O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) aprovou, em sessão plenária da última terça-feira (13), a prestação de contas da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), relativa ao exercício de 2010, com a imposição de ressalvas e expedição de recomendações para que os atuais gestores da …

O candidato à prefeitura de Diamantino (MT), Chico Mendes, irmão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou mais de R$ 56 milhões em patrimônio. As informações foram prestadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Filiado ao União Brasil, Mendes é candidato da pacata cidade, de pouco mais de …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, que cria regras para o novo sistema de impostos sobre o consumo no Brasil. O texto trata das regras sobre o comitê que administrará o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de …

José Luiz Datena (PSDB) teve sua candidatura à Prefeitura de São Paulo registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (13). Para a Justiça Eleitoral, o apresentador declarou ser dono de um patrimônio de R$ 38.301.790,28. Aplicações em Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), um tipo de plano de previdência …

Em razão do 60º aniversário da União dos Municípios da Bahia (UPB), celebrado nesta terça-feira (13), o deputado estadual Hassan (PP) saudou prefeitas e prefeitos baianos e funcionários integrantes da entidade, através de uma moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Conforme ressaltou o parlamentar, defensor do …

O desgaste entre a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e a ex-senadora Heloísa Helena, principais expoentes da Rede Sustentabilidade, ganhou novos capítulos com a proximidade das eleições municipais. Integrantes de alas opostas dentro do partido, as duas vêm alternando agendas da sigla de modo a não se cruzar no contexto da …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar na quarta-feira (14) a PEC que anistia as multas aplicadas aos partidos políticos que descumpriram cotas raciais para a destinação de dinheiro para campanhas nas últimas eleições. Na última reunião, o presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou …

As sucessivas vitórias da Advocacia-Geral da União (AGU) em processos na Justiça já geraram um impacto positivo de R$ 1,4 trilhão para os cofres públicos, mostra levantamento interno da pasta ao qual a Coluna do Estadão teve acesso. O estudo considera decisões judiciais que ou recuperaram valores devidos à União, …

Flavio Dino decidiu – com atraso – tomar providências contra o orçamento secreto e seu mais sofisticado desenvolvimento, a emenda Pix. Os imperadores do Congresso não gostaram. O poder anômalo de Arthur Lira, Davi Alcolumbre e seus elmares deriva da forma opaca e autoritária como dispõem de fundos orçamentários. As …

Com a campanha eleitoral na rua, os senadores decidiram seguir o movimento da Câmara — onde os trabalhos foram reduzidos –, e só realizarão sessões no plenário do Senado em duas das próximas quatro semanas de trabalho. As informações são do portal, Veja. A próxima semana será a primeira com …

Uma manhã voltada a capacitação de representantes sindicais para lidar com questões relativas à previdência social. Esse foi o tom da Roda de Conversa “Perícia Médica e Concessão de Benefício por Incapacidade Acidentária”, realizada nessa terça-feira (06/08) no plenário do MPT, no Corredor da Vitória, em Salvador. O evento foi …

O programa Farmácia Popular, que fornece medicamentos gratuitos para a população mais pobre, foi a ação mais afetada pelo congelamento de gastos decretado pelo governo do presidente Lula da Silva (PT), com R$ 1,7 bilhão bloqueado no Orçamento da União. O governo promoveu uma contenção de gastos no valor de …

Em 9 de agosto de 1999, Vladimir Putin chegava ao poder em Moscou. E não há nenhum fim à vista para seu regime.Quando a então chanceler federal alemã Angela Merkel encerrou sua carreira política, há três anos, pediram-me para entrevistar o líder russo, Vladimir Putin, para um documentário em Moscou. …

O governo federal elevou a estimativa do salário mínimo para R$ 1.509 em 2025, segundo apurou o Estadão/Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado). A projeção inicial era de R$ 1.502, conforme previsto no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025 enviado ao Congresso. O …

Candidata a vereadora de São Paulo em 2024, a ex-deputada federal Joice Hasselmann (Podemos) informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que ficou R$ 65 mil mais pobre após dois anos afastada da política. As informações são de Igor Gadelha, do Metrópoles. Em sua declaração de bens a Justiça Eleitoral, Joice, …

O Senado discute nesta terça-feira (6) e pode votar na quarta-feira (7) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 66 de 2023, que pretende dar novo fôlego para os municípios lidarem com dívidas previdenciárias e um acúmulo cada vez maior de precatórios (débitos decorrentes de decisões judiciais). Segundo Nicholas Shores, …

Cerca de 79% dos estabelecimentos do setor de bares e restaurantes esperam faturar mais com as vendas no Dia dos Pais em comparação a igual data do ano passado. Para 65% deles, o aumento poderá ser de até 20%. É o que revela pesquisa feita entre os dias 22 e …

Integrante da base aliada de Lula, a bancada do PSol na Câmara dos Deputados apresentou na última quinta-feira (1º) um projeto de decreto legislativo para tentar derrubar o corte de gastos apresentado pelo governo nesta semana. No decreto, conforme Igor Gadelha, do Metrópoles, o governo determinou o congelamento de R$ …

Aprovado em Sessão Plenária, no dia 24 de julho, o Auxílio-Saúde para magistrados e servidores inativos, agora, é realidade. Consolidado pela Resolução nº 08/2024, a conquista reafirma o compromisso assumido pela Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, durante as negociações do novo Plano …

Sem verem seus pedidos atendidos pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), servidores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ameaçam entrar em greve nos próximos dias. Uma paralisação neste ano poderia ter alto custo eleitoral: a poucos …

A auditora de controle externo do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Leonice Silva de Oliveira, foi a instrutora do curso sobre “Gestão Financeira”, que integra o Programa Estadual de Qualificação da Gestão Consorciada (PEQGC), realizado pela Secretaria de Saúde do Estado. O evento – que é voltado para …

A contenção de verbas anunciada pelo governo para respeitar regras fiscais impactará com maior força os ministérios da Saúde e das Cidades, com quase um terço do congelamento atingindo verbas do PAC, informou o Ministério do Planejamento conforme decisão publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite …

O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), foi confirmado neste domingo como candidato à reeleição. A convenção do partido, que aconteceu em uma escola particular na capital cearense, foi marcada por críticas ao PT e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O discurso mais inflamado partiu de Ciro Gomes, ex-governador e ex-presidenciável, que classificou …

O governo federal vai começar uma revisão do cadastro de beneficiários do BPC (Benefícios de Prestação Continuada). Segundo o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), ainda existe um grande número de beneficiários do BPC que não estão incluídos no Cadastro Único (CadÚnico) ou que estão com o cadastro desatualizado há mais de …

A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 208,844 bilhões em junho, alta real (já descontada a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-IPCA) de 11,02% sobre o resultado de igual período do ano passado (R$ 180,475 bilhões). Em termos nominais, o crescimento foi de 15,72%. No …

A Prefeitura de Ribeira do Pombal está em dívida com a União. Isso porque, de acordo com o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Sinconfi), vinculado e mantido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), a gestão municipal apresenta inadimplência junto ao Cadastro Informativo de Créditos não …

Um grupo de 21 promotores e um procurador de Justiça de Mato Grosso recebeu salários de mais de R$ 600 mil líquidos cada um no primeiro semestre deste ano, média de R$ 100 mil por mês já descontados impostos. Um outro grupo de 70 promotores e procuradores ganhou mais de …

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) anunciou abertura de um concurso público para cargos de nível superior, com 150 vagas e outras 750 para formação de cadastro de reserva. As informações são do jornal, IstoÉ. As inscrições para podem ser feitas a partir das 10h desta sexta-feira, …

O governo central registrou déficit primário de 38,836 bilhões de reais em junho, ante um saldo negativo de 45,067 bilhões de reais no mesmo mês do ano passado, informou o Tesouro Nacional nesta sexta-feira (26). O resultado, que compreende as contas de Tesouro, Banco Central e Previdência Social, veio no …

O programa Sociedade Urgente, da Rádio Sociedade desta sexta-feira (26) recebeu o juiz do trabalho Rodolfo Pamplona, que ao ser entrevistado pelo apresentador Adelson Carvalho, esclareceu e respondeu algumas dúvidas relacionadas ao direito trabalhista. “Hoje, a gente vive uma situação em que as pessoas querem colocar um determinado modelo em …

Os mais de 23,3 milhões de aposentados já podem comprar passagens aéreas por meio do programa Voa Brasil, lançado oficialmente pelo Ministério de Portos e Aeroportos. A proposta do programa é oferecer passagens aéreas por até R$ 200 em cada trecho. São 3 milhões de passagens disponíveis nesta fase inicial …

A Polícia Federal (PF) realiza uma investigação para encontrar os autores do ataque cibernético a serviços do governo federal como o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e algumas funcionalidades do Processo Eletrônico Nacional (PEN). Valdemar Latance Neto, coordenador-geral de combates a crimes cibernéticos da PF, explica que a busca é pelos …

A arrecadação do governo federal teve alta real de 11,02% em junho sobre o mesmo mês do ano anterior, a 208,844 bilhões de reais, acima da expectativa em pesquisa da Reuters, informou a Receita Federal nesta terça-feira. O dado veio acima dos 204,900 bilhões de reais estimados por economistas em …

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou concurso público para preenchimento de cargos de nível superior, com a oferta inicial de 150 vagas e outras 750 para formação de cadastro de reserva. O edital foi publicado nesta última segunda-feira (22) no Diário Oficial da União, e está …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou, em entrevista a agências internacionais de notícias no Palácio da Alvorada, na manhã desta segunda-feira (22), sobre a desistência de Biden de concorrer à reeleição nos Estados Unidos. “O meu papel é torcer para que eles escolham um candidato ou uma candidata …

O PDT fará a convenção municipal em Salvador na quinta-feira (25) no Centro de Convenções, na orla da Boca do Rio. Na ocasião, o partido vai oficializar o apoio à reeleição do prefeito Bruno Reis (União Brasil), com a manutenção da vice-prefeita Ana Paula Matos (PDT) na chapa majoritária. A …

O valor gasto pelo governo federal com o BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, subiu 37% em dois anos. Aumento começou com Jair Bolsonaro (PL) e continuou no governo Lula, que anunciou um pente-fino contra fraudes. O que aconteceu Os gastos do governo federal …

O Partido dos Trabalhadores (PT) será o principal beneficiado caso o Senado aprove a proposta de emenda à Constituição (PEC) 9/2023, conhecida como PEC da Anistia. Até março deste ano, diretórios do partido tinham segundo reportagem de André Shalders, do Estadão, pelo menos R$ 22,2 milhões em dívidas na lista …

Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve nesta terça-feira (16) por tempo indeterminado. Entre as reivindicações da categoria estão recomposição de perdas salariais, valorização profissional e melhores condições de trabalho. A paralisação foi aprovada em plenária nacional realizada no sábado (13), convocada pela Federação Nacional …

Sancionada no ano passado, a Lei da Igualdade Salarial, que visa garantir a igualdade salarial entre mulheres e homens no exercício da mesma função ou por trabalho de igual valor, completou um ano neste mês de julho. E, segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, ela já vem …

Sancionada no ano passado, a Lei da Igualdade Salarial, que visa garantir a igualdade salarial entre mulheres e homens no exercício da mesma função ou por trabalho de igual valor, completou um ano neste mês de julho. E, segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, ela já vem …

Jacobina sediará a terceira edição do Conexão Contábil Bahia 2024 em um encontro que reunirá profissionais da contabilidade, estudantes e interessados para uma programação com convidados especialistas que abordarão temas relevantes no dia 19 de julho, na Câmara de Vereadores, na Av. João Fraga Brandão, nº 125, no Bairro Peru. …

Algumas atividades profissionais têm direito à chamada aposentadoria especial, que exige menos tempo tanto de contribuição como de idade para ter direito ao pedido. Essa categoria de aposentadoria é válida para profissões em que a atividade principal ocorre com exposição a agente nocivo químico, físico ou biológico. Os critérios de …

Responsável pela articulação política do governo, o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) avalia em entrevista a Jeniffer Gularte e Renata Agostini, do O Globo, que o avanço da campanha para a presidência da Câmara pode “chamuscar” os postulantes e atrapalhar votações de interesse de Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, …

Quase sete em cada 10 deputados (68%) da atual legislatura tiveram um desempenho ruim ou razoável nos primeiros 500 dias de mandato, mostra relatório da Legisla Brasil obtido com exclusividade pelo jornal O Estado de S. Paulo. De acordo com o levantamento, apenas 44 deputados (8,6%) alcançaram um desempenho classificado como …

A Polícia Federal abriu investigação para apurar a instalação clandestina de dispositivos de espionagem em servidores de computadores espalhados por seis dos 10 andares do edifício-sede do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Brasília. Pela primeira vez na história, conforme reportagem de Carlos Carone e Mirelle Pinheiro, da coluna …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou na manhã desta quarta-feira, 10, que a decisão sobre a forma de compensar a desoneração da folha está nas mãos do Senado, após a pasta ter enviado, segundo ele, “várias possibilidades” para cobrir a renúncia fiscal. Haddad reafirmou que não há alternativa senão …

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) está estudando o cálculo da inflação através de notas fiscais eletrônicas, afirmou o presidente da instituição, Marcio Pochmann, defendendo a necessidade de modernização e maior acesso a bancos de dados pela instituição conforme a digitalização avança na sociedade. Em entrevista à Reuters …

Enquanto a força do consumo das famílias brasileiras em 2024 tem surpreendido mesmo os analistas mais otimistas, economistas buscam entender o que pesa mais para o fenômeno, se o crescimento da renda, diante de um mercado de trabalho apertado, ou um efeito de despoupança das famílias. A origem do movimento …

Esquerda e centro barraram ultradireita, mas também não conseguiram maioria. Esquerda deve tentar indicar novo primeiro-ministro, mas governabilidade ainda é incógnita e Assembleia ainda arrisca paralisação. A aliança de esquerda Nova Frente Popular (NFP) e o centro macronista agrupado na coligação Juntos surpreenderam neste domingo (07/07), segundo turno das eleições …

Criado em 1972 por colaboradores nazistas e veteranos da Guerra da Argélia, partido de Marine Le Pen foi por décadas um pária na França. Agora, após “rebranding”, legenda ameaça formar maior bancada do país.Os eleitores franceses voltam às urnas neste domingo (7) para o segundo turno das eleições legislativas. Os …

Parte do pacote de corte de despesas anunciado pelo governo nesta semana vai depender de aprovação no Congresso Nacional. Ou seja, vai depender de negociação e ainda não está garantido. Cálculos preliminares indicam que cerca de R$ 10 bilhões só serão efetivados após aval dos parlamentares. Isso representa mais de …

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a penhora mensal de até 30% do subsídio de um vereador do Município de Riversul, do estado de São Paulo, para pagamento de verbas rescisórias e indenização a um trabalhador rural. A decisão leva em conta que o Código de Processo …

O profissional que atua sob o regime CLT, conhecido popularmente como “carteira assinada”, ou que contribui para a Previdência Social de forma autônoma têm direito a receber auxílio por incapacidade temporária motivada por acidente de trabalho. Para ser considerado acidente do trabalho, ele deve ter ocorrido durante o exercício de …

Com a decisão, o vice-prefeito assumirá a titularidade do Executivo Pelo placar de sete votos favoráveis e dois contrários, a Câmara Municipal de Barra do Mendes aprovou, na noite desta quinta-feira (4), a cassação do mandato do prefeito Tonho de Napo (PSD), pela prática de infrações político-administrativas. Com a decisão, …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) começa a ser votada a partir da próxima quarta-feira (10) pelo Plenário da Casa. O grupo de trabalho que debateu as regras gerais de operação dos tributos criados sobre o consumo, que vão substituir …

Durante a reunião do Conselho da Federação, que ocorreu nesta quarta-feira (3) e contou com a participação de prefeitos e governadores, no Palácio do Planalto, os gestores defenderam a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que prevê a desoneração permanente da folha de pagamento dos Municípios, promessa …

O patrimônio líquido (PL) da União ficou negativo em R$ 5,586 trilhões em 2023, o que representa um aumento nominal de R$ 234 bilhões (4,4 %) em relação a 2022 (R$ 5,352 trilhões). O PL é a diferença entre o total de ativos e passivos da administração pública federal. Os …

O vereador Maurício Trindade (PP), presidente da Comissão de Saúde, Planejamento Familiar e Previdência Social da Câmara Municipal de Salvador, participou da solenidade de inauguração do novo Centro de Atenção Psicossocial (Caps) Maria Célia Rocha, na Avenida Afrânio Peixoto (Suburbana), na manhã desta quarta-feira (3). O Caps, inaugurado pelo prefeito …

O ex-presidente do Banco Central (BC), Arminio Fraga, hoje sócio-fundador da Gávea Investimentos, diz que o governo precisa ter um ‘RH’ do Estado para avaliar o que vai bem, e o que funciona melhor no funcionalismo público. “Uma estrutura de carreiras precisa ser repensada no Brasil”, afirmou Fraga. “As reformas …

O partido de direita radical Reunião Nacional (NR) saiu como vencedor do primeiro turno das eleições parlamentares realizadas na França no domingo (30) com 33% dos votos. A aliança de esquerda Nova Frente Popular (NPF) ficou em segundo lugar com 28%, enquanto a aliança do presidente Emmanuel Macron ficou em terceiro lugar …

Novo líder da oposição no Senado, Marcos Rogério (PL-RO) destrincha sobre a sua relação com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com o nome favorito à sucessão, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O parlamentar acredita de acordo com Lauriberto Pompeu, do O Globo, não ser o momento para discutir a previdência dos militares, …

Em um esforço para cumprir o acordo feito com o Congresso de pagar cerca de 60% das emendas parlamentares ao Orçamento até o último dia permitido pela legislação eleitoral, o Palácio do Planalto irá desembolsar aproximadamente R$ 9,8 bilhões entre o dia 25 de junho e sexta-feira (5). A medida …

A oposição no Congresso Nacional tem se aproveitado do interesse do presidente Arthur Lira (PP-AL) em eleger um aliado como sucessor e da proximidade das eleições municipais para pressionar pelo avanço de pautas de costumes no Legislativo. A estratégia tem deixado parlamentares governistas “amarrados”. O receio de desgastes na corrida eleitoral deste ano tem levado deputados e senadores …

Aposta do presidente centrista Macron de convocar eleições antecipadas arrisca ser desastrosa para seu grupo político. Pesquisas indicam que ultradireita de Marine Le Pen nunca esteve tão perto do poder. O presidente da França, o centrista Emmanuel Macron, surpreendeu o país na primeira quinzena de junho ao convocar uma eleição …

No ano passado, 93% dos juízes brasileiros ganharam mais por mês do que os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – de R$ 39,3 mil até março de 2023 e depois reajustado para R$ 41,7 mil, valor que pela Constituição deveria ser o teto do funcionalismo. As informações …

O presidente Lula da Silva (PT) reconheceu nesta última sexta-feira (28) que ajuste fiscal é “necessário”, mas voltou a afirmar que não fará cortes de gastos em áreas que possam retroceder agendas sociais do governo. O petista garantiu que não tomará medidas que mexam em salário mínimo e benefícios – …

Cinquenta e sete deputados de oposição formalizaram nesta quinta-feira (27) um novo pedido de impeachment contra o presidente Lula. A iniciativa surge em meio à acusação de crime de responsabilidade, alegando que o governo manipulou dados da Previdência Social para reduzir artificialmente as projeções de despesas. Segundo a denúncia publicada …

O Banco do Nordeste (BNB) divulga, nesta sexta-feira (28) o resultado final do concurso público 2024 para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargo de nível médio da instituição. A divulgação será feita pela publicação do dia do Diário Oficial da União. Os candidatos podem consultar …

O ex-deputado federal Alexandre Frota (PDT) lança neste próximo domingo (30) sua pré-candidatura a vereador de Cotia (SP). O que aconteceu Com o anúncio, Frota entra na disputa pela Câmara Municipal apoiado pelo ministro Carlos Lupi. O chefe do Ministério da Previdência Social é presidente nacional do PDT. “O Frota é …

O Conselho Monetário Nacional (CMN) alterou nesta quarta-feira, 26, a resolução que regulamenta as linhas de financiamento para apoio a entes em estado de calamidade pública com recursos do superávit financeiro do Fundo Social. Segundo o Ministério da Fazenda, o ajuste é um aperfeiçoamento que irá contribuir para que os …

Uma elevação de despesas levou o governo central a registrar um déficit primário de 60,983 bilhões de reais em maio, ante saldo negativo de 45,014 bilhões de reais no mesmo mês do ano passado, informou o Tesouro Nacional nesta quarta-feira, ponderando que uma mudança no calendário de pagamento de aposentadorias …

A Secretaria Municipal de Gestão (Semge) recebeu, nesta quarta-feira (26), 74 novos servidores recém-empossados e que vão atuar em diferentes postos de trabalho no município. A iniciativa, que faz parte do programa de acolhimento dos novos colaboradores, é desenvolvida pela pasta como estratégia para apoiar os profissionais no processo de …

O estudante que desejar ter acesso a serviços previdenciários e contar sua contribuição para o futuro, poderá realizar isso através da modalidade de contribuição facultativa. Essa modalidade é destinada ao cidadão que não exerce atividade remunerada, mas ainda assim deseja contribuir e ter proteção social. A contribuição mensal poderá ser …

A Receita Federal publicou nesta terça-feira (18) a Instrução Normativa 2.198/2024, que institui a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (DIRBI), uma nova obrigação para pessoas jurídicas. A partir de agora, os contribuintes deverão informar, mensalmente, os benefícios fiscais de que usufruem. De acordo com a …

Três semanas após assumir o cargo, a nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, decidiu pela troca de três dos oito diretores da companhia. O anúncio foi divulgado nesta última sexta-feira (14). Magda Chambriard indicou Renata Baruzzi para a Diretoria Executiva de Engenharia, Tecnologia e Inovação. Sylvia dos Anjos vai assumir a …

A desvinculação do piso das aposentadorias ao salário mínimo “não passa pela cabeça” do governo, disse nesta última quarta-feira (12) a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento, ela disse que a pasta estuda a “modernização” de benefícios como o Benefício de …

O megaprojeto de lei proposto por Javier Milei foi aprovado no Senado da Argentina nesta quarta-feira (12) após horas de debate entre os parlamentares. A votação chegou a um empate de 36 a 36 votos e a vice, Victoria Villaruel, concedeu o voto definitivo para aprovação do projeto. Agora, o …

A proposta do governo de Lula da Silva (PT) de fazer uma ampla reforma do Imposto de Renda (IR) terá impacto direto no bolso dos brasileiros, mas também outros efeitos talvez menos desejados, segundo indica uma análise feita pelo Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São …

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse durante evento no litoral paulista que é e vai continuar sendo bolsonarista. “Eu sou bolsonarista, vou continuar sendo bolsonarista. Isso significa que eu sou conservador, sou liberal, e acredito no Brasil que vai ter economia de mercado, um Brasil que …

Pressionado por demandas crescentes por aumento dos gastos públicos e com restrições para conseguir novas fontes de receita, o Brasil não voltará a ter superávit primário tão cedo. A afirmação é da coordenadora do Boletim Macro do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), Silvia Matos, que participou …

O Fundo Municipal da Previdência de Salvador (Fumpres) promoveu, na manhã da última quinta-feira (9), um arraiá para o grupo de convivência Viva a Vida. O evento, que reuniu aposentados e pensionistas da Prefeitura, ocorreu no Mercado de São Miguel, localizado na Avenida José Joaquim Seabra, em Nazaré, e contou …

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, 6, o Projeto de Lei (PL) 5636/2023 que possibilita que empresas criem um plano de saúde ao animal doméstico do empregado sem descontar o valor do salário ou precisar pagar encargos referentes ao …

Recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou alterações cruciais nas regras de aposentadoria, trazendo um alívio e uma nova perspectiva para os trabalhadores brasileiros. Em um anúncio cheio de esperanças, foi revelado que, a partir de agora, não será mais necessário atingir uma idade mínima para requerer a …

Compensar impactos da manutenção da desoneração da folha de pagamentos de empresas e de municípios sem que isso implique criar ou aumentar impostos. Essa foi a premissa da Medida Provisória nº 1.227 , publicada pelo Governo Federal em edição extra do Diário Oficial da União desta última terça-feira (4). Os …

A vice-prefeita da cidade e secretária de Saúde, Ana Paula Matos (PDT), fez, nesta última terça-feira (4), no Salão Nobre da Câmara Municipal de Salvador, um balanço da gestão da pasta que ela comanda no município. A apresentação foi relativa ao ano de 2023 e aos primeiros meses de 2024. …

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA) favorável a um projeto que suspende a cobrança de empréstimos consignados. A votação ocorreu de forma simbólica na sessão desta terça-feira, 4. A matéria segue para a análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). …

A Câmara aprovou nesta terça-feira, 4, um projeto de lei complementar que libera a securitização da dívida ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, ou seja, permite que os entes federados vendam o direito sobre créditos que tenham a receber, sejam eles de origem tributária ou …

O aumento da violência na Bahia foi criticado e lamentado pelo vereador Duda Sanches (União Brasil), em pronunciamento na sessão ordinária da Câmara, na tarde desta terça-feira (4). O presidente da Casa, vereador Carlos Muniz (PSDB), acompanhou a condução dos trabalhos pelo colega Isnard Araújo (PL). “A cada 20 minutos, …

O governo enviou ao Congresso Nacional nesta terça-feira (4) o segundo projeto de lei complementar para regulamentar a reforma tributária sobre o consumo. O texto detalha o sistema de gestão do novo tributo e a distribuição de receitas entre os Estados e municípios, informou o Ministério da Fazenda. O projeto, …

A situação fiscal dos Municípios foi a pior em décadas no ano passado, com déficit de R$ 17,9 bilhões e comprometimento da gestão de 50% dos Municípios brasileiros, que tiveram receitas insuficientes para a prestação de serviços públicos essenciais à população. No mesmo período de 2022, o percentual foi de …

Portugal anunciou nesta segunda-feira (3) um novo plano que endurecerá algumas regras para imigrantes, seguindo os passos de outros países da União Europeia. O comunicado foi feito dias antes das eleições do Parlamento Europeu. A nova regra exigirá que os imigrantes tenham um contrato de trabalho antes de se mudarem …

Desde a Revolução Industrial, toda empresa que quebra um paradigma marca o seu tempo. É o caso da Uber, que ao solucionar um problema de mobilidade urbana com uma alternativa de transporte mais acessível, aliando tecnologia e preços mais baixos que o tradicional táxi, também se transformou em sinônimo da maior …

Uma meta de inflação de 3%, considerada “exigentíssima” e “inimaginável” para o Brasil pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é adotada em outros países emergentes como Chile, México, China e Colômbia. No Peru, a meta é menor, de 2%, mas em nações como Índia, China e Turquia, a meta é …