Um projeto de lei apresentado no Congresso prorroga o pagamento do auxílio emergencial até abril deste ano, no valor de R$ 600 mensais. Ele tramita na Câmara dos Deputados e precisa, segundo o UOL, ser aprovado pela Câmara e pelo Senado e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro para entrar em …

O governador Rui Costa (PT) explicou em entrevista nesta sexta-feira (22) ao Jornal da Manhã da Rede Bahia, sobre ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para autorizar uso temporário da a para uso emergencial da vacina Sputnik V, desenvolvida pela Rússia. Esta ação serve para efetivar a compra direta da …

Reunião entre a Anvisa e o laboratório União Química, responsável pela vacina Sputnik no Brasil, nesta quinta-feira (21), terminou sem pedido de uso emergencial da vacina conforme a coluna de Lauro Jardim. Na quarta-feira, o STF deu 72 horas para a agência responder sobre o processo do imunizante. O encontro …

O presidente da Argentina, Alberto Fernández, foi vacinado contra o coronavírus nesta quinta-feira (21), o imunizante utilizado foi o Sputnik V, produzido na Rússia. No Brasil, o imunizante ainda não teve a utilização emergencial liberada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o que fez com que o Governo da …

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta quinta-feira (21) pedido da Rede Sustentabilidade para afastar o ministro Eduardo Pazuello do Ministério da Saúde. “Com relação à pretensão de afastamento do Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, anoto que compete privativamente ao Presidente da República, nos termos do art. …

O diretor do Fundo de Investimento Direto Russo (RDIF), Kirill Dmitriev, afirmou nesta quinta-feira (21) que a União Química, farmacêutica brasileira responsável pela produção da vacina experimental contra Covid-19 Sputnik V em solo nacional, começou a fabricar o imunizante no Brasil. Segundo o jornal O Globo, Dmitriev não precisou quando …

De saída do comando do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) avalia duas hipóteses para seu futuro político. Conforme a Folha de S. Paulo, a primeira é a possibilidade de descer apenas um degrau na hierarquia da Casa, tornando-se vice-presidente. A segunda opção seria assumir um ministério do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), …

O procurador-geral da República Augusto Aras divulgou uma nota oficial para informar que não se sente obrigado a avaliar ilícitos atribuídos a Jair Bolsonaro na gestão da pandemia. Num instante em que ressurge o debate sobre impeachment, anotou: “Eventuais ilícitos que importem em responsabilidade de agentes políticos da cúpula dos …

A defesa de Geddel Vieira Lima informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-ministro terá que deixar a prisão domiciliar para a realização de exames em Salvador nesta quarta-feira (20). O ex-ministro está em prisão domiciliar desde junho do ano passado, fazendo uso de tornozeleira eletrônica, após deixar a …

O PDT apresentou um mandado de segurança ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta última terça-feira (19) para contestar a definição de uma votação presencial para definir o presidente da Câmara dos Deputados, no próximo dia 1º. A data e o formato da eleição foram decididos pela Mesa Diretora da Câmara …

O ministro do STF Edson Fachin aproveitou um texto de homenagem ao ministro Teori Zavascki, morto há exatos três anos, para passar mais recados. O país, segundo ele, “vem sofrendo por ações e palavras uma inegável marcha à ré na vida democrática”. “O cenário se agrava nesse tempo pandêmico complexo, volátil, …

Diante do colapso da saúde em Manaus e da confusão envolvendo o início da vacinação contra covid-19 no país, a campanha pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro tem se intensificado. Mas segundo políticos e analistas, o apoio da população ao impeachment contra o presidente é o que daria condições políticas …

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou nesta terça-feira (19), no Diário Oficial da União (DOU), uma nova portaria que estabelece diretrizes para a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações conjuntas com outros órgãos federais, estaduais e municipais. (Foto ilustração) A portaria (42/2021) substitui outra (739/2019) …

Maria Angélica de Carvalho Sobrinha, 53 anos, foi a primeira pessoa a ser vacinada contra a Covid-19 em Salvador. Enfermeira intensivista do Hospital Couto Maia, ela recebeu a primeira dose da Coronavac nas Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), no Largo de Roma, em uma solenidade histórica que aconteceu na manhã …

Ao menos seis municípios da região Oeste do Pará se aproximam do colapso no sistema de saúde com os estoques de oxigênio no fim. Desde a semana passada, Manaus vive uma crise sem precedentes pela falta no insumo usado no tratamento de pacientes contra a Covid-19. De acordo com o “Correio …

Após a polêmica criada com a possibilidade de uma votação virtual para definir a nova presidência da Câmara, o atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta última segunda-feira (18) conforme o Estadão, que a escolha será feita apenas de forma presencial, no dia 1.º de fevereiro. A decisão …

Uma das principais pendências judiciais do entorno de Baleia Rossi (MDB-SP), candidato à presidência da Câmara, envolve conforme a Folha de S. Paulo, o pagamentos em espécie em benefício de uma empresa que tinha a mulher dele como sócia e que pertence ao irmão do deputado. Paulo Luciano Tenuto Rossi …

Candidato à presidência da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) disse nesta segunda-feira (18) conforme o jornal Folha de S. Paulo, que “não há contemporaneidade nem verdade” nas acusações feitas à Folha por sua ex-mulher Jullyene Lins. O líder do centrão, apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na disputa …

A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), assume nesta segunda-feira (18) o plantão da Corte. Até 31 de janeiro, ela ficará responsável por decidir questões urgentes na ausência do presidente, ministro Luiz Fux, que sai de férias. Fux tomou posse na presidência do STF em setembro. Em 20 …

O ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, publicou nota em que afirma que o Brasil precisa ouvir o grito de socorro do Amazonas, cuja saúde pública está em colapso por causa do avanço da pandemia de covid-19 e da escassez de …

Farmacêutica brasileira anunciou na noite desta sexta-feira (15) que enviou à Anvisa pedido para uso emergencial da vacina russa Sputnik V. O laboratório informou que a solicitação foi protocolada na Agência Nacional de Vigilância Sanitária em conjunto com o Fundo Russo de Investimentos Diretos (RFPI, na sigla em russo). A …

O plano estadual de vacinação contra a Covid-19 prevê a imunização de 5,08 milhões de baianos nas quatro primeiras fases, que envolvem os grupos prioritários estabelecidos pelo Ministério da Saúde, até o mês de maio. Essa é a previsão da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), tendo como …

O ministério da Saúde diz que que os estados têm autonomia para montar campanhas de vacinação contra Covid-19 locais, desde que o imunizante tenha sido aprovado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). A pasta esclareceu que estados, municípios e o Distrito Federal podem fazer a adesão diretamente com os fornecedores das …

O prefeito de Cruz das Almas, no Recôncavo Baiano, Ednaldo Ribeiro (Republicanos), nomeou quatro parentes para ocupar a chefia de secretarias em sua gestão no município. Edson Ribeiro, irmão do político, foi nomeado secretário de infraestrutura, mesmo sem formação técnica para o exercício do cargo; Sandro Brito Borges, genro do …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o atraso do início da vacinação da população contra o novo coronavírus é o maior erro do governo Jair Bolsonaro e pode ensejar a abertura de um processo de impeachment contra o presidente. “Acho que a vacina pode levar a um …

O acesso ao jornalismo profissional de qualidade reduz consideravelmente a chance de um eleitor acreditar em fake news, mostra pesquisa acadêmica inédita conduzida em São Paulo, em novembro e dezembro. O trabalho foi feito segundo a Folha de S. Paulo, por cientistas políticos das universidades da Carolina do Norte – Charlotte (EUA), …

Sem alarde, segundo a revista Veja, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, tem buscado apoios de evangélicos para tentar ser indicado à vaga que será aberta em julho no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria compulsória do ministro Marco Aurélio Mello. O nome de Martins, …

Após uma operação desbaratar uma quadrilha acusada de desviar mais de R$ 200 milhões da Prefeitura de Ribeirão Preto, o Ministério Público de São Paulo compartilhou com a PGR (Procuradoria-Geral da República) informações sobre suspeitas contra o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), hoje candidato à presidência da Câmara. A PGR enviou segundo a …

Em guerra com a Justiça Eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro vai escolher neste ano dois ministros que podem julgar sua campanha presidencial de 2018. As indicações para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ganham peso ainda maior por causa das sucessivas críticas que Bolsonaro tem feito ao sistema eletrônico de votação, como as …

Eleitos como alternativa às gestões anteriores, prefeitos de Magé e de Japeri começaram o ano surpreendendo pelas escolhas de sua equipe do primeiro escalão. Renato Cozzolino nomeou seis pessoas da família, além de sua noiva. Já Fernanda Ontiveros definiu sua irmã, a professora Caroline Ontiveros, para a Secretaria de Educação …

As nomeações constam no Diário Oficial do Município (DOM) de terça-feira (5), junto a outros decretos Recém-empossada, a nova prefeita de Jaguaquara, Edione Agostinone (PP) nomeou conforme o Bahia Notícias um sobrinho, Hemerson Oliveira di Labio, como secretário de Saúde, uma nora, Danielle Batista Ferreira Agostinone, como secretária de Governo, …

A menos de um mês da eleição para presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o vice-governador da Bahia, João Leão, não acredita mais na possibilidade de consenso entre PP e PSD na disputa. “É irreversível”, afirmou, em entrevista ao Bahia Notícias. Assim, para Leão, presidente do PP na Bahia, …

Presa desde novembro do ano passado, a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia Lígia Maria Ramos Cunha Lima tentou ir para a prisão domiciliar sob o argumento de ser do grupo de risco para a covid-19 — mas omitiu no pedido de habeas corpus feito ao STF já ter …

Conforme o ConJur, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou habeas corpus para a desembargadora Lígia Ramos, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Presa no Núcleo de Custódia da Polícia Militar, no Distrito Federal, a magistrada pediu para que a prisão preventiva dela fosse convertida em …

O juiz Gabriel Zago Capanema Vianna de Paiva, substituto de plantão na Justiça Federal do Distrito Federal, proferiu despacho na noite desta segunda-feria (4) determinando o cumprimento de decisão proferida pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) que garantiu ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acesso …

Luís Roberto Barroso enviou à Justiça do Distrito Federal o processo em que Arthur Lira, candidato de Jair Bolsonaro à Presidência da Câmara, é acusado segundo a coluna de Guilherme Amado pela ex-mulher de injúria e difamação, por chamá-la de “vigarista profissional”. Em decisão assinada em novembro, o ministro considerou que …

Conforme o jornal Folha de S. Paulo, o piauiense Wellington Dias (PT-PI), que preside o consórcio dos governadores do Nordeste e lidera os estados no tema da vacina contra a Covid-19, afirma que pretende reunir representantes da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo …

A conversa entre Rodrigo Maia e Alexandre Kalil (PSD) sobre a Presidência do Senado ocorreu na casa de Cármen Lúcia em Belo Horizonte. Maia e Kalil almoçaram segundo a coluna de Lauro Jardim na casa da ministra do STF em 29 de dezembro. O presidente da Câmara passou apenas cinco horas na …

O vice-presidente Hamilton Mourão “passa bem” e faz exercícios respiratórios para se recuperar da Covid-19, informou a assessoria da vice-presidência nesta terça-feira (5). Mourão foi diagnosticado com o novo coronavírus no dia 27 de dezembro e, desde então, está em isolamento na residência oficial do Palácio do Jaburu, em Brasília. …

O cardápio já é conhecido entre influentes deputados, senadores e ministros da mais alta corte do país. Com direito a menu completo, a entrada é sempre regada a queijos, salames, amendoins e acepipes – coisa mais leve mesmo, para não perder o brilho do prato principal. Da cozinha, segundo reportagem …

Para 73% dos brasileiros, o sistema de voto em urna eletrônica deve ser mantido no país, de acordo com pesquisa Datafolha realizada de 8 a 10 de dezembro. Na opinião de 23%, o voto em papel, abandonado nos anos 1990, deveria voltar a ser usado, e 4% responderam não saber. O questionamento a …

Dois candidatos a prefeito enquadrados como “fichas-sujas” recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar assumir o cargo, depois que uma decisão do ministro Kassio Nunes Marques esvaziou a Lei da Ficha Limpa – e mesmo depois de o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, ter …

Insatisfeita com o PSDB, a senadora Mara Gabrilli (SP), 53, fez duras críticas ao colega de partido João Doria e disse em entrevista à reportagem da Folha de S. Paulo, que o governador desonrou um compromisso com ela ao mexer no orçamento da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do …

“O presidente (Bolsonaro) tem um mantra: não tem prorrogação do Orçamento de Guerra, não tem fura teto e não tem aumento da carga tributária. Esses são os limites com os quais temos de trabalhar. Não há essa possibilidade (de prorrogação), também não temos a necessidade”, enfatizou. O parlamentar ainda ressaltou …

Os novos prefeitos de 5.472 municípios brasileiros tomam posse nesta sexta-feira (1º) para um mandato de quatros anos, após terem sido eleitos com a maioria dos votos válidos nas eleições de novembro. Em 96 municípios, contudo, os prefeitos eleitos ainda não tiveram seu registro de candidatura deferido e seguem impedidos …

A defesa do ex-presidente Lula protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que a Corte analise se dois outros processos a que ele responde na Operação Lava-Jato devem ser anulados se for confirmado que o ex-juiz Sergio Moro atuou de forma parcial contra o petista. Conforme revelou …

Eleito com uma agenda econômica liberal e um discurso crítico ao Congresso Nacional e ao Poder Judiciário, o presidente Jair Bolsonaro chega à metade do seu mandato metamorfoseado: em dois anos, pouco entregou das promessas de privatização e redução do Estado e, a partir de meados de 2020, sua gestão …

A União vai repassar R$ 3,119 bilhões para 3.851 municípios, 19 estados e o Distrito Federal nesta quinta-feira (31). O repasse é referente à Lei Complementar nº 176/2020, que institui transferências obrigatórias da União para estados, municípios e o Distrito Federal visando compensar as perdas de arrecadação dos entes em …

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve em vigor por prazo indeterminado uma lei editada em fevereiro com normas de enfrentamento à pandemia da Covid-19. Conforme o jornal O Globo, a norma fixa prazo de 72 horas para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se manifestar …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu nesta quarta-feira (30) paralisar mais um processo que pede à Corte a liberação de registro de candidatura com base em decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF). O caso é do candidato Julio Cesar Evaristo de …

A menos de um mês das eleições municipais, no auge da campanha eleitoral, o que movimentou a política do Acre foram buscas e apreensões relacionadas a suspeitas de um esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa do estado. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a operação de 29 de outubro, …

“Ao abrir os arquivos hackeados da Lava Jato para os advogados do ex-presidente Lula, o ministro Ricardo Lewandowski tirou o pino da granada conforme o site Antagonista publicou e informou que ainda vem por aí uma explosão política com epicentro no Supremo Tribunal Federal e estilhaços nas eleições presidenciais de …

Sergio Moro e o ministro da Justiça André Mendonça, bateram boca nesta última segunda-feira (28) no Twitter após o ex-juiz ter criticado o presidente Jair Bolsonaro. Moro questionou se há ‘presidente em Brasília’, e Mendonça perguntou se ex-ministro tem ‘legitimidade’. Moro :  “Vários países, inclusive da América Latina, já estão …

O número de pessoas que recusam tomar a vacina tem aumentado nos últimos meses A pandemia do coronavírus Sars-CoV-2, causador da Covid-19, deve entrar o ano de 2021 com força, beirando os 200 mil mortos pela doença desde sua chegada ao Brasil. Embora o cenário com relação às vacinas em …

Após um 2020 de pouco andamento em seus processos judiciais, o próximo ano tende a ser decisivo segundo a Folha de S. Paulo para o futuro do ex-presidente Lula em seus embates com a Operação Lava Jato. O petista, que ficou preso por 580 dias até novembro de 2019, tenta …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) denunciou ao Twitter, Facebook, Instagram, YouTube e TikTok 173 postagens que avaliou como enganosas até o dia 5 de dezembro deste ano. Dessas, 21% receberam algum tipo de sinalização de que são desinformativas e 13% estão fora do ar. Mas a maioria dos posts (66%) …

A Justiça do Rio de Janeiro bloqueou R$ 640 mil de Paulo José Arronenzi, engenheiro que matou a facadas sua ex-mulher, a juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi. O entendimento para justificar o bloqueio foi de que, por ter cidadania italiana, o assassino poderia, mesmo preso, transferir dinheiro para o …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu neste último sábado (26) não garantir a diplomação de um candidato a prefeito de Pinhalzinho (SP), que seria beneficiado com o esvaziamento da Lei da Ficha Limpa. Conforme publicou o Broadcast/Estadão, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal …

Deputados federais e senadores aprovaram pelo menos 119 normas voltadas ao combate à covid-19 e à crise decorrente da pandemia, segundo balanços da Câmara e do Senado referentes a 2020 – ano marcado pelas sessões virtuais. Conforme reportagem do portal R7, são especialmente leis com dois focos: saúde e economia. …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux se declarou ser suspeito para analisar um pedido de Habeas Corpus impetrado pela defesa da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Ligia Maria Ramos Cunha. “Declaro minha suspeição para o processamento do presente feito, nos termos do disposto nos …

Entre todos os países que compõem as Nações Unidas, apenas o Brasil não permite prisões após condenação em segunda instância. A informação é do senador Alvaro Dias (Podemos-PR), que revela conforme a coluna de Cláudio Humberto no Diário do Poder, também que muitos dos membros da ONU praticam até a …

Três dias depois de acionarem Jair Bolsonaro e o delegado Alexandre Ramagem no Supremo Tribunal Federal (STF), parlamentares do PT fizeram uma nova investida sobre o presidente e o chefe da Agência Brasileira de Investigação (Abin), desta vez na Justiça Federal de Brasília. Quatro deputados apresentaram nesta última sexta-feira (25) …

Em recurso apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público Federal (MPF) defende a manutenção da prisão preventiva do ex-secretário do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Antônio Roque do Nascimento Neves, apontado como um dos operadores financeiros do esquema de venda de sentenças que tinha o propósito …

Embora o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tenha afirmado que vai indicar um nome “terrivelmente evangélico” para a próxima vaga que será aberta no STF (Supremo Tribunal Federal) em 2021, uma ala do Congresso vai trabalhar para emplacar um ministro do Norte do país. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), é …

O Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF-4) atendeu um pedido da defesa do ex-presidente Lula e paralisou uma ação da Lava-Jato de Curitiba que mira o petista. Neste processo, o ex-presidente, Antônio Palocci e Paulo Okamotto são réus por suposta lavagem de dinheiro de doações feitas pela Odebrecht ao …

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, concedeu decisão liminar (provisória) nesta quinta-feira (24) para manter o Rio de Janeiro no Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Na prática, o despacho suspende o pagamento da dívida do estado com a União. O Executivo do RJ acionou segundo a Folha, …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, não quis decidir sobre um pedido feito pela defesa de Lula na última sexta-feira (18). De acordo com a coluna de Bela Megale, os advogado solicitaram a paralisação de um processo da Lava-Jato de Curitiba que acusa o ex-presidente, Antônio Palocci …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, se encontrará com o presidente Jair Bolsonaro na noite desta quarta-feira (23) logo mais às 19h, no Palácio da Alvorada. Segundo a assessoria do STF, além de desejar feliz Natal e feliz ano novo, Fux conversará com Bolsonaro “sobre os desafios …

Nos pedidos que o STJ e o STF fizeram à Fiocruz para furar a fila das vacinas da Covid nunca é demais lembrar que o privilégio seria pago com dinheiro público. De acordo com publicação na coluna de Lauro Jardim, o STF pediu uma reserva de 7 mil doses. E …

Em entrevista nesta quarta-feira (23) ao jornal da Manhã da rede Bahia, o prefeito reeleito Júlio Pinheiro (PT) disse que um acordo de compra e venda já foi estabelecido entre o Município e Instituto Butantan, em São Paulo, para que as primeiras doses cheguem no município já no primeiro mês …

A bancada do PT apoia o deputado Aguinaldo Ribeiro (Progressistas-PB) para ser o candidato do bloco parlamentar à sucessão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A posição do partido será tomada em reunião marcada para hoje e pode mudar o quadro até então desenhado, tornando-se decisiva para a escolha …

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, rebateu segundo a Folha de S. Paulo as críticas à iniciativa do partido de questionar na Justiça a aplicação da Lei da Ficha Limpa e afirmou que a legislação não é infalível, sendo necessário fixar nela prazos definidos de punição. O PDT é …

Não é segredo que a relação entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e o ministro Gilmar Mendes segue desgastada. Os magistrados, porém, parecem ter dado uma trégua na última sexta-feira (18), pelo menos por algumas horas conforme informou Bela Megale em sua coluna. Após o encerramento …

O hacker Walter Delgatti Neto, responsável por acessar mensagens trocadas entre procuradores procuradores da República do Paraná e o ex-juiz Sergio Moro, afirmou que um dos objetivos da “lava jato” em Curitiba era prender os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal. A declaração foi feita neste …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) mandou soltar o doleiro Chaaya Moghrabi, investigado pela Lava-Jato e preso na manhã de sexta-feira (18) pela Polícia Federal, em Angra dos Reis, na Costa Verde do Rio de Janeiro. A decisão do ministro foi tomada no mesmo dia da prisão …

Conforme o jornal Folha de S. Paulo, o Ministério da Defesa propôs à Camex (Câmara de Comércio Exterior) zerar a tarifa de exportação de armas e munições do Brasil para países sul-americanos, como o Paraguai. Em 2001, o governo impôs uma taxação de 150% nessas vendas para evitar que armas …

​A eleição para presidência da Câmara e do Senado, em fevereiro, pode marcar uma guinada na forma como o Congresso conduz as pautas de costumes, como armas e minorias, e também um flerte com políticas econômicas mais desenvolvimentistas, em contraste com a austeridade fiscal pregada pelo ministro Paulo Guedes. O …

Pelo menos quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se recusaram a sair de férias e decidiram manter os trabalhos nas próximas semanas, o que na prática vai esvaziar os poderes do presidente da Corte, Luiz Fux, durante o plantão. O Supremo entrou em recesso neste domingo (20) o que …

Integrantes da cúpula do DEM avaliam que, com a adesão de 11 partidos ao bloco de Rodrigo Maia (DEM-RJ), a disputa com Arthur Lira (PP-SP) para fazer um sucessor na presidência da Câmara zerou. Para os próprios aliados de Maia, até a última sexta-feira (18), Lira, que é o candidato …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que apure “eventual responsabilidade funcional” do juiz da Lava-Jato do Rio, Marcelo Bretas, acusando-o de se recusar a cumprir uma ordem do STF. Segundo o O Globo, o caso envolve a investigação contra o …

O Conselho Nacional de Justiça deve apurar a conduta do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro e responsável pela “lava jato” no estado. As informações são da TV Globo. De acordo com a decisão, Bretas se recusou a cumprir determinação de Gilmar Mendes para …

Integrantes do governo observaram que o presidente Jair Bolsonaro anda “mais leve” nas últimas semanas. Nos bastidores, segundo a coluna de Bela Megale no O Globo, os momentos de bom humor são atribuídos à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de vetar a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência …

O deputado estadual Angelo Almeida (PSB) lançou nesta sexta-feira (18) conforme em entrevista ao Isso é Bahia, programa da rádio A Tarde FM, a candidatura do deputado estadual Vitor Bonfim (PL) à presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O nome do parlamentar tem circulado nos bastidores, mas o assunto …

Durante transmissão ao vivo nas redes sociais nesta última quinta-feira (17) o presidente Jair Bolsonaro atribuiu a perda de validade da medida provisória do 13° salário do Bolsa Família ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele também indicou que a cobrança pelo 13° neste ano também fosse endereçada a …

Ao mesmo tempo em que o Supremo Tribunal Federal (STF) formava maioria em torno da obrigatoriedade da vacinação contra a covid-19, o presidente Jair Bolsonaro afirmava que ninguém pode ser obrigado a se imunizar. O presidente argumentou, em cerimônia de apoio ao setor produtivo em Porto Seguro sul da Bahia nesta última …

Às vésperas do recesso do Judiciário, a defesa da desembargadora Maria do Socorro Santiago, ex-presidente do TJ-BA presa na Operação Faroeste, decidiu segundo o jornal O Globo recorrer mais uma vez ao STF para tentar soltá-la. A reclamação é de “longevidade abusiva” da prisão. Sem condenação, ela está presa desde novembro …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski autorizou que governadores e prefeitos de todo o país possam adquirir vacina contra covid-19 que esteja registrada por autoridades sanitárias estrangeiras, ainda que não tenha o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo o Correio Braziliense, a decisão é …

Bate-boca foi motivado pelo fato de Maia ter iniciado pela manhã as votações na Casa Em campos opostos na disputa pelo comando da Câmara, o atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o líder do Centrão, Arthur Lira (PP-AL), tiveram conforme o portal Terra, um duro embate na manhã …

A Polícia Federal afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que há indícios de que Márcio Lobão, filho do ex-ministro Edison Lobão, subestimou em cerca de 200% o valor de 22 de suas obras de arte apreendidas pela operação Lava Jato. Segundo a corporação, o valor real das peças é cerca …

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, ligada ao Ministério da Economia, afirmou que a covid-19 só pode ser considerada doença do trabalho após o empregado passar por perícia médica federal. A decisão consta em nota técnica do órgão. Em março, o governo editou conforme lembrou o Uol uma medida …

O governo Bolsonaro incluiu a vacina Coronavac, desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac e que será produzida no Brasil pelo Instituto Butantan, no plano nacional de imunização contra a Covid-19, apresentado nesta quarta-feira (16). O programa de vacinação foi divulgado apenas depois de o governo ter sido cobrado pelo Supremo Tribunal …

O ano de 2020 trouxe progressos consideráveis em termos de proteção legal para lésbicas, gays e bissexuais, mas a relação entre pessoas do mesmo sexo ainda é considerada um crime em 69 países, de acordo com o principal relatório mundial sobre este tema, divulgado nesta terça-feira (15). O documento “Homofobia …

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, respondeu nesta terça-feira (15) aos questionamentos do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a previsão de início e de término da campanha nacional de vacinação contra a Covid-19. De acordo com o governo, a primeira etapa da imunização deve iniciar cinco …

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais os dispositivos da Lei Complementar estadual (LC) 741/2019 de Santa Catarina, que instituem cargos em comissão de assessor jurídico, consultor jurídico e procurador jurídico na administração estadual. A decisão, unânime, foi proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6252, em sessão virtual. O …

Segundo a Folha de S. Paulo, a defesa do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) repete estratégia usada na Lava Jato pelos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo em que o tucano é réu sob acusação de corrupção, lavagem de dinheiro e caixa dois eleitoral. Na ação, …

A Câmara dos Deputados aprovou, por 408 votos a 9, o Projeto de Lei Complementar 133/20, do Senado, que formaliza o acordo entre a União e os estados para encerrar disputas judiciais pela isenção do ICMS nas exportações, prevendo repasses de R$ 58 bilhões pelo governo federal entre 2020 e …

Ainda sem data para vacinação contra o novo coronavírus no Brasil, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), disse nesta segunda-feira (14) que também está “angustiado” para receber a vacinar o quanto antes, ao falar sobre cautela. “Também estou angustiado. Quero ser vacinado, mas vamos aguardar”, afirmou. O governo federal …

O vice-presidente do país, general Hamilton Mourão (PRTB), afirmou na manhã desta segunda-feira (14) conforme o Metrópoles, que “é necessário aguardar” para ter certeza da aquisição da vacina Coronavac, fabricada pela chinesa Sinovac. A questão foi levantada devido à ausência da Coronavac no documento do Plano Nacional de Imunização, enviado …

O Ministério da Saúde divulgou na tarde deste último domingo (13) um vídeo em que o secretário-executivo da pasta, coronel Elcio Franco, faz críticas ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e diz que o tucano brinca com “a esperança de milhares de brasileiros” ao prometer a vacinação da …

Sob pressão crescente desde o dia 6, quando o STF (Supremo Tribunal Federal) barrou a tentativa de drible na Constituição que poderia permitir sua reeleição à Presidência da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) inicia uma semana decisiva para tentar emplacar um concorrente forte na disputa pelo comando da Casa. …