Para o presidente do Supremo Tribunal Federal, a eleição de dois aliados do presidente Jair Bolsonaro ao comando da Câmara dos Deputados e do Senado não pode aumentar ainda mais o protagonismo recente da Corte no cenário republicano. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, ele pediu que o Parlamento exerça …
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JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Procuradores defendem que STF retire autorização de acesso de Lula a mensagens da Spoofing
domingo 7 de fevereiro de 2021 às 08:14hProcuradores que integraram a Operação Lava Jato em Curitiba – entre eles, o então coordenador da força-tarefa no Paraná, Deltan Dallagnol – reiteraram neste último sábado (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido para que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não tenha acesso a mensagens …
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STF valida acordo entre MP e INSS sobre prazos para perícias médicas
sábado 6 de fevereiro de 2021 às 11:57hOs ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) validaram por unanimidade um acordo entre o Ministério Público Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que uniformiza prazos para perícias médicas na concessão de auxílios e benefícios. Em dezembro, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, já tinha também …
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O STF pode evitar que Bia Kicis assuma CCJ, diz jornal
quinta-feira 4 de fevereiro de 2021 às 15:33hO Supremo Tribunal Federal é a única instituição capaz de frear o avanço cínico e despreocupado que o grupo que venceu a disputa pelo controle da Câmara faz contra a democracia agora que se acha onipotente. Não são outra coisa, a não ser manifestações desse sentimento de que podem tudo, …
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Para STF, Bia Kicis na CCJ será declaração de guerra à Corte, diz CNN
quinta-feira 4 de fevereiro de 2021 às 09:30hSegundo a CNN Brasil, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), teriam enviado recados ao governo Jair Bolsonaro e à cúpula do Congresso dizendo que a indicação da deputada Bia Kicis (PSL-DF) à presidência da CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) da Câmara seria uma declaração de guerra à corte. …
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Dados de Bolsonaro e ministros do STF estão à venda, após vazamento
terça-feira 2 de fevereiro de 2021 às 14:01hApós o megavazamento de dados de 223 milhões de CPFs, 40 milhões de CNPJs e 104 milhões de registros de veículos, dados de algumas das maiores autoridades do país estão à venda na internet. Entre os afetados estão o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), o ex-presidente da Câmara, …
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Arthur Lira não pode assumir Presidência com ausência de Bolsonaro e Mourão por ser réu no STF, diz revista
terça-feira 2 de fevereiro de 2021 às 08:47hPor ser réu em duas ações, o novo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não pode assumir interinamente o Palácio do Planalto caso o presidente Jair Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão (PRTB), se ausentem. A Constituição brasileira estabelece conforme publicu a revista Fórum, que na ausência do presidente e …
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Aliados de Baleia anunciam ação no STF contra decisão de Lira sobre cargos da mesa da Câmara
terça-feira 2 de fevereiro de 2021 às 05:31hParlamentares aliados do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) informaram na madrugada desta terça-feira (2) que acionarão o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do novo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre a definição para os cargos da Mesa Diretora da Casa. Arthur Lira foi eleito presidente da Câmara no fim da noite desta segunda …
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Decano do STF, Marco Aurélio sofre acidente e precisará de cirurgia
segunda-feira 1 de fevereiro de 2021 às 19:15hDecano do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Marco Aurélio Mello sofreu um acidente doméstico nesta segunda-feira (1º) e terá que passar por uma cirurgia no ombro, conforme informou a revista Veja. O ministro chegou a participar virtualmente nesta segunda da cerimônia de abertura do ano Judiciário, conduzida pelo presidente …
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STF abre hoje Ano Judiciário
segunda-feira 1 de fevereiro de 2021 às 06:39hO Supremo Tribunal Federal (STF) encerra nesta segunda-feira (1º) o período de recesso e retoma os trabalhos normais, com uma solenidade de abertura do Ano Judiciário. A sessão será híbrida, no formato presencial e virtual. Não estão marcados julgamentos, que só devem ser retomados pelo plenário na quarta-feira (3), ainda por …
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STF recebe caso de deputado que usou cargo para ter de volta CNH
domingo 31 de janeiro de 2021 às 19:08hO Supremo Tribunal Federal recebeu na última semana um inquérito por crime de tráfico de influência aberto em Minas Gerais contra o deputado federal Mauro Lopes (MDB). Segundo a investigação, Lopes teria oferecido vantagens a um delegado da Polícia Civil para conseguir de volta sua carteira de motorista apreendida. A …
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Ministro do STF nega priorizar vacinação de pessoas com deficiência
quinta-feira 28 de janeiro de 2021 às 16:34hO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na última quarta-feira (27) uma liminar (decisão provisória) para obrigar o governo a considerar todos as pessoas com deficiência como grupo prioritário na vacinação contra covid-19. O pedido foi feito pelo Podemos, numa ação de descumprimento de preceito fundamental. Entre …
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Lava-Jato reage a Lula no STF e tenta barrar liberação de dados
quarta-feira 27 de janeiro de 2021 às 14:30hUm grupo de integrantes da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba — incluindo o procurador da República Deltan Dallagnol — resolveu reagir à liberação pelo Supremo Tribunal Federal de dados apreendidos na Operação Spoofing ao ex-presidente Lula. Em petição encaminhada ao ministro Ricardo Lewandowski, os procuradores, muitos deles responsáveis pela denúncia …
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PF é notificada por ministro do STF para instaurar inquérito e investigar Pazuello
quarta-feira 27 de janeiro de 2021 às 05:51hA Polícia Federal recebeu oficialmente nesta última terça-feira (26) a notificação do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando a instauração de inquérito para investigar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na crise sanitária do Amazonas. A próxima etapa é a instauração pela PF da investigação, …
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Lewandowski abre inquérito no STF para investigar responsabilidade de Pazuello na crise de saúde em Manaus
segunda-feira 25 de janeiro de 2021 às 19:18hO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (25) a abertura de um inquérito para apurar a atuação do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, no colapso da rede pública de hospitais em Manaus. O objetivo da apuração é apurar se houve omissão no enfrentamento da crise …
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Parlamentares pró-Arthur Lira vão fazer campanha por deputada em vaga no STF
segunda-feira 25 de janeiro de 2021 às 08:24hAs integrantes da bancada feminina que querem Arthur Lira (PP-AL) como presidente da Câmara vão atuar segundo a coluna Poder do jornal Folha pela indicação da deputada Margarete Coelho (PP-PI) para o STF. A parlamentar é chamada de “ministra” no grupo de WhatsApp das colegas. As deputadas também escreveram nota …
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STF nega liminar para suspender eleição presencial na Câmara dos Deputados
sexta-feira 22 de janeiro de 2021 às 16:14hPor não vislumbrar “ameaça ao parâmetro constitucional do direito à saúde dos parlamentares” que justificassem a atuação do Judiciário sobre questões internas do Poder Legislativo, a ministra Rosa Weber indeferiu liminar a um pedido do PDT conforme publicou o ConJur, que pedia intervenção na eleição para a presidência da Câmara …
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Lula reclama ao STF que acesso a mensagens da Lava-Jato foi incompleto
quinta-feira 21 de janeiro de 2021 às 14:21hA defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um ofício em que afirma conforme a coluna Radar, que as mensagens da Lava-Jato não foram integralmente compartilhadas pela Polícia Federal com os advogados. O material apreendido no âmbito da chamada operação Spoofing consiste em mensagens …
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Anvisa deve informar sobre estágio de aprovação da vacina russa após ação de Rui Costa no STF
quarta-feira 20 de janeiro de 2021 às 15:51hA Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deverá explicar ao Supremo Tribunal Federal se já foi feito o pedido de autorização do uso emergencial da vacina Sputnik V, desenvolvida na Rússia. A determinação é do ministro Ricardo Lewandowski conforme informou o ConJur. Ele é relator da ação que questiona os dispositivos da Medida Provisória 1.026/2021, que …
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Partido pede ao STF o afastamento de Eduardo Pazuello
quarta-feira 20 de janeiro de 2021 às 15:14hA Rede Sustentabilidade entrou com um pedido de afastamento imediato de Eduardo Pazuello do Ministério da Saúde. A petição foi protocolada no Supremo Tribunal Federal, conforme o ConJur. No documento, a legenda sustenta que o ministro cometeu “diversos equívocos, incluídos os de logística, na condução das atividades ministeriais durante a …
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Deputado vai ao STF para garantir eleição remota na disputa na Câmara
segunda-feira 18 de janeiro de 2021 às 19:53hO grupo de Arthur Lira (PP-AL) obteve nesta segunda-feira (18) uma vitória na Mesa Diretora da Câmara e a eleição para presidente da Câmara será presencial. Mesmo deputados do grupo de risco terão que comparecer, se quiserem votar. Relator do caso nessa discussão de hoje, o deputado Mário Heringer (PDT-MG), …
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STF nega pedido de Eduardo Paes e mantém processo na Justiça Federal
segunda-feira 18 de janeiro de 2021 às 17:05hO ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve na Justiça Federal parte da investigação aberta segundo a coluna Estadão contra o prefeito do Rio, Eduardo Paes (DEM), e o ex-deputado federal e atual secretário de Fazenda e Planejamento do município, Pedro Paulo Carvalho (DEM), na esteira da delação de …
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Governo da Bahia busca STF para liberar vacina russa barrada pela Anvisa
domingo 17 de janeiro de 2021 às 06:05hO governo da Bahia submeteu ao STF neste último sábado (16) um pedido liminar de autorização para importação e registro emergencial da vacina russa Sputnik V. Já prevendo a possibilidade de a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) recusar os documentos relacionados ao pedido de uso emergencial da vacina russa …
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Rui Costa vai ao STF para obter vacina russa
sexta-feira 15 de janeiro de 2021 às 11:18hO governador Rui Costa (PT) afirmou na manhã desta sexta (15) que o Governo da Bahia, através da Procuradoria Geral do Estado (PGE), ingressa hoje no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir uma decisão em caráter liminar e emergencial para obter a vacina Russa Sputnik. “O Governo da Bahia estará …
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STF estará vigilante para evitar que situação nos EUA ocorra no Brasil, diz Fux
domingo 10 de janeiro de 2021 às 17:57hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, garantiu que a Corte, “como guardiã da democracia constitucional, permanecerá vigilante para que a situação registrada nos EUA no último 6 de janeiro jamais ocorra no Brasil”. A afirmação foi feita em artigo publicado no jornal O Globo deste domingo (10) Segundo …
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Lentidão de ministros e dificuldades burocráticas atrasam apurações no STF
domingo 10 de janeiro de 2021 às 06:51hA redução das investigações criminais no Supremo Tribunal Federal (STF) com a restrição do foro especial em 2018 não tem tornado a corte mais célere para concluir suas investigações, ao contrário das expectativas criadas na época. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a lentidão dos ministros somada ao excesso …
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STF suspende requisição de seringas e agulhas feita por União
sexta-feira 8 de janeiro de 2021 às 11:27hO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (8) que a União não pode requisitar à empresa produtora de seringas e agulhas cuja compra já tenha sido contratada pelo estado de São Paulo. Em liminar (decisão provisória), Lewandowski determinou também a devolução em 48 horas de …
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Fux convida ex-auxiliar de Mandetta para secretaria de saúde do STF
quarta-feira 6 de janeiro de 2021 às 07:31hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, convidou o epidemiologista Wanderson de Oliveira, ex-auxiliar do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, para assumir a chefia da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do STF. A troca na secretaria foi feita após o Estadão revelar que o Supremo pediu à Fiocruz uma …
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STF manda intimar juiz a cumprir decisão favorável a Lula
terça-feira 5 de janeiro de 2021 às 10:16hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski proferiu uma decisão nesta última segunda-feira (4) na qual determina que um oficial de Justiça intime pessoalmente o juiz Waldemar Cláudio de Carvalho a cumprir sua decisão de dar acesso à defesa do ex-presidente Lula (PT) de ter acesso às mensagens hackeadas …
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O Feliz Ano Novo de Alcolumbre aos ministros do STF
segunda-feira 4 de janeiro de 2021 às 07:08hNo último dia do ano legislativo de 2020, Davi Alcolumbre se despediu dos trabalhos dando um presente de Ano Novo aos ministros do Supremo e a Augusto Aras. Conforme lembrou Lauro Jardim, o presidente do Senado arquivou, em 22 de dezembro, todos os pedidos de impeachment contra os magistrados e …
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Influência de evangélicos cresce sob Bolsonaro por costumes e vaga no STF
domingo 3 de janeiro de 2021 às 12:16hAssociação Nacional de Juristas Evangélicos, a Anajure começou a ser concebida em 2007, no segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e saiu de vez do papel em 2012, fundada por três advogados nordestinos no segundo ano de Dilma Rousseff (PT). Mas é no governo Jair Bolsonaro conforme …
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Em ano de pandemia, acervo do STF cai em mais de 5 mil processos
sábado 2 de janeiro de 2021 às 19:05hDados do STF mostram que o acervo de processos da Corte, que fechou 2019 com 31.279 matérias, terminou o anos de 2020 com 26.029 matérias. Uma redução de 5.250 casos conforme a revista Veja, uma queda de quase 17%. Desde 2016, é a quarta queda seguida no número de matérias …
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Partido vai ao STF pedir para governo fazer relatório semanal de compra de vacinas
quinta-feira 31 de dezembro de 2020 às 11:28hConforme o Estadão, o partido Rede Sustentabilidade pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine que o governo Jair Bolsonaro (sem partido) e o Ministério da Saúde apresentem semanalmente informações sobre a evolução das tratativas de compras de todas as vacinas disponíveis contra o novo coronavírus. O documento protocolado nessa …
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STF prorroga autorização para governos manterem medidas de isolamento, quarentena e uso de máscara
quarta-feira 30 de dezembro de 2020 às 17:22hO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (30) prorrogar a autorização para que governos locais mantenham medidas de isolamento, quarentena e uso de máscaras em razão da pandemia do novo coronavírus. O ministro tomou a decisão ao analisar um pedido apresentado pelo partido Rede Sustentabilidade …
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STF manda Justiça compartilhar com Lula mensagens informais da Lava Jato
segunda-feira 28 de dezembro de 2020 às 17:15hO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou segundo o Estadão, que o Juízo da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal compartilhe com a defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva as mensagens arrecadadas na Operação Spoofing – investigação que mirou grupo de hackers …
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Alteração de limite territorial de município exige plebiscito, decide STF
segunda-feira 28 de dezembro de 2020 às 16:07hA mudança da dimensão territorial de municípios exige que as populações envolvidas sejam consultadas, por meio de plebiscito. Com esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a Lei 11.611/01, do Rio Grande do Sul, que mudou o limite territorial norte do município de Relvado. A norma permitiu alterar a demarcação …
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Colegas no STF acreditam que Nunes Marques irá rever liminar sobre ficha-suja
segunda-feira 28 de dezembro de 2020 às 11:42hColegas de Nunes Marques no STF avaliam que o ministro deve voltar atrás na liminar que suspendeu o trecho da Lei da Ficha Limpa que determina que o prazo de oito anos de inelegibilidade para condenados por órgãos colegiados terá efeitos após o cumprimento da pena. A informação foi publicada …
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Presidente do STF exonera secretário da Corte que pediu reserva de cinco mil vacinas contra a Covid-19
segunda-feira 28 de dezembro de 2020 às 07:21hO presidente do STF, Luiz Fux, determinou a exoneração do secretário de serviços integrados de saúde da Corte, Marco Polo Dias Freitas. Segundo o jornal O Globo, o ministro diz que, sem o seu conhecimento, o secretário solicitou à Fiocruz a tal reserva de sete mil vacinas contra a Covid-19, …
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Após liminar do STF, Barroso não garante diplomação de ‘ficha suja’
domingo 27 de dezembro de 2020 às 13:56hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu segundo o Estadão, não garantir a diplomação de um candidato a prefeito de Pinhalzinho (SP) que seria beneficiado com o esvaziamento da Lei da Ficha Limpa. Conforme mostrou o Estadão, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) …
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As decisões mais polêmicas do STF em 2020
domingo 27 de dezembro de 2020 às 12:05hDurante a última sessão do ano, realizada no dia 18, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, fez um balanço do ano e destacou o trabalho realizado pelos ministros durante a pandemia e afirmou que “nenhuma Corte Superior se dedicou tanto à análise de questões jurídicas gravitantes em torno da Covid-19“. Ao todo, …
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Ministro do STF suspende interrogatório de Witzel no tribunal do impeachment
sábado 26 de dezembro de 2020 às 14:53hO ministro Alexandre de Moraes suspendeu o depoimento que Wilson Witzel prestaria nesta segunda-feira (28) no Tribunal Especial Misto, que analisa o processo impeachment do governador afastado. Ao atender a um pedido da defesa, o ministro do STF determinou que o interrogatório só poderá ocorrer depois que os advogados de …
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‘Fichas sujas’ buscam TSE para assumir cargos em 2021 após liminar de ministro do STF
sexta-feira 25 de dezembro de 2020 às 19:18hA decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques, esvaziando a Lei da Ficha Limpa, provocou uma corrida de candidatos a prefeito e vereador no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Depois que o magistrado concedeu uma liminar reduzindo o período de inelegibilidade de políticos condenados criminalmente, ao menos …
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Presidente do STF lamenta assassinato de juíza morta a facadas pelo ex-marido na frente das filhas
sexta-feira 25 de dezembro de 2020 às 17:17hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, lamentou o assassinato da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, de 45 anos. Em nota, ele disse que o STF e o CNJ estão “consternados e enlutados”, mas se comprometem com o desenvolvimento de …
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STF pode limitar alcance das ações civis públicas
sexta-feira 25 de dezembro de 2020 às 16:07hNo início da pandemia do novo coronavírus, uma ação julgada em Brasília determinou que planos de saúde fossem obrigados a prestar atendimento de urgência e emergência a todos os pacientes, independente do prazo de carência previsto em contrato. Se fosse considerar ao pé da letra o artigo 16 da Lei …
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Em resposta ao STF, Bolsonaro diz que governo não se omitiu no combate ao desmatamento
sexta-feira 25 de dezembro de 2020 às 12:17hO presidente Jair Bolsonaro negou ao Supremo Tribunal Federal que o governo tenha sido omisso no combate ao desmatamento. Segundo o G1, Bolsonaro prestou informações por determinação da ministra Cármen Lúcia, que decidirá sobre uma ação apresentada pela Rede Sustentabilidade. Na ação, o partido aponta falhas do governo na política …
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Fiocruz rejeita pedido de vacina para ministros do STF e STJ e diz que estoque irá para Ministério da Saúde
quarta-feira 23 de dezembro de 2020 às 11:10hA Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) negou o pedido do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para reservas de vacinas contra a Covid-19. A instituição informou conforme nota do jornal O Globo, que a produção é destinada “integralmente” ao Ministério da Saúde. Segundo nota, a estratégia …
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PF cumpre mandados em investigação sobre ameaças a ministro do STF
quarta-feira 23 de dezembro de 2020 às 07:58hA Polícia Federal deflagrou, nesta última terça-feira (22), um operação com o objetivo de investigar e prevenir a concretização de ameaças à vida do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e de seus familiares. Em mensagem publicada no Twitter, um homem escreveu: “Você Alexandre de Moraes e a …
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Suspensão de férias por ministros STF abre brecha para anulação de decisões, avaliam magistrados
segunda-feira 21 de dezembro de 2020 às 07:31hMagistrados de cortes superiores avaliam que a decisão de quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter os trabalhos no recesso do Judiciário pode, segundo a coluna de Bela Megale, abrir brecha para que despachos proferidos por eles nesse período sejam contestados ou, até mesmo, anulados. Alguns integrantes do …
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STF derruba lei baiana que dá descontos em mensalidades escolares
domingo 20 de dezembro de 2020 às 17:33hO Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a lei estadual nº 14.279, que permite redução de mensalidade em escolas e faculdades da rede privada durante a pandemia de coronavírus. A decisão foi tomada em julgamento no plenário virtual da Corte, encerrado na noite de sexta (18). A maioria dos ministros …
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Após decisão de ministros do STF, Maia diz que Congresso não deveria parar
domingo 20 de dezembro de 2020 às 15:50hRodrigo Maia (DEM), presidente da Câmara dos Deputados, elogiou a decisão de quatro ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) que optaram por trabalhar durante o recesso. Segundo Maia, o Congresso deveria fazer o mesmo. Parabéns aos ministros do STF pela decisão. Continuo defendendo que o Congresso deveria trabalhar no mês …
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Em liminar, Ministro do STF suspende Lei da Ficha Limpa
domingo 20 de dezembro de 2020 às 14:48hAo não prever detração, a Lei da Ficha Limpa permite uma espécie de inelegibilidade indeterminada, o que contraria o princípio da proporcionalidade e compromete o devido processo legal. O entendimento é do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal. Ele deferiu pedido do Partido Democrático Trabalhista (PDT) para excluir a expressão “após …
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Os bastidores da guerra no STF no inicio do recesso
domingo 20 de dezembro de 2020 às 08:31hO recesso do STF começa neste domingo (20) e a Corte vive em estado de guerra surda segundo a coluna de Lauro Jardim no O Globo. Em um ato inédito, quatro ministros — Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes e Marco Aurélio Mello — avisaram por ofício à presidência …
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Servidores do STF e do STJ declaram apoio a Mário Nunes Maia para o CNJ
sábado 19 de dezembro de 2020 às 11:36hConforme o jornal Estado de S. Paulo, a Associação dos Servidores do Supremo Tribunal Federal (Astrife) e a Associação de Servidores do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho de Justiça Federal (ASSTJ) manifestaram apoio à indicação do advogado Mário Nunes Maia à uma vaga no Conselho Nacional de Justiça …
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STF volta a proibir venda de bebidas alcóolicas após às 22h em São Paulo
sexta-feira 18 de dezembro de 2020 às 09:01hO decreto assinado pelo governador João Doria (PSDB), visando frear a pandemia, havia sido suspensa pelo Tribunal de Justiça. O presidente do Supremo, Luiz Fux, atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral do Estado para suspender a liminar em favor da Associação de Bares e Restaurantes (Abrasel), que conseguiu na Justiça uma decisão provisória liberando …
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Novo vai ao STF para impedir farra das emendas na votação do Orçamento
sexta-feira 18 de dezembro de 2020 às 08:52hA bancada do Novo na Câmara dos Deputados pediu ao Supremo que obrigue Davi Alcolumbre (DEM) a instalar a comissão mista, formada por deputados e senadores, que analisa a proposta do Orçamento de 2021, antes da votação do projeto no plenário do Congresso. O argumento é que uma votação diretamente …
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Maioria do STF vota a favor de vacinação obrigatória contra Covid-19
quinta-feira 17 de dezembro de 2020 às 18:02hConforme o Estadão, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votou a favor da vacinação obrigatória contra o novo coronavírus. Para os magistrados, em caso de inércia da União, Estados e municípios podem decidir sobre a obrigatoriedade da imunização e até impor restrições para quem se recusar …
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STF derruba liminar e proíbe venda de bebidas em SP após 20h
quinta-feira 17 de dezembro de 2020 às 17:30hO governo de São Paulo conseguiu no Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão que restabelece imediatamente a proibição de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes e lojas de conveniência depois de 20h. Na segunda-feira (14) o Tribunal de Justiça de São Paulo havia suspendido temporariamente parte do decreto assinado pelo governador …
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Kassio Marques é o terceito ministro do STF a votar pela vacinação compulsória
quinta-feira 17 de dezembro de 2020 às 16:21hKassio Marques deu nesta quinta-feira (17) o terceiro voto a favor da manutenção da lei que permite a vacinação compulsória contra a Covid-19. Assim como o relator, Ricardo Lewandowski, disse que a imunização nunca pode ser feita à força, mas por meio de “eventuais medidas indiretas de coerção”, como multas e …
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STF deve decidir pela obrigatoriedade da vacina contra covid-19
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 15:44hSob a relatoria de Ricardo Lewandowski, o plenário do Supremo começou a julgar nesta quarta-feira (16) as ações sobre a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19. Talvez contra a vontade do governo Bolsonaro, a tendência é que os ministros decidam pela obrigatoriedade conforme publicou a coluna de Lauro Jardim no O Globo. Ainda …
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Entidades pedirão ao STF para professores serem imunizados na primeira etapa
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 09:20hEntidades que representam professores preparam ações que serão protocoladas no Supremo Tribunal Federal (STF) para que, segundo a coluna Esplanada, os profissionais da educação sejam imunizados na primeira etapa da campanha nacional de vacinação. Conforme o plano encaminhado ao STF pelo Ministério da Saúde, a imunização dos docentes está prevista …
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Pazuello diz ao STF que governadores são responsáveis por distribuir vacina a municípios
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 18:17hEm resposta ao STF, Eduardo Pazuello afirmou que a atribuição do governo federal no Plano Nacional de Imunização (PNI) é distribuir as vacinas para os estados. A entrega dos imunizantes para os municípios, porém, é responsabilidade dos próprios governos estaduais. “A terceira fase compreende o planejamento e coordenação das ações …
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STF nega reconhecimento de uniões estáveis simultâneas
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 10:43h“A preexistência de casamento ou de união estável de um dos conviventes, ressalvada a exceção do artigo 1.723, parágrafo 1º, do Código Civil, impede o reconhecimento de novo vínculo referente ao mesmo período, inclusive para fins previdenciários, em virtude da consagração do dever de fidelidade e da monogamia pelo ordenamento …
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Termo de responsabilidade da vacinação será barrado, avaliam ministros do STF
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 09:57hCaso venha realmente a ser incluído na medida provisória que vai liberar R$ 20 bilhões para compra de vacinas contra a Covid-19, o termo de responsabilidade que a população seria obrigada a assinar antes da vacinação tem um destino certo: ou cai no Supremo Tribunal Federal (STF) ou no Congresso …
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Ministro do STF suspende resolução que zerava imposto sobre armas
segunda-feira 14 de dezembro de 2020 às 16:35hO ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin suspendeu nesta segunda-feira (14) a resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara do Comércio Exterior que zerou a alíquota de importação de revólveres e pistolas na semana passada — medida que foi celebrada pelo governo Bolsonaro. Na decisão, que atende a …
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STF dá 48 horas para governo informar data de início da vacinação contra Covid-19
domingo 13 de dezembro de 2020 às 17:02hO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas neste domingo (13) para que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, informe a previsão de data para começar e para terminar o plano nacional de vacinação contra a Covid-19 do governo federal. Ele quer saber inclusive …
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Davi Alcolumbre quis retaliar ministros do STF, diz coluna
domingo 13 de dezembro de 2020 às 07:04hDe acordo com a coluna de Lauro Jardim, Davi Alcolumbre pensou em formas de retaliar o STF depois da reviravolta na Corte que impediu sua reeleição. Mas, segundo o colunista do O Globo, foi desaconselhado por colegas próximos. Uma ação contra os seis ministros que lhe negaram o direito atingiria …
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Lewandowski pede para STF adiar julgamento sobre plano de vacina do governo contra Covid
sábado 12 de dezembro de 2020 às 18:14hO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu neste sábado (12) o adiamento do julgamento de ações que discutem na Corte se o governo federal deve apresentar um plano de vacinação contra a Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. O julgamento das ações está marcado para começar nesta …
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Ministro Eduardo Pazuello envia ao STF plano nacional de imunização
sábado 12 de dezembro de 2020 às 16:54hO ministro Eduardo Pazuello enviou na sexta-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o plano nacional de imunização contra a covid-19, elaborado pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde. Entre as diretrizes abordadas pelo documento, estão temas como a situação epidemiológica e a definição da população-alvo para …
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Em seu primeiro voto sobre Lula no STF, Nunes Marques se posiciona a favor do petista
sexta-feira 11 de dezembro de 2020 às 15:24hO ministro Kassio Nunes Marques votou a favor de Lula na primeira ação que analisou no Supremo Tribunal Federal (STF), envolvendo o ex-presidente. Conforme o jornal O globo, Nunes Marques rejeitou nesta última quinta-feira (10) um recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que solicita que o depoimento de Antônio …
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STF pode obrigar governo a fornecer vacina mesmo sem selo da Anvisa
sexta-feira 11 de dezembro de 2020 às 09:10hO Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a julgar neste mês os processos sobre vacina no Brasil e uma solução está sendo negociada entre os ministros. Segundo reportagem do jornal O Globo, é forte a corrente dentro da Corte que quer obrigar o poder público a fornecer imunizantes, desde que …
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Guerra no STF, diz revista
sexta-feira 11 de dezembro de 2020 às 07:40h“Nos últimos dias, acusações de traição, intrigas e ameaças de retaliação mostraram o que se passa na cúpula do Poder Judiciário, cuja competência precípua é zelar pela guarda da Constituição”, diz a revista Crusoé. “À imprensa, Gilmar Mendes espalhou em ‘off’ que a atitude de Luiz Fux foi a ‘gota …
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Bolsonaro não precisa escolher 1º colocado em listas tríplices, decide o STF
sexta-feira 11 de dezembro de 2020 às 06:54hO ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (10) um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que que o presidente Jair Bolsonaro ficasse obrigado a escolher como reitor o primeiro colocado das listas tríplices elaboradas nas universidades federais, além de também pedir a …
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Presidente do STF chama entidades de ‘inimigas da corte’
sexta-feira 11 de dezembro de 2020 às 06:42hEntidades que participavam de uma sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reclamam de uma fala do presidente do STF, Luiz Fux, em que se refere a elas como “inimigas da corte”. A reunião, em novembro, tratava segundo o jornal Folha de S. Paulo, de audiências de custódia virtuais. “Vamos …
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Apenas a Justiça pode bloquear bens de devedores do governo, decide STF
quinta-feira 10 de dezembro de 2020 às 11:41hO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta última quarta-feira (9) que a Fazenda Pública não pode tornar indisponíveis os bens de devedores de impostos. Por maioria de votos, a Corte entendeu que não pode ocorrer o bloqueio de bens do devedor de forma automática e por decisão administrativa, sem decisão …
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STF mantém equiparação entre juízes federais e estaduais na elevação salarial
quinta-feira 10 de dezembro de 2020 às 05:56hO STF (Supremo Tribunal Federal) manteve a equiparação do teto salarial de juízes estaduais e federal, o que eleva a remuneração máxima dos magistrados dos estados. Os ministros ratificaram decisão de 2007 segundo a Folha de S. Paulo, que julgou inconstitucional a imposição de um subteto equivalente a 90,25% do limite dos …
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Ministros veem traição de Fux, expõem mal-estar no STF e já preparam retaliação
terça-feira 8 de dezembro de 2020 às 12:36hO voto de Luiz Fux no julgamento que vedou a possibilidade de reeleição da atual cúpula do Congresso intensificou o racha entre as alas do Supremo Tribunal Federal e, como consequência, deve gerar empecilhos para sua gestão na presidência da corte. Em conversas reservadas, ministros falam conforme o jornal Folha de S. …
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DEM perde força e MDB ganha projeção após STF vetar reeleição no Congresso
terça-feira 8 de dezembro de 2020 às 05:54hA reviravolta no placar que levou o (Supremo Tribunal Federal (STF) a evitar um atropelo à Constituição ao barrar a possibilidade de reeleição da atual cúpula do Congresso enfraqueceu o DEM, que hoje comanda Câmara e Senado, e deu projeção ao MDB. Para a maioria dos ministros do Supremo, a …
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Decisão do STF zera o jogo na disputa na Câmara e no Senado, avaliam líderes
segunda-feira 7 de dezembro de 2020 às 11:37hA decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de barrar a reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), surpreendeu políticos que estavam acordados no fim da noite do domingo (6). A expectativa ao Estadão era a de que a Corte desse aval à recondução, …
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Otto diz que decisão do STF não influenciará eleição na AL-BA
segunda-feira 7 de dezembro de 2020 às 11:30hO senador Otto Alencar, presidente do PSD na Bahia, afirmou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de barrar a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), foi correta. Para Otto, a decisão do STF não deve influenciar na …
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Jaques Wagner comemora decisão do STF que impede reeleição de Maia e Alcolumbre
segunda-feira 7 de dezembro de 2020 às 11:14hO senador baiano, Jaques Wagner comemorounas redes sociais a decisão do Superior Tribunal Federal (STF) que impediu a reeleição dos atuais presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O placar ficou 6 a 5 contra a reeleição de Alcolumbre e 7 a 4 …
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Entenda a decisão do STF e saiba como cada ministro votou vetando reeleição de Maia e Alcolumbre
segunda-feira 7 de dezembro de 2020 às 06:01hO Supremo Tribunal Federal (STF) barrou na noite deste último domingo (6) a possibilidade de reeleição do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O placar ficou em 6 a 5 contra a reeleição de Alcolumbre, e 7 a 4 contra a de Maia. Para a maioria …
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Vice-presidente da Câmara diz que STF agiu com “responsabilidade”
segunda-feira 7 de dezembro de 2020 às 05:46hO atual vice-presidente da Câmara, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) afirmou que o STF (Supremo Tribunal Federal) agiu com responsabilidade ao vetar a possibilidade de reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) às presidências da Câmara e do Senado. Segundo o parlamentar, o texto da Constituição Federal é “claro” ao impedir …
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STF rejeita possibilidade de reeleição de Maia e Alcolumbre
segunda-feira 7 de dezembro de 2020 às 05:06hO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, na noite deste último domingo (6) rejeitar a tese que permitiria a reeleição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O julgamento em plenário virtual, iniciado na sexta-feira, terminou no final da noite deste domingo com …
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STF: Rosa Weber vota contra reeleição de Maia e Alcolumbre
domingo 6 de dezembro de 2020 às 05:57hA ministra Rosa Weber votou neste último sábado (5) contra a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado. É o oitavo integrante da corte a apresentar seus argumentos no julgamento que ocorre no plenário virtual. Segundo ela, a recondução dos membros das mesas aos mesmos cargos na …
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Fux fica irritado com as críticas do Parlamento ao STF
sábado 5 de dezembro de 2020 às 14:16hPresidente do STF, o ministro Luiz Fux tem segundo, a coluna Radar da revista Veja, rebatido em conversas com colegas as críticas da classe política sobre a suposta interferência do Supremo no processo de eleição das mesas do Congresso. A votação virtual para autorizar ou não a reeleição de Davi …
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‘Aval do STF dá a Maia capacidade extraordinária de condução da sucessão’, diz aliado
sábado 5 de dezembro de 2020 às 08:08hO Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta sexta-feira, 4, uma ação protocolada pelo PTB que questiona a possibilidade de reeleição para o comando da Câmara dos Deputados e do Senado. Até o momento, cinco ministros votaram. O relator, Gilmar Mendes, entendeu que a medida é possível e que …
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Planalto considera difícil bater Maia se STF autorizar reeleição
sábado 5 de dezembro de 2020 às 07:09hO Palácio do Planalto considera difícil segundo a revista Época conseguir impedir a reeleição de Rodrigo Maia (DEM), caso os ministros do STF autorizem a reeleição dele e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM). O preferido de Bolsonaro continua sendo Arthur Lira, e, mesmo com o aval do STF, …
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Decisão do STF sobre reeleição tem ‘segurança jurídica’, diz líder do DEM
sábado 5 de dezembro de 2020 às 06:40hO líder do Democratas na Câmara, Efraim Filho (PB), sai em defesa do STF e diz que uma decisão do tribunal sobre direito à reeleição tem segurança jurídica. “É a própria Constituição quem assegura ao STF o papel de guardião do ordenamento jurídico. Uma decisão do tribunal garante segurança jurídica”, …
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STF já tem quatro votos para permitir reeleição de Maia e Alcolumbre
sexta-feira 4 de dezembro de 2020 às 11:30hQuatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor da possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Davi Alcolumbre (DEM-AP). Votaram a favor Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandwski. Ministro Nunes Marques votou contra a possibilidade de uma segunda reeleição, que seria …
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STF tem 3 votos a favor da reeleição de Alcolumbre e Maia
sexta-feira 4 de dezembro de 2020 às 09:45hTrês ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votaram, na madrugada e manhã de hoje, a favor da reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM). Votaram nesse sentido o relator da ação, Gilmar Mendes, e os ministros Dias Toffoli e Alexandre de …
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Voto do relator Gilmar Mendes no STF permite reeleição de Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia
sexta-feira 4 de dezembro de 2020 às 07:16hO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor de uma tese jurídica que, na prática, viabiliza a reeleição dos atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Relator de uma ação do PTB que busca impedir a reeleição, Mendes entendeu conforme o G1— …
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STF começa a discutir se Maia e Alcolumbre podem ser reeleitos
sexta-feira 4 de dezembro de 2020 às 06:57h“Interna corporis”, anote essa expressão. A partir desta sexta-feira (4), quando o STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar de forma virtual se é possível a reeleição dos atuais presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, esse vai ser o assunto em discussão no plenário da Corte. A tendência …
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Reeleição para o Congresso deve ter nova disputa jurídica pós-STF
quinta-feira 3 de dezembro de 2020 às 06:42hNo cenário provável de o STF autorizar a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado, haverá questões em aberto sobre como se viabilizaria a possível recondução de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre. Defensores da dupla dizem segundo a coluna Poder da Folha, que não seria necessário fazer mais nada, apenas convocar …
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Hackers invadem aula de ministro do STF e fazem citações nazistas
segunda-feira 30 de novembro de 2020 às 15:04hHackers invadiram o Google Meets — um dos sistemas usados pela Faculdade de Direito da USP para aulas remotas —, nesta segunda-feira (30) conforme informou o ConJur, e interromperam aula do ministro Ricardo Lewandowski para pós-graduandos. O ataque ocorreu quando o ministro fazia uma exposição inicial. Os invasores postaram citações …
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Partido pede ao STF julgamento presencial sobre reeleição de presidentes de Câmara e Senado
sábado 28 de novembro de 2020 às 16:21hO PTB pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que retire do plenário virtual o julgamento da ação que questiona a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado. Autor da ação em análise, o partido argumenta que o tema tem “extrema relevância, complexidade e ineditismo” e …
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STF gastará R$ 343 mil em webcams, diz jornal
sábado 28 de novembro de 2020 às 10:02hO STF abriu uma licitação para compra de 1.235 webcams. Vai desembolsar conforme o jornal O Globo um pouco mais de R$ 343 mil para pagar os produtos.
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STF deve decidir que reeleição na Câmara e no Senado é assunto interno
quinta-feira 26 de novembro de 2020 às 04:50hA tendência do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) é decidir que a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado é um assunto interno do próprio Congresso, segundo o Estadão apurou com integrantes da Corte. Essa é a mesma posição defendida pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pela Procuradoria-Geral …
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STF gastou mais de R$ 4 milhões só com conta de energia
quarta-feira 25 de novembro de 2020 às 09:51hApenas entre janeiro e outubro deste ano, o STF já gastou R$ 4,2 milhões apenas com conta de luz. Segundo o jornal O Globo, somando o consumo da sede e dos dois anexos, foram consumidos 5,39 milhões de kWh. O mês de maior consumo foi fevereiro, quando a conta paga foi …
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STF atende pedido de Lula e paralisa ação sobre seu Instituto
terça-feira 24 de novembro de 2020 às 18:35hMinistro da Corte também intimou o procurador-geral da República, Augusto Aras, a encaminhar ao Supremo diversos documentos O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski paralisou novamente uma ação da Lava-Jato de Curitiba em que Lula é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. Neste caso, o ex-presidente é …
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Lula vai novamente ao STF para paralisar ação da Lava-Jato sobre seu instituto
terça-feira 24 de novembro de 2020 às 08:24hA defesa de Lula apresentou dois novos pedidos ao Supremo Tribunal Federal (STF) para paralisar, mais uma vez, uma ação penal em que o petista é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. Neste processo, que está em andamento na Lava-Jato de Curitiba desde 2016, o ex-presidente é apontado como …
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