O governo federal teria economizado R$ 32 bilhões com a folha de pagamento, nos últimos seis anos, se os reajustes dados aos funcionários públicos tivessem acompanhando os da iniciativa privada desde 2013. Segundo o jornal Estado de SP, o cálculo foi incluído em estudo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do …
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DESTAQUE, POLÍTICA
Os políticos independentes que brigam por Moro e Guedes no Congresso
domingo 22 de dezembro de 2019 às 13:33hEm 2019, dois estreantes no Congresso se tornaram homens essenciais na interlocução de Sérgio Moro e Paulo Guedes – os “superministros” de Jair Bolsonaro – com as duas Casas Legislativas. Em mais de uma ocasião, o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) socorreram os titulares …
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Presidente do Senado avalia matérias que devem ou não avançar em 2020
sexta-feira 20 de dezembro de 2019 às 18:03hO presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), avaliou nesta sexta-feira (20), durante café da manhã com jornalistas, que se a Câmara dos Deputados aprovar apenas a inclusão de estados e municípios e do Distrito Federal nas mesmas regras de aposentadoria aprovadas para os servidores públicos federais na chamada PEC Paralela …
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Davi Alcolumbre diz que reforma tributária é prioridade e descarta novos impostos
sexta-feira 20 de dezembro de 2019 às 13:15hO presidente do Senado, Davi Alcolumbre, garantiu nesta sexta-feira (20) que a reforma tributária será a prioridade do Senado no primeiro semestre de 2020. Em um café da manhã com jornalistas na residência oficial, ele disse também que a Casa não aceitará nenhuma nova taxação aos moldes da CPMF ou …
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Acordo entre Targino e Rosemberg pega deputados de surpresa
sexta-feira 20 de dezembro de 2019 às 13:06hApenas 9 dos 63 deputados estaduais estavam presentes no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) quando a bancada de governo e a oposição aprovaram regime de prioridade para a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que irá reformular a previdência dos servidores públicos. Foram eles Nelson Leal (PP), Robinson Almeida …
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Economia: indicadores apontam retomada de crescimento do Brasil
quinta-feira 19 de dezembro de 2019 às 08:21hJuros menores, inflação controlada e medidas para estimular o setor são alguns dos destaques do ano Este foi um ano de muito trabalho para o Governo Federal. A nova gestão, que teve início em 1º de janeiro, chegou com o compromisso de colocar o País no caminho certo, principalmente no …
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Rui e Neto costuram acordo na Bahia; saiba mais
quinta-feira 19 de dezembro de 2019 às 06:13hSegundo publicou o Bahia Notícias, o governador da Bahia, Rui Costa (PT) e o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), se comprometeram a mobilizar suas bases políticas em prol da aprovação da reforma da previdência para servidores públicos da capital baiana e do estado. Os dois campos políticos opostos se …
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Câmara de Salvador aprova Lei Orçamentária para 2020
quarta-feira 18 de dezembro de 2019 às 19:05hA Câmara Municipal de Salvador aprovou nesta quarta-feira (18), após única discussão, mediante acordo, o Projeto de Lei nº 320/19, que versa sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e a despesa do Município para 2020 em R$ 8.048.221.000,00 (R$ 8 bilhões). O montante será destinado aos …
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Alcolumbre anuncia comissão da reforma tributária
quarta-feira 18 de dezembro de 2019 às 15:34hO presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) anunciou nesta quarta-feira (18) a criação de uma comissão mista para analisar a reforma tributária. A comissão será instalada amanhã e terá três meses duração, funcionando, inclusive, durante o recesso parlamentar. A comissão mista é formada por 15 deputados federais e 15 senadores. O …
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“O governo orientou votar a favor do Fundão, mas eu votei contra”, declara Dayane Pimentel
quarta-feira 18 de dezembro de 2019 às 13:54hA deputada federal e presidente do PSL na Bahia, Professora Dayane Pimentel, registrou voto contrário ao aumento do Fundo Eleitoral para R$ 2 bilhões durante sessão realizada na noite de terça-feira (17). A parlamentar baiana também aponta que, embora o governo federal declarasse ser contra o aumento dos recursos para …
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Senado aprova transferência do Coaf para o Banco Central
terça-feira 17 de dezembro de 2019 às 14:47hNa última sessão de 2019 o plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (17), com 51 votos favoráveis e 15 contrários, a Medida Provisória (MP) 893/19, que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central (BC). O texto segue para sanção presidencial. …
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Sessão de votação do Orçamento é transferida para esta tarde
terça-feira 17 de dezembro de 2019 às 14:03hO presidente do Senado, Davi Alcolumbre remarcou para a tarde desta terça-feira (17) a sessão do Congresso Nacional destinada a votar a proposta orçamentária para 2020. Inicialmente, a sessão havia sido convocada para as 11h, mas em razão de votações nos plenários da Câmara e do Senado, Alcolumbre transferiu a …
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Saiba como fazer para emitir a 1ª via do título de eleitor
segunda-feira 16 de dezembro de 2019 às 16:48hNo Brasil, o voto é obrigatório aos cidadãos com mais de 18 anos, conforme previsto no artigo 14, parágrafo 1º, da Constituição Federal. Para se habilitar ao exercício do voto, quem ainda não possui título de eleitor deve comparecer a um cartório eleitoral ou a uma unidade de atendimento da Justiça …
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Selecionados do Partiu Estágio devem se apresentar nesta semana
sábado 14 de dezembro de 2019 às 19:03h1.340 universitários devem entregar toda documentação exigida em edital no órgão em que irá atuar O prazo de apresentação dos novos estudantes selecionados pelo Programa Partiu Estágio termina na quinta-feira (19). O grupo, composto por 1.340 universitários, deve entregar toda documentação exigida em edital no órgão em que irá atuar, …
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26,8% das prefeituras estão sem dinheiro para o 13º salário, diz levantamento
sábado 14 de dezembro de 2019 às 12:04hApesar de a maioria dos municípios ter garantido o pagamento sem atrasos do 13º salário dos servidores, mais de 25% das prefeituras brasileiras ainda não têm recursos para pagar os salários de dezembro do funcionalismo. Levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que 26,8% ainda dependem de receitas extraordinárias neste fim …
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Deputados preparam manifesto contra o aumento do Fundo Eleitoral
quinta-feira 12 de dezembro de 2019 às 06:21hDeputados de partidos diversos assinam um manifesto contra o aumento do fundo eleitoral, aprovado em R$ 3,8 bilhões para 2020. Além da posição contrária, o texto segundo a revista Veja, pede que quando o assunto for apreciado no plenário, seja por votação nominal, quando é possível saber como cada um …
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Debate sobre carteira Verde e Amarela divide opiniões na Câmara
quarta-feira 11 de dezembro de 2019 às 18:07hA proposta do governo de criar a carteira de trabalho Verde e Amarela dividiu opiniões em debate hoje (11) na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. A medida é voltada para jovens entre 18 e 29 anos, tem a taxação do seguro-desemprego como forma …
Leia Mais »LAURO DE FREITAS, RMS
Unime inaugura Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal em Lauro de Freitas
quarta-feira 11 de dezembro de 2019 às 10:07hA Unime inaugura nesta quarta-feira (11), às 17h, o primeiro Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) de Lauro de Freitas. Entre os serviços gratuitos oferecidos estão consulta à restituição do IRPF, resposta e defesa à intimação fiscal e emissão de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF). O atendimento …
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Ministros de Bolsonaro são esperados no Congresso
quarta-feira 11 de dezembro de 2019 às 09:06hCom uma agenda intensa de debates nesta reta final do ano legislativo, o Congresso Nacional espera receber pelo menos três ministros do governo Bolsonaro nesta quarta-feira (11). O ministro da Educação, Abraham Weintraub, por exemplo, foi convocado para explicar a declaração em que disse haver plantações de maconha nas universidades …
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Receita coloca mais de 33 mil baianos na malha fina
terça-feira 10 de dezembro de 2019 às 11:13hNa Bahia, 33.859 declarações ficaram retidas na malha fina do Imposto de Renda 2019, conforme divulgou a Receita Federal na segunda-feira (9). As consultas ao último lote do IR foram abertas na segunda-feira e quem não estiver nesse lote, nem apareceu nos anteriores, está na manhã fina. Clique aqui para …
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Marco regulatório vai universalizar saneamento em 7 anos, diz Guedes
terça-feira 10 de dezembro de 2019 às 09:37hA aprovação no novo marco regulatório do saneamento permitirá a universalização do serviço no Brasil em até sete anos, disse hoje (9) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em palestra a funcionários da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, ele disse que o novo modelo, com votação prevista na Câmara …
Leia Mais »NOTÍCIAS, REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA
Em cerimônia presidida por Colbert Martins, Feira de Santana aposenta 28 servidores municipais
segunda-feira 9 de dezembro de 2019 às 18:27hCom 41 anos de contribuição à Previdência Municipal, José Carlos Bacelar de Jesus, que ingressou no serviço público como agente de serviços gerais em outubro de 1978, está entre os vinte e oito servidores que assinaram o termo de aposentadoria, em solenidade presidida pelo prefeito Colbert Martins Filho, na manhã …
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‘Forças Armadas são âncora do governo’, diz Bolsonaro
segunda-feira 9 de dezembro de 2019 às 15:15hO presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda (9) que as Forças Armadas são “a grande âncora de seu governo” e que o Brasil tem um governo que “valoriza a família, adora a Deus e reconhece o valor de seus militares”. Bolsonaro participou de um almoço com os oficiais-generais das Forças …
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Servidores aposentados do governo estadual são convocados para realizar a prova de vida
domingo 8 de dezembro de 2019 às 15:42hO Governo da Bahia convoca em caráter extraordinário os beneficiários da Previdência que não realizaram o seu recadastramento em 2019. Mais de 8.800 aposentados e pensionistas terão até 10 de janeiro do ano que vem para procurar a Previdência Estadual, realizar a prova de vida e atualizar os seus dados …
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Congresso tem 97 projetos para mudar Constituição, diz jornal
domingo 8 de dezembro de 2019 às 12:10hNeste ano, até o início de dezembro, parlamentares, por iniciativa própria ou em articulação com o governo, apresentaram 97 Propostas de Emenda à Constituição (PECs). Segundo publicou o jornal Correio Braziliense, seriam em média por mês, mais de oito projetos para alterar o texto da Constituição Federal. Desse total, seis …
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Os bastidores da briga deputados de São Paulo e sindicalistas
quinta-feira 5 de dezembro de 2019 às 11:20hA briga generalizada no Plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo começou muito antes da primeira explosão, durante fala do deputado Arthur ‘Mamãe Falei’ do Val (Sem Partido). Segundo a revista Veja, o contexto é antigo. Há alguns dias, o youtuber e a deputada Janaína Paschoal (PSL) têm denunciado uma …
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Vídeo: Deputados brigam e clima esquenta na Alesp; assista
quinta-feira 5 de dezembro de 2019 às 06:18hO clima esquentou nesta última quarta-feira (4) na Assembleia Legislativa de São Paulo durante a votação da Reforma da Previdência estadual. O deputado Arthur ‘Mamãe Falei’ do Val (Sem Partido) foi à tribuna e chamou sindicalistas – deputados ou não – de “bando de vagabundos” e a confusão foi armada. …
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Senado aprova aposentadoria militar com salário integral e sem idade mínima
quarta-feira 4 de dezembro de 2019 às 19:04hO Senado aprovou em votação simbólica, nesta quarta-feira (4), a reforma da Previdência dos integrantes das Forças Armadas, com a presença no plenário dos ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, e da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos. Sem oposição e com acordo entre líderes, a votação …
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‘Não sou político e não serei jamais’, diz Guedes
quarta-feira 4 de dezembro de 2019 às 18:32hEm entrevista ao O Antagonista, o ministro Paulo Guedes pondera sobre o recuo do governo no calendário de votação das reformas tributária e administrativa, diante dos protestos de rua nos países da América Latina. Para ele, é um erro de percepção achar que tais pautas são impopulares. Seria justamente o contrário. …
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TRE-BA participa de ação social em Fazenda Coutos
quarta-feira 4 de dezembro de 2019 às 14:42hO Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) participará, nesta sexta-feira (6), do “Projeto Justiça Social – Mais Cidadania”. A ação, desenvolvida pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), ocorrerá no bairro de Fazenda Coutos III, das 8h30 às 16h. Durante o mutirão, a Justiça Eleitoral …
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‘Vamos aprovar todas as reformas’, diz Maia
quarta-feira 4 de dezembro de 2019 às 13:01hEm meio a uma crescente avaliação de que não há mais ambiente político para aprovação de outras reformas previstas pelo governo, como a tributária e a administrativa, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira, 4, que todos os projetos serão aprovados. “(O governo) consegue aprovar. Vamos aprovar …
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Bolsonaro se reúne com Maia após deputados ameaçarem ‘rebelião’
quarta-feira 4 de dezembro de 2019 às 07:23hO presidente Jair Bolsonaro se reuniu na noite desta última terça-feira (3) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no Palácio da Alvorada. O encontro aconteceu após deputados cobrarem do governo o pagamento de emendas parlamentares e liberação de cargos prometidos, em troca da aprovação da reforma …
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Parlamentares participam de mobilização contra extinção e reforçam apoio à pauta prioritária
terça-feira 3 de dezembro de 2019 às 14:43hA Mobilização Municipalista contra a extinção de Municípios, promovida nesta quarta-feira, 3 de dezembro, no auditório Petrônio Portela do Senado Federal, contou com a participação de dezenas de deputados e senadores. Os parlamentares reafirmaram compromisso com a pauta prioritária, incluindo o 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para setembro …
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Prefeitos lotam auditório no Senado sobre extinção de municípios
terça-feira 3 de dezembro de 2019 às 12:11hPrefeitos de centenas de municípios com menos de cinco mil habitantes e representantes das entidades estaduais lotaram o auditório Petrônio Portela, do Senado Federal, na manhã desta terça-feira (3). Aos participantes da Mobilização Municipalista contra a extinção de Municípios, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, falou …
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Governo da Bahia prorroga recadastramento de aposentados da Justiça e Ministério Público
terça-feira 3 de dezembro de 2019 às 07:51hServidores aposentados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que ainda não responderam ao chamado da Previdência Estadual, terão prazo adicional para atualizar seus dados funcionais. Do total de convocados, 816 ainda não realizaram o recadastramento anual de inativos, correspondendo a 24% dos …
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Prefeitos de municípios ameaçados de extinção promovem ato no Congresso
terça-feira 3 de dezembro de 2019 às 05:42hUma ação promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com apoio das entidades municipalistas estaduais vai promover, nesta terça-feira (3), um ato com o nome dos 1.217 municípios que podem ser extintos com a aprovação da PEC do Pacto Federativo, que serão afixados em placas no gramado da Alameda dos Estados, …
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Veja os partidos mais fiéis e infiéis ao governo Bolsonaro nas votações
segunda-feira 2 de dezembro de 2019 às 13:56hSegundo o jornal Correio Braziliense, o apoio ao governo Bolsonaro na Câmara aumentou de 52,52% para 55,63%, considerando-se o total de 513 deputados federais e as 30 votações nominais ocorridas em novembro, em comparação com o mês anterior. O Palácio do Planalto sofreu apenas duas derrotas em plenário, uma na votação sobre a …
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Guedes desistiu de apresentar projeto de Reforma Administrativa ao Congresso
segunda-feira 2 de dezembro de 2019 às 06:04hO ministro Paulo Guedes jogou a toalha e não vai mais apresentar este ano o projeto de Reforma Administrativa ao Congresso, como desejava. Segundo a revista IstoÉ, isso ocorreu porque Bolsonaro decidiu que não enviará uma nova reforma polêmica tão cedo ao Parlamento. Depois da Reforma da Previdência, o presidente …
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TCU aponta baixa eficácia na aplicação de emendas parlamentares
domingo 1 de dezembro de 2019 às 06:59hRecursos destinados por deputados e senadores para financiar obras e programas nas suas bases eleitorais não contribuem para melhorar a vida das pessoas. Na hora em que se decide para onde parte das emendas parlamentares deve ser enviada, necessidades reais da população são ignoradas. Estas são algumas das conclusões de uma …
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‘Me senti traída’, diz Tabata Amaral sobre Ciro Gomes
sábado 30 de novembro de 2019 às 08:12hA deputada federal Tabata Amaral (PDT) disse, em entrevista no programa Poder em Foco do Poder360, que se sentiu traída pelo ex-ministro Ciro Gomes e pelo seu partido, PDT. Contrariando a orientação da legenda, ela votou a favor da reforma da Previdência proposta pelo governo de Jair Bolsonaro e chegou a …
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Contas públicas têm saldo positivo de R$ 9,4 bilhões em outubro
sexta-feira 29 de novembro de 2019 às 11:51hO setor público consolidado, formado pela União, os estados e os municípios, registrou superávit primário de R$ 9,444 bilhões, em outubro. As estatísticas fiscais foram divulgadas hoje (29) pelo Banco Central (BC). Esse é o maior resultado para o mês desde outubro de 2016, quando o superávit primário chegou a …
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Justiça afasta vereador baiano acusado de liderar organização criminosa
sexta-feira 29 de novembro de 2019 às 06:11hDe acordo com o MP-BA, as acusações são resultado das investigações na Operação Xavier, que desbaratou uma organização criminosa instalada dentro da Câmara de Vereadores da cidade O vereador Lukas Pinheiro Paiva, de Ilhéus, foi afastado do cargo pela Justiça pelo período de 180 dias. O legislador é acusado dos …
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Contas de Prefeituras baianas são aprovadas pelo TCM; saiba quais
sexta-feira 29 de novembro de 2019 às 04:58hO Tribunal de Contas dos Municípios analisou e aprovou com ressalvas, na sessão desta última quinta-feira (28), as contas de prefeitos de mais doze municípios baianos, relativas ao exercício de 2018. Todos eles foram punidos com multas por irregularidades que foram constatadas durante a análise dos relatórios apresentados. Alguns também …
Leia Mais »DESTAQUE, POLÍTICA
Partidos não assinam urgência do pacote anticrime
quinta-feira 28 de novembro de 2019 às 11:33hA chamada bancada da bala sofreu uma derrota, informou o jornal Estado de SP. Quem também sofre é o ministro da Justiça, Sérgio Moro, pois a Frente Parlamentar da Segurança Pública não conseguiu reunir partidos suficientes para levar à votação um requerimento pedindo urgência à votação do pacote anticrime. Sem …
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AL-BA lança 2º volume da biografia de Leonel Brizola
quinta-feira 28 de novembro de 2019 às 07:57hA Assembleia Legislativa lançou, na tarde desta quarta-feira (27), o segundo volume do livro “Leonel Brizola – uma biografia política – engenheiro da educação”. Escrita pelo militante trabalhista Hari Alexandre Brust, em parceria com o jornalista, pesquisador e escritor Nilton Nascimento, a obra abarca fatos ocorridos a partir do movimento …
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Conheça o projeto ‘Prefeituras do Amanhã’, idealizado por Costa & Mansur Advogados Associados
quarta-feira 27 de novembro de 2019 às 10:04hTodos os Municípios, Estados, DF e a União funcionam e realizam suas atividades graças à arrecadação dos tributos que são gerados pelos contribuintes. Esses Entes Federados precisam da contribuição de todos para incrementar suas receitas e proporcionar serviços públicos de qualidade a população. Conheça o projeto ‘Prefeituras do Amanhã’, idealizado …
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Guedes diz que democracia no Brasil nunca esteve tão forte
terça-feira 26 de novembro de 2019 às 17:49hO processo de transformação do Estado brasileiro é difícil e doloroso, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, hoje (26), em conferência no Peterson Institute for International Economics, em Washington. Guedes ressaltou que essa transformação ocorre em meio a uma democracia vibrante. “Estamos transformando o estado brasileiro. É um trabalho …
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Senado decide apoiar projeto da Câmara sobre prisão em segunda instância
terça-feira 26 de novembro de 2019 às 14:57hUma reunião de líderes do Senado e da Câmara nesta terça-feira (26) para discutir o encaminhamento de projetos que tentam restabelecer a execução de pena de prisão após condenação em segunda instância decidiu que a Casa irá priorizar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 199/19, que está sendo discutida pelos deputados, e não o …
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Partido aciona o STF contra o Programa Verde Amarelo
terça-feira 26 de novembro de 2019 às 09:38hO PDT entrou com ação nesta última segunda-feira (25) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da MP (Medida Provisória) 905 de 2019, que cria o Programa Verde Amarelo e também altera pontos da CLT. Segundo o partido, a medida afronta a Constituição Federal e fragiliza a segurança jurídica …
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Aposentados do INSS começam a receber segunda parte do décimo terceiro
terça-feira 26 de novembro de 2019 às 07:29hAposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber hoje (25) a segunda parcela do décimo terceiro salário. Os depósitos serão feitos até o próximo dia 6, conforme calendário de pagamento de benefícios. A segunda parte do décimo terceiro será paga junto com o benefício mensal …
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Congresso pode limpar pauta de vetos na terça-feira
segunda-feira 25 de novembro de 2019 às 09:43hDeputados e senadores devem derrubar na próxima sessão conjunta do Congresso Nacional, convocada para a próxima terça-feira (26) , nove dos onze vetos do presidente Jair Bolsonaro a projetos aprovados pelo Legislativo. Cinco deles trancam a pauta e impedem a análise de outras matérias pelo Congresso. O acordo foi definido …
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Chegou a hora de o Brasil ter um Banco Central independente?
domingo 24 de novembro de 2019 às 15:21hAgora vai? Vinte anos depois do estabelecimento do regime de metas de inflação, o debate sobre autonomia formal do Banco Central parece ter uma chance concreta de avançar. O Projeto de Lei Complementar 19/2019, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB/AM), já passou pelo plenário do Senado e aguarda recebimento de emendas. …
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Joice Hasselmann: ‘Bolsonaro age como vereador’
domingo 24 de novembro de 2019 às 09:33h“Quero vencer a eleição com a ajuda de todos. Não vou ser a prefeita de elite”, diz a parlamentar Rompida com Jair Bolsonaro há cerca de um mês, a deputada de primeiro mandato Joice Hasselmann (PSL-SP) e ex-líder do governo no Congresso, agora, descreve o presidente da República que tanto …
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Em quase 11 meses de gestão, Bolsonaro teve oito vetos derrubados, diz jornal
domingo 24 de novembro de 2019 às 05:16hEnquanto o presidente Jair Bolsonaro concentra esforços na criação do partido Aliança Pelo Brasil, as lideranças do governo no Congresso intensificam o corpo a corpo para evitar a derrubada de 11 vetos presidenciais. A expectativa, segundo o jornal Correio Braziliense, é que apenas três sobrevivam, o que aumentaria o desgaste …
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FPM: 222 Prefeituras ficam com recursos do 2º decêndio bloqueado; entenda
sexta-feira 22 de novembro de 2019 às 04:55hAproximadamente 222 Municípios não vão receber o 2º decêndio do mês de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em decorrência do bloqueio dos recursos. Entre as irregularidades que podem gerar pendências com os órgãos federais e causar o bloqueio dos recursos está a falta de pagamento da contribuição …
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Prisão em Segunda Instância: deputado Arthur Maia esclarece voto na CCJ
quinta-feira 21 de novembro de 2019 às 16:24hO deputado Arthur Oliveira Maia (DEM/BA) explicou seu voto na Comissão de Constituição e Justiça, que aprovou na noite de ontem (20) a PEC da Segunda Instância. O parlamentar se confundiu e, na hora de confirmar o voto no sistema eletrônico, indicou voto “Não”. Após perceber o erro, o parlamentar …
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Senado mantém idade mínima para aposentadoria especial de quem trabalha com agentes nocivos à saúde
quarta-feira 20 de novembro de 2019 às 05:28hOs senadores rejeitaram por 48 votos a 18 o destaque apresentado pela bancada do Pros que retirava da reforma da Previdência a obrigação de idade mínima para fins de aposentadoria especial decorrente do exercício de atividade com efetiva exposição a agentes nocivos à saúde (como mineiros e operadores de raio-x). Esse …
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Senado analisa destaques da PEC Paralela nesta terça-feira
terça-feira 19 de novembro de 2019 às 09:19hO Senado deve completar a votação da PEC Paralela da reforma da Previdência na Ordem do Dia desta terça-feira (19). A matéria é o primeiro item da pauta do Plenário. O texto-base da PEC foi aprovado em primeiro turnono dia 6 de novembro, mas ficaram pendentes de votação quatro destaques de bancadas …
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Senado pode concluir votação da PEC Paralela nesta terça-feira
terça-feira 19 de novembro de 2019 às 04:46hO Senado deve completar a votação da PEC Paralela na Ordem do Dia desta terça-feira (19). A matéria é o primeiro item da pauta do Plenário. O texto-base da PEC foi aprovado em primeiro turno no dia 6 de novembro, mas ficaram pendentes de votação quatro destaques de bancadas partidárias referentes …
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Dólar vai a R$ 4,20 e atinge o maior pico da história
segunda-feira 18 de novembro de 2019 às 19:09hApós ter começado esta segunda-feira (18) em queda, em grande parte refletindo os movimentos de sexta-feira, feriado no Brasil, o dólar gradualmente ganhou força sobre o real e renovou máximas até romper a barreira dos R$ 4,20 no fim da tarde. Em um ambiente de procura sazonal por dólares, o …
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Equipe de Paulo Guedes já não acredita em aprovação de PEC neste ano
segunda-feira 18 de novembro de 2019 às 11:54hA equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, já não acredita mais na possibilidade de aprovar, ainda em 2019, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da emergência fiscal. Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegaram a dizer que seria possível aprovar a proposta …
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Deputado que deve R$ 45 milhões à União faz parte de comissão sobre devedores do governo
segunda-feira 18 de novembro de 2019 às 08:29hO deputado federal Wilson Santiago (PTB-PB), um dos 29 que integra a comissão de avaliação do projeto lei que endurece as punições aos chamados “devedores contumazes”, ter débito de R$ 45 milhões com a União. Caso projeto seja aprovado pelo Congresso, o parlamentar, que tem dívidas em impostos atrasados e …
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Maia não pautará aumento de impostos até janeiro de 2021
sábado 16 de novembro de 2019 às 12:57hO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse na noite de última sexta-feira (15) que não pautará aumento de impostos “pelo menos até janeiro de 2021”. A declaração foi compartilhada pelo demista em seu perfil do Instagram. View this post on Instagram A post shared by Rodrigo Maia (@rodrigomaiarj) Maia …
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Pedidos de aposentadoria batem recorde de 1 milhão em 1 mês
sábado 16 de novembro de 2019 às 11:46hPela primeira vez, os pedidos de aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ultrapassaram a marca de um milhão em um mês. Foram registrados 1.150.953 requerimentos de benefícios em setembro deste ano, um aumento de 15,46% em relação a agosto, quando foram feitos 996.831 pedidos. A informação é do …
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Veja as principais mudanças da ‘nova reforma trabalhista’
quinta-feira 14 de novembro de 2019 às 18:43hAnunciado como uma medida de estímulo para a contratação de jovens de 18 a 29 anos no primeiro emprego, o Trabalho Verde Amarelo está sendo usado pelo governo para fazer alterações nas regras trabalhistas. O programa, enviado por meio de medida provisória e dois projetos de lei, já é apontado no Congresso …
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PSL analisa expulsão de Eduardo Bolsonaro
quinta-feira 14 de novembro de 2019 às 05:26hEm reação à desfiliação do presidente Jair Bolsonaro e ao anúncio de criação de um novo partido, a cúpula do PSL vai analisar, no próximo dia 26, cinco pedidos de expulsão do deputado Eduardo Bolsonaro (SP) por infidelidade partidária. Dirigentes ligados ao presidente da legenda, Luciano Bivar (PE), avaliam que “há elementos suficientes” para que o filho …
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AL-BA mantém vetos governamentais e aprova projeto de parlamentares
quarta-feira 13 de novembro de 2019 às 08:41hApós três semanas consecutivas, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) finalmente conseguiu aprovar, na tarde desta última terça-feira (12), os três vetos integrais do governador a projetos de iniciativa de deputados da base aliada. A apreciação em plenário, segundo o jornal Tribuna, só foi possível após acordo de líderes e …
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Deputado critica projeto de Rui para prorrogar por mais 24 meses contratações por Reda
terça-feira 12 de novembro de 2019 às 13:17hO deputado estadual Targino Machado (Democratas), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, criticou o projeto de lei encaminhado pelo governo para prorrogar o período de contratações pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Hoje, o prazo máximo definido é de 48 meses, mas o governo quer a possibilidade …
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Prefeito baiano é acionado pelo MPF por sonegação de R$ 36 milhões em impostos
terça-feira 12 de novembro de 2019 às 06:38hA fraude foi descoberta pela Receita Federal, após os agentes do órgão realizarem fiscalização no município O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Araci, Antônio Carvalho e Silva Neto, e o diretor de Recursos Humanos do município, José Washington Ferreira da Silva. …
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Governo anuncia plano para gerar 1,8 milhões de empregos
terça-feira 12 de novembro de 2019 às 04:28hO prometido programa de emprego Verde Amarelo, anunciado na tarde desta última segunda-feira (11) pelo governo, pretende gerar 1,8 milhão de postos de trabalho até o fim de 2022 e irá beneficiar apenas os jovens de 18 a 29 anos que ainda não tiveram nenhum emprego com carteira assinada. O …
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Maia: ‘Não podemos achar que segunda instância é a única urgência do Brasil’
segunda-feira 11 de novembro de 2019 às 17:22hO presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a discussão sobre a prisão após condenação em segunda instância “não é a única urgência do Brasil” e defendeu cautela na análise do assunto pelo Congresso. “Qualquer resposta precipitada que o Parlamento der, vai ser o responsável por gerar mais instabilidade …
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Veja os trabalhadores que podem se aposentar melhor graças à reforma
segunda-feira 11 de novembro de 2019 às 11:56hApesar de a reforma da Previdência endurecer as regras de acesso à aposentadoria, há um pequeno grupo de pessoas que pode sair ganhando com as novas normas ao se aposentar. São, em geral, trabalhadores que contribuem há décadas para a Previdência e estão mais próximos da terceira idade. É possível …
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Bolsonaro e aliados avaliam os efeitos de eventual saída do PSL, diz jornal
segunda-feira 11 de novembro de 2019 às 10:21hO presidente Jair Bolsonaro pode anunciar ao fim desta semana o desembarque do PSL e as tratativas para a criação de um partido. O comunicado ainda vem sendo alinhado com os conselheiros mais próximos, a fim de evitar os holofotes para um assunto eleitoral em momento em que o governo inicia as discussões no Congresso …
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Congresso aprovará medidas econômicas até junho de 2020, diz líder do governo
sexta-feira 8 de novembro de 2019 às 06:04hO líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou em entrevista ao programa GloboNews Política acreditar que o Congresso Nacional aprovará até junho de 2020 o conjunto de medidas econômicas entregue nesta semana pelo presidente Jair Bolsonaro. Segundo o governo, são ações que podem melhorar as contas do governo, dos estados e dos municípios, simplificar procedimentos e …
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Governo Bolsonaro completa 300 dias comemorando investimentos e reformas
terça-feira 5 de novembro de 2019 às 09:05hAo completar 300 dias de governo, o presidente Jair Bolsonaro faz um balanço das últimas viagens e comemora os novos investimentos no país, em cerimônia prevista para esta terça-feira (5) no Palácio do Planalto. O governo deve apresentar também novas propostas de reformas para promover a eficiência do Estado e …
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Projeto de lei que revoga teto de gastos para a Educação deve ser aprovado
terça-feira 5 de novembro de 2019 às 06:28hO projeto de lei 5695/19 que pretende desonerar o teto de gastos e liberar cerca de R$ 9 bilhões já ano que vem para a educação deve ser aprovado na Comissão da Educação e na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado nesta terça-feira (5). Pelo menos, esta é a …
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Janaina Paschoal vê risco de Bolsonaro não concluir mandato de presidente
terça-feira 5 de novembro de 2019 às 06:13hA deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) afirmou que vê risco de Jair Bolsonaro (PSL) não concluir seu mandato até 2022. Indagada sobre o assunto, em entrevista ao Roda Viva, ela disse que acha que o presidente corre esse risco não pela prática de crimes, mas pelos conflitos que Bolsonaro e …
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“Precisamos melhorar nosso ambiente de negócios para atrair investimentos e gerar emprego e renda”, defende Roma
segunda-feira 4 de novembro de 2019 às 16:13hO deputado federal João Roma (Republicanos/BA) acredita que as reformas em debate no Congresso Nacional são fundamentais para melhorar o ambiente de negócios no Brasil e, consequente, para fomentar a geração de emprego e renda. Para o parlamentar, além da reforma da Previdência, já aprovada, as mudanças no sistema tributário, …
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‘Governo sem base sólida não dura’, diz Collor
domingo 3 de novembro de 2019 às 16:04hNo próximo 15 de Novembro, completam-se 30 anos da primeira eleição direta pós-ditadura de 1964. O país afundado numa crise econômica, o presidente José Sarney desgastado. Depois de uma longa campanha, com 22 candidatos, e no mano-mano com Lula, Fernando Collor de Mello torna-se o mais jovem brasileiro a tomar assento no terceiro …
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Deputados do PSL gastam verba com firmas fantasmas, diz jornal
domingo 3 de novembro de 2019 às 09:30hOs deputados federais do PSL Julian Lemos (PB) e Heitor Freire (CE) gastaram R$ 97 mil da verba indenizatória da Câmara para imprimir panfletos e 70 mil informativos ao todo com um balanço dos primeiros meses de mandato. No endereço da empresa que eles disseram ter tido o serviço prestado, em Riacho Fundo (DF), funciona apenas …
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Como Witzel e Bolsonaro foram de aliados a desafetos
quinta-feira 31 de outubro de 2019 às 04:49hQuando Wilson Witzel (PSC) recebeu 41,2% dos votos no primeiro turno das eleições para governador do Rio, o resultado foi uma surpresa. Ele mesmo admitiu, já eleito governador depois do segundo turno, que o apoio do agora senador Flávio Bolsonaro (PSL) foi fundamental para sua vitória. Passado quase um ano, …
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Arábia Saudita anuncia R$ 40 bilhões em investimentos no Brasil
terça-feira 29 de outubro de 2019 às 18:44hNesta terça-feira (29) o governo federal anunciou que fundo soberano da Arábia Saudita vai investir até US$ 10 bilhões em projetos no Brasil, cerca de R$ 40 bilhões. O anúncio foi feito pelos ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores) em Riade, capital do país árabe. Em …
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PDT pede ao Supremo que suspenda privatização de seis estatais
terça-feira 29 de outubro de 2019 às 14:49hO PDT pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda a privatização de seis estatais – a Casa da Moeda do Brasil, o Serviço de Processamento de Dados (Serpro), a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S/A (ABGF) …
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Reforma ameaça opor Bolsonaro aos militares; entenda
segunda-feira 28 de outubro de 2019 às 16:03hEm apenas dez meses na Presidência, Jair Bolsonaro vive o risco, segundo o jornal Estado de SP, de um esgarçamento na relação com seu primeiro e mais fiel eleitorado dentro das Forças Armadas, motivado pela reforma previdenciária. Obtido pelo jornal no Arquivo Nacional, um boletim datilografado em máquina de escrever …
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Prefeitura de Juazeiro abre inscrições para Processo Seletivo Simplificado
segunda-feira 28 de outubro de 2019 às 12:37hA Prefeitura Municipal de Juazeiro publicou nesta sexta-feira (25/10) o edital do Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade excepcional de manutenção dos serviços essenciais da Autarquia Municipal de Abastecimento – AMA e do Instituto Previdenciário de Juazeiro. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas através dos endereços …
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Bolsonaro se afastou do combate à corrupção, diz deputado do PSL
segunda-feira 28 de outubro de 2019 às 11:06hO parlamentar perdeu o cargo de líder do PSL na Câmara dos Deputados após movimentação do núcleo bolsonarista da sigla para nomear Eduardo Bolsonaro (SP) como o novo líder. Delegado Waldir também citou um suposto afastamento de Bolsonaro em relação à defesa das Forças Armadas como um dos motivos para …
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“Tratar da eleição de 2022 agora é suicídio”, diz Rodrigo Maia
domingo 27 de outubro de 2019 às 14:56hO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse neste domingo (27) que tratar da eleição de 2022 por agora “é um suicídio coletivo” e cobrou “mais responsabilidade” dos pré-candidatos à sucessão de Jair Bolsonaro. Em entrevista ao Estado de S.Paulo, Maia negou que o racha no PSL, partido do presidente, vá atrapalhar as …
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Tabata Amaral: ‘Já sofri muito assédio moral na Câmara’
domingo 27 de outubro de 2019 às 12:17hA parlamentar chegou a Brasília com mais de 264 mil votos e um perfil diferente: é jovem e mulher, em um cenário ocupado por uma maioria de homens de meia idade. Em dez meses de mandato como deputada federal, Tabata Amaral (PDT-SP) enfrentou caciques e ministros – e situações em …
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Bolsonaro volta a defender mudanças sobre estabilidade de servidores
domingo 27 de outubro de 2019 às 08:43hO presidente Jair Bolsonaro voltou a defender que a Reforma Administrativa deve ser a prioridade do governo no Congresso após a aprovação da reforma previdenciária. Ele reafirmou que quer mudar as regras de contratação dos novos servidores públicos, mas garantiu que não vai alterar as garantias de estabilidade dos atuais funcionários. …
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Eleições na Argentina: Mauricio Macri e Alberto Fernández disputam presidência
domingo 27 de outubro de 2019 às 07:42hQuando, em 2015, Mauricio Macri venceu as eleições presidenciais na Argentina, organismos internacionais e mercados financeiros consideraram o político de centro-direita — que neste domingo (27) busca sua reeleição — como a pessoa que colocaria o país no caminho da disciplina fiscal. Seu programa de campanha prometia reverter alguns dos …
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Bolsonaro fecha com Emirados Árabes acordos na área de Defesa
domingo 27 de outubro de 2019 às 05:56hNo primeiro compromisso oficial da viagem presidencial de Bolsonaro aos Emirados Árabes Unidos, o Brasil fechou com o país na noite deste último sábado (26) dois acordos de cooperação na área de Defesa. Bolsonaro não falou sobre negócios ou acordos específicos, que, segundo ele, são de responsabilidade do ministro Fernando …
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Presidente da CPMI: “se Joice depuser e trouxer provas, situação é grave”
sexta-feira 25 de outubro de 2019 às 16:07hPresidente da CPMI da Fake News, o senador Ângelo Coronel (PSD) já foi alvo de ameças de morte. O responsável já foi localizado e preso. A crise no PSL e o fim da votação da reforma da Previdência jogaram holofotes na comissão, que tem centenas de requerimentos. A CPMI quer …
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Governo federal libera R$ 130 milhões de seguro aos pescadores do Nordeste
sexta-feira 25 de outubro de 2019 às 08:22hO presidente em exercício, Davi Alcolumbre, assinou nesta última quinta-feira (24) um decreto presidencial autorizando a prorrogação da concessão extraordinária do seguro-defeso para os pescadores artesanais afetados pelo vazamento de petróleo no litoral nordestino. Mais cedo, Alcolumbre já havia anunciado a decisão de prorrogar por até mais dois meses a …
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Veja os parlamentares baianos que fazem parte da elite no Congresso
quinta-feira 24 de outubro de 2019 às 06:21hA Bahia tem ao todo 8 parlamentares na elite e é 4º estado com os deputados e senadores mais influentes O deputado federal Arthur Maia (DEM) e o senador Jaques Wagner (PT) estão entre as lideranças informais mais influentes que formaram uma elite parlamentar no Congresso Nacional em 2019, apontou …
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Quais as próximas pautas econômicas no Congresso?
quarta-feira 23 de outubro de 2019 às 15:59hVirada a página da reforma da Previdência nesta última terça-feira (22), a equipe econômica vai concentrar os esforços, nos próximos dois meses, para conseguir, pelo menos, a aprovação até o final do ano da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para cortar as despesas obrigatórias e abrir espaço para ampliar os …
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Semana do Servidor na AL-BA começa com sorteios e confraternização
quarta-feira 23 de outubro de 2019 às 06:43hPara celebrar o Dia do Servidor, a tradicional semana para comemorar a data teve sua abertura oficial nesta ÚLTIMA terça-feira (22) com a presença do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal (PP), dos deputados Zé Cocá (PP), Eduardo Salles (PP), Samuel Junior (PDT) e vários servidores …
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PDT encerra punição a deputados rebeldes
terça-feira 22 de outubro de 2019 às 18:57hO PDT decidiu nesta terça-feira (22) restabelecer as atividades partidárias de 8 congressistas da sigla. Eles tinham sido suspensos por votar a favor da reforma da Previdência quando a sigla havia fechado questão contra o projeto. Portanto, contra a orientação partidária. A decisão foi tomada em reunião do diretório nacional, …
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Alcolumbre deve assumir Presidência durante viagens de autoridades
terça-feira 22 de outubro de 2019 às 12:14hO presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve assumir a Presidência da República desta quarta-feira (23) a sexta-feira (25). A passagem pelo cargo deve ocorrer por uma combinação de viagens de autoridades que estão na linha de sucessão do presidente Jair Bolsonaro (PSL). O próprio Bolsonaro está em viagem até …
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Cúpula do PDT vai se reunir para discutir o efeito Tabata Amaral
terça-feira 22 de outubro de 2019 às 06:32hA Executiva Nacional do PDT vai se reunir nesta terça-feira (22) em Brasília para tratar da debandada dos dissidentes da reforma da Previdência. De acordo com a revista Veja, a conversa vem depois de Tabata Amaral anunciar que iria à Justiça para poder deixar a sigla.
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