O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Tércio Issami Tokano, e o presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e dos Conselhos Nacionais do Serviço Social do Transporte e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST SENAT), Vander Costa, firmaram Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para a …
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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Força-tarefa de combate à sonegação fiscal intensifica atuação na Bahia
sexta-feira 13 de novembro de 2020 às 09:41hPrisões, realização de oitivas e ajuizamento de medidas cautelares junto ao Poder Judiciário para bloqueio de bens, busca e apreensão, interceptação telefônica e quebra de sigilos bancário e fiscal de investigados por crimes tributários. Essas são algumas das ações que fazem parte da rotina dos integrantes do Comitê Interinstitucional de …
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Prefeitura monta operação especial de serviços em Salvador para o domingo de eleição
quarta-feira 11 de novembro de 2020 às 10:34hPara o primeiro turno das eleições municipais, no próximo domingo (15), a Prefeitura montou uma operação especial de serviços para garantir o direito das pessoas de escolherem seus representantes nas urnas. O reforço envolve ações de trânsito, transporte público, segurança, limpeza e ordenamento. Trânsito – A Transalvador montou uma operação de …
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Mais de 1,5 mil servidores federais se candidatam, mantêm salário e custam pelo menos R$ 46 milhões
quarta-feira 11 de novembro de 2020 às 06:41hUm levantamento revela que ao menos 1.593 servidores do governo federal são candidatos nestas eleições. Segundo reportagem do G1, esses funcionários foram obrigados a solicitar uma licença para a atividade política, que dura de três a seis meses, dependendo do cargo. Segundo o Ministério da Economia, o servidor não tem …
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Helicóptero com coração de doador faz pouso forçado e médico deixa órgão cair no chão; assista
segunda-feira 9 de novembro de 2020 às 16:17hUm helicóptero-ambulância, que transportava uma equipe médica que faria um transplante de coração, fez um pouso forçado no Hospital de Keck de USC, em Los Angeles, nos Estados Unidos. No momento da aterrissagem o helicóptero tombou e, quando a equipe médica conseguiu deixar a aeronave, o médico que carregava a …
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Moro grava primeiro vídeo para um candidato a prefeito; confira
domingo 8 de novembro de 2020 às 19:26hO ex-ministro da Justiça Sergio Moro gravou, pela primeira vez, um vídeo para um candidato a prefeito. Na publicação feita pelo Capitão Wagner (Pros), que concorre à Prefeitura de Fortaleza, Moro não pede votos, mas defendeu o capitão de acusações feitas pelo adversário José Sarto (PDT). Segundo o ex-ministro, Capitão …
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Quais as chances reais de Trump obter uma virada na Justiça?
domingo 8 de novembro de 2020 às 07:01hNas últimas semanas, o mundo voltou-se aos Estados Unidos da América, para acompanhar as eleições mais polarizadas de todos os tempos naquele país, que se vangloria, muitas vezes com razão, de suas instituições democráticas. Há polarização também nas disputas para alguns assentos no Senado e na Câmara dos Representantes (o equivalente …
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Entenda as atribuições dos vereadores e o que pode ser cobrado dos eleitos de 2020
quinta-feira 5 de novembro de 2020 às 06:41hNúmero recorde de candidatos a vereador, migração para partidos maiores e, pela primeira vez, mais negros do que brancos. O xadrez político da disputa a um cadeira nas Câmaras Municipais pelo país ficou ainda mais embaralhado na eleição deste ano, já marcada pelas incertezas da pandemia da Covid-19. O pleito …
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Corregedores da Justiça Eleitoral se reúnem para discutir organização das eleições
sábado 31 de outubro de 2020 às 15:09hPresidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, e ministro da Justiça, André Mendonça, participaram da conversa mediada pelo corregedor-geral, ministro Luis Felipe Salomão. A 16 dias das Eleições 2020, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, mediou nesta última sexta-feira (30), conversa entre os corregedores dos Tribunais Regionais …
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Brasil registra 76 mortes com motivações políticas em 2020
quarta-feira 28 de outubro de 2020 às 15:26hPré-candidato a vereador, o mototaxista e pequeno empresário Leandro Xavier, de 34 anos, escreveu no Facebook que pretendia renovar a política em Ituiutaba, no Triângulo Mineiro. Xavier prometeu combater a corrupção e, caso eleito, dar “visibilidade total” ao mandato, nas redes sociais. Mais tarde, uma seguidora registrou que o filiado …
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Lei municipal não pode restringir serviço de mototáxi, diz STF
domingo 25 de outubro de 2020 às 13:48hAs regulamentações municipais do serviço de mototáxi podem complementar a legislação federal no que se refere à delegação do serviço, condições de sua execução e exercício do poder de polícia sobre os delegatários. Não podem, por outro lado, criar restrições ao exercício profissional para aqueles que preenchem os requisitos da …
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André do Rap tem foto incluída na lista de procurados internacionais da Interpol
sábado 24 de outubro de 2020 às 18:04hA Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) incluiu três fotos do megatraficante do Primeiro Comando da Capital (PCC) André do Rap na lista internacional de procurados. O cadastro do traficante não está disponível no site da organização poque as informações foram incluídas em uma “lista restrita”. O nome dele está …
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Tribunal Especial afasta governador de SC por impeachment
sábado 24 de outubro de 2020 às 13:51hO Tribunal Especial de julgamento formado para deliberar sobre o pedido de processo de impeachment movido contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), recebeu a denúncia na madrugada deste sábado (24) e afastou-o do cargo por 180 dias. O tribunal é composto por cinco desembargadores do …
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Candidata a vice-prefeita em Belém é alvo de ataques a tiros
sábado 24 de outubro de 2020 às 06:02hA casa da candidata a vice-prefeita de Belém, Patrícia Queiroz (PSC), foi alvo de ao menos quatro tiros na madrugada desta sexta-feira (23) na capital paraense. A assessoria de imprensa informou que os disparos foram em direção ao quarto do filho de 5 anos da candidata. Patrícia e a criança estavam …
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Proposta destina recursos de multas de trânsito para acessibilidade nos municípios
sexta-feira 23 de outubro de 2020 às 16:46hRecursos das multas de trânsito poderão ser utilizados na adaptação das vias e calçadas para a melhoria da acessibilidade e da circulação de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Essa destinação está prevista no Projeto de Lei (PL) 4.937/2020, que tramita no Senado Federal. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) …
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Loja de armas na Grande SP recebe licença para vender fuzis do Exército
sexta-feira 23 de outubro de 2020 às 10:27h“E aí? Vai perder a oportunidade? As entregas já começaram”, diz o anúncio postado no dia 9 de outubro pela Isa, tradicional loja que existe há 30 anos em São Caetano do Sul, na Grande São Paulo. O que torna a propaganda peculiar são os produtos em oferta: fuzis do …
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Com Paes à frente, Crivella, Martha Rocha e Benedita disputam 2º lugar no Rio, diz Datafolha
sexta-feira 23 de outubro de 2020 às 09:41hO ex-prefeito Eduardo Paes (DEM) se mantém na liderança das intenções de voto para a Prefeitura do Rio de Janeiro duas semanas após o início da propaganda eleitoral na TV e no rádio, aponta pesquisa Datafolha. Enquanto isso, a disputa pela outra vaga em um eventual segundo turno se acirrou. …
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Deputado baiano quer proibir o confisco de mercadorias ofertadas por camelô e ambulante
segunda-feira 19 de outubro de 2020 às 14:26hUm Projeto de Lei quer proibir o confisco de mercadorias legais ofertadas por camelôs ou vendedores ambulantes ou informais em vias públicas. A medida abrange itens de consumo imediato, perecíveis e baixo valor, entre outras características similares. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece a proibição em âmbito …
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Fux age contra tática para escolher relator no STF
domingo 18 de outubro de 2020 às 06:39hA libertação do traficante André do Rap pelo Supremo Tribunal Federal (STF) não serviu apenas para expor a falta de entendimento dos ministros sobre a manutenção da prisão preventiva de criminosos já condenados. Segundo o jornal Estado de S. Paulo, o caso jogou luz em outra prática que vinha sendo …
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Fux age contra tática para escolher relator no STF
sábado 17 de outubro de 2020 às 15:06hA libertação do traficante André do Rap pelo Supremo Tribunal Federal (STF) não serviu apenas para expor a falta de entendimento dos ministros sobre a manutenção da prisão preventiva de criminosos já condenados. Segundo o Estadão, o caso jogou luz em outra prática que vinha sendo adotada por advogados de …
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Deputada defende na AL-BA isenção de ICMS para militares e atiradores esportivos na compra de armas e munições
sexta-feira 16 de outubro de 2020 às 11:46hA deputada estadual Talita Oliveira (PSL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o Projeto de Lei nº 23.997/2020, que dispõe sobre a isenção de ICMS, para aquisição de armas e munições, aos agentes de segurança pública, militares das Forças Armadas e caçadores, atiradores e colecionadores, os conhecidos CAC’s. No …
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A pedido da PGE, TJ-BA impede greve anunciada de servidores penitenciários
sexta-feira 16 de outubro de 2020 às 07:11hO Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) acolheu o pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e determinou ao Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia que se abstenha de deflagrar a greve anunciada ou qualquer outra, a qualquer tempo. Para a hipótese de descumprimento, foi arbitrada …
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Eleições nos EUA 2020: o condado que quase sempre acerta quem será o próximo presidente
quinta-feira 15 de outubro de 2020 às 12:04hOs residentes do condado de Vigo, no Estado americano de Indiana, têm uma espécie de talento. Exceto por duas exceções notáveis, em 1908 e 1952, todos os candidatos à Presidência escolhidos pela região desde 1888 acabaram chegando à Casa Branca. Por conta desse histórico conforme a BBC, o clima entre …
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‘Não busco seguir cegamente entendimento de colega’, afirma Marco Aurélio
terça-feira 13 de outubro de 2020 às 12:49hO ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou à rádio da CNN, que estreou nesta terça-feira (13), que não “busca acompanhar cegamente entendimento de colega” da Corte “assim como eles não devem buscar seguir cegamente” o entendimento dele. Mello ainda declarou que não se arrepende da decisão que …
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TSE diz que candidato que fizer disparo de WhatsApp nesta eleição será punido
terça-feira 13 de outubro de 2020 às 08:25hLei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor em setembro e também impõe sanções para envio de SMS e outros usos de dados pessoais sem autorização do usuário Candidatos que dispararem Whatsapp e SMS sem autorização explícita dos usuários nas eleições estão sujeitos à Lei Geral de Proteção de …
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Decisão de Fux de mandar chefe do PCC para prisão ‘é um horror’ e ‘adentra hipocrisia’, diz Marco Aurélio
domingo 11 de outubro de 2020 às 16:27hO ministro Marco Aurélio Mello afirmou que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, “adentrou no campo da hipocrisia” ao suspender a soltura de André de Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, um importante chefe do PCC (Primeiro Comando da Capital). Conforme o jornal Folha de S. …
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Após ministro Marco Aurélio mandar soltar e Fux mandar prender, chefe do PCC está foragido
domingo 11 de outubro de 2020 às 16:04hA Polícia Civil de São Paulo está em operação para recaptar André de Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, após a revogação da liminar de soltura expedida neste sábado, 10. Ele já é considerado foragido da Justiça após não ser encontrado nos endereços que citou quando deixou a prisão. …
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Fux suspende decisão de Marco Aurélio e determina retorno à prisão de chefe do PCC
domingo 11 de outubro de 2020 às 07:15hO presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, suspendeu uma decisão do ministro da Corte Marco Aurélio Mello e determinou o retorno imediato à prisão de André de Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, um importante chefe do PCC (Primeiro Comando da Capital). Macedo, 43 anos, deixou a …
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Barroso suspende foro privilegiado a defensores e procuradores de quatro Estados
domingo 11 de outubro de 2020 às 06:13hO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminares suspendendo dispositivos de leis do Pará, Pernambuco, Rondônia e Amazonas que atribuem foro por prerrogativa de função a autoridades não listadas na Constituição Federal. As normas estaduais beneficiam membros da Procuradoria-Geral do Estados, integrantes da Defensoria Pública – …
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Defensor público que quer barrar programa para negros da Magalu será enquadrado na lei de abuso de autoridade
sexta-feira 9 de outubro de 2020 às 14:29hO defensor público federal Jovino Bento Júnior, que dias atrás entrou na Justiça com uma ação contra o Magazine Luiza por causa do seu programa de estagiários exclusivo para negros, pode ser enquadrado na lei de abuso de autoridade. O Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara), entidade com sede no Rio …
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Helicóptero da Força Nacional cai no Pantanal
sexta-feira 9 de outubro de 2020 às 06:19hA queda de um helicóptero da Força Nacional com três tripulantes foi registrada na tarde desta última quinta-feira (8) na região de Porto Jofre, em Poconé (MT). A aeronave fazia parte da Operação Pantanal II, coordenada pelo Corpo de Bombeiros do Mato Grosso do Sul e o 6º Distrito Naval …
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‘Não agi corretamente’, Witzel diz que se precipitou ao revelar que queria ser presidente
domingo 4 de outubro de 2020 às 08:09hSentado à mesma mesa onde, realça, o presidente Costa e Silva se reuniu com seus ministros no Palácio Laranjeiras, em dezembro de 1968, para aprovar o Ato Institucional Número 5, o AI-5, o governador afastado Wilson Witzel se dispõe a avaliar os próprios erros. Entre afagos no gato Elvis, que …
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Partidos pedem que STF retome ação que contesta portaria sobre aborto
sábado 3 de outubro de 2020 às 14:45hCinco partidos enviaram nesta última sexta-feira (2), ao Supremo Tribunal Federal, manifestação solicitando que a corte mantenha o julgamento da ADPF 737. A ação contesta portaria do Ministério da Saúde que estabelece uma série de diretrizes sobre o aborto em caso de estupro. A ADPF foi movida pelo Partido dos …
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Ex-prefeito na Bahia é preso acusado de matar político para ficar com cargo
sábado 3 de outubro de 2020 às 07:14hA Polícia Civil prendeu na noite desta última sexta-feira (2), em Camacan, no sul da Bahia, o ex-prefeito de Itagimirim Rogério Andrade, que é acusado de ser o mandante da morte do então prefeito Rielson Santos Lima. Rielson Santos foi assassinado a tiros em frente à praça Castro Alves no …
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Deputado Capitão Alden quer destinar 5% de todas emendas parlamentares para segurança pública na Bahia
sexta-feira 2 de outubro de 2020 às 16:06hO deputado estadual Capitão Alden (PSL) quer reservar 5% do valor de todas as emendas parlamentares na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para a área de segurança pública. Para tanto, ele apresentou, na AL-BA, projeto de lei que torna obrigatório a destinação de cota de 5% das emendas ao combate …
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Delegado algema mãos e pés de advogado que não calou a boca
quinta-feira 1 de outubro de 2020 às 17:35hA OAB no Distrito Federal está indignada com o tratamento dado por um delegado de Polícia Civil a um advogado. Por alegação de desacato à autoridade — no caso, o próprio delegado —, um advogado do DF segundo a coluna de Lauro Jardim, que atuava na cidade de Planaltina foi …
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Prefeitura de Itabuna alerta servidores sobre recebimento indevido do auxílio emergencial
quinta-feira 1 de outubro de 2020 às 09:45hA Prefeitura de Itabuna, através do Diário Oficial desta última quarta-feira (30), publicou uma notificação em que da conhecimento aos servidores do município sobre a necessidade de regularizar um possível recebimento indevido do Auxílio Emergencial, instituído pela Lei Federal n 13.982, de abril de 2020. Ainda informa que existe um …
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Trump e Biden repetem ataques de convenções no primeiro debate
quarta-feira 30 de setembro de 2020 às 06:04hA pouco mais de um mês da eleição presidencial dos Estados Unidos, marcada para 3 de novembro, o atual presidente do país, o republicano Donald Trump, e o democrata Joe Biden, ex-vice de Barack Obama, subiram ao palco para o aguardado primeiro debate da campanha. O evento foi moderado por Chris …
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Conheça os nomes cotados à vaga de Celso de Mello no STF
terça-feira 29 de setembro de 2020 às 15:12hO decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, anunciou na sexta-feira (25) que irá antecipar a sua aposentadoria para o dia 13 de outubro – três semanas antes da data prevista inicialmente para o seu desligamento compulsório da Corte. Especulam-se ao menos nove possíveis substitutos para sua cadeira …
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Secretários estaduais e assessor de Helder Barbalho são presos suspeitos de desviar recursos
terça-feira 29 de setembro de 2020 às 08:00hDois secretários do governo do Pará foram presos na manhã desta terça-feira (29) em uma investigação sobre supostos desvios de recursos da Saúde. Um assessor do governador Helder Barbalho também foi detido. Foram presos: Parsifal de Jesus Pontes – secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia Antonio de Padua – …
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Aglomerações em campanhas podem configurar crime
domingo 27 de setembro de 2020 às 07:27hA Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ) expediu neste último sábado (26) uma recomendação aos diretórios dos partidos sobre a necessidade de que os atos da campanha eleitoral de 2020 no Estado, que começa neste domingo (27) cumpram as normas sanitárias. Candidatos e partidos foram incumbidos de orientar …
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Deputado quer que governo da Bahia proíba retenção de veículos por atraso de licenciamento
sábado 26 de setembro de 2020 às 06:45hO deputado estadual Roberto Carlos (PDT) propôs que o Estado proíba a apreensão ou retenção, por autoridades de trânsito, de veículos que estejam com o pagamento atrasado do IPVA, do DPVAT e do licenciamento. Em projeto de lei que apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o pedetista também defendeu …
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Assista o momento em que o candidato a vereador é morto pelo secretário por criticar obras da Prefeitura
sexta-feira 25 de setembro de 2020 às 06:02hCássio Remis (PSDB) foi assassinado a tiros na tarde desta quinta-feira após criticar obras da Prefeitura O candidato a vereador no município de Patrocínio, no Alto Paranaíba, em Minas Gerais, Cássio Remis (PSDB), foi assassinado a tiros na tarde desta quinta-feira (24) depois de fazer uma live criticando obras que …
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Deputadas apresentam projeto para sustar a nova portaria do Ministério da Saúde sobre aborto legal
quinta-feira 24 de setembro de 2020 às 16:55hPara elas, nova norma continua gerando constrangimento à mulher vítima de estupro e à equipe médica, ao prever comunicação do fato à polícia Treze deputadas da oposição apresentaram projeto de decreto legislativo (PDL 409/20) para sustar a nova portaria do Ministério da Saúde sobre procedimentos para aborto legal (2.561/20) em …
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Joice diz que SP só teve prefeito ‘ladrão ou incompetente’ e promete prender Boulos
segunda-feira 21 de setembro de 2020 às 15:40hA deputada federal Joice Hasselmann (PSL), candidata à Prefeitura de São Paulo, afirmou, em entrevista ao Pânico nesta segunda-feira (21), que a capital paulista nunca teve um bom prefeito. “Não teve um bom prefeito em São Paulo, um bando de frouxo, ladrão ou incompetente. Nas últimas 10 gestões, pelo menos. …
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Marcelo Bretas determina bloqueio de R$ 237,3 milhões do advogado de Lula
segunda-feira 21 de setembro de 2020 às 04:57hO juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, determinou o bloqueio de R$ 237,3 milhões do criminalista Cristiano Zanin Martins, advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato. A decisão foi tomada no dia 1º e tornada pública neste fim de semana, quando o magistrado levantou o …
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Bolsonaro passará por cirurgia nesta próxima sexta-feira
sábado 19 de setembro de 2020 às 19:14hO presidente Jair Bolsonaro será submetido nesta próxima sexta-feira (25) a uma cirurgia para retirada de cálculo na bexiga. O procedimento será realizado pelo urologista Miguel Srougi no Hospital Vila Nova Star, da Rede DOr São Luiz, em São Paulo. A cirurgia é considerada simples e a previsão é de …
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OAB pede ao STF anular buscas contra advogados investigados na Operação E$quema S
sábado 19 de setembro de 2020 às 12:46hA Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com uma representação no Supremo Tribunal Federal (STF) na última quarta-feira (16) na tentativa de anular as diligências determinadas pelo juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio e responsável pelos processos da Lava Jato Rio, na Operação E$quema …
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‘Corrupção deve ser praticada’, diz candidato em debate ao vivo na TV
sábado 19 de setembro de 2020 às 08:28hUma gafe cometida pelo deputado estadual Wallber Virgolino (Patriota) marcou o primeiro debate entre candidatos a prefeito de João Pessoa. Ao defender a transparência na gestão pública, Virgolino, que se apresenta como representante do presidente Jair Bolsonaro na disputa municipal e já foi delegado da Polícia Civil, afirmou que é …
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Paulo Guedes é condenado a pagar R$ 50 mil por comparar servidores com parasitas
sexta-feira 18 de setembro de 2020 às 16:23hO ministro da Economia, Paulo Guedes, foi condenado pela Justiça Federal, a pagar R$ 50 mil ao Sindicato dos Policiais Federais da Bahia (Sindipol-BA), após comparar funcionários públicos a “parasitas”. A fala de Guedes ocorreu em fevereiro deste ano, ao comentar as reformas administrativas pretendidas pelo governo federal. A decisão, …
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Governo da Bahia entra com ação no STF para impedir atuação da Força Nacional no estado
quinta-feira 17 de setembro de 2020 às 07:19hA Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) ajuizou, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Civil Originária, com pedido de liminar em tutela de urgência, pleiteando a declaração de nulidade da Portaria nº 493/2020, que autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública nas cidades de Prado …
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MPF denuncia Wilson Witzel, a esposa e outras dez pessoas por organização criminosa
segunda-feira 14 de setembro de 2020 às 18:33hO Ministério Público Federal (MPF) ofereceu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) nova denúncia contra o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), por organização criminosa. De acordo com a Subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, que assina a peça, o grupo atuou nos mesmos moldes existentes em relação …
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Convenção do PL de Porto Seguro oficializa candidatura de Jânio Natal
segunda-feira 14 de setembro de 2020 às 07:44hO Partido Liberal oficializou neste último domingo (13) a candidatura de Jânio Natal à prefeitura em Porto Seguro. Foram homologadas 170 candidaturas a vereador que vai compor a frente partidária “gente do bem”. O evento reuniu cerca de mil pessoas entre convencionais, autoridades e lideranças políticas regionais. Dentre os presentes, …
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Câmara decide futuro de Flordelis: perda do mandato pode culminar na prisão da pastora
domingo 13 de setembro de 2020 às 15:05hPrimeiro, a decadência das suas igrejas. Em seguida, a perda do contrato com a gravadora gospel MK Music. Pastora, cantora e deputada federal, Flordelis dos Santos de Souza enfrenta agora o risco de perder o mandato de parlamentar. Segundo o jornal Extra, mais do que a única função ainda capaz de lhe render …
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Bolsonaro aproveita popularidade em alta e tenta emplacar pautas no Congresso
domingo 13 de setembro de 2020 às 07:42hAmparados pelo aumento da popularidade injetado pelo auxílio emergencial a informais, aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiram tentar emplacar, no Congresso, pautas que buscam agradar sua base eleitoral, como flexibilização do porte de armas e educação domiciliar. Segundo o jornal Folha de São Paulo, o presidente da Câmara, …
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Eleições 2020: Antecipar cotas para negros pode gerar boicote de partidos, diz corregedor do TSE
domingo 13 de setembro de 2020 às 06:07hEmpossado neste mês como corregedor-geral da Justiça Eleitoral, o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Luís Felipe Salomão diz temer um “efeito reverso” da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que determinou a aplicação de cotas do fundo eleitoral para candidatos negros já na eleição deste ano. Em entrevista ao jornal …
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Ministro da Justiça inaugura base náutica para combater crime organizado
sábado 12 de setembro de 2020 às 13:48hNesta última sexta-feira (11), foi inaugurada a Base Náutica Interestadual Trarbach, em Querência do Norte, no Paraná. O evento contou com a participação do ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), André Mendonça. A Base Trarbach é a primeira atuação integrada do Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas …
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‘Eu só empobreci na política’, diz Cristiane Brasil após chegar a delegacia
sexta-feira 11 de setembro de 2020 às 18:19hApós ter o pedido de prisão decretado, a ex-deputada federal Cristiane Brasil (PTB) se apresentou na tarde desta sexta-feira (11) na sede da Secretaria de Polícia Civil, no Centro. Ela chegou ao local acompanhada de dois advogados e contestou a delação da qual foi alvo, classificando como “mentirosa” a afirmação de que …
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Candidatura de Pastor Sargento Isidório à Prefeitura é oficializada pelo Avante
segunda-feira 7 de setembro de 2020 às 19:18hA candidatura do deputado federal Pastor Sargento Isidório à Prefeitura de Salvador foi oficializada pelo Partido Avante nesta segunda-feira (7). O parlamentar entrou na disputa pelo cargo de gestor municipal pela segunda vez. Eleusa Coronel (PSD) é candidata a vice na chapa, conforme anunciado durante uma convenção convenção foi fechada …
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Leo Prates fala do PDT, eleições, recadastramento no SUS e mais
segunda-feira 7 de setembro de 2020 às 12:42hUm dos nomes fortes dentro do PDT baiano, o secretário de Saúde do município e deputado estadual licenciado, Leo Prates revelou em entrevista publicada pelo Bahia Notícias que não tem vontade de assumir o partido no estado. Presidente da legenda em Salvador, Prates entende que sua vocação é de estar …
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Militares e civis disputam entre eles recursos no governo Bolsonaro, diz jornal
segunda-feira 7 de setembro de 2020 às 06:14hA disputa por recursos orçamentários e protagonismo no governo acirrou a divisão entre militares e civis na Esplanada dos Ministérios. Segundo a Folha, a queda de braço entre os grupos, que antes era restrita a discordâncias de bastidor, tornou-se pública nas últimas semanas e tem potencial de se agravar até o …
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Eleições de Salvador deve aumentar quantidade de vereadoras, diz levantamento
domingo 6 de setembro de 2020 às 10:18hEntre os novos nomes, chamam atenção 20 pré-candidatas de diversos partidos Com 7 das 43 cadeiras na Câmara Municipal de Salvador atualmente, as mulheres podem e tem chances reais de aumentar o número na próxima legislatura, conforme levantamento publicado pelo Informe Baiano. Segundo o site, existem ao menos 27 potenciais …
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Partidos do centrão se apoiam em Bolsonaro para crescer no Nordeste
domingo 6 de setembro de 2020 às 08:29hRecém-alinhados ao governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), os principais partidos do centrão – bloco parlamentar que inclui legendas como PP, PSD, PL PTB, Solidariedade, PROS e Avante – preparam uma ofensiva sobre prefeituras de cidades do interior no Nordeste. Conforme reportagem da Folha de SP, a intenção é …
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Partido contesta uso das Forças Armadas no combate a crimes ambientais
sábado 5 de setembro de 2020 às 18:05hA ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia é a relatora da ADPF 735, ajuizada pelo Partido Verde contra decreto presidencial e portaria do Ministério da Defesa que autorizam a atuação das Forças Armadas no combate a crimes ambientais e focos de incêndio. O partido afirma que o Decreto 10.341/2020 e …
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Dias Toffoli preside pela última vez plenária à frente do CNJ
sábado 5 de setembro de 2020 às 14:29hSerá realizada nesta terça-feira (8), a partir das 14h, a 57ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça. Está é a última sessão plenária com o ministro Dias Toffoli à frente do Conselho. O ministro Luiz Fux assumirá a Presidência do CNJ e do Supremo Tribunal Federal nesta próxima quinta-feira …
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Bolsonaro mostra desenho de ponte e ajuda irmão cabo eleitoral
sábado 5 de setembro de 2020 às 07:25hEle teve em agosto sua melhor avaliação desde que começou o seu mandato, conforme o Datafolha Presidente do país se ocupou, nesta sexta-feira (4) de testar sua popularidade. Em visita à Polícia Rodoviária Federal, na cidade de Registro (SP), Bolsonaro foi à beira da rodovia Régis Bittencourt, na BR-116. Durante …
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Veja as mudanças na legislação de trânsito aprovada pelo Senado
sexta-feira 4 de setembro de 2020 às 06:17hO Plenário do Senado aprovou, em sessão remota nesta última quinta-feira (3), o PL 3.267/2019, que faz uma série de mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503, de 1997). Entre as alterações, estão a extensão da validade da carteira de motorista, o aumento do número de pontos …
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Salvador tem cinco pré-candidatos negros; saiba quem são eles
quarta-feira 2 de setembro de 2020 às 16:56hOs soteropolitanos nunca elegeram um prefeito negro pelo voto popular A discussão sobre representação racial nas eleições de Salvador ganhou força em 2020, após entidades do movimento negro criarem campanhas para incentivar candidaturas de afrodescendentes aos poderes Executivo e Legislativo, por meio de núcleos como Eu Quero Ela – Salvador …
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‘Estou sendo condenada sem nem ter direito a julgamento’, diz deputada Flordelis
quarta-feira 2 de setembro de 2020 às 13:06hA deputada federal Flordelis dos Santos Souza (PSD-RJ), 56, denunciada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro como suspeita de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, usou as redes sociais nesta terça-feira (1º) para afirmar que tem sido condenada sem direito à defesa. Essa …
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Reforma de Bolsonaro poupa os servidores já em atividade
quarta-feira 2 de setembro de 2020 às 07:23hO presidente Jair Bolsonaro se comprometeu a enviar a reforma administrativa ao Congresso, quase um ano depois de ter engavetado a proposta de reestruturação das carreiras do funcionalismo, com novas regras para contratação, promoção e desligamento dos servidores. Bolsonaro, no entanto, exigiu que os 9,77 milhões de funcionários que estão …
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Mandato ‘abençoado’: conheça o suplente da deputada Flordelis
segunda-feira 31 de agosto de 2020 às 06:25hVejam o que é aquilo que podemos chamar de”mandato abençoado”. Suplente de Flordelis na Câmara, o ex-deputado estadual Pedro Augusto, do PSD, é alvo da Operação Furna da Onça por “movimentações suspeitas” de dinheiro. Segundo a revista Veja, além de primeiro substituto da deputada federal, que pode perder seu assento no …
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‘Não estou preparada para ser presa e não vou ser’, diz Flordelis
sábado 29 de agosto de 2020 às 20:05hSeis dias após ser denunciada como a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, Flordelis deu sua primeira entrevista. Ela contou ao jornalista Roberto Cabrini como tem sido os dias após a conclusão do inquérito: “É o pior momento da minha vida”. Aos 59 anos, a deputada …
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Empresários e Pastor Everaldo comendariam grupos no esquema do governo Witzel
sábado 29 de agosto de 2020 às 18:19hdenúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), tornada pública nesta sexta-feira (29) com a deflagração da Operação Tris in Idem, os investigadores detalham o suposto esquema de loteamento de contratos e cargos comandado pelo próprio chefe do Executivo fluminense. No documento de …
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Os 10 bilionários que mais ganharam dinheiro em agosto
sábado 29 de agosto de 2020 às 15:22hUma prova de que o mercado de ações está em alta: dez bilionários dos EUA e da Ásia– com fortunas cunhadas em setores que abrangem tecnologia, varejo, finanças e alimentos– enriqueceram US$ 49 bilhões nesta semana até ontem (28). O maior ganhador da semana é o cofundador e CEO do …
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Flordelis tem coleção de perucas que chegam a custar R$ 8 mil
sábado 29 de agosto de 2020 às 10:48hUm dia, loira. Noutro, morena. Ruiva, às vezes. Um tom de mel para realçar a pele morena. A coleção de perucas de Flordelis sempre chamou atenção de seu público cristão e agora intriga quem não a conhecia e passou a vê-la no noticiário policial desde a morte do marido, o pastor Anderson do …
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Del Carmen apresenta PEC no sistema de certificação digital da AL-BA
sexta-feira 28 de agosto de 2020 às 14:05hA primeira PEC (Proposta de Emenda Constitucional) com assinatura digital a inaugurar o sistema de certificação digital da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) é de autoria da deputada Maria del Carmen (PT). A peça legislativa foi feita no novo modelo de validação digital, sem a necessidade de impressão em papel, …
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Flordelis exonera do seu gabinete filhos acusados de matar pastor Anderson
sexta-feira 28 de agosto de 2020 às 08:58hA deputada federal Flordelis dos Santos exonerou de seu gabinete na Câmara dos Deputados dois filhos afetivos que foram presos na última segunda-feira acusados da morte do pastor Anderson do Carmo. Carlos Ubiraci Francisco da Silva e André Luiz de Oliveira eram secretários parlamentares desde o início do mandato da parlamentar, em …
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Eleitor será o maior fiscal nas campanhas municipais, diz jornal
sexta-feira 28 de agosto de 2020 às 07:04hAs eleições municipais marcadas para novembro poderão dar um passo importante na direção daquilo que estudiosos de sistemas políticos consideram ser a chave para uma democracia mais saudável. Segundo o jornal Folha de SP, o pleito de 2018 foi decisivo para que o eleitor assumisse papel preponderante na fiscalização das …
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Parlamentares baianos assinam dura nota contra prisão de gestor baiano no DF
sexta-feira 28 de agosto de 2020 às 05:36hUm grupo de parlamentares baianos divulgou nesta última quinta-feira (27) uma dura nota contra a prisão do subsecretário do Subsecretário de Vigilância à Saúde, Eduardo Hage, na operação intitulada Falso Negativo, que investiga um suposto esquema envolvendo exames do coronavírus ineficazes e superfaturados. O texto chama a prisão do médico …
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Base de Rui Costa deve lançar até quatro candidatos a prefeito
quinta-feira 27 de agosto de 2020 às 07:26hA base do governador Rui Costa (PT) poderá contar segundo reportagem do jornal A Tarde, agora com quatro candidaturas para enfrentar o pré-candidato à sucessão do prefeito ACM Neto (DEM) no Palácio Tomé de Souza, o vice-prefeito Bruno Reis (DEM), na eleição de 2020. O número vai além do planejado …
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Deputada Flordelis recebe oferta de meio milhão de reais para transformar sua história em ficção
quinta-feira 27 de agosto de 2020 às 06:11hA história de Flordelis e de seus 55 filhos foi contada em dois livros e um filme. Mas pode se transformar em série. Principalmente depois dos desdobramentos do assassinato do marido da deputada federal, pastor Anderson do Carmo, em junho do ano passado. Antes de morrer, ele e a mulher …
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Juiz pode pedir ao Google dados estáticos por localização e palavra-chave, diz STJ
quinta-feira 27 de agosto de 2020 às 04:55hA ordem judicial para entrega de dados estáticos delimitada por parâmetros de pesquisa por geolocalização, período de tempo específico e palavras-chave não se mostra desproporcional, pois, se tem como norte a apuração de gravíssimos crimes cometidos, não impõe risco desmedido à privacidade e à intimidade dos usuários possivelmente atingidos. Com …
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Deputado baiano quer a cassação do mandato de Flordelis
terça-feira 25 de agosto de 2020 às 14:06hNesta terça (25), o deputado federal Abílio Santana (PL-BA) defendeu, a cassação do mandato da deputada Flordelis (PSD), acusada de ser mandante da morte do marido, pastor Anderson, executado com mais de 30 tiros, em junho de 2019. O parlamentar baiano confirmou que vai pedir ao Conselho de Ética da Câmara …
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Secretário e cúpula da Saúde do DF são presos por irregularidades na compra de testes para a Covid-19
terça-feira 25 de agosto de 2020 às 07:32hO secretário de saúde do Distrito Federal, Francisco Araújo, foi preso preventivamente na manhã desta terça-feira (25), em uma operação que investiga supostas irregularidades na compra de testes para detecção da Covid-19. Ele foi detido no apartamento onde mora, no Noroeste. Trata-se da segunda fase da operação Falso Negativo, deflagrada …
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Ex-ministro de Dilma é flagrado furtando cones de trânsito
terça-feira 25 de agosto de 2020 às 05:09hO advogado Fernando de Magalhães Furlan está sendo investigado pela Polícia Civil do Distrito Federal por ter furtado dois cones de sinalização usados para isolar uma área ao lado de um prédio em Brasília, informa o Correio Braziliense. Furlan, que foi ministro interino do Desenvolvimento por cerca de um ano no …
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Maia diz que Câmara vai avaliar caso de Flordelis, acusada de mandar matar marido
segunda-feira 24 de agosto de 2020 às 19:32hO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira (24) que a Câmara dos Deputados vai analisar o caso da deputada Flordelis (PSD-RJ), apontada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Rio de Janeiro como mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo. Em …
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Regras eleitorais estimulam presença feminina nas chapas em São Paulo
segunda-feira 24 de agosto de 2020 às 12:03hAlém de provocarem uma pulverização de pré-candidaturas, mudanças recentes na lei eleitoral devem aumentar também o número de mulheres na composição das chapas que vão concorrer à Prefeitura de São Paulo. Na cabeça de chapa, há, por enquanto, três mulheres. Na vice, já são cinco e, a depender das decisões que serão …
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Deputada Flordelis é acusada de ser mandante do assassinato do marido
segunda-feira 24 de agosto de 2020 às 06:37hA Polícia Civil do Rio de Janeiro desencadeou uma operação na manhã desta segunda-feira (24) para cumprir mandados de busca e apreensão e 9 prisões relacionadas ao assassinato do pastor Anderson do Carmo. A deputada federal Flordelis (PSD-RJ), que tem foro privilegiado, é acusada de homicídio triplamente qualificado, associação criminosa, …
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‘Puxadores’ e chapa completa são estratégias em eleição a vereador sem alianças
domingo 23 de agosto de 2020 às 06:52hRecordista de votos em 2016, Eduardo Suplicy (PT) teve o apoio de mais de 300 mil eleitores e conseguiu, além da sua, mais duas cadeiras na Câmara Municipal de São Paulo. Pré-candidato à reeleição e visto de novo como puxador de votos, ele recebeu dias atrás uma sondagem que preocupou colegas de …
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STF decide impedir monitoramento de servidores ‘antifascistas’
quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 16:57hO maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votou para suspender todo e qualquer ato do Ministério da Justiça de produção ou compartilhamento de informações sobre cidadãos “antifascistas”. Pelo entendimento dos ministros, a pasta comandada pelo ministro André Mendonça fica proibida de levantar dados sobre a vida pessoal, …
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Após Senado derrubar veto, Câmara vota hoje aumento a servidores
quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 06:54hEm uma derrota para o governo, o Senado votou para derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à medida que permite reajuste salarial para algumas categorias do funcionalismo público até o final de 2021. A proposta foi aprovada pelo Congresso dentro do socorro financeiro a estados e municípios, …
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Senado derrota governo e recupera reajuste para servidores públicos até 2021
quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 04:53hEm uma derrota para o governo, o Senado votou para derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro à medida que permite reajuste salarial para algumas categorias do funcionalismo público até o final de 2021. A proposta foi aprovada pelo Congresso dentro do socorro financeiro a Estados e municípios, mas acabou …
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Aliados histórico, PT perde apoio do PCdoB em Salvador para eleições municipais
segunda-feira 17 de agosto de 2020 às 07:01hCom uma relação conturbada no campo da esquerda ao longo da última década, incluindo ataques mútuos, PT e PSOL caminham de maneira inédita para se apoiar já no primeiro turno das eleições municipais em pelo menos seis capitais. Há também composição em algumas cidades do interior. Na primeira disputa municipal após a …
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PSL se reaproxima de Bolsonaro e reconstrói pontes com o Planalto
segunda-feira 17 de agosto de 2020 às 06:31hO vice-presidente do PSL, Antonio Rueda, com aval do clã Bolsonaro, organiza a volta dos deputados bolsonaristas afastados do partido após o racha entre o presidente da sigla, o deputado Luciano Bivar (PE), e o presidente Jair Bolsonaro, hoje sem legenda. Segundo a coluna Poder, Rueda virou peça-chave na negociação …
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Barroso diz que Poder Judiciário não tem como “paralisar” as fake news
segunda-feira 17 de agosto de 2020 às 06:15hO Poder Judiciário não tem instrumentos para barras as fake news, mas as empresas que exploram as redes sociais mudaram de posição recentemente e passaram a colaborar no combate ao fenômeno, segundo o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. “Não …
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Bolsonaro inaugura a primeira escola cívico-militar do Rio de Janeiro
sexta-feira 14 de agosto de 2020 às 16:09hA primeira escola-cívico militar do município do Rio de Janeiro foi inaugurada nesta sexta-feira (14) e contará com 560 alunos e aulas de disciplinas complementares como robótica, iniciação científica e esportes. O Presidente Jair Bolsonaro participou na inauguração da unidade que faz parte do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, uma parceria entre os …
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Operações para apreensão de drogas nas fronteiras batem recordes com 261 toneladas
quinta-feira 13 de agosto de 2020 às 17:24hO Programa Nacional de Segurança das Fronteiras e Divisas (Vigia) registrou, nos últimos três meses, recorde na apreensão de drogas nas fronteiras e divisas do País. A Operação Hórus, um dos eixos do Programa do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), apreendeu 261 toneladas de drogas, entre maconha, cocaína, …
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Secretário Municipal de Feira de Santana denuncia tentativa de golpe com seu nome
terça-feira 11 de agosto de 2020 às 17:50hO ex-deputado federal e atual secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Sérgio Carneiro, denunciou uma tentativa de golpe. Segundo ele, um homem estaria utilizando seu nome para tentar arrancar dinheiro de algumas pessoas. Sérgio distribuiu uma mensagem através de WhatsApp denunciando a tentativa de golpe e fazendo o alerta. “Amigos (as) …
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STJ anula perda de cargo de promotor por incompetência do TJ
terça-feira 11 de agosto de 2020 às 17:41hCom esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheu embargos de declaração com efeitos infringentes para declarar a incompetência do Tribunal de Justiça de São Paulo para julgar o caso de um promotor aposentado. A condenação foi anulada e os autos, remetidos à primeira instância. Os embargos, …
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Maria Marighella diz que nomeações na Secretaria de Cultura revelam autoritarismo do Governo Bolsonaro
domingo 9 de agosto de 2020 às 15:35hA atriz e gestora cultural Maria Marighella, pré-candidata pelo PT à vereadora de Salvador, criticou as indicações, publicadas na sexta-feira (7) no Diário Oficial da União, de André Porciuncula Alay Esteves para a Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura e de Mauricio Noblat Waissman para a Secretaria Nacional …
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