, a dúvida persiste em relação à elegibilidade de políticos que …

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NOTÍCIAS


TSE monta estratégia anti-hacker após alerta de ataques nas eleições

quarta-feira 3 de agosto de 2022 às 07:21h

Alertado por grupo técnico que se dedica à segurança da informação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) trabalha com a possibilidade de sofrer ataques hackers às vésperas das eleições de outubro. Diante do cenário global de “recrudescimento das ameaças”, a Corte Eleitoral vem implementando medidas para proteger o sistema eleitoral em Brasília e …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Com pendências na Justiça, pré-candidatos tentam driblar Lei da Ficha Limpa

quarta-feira 3 de agosto de 2022 às 06:08h

Condenados por diferentes acusações, esses políticos têm em comum o fato de que seus processos já foram julgados por órgãos colegiados, o que segundo  Bernardo Mello e Eduardo Gonçalves, do O Globo, lhes impõe punições como a inelegibilidade Conhecidos personagens da política nacional estão decididos a concorrer nas eleições deste …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Julgamento da lei de improbidade no STF interessa a políticos, ex-gestores e até a PMs

segunda-feira 1 de agosto de 2022 às 17:52h

A possibilidade de aplicação retroativa da nova lei de improbidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF) interessa não só a políticos que manifestaram intenção de concorrer às eleições deste ano, mas também a dezenas de agentes e servidores públicos acusados de atuação irregular nas últimas décadas. Segundo a Folha de S. Paulo, o caso …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Adélio Bispo passa hoje por perícia que pode libertá-lo

segunda-feira 25 de julho de 2022 às 12:11h

A nova perícia médica do ex-psolista Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada em Bolsonaro, será realizada conforme o Gazeta Brasil, nesta segunda-feira (25). A avaliação será feita por peritos da Justiça Federal e deve determinar sobre a cessação ou permanência da periculosidade, o que pode resultar na liberdade dele. …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Nova lei de improbidade beneficia políticos às vésperas de julgamento no STF

segunda-feira 25 de julho de 2022 às 05:41h

As mudanças na lei de improbidade administrativa, aprovadas pelo Congresso e sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no ano passado, levam a suspensões de condenações a políticos. Conforme o jornal O Globo, muitos deles poderão disputar eleições, driblando restrições que os enquadravam na Lei da Ficha Limpa. Na lista dos …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Damares desiste de disputa ao Senado após intervenção de Bolsonaro, diz jornal

quarta-feira 20 de julho de 2022 às 05:47h

Após intervenção do presidente Jair Bolsonaro (PL), o atual chefe do Executivo do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e o grupo do ex-governador José Roberto Arruda (PL) anunciaram nesta última terça-feira (19) conforme a Folha, que se reconciliaram e estarão unidos nas eleições deste ano. Para isso, a ex-ministra Damares Alves …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Novo tribunal pode comprometer os Juizados Especiais Federais

terça-feira 19 de julho de 2022 às 15:36h

Em 2019, este Blog publicou manifestação de juízes mineiros preocupados com a criação do novo Tribunal Regional Federal (TRF-6), em Belo Horizonte: “Embora considerem insustentável o acúmulo de processos no TRF-1, eles preveem o esvaziamento da primeira instância da Justiça Federal em Minas Gerais, com a eliminação de cargos e extinção …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Juiz Marcelo Bretas suspende processos de megaoperação contra mega doleiro Dario Messer

terça-feira 19 de julho de 2022 às 09:35h

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, suspendeu nesta última segunda-feira (18) ao colunista Lauro Jardim, a tramitação dos processos ligados à Operação “Câmbio, Desligo”, desdobramento da Lava-Jato fluminense deflagrado em maio de 2018. Os casos envolvem acusações de evasão de divisas e de lavagem …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Alexandre Moraes monta seu gabinete no TSE

segunda-feira 18 de julho de 2022 às 09:23h

Próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes está montando a equipe de seu gabinete e se prepara para tomar posse no dia 16 de agosto. Conforme Isadora Peron e Luísa Martins, do Valor, ele escalou como coordenador do grupo de transição o ex-ministro José Levi, …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ex-governador Garotinho volta a ficar inelegível horas após recuperar direitos políticos

sexta-feira 15 de julho de 2022 às 11:50h

Desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) mantiveram conforme o Globo News, a condenação do ex-governador Anthony Garotinho por compra de votos nas eleições de 2016 em Campo dos Goytacazes, cidade na região Norte Fluminense. Nesta última quinta-feira (14), os magistrados analisaram um recurso do ex-governador e …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Na promulgação de PEC, Bolsonaro elogia Congresso, as mulheres do país e o Nordeste

quinta-feira 14 de julho de 2022 às 19:44h

Ao participar da solenidade de promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios Sociais no inicio da noite desta quinta-feira (14), o presidente Jair Bolsonaro (PL) elogiou o Congresso Nacional por ser “parceiro” do governo e voltou a dizer que a redução do ICMS incidente sobre os combustíveis …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ex-governador do Rio de Janeiro recupera direitos políticos

quinta-feira 14 de julho de 2022 às 18:32h

Uma liminar assinada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, restabeleceu os direitos políticos do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho. Ele pretende voltar ao posto que ocupou de 1999 a 2002 e é pré-candidato pela União Brasil às eleições deste ano. As candidaturas deverão …

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NOTÍCIAS


ANS põe fim a limite de consultas com psicólogo e fisioterapeuta

quarta-feira 13 de julho de 2022 às 07:37h

A partir de agosto, todos os usuários de planos de saúde terão direito a consultas ilimitadas com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas. Segundo o jornal Estado de S. Paulo, essa decisão é da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O País tem cerca de 49,6 milhões …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Motivo da boa relação de Rodrigo Pacheco com o presidente Jair Bolsonaro

sábado 9 de julho de 2022 às 16:41h

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), seguirá mantendo uma boa relação com Jair Bolsonaro (PL) nos próximos meses. Apesar das pesquisas eleitorais que apontam Lula ainda na frente, a razão estaria segundo a coluna de Guilhereme Amado, do Metrópoles, no Poder Judiciário. Pacheco quer sugerir nomes na escolha dos desembargadores do novo Tribunal Regional …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS, SAÚDE


MPF recomenda que planos de saúde cubram tratamento de pessoas com autismo

quarta-feira 22 de junho de 2022 às 12:03h

O Ministério Público Federal (MPF) enviou, na segunda-feira (20) conforme o Estadão, para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) recomendação para que os planos de saúde privados ofereçam o tratamento integral para pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Os segurados devem ter, segundo o MPF, a cobertura …

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NOTÍCIAS


Festejos juninos são cancelados em município do baixo sul da Bahia

sábado 18 de junho de 2022 às 17:49h

A prefeitura de Presidente Tancredo Neves, no baixo-sul da Bahia, anunciou em suas redes sociais, neste sábado (18), o cancelamento dos festejos de São João. A decisão foi tomada após o Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendar que o município cancelasse o evento por conta dos gastos que seriam custeados …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Líder do governo na CMS, Paulo Magalhães diz que projeto de Brito sobre ITIV pode ser aproveitado

terça-feira 7 de junho de 2022 às 16:48h

O projeto de lei proposto pelo vereador Edvaldo Britto (PSD) que busca que o município readéque sua legislação tributária na cobrança do ITIV aos entendimentos recentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) parece se encaminhar para um entendimento. Em entrevista ao Bahia Notícias, o líder do governo na Câmara Municipal …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Magistrados vão a evento em Portugal pago por empresas com ações pendentes

sábado 28 de maio de 2022 às 10:51h

Ministros de Cortes superiores, desembargadores e juízes vão participar de palestras em um resort no Algarve, em Portugal, com hospedagens e passagens pagas por um banco, empresas de investimentos, administradores judiciais e escritórios de advocacia. Segudno o jornal Estado de S. Paulo, os patrocinadores do fórum do Instituto Brasileiro da …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Justiça no Brasil custa R$ 55 bilhões, mas juízes querem ter quinquênio de volta

quarta-feira 18 de maio de 2022 às 08:00h

O Senado está analisando, e pode aprovar ainda esta semana segundo Fernando Castilho, jornalista e colunista do Jornal do Comércio, uma das mais impactantes mudanças na política de remuneração de magistrados, devolvendo aos juízes um adicional de remuneração com base no chamado quinquênio – uma gratificação típica do setor público, …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Os erros de Sergio Moro

terça-feira 17 de maio de 2022 às 17:07h

Na terça-feira da semana passada, em entrevista a Claudio Dantas, do O Antagonista, Sergio Moro (UB) disse que apoiaria Luciano Bivar (UB) para a presidência da República, no caso de o cacique da União Brasil ser candidato ao Planalto. Sergio Moro tem o direito de apoiar quem ele quiser, assim …

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HOMENAGEM, NOTÍCIAS


CMS concede Medalha Thomé de Souza a desembargador do TRE-BA

sexta-feira 13 de maio de 2022 às 11:48h

Maior honraria da Câmara Municipal de Salvador, a Medalha Thomé de Souza foi concedida ao desembargador do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Freddy Pitta Lima, nesta quinta-feira (12), durante abertura do XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados, no Centro de Convenções, em Salvador. A homenagem, proposta pela vereadora licenciada e …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Presos na Lava Jato voltam às urnas e falam em ‘julgamento do povo’

domingo 24 de abril de 2022 às 06:21h

O ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves passou 328 noites na prisão. O ex-senador Gim Argello ainda mais, 1.159. Livres por diferentes motivos de processos judiciais da Lava Jato, a partir de 2023 a meta deles é voltar a exercer mandato no Congresso Nacional, onde talvez tenham a companhia de algozes como Deltan Dallagnol e Sergio Moro. Assim …

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NOTÍCIAS


General Newton Cruz morre aos 97 anos no Rio

sábado 16 de abril de 2022 às 19:18h

O general de divisão reformado do Exército Newton Cruz morreu na noite da última sexta-feira (15) aos 97 anos, no Hospital Central do Exército, em Benfica, no Rio de Janeiro. Segundo o Estadão, o militar foi chefe da Agência Central do Serviço Nacional de Informações (SNI), entre 1977 a 1983, …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Jorge Mussi será o futuro corregedor nacional no CNJ

quinta-feira 14 de abril de 2022 às 18:14h

O ministro Jorge Mussi, vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), será o próximo corregedor nacional de Justiça, sucedendo no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a Maria Thereza de Assis Moura. O ministro Herman Benjamin informou aos pares que não concorrerá ao cargo, para o qual seria o candidato natural …

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NOTÍCIAS


Semana Santa da Política

segunda-feira 11 de abril de 2022 às 14:34h

Para a maioria dos brasileiros, o único feriado da Semana Santa será na sexta (17). Em Brasília, como de hábito, a Páscoa virou tempo de folga. Quem está trabalhando fará uma forcinha para cumprir tabela até quarta. Depois disso, esquece. No Judiciário, segundo o Bastidor, o Supremo Tribunal Federal (STF) …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Petrobras: veja o estágio do processo ao qual Landim responde na Justiça Federal

segunda-feira 4 de abril de 2022 às 05:10h

Além da pressão política no Flamengo, depois da derrota na final do Campeonato Carioca, outro fator contribui para a desistência de Rodolfo Landim da presidência do conselho de administração da Petrobras, segundo fontes ouvidas pelo Valor. O engenheiro responde a processo na Justiça Federal por suspeita de gestão fraudulenta de um fundo de …

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NOTÍCIAS


Lula ostenta relógio de luxo em evento popular

segunda-feira 28 de março de 2022 às 10:17h

A página oficial do PT no Instagram compartilhou no último sábado (28) uma foto em que Lula acena para a sua claque, durante evento em Niterói, usando um relógio Piaget avaliado em R$ 79 mil reais. A imagem foi inicialmente publicada por Gleisi Hoffmann. Na manhã do domingo (27), porém, …

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