À frente da articulação para formar um bloco de oposição ao próximo governo no Senado, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) se encontrou com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso nesta última semana. A ideia de Randolfe, que já iniciou conversas com o senador eleito Cid Gomes (PDT-CE), é atrair o PSDB para …

A exemplo do que já vem ocorrendo na Câmara dos Deputados, partidos que serão oposição ao governo de Jair Bolsonaro articulam um bloco para isolar o PT também no Senado. O movimento tem sido feito pelo senador eleito Cid Gomes (PDT-CE), irmão de Ciro Gomes, e pelo senador reeleito Randolfe …

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar nesta próxima terça-feira (30) o projeto de lei do Senado (PLS) que proíbe as administradoras de cartão de autorizarem o pagamento para a participação dos consumidores em jogos de azar ou o acesso a pornografia infantil pela internet. A reunião está marcada para …

A eleição para o Senado Federal deixa fora do Congresso políticos de renome, como a ex-presidente Dilma Rousseff (PT-MG), que ficou em quarto lugar na disputa; o atual presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE); o vereador Eduardo Suplicy (PT-SP), ex-senador e aposta do partido para reforçar a bancada; o senador …

Projeto de lei que facilita o acesso aos procedimentos de laqueadura e vasectomia está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O projeto retira da lei que trata do planejamento familiar algumas restrições a esses procedimentos de esterilização. A lei atual proíbe a laqueadura durante os períodos de …

O teto de gastos na administração pública pode preservar recursos para setores considerados fundamentais para a população. Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com este objetivo foi apresentada esta semana. De acordo com o texto, ficam de fora do teto de gastos as áreas de saúde, educação, segurança pública, …

O Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) poderá ser modificado para se restringirem as possibilidades de prescrição (extinção da punição) de atos criminosos. A lógica que move essa mudança, que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), é o combate à impunidade. Com esse objetivo, o Projeto de Lei do …

Juízes que pedirem vistas de ações penais no âmbito dos tribunais poderão ter prazo para se manifestar sobre o processo. Exigência semelhante já foi estabelecida dentro do Novo Código de Processo Civil (NCPC — Lei 13.105, de 2015) e pode ser levada, também, ao Código de Processo Penal (CPP — Decreto-Lei …

Está pronto para votação no Plenário do Senado Federal o projeto que garante ajuda de custo para pacientes do SUS que necessitem de tratamento fora da cidade onde vivem. O Projeto de Lei do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), prevê o pagamento para os gastos do paciente com alimentação, transporte e hospedagem. …

A proposta que prevê a legalização dos jogos de azar e a reabertura dos cassinos no país está pronta para ser analisada em Plenário, mas segue dividindo opiniões na Casa. O  projeto do senador Ciro Nogueira (PP-PI), autoriza a exploração de “jogos de fortuna”, on-line ou presenciais, em todo o território …

O Congresso Nacional concluiu na madrugada desta quinta-feira (12) a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 e derrubou a proibição a reajustes para a servidores públicos no ano que vem. Com a aprovação, o texto seguirá para sanção do presidente Michel Temer. A proibição aos reajustes estava …

Em busca de alianças eleitorais, emissários da pré-candidata da Rede à Presidência da República, Marina Silva, começaram a sondar políticos de outros partidos para compor sua chapa presidencial. Nomes de peso da Rede, como o senador Randolfe Rodrigues (AP), citam o presidente nacional do PPS, o ex-ministro da Cultura Roberto …

Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (15) a Operação Efeito Dominó, que investiga uma rede de doleiros e de lavagem de dinheiro utilizada por Luiz Carlos da Rocha, o Cabeça Branca. Também conhecido como o “embaixador do tráfico”, Cabeça Branca é apontado pela PF como o maior narcotraficante do …

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou um novo pedido de impeachment contra o presidente Michel Temer no final da tarde desta quarta-feira (18) na Câmara dos Deputados. A denúncia popular sugere “possível prática de crime de responsabilidade” por causa de obra na casa de uma das filhas do presidente, que teria sido paga em …

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou, nesta quinta-feira (29), que só falta prender Temer, a quem classificou como “chefe de organização criminosa”, depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de determinar a prisão de José Yunes, ex-assessor do presidente. “Parabéns ao Ministro Barroso, que não cedeu às ameaças de impeachment do pitbull …