quinta-feira 14 de novembro de 2024
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Resultados da pesquisa para:STF

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


O STF pode evitar que Bia Kicis assuma CCJ, diz jornal

quinta-feira 4 de fevereiro de 2021 às 15:33h

O Supremo Tribunal Federal é a única instituição capaz de frear o avanço cínico e despreocupado que o grupo que venceu a disputa pelo controle da Câmara faz contra a democracia agora que se acha onipotente. Não são outra coisa, a não ser manifestações desse sentimento de que podem tudo, …

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NOTÍCIAS


Arthur Lira não pode assumir Presidência com ausência de Bolsonaro e Mourão por ser réu no STF, diz revista

terça-feira 2 de fevereiro de 2021 às 08:47h

Por ser réu em duas ações, o novo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não pode assumir interinamente o Palácio do Planalto caso o presidente Jair Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão (PRTB), se ausentem. A Constituição brasileira estabelece conforme publicu a revista Fórum, que na ausência do presidente e …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Aliados de Baleia anunciam ação no STF contra decisão de Lira sobre cargos da mesa da Câmara

terça-feira 2 de fevereiro de 2021 às 05:31h

Parlamentares aliados do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) informaram na madrugada desta terça-feira (2) que acionarão o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do novo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre a definição para os cargos da Mesa Diretora da Casa. Arthur Lira foi eleito presidente da Câmara no fim da noite desta segunda …

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NOTÍCIAS


Decano do STF, Marco Aurélio sofre acidente e precisará de cirurgia

segunda-feira 1 de fevereiro de 2021 às 19:15h

Decano do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Marco Aurélio Mello sofreu um acidente doméstico nesta segunda-feira (1º) e terá que passar por uma cirurgia no ombro, conforme informou a revista Veja. O ministro chegou a participar virtualmente nesta segunda da cerimônia de abertura do ano Judiciário, conduzida pelo presidente …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF abre hoje Ano Judiciário

segunda-feira 1 de fevereiro de 2021 às 06:39h

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerra nesta segunda-feira (1º) o período de recesso e retoma os trabalhos normais, com uma solenidade de abertura do Ano Judiciário. A sessão será híbrida, no formato presencial e virtual. Não estão marcados julgamentos, que só devem ser retomados pelo plenário na quarta-feira (3), ainda por …

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NOTÍCIAS


STF recebe caso de deputado que usou cargo para ter de volta CNH

domingo 31 de janeiro de 2021 às 19:08h

O Supremo Tribunal Federal recebeu na última semana um inquérito por crime de tráfico de influência aberto em Minas Gerais contra o deputado federal Mauro Lopes (MDB). Segundo a investigação, Lopes teria oferecido vantagens a um delegado da Polícia Civil para conseguir de volta sua carteira de motorista apreendida. A …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ministro do STF nega priorizar vacinação de pessoas com deficiência

quinta-feira 28 de janeiro de 2021 às 16:34h

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na última quarta-feira (27) uma liminar (decisão provisória) para obrigar o governo a considerar todos as pessoas com deficiência como grupo prioritário na vacinação contra covid-19. O pedido foi feito pelo Podemos, numa ação de descumprimento de preceito fundamental. Entre …

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NOTÍCIAS


Lava-Jato reage a Lula no STF e tenta barrar liberação de dados

quarta-feira 27 de janeiro de 2021 às 14:30h

Um grupo de integrantes da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba — incluindo o procurador da República Deltan Dallagnol — resolveu reagir à liberação pelo Supremo Tribunal Federal de dados apreendidos na Operação Spoofing ao ex-presidente Lula. Em petição encaminhada ao ministro Ricardo Lewandowski, os procuradores, muitos deles responsáveis pela denúncia …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


PF é notificada por ministro do STF para instaurar inquérito e investigar Pazuello

quarta-feira 27 de janeiro de 2021 às 05:51h

A Polícia Federal recebeu oficialmente nesta última terça-feira (26) a notificação do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando a instauração de inquérito para investigar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na crise sanitária do Amazonas. A próxima etapa é a instauração pela PF da investigação, …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Lewandowski abre inquérito no STF para investigar responsabilidade de Pazuello na crise de saúde em Manaus

segunda-feira 25 de janeiro de 2021 às 19:18h

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (25) a abertura de um inquérito para apurar a atuação do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, no colapso da rede pública de hospitais em Manaus. O objetivo da apuração é apurar se houve omissão no enfrentamento da crise …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF nega liminar para suspender eleição presencial na Câmara dos Deputados

sexta-feira 22 de janeiro de 2021 às 16:14h

Por não vislumbrar “ameaça ao parâmetro constitucional do direito à saúde dos parlamentares” que justificassem a atuação do Judiciário sobre questões internas do Poder Legislativo, a ministra Rosa Weber indeferiu liminar a um pedido do PDT conforme publicou o ConJur, que pedia intervenção na eleição para a presidência da Câmara …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Lula reclama ao STF que acesso a mensagens da Lava-Jato foi incompleto

quinta-feira 21 de janeiro de 2021 às 14:21h

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um ofício em que afirma conforme a coluna Radar, que as mensagens da Lava-Jato não foram integralmente compartilhadas pela Polícia Federal com os advogados. O material apreendido no âmbito da chamada operação Spoofing consiste em mensagens …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Anvisa deve informar sobre estágio de aprovação da vacina russa após ação de Rui Costa no STF

quarta-feira 20 de janeiro de 2021 às 15:51h

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deverá explicar ao Supremo Tribunal Federal se já foi feito o pedido de autorização do uso emergencial da vacina Sputnik V, desenvolvida na Rússia. A determinação é do ministro Ricardo Lewandowski conforme informou o ConJur. Ele é relator da ação que questiona os dispositivos da Medida Provisória 1.026/2021, que …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Partido pede ao STF o afastamento de Eduardo Pazuello

quarta-feira 20 de janeiro de 2021 às 15:14h

A Rede Sustentabilidade entrou com um pedido de afastamento imediato de Eduardo Pazuello do Ministério da Saúde. A petição foi protocolada no Supremo Tribunal Federal, conforme o ConJur. No documento, a legenda sustenta que o ministro cometeu “diversos equívocos, incluídos os de logística, na condução das atividades ministeriais durante a …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Rui Costa vai ao STF para obter vacina russa

sexta-feira 15 de janeiro de 2021 às 11:18h

O governador Rui Costa (PT) afirmou na manhã desta sexta (15) que o Governo da Bahia, através da Procuradoria Geral do Estado (PGE), ingressa hoje no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir uma decisão em caráter liminar e emergencial para obter a vacina Russa Sputnik. “O Governo da Bahia estará …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF estará vigilante para evitar que situação nos EUA ocorra no Brasil, diz Fux

domingo 10 de janeiro de 2021 às 17:57h

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, garantiu que a Corte, “como guardiã da democracia constitucional, permanecerá vigilante para que a situação registrada nos EUA no último 6 de janeiro jamais ocorra no Brasil”. A afirmação foi feita em artigo publicado no jornal O Globo deste domingo (10) Segundo …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF suspende requisição de seringas e agulhas feita por União

sexta-feira 8 de janeiro de 2021 às 11:27h

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (8) que a União não pode requisitar à empresa produtora de seringas e agulhas cuja compra já tenha sido contratada pelo estado de São Paulo. Em liminar (decisão provisória), Lewandowski determinou também a devolução em 48 horas de …

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NOTÍCIAS


Fux convida ex-auxiliar de Mandetta para secretaria de saúde do STF

quarta-feira 6 de janeiro de 2021 às 07:31h

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, convidou o epidemiologista Wanderson de Oliveira, ex-auxiliar do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, para assumir a chefia da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do STF. A troca na secretaria foi feita após o Estadão revelar que o Supremo pediu à Fiocruz uma …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF manda intimar juiz a cumprir decisão favorável a Lula

terça-feira 5 de janeiro de 2021 às 10:16h

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski proferiu uma decisão nesta última segunda-feira (4) na qual determina que um oficial de Justiça intime pessoalmente o juiz Waldemar Cláudio de Carvalho a cumprir sua decisão de dar acesso à defesa do ex-presidente Lula (PT) de ter acesso às mensagens hackeadas …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


O Feliz Ano Novo de Alcolumbre aos ministros do STF

segunda-feira 4 de janeiro de 2021 às 07:08h

No último dia do ano legislativo de 2020, Davi Alcolumbre se despediu dos trabalhos dando um presente de Ano Novo aos ministros do Supremo e a Augusto Aras. Conforme lembrou Lauro Jardim, o presidente do Senado arquivou, em 22 de dezembro, todos os pedidos de impeachment contra os magistrados e …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Partido vai ao STF pedir para governo fazer relatório semanal de compra de vacinas

quinta-feira 31 de dezembro de 2020 às 11:28h

Conforme o Estadão, o partido Rede Sustentabilidade pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine que o governo Jair Bolsonaro (sem partido) e o Ministério da Saúde apresentem semanalmente informações sobre a evolução das tratativas de compras de todas as vacinas disponíveis contra o novo coronavírus. O documento protocolado nessa …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF prorroga autorização para governos manterem medidas de isolamento, quarentena e uso de máscara

quarta-feira 30 de dezembro de 2020 às 17:22h

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (30) prorrogar a autorização para que governos locais mantenham medidas de isolamento, quarentena e uso de máscaras em razão da pandemia do novo coronavírus. O ministro tomou a decisão ao analisar um pedido apresentado pelo partido Rede Sustentabilidade …

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NOTÍCIAS


STF manda Justiça compartilhar com Lula mensagens informais da Lava Jato

segunda-feira 28 de dezembro de 2020 às 17:15h

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou segundo o Estadão, que o Juízo da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal compartilhe com a defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva as mensagens arrecadadas na Operação Spoofing – investigação que mirou grupo de hackers …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Alteração de limite territorial de município exige plebiscito, decide STF

segunda-feira 28 de dezembro de 2020 às 16:07h

A mudança da dimensão territorial de municípios exige que as populações envolvidas sejam consultadas, por meio de plebiscito. Com esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a Lei 11.611/01, do Rio Grande do Sul, que mudou o limite territorial norte do município de Relvado. A norma permitiu alterar a demarcação …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


As decisões mais polêmicas do STF em 2020

domingo 27 de dezembro de 2020 às 12:05h

Durante a última sessão do ano, realizada no dia 18, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, fez um balanço do ano e destacou o trabalho realizado pelos ministros durante a pandemia e afirmou que “nenhuma Corte Superior se dedicou tanto à análise de questões jurídicas gravitantes em torno da Covid-19“. Ao todo, …

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CURIOSIDADES, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


‘Fichas sujas’ buscam TSE para assumir cargos em 2021 após liminar de ministro do STF

sexta-feira 25 de dezembro de 2020 às 19:18h

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques, esvaziando a Lei da Ficha Limpa, provocou uma corrida de candidatos a prefeito e vereador no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Depois que o magistrado concedeu uma liminar reduzindo o período de inelegibilidade de políticos condenados criminalmente, ao menos …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


STF pode limitar alcance das ações civis públicas

sexta-feira 25 de dezembro de 2020 às 16:07h

No início da pandemia do novo coronavírus, uma ação julgada em Brasília determinou que planos de saúde fossem obrigados a prestar atendimento de urgência e emergência a todos os pacientes, independente do prazo de carência previsto em contrato. Se fosse considerar ao pé da letra o artigo 16 da Lei …

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NOTÍCIAS


Em resposta ao STF, Bolsonaro diz que governo não se omitiu no combate ao desmatamento

sexta-feira 25 de dezembro de 2020 às 12:17h

O presidente Jair Bolsonaro negou ao Supremo Tribunal Federal que o governo tenha sido omisso no combate ao desmatamento. Segundo o G1, Bolsonaro prestou informações por determinação da ministra Cármen Lúcia, que decidirá sobre uma ação apresentada pela Rede Sustentabilidade. Na ação, o partido aponta falhas do governo na política …

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NOTÍCIAS


Fiocruz rejeita pedido de vacina para ministros do STF e STJ e diz que estoque irá para Ministério da Saúde

quarta-feira 23 de dezembro de 2020 às 11:10h

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) negou o pedido do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para reservas de vacinas contra a Covid-19. A instituição informou conforme nota do jornal O Globo, que a produção é destinada “integralmente” ao Ministério da Saúde. Segundo nota, a estratégia …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Suspensão de férias por ministros STF abre brecha para anulação de decisões, avaliam magistrados

segunda-feira 21 de dezembro de 2020 às 07:31h

Magistrados de cortes superiores avaliam que a decisão de quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter os trabalhos no recesso do Judiciário pode, segundo a coluna de Bela Megale, abrir brecha para que despachos proferidos por eles nesse período sejam contestados ou, até mesmo, anulados. Alguns integrantes do …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Após decisão de ministros do STF, Maia diz que Congresso não deveria parar

domingo 20 de dezembro de 2020 às 15:50h

Rodrigo Maia (DEM), presidente da Câmara dos Deputados, elogiou a decisão de quatro ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) que optaram por trabalhar durante o recesso. Segundo Maia, o Congresso deveria fazer o mesmo. Parabéns aos ministros do STF pela decisão. Continuo defendendo que o Congresso deveria trabalhar no mês …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Em liminar, Ministro do STF suspende Lei da Ficha Limpa

domingo 20 de dezembro de 2020 às 14:48h

Ao não prever detração, a Lei da Ficha Limpa permite uma espécie de inelegibilidade indeterminada, o que contraria o princípio da proporcionalidade e compromete o devido processo legal. O entendimento é do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal. Ele deferiu pedido do Partido Democrático Trabalhista (PDT) para excluir a expressão “após …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Os bastidores da guerra no STF no inicio do recesso

domingo 20 de dezembro de 2020 às 08:31h

O recesso do STF começa neste domingo (20) e a Corte vive em estado de guerra surda segundo a coluna de Lauro Jardim no O Globo. Em um ato inédito, quatro ministros — Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes e Marco Aurélio Mello — avisaram por ofício à presidência …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF volta a proibir venda de bebidas alcóolicas após às 22h em São Paulo

sexta-feira 18 de dezembro de 2020 às 09:01h

O decreto assinado pelo governador João Doria (PSDB), visando frear a pandemia, havia sido suspensa pelo Tribunal de Justiça. O presidente do Supremo, Luiz Fux, atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral do Estado para suspender a liminar em favor da Associação de Bares e Restaurantes (Abrasel), que conseguiu na Justiça uma decisão provisória liberando …

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NOTÍCIAS


STF derruba liminar e proíbe venda de bebidas em SP após 20h

quinta-feira 17 de dezembro de 2020 às 17:30h

O governo de São Paulo conseguiu no Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão que restabelece imediatamente a proibição de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes e lojas de conveniência depois de 20h. Na segunda-feira (14) o Tribunal de Justiça de São Paulo havia suspendido temporariamente parte do decreto assinado pelo governador …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


STF deve decidir pela obrigatoriedade da vacina contra covid-19

quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 15:44h

Sob a relatoria de Ricardo Lewandowski, o plenário do Supremo começou a julgar nesta quarta-feira (16) as ações sobre a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19. Talvez contra a vontade do governo Bolsonaro, a tendência é que os ministros decidam pela obrigatoriedade conforme publicou a coluna de Lauro Jardim no O Globo. Ainda …

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NOTÍCIAS


Entidades pedirão ao STF para professores serem imunizados na primeira etapa

quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 09:20h

Entidades que representam professores preparam ações que serão protocoladas no Supremo Tribunal Federal (STF) para que, segundo a coluna Esplanada, os profissionais da educação sejam imunizados na primeira etapa da campanha nacional de vacinação. Conforme o plano encaminhado ao STF pelo Ministério da Saúde, a imunização dos docentes está prevista …

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NOTÍCIAS


Pazuello diz ao STF que governadores são responsáveis por distribuir vacina a municípios

terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 18:17h

Em resposta ao STF, Eduardo Pazuello afirmou que a atribuição do governo federal no Plano Nacional de Imunização (PNI) é distribuir as vacinas para os estados. A entrega dos imunizantes para os municípios, porém, é responsabilidade dos próprios governos estaduais. “A terceira fase compreende o planejamento e coordenação das ações …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF nega reconhecimento de uniões estáveis simultâneas

terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 10:43h

“A preexistência de casamento ou de união estável de um dos conviventes, ressalvada a exceção do artigo 1.723, parágrafo 1º, do Código Civil, impede o reconhecimento de novo vínculo referente ao mesmo período, inclusive para fins previdenciários, em virtude da consagração do dever de fidelidade e da monogamia pelo ordenamento …

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NOTÍCIAS


Davi Alcolumbre quis retaliar ministros do STF, diz coluna

domingo 13 de dezembro de 2020 às 07:04h

De acordo com a coluna de Lauro Jardim, Davi Alcolumbre pensou em formas de retaliar o STF depois da reviravolta na Corte que impediu sua reeleição. Mas, segundo o colunista do O Globo, foi desaconselhado por colegas próximos. Uma ação contra os seis ministros que lhe negaram o direito atingiria …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Lewandowski pede para STF adiar julgamento sobre plano de vacina do governo contra Covid

sábado 12 de dezembro de 2020 às 18:14h

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu neste sábado (12) o adiamento do julgamento de ações que discutem na Corte se o governo federal deve apresentar um plano de vacinação contra a Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. O julgamento das ações está marcado para começar nesta …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Ministro Eduardo Pazuello envia ao STF plano nacional de imunização

sábado 12 de dezembro de 2020 às 16:54h

O ministro Eduardo Pazuello enviou na sexta-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o plano nacional de imunização contra a covid-19, elaborado pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde. Entre as diretrizes abordadas pelo documento, estão temas como a situação epidemiológica e a definição da população-alvo para …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Em seu primeiro voto sobre Lula no STF, Nunes Marques se posiciona a favor do petista

sexta-feira 11 de dezembro de 2020 às 15:24h

O ministro Kassio Nunes Marques votou a favor de Lula na primeira ação que analisou no Supremo Tribunal Federal (STF), envolvendo o ex-presidente. Conforme o jornal O globo, Nunes Marques rejeitou nesta última quinta-feira (10) um recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que solicita que o depoimento de Antônio …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Guerra no STF, diz revista

sexta-feira 11 de dezembro de 2020 às 07:40h

“Nos últimos dias, acusações de traição, intrigas e ameaças de retaliação mostraram o que se passa na cúpula do Poder Judiciário, cuja competência precípua é zelar pela guarda da Constituição”, diz a revista Crusoé. “À imprensa, Gilmar Mendes espalhou em ‘off’ que a atitude de Luiz Fux foi a ‘gota …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


STF mantém equiparação entre juízes federais e estaduais na elevação salarial

quinta-feira 10 de dezembro de 2020 às 05:56h

O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve a equiparação do teto salarial de juízes estaduais e federal, o que eleva a remuneração máxima dos magistrados dos estados. Os ministros ratificaram decisão de 2007 segundo a Folha de S. Paulo, que julgou inconstitucional a imposição de um subteto equivalente a 90,25% do limite dos …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ministros veem traição de Fux, expõem mal-estar no STF e já preparam retaliação

terça-feira 8 de dezembro de 2020 às 12:36h

O voto de Luiz Fux no julgamento que vedou a possibilidade de reeleição da atual cúpula do Congresso intensificou o racha entre as alas do Supremo Tribunal Federal e, como consequência, deve gerar empecilhos para sua gestão na presidência da corte. Em conversas reservadas, ministros falam conforme o jornal Folha de S. …

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NOTÍCIAS


Vice-presidente da Câmara diz que STF agiu com “responsabilidade”

segunda-feira 7 de dezembro de 2020 às 05:46h

O atual vice-presidente da Câmara, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) afirmou que o STF (Supremo Tribunal Federal) agiu com responsabilidade ao vetar a possibilidade de reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) às presidências da Câmara e do Senado. Segundo o parlamentar, o texto da Constituição Federal é “claro” ao impedir …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


STF rejeita possibilidade de reeleição de Maia e Alcolumbre

segunda-feira 7 de dezembro de 2020 às 05:06h

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria,  na noite deste último domingo (6) rejeitar a tese que permitiria a reeleição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O julgamento em plenário virtual, iniciado na sexta-feira, terminou no final da noite deste domingo com …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF: Rosa Weber vota contra reeleição de Maia e Alcolumbre

domingo 6 de dezembro de 2020 às 05:57h

A ministra Rosa Weber votou neste último sábado (5) contra a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado. É o oitavo integrante da corte a apresentar seus argumentos no julgamento que ocorre no plenário virtual. Segundo ela, a recondução dos membros das mesas aos mesmos cargos na …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Fux fica irritado com as críticas do Parlamento ao STF

sábado 5 de dezembro de 2020 às 14:16h

Presidente do STF, o ministro Luiz Fux tem segundo, a coluna Radar da revista Veja, rebatido em conversas com colegas as críticas da classe política sobre a suposta interferência do Supremo no processo de eleição das mesas do Congresso. A votação virtual para autorizar ou não a reeleição de Davi …

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NOTÍCIAS


STF já tem quatro votos para permitir reeleição de Maia e Alcolumbre

sexta-feira 4 de dezembro de 2020 às 11:30h

Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor da possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Davi Alcolumbre (DEM-AP). Votaram a favor Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandwski. Ministro Nunes Marques votou contra a possibilidade de uma segunda reeleição, que seria …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF tem 3 votos a favor da reeleição de Alcolumbre e Maia

sexta-feira 4 de dezembro de 2020 às 09:45h

Três ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votaram, na madrugada e manhã de hoje, a favor da reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM). Votaram nesse sentido o relator da ação, Gilmar Mendes, e os ministros Dias Toffoli e Alexandre de …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


STF começa a discutir se Maia e Alcolumbre podem ser reeleitos

sexta-feira 4 de dezembro de 2020 às 06:57h

“Interna corporis”, anote essa expressão. A partir desta sexta-feira (4), quando o STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar de forma virtual se é possível a reeleição dos atuais presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, esse vai ser o assunto em discussão no plenário da Corte. A tendência …

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NOTÍCIAS


Reeleição para o Congresso deve ter nova disputa jurídica pós-STF

quinta-feira 3 de dezembro de 2020 às 06:42h

No cenário provável de o STF autorizar a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado, haverá questões em aberto sobre como se viabilizaria a possível recondução de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre. Defensores da dupla dizem segundo a coluna Poder da Folha, que não seria necessário fazer mais nada, apenas convocar …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Hackers invadem aula de ministro do STF e fazem citações nazistas

segunda-feira 30 de novembro de 2020 às 15:04h

Hackers invadiram o Google Meets — um dos sistemas usados pela Faculdade de Direito da USP para aulas remotas —, nesta segunda-feira (30) conforme informou o ConJur, e interromperam aula do ministro Ricardo Lewandowski para pós-graduandos. O ataque ocorreu quando o ministro fazia uma exposição inicial. Os invasores postaram citações …

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