As despesas com cursos de graduação e pós-graduação de empregados poderão ser incluídas entre as isenções de contribuições previdenciárias das empresas. É o que prevê um projeto de lei (PL 3.596/2019) do senador Wellington Fagundes (PL-MT), já aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no Senado. Para o relator na …

De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Nelson Leal, a Procuradoria da AL-BA irá recorrer da decisão judicial que suspendeu a votação da reforma da Previdência dos servidores públicos do estado. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), concedeu neste último domingo (12), uma liminar para suspender …

Cerca de 200 pessoas protestam nesta na manhã de segunda-feira (13), na frente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), no Centro Administrativo, contra o projeto de lei que reforma a previdência dos servidores públicos estaduais. O texto foi enviado pelo governador Rui Costa (PT) ao Legislativo em dezembro de 2019. …

Por Andreyver Lima, direto de Paris – Quem já se preparava para entrar no Museu do Louvre, estranhou a demora no acesso às exposições. Munidos de seus tickets, comprados pela internet com hora marcada, turistas de todo o mundo aguardavam do lado de fora, num frio de 4°C. Quando liberada …

Em carta aberta divulgada no início do mês, 15 entidades sindicais que representam o funcionalismo público reconhecem que o Governo do Estado é obrigado por lei federal a fazer ajustes na previdência estadual. Este ponto está superado até mesmo para quem se posiciona contra alguns pontos da Proposta de Emenda …

“Nós vamos devolver esse recurso, não vamos aceitar esse recurso, porque além de imoral ele é desnecessário”, disse o parlamentar O deputado estadual Hilton Coelho (Psol) afirmou na sexta-feira (10) que irá devolver os R$ 50 mil que tem direito diante da convocação extraordinária feita pelo governador Rui Costa (PT) …

A Prefeitura de Juazeiro encaminhou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei que adequará o município às regras de aplicação imediata estabelecidas pela emenda constitucional que promoveu a Reforma da Previdência, de autoria do Governo Federal. Após a provação, serão revistas, dentre outras coisas, as alíquotas de descontos previdenciários …

Cerca de 30 entidades representativas dos servidores públicos estaduais da Bahia, entre elas o Sindsefaz e a Fetrab, decidiram realizar um novo protesto na próxima segunda-feira (13) contra a PEC 158, que altera o Regime de Previdência estadual baiana. A decisão ocorreu após reunião realizada na quarta-feira (8), na sede …

O governador Rui Costa (PT) convocou a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) em caráter extraordinário e a Casa pode voltar a ter sessões ordinárias durante o período de recesso a partir desta sexta-feira (10). Os 63 deputados estaduais voltarão ao trabalho para votar seis projetos do governo estadual. Por isso, …

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que modifica as regras da previdência social dos servidores públicos do Estado, também conhecida como PEC 158, foi o motivo de uma manifestação ocorrida na terça-feira (7), na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no Centro Administrativo. Servidores públicos de diversas entidades reuniram-se …

O deputado estadual Paulo Fiorillo (PT-SP) protocola nesta terça (7) conforme publicou a colunista Mônica Bergamo na Folha de SP, sobre uma representação no Ministério Público na qual pede a suspensão de propaganda do governo de São Paulo sobre a reforma da Previdência dos servidores. Na peça, o presidente da …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) inicia as discussões da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 158) enviada à Casa pelo Poder Executivo, que modifica as regras da previdência social dos servidores públicos civis do Estado. As atividades do Legislativo retornam normalmente nesta segunda (6), a partir das 8h, sem …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Nelson Leal (PP), negou neste domingo (5) conforme publicou o Bahia Notícias, que o Legislativo baiano retomará as atividades nesta segunda-feira (6) para analisar a reforma da Previdência enviada pelo governador Rui Costa (PT). A informação foi divulgada pela assessoria de comunicação …

A reforma da previdência promovida pelo governo de Emmanuel Macron continua provocando fortes protestos na França. Nesta quinta-feira (2), os trabalhadores do setor ferroviário, uma das categorias mais bem organizadas do país, entraram em seu 29º dia consecutivo de paralisação, chegando ao mais longo período de inatividade desse setor na …

Apesar de aprovada em 2019, a reforma da Previdência ainda não é uma página virada. Enquanto o Legislativo ainda discutirá uma possível inclusão de estados e municípios, o Poder Judiciário vai ter que decidir sobre alguns pontos da reforma (Emenda Constitucional 103) que foram alvos de questionamentos judiciais. O Sindicato Nacional …

Líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado Rosemberg Pinto (PT) confirmou nesta última sexta-feira (27) conforme publicou o Bahia Notícias, que a partir do dia 06 de janeiro, apesar do recesso parlamentar, iniciará os debates sobre os termos previstos na proposta de reforma da Previdência baiana …

A proposta da emenda constitucional que permite estados, Distrito Federal e municípios adotarem regimes próprios de previdência social, com as mesmas regras da União, só começará a ser apreciada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados após o recesso parlamentar. A chamada PEC …

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), disse que ainda não tem prazo para enviar a reforma da Previdência à Câmara de Vereadores. “Ainda não defini”, limitou-se ao dizer conforme publicou o Bahia Notícias. A resposta ocorreu ao ser questionado pela imprensa sobre se teria previsão de quando o texto …

Na última sessão do ano, na tarde desta última quarta-feira (18), a Câmara de Salvador aprovou, antes da votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), dois projetos do Executivo que dizem respeito ao funcionalismo municipal: o PL 428/19, que concede abono aos aposentados vinculados ao Regime Próprio de Previdência do Município …

Após a promulgação da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, conhecida como a PEC da Previdência, a Bahia é obrigada a adequar a reforma da previdência dos servidores públicos estaduais. kO Governo do Estado encaminhou nesta terça (17) à Assembleia Legislativa uma Proposta de Emenda Constitucional nos mesmos moldes da …

Após a promulgação da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, conhecida como a PEC da Previdência, a Bahia é obrigada a adequar a reforma da previdência dos servidores públicos estaduais. O Governo do Estado encaminhou na terça (17) à Assembleia Legislativa uma Proposta de Emenda Constitucional nos mesmos moldes da …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a reforma da Previdência dos militares, que reestrutura as carreiras das Forças Armadas, concede aumento salarial à categoria e prevê regras mais suaves do que as aplicadas aos civis. A nova lei amplia o tempo de serviço nas Forças Armadas de 30 para 35 anos. Também aumenta …

Com as contas públicas debilitadas, os governos de seis estados decidiram tomar a dianteira na condução da reforma de seus sistemas de previdência. Levantamento realizado mostra que as respectivas assembleias legislativas já aprovaram projetos que alteram as aposentadorias dos servidores locais: Acre, Alagoas, Espírito Santo, Maranhão, Paraná e Mato Grosso …

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei que reestrutura as carreiras e reforma o sistema previdenciário dos militares. O PL 1.645/2019 segue agora para o Plenário. O projeto cria o Adicional de Compensação de Disponibilidade Militar, ao qual os militares farão jus devido …

Com a promulgação da reforma da Previdência em 13 de novembro, os cálculos do benefício da pensão por morte foram alterados. As exigências, conforme publicou o jornal Gazeta, a concessão foram das mais afetadas e vão render uma perda significativa no que é pago ao segurado. Até então, o valor recebido …

O Senado aprovou nesta terça-feira (19) em segundo turno, a PEC paralela à reforma da Previdência por 53 votos a 7. O primeiro turno da PEC havia sido aprovado em 6 de novembro, mas ainda faltavam os destaques. Esses foram votados e, após acordo de quebra de interstício, a proposta foi …

O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (12), a Emenda Constitucional 103/2019, que altera o sistema de Previdência Social. Apresentada pelo governo em fevereiro, a PEC 6/2019 tramitou por seis meses na Câmara e quase três no Senado. O objetivo da medida, segundo o Executivo, é reduzir o deficit nas contas da …

Está marcada para hoje (12), às 10h, no Senado, a sessão solene de promulgação da reforma da Previdência. Ela foi aprovada no dia 22 de outubro e sua promulgação dependia de o presidente de Senado, Davi Alcolumbre, marcar a data. A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi aprovada por 60 votos …

O Senado aprovou em primeiro turno no plenário na noite desta última quarta-feira (6) por 56 votos favoráveis e 11 contrários, a Proposta de Emenda à Constituição 133/2019, a PEC Paralela, que estende a reforma da Previdência a estados, municípios e ao Distrito Federal. A inclusão de estados e municípios …

A Comissão de Constituição e Justça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (6), por 20 votos a 5, o parecer do senador Tasso Jeireissati (PSDB-CE) à chamada PEC Paralela da Reforma da Previdência (133/19). Ontem (5), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que a PEC poderia ser votada …

Presidente da Comissão acatou sugestão do senador Otto Alencar (PSD) que altera a forma de adesão A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa, nesta próxima quarta-feira (6) o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) à PEC Paralela da Previdência. O texto altera pontos da reforma da Previdência aprovada pelo …

A semana do Congresso deve ter a temática da Previdência voltando à tona entre os senadores. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) paralela, que traz para a reforma os Estados e municípios, tem votação marcada para a quarta-feira (6). Já os deputados tentam superar a obstrução da oposição e …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), afirmou que a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 133/2019 – a chamada PEC paralela – deve ocorrer na próxima quarta-feira (6). Alcolumbre concedeu entrevista à imprensa e informou que a matéria deverá ser apreciada na Comissão de Constituição e Justiça …

Concluída a votação da proposta principal de reforma da Previdência, o Senado quer concentrar esforços na pauta do chamado Novo Pacto Federativo, que há meses está em discussão entre o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), líderes governistas e o ministro da Economia, Paulo Guedes. “Agora vamos para o pacto …

Presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, negou nesta última sexta-feira (25) que a senadora Kátia Rodrigues (PDT) tenha tido tratamento diferenciado em relação aos deputados federais suspensos por votarem em favor da Previdência. No Senado, ela votou pela aprovação do texto. Segundo o dirigente pedetista, ela tem uma “questão peculiar”. …

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, membros do PDT estão esperando para saber o que a direção da sigla vai fazer com a senadora Kátia Abreu (PDT-TO), que contrariou orientação do partido e votou a favor da reforma da Previdência. A aposta de parte do grupo é a de …

O plenário do Senado concluiu na manhã desta quarta-feira (23) a votação dos destaques apresentados durante o segundo-turno da reforma da Previdência. A votação foi possível depois de um acordo entre o PT e os líderes partidários, mediado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O impasse era um destaque …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), trabalha para costurar um acordo e transformar o destaque apresentado pelo PT ao texto da reforma da Previdência em um Projeto de Lei. A intenção é garantir economia da reforma. Os senadores petistas afirmam, segundo o jornal Correio Braziliense, que ir]ao garantir um direito …

A reforma da Previdência foi aprovada em 2º turno pelo Senado nesta última terça-feira (22), por 60 a 19. Com as modificações efetuadas ao longo de 244 de tramitação, a economia esperada com o pacote de alterações nas regras para a aposentadoria diminuiu de R$ 1,237 trilhão para R$ 800 bilhões. …

O presidente Jair Bolsonaro comemorou nesta última terça-feira (22) em viagem no exterior a aprovação do texto-base da reforma previdenciária pelo Senado e aproveitou para ironizar o deputado federal Delegado Waldir (GO), ex-líder do PSL na Câmara, que o xingou de vagabundo na semana passada. Em Tóquio, onde se reúne …

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (22) em segundo turno o texto-base da reforma da Previdência, com 60 votos favoráveis e 19 contrários. Por se tratar de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), era necessário o apoio de pelo menos 49 (ou três quintos) dos 81 senadores. A margem veio acima da expectativa …

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) às emendas de Plenário à reforma da Previdência. Do total de 11 emendas, duas, de redação, foram acatadas pelo relator. A PEC vai a votação logo mais em Plenário, a partir das 14h. A reforma foi aprovada …

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse na segunda-feira (21) que a disputa interna no PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, não deve prejudicar a votação da proposta de reforma da Previdência. O texto da reforma deve ser votado amanhã (22) no plenário do Senado, em segundo turno. Para que …

A área econômica do governo Jair Bolsonaro, chefiada pelo ministro Paulo Guedes, já tem praticamente fechado um amplo pacote de medidas para propor ao Congresso Nacional após a conclusão da reforma da Previdência, de acordo com o G1. A intenção é apresentar o plano como uma agenda de “transformação” do …

Oito meses depois de chegar ao Congresso, o texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/2019) deve ter sua votação final nesta terça-feira (22) dia em que o plenário do Senado deverá analisar a matéria em segundo turno. Para que seja aprovado e siga para promulgação, o projeto precisa alcançar …

“Os impactos da Reforma da Previdência para o servidor público municipal”. Esse foi o tema da palestra promovida pela Associação dos Servidores da Câmara Municipal de Salvador (Ascam), na última quinta-feira (17), no auditório do Bahia Center, anexo da Casa. A atividade integra a programação do mês do servidor público …

Caso os recursos da Cessão Onerosa, R$ 11 bilhões, entrem nos cofres das Prefeituras municipais ainda neste ano de 2019, podem ser usados para cobertura de restos a pagar inscritos em 2019 decorrentes dos compromissos firmados em 2019, somente nas despesas permitidas (Previdência e investimentos). No caso dos investimentos, de …

O Senado concluiu nesta última quarta-feira (16) a terceira e última sessão de discussão, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que trata da reforma da Previdência Social. A votação final da proposta está prevista para a terça-feira (22). Crítico da reforma, o senador Paulo Paim …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou em entrevista nesta última terça-feira (15), o calendário de tramitação da reforma da Previdência, que passou pela segunda sessão de discussão no Plenário do Senado nesta terça. A PEC será votada em segundo turno no dia 22 de outubro. Davi acrescentou que, concluída …

O Plenário do Senado pode finalizar nesta semana a análise do texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/2019). O Plenário terá as duas últimas sessões de discussão do texto final na terça-feira (15) e quarta-feira (16). Se cumprido o calendário, a PEC estará pronta para a votação em segundo …

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado realiza na próxima terça-feira (15) audiência pública para debater o tema “Previdência e Trabalho”, com foco no projeto que atualiza o Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas. A Previdência dos militares aumenta de 30 para 35 anos o tempo …

Os senadores iniciaram, nesta quinta-feira (10), em plenário, o primeiro dia de discussão do segundo turno da reforma da Previdência (PEC 6/2019). A previsão é que a matéria seja votada na próxima terça-feira (22). A PEC precisa ser aprovada em segundo turno para ser promulgada, e as novas regras de …

Na madrugada da última quarta-fera (2), quando o Senado aprovou uma emenda retirando 78 bilhões de reais da reforma da Previdência, não haviam, segundo a revista Veja, nenhum assessor do governo Bolsonaro monitorando o plenário. Ou seja, dormiram literalmente no ponto.

A derrubada da definição de regras mais duras para o abono salarial pelo Senado, na madrugada da quarta-feira (2), irritou o ministro da Economia, Paulo Guedes, que pretende retaliar. De acordo com cálculos da equipe econômica, a perda para a reforma da Previdência com a mudança aprovada pelos senadores é de …

O Senado concluiu nesta quarta-feira (2) a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência. Faltavam seis destaques e foram todos rejeitados ou retirados. Restou, então, apenas uma mudança em relação ao texto relatado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE): na noite anterior havia sido …

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça (02), que a aprovação da reforma da Previdência é uma maneira de dar um sinal que “estamos fazendo o dever de casa” para a retomada de investimentos e o equilíbrio das contas públicas do país. Ao deixar o Palácio da Alvorada, nesta manhã, …

Os senadores baianos se dividiram na noite desta terça-feira (1º), na votação em primeiro turno da Reforma da Previdência no Senado, Otto Alencar (PSD) e Jaques Wagner (PT) votaram contra a matéria, enquanto Angelo Coronel (PSD) votou a favor. Ao todo foram 56 votos favoráveis e 19 contrários. A reforma …

O Senado aprovou em primeiro turno, na noite desta última terça-feira (1º), o texto-base da Reforma da Previdência – foram 56 votos favoráveis, acima dos 49 necessários. Votaram contra a proposta 19 senadores. Os parlamentares, no entanto, não concluíram ainda a apreciação de todos os destaques que podem alterar o texto principal. Após a …

Senadores ameaçam parar a reforma da Previdência após a votação do primeiro turno da proposta no plenário do Senado, que deve ocorrer nesta terça-feira (1º). A insatisfação é atribuída ao risco de a divisão dos recursos do megaleilão do petróleo ser alterada na Câmara. Além disso, senadores citam a demanda …

A aprovação tranquila da reforma da Previdência na CCJ do Senado deixou o governo mais tranquilo em relação à votação no plenário. A última conta do Planalto, no início desta tarde, segundo a revista Veja, estima em 62 votos, dois a menos ou mais, favoráveis ao texto de Tasso Jereissati.

O relatório de Tasso Jereissati favorável à reforma da Previdência acaba de ser aprovado na CCJ do Senado, derrubando, assim, o voto em separado apresentado pelo petista Paulo Paim. A votação foi simbólica. Agora, serão analisados os destaques. A expectativa é que a PEC siga para apreciação no plenário, em …

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) vota nesta terça feira (1º) o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) para a reforma da Previdência. A votação no plenário da Casa está marcada para as 16h. São necessários ao menos 49 votos para aprovar o projeto. O governo …

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) reafirmou a disposição de não alterar o relatório da reforma da Previdência (PEC 6/2019). Mas a oposição apresentará pelo menos seis destaques. O líder do PT, senador Humberto Costa (PE), afirmou que a estratégia será retirar artigos da proposta, diante da rejeição das emendas pelo …

O governo federal bateu o martelo: irá incluir os policiais e bombeiros na reforma da previdência dos militares das Forças Armadas. Vai alterar um decreto para alcançar o intento, publicou a revista Veja. Para terem a desejada paridade e integralidade – receber o salário da ativa na aposentadoria – terão …

O Senado deve retomar nesta terça-feira (1º) a análise da reforma da Previdência. O relatório apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) deve ser votado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e, em seguida, ir ao plenário da Casa. Espera-se a aprovação na íntegra do parecer de Jereissati. Qualquer desdobramento diferente …

O Plenário do Senado deve votar na próxima terça-feira (1°) a PEC da reforma da Previdência. A votação, que estava marcada para a última terça-feira (24), foi adiada em razão de uma sessão do Congresso Nacional. Antes da análise em Plenário, a proposta terá que passar pela Comissão de Constituição …

O processo de incorporação da Fundação Coelba de Previdência Complementar (FAELBA), entidade fechada de previdência privada patrocinada pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia, à Néos Previdência foi debatido em audiência pública, proposta pelo deputado estadual Robinson Almeida (PT), nesta última quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). …

Por determinação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em acordo com os líderes partidários, foi adiada para a próxima terça-feira (1º) a análise das emendas da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), inicialmente agendada para a manhã desta terça (24). Davi convidou as lideranças e vários …

Parlamentares pressionam o Planalto a liberar verbas para a aprovação da reforma na Casa. Segundo turno do texto também pode atrasar Conforme lembrou o Metrópoles, como ocorreu durante a tramitação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, a falta de articulação do governo pode contaminar também a tramitação do projeto …

A votação do primeiro turno da reforma da Previdência no plenário do Senado foi adiada para quarta-feira (25). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), convocou uma sessão do Congresso Nacional para esta terça-feira (24) data em que estava previsto o primeiro teste da proposta no plenário do Senado. Como a sessão do …

A reforma da Previdência (PEC 6/2019) poderá ser votada em primeiro turno na terça-feira (24). A presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), convocou uma sessão extraordinária no mesmo dia. Segundo Simone Tebet, a votação em segundo turno está mantida para o dia 10 de …

Ao apresentar na Comissão de Constituição e Justiça do Senado seu parecer nesta quinta-feira (19) sobre a reforma da Previdência ( PEC 06/2019), o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator do texto, rejeitou 76 emendas recebidas no plenário do Senado que poderiam modificar a proposta e obrigar a volta do texto à …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal, se reuniu em Brasília nesta última quarta-feira (11), com a senadora Simone Tebet (MDB), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM). O principal tema do encontro foi a tramitação da …

O secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse nesta terça-feira (10) que o impacto fiscal da reforma da Previdência aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado será de R$ 876,7 bilhões em uma década. O texto que saiu da Câmara previa uma economia de R$ 933,5 bilhões. …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta segunda-feira (9) que a Casa cumprirá o cronograma para discussão e aprovação da Reforma da Previdência (PEC 6/2019). Segundo acordo com os líderes partidários, a proposta deve ser votada em primeiro turno na próxima semana, após as cinco sessões de discussão, tendo …

A Prefeitura de São Francisco do Conde entregará à população nesta segunda-feira (9), a primeira Unidade de Atendimento da Previdência Social Expresso Digital. A inauguração será às 9h, na sede da unidade, que fica situada na Rua Barão de São Francisco, nº 39, Centro do município franciscano (antiga Secretaria Municipal …

O Plenário do Senado começa nesta terça-feira (10) a analisar a reforma da Previdência Social. As duas propostas de emendas à Constituição (PECs) que tratam do tema terão a primeira sessão de discussão e, a principal delas (PEC 6/2019), pode ser votada ainda durante a semana. A proposta traz novas …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), disse nesta quinta-feira (5) que está trabalhando para construir um entendimento em relação à contagem de prazo para que a reforma da Previdência (PEC 6/2019) seja votada já na próxima quarta-feira (11). De acordo com ele, há divergências entre os senadores sobre qual …

O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresenta nesta quarta-feira (4) a complementação do parecer lido na semana passada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Nesses dois dias, o senador deve se debruçar na análise de mais de 200 emendas – sugestões de …

A Comissão Especial da Previdência dos Militares, que analisa o PL 1645/19, realiza audiência pública nesta terça-feira (3) para debater o assunto. O projeto cria novo Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas e se dispõe a reestruturar as carreiras militares. Foram convidados: – o presidente do Clube …

O Diretório Nacional do PSB decidiu na noite desta última sexta-feira (30), por 82 votos a 4, expulsar o deputado federal Átila Lira (PI) por votar a favor da reforma da Previdência, contrariando a posição do partido. O texto foi aprovado em primeiro turno em julho. Depois, em agosto, a proposta foi aprovada em …

O comandante do Exército, general Edson Pujol, baixou um silêncio geral na tropa. No momento que  se discute a reforma dos militares, ele recomenda que ninguém se manifeste sobre “questões político-partidárias, sindicais e corporativas”. Seja ativo ou inativo. Em mensagem a todos comandantes de unidades, Pujol afirmou que as normas …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu no início da tarde desta terça-feira (27) o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre a reforma da Previdência – a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019. Ele apresentou novas fontes de arrecadação e sugeriu a inclusão dos estados e municípios na …

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu em audiência pública nesta sexta-feira (23) os impactos da reforma da Previdência (PEC 6/2019) no serviço público. O senador Paulo Paim (PT-RS) questionou a votação às pressas e disse que pretende cobrar mais estudos sobre a necessidade da reforma da Previdência.

Uma das grandes mudanças propostas na reforma Previdência é a maneira de calcular o valor da contribuição do servidor público federal. Veja abaixo na reportagem da TV Senado como está esse ponto no texto aprovado pela Câmara dos Deputados (PEC 6/2019) e o que está sendo analisado pelos senadores.

As audiências públicas sobre a reforma da Previdência (PEC 6/2019) começaram nesta terça-feira (20) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Até quinta-feira (22), serão seis debates solicitados pelos diversos partidos e pelo relator da reforma, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Foram convidados especialistas e representantes de categorias profissionais …

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) subiu o tom contra o governo Bolsonaro no ato realizado por estudantes, professores e sindicalistas no Campo Grande, em Salvador, contra a Reforma da Previdência e os cortes na Educação. Manifestações contra as medidas do governo Bolsonaro foram realizadas em várias cidades do país …

Pontos da reforma da Previdência (PEC 6/2019) foram debatidos por representantes do governo e de sindicatos em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (12). Houve críticas à ideia de que o Senado poderá aprovar o texto de maneira sumária e colocar alterações em uma PEC paralela, …

Na semana em que o Senado iniciará a tramitação da reforma da Previdência, o relator da proposta na Casa, Tasso Jereissati (PSDB-CE), expressou preocupação com ações e declarações do presidente Jair Bolsonaro que possam influenciar negativamente na aprovação do texto. “Acho que a postura que ele [Bolsonaro] deve ter é quanto mais …

Daniel Coelho, líder do Cidadania na Câmara dos Deputados, vai convidar os vinte deputados ameaçados de expulsão por votarem a favor da reforma da Previdência a entrarem na legenda. Nova logomarca A Executiva Nacional do Cidadania aprovou na última reunião do colegiado a nova logomarca do partido. Com o objetivo de …

A reforma da Previdência já tem os votos necessários para ser aprovada no plenário do Senado Federal. O “Placar da Previdência”, elaborado pelo jornal O Estado de S. Paulo, aponta 53 votos “sim” ao texto. É mais que o número necessário para fazer uma mudança na Constituição, que requer o apoio de 49 …

A reforma da Previdência, que foi aprovada na Câmara na última semana e deve ter o aval do Senado nos próximos meses, despertará nos brasileiros a necessidade de poupar para o futuro por conta própria. Estimativas da consultoria especializada Mercer indicam, de acordo com publicado pelo jornal O Globo, que …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu no início da tarde desta quinta-feira (8) a proposta da reforma da Previdência, entregue a ele pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Na entrega do texto, no gabinete da Presidência do Senado, Davi afirmou que os senadores assumem agora a missão, …

Em uma vitória do governo Jair Bolsonaro e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), os deputados concluíram na quarta-feira (7) a votação em segundo turno da reforma da Previdência após rejeitar mudanças no texto aprovado em primeiro turno. Com o fim da análise no texto na Câmara, a reforma …

O deputado federal Bacelar, do Podemos, que tinha preferido se abster na votação em primeiro turno da Reforma da Previdência, decidiu votar contra na votação desta terça-feira (06), em segundo turno.

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (7) o texto-base da reforma da Previdência em segundo turno. Depois de quase seis horas de sessão, foram contabilizados 370 votos a favor da proposta, 124 contra e 1 abstenção. O texto é igual ao aprovado no primeiro turno, em 10 de julho, quando …

Por 370 a 124 votos, reforma avança; trabalhos serão retomados nesta quarta para analisar destaques Câmara Federal aprovou, em segundo turno, o texto base da Reforma da Previdência. Levantamento feito pelo BNews mostra que a maioria dos deputados da bancada baiana votou a favor da proposta de autoria do presidente …