O ex-presidente da Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador (Arsal), o advogado Henrique Trindade, foi nomeado nesta última segunda-feira (21) pelo presidente Jair Bolsonaro conforme Diário Oficial da União, como novo juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia. “Acho que o Tribunal estará engrandecido com …

A ascensão desses movimentos ocorreu em meio ao desgaste da classe política e das siglas partidárias Grupos surgidos nos últimos anos com o objetivo de renovar ou “qualificar” a política se tornaram influentes a ponto de manter e orientar uma verdadeira “bancada” no Congresso e possuir orçamento superior ao de …

Ao dar as costas para o PSL, seu partido, o presidente Jair Bolsonaro transformou o Congresso em um campo minado. Os flancos abertos vão além da votação de propostas que têm impacto fiscal, como as mudanças na Previdência dos militares e a reforma administrativa, e resultam em riscos políticos, como a condução dos trabalhos da CPMI …

“A CUT tem posição definida e muito clara sobre qual é o tema central e prioritário a ser discutido hoje no País e esse tema é a geração de empregos, para o Brasil voltar a crescer”. A afirmação do presidente da CUT, Sérgio Nobre, foi dirigida a Rogério Marinho, secretário …

O vereador Demetrio Oliveira (DEM) propôs a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados e Pensionistas do Município de Salvador. Conforme o parlamentar, os aposentadas e pensionistas soteropolitanos aguardam 180 dias ou mais para receberem os benefícios. O vereador também fez indicação ao governo federal em busca de …

Diante de protestos violentos, a capital do Chile, Santiago, amanheceu patrulhada por militares, o que não acontecia desde o final da ditadura do general Augusto Pinochet, em 1990. Quase 10 mil membros das Forças Armadas estão nas ruas da capital. Após o presidente chileno, Sebastián Piñera, decretar estado de emergência, …

A disputa interna pela liderança do Partido Social Liberal (PSL), sigla do presidente Jair Bolsonaro, se transformou em um complexo jogo de tabuleiro, em que cada lado reclama ser detentor das normas enquanto prepara o próximo lance. Parlamentares fiéis ao deputado Luciano Bivar (PE), presidente da legenda, não negam o próprio …

O governo prepara uma nova revisão para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano. A visão na equipe econômica é que efeitos de ações como a liberação dos saques do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) ainda podem levar a um aumento da taxa, estimada hoje …

Grupos surgidos nos últimos anos com o objetivo de renovar ou “qualificar” a política se tornaram influentes a ponto de manter e orientar uma verdadeira “bancada” no Congresso e possuir orçamento superior ao de partidos tradicionais. A ascensão desses movimentos ocorreu em meio ao desgaste da classe política e das siglas partidárias. Essa atividade, …

A Justiça determinou a indisponibilidade de bens da ex-prefeita de Jequié Tânia Diniz Correia Leite de Brito até o limite mínimo de cerca de R$ 2 milhões, a pedido do Ministério Público Estadual. De acordo com informações do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), o valor corresponde ao dano …

Maior partido do país em número de filiados, o MDB foi, até agora, o maior beneficiário da crise interna do PSL. Com a substituição da deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) pelo senador Eduardo Gomes (MDB-TO) como líder do governo no Congresso, o MDB passa a ocupar duas lideranças do governo de Jair Bolsonaro (PSL) no …

A Constituição Federal de 1988 é a sétima Constituição do Brasil. Foi promulgada no dia 5 de outubro, depois de quase 2 anos de trabalho da Assembleia Constituinte e completou 31 anos na última semana. Essa Assembleia, formada por deputados federais e senadores, foi convocada pela emenda constitucional nº 26/1985. …

Elitânia da Conceição de Almeida Silva cresceu no município de Riachão das Neves e, aos 16 anos de idade, foi estudar e tentar trabalhar em Brasília. Hoje, com 31 anos, ela é bacharel em Direito, casada, tem um filho e voltou ao oeste baiano para ficar próxima da família. Ao …

O novo líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou que enxerga um consenso se formando entre os parlamentares a favor de “reformas estruturais”. Ele concedeu entrevista exclusiva Agência Senado, na qual afirmou que há “números fortes” para aprovar propostas de grande porte, que devem se estender para …

Quem não compareceu às urnas no último pleito por estar fora do país ainda pode justificar a ausência por meio da internet. Basta acessar o Sistema Justifica, uma ferramenta on-line desenvolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para dar comodidade aos eleitores que não puderam votar nem justificaram a ausência. A justificativa …

“O senhor tem contas no exterior?”, foi a pergunta que o deputado federal Delegado Waldir Soares, então no PSDB de Goiás, disparou contra o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB-RJ), àquela altura no auge de seu poder, em março de 2015. Ouviu uma negativa veemente de Cunha — mentira …

Com o governo federal pegando fogo por causa da crise interna no PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, o secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, tenta mostrar a tranquilidade da equipe econômica, conforme a coluna de Vera Magalhães e Marcelo de Moares. Mais ou menos como a lenda dos violinistas …

Promotores pedem que Justiça decrete a indisponibilidade de bens de Tânia Diniz em até R$ 2 milhões O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a ex-prefeita de Jequié Tânia Diniz Correia Leite de Brito por conta de irregularidades nos repasses ao …

O governo vai deixar para depois o envio da proposta de reforma tributária e focar sua ação no Congresso Nacional para aprovar um pacote de redução de cerca de R$ 30 bilhões de despesas. O desenho de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Emergencial está sendo fechado para garantir o …

A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) foi às redes sociais para comentar a decisão do presidente Jair Bolsonaro de retirá-la da função de líder do governo no Congresso. No Twitter, a parlamentar escreveu que deixa o cargo com o “dever cumprido”. “Trabalhei 20h por dia para salvar o governo de crises, aprovar pautas importantes …

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração do Estado (Saeb), convoca 2.626 estudantes para integrarem o Programa Partiu Estágio. Os selecionados para o terceiro edital de 2019 do programa devem apresentar a documentação exigida até o dia 31 de outubro. A convocação foi anunciada pelo governador Rui …

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração do Estado (Saeb), convoca 2.626 estudantes para integrarem o Programa Partiu Estágio. Os selecionados para o terceiro edital de 2019 do programa devem apresentar a documentação exigida até o dia 31 de outubro. A convocação foi anunciada pelo governador Rui …

O prefeito foi alvo da Operação Abismo, em 2018, e denunciado por desvio de R$ 92,5 milhões da previdência municipal Por força de liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, o prefeito da cidade de Cabo de Santo Agostinho em Pernambuco, Lula Cabral (PSB), reassumiu nesta quarta-feira …

O presidente da Comissão de Saúde, Planejamento Familiar e Previdência Social da Câmara Municipal, vereador Maurício Trindade (DEM), enviou nesta terça-feira (15) à Casa, um projeto de lei que decreta feriado em Salvador, o dia que Irmã Dulce (1914-1992), foi canonizada. Se aprovado, a lei tornará o 13 de outubro …

Para que não haja quaisquer dúvidas, por parte dos prefeitos municipais, quanto aos limites legais para utilização de recursos de precatórios oriundos de diferenças das transferências do Fundef de exercícios anteriores, o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou, na última quarta-feira (9), a Resolução nº 1387/2019, que alterou dispositivos da …

A deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP) disse em entrevista ao Roda Viva, da TV Cultura, de segunda-feira (15) que não há mais espaço para ela no PDT, mas ainda não sabe qual o seu destino na política. Para ela, a “lógica eleitoreira que prevaleceu no PDT” durante o voto da …

O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (15). O documento assinado nessa segunda-feira (14) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, define trabalho temporário como “aquele prestado por pessoa …

Um eleitor do ex-deputado federal Irmão Lázaro (PL), afirmou que o ex-vocalista do Olodum, teria votado a favor da reforma da Previdência, após ele ter publicado um vídeo em um grupo de Whatsapp. O eleitor, afirmou no grupo, na tarde desta segunda-feira (14), que ficou muito triste quando viu a …

A julgar pelos últimos acontecimentos e decisões tomadas por alguns deputados e senadores, os partidos políticos correm o risco de se reduzirem a uma insalubre sopa de letrinhas no Congresso. Segundo o jornal Correio Braziliense, depois de evidenciada a declaração do presidente Jair Bolsonaro, que mandou apoiadores “esquecerem o PSL” — legenda que o elegeu na …

O deputado federal Afonso Florence defendeu, em entrevista publicada pelo jornal Tribuna da Bahia, que seu partido, o PT, tenha candidatura própria na disputa pela prefeitura de Salvador em 2020. A sigla abriu mão em 2016 e apoiou a deputada federal Alice Portugal (PCdoB), que acabou ficando em segundo lugar …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicou no últimos dias do mês de setembro um Decreto Judiciário que aprova o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 2º quadrimestre do ano de 2019. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece o limite máximo de 6% da Receita Corrente Líquida (RCL) …

O projeto de lei que aumenta os casos permitidos de porte de armas é o destaque da pauta do Plenário para os dias 15 a 17 de outubro. Os deputados podem votar ainda duas medidas provisórias se lidos os ofícios para começarem a tramitar na Casa. O substitutivo do deputado …

Pela norma anterior, deveriam ser aplicados ao menos R$ 132,4 bilhões em saúde em 2020. Com regra do teto, governo está destinando R$ 122,9 bilhões. Congresso pode mudar isso, diz G1 A regra do teto de gastos, que estabelece limites para o crescimento do gasto federal, pode impor perdas de R$ …

O toma lá dá cá continua vivo no Congresso. Segundo a revista IstoÉ, o melhor exemplo aconteceu com a PEC que trata da partilha dos recursos da cessão onerosa advindos do megaleilão do pré-sal, no próximo dia 6 de novembro. Entrarão R$ 106 bilhões nos cofres públicos. Os parlamentares exigiram …

Quais são os temas que mais preocupam os políticos brasileiros? Para chegar à resposta, o jornal Correio Braziliense publicou um levantamento depois de analisar mais de 19 mil publicações de 22 políticos (veja a lista de nomes ao fim da matéria) no Twitter, postadas entre 1º de janeiro e o fim de setembro. …

O titular da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Marcelo Veiga (PSB) cobra medidas concretas do governo federal para conter manchas de óleo que afetam o ecossistema de praias do litoral nordestino. Nesta sexta-feira (11), algumas das praias de Salvador foram atingidas pelo …

Mesmo descontentes com os critérios aprovados na Câmara para o repasse dos recursos do megaleilão do petróleo com Estados e municípios, senadores concordam em dar aval ao texto na próxima terça-feira (15). O cenário abre caminho para conclusão da reforma da Previdência, marcada para o próximo dia 22, mas outra exigência …

O Congresso Nacional aprovou o projeto que que remaneja pouco mais de R$ 3 bilhões do Orçamento da União, antes destinados à educação e à infraestrutura, para os Ministérios do Desenvolvimento Regional (R$ 1 bilhão), da Saúde (R$ 732 milhões) e da Defesa (R$ 541,6 milhões), entre outros órgãos. A …

Um levantamento feito pelo jornal O Globo mostra que a Bahia é o terceiro estado que mais vai receber, ficando atrás somente de Minas Gerais e Rio de Janeiro. Ao estado baiano caberá a quantia de R$ 762 milhões, enquanto o Rio ficará com R$ 2,3 bilhões e Minas Gerais …

O prefeito de Guanambi Jairo Magalhães (PSB), juntamente com os secretários municipais de Educação – Maristela Cavalcante; e de Cultura – Paulo Costa, e do vereador Fabrício Lopes, participou na manhã de terça feira (08), da abertura da 76ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos em Salvador.   O …

Um grupo de trabalho com objetivo de propor medidas para o aperfeiçoamento do sistema tributário brasileiro foi instituído pelo governo federal, por meio de portaria do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10). De acordo com o documento, o grupo de trabalho terá o prazo …

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente na sessão desta última quarta-feira (9), a denúncia formulada por vereadores de Cachoeira contra o prefeito Fernando Antônio da Silva Pereira e o secretário municipal, Jocelmo Figueiredo Dayube, em razão de ato que se caracteriza como improbidade administrativa. O conselheiro Fernando Vita, …

O Congresso Nacional aprovou nesta última quarta-feira (9) o texto-base da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto segue para sanção do presidente da República. Aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Cacá Leão (PP-BA), o texto do dispositivo foi aprovado em agosto pela Comissão …

Com intensa discussão sobre a valorização do salário mínimo, o Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020. A LDO aponta as prioridades do governo para o próximo ano e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA – PLN 22/2019). O texto segue para …

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (9), a Operação Caduceu, que visa desarticular uma organização criminosa atuante nos Estados da Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco, voltada à prática de fraudes em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Foi uma ação conjunta com a Secretaria Especial de …

Os parlamentares fecharam nesta última terça-feira (8) acordo sobre o projeto de lei que vai tratar da divisão dos recursos do leilão do excedente da área petrolífera da cessão onerosa. A versão final do texto ainda será fechada pela Consultoria Legislativa e apresentada ao Executivo. A intenção é de que …

O prefeito ACM Neto participa nesta terça-feira (08) da 76ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que acontece no Wish Hotel da Bahia, no Campo Grande, às 9h. A abertura do evento, que tem o apoio institucional da Prefeitura de Salvador, contará ainda com as presenças do presidente …

Há quem entre na faculdade e abandone os estudos para fazer política. Há quem atropele a própria mãe para conquistar um mandato, com a promessa de, uma vez eleito, comandar uma revolução. Tabata trilhou o caminho oposto. De menina pobre, filha de um cobrador de ônibus e de uma diarista, …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a dizer neste sábado (5) que a viagem dos deputados ao Vaticano (Itália) para assistirem à cerimônia de canonização da Irmã Dulce, no dia 13 de outubro, não prejudicará os trabalhos na casa. “É uma comitiva oficial que viaja na …

Pelo menos cinco ministros poderão ser substituídos na minirreforma ministerial que o presidente Jair Bolsonaro tem discutido com lideranças partidárias para estabelecer uma coalizão formal no Congresso, após nove meses de governo. Segundo o jornal Correio Braziliense, os mais citados segundo fontes consultadas pela publicação são os ministros da Cidadania, …

Para acabar com a “guerra” entre Senado e Câmara, o governo propôs a divisão do dinheiro do megaleilão de petróleo também com senadores e deputados por meio do aumento de recursos para emendas parlamentares. Além de partilhar o bônus que será pago no leilão pelas empresas vencedoras, o governo ainda propõe dividir os recursos arrecadados no futuro com …

A conversa no plenário do Senado nesta semana, antes da votação da reforma da Previdência, era segundo a revista Veja, o “calote” do Planalto no velho e bom toma lá dá cá. No primeiro turno da reforma, os senadores iriam votar “pelo Brasil”. Nos destaques… “Só com as emendas liberadas” …

Levantamento da Associação Contas Abertas revela em números o motivo da insatisfação do Senado com o Palácio do Planalto durante a discussão da reforma da Previdência. Em julho, quando Rodrigo Maia conduziu a votação da reforma na Câmara, de acordo com a revista Veja, o Planalto empenhou 3 bilhões de …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (2) que a aprovação da reforma da Previdência é necessária para evitar que o Brasil quebre em dois anos e sinaliza que o país está fazendo o dever de casa, após o Senado aprovar o texto-base da proposta em primeiro turno, apesar da derrota do governo na …

O plenário do Senado voltou a analisar nesta quarta-feira os destaques da PEC da reforma da Previdência . Esses destaques pretendem alterar trechos do texto-base, já aprovado pelos senadores na noite da terça-feira com 56 votos a favor e 19 contra. São ao todo cinco destaques que, juntos, se aprovados, ameaçam …

Depois de perderem até 80% da arrecadação com a reforma trabalhista, as centrais sindicais articulam com o Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que possibilite a reestruturação das entidades, tanto dos trabalhadores quanto dos patrões. Entre as propostas está a adoção de taxa negocial pela qual só os …

O governo fechou um acordo com senadores garantindo que os recursos do megaleilão do petróleo, marcado para novembro, sejam divididos com Estados e municípios conforme critérios definidos pelo Senado. A negociação foi feita com governadores do Norte e Nordeste, regiões mais privilegiadas na divisão pela renda per capita, na véspera do …

O presidente Jair Bolsonaro disse ao Estado nesta segunda-feira, 30, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem o “direito” de não querer sair da prisão, em Curitiba. “Quer ficar, fica”, afirmou ele, ao ser questionado sobre o fato de Lula ter escrito uma carta na qual diz não aceitar barganhar seus direitos e sua …

Líder do DEM na Câmara dos Deputados cobra em entrevista publicada pelo Bahia Notícias, medidas de curto prazo para acelerar o crescimento do Brasil Em maio, o deputado federal Elmar Nascimento (DEM-BA) virou notícia após usar a tribuna da Câmara dos Deputados para bradar contra a articulação política do governo …

Quando o pacote anticrime foi enviado ao Congresso, em fevereiro, ninguém questionava o status de superministro do titular da pasta da Justiça, Sergio Moro. Meio ano depois, período no qual o ex-juiz federal viu sua iniciativa ser colocada em segundo plano em troca da Reforma da Previdência e foi fustigado pelas revelações da Vaza Jato, sua …

Um grupo suprapartidário na Câmara dos Deputados, formado por 30 parlamentares descontentes com suas respectivas legendas, se preparam para entrarem com um processo na Justiça Eleitoral por perseguição política e intimidação contra seus respectivos partidos. Segundo a revista Veja, eles querem o aval da Justiça para poderem migrar de legenda …

Eu votei no Bolsonaro e apoio a política dele porque eu quero um presidente, não um namorado O deputado estadual por São Paulo, Douglas Garcia (PSL-SP), com 25 anos, é um homem que convive com contradições. Assumiu-se gay no início de abril, faz declarações transfóbicas e apoia Jair Bolsonaro, um …

O SAC terá mudanças no sistema de agendamento. A partir de terça-feira (1º), a maioria dos serviços ofertados pela Rede SAC passam a ser agendados exclusivamente pelo SAC Digital, aplicativo mobile do SAC Digital, disponível para Android e iOS, e Portal SAC. A exceção fica por conta dos serviços relacionados …

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), promulgaram nesta quinta-feira (26) emenda à Constituição sobre a cessão onerosa que destrava o megaleilão de campos do pré-sal previsto para novembro. Os dois parlamentares firmaram acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para que fossem …

A partir desta terça-feira (24), os brasileiros passam a contar com a Carteira de Trabalho Digital, documento totalmente em meio eletrônico e equivalente à antiga Carteira de Trabalho e Previdência Social física. Segundo a Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, a mudança vai assegurar facilidades para trabalhadores e empregados, …

O presidente da comissão especial que discute na Câmara tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica ( Fundeb), deputado federal Bacelar ( Podemos-BA), rebateu o posicionamento do Ministério da Economia, que classificou a proposta como “suicídio fiscal”. O parlamentar acusou o governo de fazer terrorismo político …

Em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia, o presidente do PDT na Bahia, o deputado federal Félix Mendonça Júnior culpou o PT pela situação do país. “Se o PT acha que o governo de Bolsonaro é um governo ruim, eu posso dizer que a culpa é do PT. Porque sabia …

A chamada Lei da Liberdade Econômica, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na última sexta-feira (20), traz medidas de desburocratização e simplificação de processos para empresas e empreendedores. A medida diminui a burocracia e facilita a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte. Assim, favorece o ambiente de negócios …

Àfrente da articulação do Palácio do Planalto, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, trata a nomeação de apadrinhados por deputados e senadores como uma espécie de dote do presidente Jair Bolsonaro para o “casamento” com o Congresso. O governo federal tem cerca de 15 mil cargos comissionados nos Estados. …

Entre os R$ 12,459 bilhões descontingenciados na sexta-feira (20) pelo Ministério da Economia, estão R$ 799,66 milhões em emendas parlamentares impositivas. Os recursos haviam sido bloqueados no início do ano conforme publicou o Congresso Em Foco, e agora, serão liberadas devido ao aumento de R$ 6,9 bilhões na receita total …

O parlamentar baiano e mais três deputados estão em grupo de Whatsapp apelidado de “Núcleo” que serve para disseminar suas ideias aos líderes da Câmara Segundo o jornal O Globo desde domingo (22), um quarteto está na gênese das propostas que, nas últimas semanas, provocaram reações, nem sempre favoráveis, aos …

Após derrotas no Congresso e com receio de novos reveses, o Palácio do Planalto decidiu abandonar o discurso que pregava o fim do loteamento de cargos para obter apoio a projetos no Legislativo. O presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi convencido por ministros da área política de que premiar partidos leais …

A semana de 23 a 27 de setembro no Legislativo baiano terá uma agenda composta de debates nas comissões, sessões ordinárias e especiais no plenário, e audiências públicas para discussão de temas de interesse público. Segunda-feira (23) O Auditório Jornalista Jorge Calmon, abrigará, das 9 às 13h, o ato de …

Um grupo senadores divulgou um manifesto contra a liberação de recursos do Orçamento pelo governo como forma de garantir apoio nas votações no Senado. A justificativa é de se antecipar a “rumores” de que o Palácio do Planalto poderia aplicar verbas em redutos eleitorais de parlamentares que aprovarem suas pautas, …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (20), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, agora convertida em lei. A MP havia sido apresentada pelo governo para diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte, e já havia …

A turma do Senado que está esfregando as mãos ao ver, na pauta do plenário, tantos projetos importantes para o Planalto que se prepare. Depois de liberar 1,5 bilhão de reais  em emendas parlamentares em agosto, o governo segurou o dinheiro em setembro. Dados da Associação Contas Abertas atualizados no …

O diretor-geral da Polícia Federal, delegado Maurício Valeixo, volta de férias nesta quinta-feira (19) e deve continuar no cargo, segundo publicou o jornal O Estado de S. Paulo. O jornal diz que apurou com fontes com conhecimento do assunto. O ministro da Justiça, Sérgio Moro, já teria dado a Valeixo …

Foi aprovado nesta quarta-feira (18) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) a transformação de 25 cargos de promotor de Justiça substituto em 280 cargos de assessores no Ministério Público da Bahia (MP-BA). O mesmo projeto (Nº  23.451/2019) também criou 120 novos postos de assessores, totalizando 400 novos cargos no órgão. …

Bahia vai receber mais de R$ 2 bilhões de repasse para os municípios e governo estadual O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e segundo vice-presidente da CNM, Eures Ribeiro (PSD), atuou como representante dos municipalistas do Estado da Bahia que marcaram presença na Mobilização Municipalista que aconteceu …

Junto a OAB-BA todos eles pressionam o Congresso Nacional pela criação do TRF no estado baiano A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia (OAB-BA), juízes federais e 100% da bancada baiana no Congresso nacional se juntaram em prol de um assunto: a criação de Tribunais Regionais Federais (TRF’s), inclusive …

Completados oito meses de mandato do presidente Jair Bolsonaro, a relação entre seu governo e o Congresso Nacional continua marcada pela incerteza. Com poucas indicações partidárias, o presidente abriu mão de organizar uma maioria governista no Legislativo e tem apostado na coincidência entre sua agenda econômica e aquela defendida pela maioria …

Para concretizar o filho Eduardo Bolsonaro como embaixador do Brasil em Washington, o jornal Estado de SP publicou nota afirmando que o presidente Jair Bolsonaro teria determinado que o governo oferecesse aos senadores um pacote que envolve liberação de emendas parlamentares para quem aprovar a indicação do jovem deputado e …

A criação de uma CPI (comissão parlamentar de inquérito) para investigar a atuação de tribunais superiores, apelidada de “CPI da Lava Toga”, tem dividido os apoiadores do governo de Jair Bolsonaro. Movimentos de direita defendem a iniciativa, mas os filhos do presidente, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), têm atuado para barrar …

O Senado conclui, nesta segunda-feira (16) a série de discussões da reforma da Previdência no plenário. Com isso, o relator da proposta, Tasso Jereissati (PSDB-CE), já pode emitir um parecer sobre as emendas que foram apresentadas após o texto sair da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O primeiro turno …

Sergio Moro já era uma celebridade muito antes de aceitar o convite para ser ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro (PSL). Marcos Pontes, então, conhecera a fama na metade da década passada, quando foi o primeiro brasileiro a se tornar astronauta. Outros nomes que formam o atual governo …

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) deve apresentar, para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado, seu relatório sobre a indicação de Augusto Aras para o cargo de Procurador-Geral da República nesta terça-feira (17). Mesma data em que se encerra o mandato de Raquel Dodge à frente do Ministério Público Federal. Braga …

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) compartilhou em uma rede social um vídeo que compila críticas à chamada “CPI da Lava Toga”, que parte do Senado defende para investigar integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) como o presidente Dias Toffoli. “Muito tem se falado sobre a CPI da Lava Toga. Muitas …

Sob a vista de um quadro de Jesus, de uma imagem de Nossa Senhora Aparecida e de uma escultura de um Cristo crucificado – nas paredes de seu gabinete -, a senadora de primeiro mandato Selma Arruda (MT), juíza aposentada também conhecida como “Moro de saias”, disse ao jornal Estado …

Elas já foram fortes e capazes de acelerar ou brecar a tramitação de projetos, a depender de seus interesses no Congresso. Hoje, com exceção de três frentes, a maioria das bancadas temáticas perdeu força no Congresso, e algumas até desapareceram. Na lista dos que sumiram estão colegiados formados por representantes …

Com o tema “Assistência Social: Direito do Povo com Financiamento Público e Participação Social”, a Prefeitura de Itabuna realizou na última semana a XII Conferência Municipal Democrática de Assistência Social Itabuna. O evento, realizado no auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna (FTC), reuniu profissionais, estudantes e representantes …

O vereador Maurício Trindade (DEM) abriu o segundo dia de capacitação para reconhecer os sinais de autismo em crianças que utilizam a rede municipal de saúde e as escolas e creches municipais. A enfermeira Michelle Santana Firme, especialista em Análise do Comportamento Aplicada ao TEA (Transtorno do Espectro Autista), foi …

“Convidei o governador Rui Costa e o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, em nome de todos os municípios baianos, para fecharmos questão em torno de um pacto federativo, mediado pela Assembleia Legislativa da Bahia, para que redesenhemos as funções e o papel de cada ente …

Com o veto do presidente Jair Bolsonaro à CPMF, o ministro Paulo Guedes (Economia) orientou sua equipe a estudar uma reforma tributária que corte privilégios. O discurso, estratégico, já foi testado pelo governo na reforma da Previdência, que avançou e está em fase final de tramitação no Congresso. Guedes quer …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu, nesta última quinta-feira (12), a diretoria-executiva da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). Sobre a reforma da Previdência nos municípios, Alcolumbre informou aos dirigentes que a votação da proposta de Emenda à Constituição, a PEC Paralela, pode ocorrer até o final de outubro. A …

A fim de propor uma solução para pagamento da dívida da União com os Municípios brasileiros pelo cálculo equivocado do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), o deputado federal baiano João Carlos Bacelar (PL) esteve na sede da Confederação Nacional de …

Instituições financeiras consultadas pelo Ministério da Fazenda aumentaram a previsão para o resultado negativo das contas públicas, neste ano. A estimativa do déficit primário do Governo Central, formado por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, passou de R$ 103,217, em agosto, para R$ 104,068 bilhões. Mesmo assim, a estimativa …

João Doria, ACM Neto e até Luciano Huck são nomes cogitados Dirigentes de partidos do Centrão começaram a montar uma estratégia para conquistar, nas redes sociais, o eleitor que se opõe à polarização entre direita e esquerda. Sem candidato próprio para a disputa de 2022, o grupo é contrário à …

O deputado Hélio Lopes (PSL-RJ), conhecido como Hélio Negão, afirmou nesta última terça-feira (10) não ter conhecimento sobre a suposta inclusão fraudulenta de um homônimo seu em inquérito sobre crime previdenciário. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, determinou hoje que o caso seja investigado pela Polícia Federal …

O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) foi escolhido nesta terça-feira (10) pelo líder do partido, Carlos Sampaio, como vice-líder da sigla na Câmara dos Deputados. Sampaio já havia anunciado Frota como coordenador da Comissão Especial da Previdência dos Militares. A indicação teria sido feita pela boa interlocução do parlamentar com …