sexta-feira 22 de novembro de 2024
Home / Resultados da pesquisa para:STF (Página 110)

Resultados da pesquisa para:STF

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Fachin homologa delação de Sérgio Cabral

quinta-feira 6 de fevereiro de 2020 às 13:37h

O ministro Edson Fachin homologou o acordo de delação premiada do ex-governador do Rio Sérgio Cabral. A decisão do ministro do STF foi tomada nesta última quarta-feira (5) e o caso foi remetido para o Ministério Público Federal, conforme publicou o Conexão Política. Preso desde outubro de 2016, o ex-governador …

Leia Mais »
NOTÍCIAS, POLÍTICA


Câmara rejeita afastamento de deputado acusado de corrupção

quinta-feira 6 de fevereiro de 2020 às 04:45h

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o afastamento do deputado Wilson Santiago (PTB-PB) determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello. Assim, o parlamentar pode voltar a exercer seu mandato, pois perde validade a medida cautelar do Supremo que o afastou em dezembro do ano passado. …

Leia Mais »
POLÍTICA


Maia dá aval para pedido de impeachment de Weintraub, diz site

quarta-feira 5 de fevereiro de 2020 às 18:17h

De acordo com O Antagonista, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM) soube com antecedência e deu seu aval para que parlamentares fossem ao STF pedir o impeachment do ministro da Educação, Abraham Weintraub. O pedido foi apresentado na tarde desta quarta (5) por um grupo liderado por Tabata Amaral. …

Leia Mais »
DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Senadores votarão regras duras para uso de aviões da FAB

terça-feira 4 de fevereiro de 2020 às 17:56h

A Comissão de Relações Exteriores do Senado pretende votar, na próxima quinta-feira, 6, um projeto para endurecer as regras de uso dos voos da Força Aérea Brasileira (FAB) por autoridades. A proposta foi incluída na pauta após a demissão do secretário-executivo da Casa Civil, Vicente Santini, que utilizou uma aeronave oficial para se deslocar …

Leia Mais »
BRASIL, NOTÍCIAS


Tofolli faz discurso em defesa da harmonia entre os poderes

segunda-feira 3 de fevereiro de 2020 às 18:32h

Falando em nome do Poder Judiciário na sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, fez um discurso em defesa da harmonia entre os poderes da República e elogiou o papel do Legislativo na democracia brasileira. “O Legislativo cuida do futuro, o …

Leia Mais »
POLÍTICA


Lavajatistas veem Moro mais forte após atrito com Bolsonaro

segunda-feira 3 de fevereiro de 2020 às 18:23h

Parlamentares que tentam se firmar como defensores da Lava Jato e do combate à corrupção dizem ver o ministro Sérgio Moro fortalecido após a polêmica sobre a recriação do Ministério da Segurança Pública no fim de janeiro. Eles buscam se afastar de Bolsonaro e criticam ações do Executivo que podem afetar o combate à …

Leia Mais »
BRASIL, POLÍTICA


“Reforma tributária é uma das principais pautas deste ano”, diz Alcolumbre

segunda-feira 3 de fevereiro de 2020 às 18:17h

O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), destacou a reforma tributária como uma das principais pautas a serem votadas no parlamento este ano. Referindo-se ao tema como “pauta improrrogável”, Alcolumbre disse que o país precisa melhorar seu ambiente de negócios para o empreendedorismo. “Iniciamos o ano com uma agenda …

Leia Mais »
DESTAQUE, POLÍTICA


Centrão já tem nome pronto para sucessão de Maia, diz coluna

segunda-feira 3 de fevereiro de 2020 às 06:05h

Segundo a coluna Estadão desta segunda-feira (3), a controversa decisão do ministro Luiz Fux de suspender o juiz de garantias virou combustível na já intensa luta nos bastidores pela sucessão de Rodrigo Maia (DEM) no comando da Câmara. Os perfis apresentados como “ideais” para o novo presidente da Casa vestem …

Leia Mais »
NOTÍCIAS, POLÍTICA


Lula fala sobre a “obsessão” de voltar à Presidência

domingo 2 de fevereiro de 2020 às 17:49h

Em entrevista à revista eletrônica Conjur, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que voltar à Presidência da República não é mais “obsessão” sua. Embora não descarte a possibilidade de ser o nome do PT, caso consiga se livrar dos processos e condenações em segunda instância, Lula disse preferir …

Leia Mais »
BRASIL, POLÍTICA


Congresso reabre trabalhos com cerimônia na segunda-feira

sexta-feira 31 de janeiro de 2020 às 18:33h

Senado Federal e Câmara dos Deputados se reúnem nesta segunda-feira (3) em sessão solene conjunta para inaugurar a 2ª Sessão Legislativa da 56ª Legislatura. A solenidade, prevista para começar às 15h, marca a retomada dos trabalhos do Poder Legislativo após o recesso parlamentar e o anúncio das metas dos Poderes …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


Senado vai analisar projeto que endurece regras para uso de aviões da FAB

quarta-feira 29 de janeiro de 2020 às 04:51h

O uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) poderá ter regras mais rígidas. Um projeto de lei do senador Lasier Martins (Podemos-RS) impõe normas estritas para o transporte de autoridades e seus acompanhantes em aviões da administração pública federal, restringindo a utilização dessas aeronaves ao desempenho de atividades próprias …

Leia Mais »
ARTIGO, POLÍTICA


Artigo: PEC da segunda instância: uma investida contra a impunidade e o crime organizado, por João Roma

terça-feira 28 de janeiro de 2020 às 09:07h

Pesquisas realizadas ao longo dos últimos anos colocam a segurança pública como um dos principais problemas apontados por brasileiros – quando não o maior dentre eles. Vivemos, ano após ano, com um número elevado de casos de violência, especialmente de homicídios – são mais de 60 mil anualmente. Começo este …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Mario Negromonte vai ficando no TCM

terça-feira 28 de janeiro de 2020 às 06:27h

Após determinar o afastamento do ex-ministro Mario Negromonte do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o Supremo Tribunal Federal (STF) não notificou corretamente, conforme publicou o jornal Correio, ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) sobre a ordem e nem publicou acórdão sobre a decisão. A …

Leia Mais »
POLÍTICA


‘Quem vai decidir o vice (em 2022) é o presidente; mas ideal é o vice Mourão’, diz Moro

terça-feira 28 de janeiro de 2020 às 06:03h

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, disse nesta última segunda-feira (27) em entrevista ao programa “Pânico”, da rádio Jovem Pan, que o nome ideal para compor como vice a provável chapa do presidente Jair Bolsonaro à reeleição, em 2002, seria o atual vice-presidente, general Hamilton Mourão. “Quem …

Leia Mais »
DESTAQUE, NOTÍCIAS


PGR entra com 1ª ação contra governo Bolsonaro

sábado 25 de janeiro de 2020 às 04:52h

O procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) sua primeira ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra uma medida do presidente Jair Bolsonaro, responsável por sua indicação ao cargo. A ação questiona dois trechos de uma medida provisória de 11 de novembro que alterou a legislação trabalhista e …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ator da Globo terá que deletar da web ofensas ao PSDB

sexta-feira 24 de janeiro de 2020 às 16:44h

Desembargador do TJ-SP considerou que o ator ‘extrapolou os limites do razoável e da exposição da liberdade de manifestação O ator José de Abreu terá de excluir de seu perfil no Twitter, postagens feitas no ano passado que foram consideradas ofensivas ao PSDB. A decisão foi do desembargador José Carlos Ferreira Alves, da 2ª …

Leia Mais »
DESTAQUE, NOTÍCIAS


Aras define nova chefe da Lava Jato na PGR

sexta-feira 24 de janeiro de 2020 às 04:53h

O procurador-geral da República, Augusto Aras, anunciou hoje (23) que a subprocuradora Lindora Maria Araújo será a nova coordenadora do grupo de trabalho (GT) da Operação Lava Jato na procuradoria. A confirmação foi feita após o chefe anterior da equipe, o procurador José Adonis Callou de Araújo Sá, pedir demissão …

Leia Mais »
POLÍTICA


Suspensão do juiz de garantias repercute no Congresso

quinta-feira 23 de janeiro de 2020 às 14:45h

Parlamentares reagiram nesta quinta-feira (23) à decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu por tempo indeterminado a implantação dos chamados dos juízes de garantias. A medida estava prevista no Pacote Anticrime (Lei 13.964, de 2019), aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. Os …

Leia Mais »
BRASIL, NOTÍCIAS


Lei anticrime entra em vigor nesta quinta

quinta-feira 23 de janeiro de 2020 às 10:37h

Projeto foi sancionado pelo governo em 24 de dezembro de 2019 Começa a vigorar nesta quinta-feira (23) a Lei 13.964/2019, conhecida como pacote anticrime, aprovada pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 24 de dezembro do ano passado. Houve 25 vetos à matéria aprovada pelo Congresso. O …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Fux suspende juiz de garantias por tempo indeterminado

quinta-feira 23 de janeiro de 2020 às 08:16h

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu nesta última quarta-feira (22) suspender por tempo indeterminado a implantação do juiz de garantias, figura prevista na lei anticrime sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. O entendimento de Fux derruba a determinação do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que havia …

Leia Mais »
BRASIL, NOTÍCIAS


Ministro Celso de Mello é internado

terça-feira 21 de janeiro de 2020 às 18:23h

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello está internado e deve passar por uma cirurgia nesta semana, de acordo com informações de O Antagonista. O gabinete do ministro não informou detalhes do procedimento. O ministro sofre de um grave problema de desgaste ósseo no quadril e os …

Leia Mais »
NOTÍCIAS, POLÍTICA


Maia chama de “absurdo” pagamento a filhas solteiras solteiras de ex-parlamentares e ex-servidores

segunda-feira 20 de janeiro de 2020 às 11:43h

Uma delas recebe R$ 16.881,50 por mês apenas por ser solteira e filha de ex-deputado  O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou neste último domingo (19) ao jornal Estado de SP que continuará trabalhando para que o Supremo Tribunal Federal (STF) mude a interpretação da lei que …

Leia Mais »
NOTÍCIAS, POLÍTICA


Livro diz que Bolsonaro quase demitiu Sergio Moro

domingo 19 de janeiro de 2020 às 15:20h

Terminei de ler “Tormenta”, o livro de Thais Oyama sobre Bolsonaro. Tem revelações importantes, quase todas elas já resumidas pela Folha. Só acho que a escolha de seguir uma ordem mais ou menos cronológica fez perder o impacto. Poderia ter separado em capítulos (que é o que o leitor fará …

Leia Mais »
NOTÍCIAS, POLÍTICA


“Democracia se fortaleceu” com Bolsonaro, diz Dias Toffoli

sábado 18 de janeiro de 2020 às 07:49h

Trecho da entrevista do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli para a revista Época: O senhor considera que a democracia brasileira sobreviveu aos testes que vivenciou neste primeiro ano de governo Bolsonaro? Minha avaliação é que a democracia brasileira se fortaleceu. Mostrou instituições fortes, consolidadas e …

Leia Mais »
DESTAQUE, POLÍTICA


Centrais sindicais se queixam de Lula; saiba mais

sexta-feira 17 de janeiro de 2020 às 11:42h

Líderes de centrais sindicais reclamam que desde que saiu da prisão, em novembro do ano passado, o ex-presidente Lula ainda não se reuniu com as entidades. Naquela época, sindicalistas pediram um encontro ao petista, o que ainda não ocorreu. Segundo a coluna Panel do jornal Folha,  João Carlos Gonçalves, o Juruna, Coordenador …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


Toffoli suspende portaria que cria regras para PRF atuar em operações

sexta-feira 17 de janeiro de 2020 às 05:08h

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu na quinta-feira (16) uma portaria assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que estabeleceu regras para atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações conjuntas de combate ao crime com outros órgãos federais. Em decisão liminar, …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Pedido de Geddel de progressão para semiaberto é remetido à PGR

quinta-feira 16 de janeiro de 2020 às 17:06h

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, enviou para parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido do ex-ministro e ex-deputado Geddel Vieira Lima para progredir do regime fechado para o semiaberto. Ele está preso desde setembro de 2017 a atualmente encontra-se num presídio de Salvador. Geddel …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ex-deputado condenado por 21 crimes de corrupção quer parcelar multa em 37 vezes

quinta-feira 16 de janeiro de 2020 às 15:48h

O procurador-geral da República em exercício, José Bonifácio, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite o pedido de progressão da pena do ex-deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO). O ex-parlamentar pede o parcelamento de uma pena de multa em 37 vezes. E está em regime semiaberto sob monitoramento eletrônico, após ser …

Leia Mais »
JUSTIÇA, POLÍTICA


“Direito dele”, diz Bolsonaro sobre decisão de Toffoli

quinta-feira 16 de janeiro de 2020 às 12:02h

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (16) que “é direito” do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, intervir para que o juiz de garantias comece a trabalhar num “prazo exequível”. “É direito dele. Ele pode intervir para ajudar a começar a funcionar o juizado de garantia num prazo …

Leia Mais »
POLÍTICA


Moro: É positiva decisão de Toffoli de suspender juiz de garantias por 6 meses

quinta-feira 16 de janeiro de 2020 às 05:28h

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, elogiou nesta última quarta-feira (15) decisões do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, com relação ao pacote anticrime. Toffoli decidiu suspender por seis meses a implementação do juiz de garantias, entre outras medidas, todas classificadas como “positivas” ou …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Toffoli adia implantação do juiz de garantias por seis meses

quinta-feira 16 de janeiro de 2020 às 05:15h

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta última quarta-feira (15) adiar por um prazo de seis meses a implantação do juiz de garantias, conforme antecipou o jornal O Estado de S. Paulo. A medida está prevista na lei anticrime sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que …

Leia Mais »
JUSTIÇA


Toffoli suspende aplicação do juiz de garantias por 180 dias

quarta-feira 15 de janeiro de 2020 às 17:18h

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta quarta-feira (15) a aplicação do chamado juiz de garantias por 180 dias. Toffoli concedeu uma decisão liminar (provisória) em ações que questionam a medida, atendendo parcialmente aos pedidos. O STF ainda vai julgar, no plenário, o mérito das …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


Auditoria revela pressão da Seguradora Líder para enterrar CPI do DPVAT

terça-feira 14 de janeiro de 2020 às 13:27h

Uma auditoria da consultoria KPMG encomendada pela Seguradora Líder mostra as relações umbilicais entre dirigentes do setor de seguros e parlamentares e levanta suspeitas de que deputados atuaram para encerrar a CPI do DPVAT, em 2016. Acionado em acidentes de trânsito para indenizar vítimas, o DPVAT foi o centro de uma recente …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


Joesley Batista nega que tenha dado propina a 250 políticos

terça-feira 14 de janeiro de 2020 às 08:09h

A defesa de Joesley Batista, um dos donos do grupo JBS, negou nesta última segunda-feira (13) que o empresário tenha efetuado pagamento de propina a 250 políticos. A manifestação rebate declarações do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, ao Poder em Foco, parceria editorial entre o jornal digital Poder360 e o SBT. Em entrevista …

Leia Mais »
POLÍTICA


Livro relata que Toffoli disseminou versão de que Mourão quis derrubar Bolsonaro

segunda-feira 13 de janeiro de 2020 às 18:56h

“Tormenta —  O governo Bolsonaro: crises, intrigas e segredos”, livro-reportagem de Thaís Oyama , chega às livrarias na segunda-feira que vem, pela Companhia das Letras, com dezenas revelações sobre o primeiro ano de Jair Bolsonaro na presidência Uma delas, segundo a coluna de Lauro Jardim, reúne personagens poderosos: Bolsonaro, Dias Toffoli e Hamilton Mourão. De …

Leia Mais »
DESTAQUE, POLÍTICA


1º ano do governo Bolsonaro foi marcado por ‘barbeiragens’ jurídicas, diz jornal

segunda-feira 13 de janeiro de 2020 às 04:45h

Um dos postos mais estratégicos do governo, a Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ) virou alvo de críticas fora do Palácio do Planalto pelas “barbeiragens” no primeiro ano da gestão Jair Bolsonaro. As derrapadas da repartição responsável por aconselhar o presidente na tomada de decisões já o obrigaram a recuar de …

Leia Mais »
POLÍTICA


Bolsonaro critica ação do Podemos contra tarifa no cheque especial

domingo 12 de janeiro de 2020 às 10:43h

O presidente Jair Bolsonaro usou o Twitter neste último sábado para criticar a decisão do partido Podemos de entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a cobrança de tarifa no cheque especial. “Cancelar a medida pela via judicial, seria fazer os juros voltarem a subir para 14%, prejudicando …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Delegados da PF questionam portaria que prevê atuação da Polícia Rodoviária em ações federais conjuntas

sábado 11 de janeiro de 2020 às 10:47h

A associação nacional da categoria sustenta que a portaria do Ministério da Justiça atribui à PRF funções exclusivas da Polícia Federal e da Civil A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6296) contra portaria do Ministério da …

Leia Mais »
POLÍTICA


Bolsonaro quer subsidiar conta de luz de igrejas

sexta-feira 10 de janeiro de 2020 às 11:04h

Segundo o jornal Estadão, o presidente Jair Bolsonaro quer conceder subsídio na conta de luz para templos religiosos de grande porte. A pedido dele, uma minuta de decreto foi elaborada pelo Ministério de Minas e Energia e enviada para a pasta da Economia, mas a articulação provocou forte atrito no …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Redução nos valores do DPVAT é aceita pelo presidente do Supremo

sexta-feira 10 de janeiro de 2020 às 06:07h

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reviu e aceitou, nesta última quinta-feira (9), a liminar sobre a redução de valores do Seguro Obrigatório DPVAT. O pedido de reconsideração foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU), que argumentou que não era razoável a alegação da seguradora Líder …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Toffoli derruba censura contra Porta dos Fundos e Netflix

quinta-feira 9 de janeiro de 2020 às 19:22h

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta quinta-feira (9) atender ao pedido da Netflix e derrubou a censura imposta pelo desembargador Benedicto Abicair, da 6.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Sob a alegação de “acalmar ânimos”, o desembargador havia determinado …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


Dono de veículo que já pagou DPVAT terá restituição parcial do valor

quinta-feira 9 de janeiro de 2020 às 12:59h

A seguradora Líder, responsável pelo administração do seguro-obrigatório DPVAT, vai devolver os valores a mais pagos pelos proprietários de veículos em 2020. São as pessoas que pagaram o seguro desde primeiro de janeiro até esta quinta-feira (9), data máxima para o pagamento do seguro para proprietários de veículos com placa …

Leia Mais »
BRASIL, NOTÍCIAS


Toffoli volta atrás e mantém redução do seguro obrigatório

quinta-feira 9 de janeiro de 2020 às 11:53h

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltou atrás e restabeleceu a norma do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que reduz o valor do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Toffoli havia concedido liminar no dia 31 atendendo um …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


Governo veta projeto que permite contratar serviços jurídicos e contábeis sem licitação

quinta-feira 9 de janeiro de 2020 às 09:59h

Aprovado pelo Congresso em dezembro, o Projeto de Lei (PL) 4.489/2019, que permite contratar serviços jurídicos e contábeis sem licitação, foi integralmente vetado pela presidente da República, Jair Bolsonaro. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta última quarta-feira (8). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apoia o texto dos parlamentares que …

Leia Mais »
DESTAQUE, NOTÍCIAS


Entidades criticam MP que muda regras de universidades

quinta-feira 9 de janeiro de 2020 às 07:31h

Entidades científicas e acadêmicas se manifestaram nesta última quarta-feira (8) contra a Medida Provisória 914/2019, que alterou as regras para a escolha de dirigentes de universidades e institutos federais. O presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu Moreira, disse que a medida viola normas constitucionais referentes …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TSE estima comprar 100 mil urnas para eleições de 2020

quarta-feira 8 de janeiro de 2020 às 07:10h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estima comprar 100 mil urnas eletrônicas para as próximas eleições municipais, número abaixo do teto de 180 mil equipamentos previstos na milionária licitação lançada no ano passado – e que até agora não foi concluída. Em uma sessão extraordinária, convocada às pressas, o plenário do …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


Ministério divulga portarias com indeferimento de pedidos de anistia

terça-feira 7 de janeiro de 2020 às 11:33h

As portarias de indeferimento de 101 pedidos analisados pela Comissão Nacional de Anistia, nas últimas sessões de 2019, forma publicadas nesta terça-feira (7) no Diário Oficial da União pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. De acordo com o ministério, ao longo do ano passado, foram divulgadas mais de …

Leia Mais »
NOTÍCIAS, POLÍTICA


TSE aprova todas as resoluções das Eleições 2020

segunda-feira 6 de janeiro de 2020 às 14:46h

Todas as resoluções que disciplinarão as Eleições Municipais de 2020 já foram aprovadas pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As instruções foram relatadas pelo vice-presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso. Confira aqui a íntegra das resoluções publicadas. As resoluções do Tribunal regulamentam dispositivos contidos na legislação e sinalizam a …

Leia Mais »
DESTAQUE, POLÍTICA


10 nomes que entraram para lista de desafetos de Bolsonaro

segunda-feira 6 de janeiro de 2020 às 12:48h

Antigos aliados do presidente do Jair Bolsonaro passaram a ser inimigos dele em poucos meses. O governo nem bem tinha começado os trabalhos no Palácio do Planalto e uma crise envolvendo áudios vazados e um dos filho de Bolsonaro, Carlos, derrubaram o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno. Ele era tido …

Leia Mais »
POLÍTICA


Grupo de parlamentares querem alterar regimento interno do Senado

sexta-feira 3 de janeiro de 2020 às 15:38h

Conforme o jornal Estado de SP, um grupo suprapartidário intitulado ‘Muda Senado, Muda Brasil’ estaria realizando articulações para alterar as regras internas da Casa para tornar obrigatórias as reuniões de líderes e Mesa Diretora. De acordo com informações do jornal, a investida busca diluir os poderes do presidente Davi Alcolumbre …

Leia Mais »
DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Contestada no Supremo, lei de abuso de autoridade entra em vigor

sexta-feira 3 de janeiro de 2020 às 15:15h

A lei de abuso de autoridade, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro, entra em vigor nesta sexta-feira (3) tornando crime, a partir de agora, uma série de condutas por parte, por exemplo, de policiais, juízes e promotores. Associações de magistrados, de membros do Ministério Público, de policiais e de auditores fiscais …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


AGU recorrerá da decisão do Supremo sobre Dpvat

sexta-feira 3 de janeiro de 2020 às 14:21h

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (3) que respeita decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), mas antecipou que a Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, de suspender a redução dos valores a serem pagos na contratação do seguro obrigatório de …

Leia Mais »
POLÍTICA


Contestada no Supremo, Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor

sexta-feira 3 de janeiro de 2020 às 13:04h

A Lei de abuso de autoridade, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro, entra em vigor nesta sexta-feira (3), tornando crime, a partir de agora, uma série de condutas por parte, por exemplo, de policiais, juízes e promotores. Associações de magistrados, de membros do Ministério Público, de policiais e de …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Reforma da Previdência é alvo de ações judiciais

quinta-feira 2 de janeiro de 2020 às 11:06h

Apesar de aprovada em 2019, a reforma da Previdência ainda não é uma página virada. Enquanto o Legislativo ainda discutirá uma possível inclusão de estados e municípios, o Poder Judiciário vai ter que decidir sobre alguns pontos da reforma (Emenda Constitucional 103) que foram alvos de questionamentos judiciais. O Sindicato Nacional …

Leia Mais »
POLÍTICA


Moro perde status e sofre derrotas, mas segue popular no governo

quarta-feira 1 de janeiro de 2020 às 18:58h

O jornal Folha de SP publicou reportagem afirmando que Sergio Moro migrou em 2019 para o papel que seus adversários dizem que ele sempre exerceu, o de político. O saldo ao final do primeiro ano como ministro da Justiça de Jair Bolsonaro reúne derrotas, a perda do status de “superministro”, …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


Outra derrota para Eduardo Cunha

quarta-feira 1 de janeiro de 2020 às 17:55h

Na mesma semana em que teve negado o seu pedido para cumprir pena em casa — por causa de uma doença — Eduardo Cunha também sofreu outro revés segundo o jornal O Globo. O juiz da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro, Rafael Estrela, também negou o pedido de …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, POLÍTICA


TSE divulga resolução sobre escolha e registro dos candidatos para eleições 2020

quarta-feira 1 de janeiro de 2020 às 17:17h

Um dos artigos obriga candidatos a manterem atualizados o número de telefone O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou um documento que explica como será realizada a escolha e o registro dos candidatos para eleições 2020. Através da  Resolução nº 23.609/2019, que dispõe sobre escolha e registro de candidatura nas eleições gerais …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Toffoli suspende redução de até 85,4% no valor do Dpvat para 2020

terça-feira 31 de dezembro de 2019 às 18:23h

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu hoje (31) a redução dos valores a serem pagos na contratação do seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat), que passaria a a vigorar a partir de 1º de janeiro. Após proposta da Superintendência de Seguros Provados …

Leia Mais »
DESTAQUE, POLÍTICA


Ex-superaliados viram desafetos de Bolsonaro

segunda-feira 30 de dezembro de 2019 às 19:04h

O presidente Jair Bolsonaro terminará o ano com uma longa lista de ex-super-aliados: pessoas que foram importantes no início do mandato, mas hoje estão afastadas ou rompidas politicamente com o Planalto. Dos principais articuladores de Bolsonaro no Congresso, só dois continuam ao lado do Planalto: os líderes do governo na …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ministro do Supremo mantém presidente do TJ-BA afastado

sábado 28 de dezembro de 2019 às 19:10h

Conforme publicou o G1 no ínicio da noite deste sábado (28), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux,  reverter o afastamento do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Gesivaldo Britto, e também rejeitou conceder liberdade a outros três suspeitos de participação em venda de decisões judiciais e grilagem …

Leia Mais »
POLÍTICA


Podemos e Cidadania entram com ação na justiça contra ‘juiz de garantias’

sábado 28 de dezembro de 2019 às 17:31h

Parlamentares do Podemos decidiram antecipar a apresentação de uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a figura do “juiz de garantias”, prevista no pacote anticrime sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na quinta-feira (26). A ação será subscrita pelo partido Cidadania. Até agora, um mesmo juiz tocava todo o processo e dava …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


CNJ lança na segunda-feira consulta pública sobre juiz de garantias

sábado 28 de dezembro de 2019 às 15:04h

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por criar normas para o sistema judiciário, vai lançar na próxima segunda-feira, 30, uma consulta pública sobre a criação da figura do juiz de garantias, alvo de dúvidas e questionamentos no Congresso e em tribunais superiores. Segundo o Estado/Broadcast apurou, a ideia é …

Leia Mais »
DESTAQUE, POLÍTICA


Bolsonaro recebeu aval de Toffoli a juiz de garantias

sábado 28 de dezembro de 2019 às 14:36h

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, disse ontem que deu aval à criação da figura do juiz de garantias, fazendo chegar ao Palácio do Planalto que a adoção da medida era “factível” e “possível” de ser implementada. Ele, porém, …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Juízes vão ao Supremo contra juiz de garantias

sábado 28 de dezembro de 2019 às 09:17h

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) entraram nesta sexta-feira (27) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a criação da figura do juiz de garantias. A medida está prevista na lei anticrime, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


Juiz de garantias só valerá em novos processos, afirma autora da proposta

sexta-feira 27 de dezembro de 2019 às 10:40h

Autora da proposta de criação do juiz de garantias, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a deputada federal Margarete Coelho (PP-PI) afirmou ao ‘Estado’ que as investigações que já estavam em andamento não serão afetadas pela medida. “No meu entender, não haverá alterações nos processos em andamento. …

Leia Mais »
error: Content is protected !!