O procurador-geral da República, Augusto Aras, emitiu, pela segunda vez, parecer a favor de o presidente Jair Bolsonaro tenha a liberdade de bloquear usuários em seu perfil no Twitter. Desta vez, a manifestação foi declarada em processo movido pelo jornalista William de Lucca Martinez. No mês passado, o PGR opinou …

O senador Flávio, de 38 anos, e o deputado federal Eduardo, de 35 anos – continuam a causar problemas ao pai. Os dois passaram a responder a investigações judiciais por malfeitos e processos por deslizes éticos: o mais velho pode ser condenado por crime de improbidade administrativa por suspeita de …

Segundo publicação do Metrópoles neste domingo (1º), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seu entorno consumiu, até agosto deste ano, pouco mais de R$ 9,8 milhões com gastos sigilosos no Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF). O valor equivale a uma média de R$ 1,2 milhão por mês. …

A Associação Comercial da Bahia (ACB) distribuiu nota oficial de repúdio contra o entendimento manifestado pela Secretaria da Fazenda da Bahia e o Ministério Público Estadual em relação à criminalização pelo não pagamento de imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte interestadual e …

O PSB, que prepara um programa de centro-esquerda sem Lula, vai filiar o ex-ministro José Gomes Temporão. A sigla, aliás, desistiu de esperar por Joaquim Barbosa, segundo a coluna Radar da revista Veja. De acordo com a publicação, o ex-ministro do STF não larga a vida carioca à beira-mar.

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou a retomada de investigação sobre o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) na última sexta-feira (29). Gilmar derrubou uma liminar (decisão provisória) concedida por ele mesmo em 30 de setembro. A defesa de Flávio pediu para que fosse dada ordem ao …

Eles alegam que o ministro de Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade ao ignorar uma ordem oficial da Câmara Os deputados federais Célio Studart (PV-CE) e Rodrigo Agostinho (PSB-SP) apresentaram nesta quinta-feira (28) conforme publicou a revista Veja, uma notícia-crime contra o ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, na Procuradoria-Geral da …

Jurisprudência é uma expressão jurídica que significa um conjunto de decisões que foram dadas por um Tribunal de Justiça. Esse conjunto contém decisões que são semelhantes, em relação a casos que envolvem questões parecidas. Segundo o Toda Política, estas decisões devem ser coerentes entre si e devem ter a interpretação da lei …

Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) elevou a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio de Atibaia. Os desembargadores João Pedro Gebran Neto, relator da Operação Lava Jato na Corte, Leandro Paulsen e Thompson Flores rejeitaram anular a sentença que condenou …

O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou nesta quarta-feira (27) todas as nulidades sustentadas pela defesa na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio que era frequentado por ele no município de Atibaia, no …

A Procuradoria Regional da República voltou atrás na semana passada e pediu que não seja anulado o processo em que Luiz Inácio Lula da Silva é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a segunda instância da …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi o primeiro a criticar nesta terça-feira (26) a fala do ministro da Economia, Paulo Guedes, que justificou falas sobre um novo AI-5 em caso de manifestações mais radicais no país, e disse que falar recorrentemente no ato institucional editado durante …

Uma reunião de líderes do Senado e da Câmara nesta terça-feira (26) para discutir o encaminhamento de projetos que tentam restabelecer a execução de pena de prisão após condenação em segunda instância decidiu que a Casa irá priorizar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 199/19, que está sendo discutida pelos deputados, e não o …

Auditores da Receita recorreram a três entidades internacionais com denúncias sobre “retrocessos institucionais no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro no Brasil”. Definem como “preocupantes” mudanças na estrutura do COAF e a decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, de suspender a fiscalização contra 133 políticos e agentes …

O ministro Edson Fachin, relator dos processos da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal ( STF ), negou um pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que queria suspender o julgamento do processo do sítio de Atibaia no Tribunal Regional Federal da 4ª Região ( TRF-4 ). Na semana passada, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) …

Em discussão no Congresso, a retomada da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância tem apoio da maioria dos parlamentares. Segundo publicou o jornal O Estado de São Paulo, o placar aponta 51 senadores e 290 deputados favoráveis à tese – 341, de um total de 594 representantes. No …

Afastado do TCM por decisão do STF, segundo parecer do ministro Alexandre de Moraes, por ser incoerente alguém ser acusado de tentar lesar o patrimônio público e estar cuidando desse mesmo patrimônio, Mário Negromonte tem dito a amigos, segundo o colunista Levi Vasconcellos do jornal A Tarde, que vai pedir …

Em meio às articulações para definir o montante de dinheiro público que será destinado às campanhas municipais de 2020, líderes partidários na Câmara discutem a possibilidade de vitaminar o fundo eleitoral taxando em 3% os salários de todos os políticos do país e de seus respectivos assessores. A medida —cujo …

“Quero vencer a eleição com a ajuda de todos. Não vou ser a prefeita de elite”, diz a parlamentar Rompida com Jair Bolsonaro há cerca de um mês, a deputada de primeiro mandato Joice Hasselmann (PSL-SP) e ex-líder do governo no Congresso, agora, descreve o presidente da República que tanto …

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) que solte todas as pessoas cujas prisões foram decretadas somente em razão de condenação em segunda instância.   De acordo com a decisão da ministra, o TRF-4 deve analisar “imediatamente” todas as …

Em entrevista para revista IstoÉ, o empresário paulistano Amilcare Dallevo Jr., de 61 anos, afirmou que começou a carreira na área de tecnologia da informação. Desenvolveu softwares de telefone para uso em enquetes. Em 1999, comprou o espólio da rede Manchete e fundou a Rede TV!, em parceria com Marcelo …

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, foram os principais alvos de críticas do senador Major Olímpio (PSL-SP), que esteve em Salvador nesta quinta-feira, 21, para realizar uma palestra no 1º Congresso do Instituto de Direito Militar na Bahia. Durante …

Após Jair Bolsonaro deixar o PSL, aliados do presidente na Bahia iniciaram segundo a coluna Satélite do jornal Correio, uma possível guerra pode ser travada pelo controle da Aliança pelo Brasil no estado. A publicação diz que os deputados estaduais Capitão Alden e Talita Oliveira, do PSL, e os vereadores …

O MBL (Movimento Brasil Livre) protocolou nesta quinta-feira (21), no Senado, um pedido de impeachment do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli. O grupo alega abuso de autoridade por parte de Toffoli por ele ter exigido, em outubro, que o Banco Central enviasse cópias dos relatórios produzidos …

Três dias depois de ser alvo de manifestações pelo País, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, foi homenageado pela Câmara nesta última quarta-feira (20) com a Medalha Mérito Legislativo, a mais importante honraria concedida pela Casa. O prêmio foi entregue pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Além …

2.555 obras (paralisadas ou suspensas), com valores contratados que atingem a cifra de R$ 89 bilhões Em reunião que foi realizada na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta última terça-feira (19), o Sistema dos Tribunais de Contas, representado pelos presidentes do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro José …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anulou nesta terça-feira (19) a decisão que havia determinado que a Receita Federal lhe encaminhasse dados fiscais sigilosos e provas obtidas em investigações contra mais de 6 mil contribuintes, nos últimos três anos. Na última segunda-feira (18), Toffoli já havia …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (19) que vai levar para votação em plenário na próxima semana o pacote anticrime aprovado pelo grupo de trabalho (GT) que ficou responsável por analisar dois textos sobre o assunto encaminhados ao Legislativo. Uma das propostas originais foi elaborada pelo ministro …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu na noite desta segunda-feira (18) tornar sem efeito a decisão proferida por ele no fim de outubro que exigia da Unidade de Inteligência Financeira (UIF, antigo Coaf) a apresentação dos relatórios de inteligência financeira dos últimos três anos referentes a …

A 1ª Turma Recursal da Justiça Federal do Paraná decidiu manter a condenação da União pelas críticas do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, ao juiz Marcos Josegrei da Silva, responsável pela Operação Carne Fraca. A relatora da ação, a juíza Márcia Vogel Vidal de Oliveira, considerou ofensivas as …

Relator do pacote anticrime, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) deve endossar o texto original da proposta enviada ao Congresso pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Ele vai entregar seu parecer na próxima quarta-feira à Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Em seu gabinete, sobre a …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, reuniu neste último domingo (17) subprocuradores, em Brasília, para discutir as consequências de eventual alteração das regras de uso de dados sigilosos do antigo Coaf – hoje Unidade de Inteligência Financeira (UIF) – em investigações. Atendendo a um pedido da defesa do senador Flávio …

O ex-governador Sérgio Cabral completa três anos preso se profissionalizando no papel de réu da Operação Lava Jato. As discussões, os longos discursos e a confissão emocionada têm ficado cada vez mais no passado, dando lugar a falas pensadas, econômicas e negociadas. Conforme publicou o jornal Folha de São Paulo, …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que recebeu com “tranquilidade” a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que negou o seu pedido e ampliou a solicitação de acesso aos relatórios financeiros de cerca de 600 mil pessoas produzidos nos últimos três anos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou hoje (16), por meio de nota, que “recebeu com tranquilidade” a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que pede para que o Ministério Público Federal (MPF) forneça, de forma voluntária, os dados de cadastro e acesso de membros da …

Por ano são R$ 400 milhões gastos com salários e gratificações dos assessores do Senado O Ranking Políticos mostra que o custo com 3.017 funcionários públicos –efetivos e comissionados– do Senado é de mais de R$ 32 milhões por mês. Esse valor multiplicado pelos 12 meses do ano resulta em …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, rejeitou o pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, e ampliou a solicitação de acesso aos relatórios financeiros de 600 mil pessoas produzidos nos últimos três anos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), rebatizado Unidade de Inteligência Financeira (UIF). Agora, Toffoli quer saber, também, quem no …

O advogado e coordenador nacional do Movimento Brasil Livre Rubens Alberto Gatti Nunes Filho, o “Rubinho do MBL”,publicou a jornal Estado de SP que vai protocolar no Senado um pedido de impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli. O motivo é um despacho do ministro, que exigiu do Banco Central …

Em seu primeiro ato partidário desde que foi solto da carceragem da Polícia Federal na última semana, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o PT não precisa fazer nenhuma autocrítica e não nasceu para ser um partido coadjuvante. As declarações foram dadas nesta última sexta-feira (14) …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu de acordo com a Folha de São Paulo desta sexta-feira (15) a revogação da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, que determinou o envio à corte de todos os relatórios financeiros do antigo Coaf e de todas as representações fiscais …

A ideia é antiga: em 2015, ainda como deputado federal, Bolsonaro apresentou uma emenda ao projeto de lei O presidente Jair Bolsonaro disse na noite desta última quinta-feira (14) que articulará com aliados pela aprovação de um projeto de lei para instituir o voto impresso no começo de 2020. A …

Levantamento do Paraná Pesquisa mediu o humor do brasileiro em relação ao fim da prisão em segunda instância, depois da decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal na semana passada. O instituto entrevistou 2.640 brasileiros em todas as 27 unidades da federação. Ele questionou se “o fato do STF ter acabado …

O TRF-4 julgou nesta última quarta-feira (13) um caso envolvendo uma sentença condenatória proferida pela juíza Gabriela Hardt e decidiu anular a decisão por considerar que a magistrada copiou e reproduziu como seus argumentos de terceiros, no caso o MPF, ao condenar investigados ligados a uma entidade, o Instituto Confiance. …

Em reação à desfiliação do presidente Jair Bolsonaro e ao anúncio de criação de um novo partido, a cúpula do PSL vai analisar, no próximo dia 26, cinco pedidos de expulsão do deputado Eduardo Bolsonaro (SP) por infidelidade partidária. Dirigentes ligados ao presidente da legenda, Luciano Bivar (PE), avaliam que “há elementos suficientes” para que o filho …

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), vai jantar, na noite desta quarta-feira (13), com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio de Ondina. Segundo publicou o Bahia Notícias, o encontro deve reunir também os governadores do Nordeste. Lula desembarca na capital baiana para participar do encontro …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), desmentiu sua assessoria e voltou a afirmar nesta terça-feira que irá consultar líderes do Congresso sobre a realização de uma nova Constituinte. Segundo ele, essa discussão é necessária em razão de divergentes interpretações sobre as possibilidade de o Congresso alterar a questão da …

Em nota recebida pelo #Acesse Política, o Instituto Lula informa que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará em Salvador nesta quinta (14) para participar da reunião da executiva nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) com o diretório da legenda na Bahia. O encontro está previsto para ocorrer no …

As contas oficiais do vereador e filho do presidente do País, Carlos Bolsonaro, desapareceram nesta terça-feira (12) misteriosamente das redes sociais. Tanto no Twitter e no Instagram, onde o filho do presidente era mais ativo, quando se busca pela conta verificada dele, nada aparece. Segundo a Agência Brasil, ainda não …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a discussão sobre a prisão após condenação em segunda instância “não é a única urgência do Brasil” e defendeu cautela na análise do assunto pelo Congresso. “Qualquer resposta precipitada que o Parlamento der, vai ser o responsável por gerar mais instabilidade …

A deputada Maria do Rosário (PT-RS – foto) ironizou a ameaça de deputados de partidos aliados do governo de obstruir a pauta de votações da Câmara até a aprovação da PEC 410/18, que permite a execução da pena de prisão após condenação em segunda instância. “Eles ainda não entenderam o …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reagiu na noite deste último domingo (10) aos discursos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, após ser solto na última sexta-feira, 8, tem convocado a esquerda a confrontar instituições consolidadas no País. “O Judiciário e a Justiça são …

A decisão do STF sobre o fim da prisão após condenação em segunda instância mobilizou o Twitter. É o que mostra um levantamento da consultoria Levels ao analisar mais de 1,1 milhão de posts na rede social. Em relação ao número de mensagens, 71% delas são favoráveis a decisão da …

De acordo com a coluna Painel, da Folha de S.Paulo, os parlamentares querem convencer alguns partidos, principalmente os de centro, a fechar questão a favor do projeto. Eles acreditam que tal pressão poder dar força ao avanço da PEC. “Os brasileiros de bem querem e esperam isso”, diz Pedro Lupion …

Ele foi inocentado? Não. Lula ainda é condenado em três instâncias por corrupção e lavagem de dinheiro, pelo caso do tríplex de Guarujá. No entanto, ele ainda não usou todos os recursos possíveis da Justiça para argumentar por inocência. Ainda falta um julgamento por parte do Supremo Tribunal Federal. O …

Parlamentares tanto da oposição quanto aliados ao governo utilizaram as redes sociais neste último domingo (10) para comentar sobre a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e normativa de prisão após a segunda instância. De manifestações calorosas a amenas, deputados federais, lideranças políticas e senadores expuseram suas opiniões …

A OAB da Bahia decidiu que pedirá ao Conselho Federal da Ordem para entrar como ‘amicus curiae’ (termo de origem latina que significa “amigo da corte”) na ação do governo do Estado da Bahia que questiona, no Supremo Tribunal Federal, a equiparação da Embasa a ente público, com a aplicação …

Presidente do PSL na Bahia, a deputada federal Dayane Pimentel defendeu obstruir as votações no Congresso Nacional até que a PEC que permite a prisão em segundo grau seja votada. “Sempre estivemos ao lado do Brasil. Foi por isso que chegamos aqui. A nossa bandeira jamais será vermelha”, disse a …

O governador da Bahia, Rui Costa, e o senador Jaques Wagner, ambos do PT , não participaram da comemoração do ex-presidente Lula, que foi solto na sexta-feira (8) após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe a prisão em segunda instância. O ato acontece em São Bernardo do Campo, …

Um dia após a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da prisão em Curitiba, onde estava desde 7 de abril do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro criticou o petista ao deixar o Palácio do Alvorada, neste sábado, para comparecer a um churrasco no setor militar de Brasília. …

Pelo Twitter, Cristiano Zanin, advogado de Luiz Inácio Lula da Silva, comemorou a soltura do ex-presidente: “Liberdade plena restabelecida!”. O advogado ainda voltou a defender a anulação do processo. “Vamos buscar a nulidade dos processos e recuperar o Estado de Direito.” Atualmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa o pedido …

Lula e José Dirceu se encontraram na noite desta última sexta-feira (8) em Curitiba, após deixarem a prisão, beneficiados pela decisão do STF. Dirceu anunciou que também estará no 7º Congresso Nacional do PT, que ocorre no final do mês.

Após deixar a sede da Polícia Federal, em Curitiba, onde esteve preso 580 dias, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da silva discursou para os militantes e anunciou que vai percorrer o país. Ele também centrou fogo na força-tarefa da Lava-Jato e acentuou a sua oposição ao governo do presidente Jair Bolsonaro. …

Simpatizantes e apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) festejam na noite desta última sexta-feira (8) a soltura do petista, concedida durante a tarde na esteira do novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre prisão após condenação em segunda instância. Conforme o Bahia Notícias, o bairro soteropolitano …

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), chamou a saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da cadeia em Curitiba de “temporária” e afirmou que ela “não anula os crimes que cometeu”. “Meu apoio a uma mudança constitucional para condenados em segunda instância serem presos e cumprirem …

Líderes de esquerda de diferentes países comemoraram, pelas redes sociais, a libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que deixou a prisão em Curitiba nesta última sexta-feira (8). O presidente eleito da Argentina, Alberto Fernández, escreveu em sua conta oficial no Twitter que o processo judicial que levou …

A Justiça do Paraná determinou a soltura do ex-ministro José Dirceu na noite desta sexta-feira (8). A decisão é da juíza Ana Carolina Bartolamei Ramos, da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba. “No presente caso, restou observado que não há trânsito em julgado da condenação, tal como que esta …

Em passagem por Goiânia (GO), nesta última sexta-feira (8) o presidente Jair Bolsonaro (PSL) ignorou a decisão da Justiça de libertar da prisão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em discurso e ao falar com apoiadores. Segundo auxiliares de Bolsonaro, o presidente evitou fazer comentários sobre a soltura, mesmo longe da imprensa. …

O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Federal de Curitiba, determinou, nesta sexta-feira (8), a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista, que estava preso após condenação em segunda instância no âmbito da Lava Jato, se beneficiou da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou …

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 410/18, que deixa clara, no texto constitucional, a possibilidade da prisão após condenação em segunda instância. Pelo texto, após a confirmação de sentença penal …

O ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmou em nota emitida nesta sexta-feira (8) que o Congresso pode alterar a Constituição e determinar novamente as prisões após condenação em segunda instância. O posicionamento do ex-juiz da Operação Lava Jato ocorre um dia após maioria do plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) …

Um dia depois de o Supremo Tribunal Federal ( STF) mudar o entendimento e desautorizar o cumprimento da pena de réus condenados em segunda instância, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça ( CCJ) do Senado, senadora Simone Tebet ( MDB -MS), confirmou que o assunto será debatido no …

O caso em que o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, pede que o procurador Deltan Dallagnol seja punido por afirmar que decisões da corte passam uma mensagem de “leniência” com a corrupção deve entrar na pauta do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) na próxima terça-feira (12). …

O repórter Rafael Moraes Moura do jornal Estado de SP, explicou em reportagem o que pode ocorrer com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que a prisão só poderá ocorrer com o esgotamento de recursos. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai …

Mesmo antes de terminar o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o cumprimento da pena após prisão em segunda instância, dirigentes do PT já discutiam uma agenda política para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seguir, caso seja autorizado a deixar a prisão pela Vara de Execuções Penais da Justiça Federal do …

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, afirmou nesta última quinta-feira (7) que a decisão do Supremo Tribunal Federal que veta a prisão após condenação em segunda instância representa uma defesa da Constituição e que o “direito de defesa e a presunção …

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar a prisão após condenação em segunda instância, nesta última quinta-feira (7) trouxe uma preocupação adicional ao Palácio de Planalto, que acompanhará mais de perto a evolução das manifestações contra e a favor da possível liberação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da …

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai pedir nesta sexta-feira a imediata soltura do petista, preso em Curitiba desde abril de 2018. Em nota divulgada após o término do julgamento sobre a prisão em segunda instância no Supremo Tribunal Federal (STF), os advogados afirmam que o resultado …

A militância do PT planeja organizar um ato em Curitiba e outro em São Bernardo do Campo caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja solto nos próximos dias. Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votam nesta quinta-feira (7) a legalidade das prisões de réus condenados em segunda instância, o que afeta …

O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta última quarta-feira (6) para a Polícia Federal instaurar inquérito policial para apurar se o porteiro do condomínio em que mora o presidente Jair Bolsonaro praticou obstrução de Justiça, falso testemunho, denunciação caluniosa e crime contra a segurança nacional, a ordem política e social, …

O Plenário do Senado Federal aprovou em votação simbólica, nesta última terça-feira (5), substitutivo do senador Flávio Arns (Rede-PR) a projeto que classifica a visão monocular como deficiência visual e assegura à pessoa que enxerga com apenas um olho os mesmos direitos e benefícios garantidos à pessoa com deficiência. O …

Um grupo de senadores entregou nesta última terça-feira (5) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, uma carta com 42 assinaturas em defesa da prisão após condenação em segunda instância. O STF entende desde 2016 que é possível decretar a prisão após a segunda instância, mas ações no …

Se tudo correr como o desenhado na cabeça dos petistas, Lula já poderá passar o fim de semana fora da prisão. O julgamento da prisão em segunda instância no STF está previsto para terminar nesta quinta-feira (7). A primeira sessão foi suspensa com o placar em 4 a 3 pela …

A Polícia Federal cumpre, nesta terça-feira (5), mandados de busca e apreensão e medidas de sequestro de bens contra pessoas que têm foro privilegiado. As ordens judiciais foram assinadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin. Conforme apurou o #Acesse Política, a operação da Polícia Federal na …

O presidente Jair Bolsonaro assinará, nesta terça-feira, o projeto de lei que autoriza a privatização da Eletrobras e estabelece as regras para a medida. O texto será assinado durante a cerimônia de comemoração dos 300 dias de governo, marcada para o fim da tarde, no Palácio do Planalto. O governo …

O Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou, nesta segunda-feira (4), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma notícia-crime contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, o ministro da Justiça, Sérgio Moro e o vereador Carlos Bolsonaro, no âmbito das investigações sobre a morte da ex-vereadora Marielle Franco. Na ação, o PT afirma que Jair e Carlos Bolsonaro podem …

A Prefeitura de Salvador vai cobrar o IPTU da concessionária Vinci, que passou a administrar o aeroporto da capital baiana, de acordo com o jornal Folha de S. Paulo. Além de Salvador, mais nove cidades também passaram a exigir das concessionárias o pagamento de IPTU. As empresas contestam a cobrança, …

Neste último sábado (2), o ex-deputado federal e irmão do ex-ministro Geddel Vieira Lima, Lúcio Vieira Lima (MDB), deixou uma mensagem misteriosa em sua conta no Instagram. Na publicação, o político colocou uma imagem que se refere a solidão nos momentos mais difíceis da vida. View this post on Instagram …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Roberto Barroso disse hoje ter convicção de que a democracia no Brasil não está em risco e considerou “contundente” a reação da sociedade às declarações do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sobre o AI-5 durante a semana. “Vivemos uma onda conservadora, mas …

Invasor confesso dos celulares do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, de membros da força-tarefa da Operação Lava Jato e de outras autoridades, Walter Delgatti Neto teria prometido à ex-deputada Manuela D’Ávila (PCdoB) a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o fim da Lava Jato. As informações são da revista Veja, que teve …

O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado (2) que o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) não deve ser alvo de punição por ter falado em um “novo AI-5” no Brasil para conter manifestações de rua como as que ocorrem no Chile. Segundo o presidente, se Eduardo for punido, será “perseguição política”. …

O líder do PSL na Câmara, deputado Eduardo Bolsonaro (SP), pode ter dificuldade para evitar a abertura de um processo de cassação do mandato por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Casa. A oposição promete denunciá-lo ao colegiado na próxima terça-feira, pelas declarações sobre a possibilidade de um “novo AI-5” — o …

O senador Flavio Bolsonaro (PSL-RJ) publicou na sua conta do Twitter uma crítica à tentativa de cassação do mandato do seu irmão, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), por defender um “novo AI-5” no caso de uma radicalização da esquerda no Brasil. Nesta última quinta-feira (31), depois das declarações de Eduardo em entrevista à …

Conforme publicou o site Bahia Notícias, o deputado estadual Robinho vai responder na Justiça local um processo em que é acusado de fraude em dispensa de licitações quando era prefeito de Nova Viçosa, no extremo sul baiano. Em decisão desta quinta-feira (31), o desembargador Aliomar Silva Britto, do Tribunal de …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar os ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha Matheus. O casal foi preso na quarta-feira (30) em cumprimento de ordem da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, que cassou um habeas corpus concedido ao casal pelo desembargador Siro …

Se não fosse o argumento da defesa do ex-presidente Lula de que havia uma liminar vigente do STF para garantir a ele o direito de ficar na superintendência da PF em Curitiba, a juíza Carolina Lebbos teria mandado o petista para uma colônia agrícola ou industrial – ou para a …

O Ato Institucional nº 5, decreto editado em 13 de dezembro de 1968, no governo do marechal Costa e Silva, marcou o período mais duro da ditadura militar no Brasil (1964-1985). O AI-5 deixou um saldo de cassações, direitos políticos suspensos, demissões e aposentadorias forçadas. O decreto concedeu ao presidente …

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou as declarações do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) em relação a “um novo AI-5”. O parlamentar afirmou que “se a esquerda radicalizar”, a resposta do governo poderá ser semelhante ao que ocorreu durante o regime militar, quando liberdades individuais foram suprimidas. Eduardo é filho …

presidente do Senado, Davi Alcolumbre, classificou de  “absurda”, “retrocesso” e “afronta inadmissível” a declaração do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente da República, Jair Bolsonaro, de que o governo pode recorrer a “um novo AI-5”, se “a esquerda radicalizar”. Em nota publicada nesta quinta-feira (31), Davi Alcolumbre destacou …

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o próximo dia 7 de novembro a continuação do julgamento que deve decidir se o cumprimento da prisão será logo após a confirmação da condenação em segunda instância ou apenas depois de esgotados os recursos. O senador Lasier Martins (Podemos-RS) anunciou que enviará …

Magistrado afirmou que ficou endividado desde que seu auxílio-moradia foi cortado após decisão do STF O juiz Ralph Moraes Leganke, da comarca de Ibirubá (RS), afirmou nesta última quarta-feira (30) estar passando uma situação financeira difícil. Em entrevista ao UOL, o magistrado afirmou que ficou endividado desde que seu auxílio-moradia …