Depois de um início de mandato marcado por uma relação conturbada com o Congresso, o presidente Jair Bolsonaro inicia o segundo ano de governo em busca de uma marca na área social. Por ora, segundo o jornal Estado de SP, os planos preveem reformular programas criados durante gestões petistas, como o Bolsa …

Chegamos a 2020 e o secretário Especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, diz que os estados podem aumentar em até 10% seus investimentos se destinarem todos os recursos do leilão do excedente de petróleo da cessão onerosa para esta finalidade.  Tesouro Nacional transferiu nesta última terça-feira (31) …

As multidões de manifestantes insatisfeitos com políticos e governos que geraram fotos impressionantes em 2019 não se espalharam só pelas ruas de países da América Latina, como muita gente pensa. Na África, na Europa e na Ásia, além das Américas, governantes foram pegos de surpresa por massas que decidiram sair …

Segundo o jornal Folha Press, as noites foram curtas nestes últimos dias de fim de ano no Ministério do Desenvolvimento Regional, comandado por Gustavo Canuto. O jornal disse que técnicos e o próprio ministro trabalharam até de madrugada para empenhar emendas parlamentares prometidas por Jair Bolsonaro na votação da reforma …

A Bolsa de Valores de São Paulo fechou 2019 com um crescimento de mais de 30% e os analistas esperam para 2020 novas altas, graças à redução das tensões internacionais, à queda nas taxas de juros e às reformas pró-mercado do presidente Jair Bolsonaro. Este é o quarto ano consecutivo …

O presidente Jair Bolsonaro terminará o ano com uma longa lista de ex-super-aliados: pessoas que foram importantes no início do mandato, mas hoje estão afastadas ou rompidas politicamente com o Planalto. Dos principais articuladores de Bolsonaro no Congresso, só dois continuam ao lado do Planalto: os líderes do governo na …

Conforme reportagem do jornal Folha de SP, a tensão constante entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional foi uma das principais marcas do primeiro ano do governo Jair Bolsonaro (sem partido). Diante de sucessivas crises geradas pelo próprio Executivo, chegou-se a discutir uma mudança de sistema político. A …

Ciro Gomes diz não acreditar que Jair Bolsonaro consiga terminar o mandato. A avaliação dele se baseia em uma combinação de fatores: o histórico pós-redemocratização, o perfil heterogêneo dos grupos que compõem o governo e características pessoais do presidente. Para o pedetista, que foi ministro nos governos Itamar Franco e …

Como todos já sabem, o Congresso deu as cartas em 2019 e continuará dando em 2020, pela total inoperância e incapacidade política de Jair Bolsonaro em articular sua base política. Foi graças a Rodrigo Maia, na Câmara, e a Davi Alcolumbre, no Senado, que as reformas andaram neste primeiro ano …

O setor público consolidado, formado pela União, os estados e os municípios, registrou déficit primário de R$ 15,312 bilhões, em novembro. As estatísticas fiscais foram divulgadas hoje (30) pelo Banco Central (BC). O resultado é melhor do que o registrado em novembro do ano passado, quando o déficit primário ficou …

Vice-prefeito de Salvador e favorito para ser o candidato escolhido por ACM Neto (DEM) para sucedê-lo na prefeitura, Bruno Reis (DEM) afirma que há “chance zero” de ele e Leo Prates (sem partido) serem concorrentes na eleição municipal do próximo ano. “O que eu posso dizer é que há chance …

Os juízes de 24 Estados receberam mais de R$ 1 mil por mês de vale-refeição em 2019. Em alguns casos, como o de Pernambuco, o valor chegou a R$ 4,7 mil mensais, depois reduzido para R$ 1.068. Em pelo menos três Estados o benefício mensal concedido aos magistrados ultrapassou o …

Há muito tempo a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) não faz convocações extras, há mais de 20 anos como publicou no jornal A Tarde o colunista Levi Vasconcelos. Segundo Levi, como houve a convocação para janeiro, a fim de apreciar a PEC da Previdência, fica a pegunta: e vai ter …

Segundo o jornal Correio Braziliense, os servidores públicos federais se organizam para barrar cortes e privilégios da categoria. Propostas nesse sentido, que contam com apoio de boa parte dos líderes partidários no Congresso, devem avançar logo no início de 2020. A principal delas é a reforma administrativa, que tem sido …

O governo conta com o avanço mais forte da economia para elevar o capital político e pavimentar o caminho à reeleição do presidente Jair Bolsonaro, mas sabe que a trajetória não será fácil. Segundo o jornal Estado de SP, o Palácio do Planalto entende que a reforma da Previdência foi …

O PSL está fazendo história com esse alternância de líderes do partido na Câmara, na famosa “briga de listas”. Ora Eduardo Bolsonaro, ora Joice Hasselmann. Também dividido, segundo a coluna Radar da revista Veja, o PSB pode ir para o mesmo caminho. A bancada está rachada desde a votação da …

Decreto assinado esta semana pelo presidente Jair Bolsonaro permitirá a compensação para os regimes de aposentadoria de servidores sempre que houver migração do funcionário público entre as esferas federal, estadual ou municipal. Com a medida, o governo federal espera receber R$ 29 bilhões de estados e municípios pelos próximos dez …

As reformas Trabalhista e da Previdência, além de outras medidas dos governos Temer e Bolsonaro, são responsáveis diretos pela criação de mais de 1,4 milhão de empregos em cerca de um ano, segundo a especialista em Direito do Trabalho Bianca Dias conforme publicada na coluna de Cláudio Humberto do Diário …

Quando falam sobre as prioridades do governo, alguns aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) costumam mencionar assuntos da chamada “pauta de costumes”: medidas como o Estatuto da Família, que restringe a definição de núcleo familiar à união de homem e mulher; a Escola Sem Partido, que busca impedir professores …

O novo governo argentino promulgou nesta semana um pacote de medidas econômicas e fiscais emergencial que busca resgatar um país em “default virtual” e imerso em uma crise semelhante à de 2001, segundo o presidente Alberto Fernández. O texto da chamada ‘mega lei’ entrou em vigor ao ser publicado no …

Conforme publicou a coluna Raio Laser nesta quinta-feira (26), Rui Costa (PT) teria dificuldade de diálogo com os vereadores que fazem oposição a ACM Neto (DEM) na Câmara Municipal, isso porque, o  governador nunca buscou conversar com eles e por isso, deverá ter problemas para manter a palavra dada a …

Segundo o jornal Folha de SP, foi fracassada tentativa de fechar um acordo de delação na Lava Jato, o ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ), que está preso há três anos, atribuiu irregularidades a cerca de 120 políticos e disse ter arrecadado R$ 270 milhões em um período de cinco anos para …

COMUNICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE A Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde vem a público prestar esclarecimentos sobre o conjunto de leis municipais, objeto da manifestação dos servidores. 1°. O envio das leis por parte do Poder Executivo alterando os benefícios previstos na Lei do …

O primeiro ano da 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), presidida por Nelson Leal (Progressistas), termina com a marca histórica de 139 projetos de Lei de autoria dos deputados aprovados. Em 2019, foram promulgadas 59 propostas, sancionadas 14 matérias e vetados apenas três projetos dos legisladores. Além disso, …

A Prefeitura de Lauro de Freitas ganhou ação para recuperar os recursos do FUNDEF e já publicou o Plano de Aplicação apontando onde a verba será usada, seguindo as definições impostas pelos Tribunais de Contas da União (TCU) e de Contas dos Municípios (TCM). A ação para o pagamento dos …

O governo federal liberou na tarde desta segunda-feira (23) R$ 441 milhões de emendas propostas pelos parlamentares no acordo que envolveu o apoio à reforma da Previdência, à cessão onerosa do pré-sal e ainda às mudanças no Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que passou a se chamar Unidade …

Se não fosse a ação determinada dos presidentes da Câmara e do Senado, com o apoio majoritário dos parlamentares, o Brasil iniciaria 2020 em um quadro de crise política e sem rumo na economia. Felizmente, segundo a revista IstoÉ, não foi assim. A publicação diz que a Reforma da Previdência, …

O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que extingue 14.227 cargos efetivos vagos e que vierem a vagar dos quadros de pessoal da administração pública federal. O ato também proíbe a abertura de concurso público e o provimento de vagas adicionais. No grupo de cargos vagos e que vierem a …

O presidente da França, Emmanuel Macron, anunciou neste último domingo (22) a renúncia à pensão vitalícia a que teria direito ao deixar o governo. O anúncio ocorre em meio a protestos que ocorrem em todo o país contra o projeto oficial de reforma do sistema de aposentadorias diferenciadas existente na …

O primeiro ano do governo do presidente Jair Bolsonaro chega ao fim sem que as principais promessas para o combate à criminalidade tenham entrado efetivamente em vigor. Segundo o jornal Correio Braziliense, a proposta de ampliação do acesso às armas de fogo aos cidadãos comuns e o pacote antricrime do ministro da Justiça e …

Em entrevista publicada nesta segunda-feira (23) pelo jornal Tribuna da Bahia, o deputado federal João Roma (Republicanos) diz que acredita que o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), vai conseguir eleger o seu sucessor na eleição do próximo ano. Para ele, o eleitor soteropolitano vai proteger um legado da administração …

Um dia depois de ofender repórteres em uma entrevista coletiva, o presidente Jair Bolsonaro convidou jornalistas para uma visita ao Palácio da Alvorada. Entre outros temas, o presidente falou, neste sábado (21/12), sobre o Ministro da Economia Paulo Guedes, a quem chamou de “patrão”, e política econômica. Questionado pelo jornal …

O governo federal teria economizado R$ 32 bilhões com a folha de pagamento, nos últimos seis anos, se os reajustes dados aos funcionários públicos tivessem acompanhando os da iniciativa privada desde 2013. Segundo o jornal Estado de SP, o cálculo foi incluído em estudo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do …

Em 2019, dois estreantes no Congresso se tornaram homens essenciais na interlocução de Sérgio Moro e Paulo Guedes – os “superministros” de Jair Bolsonaro – com as duas Casas Legislativas. Em mais de uma ocasião, o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) socorreram os titulares …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), avaliou nesta sexta-feira (20), durante café da manhã com jornalistas, que se a Câmara dos Deputados aprovar apenas a inclusão de estados e municípios e do Distrito Federal nas mesmas regras de aposentadoria aprovadas para os servidores públicos federais na chamada PEC Paralela …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, garantiu nesta sexta-feira (20) que a reforma tributária será a prioridade do Senado no primeiro semestre de 2020. Em um café da manhã com jornalistas na residência oficial, ele disse também que a Casa não aceitará nenhuma nova taxação aos moldes da CPMF ou …

Apenas 9 dos 63 deputados estaduais estavam presentes no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) quando a bancada de governo e a oposição aprovaram regime de prioridade para a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que irá reformular a previdência dos servidores públicos. Foram eles Nelson Leal (PP), Robinson Almeida …

Juros menores, inflação controlada e medidas para estimular o setor são alguns dos destaques do ano Este foi um ano de muito trabalho para o Governo Federal. A nova gestão, que teve início em 1º de janeiro, chegou com o compromisso de colocar o País no caminho certo, principalmente no …

Segundo publicou o Bahia Notícias, o governador da Bahia, Rui Costa (PT) e o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), se comprometeram a mobilizar suas bases políticas em prol da aprovação da reforma da previdência para servidores públicos da capital baiana e do estado. Os dois campos políticos opostos se …

A Câmara Municipal de Salvador aprovou nesta quarta-feira (18), após única discussão, mediante acordo, o Projeto de Lei nº 320/19, que versa sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e a despesa do Município para 2020 em R$ 8.048.221.000,00 (R$ 8 bilhões). O montante será destinado aos …

A deputada federal e presidente do PSL na Bahia, Professora Dayane Pimentel, registrou voto contrário ao aumento do Fundo Eleitoral para R$ 2 bilhões durante sessão realizada na noite de terça-feira (17). A parlamentar baiana também aponta que, embora o governo federal declarasse ser contra o aumento dos recursos para …

Na última sessão de 2019 o plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (17), com 51 votos favoráveis e 15 contrários, a Medida Provisória (MP) 893/19, que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central (BC). O texto segue para sanção presidencial. …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre remarcou para a tarde desta terça-feira (17) a sessão do Congresso Nacional destinada a votar a proposta orçamentária para 2020. Inicialmente, a sessão havia sido convocada para as 11h, mas em razão de votações nos plenários da Câmara e do Senado, Alcolumbre transferiu a …

No Brasil, o voto é obrigatório aos cidadãos com mais de 18 anos, conforme previsto no artigo 14, parágrafo 1º, da Constituição Federal. Para se habilitar ao exercício do voto, quem ainda não possui título de eleitor deve comparecer a um cartório eleitoral ou a uma unidade de atendimento da Justiça …

1.340 universitários devem entregar toda documentação exigida em edital no órgão em que irá atuar O prazo de apresentação dos novos estudantes selecionados pelo Programa Partiu Estágio termina na quinta-feira (19). O grupo, composto por 1.340 universitários, deve entregar toda documentação exigida em edital no órgão em que irá atuar, …

Apesar de a maioria dos municípios ter garantido o pagamento sem atrasos do 13º salário dos servidores, mais de 25% das prefeituras brasileiras ainda não têm recursos para pagar os salários de dezembro do funcionalismo. Levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que 26,8% ainda dependem de receitas extraordinárias neste fim …

Deputados de partidos diversos assinam um manifesto contra o aumento do fundo eleitoral, aprovado em R$ 3,8 bilhões para 2020. Além da posição contrária, o texto segundo a revista Veja, pede que quando o assunto for apreciado no plenário, seja por votação nominal, quando é possível saber como cada um …

A proposta do governo de criar a carteira de trabalho Verde e Amarela dividiu opiniões em debate hoje (11) na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. A medida é voltada para jovens entre 18 e 29 anos, tem a taxação do seguro-desemprego como forma …

A Unime inaugura nesta quarta-feira (11), às 17h, o primeiro Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) de Lauro de Freitas. Entre os serviços gratuitos oferecidos estão consulta à restituição do IRPF, resposta e defesa à intimação fiscal e emissão de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF). O atendimento …

Com uma agenda intensa de debates nesta reta final do ano legislativo, o Congresso Nacional espera receber pelo menos três ministros do governo Bolsonaro nesta quarta-feira (11). O ministro da Educação, Abraham Weintraub, por exemplo, foi convocado para explicar a declaração em que disse haver plantações de maconha nas universidades …

Na Bahia, 33.859 declarações ficaram retidas na malha fina do Imposto de Renda 2019, conforme divulgou a Receita Federal na segunda-feira (9). As consultas ao último lote do IR foram abertas na segunda-feira e quem não estiver nesse lote, nem apareceu nos anteriores, está na manhã fina. Clique aqui para …

A aprovação no novo marco regulatório do saneamento permitirá a universalização do serviço no Brasil em até sete anos, disse hoje (9) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em palestra a funcionários da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, ele disse que o novo modelo, com votação prevista na Câmara …

Com 41 anos de contribuição à Previdência Municipal, José Carlos Bacelar de Jesus, que ingressou no serviço público como agente de serviços gerais em outubro de 1978, está entre os vinte e oito servidores que assinaram o termo de aposentadoria, em solenidade presidida pelo prefeito Colbert Martins Filho, na manhã …

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda (9) que as Forças Armadas são “a grande âncora de seu governo” e que o Brasil tem um governo que “valoriza a família, adora a Deus e reconhece o valor de seus militares”. Bolsonaro participou de um almoço com os oficiais-generais das Forças …

O Governo da Bahia convoca em caráter extraordinário os beneficiários da Previdência que não realizaram o seu recadastramento em 2019. Mais de 8.800 aposentados e pensionistas terão até 10 de janeiro do ano que vem para procurar a Previdência Estadual, realizar a prova de vida e atualizar os seus dados …

Neste ano, até o início de dezembro, parlamentares, por iniciativa própria ou em articulação com o governo, apresentaram 97 Propostas de Emenda à Constituição (PECs). Segundo publicou o jornal Correio Braziliense, seriam em média por mês, mais de oito projetos para alterar o texto da Constituição Federal. Desse total, seis …

A briga generalizada no Plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo começou muito antes da primeira explosão, durante fala do deputado Arthur ‘Mamãe Falei’ do Val (Sem Partido). Segundo a revista Veja, o contexto é antigo. Há alguns dias, o youtuber e a deputada Janaína Paschoal (PSL) têm denunciado uma …

O clima esquentou nesta última quarta-feira (4) na Assembleia Legislativa de São Paulo durante a votação da Reforma da Previdência estadual. O deputado Arthur ‘Mamãe Falei’ do Val (Sem Partido) foi à tribuna e chamou sindicalistas – deputados ou não – de “bando de vagabundos” e a confusão foi armada. …

O Senado aprovou em votação simbólica, nesta quarta-feira (4), a reforma da Previdência dos integrantes das Forças Armadas, com a presença no plenário dos ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, e da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos. Sem oposição e com acordo entre líderes, a votação …

Em entrevista ao O Antagonista, o ministro Paulo Guedes pondera sobre o recuo do governo no calendário de votação das reformas tributária e administrativa, diante dos protestos de rua nos países da América Latina. Para ele, é um erro de percepção achar que tais pautas são impopulares. Seria justamente o contrário. …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) participará, nesta sexta-feira (6), do “Projeto Justiça Social – Mais Cidadania”. A ação, desenvolvida pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), ocorrerá no bairro de Fazenda Coutos III, das 8h30 às 16h. Durante o mutirão, a Justiça Eleitoral …

Em meio a uma crescente avaliação de que não há mais ambiente político para aprovação de outras reformas previstas pelo governo, como a tributária e a administrativa, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira, 4, que todos os projetos serão aprovados. “(O governo) consegue aprovar. Vamos aprovar …

O presidente Jair Bolsonaro se reuniu na noite desta última terça-feira (3) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no Palácio da Alvorada. O encontro aconteceu após deputados cobrarem do governo o pagamento de emendas parlamentares e liberação de cargos prometidos, em troca da aprovação da reforma …

A Mobilização Municipalista contra a extinção de Municípios, promovida nesta quarta-feira, 3 de dezembro, no auditório Petrônio Portela do Senado Federal, contou com a participação de dezenas de deputados e senadores. Os parlamentares reafirmaram compromisso com a pauta prioritária, incluindo o 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para setembro …

Prefeitos de centenas de municípios com menos de cinco mil habitantes e representantes das entidades estaduais lotaram o auditório Petrônio Portela, do Senado Federal, na manhã desta terça-feira (3). Aos participantes da Mobilização Municipalista contra a extinção de Municípios, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, falou …

Servidores aposentados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que ainda não responderam ao chamado da Previdência Estadual, terão prazo adicional para atualizar seus dados funcionais. Do total de convocados, 816 ainda não realizaram o recadastramento anual de inativos, correspondendo a 24% dos …

Uma ação promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com apoio das entidades municipalistas estaduais vai promover, nesta terça-feira (3), um ato com o nome dos 1.217 municípios que podem ser extintos com a aprovação da PEC do Pacto Federativo, que serão afixados em placas no gramado da Alameda dos Estados, …

Segundo o jornal Correio Braziliense, o apoio ao governo Bolsonaro na Câmara aumentou de 52,52% para 55,63%, considerando-se o total de 513 deputados federais e as 30 votações nominais ocorridas em novembro, em comparação com o mês anterior. O Palácio do Planalto sofreu apenas duas derrotas em plenário, uma na votação sobre a …

O ministro Paulo Guedes jogou a toalha e não vai mais apresentar este ano o projeto de Reforma Administrativa ao Congresso, como desejava. Segundo a revista IstoÉ, isso ocorreu porque Bolsonaro decidiu que não enviará uma nova reforma polêmica tão cedo ao Parlamento. Depois da Reforma da Previdência, o presidente …

Recursos destinados por deputados e senadores para financiar obras e programas nas suas bases eleitorais não contribuem para melhorar a vida das pessoas. Na hora em que se decide para onde parte das emendas parlamentares deve ser enviada, necessidades reais da população são ignoradas. Estas são algumas das conclusões de uma …

A deputada federal Tabata Amaral (PDT) disse, em entrevista no programa Poder em Foco do Poder360, que se sentiu traída pelo ex-ministro Ciro Gomes e pelo seu partido, PDT. Contrariando a orientação da legenda, ela votou a favor da reforma da Previdência proposta pelo governo de Jair Bolsonaro e chegou a …

O setor público consolidado, formado pela União, os estados e os municípios, registrou superávit primário de R$ 9,444 bilhões, em outubro. As estatísticas fiscais foram divulgadas hoje (29) pelo Banco Central (BC). Esse é o maior resultado para o mês desde outubro de 2016, quando o superávit primário chegou a …

De acordo com o MP-BA, as acusações são resultado das investigações na Operação Xavier, que desbaratou uma organização criminosa instalada dentro da Câmara de Vereadores da cidade O vereador Lukas Pinheiro Paiva, de Ilhéus, foi afastado do cargo pela Justiça pelo período de 180 dias. O legislador é acusado dos …

O Tribunal de Contas dos Municípios analisou e aprovou com ressalvas, na sessão desta última quinta-feira (28), as contas de prefeitos de mais doze municípios baianos, relativas ao exercício de 2018. Todos eles foram punidos com multas por irregularidades que foram constatadas durante a análise dos relatórios apresentados. Alguns também …

A chamada bancada da bala sofreu uma derrota, informou o jornal Estado de SP. Quem também sofre é o ministro da Justiça, Sérgio Moro, pois a Frente Parlamentar da Segurança Pública não conseguiu reunir partidos suficientes para levar à votação um requerimento pedindo urgência à votação do pacote anticrime. Sem …

A Assembleia Legislativa lançou, na tarde desta quarta-feira (27), o segundo volume do livro “Leonel Brizola – uma biografia política – engenheiro da educação”. Escrita pelo militante trabalhista Hari Alexandre Brust, em parceria com o jornalista, pesquisador e escritor Nilton Nascimento, a obra abarca fatos ocorridos a partir do movimento …

Todos os Municípios, Estados, DF e a União funcionam e realizam suas atividades graças à arrecadação dos tributos que são gerados pelos contribuintes. Esses Entes Federados precisam da contribuição de todos para incrementar suas receitas e proporcionar serviços públicos de qualidade a população. Conheça o projeto ‘Prefeituras do Amanhã’, idealizado …

O processo de transformação do Estado brasileiro é difícil e doloroso, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, hoje (26), em conferência no Peterson Institute for International Economics, em Washington. Guedes ressaltou que essa transformação ocorre em meio a uma democracia vibrante. “Estamos transformando o estado brasileiro. É um trabalho …

Uma reunião de líderes do Senado e da Câmara nesta terça-feira (26) para discutir o encaminhamento de projetos que tentam restabelecer a execução de pena de prisão após condenação em segunda instância decidiu que a Casa irá priorizar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 199/19, que está sendo discutida pelos deputados, e não o …

O PDT entrou com ação nesta última segunda-feira (25) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da MP (Medida Provisória) 905 de 2019, que cria o Programa Verde Amarelo e também altera pontos da CLT. Segundo o partido, a medida afronta a Constituição Federal e fragiliza a segurança jurídica …

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber hoje (25) a segunda parcela do décimo terceiro salário. Os depósitos serão feitos até o próximo dia 6, conforme calendário de pagamento de benefícios. A segunda parte do décimo terceiro será paga junto com o benefício mensal …

Deputados e senadores devem derrubar na próxima sessão conjunta do Congresso Nacional, convocada para a próxima terça-feira (26) , nove dos onze vetos do presidente Jair Bolsonaro a projetos aprovados pelo Legislativo. Cinco deles trancam a pauta e impedem a análise de outras matérias pelo Congresso. O acordo foi definido …

Agora vai? Vinte anos depois do estabelecimento do regime de metas de inflação, o debate sobre autonomia formal do Banco Central parece ter uma chance concreta de avançar. O Projeto de Lei Complementar 19/2019, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB/AM), já passou pelo plenário do Senado e aguarda recebimento de emendas. …

“Quero vencer a eleição com a ajuda de todos. Não vou ser a prefeita de elite”, diz a parlamentar Rompida com Jair Bolsonaro há cerca de um mês, a deputada de primeiro mandato Joice Hasselmann (PSL-SP) e ex-líder do governo no Congresso, agora, descreve o presidente da República que tanto …

Enquanto o presidente Jair Bolsonaro concentra esforços na criação do partido Aliança Pelo Brasil, as lideranças do governo no Congresso intensificam o corpo a corpo para evitar a derrubada de 11 vetos presidenciais. A expectativa, segundo o jornal Correio Braziliense, é que apenas três sobrevivam, o que aumentaria o desgaste …

Aproximadamente 222 Municípios não vão receber o 2º decêndio do mês de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em decorrência do bloqueio dos recursos. Entre as irregularidades que podem gerar pendências com os órgãos federais e causar o bloqueio dos recursos está a falta de pagamento da contribuição …

O deputado Arthur Oliveira Maia (DEM/BA) explicou seu voto na Comissão de Constituição e Justiça, que aprovou na noite de ontem (20) a PEC da Segunda Instância. O parlamentar se confundiu e, na hora de confirmar o voto no sistema eletrônico, indicou voto “Não”. Após perceber o erro, o parlamentar …

Os senadores rejeitaram por 48 votos a 18 o destaque apresentado pela bancada do Pros que retirava da reforma da Previdência a obrigação de idade mínima para fins de aposentadoria especial decorrente do exercício de atividade com efetiva exposição a agentes nocivos à saúde (como mineiros e operadores de raio-x). Esse …

O Senado deve completar a votação da PEC Paralela da reforma da Previdência na Ordem do Dia desta terça-feira (19). A matéria é o primeiro item da pauta do Plenário. O texto-base da PEC foi aprovado em primeiro turnono dia 6 de novembro, mas ficaram pendentes de votação quatro destaques de bancadas …

O Senado deve completar a votação da PEC Paralela na Ordem do Dia desta terça-feira (19). A matéria é o primeiro item da pauta do Plenário. O texto-base da PEC foi aprovado em primeiro turno no dia 6 de novembro, mas ficaram pendentes de votação quatro destaques de bancadas partidárias referentes …

Após ter começado esta segunda-feira (18) em queda, em grande parte refletindo os movimentos de sexta-feira, feriado no Brasil, o dólar gradualmente ganhou força sobre o real e renovou máximas até romper a barreira dos R$ 4,20 no fim da tarde. Em um ambiente de procura sazonal por dólares, o …

A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, já não acredita mais na possibilidade de aprovar, ainda em 2019, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da emergência fiscal. Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegaram a dizer que seria possível aprovar a proposta …

O deputado federal Wilson Santiago (PTB-PB), um dos 29 que integra a comissão de avaliação do projeto lei que endurece as punições aos chamados “devedores contumazes”, ter débito de R$ 45 milhões com a União. Caso projeto seja aprovado pelo Congresso, o parlamentar, que tem dívidas em impostos atrasados e …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse na noite de última sexta-feira (15) que não pautará aumento de impostos “pelo menos até janeiro de 2021”. A declaração foi compartilhada pelo demista em seu perfil do Instagram. View this post on Instagram A post shared by Rodrigo Maia (@rodrigomaiarj) Maia …

Pela primeira vez, os pedidos de aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ultrapassaram a marca de um milhão em um mês. Foram registrados 1.150.953 requerimentos de benefícios em setembro deste ano, um aumento de 15,46% em relação a agosto, quando foram feitos 996.831 pedidos. A informação é do …

Anunciado como uma medida de estímulo para a contratação de jovens de 18 a 29 anos no primeiro emprego, o Trabalho Verde Amarelo está sendo usado pelo governo para fazer alterações nas regras trabalhistas. O programa, enviado por meio de medida provisória e dois projetos de lei, já é apontado no Congresso …

Em reação à desfiliação do presidente Jair Bolsonaro e ao anúncio de criação de um novo partido, a cúpula do PSL vai analisar, no próximo dia 26, cinco pedidos de expulsão do deputado Eduardo Bolsonaro (SP) por infidelidade partidária. Dirigentes ligados ao presidente da legenda, Luciano Bivar (PE), avaliam que “há elementos suficientes” para que o filho …

Após três semanas consecutivas, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) finalmente conseguiu aprovar, na tarde desta última terça-feira (12), os três vetos integrais do governador a projetos de iniciativa de deputados da base aliada. A apreciação em plenário, segundo o jornal Tribuna, só foi possível após acordo de líderes e …

O deputado estadual Targino Machado (Democratas), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, criticou o projeto de lei encaminhado pelo governo para prorrogar o período de contratações pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Hoje, o prazo máximo definido é de 48 meses, mas o governo quer a possibilidade …