O ex-ministro José Dirceu (PT) tem dito, em conversas reservadas de acordo com Igor Gadelha em sua coluna, temer que sua prisão seja decretada novamente, caso o presidente Jair Bolsonaro (PL) seja reeleito. Um desses relatos foi feito segundo publicação, pelo ex-ministro petista durante um jantar com um grupo de …
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JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Advogados usam entidade para receber R$ 300 milhões em royalties, diz jornal
domingo 11 de setembro de 2022 às 11:47hNa mira do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Rio (TCE-RJ), uma associação sem fins lucrativos funciona segundo Luiz Vassallo e Gustavo Queiroz, do jornal Estado de São Paulo como uma espécie de banca de advocacia para dominar um mercado bilionário a partir de uma guerra judicial travada …
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STF teme ataque de ‘lobos solitários’ à Corte neste 7 de Setembro e aumenta efetivo de segurança
terça-feira 6 de setembro de 2022 às 06:39hO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reforçar segundo o Estadão, a segurança da Corte no 7 de Setembro por temer ataques isolados de ‘lobos solitários’. Integrantes da área de segurança da Corte elaboraram um protocolo de ação para prevenir que apoiadores radicais do presidente Jair Bolsonaro (PL) tentem furar o …
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A um mês das eleições, 5 presidenciáveis aguardam julgamentos das candidaturas
domingo 4 de setembro de 2022 às 08:01hO primeiro turno das eleições presidenciais acontece em um mês, e a 30 dias do pleito, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não analisou conforme Augusto Fernandes, do R7, os registros de candidatura de cinco políticos que disputarão o Palácio do Planalto. Aguardam uma definição por parte da corte o …
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‘Tiririca Roberto Carlos’ voltou: entenda disputa na Justiça sobre paródia
terça-feira 30 de agosto de 2022 às 13:53hO deputado federal Tiririca (PL) voltou a parodiar conforme o Tiago Minervino, do UOL, o cantor Roberto Carlos, após uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que autorizou candidatos a cargos políticos a fazerem paródias sem a necessidade de autorização do detentor dos direitos autorais O novo vídeo começou a …
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Senado autoriza cobertura de planos de saúde a tratamentos fora de rol taxativo da ANS
segunda-feira 29 de agosto de 2022 às 17:54hO Senado aprovou nesta segunda-feira (29) proposta que obriga os planos de saúde a cobrirem tratamentos e exames não previstos na lista da Agência Nacional da Saúde Suplementar (ANS), chamada de “rol taxativo”. Em junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) desobrigou as operadoras de pagarem por procedimentos não listados …
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‘Punição virá, e virá forte’ diz próximo corregedor nacional de Justiça sobre fake news
domingo 28 de agosto de 2022 às 09:50hPrestes a assumir a função de corregedor nacional de Justiça, em 30 de agosto, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão diz que o Poder Judiciário deve punir quem atacar o sistema eleitoral e a integridade das urnas eletrônicas. Em entrevista ao jornal O Globo, o …
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Como erro da polícia libertou da prisão 138 suspeitos de integrarem o PCC
sexta-feira 26 de agosto de 2022 às 08:17hQuando a polícia entrou na casa, em 28 de dezembro de 2018, encontrou dois gramas de cocaína em uma mesa, duas balanças e comprovantes de depósitos bancários. Na sala estava James Machado Cordeiro, um microempresário conhecido como “Irmão Simpson” e que depois seria apontado pela investigação como um dos chefes …
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Alexandre de Moraes ‘veta’ Kassio Marques ao definir juízes de propaganda eleitoral
quarta-feira 24 de agosto de 2022 às 17:14hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes nomeou, na terça-feira (23), os ministros que devem atuar como juízes da propaganda eleitoral no período de campanha. Moraes garantiu a permanência da ministra Cármen Lúcia na função em vez de indicar o ministro-substituto Kassio Nunes Marques. A nomeação ainda …
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Senado avalia regras e limites de cobertura dos planos de saúde
quarta-feira 24 de agosto de 2022 às 09:13hO imbróglio em torno das mudanças na cobertura de tratamentos previstos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para os planos de saúde, colocando fim ao chamado “rol taxativo”, tornando-o exemplificativo (PL 2.033/2022), ganhou novo desdobramento ontem. O Senado Federal recebeu segundo o jornal Correio Braziliense, 22 representantes de entidades …
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Ex-mulher aciona PGR contra a candidatura de Arthur Lira em Alagoas
terça-feira 23 de agosto de 2022 às 19:56hEx-mulher de Arthur Lira (PP-AL) e candidata do MDB a deputada federal por Alagoas, Jullyene Lins acionou nesta terça-feira (23) conforme a Veja, o procurador-geral da República, Augusto Aras, para pedir que ele tome providências para que ele impeça a candidatura do presidente da Câmara, por conta do fato de …
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Projeto que amplia rol da ANS deve ser votado na próxima terça-feira
terça-feira 23 de agosto de 2022 às 17:05hSenadores, representantes do governo, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), dos planos de saúde, de médicos e familiares de pacientes discutiram em uma audiência pública temática do Senado, nesta terça-feira (23), o Projeto Lei 2.033/22, que altera a legislação atual para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos …
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É possível dizer que Lula foi inocentado na Lava Jato?
segunda-feira 22 de agosto de 2022 às 09:17hApós ficar 580 dias preso e ser impedido de disputar a eleição presidencial de 2018, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve suas condenações na operação Lava Jato anuladas em 2021 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O petista havia sido considerado culpado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem …
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‘Criador’ de Witzel, Pastor Everaldo reassume PSC e se lança à Câmara após prisão com apoio a Bolsonaro
domingo 21 de agosto de 2022 às 07:37hLíder evangélico influente na política fluminense, Everaldo Dias Pereira, o Pastor Everaldo, está de volta, conforme matéria de Marcelo Remigio, no O Globo. Após passar quase um ano na Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, no Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste do Rio, devido à acusação de envolvimento …
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Presidente do STF volta a tornar Eduardo Cunha inelegível
sexta-feira 19 de agosto de 2022 às 06:19hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, aceitou nesta última quinta-feira (18) conforme a Folha, o recurso do Ministério Público e voltou a tornar o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha inelegível. O ex-parlamentar, hoje no PTB, havia registrado sua candidatura a deputado federal por São Paulo …
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MP eleitoral pede cassação da candidatura de Cesar Maia
quarta-feira 17 de agosto de 2022 às 07:03hO Ministério Público Eleitoral do Rio de Janeiro (MPE-RJ) pediu, nesta última terça-feira (16), conforme Leonardo Nogueira do O Globo, a cassação da candidatura de Cesar Maia (PSDB), postulante a vice-governador da chapa de Marcelo Freixo (PSB). O MPE argumenta que Maia não pode se candidatar, porque foi condenado por …
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Posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do TSE será nesta terça (16)
segunda-feira 15 de agosto de 2022 às 18:24hO ministro Alexandre de Moraes tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (16) a partir das 19h, em sessão solene. Na mesma ocasião, o ministro Ricardo Lewandowski será empossado vice-presidente da Corte Eleitoral. A cerimônia será transmitida ao vivo pelo canal do TSE no YouTube e pela TV …
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Por que Michelle é vista como ‘carta trunfo’ na campanha de Bolsonaro?
segunda-feira 15 de agosto de 2022 às 17:00h“Muita gente não quer que você escute o que a primeira-dama falou”, diz uma publicação nas redes sociais de um perfil evangélico com mais de dois milhões de seguidores. O vídeo, publicado no início da semana passada, traz conforme reportagem de Ana Paula Bimbati e Leonardo Martins, do UOL, a fala da …
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Vídeo: Bandidos devolvem celular e Pix a mulher ao descobrir que era esposa de chefão do PCC
segunda-feira 15 de agosto de 2022 às 07:42hBandidos teriam assaltado a esposa de Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, e devolvido dinheiro e celular da mulher ao descobrirem que se tratava da companheira do líder do Primeiro Comando da Capital (PCC). O momento em que Cynthia Giglioli Herbas Camacho conta a história ao marido, durante uma visita …
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Presidente nomeia 17 desembargadores para 1ª composição do TRF6
sexta-feira 12 de agosto de 2022 às 15:23hO presidente Jair Bolsonaro nomeou na última quinta-feira (11) exatos 17 dos 18 desembargadores que formarão a primeira composição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), corte que deverá ser instalada na próxima sexta-feira (19), com sede em Belo Horizonte e jurisdição sobre o estado de Minas Gerais. Entre …
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TSE decide manter na presidência do Pros nome que apoia Lula e é contra Pablo Marçal
quinta-feira 11 de agosto de 2022 às 06:50hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu de acordo com Carla Araújo e Lucas Borges Teixeira, colunista do UOL, nesta última quarta-feira (10), em sessão extraordinária virtual, manter o nome de Eurípedes Júnior, que endossa uma aliança com Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na presidência do Pros em meio a uma …
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Aumento de salário aprovado pelo STF custará R$ 4,6 bilhões
quinta-feira 11 de agosto de 2022 às 05:37hA proposta de reajuste de 18% nos salários do Judiciário aprovado nesta última quarta-feira (10) por unanimidade, pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deve custar ao menos R$ 4,6 bilhões aos cofres da União até 2024. A cifra leva em conta o gasto estimado pela própria Corte para o primeiro …
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Não há juízes negros eleitos por merecimento para o TRF de Minas Gerais, diz jornal
quarta-feira 10 de agosto de 2022 às 06:29hO Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu nesta última terça-feira (9) o controvertido processo de escolha das listas de indicados pela Justiça Federal, pelo MPF e pela advocacia para a primeira composição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Minas Gerais. Segundo Frederico Vasconcelos, da Folha de S. Paulo, …
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TCU condena procuradores da Lava-Jato a pagar R$ 2,8 milhões em diárias e passagens
terça-feira 9 de agosto de 2022 às 13:48hA 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou de acordo com o jornal O Globo, em sessão nesta terça-feira (9), a condenação que obriga procuradores da Operação Lava-Jato a reembolsar cerca de R$ 2,8 milhões em gastos com diárias e passagens. O ministro Bruno Dantas, presidente da …
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Eduardo Cunha usou decisão de Arthur Lira em ação para anular cassação
domingo 7 de agosto de 2022 às 12:06hA decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), de mudar o formato de análise de processos de quebra de decoro foi usada pelo ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (PTB) na ação judicial que, por ora, lhe garante o direito de disputar as eleições de outubro. Segundo Ranier Bragon e José …
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ANS alerta para riscos em Rol de Procedimentos sem análise técnica
sábado 6 de agosto de 2022 às 17:10hA Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) reafirmou a preocupação em relação à definição das coberturas obrigatórias para os planos de saúde, com a aprovação na última quarta-feira (3), pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei 2033/22, e destacou que a competência de elaborar o Rol de Procedimentos e …
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Nunes Marques concede liminar e José Roberto Arruda pode concorrer nas eleições
sexta-feira 5 de agosto de 2022 às 17:16hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques concedeu liminar ao ex-governador José Roberto Arruda (PL) e o liberou conforme o portal Metrópoles, para concorrer nas eleições deste ano. Na decisão, expedida nesta sexta-feira (5), o ministro restabeleceu os direitos políticos de Arruda. Arruda foi condenado em dois processos …
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Lewandowski devolve comando do PROS a dirigente que se aliou a Lula
sexta-feira 5 de agosto de 2022 às 17:05hO ministro do Tribunal Superior Eleitoral Ricardo Lewandowski decidiu, nesta sexta-feira (5) devolver o comando do PROS a Eurípedes Júnior. Com a decisão, a direção do partido volta ao grupo que firmou aliança com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta semana. No despacho, o ministro lembrou de …
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José Roberto Arruda apresenta recurso e precisará de liminar para concorrer às eleições
sexta-feira 5 de agosto de 2022 às 12:05hO julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do recurso que discute a retroatividade das alterações da nova Lei de Improbidade Administrativa foi paralisado, nessa quinta-feira (4), com um placar empatado em 1 x 1. Assim, conforme o jornal Correio Braziliense, a dúvida persiste em relação à elegibilidade de políticos que …
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Marcus Holanda retoma comando do Pros e Pablo Marçal mantém candidatura
quinta-feira 4 de agosto de 2022 às 08:28hQuarta-feira (3) foi dia de extensa batalha judicial entre corpo jurídico de Marcus Holanda, presidente eleito do PROS em 2020 e corpo jurídico de Eurípedes Júnior, um dos fundadores do PROS, que na segunda-feira (01) havia retomado a presidência do Partido por decisão do ministro do STJ, Jorge Mussi, contrariando …
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Pablo Marçal aciona TSE para garantir candidatura à Presidência pelo Pros
quinta-feira 4 de agosto de 2022 às 05:53hEm meio a disputas internas no partido, o influenciador e coach Pablo Marçal afirmou, durante coletiva de imprensa na noite desta última quarta-feira (3), que irá manter sua candidatura à Presidência da República pelo Pros e que está disposto a ir à Justiça para garantir sua participação nas eleições. Conforme …
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TSE monta estratégia anti-hacker após alerta de ataques nas eleições
quarta-feira 3 de agosto de 2022 às 07:21hAlertado por grupo técnico que se dedica à segurança da informação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) trabalha com a possibilidade de sofrer ataques hackers às vésperas das eleições de outubro. Diante do cenário global de “recrudescimento das ameaças”, a Corte Eleitoral vem implementando medidas para proteger o sistema eleitoral em Brasília e …
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Com pendências na Justiça, pré-candidatos tentam driblar Lei da Ficha Limpa
quarta-feira 3 de agosto de 2022 às 06:08hCondenados por diferentes acusações, esses políticos têm em comum o fato de que seus processos já foram julgados por órgãos colegiados, o que segundo Bernardo Mello e Eduardo Gonçalves, do O Globo, lhes impõe punições como a inelegibilidade Conhecidos personagens da política nacional estão decididos a concorrer nas eleições deste …
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Crise com Gilmar Mendes pode implodir ponte de Bolsonaro com STF
terça-feira 2 de agosto de 2022 às 05:40hA escolha do presidente Jair Bolsonaro (PL) para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), preterindo o candidato do ministro Gilmar Mendes, pode implodir segundo Fábio Zanini, da Folha, uma das poucas pontes que o chefe do Executivo mantém com o Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta segunda-feira (1), Bolsonaro indicou os …
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Julgamento da lei de improbidade no STF interessa a políticos, ex-gestores e até a PMs
segunda-feira 1 de agosto de 2022 às 17:52hA possibilidade de aplicação retroativa da nova lei de improbidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF) interessa não só a políticos que manifestaram intenção de concorrer às eleições deste ano, mas também a dezenas de agentes e servidores públicos acusados de atuação irregular nas últimas décadas. Segundo a Folha de S. Paulo, o caso …
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Após recesso, tribunais superiores retomam sessões nesta segunda-feira
domingo 31 de julho de 2022 às 17:20hOs tribunais superiores retomam os trabalhos do segundo semestre nesta segunda-feira (1º). Após período de 30 dias de recesso, os magistrados retomam as sessões colegiadas para julgamento de ações previstas para os próximos meses. A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) terá início às 15h. A Corte dará continuidade ao …
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Witzel tenta de novo ser candidato a governador, apesar de estar inelegível
sábado 30 de julho de 2022 às 12:39hAfastado do governo do Rio por impeachment e inelegível por 5 anos, o ex-governador fluminense Wilson Witzel trabalha de acordo com Rayanderson Guerra, do Estadão, para se candidatar ao Palácio Guanabara já em 2022. Witzel disputa dentro do nanico PMB o posto de candidato a governador, apesar das decisões do …
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Quem é o advogado que articula busca por doações para Lula
sábado 30 de julho de 2022 às 07:05h“Quando eu vejo o Marco Aurélio falar, eu fico pensando que ele é capaz de ganhar do Fidel [Castro] e do [Hugo] Chávez quando está com o microfone na mão”, brincou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao iniciar um discurso em um jantar, em dezembro passado, em …
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Adélio Bispo passa hoje por perícia que pode libertá-lo
segunda-feira 25 de julho de 2022 às 12:11hA nova perícia médica do ex-psolista Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada em Bolsonaro, será realizada conforme o Gazeta Brasil, nesta segunda-feira (25). A avaliação será feita por peritos da Justiça Federal e deve determinar sobre a cessação ou permanência da periculosidade, o que pode resultar na liberdade dele. …
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Nova lei de improbidade beneficia políticos às vésperas de julgamento no STF
segunda-feira 25 de julho de 2022 às 05:41hAs mudanças na lei de improbidade administrativa, aprovadas pelo Congresso e sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no ano passado, levam a suspensões de condenações a políticos. Conforme o jornal O Globo, muitos deles poderão disputar eleições, driblando restrições que os enquadravam na Lei da Ficha Limpa. Na lista dos …
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Justiça condena PT a pagar R$ 1 milhão a gráfica por dívida de campanha
sábado 23 de julho de 2022 às 11:10hA Justiça do Rio Grande do Sul determinou que o PT (Partido dos Trabalhadores) pague quase R$ 1 milhão de indenização a uma gráfica de Porto Alegre por dívidas contraídas na eleição municipal de 2004. A decisão foi publicada no dia 30 de maio e, segund O argumento do PT …
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Justiça autoriza Pastor Everaldo assumir presidência nacional do PSC
quinta-feira 21 de julho de 2022 às 07:30hO TRF-2 (Rio de Janeiro e Espírito Santo) derrubou na última quarta-feira (20) uma série de medidas cautelares que impediam Everaldo Dias Pereira, o Pastor Everaldo, de manter relações — ao menos as oficiais — com o PSC. Com isso, conforme a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, …
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Damares desiste de disputa ao Senado após intervenção de Bolsonaro, diz jornal
quarta-feira 20 de julho de 2022 às 05:47hApós intervenção do presidente Jair Bolsonaro (PL), o atual chefe do Executivo do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e o grupo do ex-governador José Roberto Arruda (PL) anunciaram nesta última terça-feira (19) conforme a Folha, que se reconciliaram e estarão unidos nas eleições deste ano. Para isso, a ex-ministra Damares Alves …
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Novo tribunal pode comprometer os Juizados Especiais Federais
terça-feira 19 de julho de 2022 às 15:36hEm 2019, este Blog publicou manifestação de juízes mineiros preocupados com a criação do novo Tribunal Regional Federal (TRF-6), em Belo Horizonte: “Embora considerem insustentável o acúmulo de processos no TRF-1, eles preveem o esvaziamento da primeira instância da Justiça Federal em Minas Gerais, com a eliminação de cargos e extinção …
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Juiz Marcelo Bretas suspende processos de megaoperação contra mega doleiro Dario Messer
terça-feira 19 de julho de 2022 às 09:35hO juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, suspendeu nesta última segunda-feira (18) ao colunista Lauro Jardim, a tramitação dos processos ligados à Operação “Câmbio, Desligo”, desdobramento da Lava-Jato fluminense deflagrado em maio de 2018. Os casos envolvem acusações de evasão de divisas e de lavagem …
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Alexandre Moraes monta seu gabinete no TSE
segunda-feira 18 de julho de 2022 às 09:23hPróximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes está montando a equipe de seu gabinete e se prepara para tomar posse no dia 16 de agosto. Conforme Isadora Peron e Luísa Martins, do Valor, ele escalou como coordenador do grupo de transição o ex-ministro José Levi, …
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Ex-governador Garotinho volta a ficar inelegível horas após recuperar direitos políticos
sexta-feira 15 de julho de 2022 às 11:50hDesembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) mantiveram conforme o Globo News, a condenação do ex-governador Anthony Garotinho por compra de votos nas eleições de 2016 em Campo dos Goytacazes, cidade na região Norte Fluminense. Nesta última quinta-feira (14), os magistrados analisaram um recurso do ex-governador e …
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Na promulgação de PEC, Bolsonaro elogia Congresso, as mulheres do país e o Nordeste
quinta-feira 14 de julho de 2022 às 19:44hAo participar da solenidade de promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios Sociais no inicio da noite desta quinta-feira (14), o presidente Jair Bolsonaro (PL) elogiou o Congresso Nacional por ser “parceiro” do governo e voltou a dizer que a redução do ICMS incidente sobre os combustíveis …
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Lira: votação do projeto sobre rol dos planos de saúde será em agosto
quinta-feira 14 de julho de 2022 às 18:58hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quinta-feira (14) que pretende por em votação na primeira semana de agosto o projeto que trata do rol taxativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre as coberturas dos planos de saúde. Segundo Lira, a proposta, contudo, depende …
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Ex-governador do Rio de Janeiro recupera direitos políticos
quinta-feira 14 de julho de 2022 às 18:32hUma liminar assinada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, restabeleceu os direitos políticos do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho. Ele pretende voltar ao posto que ocupou de 1999 a 2002 e é pré-candidato pela União Brasil às eleições deste ano. As candidaturas deverão …
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Deputados aprovam PEC que limita recursos ao Superior Tribunal de Justiça
quinta-feira 14 de julho de 2022 às 05:34hA Câmara dos Deputados aprovou na noite desta última quarta-feira (13) uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que cria uma espécie de filtro para admissão de recursos especiais pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), com objetivo de reduzir o volume desse tipo de recurso que chega à corte. O texto-base …
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ANS põe fim a limite de consultas com psicólogo e fisioterapeuta
quarta-feira 13 de julho de 2022 às 07:37hA partir de agosto, todos os usuários de planos de saúde terão direito a consultas ilimitadas com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas. Segundo o jornal Estado de S. Paulo, essa decisão é da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O País tem cerca de 49,6 milhões …
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Quatro filhos de desembargador concorrem a vagas em novo tribunal de MG
quarta-feira 13 de julho de 2022 às 06:02hA disputa pelas vagas do quinto constitucional do novo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) em Minas Gerais está gerando preocupação segundo a coluna Painel, da Folha, em parte dos candidatos. Dos 28 postulantes às duas listas sêxtuplas da OAB-MG (Ordem dos Advogados do Brasil em Minas), quatro são …
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Motivo da boa relação de Rodrigo Pacheco com o presidente Jair Bolsonaro
sábado 9 de julho de 2022 às 16:41hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), seguirá mantendo uma boa relação com Jair Bolsonaro (PL) nos próximos meses. Apesar das pesquisas eleitorais que apontam Lula ainda na frente, a razão estaria segundo a coluna de Guilhereme Amado, do Metrópoles, no Poder Judiciário. Pacheco quer sugerir nomes na escolha dos desembargadores do novo Tribunal Regional …
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Justiça determina que Sérgio Cabral e esposa restituam cofres públicos
quinta-feira 7 de julho de 2022 às 09:12hA Justiça do Rio fixou em R$ 10 milhões a quantia que o ex-governador Sérgio Cabral e a ex-primeira-dama Adriana Ancelmo terão de pagar a título de reparação dos prejuízos causados aos cofres públicos no período que vai de 19 de agosto de 2008 a 3 de abril de 2014. …
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Legislativo e Judiciário pagam reembolsos de saúde acima de R$ 100 mil
terça-feira 5 de julho de 2022 às 05:45hLevantamento realizado pela Folha identificou 52 casos no Judiciário e no Legislativo de pessoas que receberam no ano passado mais de R$ 100 mil dos cofres públicos a título de reembolso por gastos com saúde. Foram 18 na Câmara, 4 na Justiça Federal, 10 no TCU (Tribunal de Contas da União) e 20 no Senado. As …
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Juíza que cuida de disputa de R$ 15 bi no setor de celulose vai para Brasília
quinta-feira 30 de junho de 2022 às 06:12hSegundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, a juíza Renata Mota Maciel, da 2ª Vara de Conflitos de Arbitragem de São Paulo, vai se tornar assessora do ministro Ricardo Cueva no STJ (Superior Tribunal de Justiça), a princípio pelo prazo de um ano. A mudança deve ter impacto …
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Perícia pode determinar a liberdade de Adélio Bispo, autor da facada em Bolsonaro
quarta-feira 29 de junho de 2022 às 15:45hA nova perícia médica de Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada em Jair Bolsonaro(PL), foi agendada para o dia 25 de julho. A avaliação dos peritos da Justiça Federal deverá determinar sobre a cessação ou permanência da periculosidade, o que pode resultar na liberdade dele. Segundo o portal g1, …
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Candidatos à reeleição têm últimos dias para fazer inaugurações
quarta-feira 29 de junho de 2022 às 06:55hCandidatos à reeleição estão na última semana em que é permitido realizar inaugurações de obras públicas e outras ações que afetem a igualdade de oportunidades entre postulantes a cargos públicos. A partir de 2 de julho, data que marca o período de três meses até a eleição, a legislação traz …
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MPF recomenda que planos de saúde cubram tratamento de pessoas com autismo
quarta-feira 22 de junho de 2022 às 12:03hO Ministério Público Federal (MPF) enviou, na segunda-feira (20) conforme o Estadão, para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) recomendação para que os planos de saúde privados ofereçam o tratamento integral para pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Os segurados devem ter, segundo o MPF, a cobertura …
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Festejos juninos são cancelados em município do baixo sul da Bahia
sábado 18 de junho de 2022 às 17:49hA prefeitura de Presidente Tancredo Neves, no baixo-sul da Bahia, anunciou em suas redes sociais, neste sábado (18), o cancelamento dos festejos de São João. A decisão foi tomada após o Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendar que o município cancelasse o evento por conta dos gastos que seriam custeados …
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Cronograma do novo tribunal favorece candidatos com ‘padrinhos’
sexta-feira 17 de junho de 2022 às 16:47hSegundo a Folha de S. Paulo, o cronograma para a instalação do novo Tribunal Regional Federal (TRF-6), em Belo Horizonte (MG), gerou uma dúvida entre candidatos a desembargador da nova corte. Como a votação secreta será no dia 1º de agosto, e julho é mês de recesso do Judiciário, perguntam …
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TSE amplia gastos com segurança pessoal de ministros da Corte
sexta-feira 17 de junho de 2022 às 06:39hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu uma licitação no valor de R$ 3 milhões conforme o Jornal de Brasília, para contratar segurança privada em tempo integral pelos próximos dois anos e meio aos ministros oriundos da advocacia. O montante se soma a outros R$ 47 milhões já previstos para a …
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STF deve julgar pagamento bilionário por pinheiros disputados há 40 anos
quinta-feira 16 de junho de 2022 às 07:04hO STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar o pagamento de R$ 1 bilhão pela indenização de 200 mil pinheiros a herdeiros das famílias Bornhausen e Dalcanale em Santa Catarina. Como publicou o portal UOL, a compra foi feita em 1951, num processo judicial com mais de 40 anos. Na tarde …
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Sérgio Cabral vai retornar ao presídio com indícios de regalias, determina Justiça
quarta-feira 15 de junho de 2022 às 07:07hA Justiça do Rio de Janeiro determinou nesta última terça-feira (14) o retorno do ex-governador Sérgio Cabral à Unidade Prisional da Polícia Militar, em Niterói, de onde foi transferido no mês passado em razão de supostas regalias na cadeia. A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça entendeu que o …
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Ações judiciais por tratamento de saúde crescem 122% na rede particular
sábado 11 de junho de 2022 às 08:33h“Historicamente as demandas privadas são superiores às demandas registradas no SUS. Isso é uma coisa natural. As pessoas quem pagam têm um acesso ao Judiciário maior do que as pessoas que não pagam, informa o portal R7. O paciente normal do SUS tem menos sensação de direitos”, explica o médico …
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Líder do governo na CMS, Paulo Magalhães diz que projeto de Brito sobre ITIV pode ser aproveitado
terça-feira 7 de junho de 2022 às 16:48hO projeto de lei proposto pelo vereador Edvaldo Britto (PSD) que busca que o município readéque sua legislação tributária na cobrança do ITIV aos entendimentos recentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) parece se encaminhar para um entendimento. Em entrevista ao Bahia Notícias, o líder do governo na Câmara Municipal …
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Prefeita de Teolândia lamenta cancelamento de show de Gusttavo Lima na 16ª edição da Festa da Banana
segunda-feira 6 de junho de 2022 às 11:45hEm nota divulgada nas redes sociais, a prefeita de Teolândia, Rosa Baitinga (PP), lamentou o cancelamento da 16ª edição da Festa da Banana, com festejos entre 4 e 13 de junho – evento que incluía a participação do cantor Gusttavo Lima. “A prefeita ressalta que lutou com todas as forças …
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Bancos devem restituir dinheiro desviado em caso de fraude no Pix
segunda-feira 6 de junho de 2022 às 07:11hOs crimes relacionados aos roubos de celulares e cartões de crédito têm crescido à medida que o Pix ganha espaço na economia popular. Em caso de roubo ou furto, o banco é responsável por indenizar o cliente e devolver a ele o dinheiro roubado da sua conta? Para Guilherme Klafke, …
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Associação Comercial da Bahia apoia a proposta que altera cobrança do ITIV em Salvador
sábado 4 de junho de 2022 às 14:17hA Associação Comercial da Bahia (ACB), através de nota, apoiou o Projeto de Lei nº 58/2022, que tem por objetivo alterar a forma de cobrança do Imposto sobre Transmissão InterVivos (ITIV) em Salvador. Segundo o jornal A Tarde, a entidade aponta que a proposta está embasada na decisão do Superior …
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Deltan Dallagnol terá candidatura contestada por adversários, diz jornal
sábado 4 de junho de 2022 às 08:04hAdversários de Deltan Dallagnol devem dar no início de agosto segundo a Folha de São Paulo, o primeiro passo formal da tentativa de barrar a eleição do ex-coordenador da Lava Jato para o Congresso. Partidos prometem impugnar o pedido de registro de candidatura de Dallagnol, que deve tentar uma vaga …
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Magistrados vão a evento em Portugal pago por empresas com ações pendentes
sábado 28 de maio de 2022 às 10:51hMinistros de Cortes superiores, desembargadores e juízes vão participar de palestras em um resort no Algarve, em Portugal, com hospedagens e passagens pagas por um banco, empresas de investimentos, administradores judiciais e escritórios de advocacia. Segudno o jornal Estado de S. Paulo, os patrocinadores do fórum do Instituto Brasileiro da …
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Há 15 anos o estado do Tocantins não vê governador completar mandato
domingo 22 de maio de 2022 às 15:06hEm 31 de dezembro de 2006, um governador democraticamente eleito para comandar o Tocantins completava seu mandato pela última vez: Marcelo Miranda (MDB). Desde então, conforme reportagem do canal CNN, em nenhuma outra oportunidade o candidato escolhido nas urnas concluiu o período regular de governo. Nesses mais de 15 anos, os mandatários …
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Justiça no Brasil custa R$ 55 bilhões, mas juízes querem ter quinquênio de volta
quarta-feira 18 de maio de 2022 às 08:00hO Senado está analisando, e pode aprovar ainda esta semana segundo Fernando Castilho, jornalista e colunista do Jornal do Comércio, uma das mais impactantes mudanças na política de remuneração de magistrados, devolvendo aos juízes um adicional de remuneração com base no chamado quinquênio – uma gratificação típica do setor público, …
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Os erros de Sergio Moro
terça-feira 17 de maio de 2022 às 17:07hNa terça-feira da semana passada, em entrevista a Claudio Dantas, do O Antagonista, Sergio Moro (UB) disse que apoiaria Luciano Bivar (UB) para a presidência da República, no caso de o cacique da União Brasil ser candidato ao Planalto. Sergio Moro tem o direito de apoiar quem ele quiser, assim …
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Disputa de cerca de 40 anos por pinheiros pode custar R$ 1 bi à União
segunda-feira 16 de maio de 2022 às 08:05hCentenas de milhares de pinheiros de acordo com Eduardo Militão, do UOL, que estavam numa área equivalente a quase metade da ilha onde fica Florianópolis são o centro de uma batalha judicial que já dura cerca de 40 anos entre a União e duas famílias de Santa Catarina. O resultado …
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Em vitória dos Calheiros, Paulo Dantas (MDB) é eleito governador de Alagoas
domingo 15 de maio de 2022 às 14:57hA Assembleia Legislativa de Alagoas elegeu, em sessão especial na tarde deste domingo (15), o deputado estadual Paulo Dantas (MDB) como novo governador para um mandato tampão até 31 de dezembro. Ele terá como vice o médico José Wanderley Neto (MDB), que já foi vice-governador do estado entre 2005 e …
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CMS concede Medalha Thomé de Souza a desembargador do TRE-BA
sexta-feira 13 de maio de 2022 às 11:48hMaior honraria da Câmara Municipal de Salvador, a Medalha Thomé de Souza foi concedida ao desembargador do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Freddy Pitta Lima, nesta quinta-feira (12), durante abertura do XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados, no Centro de Convenções, em Salvador. A homenagem, proposta pela vereadora licenciada e …
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Congresso eleva para 70 anos limite para indicação a tribunais; Cacá Leão é autor da proposta
quarta-feira 11 de maio de 2022 às 07:23hO Senado aprovou nesta última terça-feira (10) uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que eleva para 70 anos o limite de idade para indicados a tribunais. O máximo atual é 65 anos. O texto já passou pela Câmara e segue para a promulgação. O autor da proposta, deputado federal …
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Lista para vaga no TSE reúne nomes próximos a adversários de Bolsonaro, diz jornal
domingo 8 de maio de 2022 às 06:49hO presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu do Supremo Tribunal Federal (STF) uma lista para a vaga de ministro substituto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com três nomes que têm histórico de relações próximas com adversários políticos do governo. O chefe do Executivo é obrigado a respeitar a lista tríplice eleita na …
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Caseiro chantageia ex-mulher de Bolsonaro e diz ter provas de rachadinha
sexta-feira 6 de maio de 2022 às 07:46hEscondido em algum lugar da periferia do Rio de Janeiro, Marcelo Nogueira dos Santos, que trabalhou como assessor do então deputado estadual Flávio Bolsonaro entre 2003 e 2007 e até o ano passado como caseiro da advogada Ana Cristina Valle, ex-mulher de Jair Bolsonaro, afirma ter gravações de áudio e vídeo que comprovariam …
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Justiça determina que Cabral deixe Bangu e vá para cela em quartel dos bombeiros
quinta-feira 5 de maio de 2022 às 17:16hEm decisão individual, o desembargador convocado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Olindo de Menezes atendeu a um pedido da defesa de Sergio Cabral e determinou a remoção do ex-governador do Rio de Janeiro da penitenciária de segurança máxima Laércio da Costa Pellegrino, Bangu 1. A liminar determina que Cabral …
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Investigado por compra irregular de respiradores, Edinho Silva deve coordenar comunicação de Lula
segunda-feira 2 de maio de 2022 às 06:09hA coordenação da comunicação da campanha de Lula, pré-candidato do PT à Presidência da República, deve mudar de mãos nos próximos dias. De acordo com portal R7, o nome cotado para a função é o prefeito de Araraquara, Edinho Silva, que foi alvo da operação Lava Jato e é investigado …
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TSE quer barrar indicado de Bolsonaro em ações sobre propaganda eleitoral
quarta-feira 27 de abril de 2022 às 05:26hMinistros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avaliam tomar uma medida segundo a Folha, para evitar que o indicado do presidente Jair Bolsonaro (PL) à corte seja o responsável por julgar as ações que tratam das propagandas eleitorais na disputa presidencial de 2022. Em todas as campanhas anteriores, os dois ministros …
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Rui Costa sobre operação da PF: Quem for culpado que ‘vá para o xilindró’
terça-feira 26 de abril de 2022 às 16:52hApós a Polícia Federal deflagrar nesta terça-feira (26) uma operação para investigar supostos desvios na compra de ventiladores pulmonares pelo Consórcio Nordeste durante pico da covid-19, o governador da Bahia Rui Costa (PT) disse desejar que os culpados sejam presos. “Quase dois anos e a gente acompanha investigação atrás de …
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PF cumpre mandados no Corredor da Vitória em Salvador sobre respiradores
terça-feira 26 de abril de 2022 às 07:57hA Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira (26) uma operação conjunta com a Controladoria Geral da União (CGU) que investiga fraudes na compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste. De acordo com a PF, a operação cumpre mandados de busca e apreensão em Salvador e outras cidades. São alvos …
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Presos na Lava Jato voltam às urnas e falam em ‘julgamento do povo’
domingo 24 de abril de 2022 às 06:21hO ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves passou 328 noites na prisão. O ex-senador Gim Argello ainda mais, 1.159. Livres por diferentes motivos de processos judiciais da Lava Jato, a partir de 2023 a meta deles é voltar a exercer mandato no Congresso Nacional, onde talvez tenham a companhia de algozes como Deltan Dallagnol e Sergio Moro. Assim …
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General Newton Cruz morre aos 97 anos no Rio
sábado 16 de abril de 2022 às 19:18hO general de divisão reformado do Exército Newton Cruz morreu na noite da última sexta-feira (15) aos 97 anos, no Hospital Central do Exército, em Benfica, no Rio de Janeiro. Segundo o Estadão, o militar foi chefe da Agência Central do Serviço Nacional de Informações (SNI), entre 1977 a 1983, …
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Após divórcio, empresária pede a ex-senador R$ 246 milhões na Justiça
quinta-feira 14 de abril de 2022 às 18:37hA empresária Carolina Andraus Lane e o ex-senador Gilberto Miranda, casados por cerca de doze anos, agora travam disputa na Justiça por parte de uma fortuna estimada em R$ 1 bilhão. A informação foi publicada nesta quarta-feira (13) pela revista “Veja” e publicado pelo UOL. Após o divórcio conturbado, a …
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Jorge Mussi será o futuro corregedor nacional no CNJ
quinta-feira 14 de abril de 2022 às 18:14hO ministro Jorge Mussi, vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), será o próximo corregedor nacional de Justiça, sucedendo no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a Maria Thereza de Assis Moura. O ministro Herman Benjamin informou aos pares que não concorrerá ao cargo, para o qual seria o candidato natural …
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PTB na Bahia pode lançar candidatura própria ao Governo do Estado
segunda-feira 11 de abril de 2022 às 18:58hO PTB não descarta lançar candidatura própria ao Palácio de Ondina, caso não venham a compor com a majoritária de João Roma (PL) ao Governo da Bahia. O PTB busca a vaga de vice na chapa bolsonarista no estado. Em entrevista ao portal Bahia Notícias, o presidente do PTB no …
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Semana Santa da Política
segunda-feira 11 de abril de 2022 às 14:34hPara a maioria dos brasileiros, o único feriado da Semana Santa será na sexta (17). Em Brasília, como de hábito, a Páscoa virou tempo de folga. Quem está trabalhando fará uma forcinha para cumprir tabela até quarta. Depois disso, esquece. No Judiciário, segundo o Bastidor, o Supremo Tribunal Federal (STF) …
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Como Humberto Martins desagradou Bolsonaro e ainda tenta o STF
sexta-feira 8 de abril de 2022 às 16:31hSegundo a coluna de Brenno Grillo, no Bastidor, o ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ainda tem esperança de vestir uma toga no Supremo Tribunal Federal (STF) se a PEC que aumenta para 70 anos a idade máxima de ingresso na corte (65 anos) passar no …
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Petrobras: veja o estágio do processo ao qual Landim responde na Justiça Federal
segunda-feira 4 de abril de 2022 às 05:10hAlém da pressão política no Flamengo, depois da derrota na final do Campeonato Carioca, outro fator contribui para a desistência de Rodolfo Landim da presidência do conselho de administração da Petrobras, segundo fontes ouvidas pelo Valor. O engenheiro responde a processo na Justiça Federal por suspeita de gestão fraudulenta de um fundo de …
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Lula ostenta relógio de luxo em evento popular
segunda-feira 28 de março de 2022 às 10:17hA página oficial do PT no Instagram compartilhou no último sábado (28) uma foto em que Lula acena para a sua claque, durante evento em Niterói, usando um relógio Piaget avaliado em R$ 79 mil reais. A imagem foi inicialmente publicada por Gleisi Hoffmann. Na manhã do domingo (27), porém, …
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Gastos do TSE com segurança devem chegar a R$ 59 milhões, informa levantamento
sábado 26 de março de 2022 às 10:31hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê um gasto de até R$ 59 milhões em segurança armada pelos próximos dois anos e meio – período que inclui as eleições de outubro. O montante abrange segundo a Agência Estado, despesas com proteção privada em residências de ministros, vigilantes armados nas dependências da …
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Moro provoca Lula: “Será que ele quer comprar um novo triplex?”
sábado 26 de março de 2022 às 10:24hSergio Moro (Podemos) usou as redes sociais nesta última sexta-feira (25) para ironizar declarações de Lula e questionou se o petista quer usar doações recebidas por Deltan Dallagnol para comprar um novo triplex. Na terça, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o pagamento de indenização a …
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Lula quer tirar mais dinheiro de Deltan, após ex-procurador receber R$ 500 mil de doações
sexta-feira 25 de março de 2022 às 17:29hUm dia após o anúncio de que Deltan Dallagnol já havia recebido mais de 500.000 reais em doações para pagar a indenização a Lula, o ex-presidente declarou que não vai deixar barato — ele cogita dar um jeito de aumentar o valor pleiteado na ação movida contra o ex-procurador da …
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Deltan diz que arrecadou mais de R$ 500 mil em doação de apoiadores para pagar Lula
sexta-feira 25 de março de 2022 às 08:57hO ex-procurador Deltan Dallagnol disse ao UOL, que, dois dias após ser condenado a indenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), arrecadou R$ 500 mil em doação de apoiadores. Segundo ele, foram “milhares de doações de pequenos valores, de todos os cantos do Brasil”. Deltan esclareceu, porém, que …
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