Reforma tributária, privatização da Eletrobras, independência do BC e novo Pacto Federativo então entre propostas para o ano Na mensagem enviada ao Congresso na segunda-feira (3) o presidente Jair Bolsonaro mais uma vez deixou de lado a pauta de costumes e focou na agenda econômica, ao pedir o apoio do Parlamento …

Senadores que participaram nesta terça (4) da primeira reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) disseram que não acreditam que a reforma tributária possa ser aprovada ainda neste primeiro semestre. Para eles, o fato de o governo ter decidido apenas dar contribuições a propostas que já tramitam no Congresso, ao …

O Deputado Capitão Alden (PSL), vai realizar uma doação do valor recebido da convocação extraordinária da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), durante a tramitação da reforma previdenciária, para 14 instituições e 4 ações sociais e esportivas. “Estou entre os deputados mais assíduos da ALBA. Trabalho de domingo a domingo. Fui …

A decisão do governo de trazer os brasileiros que estão em Wuhan, na China, epicentro da emergência global do coronavírus, iniciou um planejamento e uma série de ações para realizar a quarentena e evitar um possível contágio com a doença. Na sua reportagem principal, a Folha de S.Paulo destaca que …

Até deputados de oposição, que nem foram no Plenário da Assembleia Legislativa nesta última segunda-feira (3), acharam convincente o discurso do governador Rui Costa (PT) defendendo a reforma da Previdência como forma de diminuir o déficit previdenciário do Estado, um problema contra o qual todos lutam. Em seu discurso, o …

O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), destacou a reforma tributária como uma das principais pautas a serem votadas no parlamento este ano. Referindo-se ao tema como “pauta improrrogável”, Alcolumbre disse que o país precisa melhorar seu ambiente de negócios para o empreendedorismo. “Iniciamos o ano com uma agenda …

O governador Rui Costa (PT) afirmou nesta segunda-feira (3) durante abertura no ano legislativo na Casa que os servidores manifestantes que invadiram o plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na sessão da última sexta-feira (31) responderão a inquérito criminal e Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Sobre o homem que além …

O prefeito ACM Neto participou na tarde de hoje (03) da reabertura dos trabalhos na Câmara de Vereadores. Na ocasião, o gestor leu a tradicional mensagem do Executivo ao Legislativo, a última dos dois mandatos. Ao lado do vice-prefeito Bruno Reis e destacando a parceria com a Câmara, ACM Neto …

O presidente da República, Jair Bolsonaro, priorizou a política externa de seu governo na mensagem enviada ao Congresso Nacional para a abertura dos trabalhos legislativos de 2020. Na sessão solene de inauguração do ano, nesta segunda-feira (3), a manifestação do presidente também destacou as medidas do Executivo que estão nas …

Deputados e senadores bolsonaristas no Parlamento terão dificuldades para defender agenda de reformas do governo O retorno do Congresso aos trabalhos nesta semana marca o início da agonia de Jair Bolsonaro, um presidente sem partido. No Parlamento, os partidos ainda são os únicos canais de participação na vida orgânica da …

O deputado federal João Roma (Republicanos/BA) afirmou nesta segunda-feira (3), quando os trabalhos legislativos serão retomados no Congresso Nacional, que o debate em torno das reformas devem ser intensificados já na retomada das atividades para o ano de 2020. Para Roma, Câmara e Senado devem se debruçar sobre as pautas …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) irá alterar os procedimentos de segurança da Casa serão revistos após um homem adentrar com uma arma e ameaçar deputados durante a votação da reforma da Previdência.  O presidente da Casa, Nelson Leal (PP), disse em entrevista nesta segunda-feira (3) que tudo será revisto. …

Informações nos bastidores é que todos os deputados estaduais irão aguardar punição aos invasores da última sexta-feira (31) no dia da votação da PEC da Previdência. Comentário é que o governador Rui Costa (PT) irá punir todos os policiais que invadiram o plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Sobre …

Nesta segunda-feira (3) o Congresso Nacional retoma os trabalhos legislativos após o recesso de fim de ano. Em sessão solene conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, marcada para as 15 horas, será lida a mensagem encaminhada pelo presidente da República ao Parlamento, com as prioridades do Executivo …

O deputado Targino Machado que é médico, classificou como uma “desculpa esfarrapada” o motivo dado pelo governador Rui Costa (PT) para faltar a Festa de Iemanjá, neste domingo (2), em Salvador. O petista informou que não participaria do festejo por recomendação médica após cirurgia na mama há um mês. “A …

O Ministério da Economia encomendou à Secom na semana passada uma campanha publicitária para promover a reforma administrativa que será enviada neste mês ao Congresso. A ideia segundo o jornal O Globo, é seguir o modelo do que foi feito para a campanha pela Reforma da Previdência. A avaliação é …

Bolsonaro estaria cumprindo a promessa de campanha de não fazer o toma lá, dá cá, diz jornal Estado de SP O presidente Jair Bolsonaro optou por ignorar os partidos políticos na hora de montar seus ministérios, conforme matéria publicada neste domingo (2) pelo jornal Estado de SP. Bolsonaro estaria cumprindo a …

Os assuntos foram as eleições de outubro, democratização da comunicação e reforma da previdência O governador Rui Costa (PT) recebeu a bancada de vereadores de Salvador para uma roda de conversa neste sábado (1º). Luiz Carlos Suíca, Marta Rodrigues e Moisés Rocha foram recebidos na residência oficial em Ondina juntamente …

O homem que sacou uma arma na noite desta última sexta-feira (31) seria um policial. Os vídeos gravadas pela imprensa durante a sessão de votação na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) mostram o momento exato do fato. O #Acesse Política recebeu informações que o homem que aparece nas imagens sacando …

Com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, prestes a cair, o Palácio do Planalto se vê no centro de uma disputa de forças entre DEM e MDB. Segundo o jornal Correio Braziliense, o Democratas, partido do titular da pasta, vai pressionar para mantê-lo no cargo, por intermédio dos presidentes …

A vereadora publicou um vídeo se manifestando contra a PEC 159, que pode ser votado nesta sexta-feira (31) A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) publicou um vídeo em suas redes sociais, reforçando sua manifestação contrária a PEC 159, conhecida como reforma da previdência na Bahia, que pode ser votada hoje na …

O PSDB está na lista dos partidos que mais aderiram aos projetos do governo de Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados em 2019. Em primeiro e segundo lugar, estão o Podemos e o Patriota, seguido pelo próprio PSL, antiga sigla do presidente, e, por fim, o PSDB. Ao todo, foram …

A partir desta semana, os cidadãos podem consultar, pelo celular, as dívidas de empresas e de pessoas físicas com a União. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou um aplicativo que facilita o acesso à lista de inadimplentes com o governo federal. Chamado de Dívida Aberta e disponível para smartphones …

Neste ano, o Senado estará à frente de temas decisivos para o país. Proposições sobre a reforma tributária, as parcerias público-privadas (PPPs), a continuidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e a possibilidade de prisão após segunda instância estão em análise na Casa. Além delas, o …

Líder do governador Rui Costa na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) acusou durante entrevista na rádio A Tarde nesta quinta-feira (30) que o deputado estadual Soldado Prisco (PSC) agiu com má-fé ou ignorância no pedido acatado pela Justiça de suspensão da tramitação da reforma …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou hoje (30) que aguarda diligências do Poder Executivo Federal para que as reformas tributária e administrativa tramitem com mais rapidez no Congresso Nacional. Ele avalia que ambas têm a mesma importância daquela promovida no âmbito da Previdência, promulgada em novembro. “Eu …

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), se reuniu nesta última quarta-feira (29) segundo o Bahia Notícias, com o deputado estadual Marco Prisco (PSC), que foi o autor da ação que barrou a votação da reforma da Previdência enviada pelo governador Rui Costa (PT) à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). …

Nesta quinta-feira (30) o líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Targino Machado (DEM), e o líder do DEM, Sandro Régis (DEM), reduziram segundo o Bahia Notícias, a zero a chance de um acordo com a bancada de governo que abriria possibilidade para a votação da …

Lançado no final de 2019 pelo governo federal com o objetivo de incentivar a geração de emprego no Brasil, o Programa de Emprego Verde Amarelo será o tema da palestra que o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, fará na sede da Federação das …

Os repasses do governo federal para a Bahia ficaram mais baixos neste mês de janeiro. Segundo publicação do Bahia Notícias, na primeira cota do Fundo de Participação dos Estados (FPE), repassada dia 10, o valor depositado pela União para a Bahia fechar as contas foi R$ 37,9 milhões menor em …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Nelson Leal (PP), e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Zé Raimundo (PT), foram notificados nesta quarta-feira (29) conforme publicou o bahia.ba sobre a ordem judicial que suspendeu a tramitação da PEC 159, a chamada PEC da Previdência estadual. …

Foram publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29) duas portarias que mudam o comando do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Uma delas exonerando do cargo de presidente Renato Rodrigues Vieira; e a outra nomeando Leonardo Rolim, até então secretário de Previdência, para o cargo. A substituição foi …

A vereadora tem feito parte de uma série de manifestações contínuas na AL-BA contra a PEC 159 “O Governo não esperava que esse movimento tomasse fôlego”, declara a vereadora Aladilce Souza (PCdoB), sobre as contínuas manifestações contra a Reforma da Previdência estadual (PEC 159), que acontecem na Assembleia Legislativa da …

O Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira (28), a demissão do presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Renato Rodrigues Vieira, de acordo com o site G1. Segundo o governo, a saída acontece a pedido do próprio gestor. “Ele consolidou sua disposição de sair do INSS a pedido. Foi …

Iniciada por divergências de posicionamentos em relação aos assuntos do dia na AL-BA A presença eleitoral na cidade de Feira de Santana parece ser a verdadeira razão de um homérico embate entre os deputados Targino Machado (DEM) e Robinson Almeida (PT), nesta última segunda-feira (27). Há aproximadamente duas semanas, Targino …

A juíza Gilsa Elena Rios, da 15ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, desistiu nesta segunda-feira, 27, da ordem em que mandou a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) cobrar em prestações os R$ 10 milhões pagos em bônus natalinos a seus servidores. A Casa já havia feito a …

631 mil é o número estimado de praças no Brasil que correspondem a cabos, sargentos e suboficiais Um movimento político de militares reservistas e reformados tem causado desconforto ao Ministério da Defesa. Intitulado Praça Vota em Praça — eu apoio, ele é vinculado às associações que tentaram, sem sucesso, alterar o Projeto de Lei (PL) …

O senador Otto Alencar reafirmou a pré-candidatura do senador Angelo Coronel à prefeitura de Salvador, pelo PSD, nas eleições de outubro, em entrevista ao programa Direto ao Ponto, da Rádio 100, na manhã desta segunda-feira (27). Otto também analisou a empreitada de Sargento Isidório (Avante) e destacou que em momento …

Enquanto a equipe econômica emite sinais de que dará prioridade à reforma administrativa na largada no ano, a partir de fevereiro, líderes na Câmara se dizem mais convencidos da urgência da reforma tributária. Segundo a coluna Painel, a dissonância já foi notada por economistas e gestores, que temem que a falta de …

Pelo calendário divulgado pelo INSS, os benefícios serão pagos de 27 de janeiro a 7 de fevereiro, com valor do salário mínimo de janeiro Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social) começam a receber nesta segunda-feira (27) o pagamento dos benefícios com reajuste. Pelo calendário divulgado pela instituição, …

Somente 30% dos policiais penais e civis da Bahia vão trabalhar nas próximas segunda e terça-feira, 27 e 28, durante a paralisação de 48 horas da categoria anunciada nesta semana. Segundo o Sindicato dos Servidores Penitenciários (Sinspeb), neste período os detentos terão atendidas apenas as necessidades básicas, como alimentação, atendimento …

O subprocurador-geral do Ministério Público que atua junto ao TCU Lucas Rocha Furtado sugeriu nesta sexta-feira (24) que a Corte avalie o impacto dos gastos do Governo Federal com o pagamento de pensões a filhas de militares. O documento foi encaminhado ao presidente do TCU, ministro José Múcio. Para ele, …

Conforme publicou a Folha de SP, o presidente interino, Hamilton Mourão (PRTB), afirmou nesta sexta-feira (24) que o governo deve editar uma MP (Medida Provisória) para que servidores aposentados possam também trabalhar nas agências do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A MP será mais uma medida do governo para …

Com título Piso de professores pressiona gastos de Estados e Municípios, matéria do jornal Valor Econômico mostra o impacto do reajuste do piso nacional dos professores trouxe para parte dos governadores e prefeitos. Uma despesa de pessoal adicional não esperada, diz a matéria publicada nesta sexta-feira (24). “Muitos prefeitos vão ter …

O decreto que regulamenta a contratação de militares inativos para atividades em órgãos públicos foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na noite de quinta-feira (23). De acordo com o Palácio do Planalto, os militares poderão ser contratados, por meio de um edital específico de chamamento público, …

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, anunciou nesta quinta-feira, 23, que o governo irá alterar neste ano a sistemática de correção para o salário mínimo, sem que haja perdas para os trabalhadores. Atualmente, o piso salarial do País é corrigido pelo INPC acumulado no ano …

Na tarde desta quarta-feira (22), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) realizou mais uma sessão dentro do período de convocação extraordinária feita pelo governador Rui Costa (PT). Durante os trabalhos, abertos pelo presidente Nelson Leal (PP), os parlamentares trataram de temas como segurança pública, educação, meio ambiente e de temas …

O deputado estadual Alan Sanches (DEM) recolhe assinaturas para apresentar uma emenda à Proposta de Emenda à Constituição da Reforma da Previdência estadual (PEC 159), na sessão da próxima terça-feira (28), na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia, de forma a reduzir a idade da aposentadoria. …

Cúpula da Previdência estuda chamar servidores aposentados do órgão para desafogar a fila de pedidos de aposentadoria Uma reunião da cúpula da Secretaria Especial de Previdência nesta terça praticamente sepultou a ideia do governo de convocar 7.000 militares da reserva para auxiliar o INSS a desafogar a fila de pedidos …

Em Assembléia Extraordinária Conjunta, nesta terça-feira (21), policiais civis e penais, além de Servidores penitenciários, decretaram estado de greve na Bahia, as informações são do Informe Baiano. As categoria apontaram prejuízos que serão ocasionados, caso a Reforma da Previdência estadual seja aprovada. Ainda de acordo com o site, as categorias …

O sindicalismo ligado à categoria de servidores de seguridade social começou a organizar um movimento que, se concretizado, poderá agravar ainda mais a situação do governo de Jair Bolsonaro diante da fila de brasileiros à espera da aposentadoria no INSS. De acordo com a coluna Radar da Veja, nos corredores …

Mais de 230 mil micro e pequenas empresas quitaram débitos com o Simples Nacional no segundo semestre de 2019 e foram mantidas no regime especial de tributação em 2020. A regularização das pendências permitiu ao governo recuperar R$ 5,2 bilhões aos cofres públicos. O balanço da regularização foi divulgado pela …

A segunda maior cidade da Bahia, Feira de Santana vai ganhar em 2021 um novo shopping Center com 140 lojas Conforme publicação no jornal Tribuna da Bahia, a segunda maior cidade da Bahia, Feira de Santana, no Norte do Estado vai ganhar, em outubro de 2021, um novo shopping Center …

Com uma extensa pauta, a Comissão de Agricultura e Política Rural  da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) trabalhou duro durante o ano de 2019. Audiências públicas, em Salvador e no interior do Estado; encontros com os secretários de Governo; participação em eventos e articulação com instituições foram ações protagonizadas pela …

Conforme publicou a revista Veja, o Ministério Público Federal (MPF) decidiu, nesta quinta-feira (16), abrir um inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, (DEM-RJ),  e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. A investigação será sobre “interferências indevidas” dos três no processo que …

Em mais uma sessão marcada pelo diálogo e busca de acordo entre as lideranças do governo e de oposição, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou dois projetos de lei do Executivo nesta última quarta-feira (15). A sessão, que ocorre dentro do período de convocação extraordinária feita pelo governador Rui …

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) foi incluída no Programa Nacional de Desestatização (PND), de acordo com o Decreto nº 10.199, de 15 de janeiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16). As informações são da Agência Brasil. “Fica qualificada, no âmbito do …

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, pode votar em 2020 projeto que proíbe contingenciamentos na área de Seguridade Social. O PLP 202/2019 altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para acrescentar exceções à regra das limitações de empenho. A lei prevê que, ao final de um bimestre, se a receita não …

O Ministério da Economia publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta última terça-feira (14), a Portaria 950/2020 que detalha itens e procedimentos do Contrato Verde e Amarelo, modelo de contratação para jovens de até 29 anos que está previsto no Programa Verde Amarelo. Segundo o subsecretário de Políticas Públicas de …

Na terça-feira (14), o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, anunciou reforço de pessoal para atendimento ao público no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Serão selecionados sete mil militares da reserva para trabalharem nos postos de atendimento de todo o país, a fim de permitir que os …

O Governo já anunciou medidas para zerar a fila de espera por benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho não descarta alterações na organização do órgão. Presidente do INSS, Renato Vieira acredita que a boa relação que possui com Paulo …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, na terça-feira (14), que o valor do salário mínimo passará de R$ 1.039 para R$ 1.045. Com a decisão, o governo recompõe a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Mercado (INPC), que fechou o ano passado em 4,48%. A mudança vale a partir …

O governo pretende contratar temporariamente cerca de 7 mil militares da reserva para reforçar o atendimento nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e reduzir o estoque de pedidos de benefícios em atraso. O anúncio foi feito nesta última terça-feira (14) pelo secretário especial de Previdência e Trabalho …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) realizou, na tarde desta segunda-feira (13), a primeira sessão ordinária após a convocação extraordinária feita pelo governador Rui Costa. O chefe do Executivo elaborou uma pauta com seis projetos para apreciação do Legislativo até o dia 30 de janeiro, constando inclusive dessa relação dois …

Secretário Municipal de Gestão de Salvador, Thiago Dantas afirmou em entrevista a rádio A Tarde FM 103.9 nesta terça-feira (14), que as negociações para ajustes salariais dos servidores da capital será intensificada após o Carnaval. Com o ano eleitoral, a pasta de gestão terá pouco tempo para tratar dos salários. …

Segundo a assessoria do Governo da Bahia, o pedido de retirada de votação da PEC 158 na Assembleia Legislativa, proposta anteriormente enviada pelo Executivo baiano para modificar a Previdência estadual, se deu para “aprimoramento do texto” e retornará ao Legislativo após sofrer modificações com base no diálogo com o funcionalismo …

Importante instrumento de luta contra a violação de direitos dos diversos segmentos da sociedade baiana, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (CDH/AL-BA) realizou, durante o ano 2019, diversas atividades, entre reuniões, audiências e visitas. Foram 20 audiências públicas sobre os mais variados temas, …

A primeira sessão da convocação extraordinária para apreciação da PEC da Previdência teve baixo quórum nesta segunda-feira (13), mas, segundo o Bahia Notícias, foi marcada por um embate direto entre o líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), e o deputado Hilton Coelho (PSOL). No centro do debate, o pedido de …

Durante mais um protesto na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), contra a PEC n° 158/2019, que trata da reforma da previdência de servidores estaduais, o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL), assinou nesta segunda-feira (13) um documento para a devolução de R$ 50.644,50 da convocação extraordinária da Assembleia feita pelo governador …

Tomaram posse na manhã desta segunda-feira (13) os novos membros do Comitê de Investimentos do Instituto de Seguridade do Servidor Municipal (ISSM), durante a 1ª Reunião Extraordinária do Comitê, realizada na sede do Instituto. Os servidores Diego Magalhães, Tiago Cacim e Henrique da Rocha foram nomeados como membros titulares para …

Conforme publicou o jornal Tribuna da Bahia, o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) surpreendeu todos e conseguiu uma liminar para suspender a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que prevê mudanças no regime de Previdência o serviço público no estado da Bahia. A desembargadora Rosita Falcão de Almeida Maia, …

Segundo o jornal Correio Braziliense, os servidores federais querem reajuste salarial de 33%. “Em 12 de fevereiro, teremos um debate, de manhã, com funcionários de todos os poderes e esferas, e, à tarde, vamos protocolar a campanha salarial no Ministério da Economia. Se militares ganham mais de 70%, em alguns …

A menos um mês da volta aos trabalhos no Congresso, membros da articulação política sonham com uma equipe econômica “menos independente” e “mais solidária” com o governo. A ideia deles segundo a coluna Estadão, é mudar o modus operandi do time de Paulo Guedes – que, claro, tem funcionado bem, …

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Vieira, afirmou nesta última sexta-feira (10) que espera regularizar a situação do serviço nos próximos seis meses. O serviço não tem dado conta da demanda de requerimentos de benefícios. Hoje, cerca de 1,9 milhão de pedidos de aposentadorias e outros …

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, liberou nesta sexta-feira (10) o pagamento da aposentadoria do ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. O depósito tinha sido suspenso no fim de dezembro. Conforme reportagem do G1, Gabrielli presidiu a estatal entre janeiro de 2005 e …

O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) disse nesta última sexta-feira (10) que a reforma da Previdência encaminhada pelo governador Rui Costa (PT) à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) causa “incomodo” aos aliados, principalmente, aos partidos de esquerda. Isto porque, segundo o comunista ao jornal Tribuna, afirmou que as siglas esquerdistas …

Em nota encaminhada ao #Acesse Política, a União dos Municípios da Bahia (UPB) esclarece que estão proibidos pagamento de salários, vantagens ou aumentos a servidores públicos ou trabalhadores municipais com recursos decorrentes da cessão onerosa, atribuída pela Lei 13.885/2019 – proibição. O assunto entrou em pauta após a circulação de …

O governador Rui Costa (PT) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um ofício em que convoca, em caráter extraordinário, o Parlamento baiano para apreciar seis propostas do Executivo a partir desta sexta-feira (10). No documento, o chefe do Executivo estadual justificou a convocação dos deputados pela urgência necessária à …

A força-tarefa do Ministério Público Federal na operação Greenfield apresentou denúncia à Justiça contra Esteves Colnago, um assessor do ministro da Economia, Paulo Guedes, e outras 28 pessoas responsáveis pela gestão dos fundos de pensão Petros, Funcef, Previ e Valia, com pedido recorde de reparação pelos prejuízos causados. Os procuradores …

O Tribunal de Justiça de Sergipe enviou nota ao #Acesse Política, em relação à matéria “Juntos, 13 desembargadores de estado no nordeste recebem R$ 1 milhão de salário”, nesta quinta-feira (13), de acordo com a Corte, a informação não procede. Segundo o tribunal sergipano, em dezembro de 2019, os valores …

O líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) Rosemberg Pinto (PT) acredita que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 158 que modifica a previdência dos servidores estaduais da Bahia deve tramitar sem resistência nas comissões da casa. A impressão não vem do fato do projeto correr em …

Conforme publicado no Estadão Conteúdo, os treze desembargadores do Tribunal de Justiça de Sergipe em dezembro receberam um contracheque global de R$ 950.613,73, média de R$ 73.124,13 para cada um. As informações estão disponíveis no Portal da Transparência do Judiciário sergipano. O Tribunal de Justiça de Sergipe informou que “os …

Os deputados precisam ganhar dois salários de abono de R$ 25,3 mil cada, conforme lei Para tentar acelerar a aprovação da reforma da Previdência, o governador Rui Costa (PT) quer, conforme reportagem publicada pelo Bahia Notícias, que a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) convoque sessões extraordinárias em janeiro para apreciar …

A retirada da PEC da reforma da Previdência baiana da pauta da Assembleia Legislativa (AL-BA) foi a reivindicação central apresentada, nesta terça-feira (7), ao líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), e outros deputados baianos que se reuniram com diversas categorias do serviço público para iniciar os debates sobre o texto …

Servidores estiveram reunidos com deputados estaduais na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) no final da manhã desta terça-feira (7), após o protesto que as categorias fizeram em frente à Casa, contra a Proposta de Emenda à Constituição 158 (PEC) da Reforma da Previdência estadual conforme publicou o site Metro1. A …

União pode substituir servidores públicos por empregados públicos em uma futura reforma administrativa Em estudo publicado no final de dezembro, a Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI) afirmou que a União pode substituir servidores públicos por empregados públicos em uma futura reforma administrativa. Apesar de ambos trabalharem para o Estado …

Após um ano em que brigas internas dos partidos se tornaram públicas e notórias, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciará 2020 com 40 deputados federais envolvidos em processos de fidelidade partidária — todos referentes ao ano passado, o primeiro da legislatura atual na Câmara. O número é maior do que …

Antigos aliados do presidente do Jair Bolsonaro passaram a ser inimigos dele em poucos meses. O governo nem bem tinha começado os trabalhos no Palácio do Planalto e uma crise envolvendo áudios vazados e um dos filho de Bolsonaro, Carlos, derrubaram o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno. Ele era tido …

Potenciais adversários do presidente Jair Bolsonaro em 2022, os governadores de São Paulo, João Doria (PSDB), e do Rio, Wilson Witzel (PSC), terminaram 2019 descolados da bandeira bolsonarista que os levou à vitória na eleição e dispostos a trilhar estratégias que os tornem competitivos nacionalmente. Mas, conforme publicou o jornal …

O ex-deputado estadual Heraldo Rocha defendeu, em entrevista publicada pelo jornal Tribuna da Bahia, que o vice-prefeito Bruno Reis (DEM) está preparado para ser o sucessor do ACM Neto (DEM). É qualificado. Conheço Bruno Reis desde quando começou como assessor de ACM Neto. É menino de boa formação moral, ética e gestor. Ele está numa …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) retoma às atividades normais nesta segunda-feira (6), segundo informação da assessoria de comunicação da Casa conforme publicou o Bahia Notícias. Segundo o líder do governo, Rosemberg Pinto (PT) a expectativa é definir no dia 7 de janeiro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o …

Sistema informatizado de prestação de informações de empresas e trabalhadores, o eSocial será obrigatório para os médios empregadores a partir de setembro deste ano. O prazo foi recentemente alterado pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. Cerca de 1,24 milhão de médias empresas, que faturam até R$ 78 milhões por …

O Tribunal de Contas dos Municípios publicou Nota Técnica com orientação aos prefeitos sobre a utilização dos recursos que foram transferidos aos municípios pela União cuja origem foram os leilões da cessão onerosa dos volumes excedentes do Pré-Sal. Ao todo a União distribuiu, para todos os municípios e estados do …

Foi publicada nesta sexta-feira (3) a Portaria nº 4 do Tesouro Nacional, que estabelece os requisitos fiscais para a celebração de convênio de natureza financeira ou instrumento similar entre a União e os consórcios públicos constituídos de acordo com a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005. De …

Em 2019,  a Câmara dos Deputados aprovou 123 propostas no Plenário; e 222 projetos em caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Os números são da Secretaria-Geral da Mesa. Em Plenário, foram aprovadas 25 medidas provisórias; 54 projetos de lei; 22 projetos de decreto legislativo; 12 projetos …

Ajudar a tirar o Brasil da crise econômica foi uma das principais tarefas do Senado ao longo de 2019. Seja na análise de projetos de lei ou de medidas provisórias encaminhadas pelo Executivo, os senadores dedicaram boa parte do tempo, neste primeiro ano da legislatura, a formas de fazer o …

Um Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados altera a legislação vigente para que as pessoas sejam consideradas idosas a partir dos 65 anos de idade, e não mais 60. Em análise pelos deputados, o texto altera o Estatuto do Idoso e a Lei 10048/00, que trata da …

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), reafirmou nesta quinta-feira, 2, que é candidato à reeleição. Ele disse que espera formar uma aliança com a maior quantidade de partidos possível, incluindo legendas de esquerda e de direita. “Falei que ia discutir isso em 2020 e já é 2020”, brincou …

A falta de articulação política do governo Bolsonaro tem seu exemplo mais prático no número de Medidas Provisórias vetadas ou que perderam a validade por não terem sido votadas no Congresso Nacional. Em seu primeiro ano de governo, o presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) enviou ao Congresso Nacional 42 Medidas …

O jornal Folha de SP publicou reportagem afirmando que Sergio Moro migrou em 2019 para o papel que seus adversários dizem que ele sempre exerceu, o de político. O saldo ao final do primeiro ano como ministro da Justiça de Jair Bolsonaro reúne derrotas, a perda do status de “superministro”, …