A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) emitiu Nota Pública no final nesta última quarta-feira (11) em esclarecimentos sobre o processo de sua autoria que tramita na Justiça, impetrado contra irregularidades nos editais do concurso da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. A Ação busca …

O deputado federal Márcio Marinho (Republicanos -BA) protocolou, nesta última quarta-feira (11), na Câmara dos Deputados, Projeto de Lei que cria o Diário de Reclamações do Consumidor. Através da medida, os clientes poderão registrar formalmente qualquer tipo de insatisfação diante do serviço prestado por lojas físicas e virtuais. De acordo …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (11), o substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD 3/2018) ao projeto que institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher (Pnainfo). A relatora, senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), concordou com as mudanças sugeridas pela …

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) ajuizou, na manhã da última segunda feira (9), uma interpelação criminal contra o cantor e deputado federal, Anderson Machado de Jesus, o Igor Kannário. Kannáro terá que prestar, perante o Poder Judiciário, as explicações necessárias sobre as declarações a respeito da Polícia …

Poucas semanas depois do motim de policiais no Ceará, o Rio de Janeiro vive também uma polêmica que mistura Polícia Militar e política. Um embate envolvendo um soldado youtuber e um coronel tem gerado tensão na corporação fluminense e na internet e já chegou até ao Ministério da Justiça de …

Uma operação que visa combater um esquema de sonegação de tributos no setor de grãos e recuperar aos cofres públicos milhões de reais sonegados foi deflagrada nesta terça-feira (10) nos estados de Minas Gerais, Bahia, São Paulo, Goiás, Paraná, Tocantins, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, além do …

Um dos governadores mais críticos ao presidente Jair Bolsonaro e nome em ascensão no PT, o governador Rui Costa, protagonizou um embate público com o presidente após a morte do miliciano Adriano da Nóbrega. Em entrevista ao jornal O Globo, Rui critica a postura de Bolsonaro em relação aos governadores, …

Segundo o jornal A Tarde, elas ocupam menos de um sexto das cadeiras da Câmara Municipal de Salvador, cidade que, em seus 470 anos, só foi administrada durante quatro anos por uma mulher, quando Lídice da Mata foi prefeita, de 1993 a 1996. Na semana do Dia Internacional da Mulher, …

Vice-líder da Minoria na Câmara, a deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) protocolou nesta última quarta-feira (04) requerimento na Casa solicitando informações ao ministro de Estado da Justiça, Sergio Moro, sobre a participação do diretor da Força Nacional de Segurança Pública, Coronel Antônio Aginaldo de Oliveira, em assembleia de policiais militares amotinados …

Já estão no Brasil 27 pedras de diamantes e 4,5 kg de ouro adquiridos com dinheiro ilegal do esquema de corrupção comandado pelo ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. O material avaliado em mais de R$ 20 milhões por peritos, estava na Suíça e foi recuperado a partir de …

O deputado federal e cantor Igor Kannário (DEM) se pronunciou nesta quinta-feira (5) sobre a polêmica que protagonizou no Carnaval de Salvador ao criticar a atuação de policiais militares da Bahia. O parlamentar compartilhou um vídeo em seu perfil no Instagram em que policiais aparecem agredindo sete homens e um …

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) protocolou denúncia contra Cid Gomes, após o episódio em que o senador tentou invadir um quartel, em Sobral (CE), usando uma retroescavadeira e foi baleado. No documento, o filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e outros 12 deputados do PSL acusam Cid por …

O presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann, publicou um texto em sua página do Facebook rebatendo agressões que sofreu neste último sábado (29) em um hotel no Rio de Janeiro. Os ataques foram filmados e compartilhados pelos próprios supostos eleitores de Bolsonaro. O vídeo foi compartilhado por Gleisi na …

O juiz Roberto Soares Bulcão Coutinho, da 17ª Vara Criminal de Fortaleza, decretou a prisão preventiva de 44 policiais militares amotinados no Ceará. Eles haviam sido presos em flagrante. Em audiência de custódia, a medida cautelar foi confirmada, para que fiquem detidos por tempo indeterminado. Ao todo, mais de 170 …

Durante o 6º encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), em Foz do Iguaçu, Sergio Moro disse neste sábado (29) que a paralisação dos policiais militares no Ceará é ilegal. “O governo federal vê com preocupação a paralisação que é ilegal da Polícia Militar do estado. Claro que …

A Assembleia Legislativa do Ceará deve votar a partir desta segunda-feira (2), em sessão extraordinária,  Proposta de Emenda Constitucional que proíbe a anistia para militares que se envolvam em movimentos ilegítimos de paralisação ou motim. A sessão teve início nesta última sexta-feira (28) e foi marcada pelo presidente da Casa, …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta última quinta-feira (27), durante sua live semanal no Facebook, que não está estimulando protestos contra o Congresso Nacional e o Judiciário, e pediu “serenidade” e “responsabilidade”. Ele refutou informações, veiculadas nos últimos dias, pela imprensa, de que estaria apoiando atos previstos para o …

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, divulgou a relação de escolas selecionadas para participar do programa de escolas cívico-militares. A divulgação foi feita na tarde de hoje (26), pelo Twitter pessoal do ministro. São 54 escolas de 22 estados e do Distrito Federal. Os estados que mais terão escolas cívico-militares …

O deputado federal Igor Kannário (DEM), relatou que passou a ser alvo de ameaças e “Fake News” após suas apresentações no Carnaval de Salvador, especialmente depois da sua pipoca no circuito Osmar (Campo Grande), quando criticou o comportamento agressivo de alguns policiais militares contra foliões. Nas redes sociais do parlamentar, …

Presidente nacional do DEM, partido do qual o deputado federal e cantor Igor Kannário faz parte, o prefeito de Salvador, ACM Neto, afirmou em coletiva nesta terça-feira (25) que o partido não punirá o artista pelas declarações contra a Polícia Militar (PM-BA), na última segunda-feira (24), durante show no Circuito …

De acordo com parlamentar “os três simplesmente fizeram uma merd* neste carnaval” O deputado estadual Soldado Prisco (PSC), se manifestou em seu instagram, na manhã desta terça-feira (25), sobre a polêmica envolvendo o cantor e deputado federal Igor Kannário na tarde de ontem (24), enquanto o cantor puxava a “Pipoca …

Em publicação no SEU Twitter, o governador da Bahia, Rui Costa (PT) acionou a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para que o órgão adote as medidas legais após as acusações do cantor Igor Kannário contra a Polícia Militar (PM). A PGE vai entrar com uma representação junto ao Ministério Público da …

O prefeito ACM Neto (DEM) lamentou na madrugada desta terça-feira (25) conforme publicou o Bahia Notícias sobre o fato do deputado federal e cantor Igor Kannário filiado ao DEM, ter dito que se algo acontecesse com ele seria responsabilidade da Polícia Militar. A fala de Kannário foi dita durante sua …

Com humor e muita animação, a tradicional Mudança do Garcia movimentou a segunda-feira (24) de Carnaval, em Salvador, e gerou mais debates políticos no meio da folia. O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) esteve com a militância petista, de movimentos sociais e sindicais para elevar o tom contra o governo …

De cima do trio, o cantor que é deputado federal, chamou os policiais de agressores e “bunda mole” A Polícia Militar da Bahia, por meio de enviada à imprensa repudiou as declarações do cantor e deputado federal, Igor Kannário, no início do desfile da “Pipoca do Kannário”, na tarde desta …

“A sensação de insegurança só aumenta” disse o parlamentar que é presidente estadual do seu partido O deputado federal Paulo Azi, presidente estadual do DEM, criticou neste domingo (23) o governador Rui Costa (PT) por conta da estratégia de “observação e retaguarda” da Polícia Militar no Carnaval deste ano. O …

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT),declarou que já abriu processo disciplinar para a punição dos policiais militares amotinados no estado. Ele afirmou que não negociará qualquer anistia administrativa com os manifestantes, exigida pelos líderes do motim para evitar punições previstas em lei. As declarações foram dadas ao blog do jornalista …

A decisão do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), de dar aumento de até 41% para forças de segurança provocou um efeito cascata que ameaça o ajuste fiscal dos Estados e negociações do novo programa de socorro financeiro planejado pelo governo federal. Conforme o jornal Estado de SP, na …

Nesta sexta-feira (21) o vereador Sargento Ailton foi expulso do partido que estava. A direção nacional do Solidariedade o expulsou da legenda. Segundo a revista Veja, a decisão ocorre após o parlamentar municipal liderar o motim de policiais militares em Sobral, no Ceará, no episódio em que o senador Cid …

A União Nacional dos Juízes Federais do Brasil (Unajuf) pediu ao procurador-geral da República Augusto Aras que denuncie o senador licenciado Cid Gomes (PDT), de 56 anos, por tentativa de homicídio qualificado ‘com emprego de meio resultante em perigo comum’ e de ‘impossibilidade de defesa das vítimas’. O pedido tem …

A Constituição Federal proíbe a sindicalização e a greve de militares. Cig Gomes foi atingido por dois disparos na região do tórax Um dia depois de o senador licenciado Cid Gomes (PDT-CE) ser atingido por tiros de pistola durante protesto, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) criticaram nesta quinta-feira (20) a paralisação …

Para ex-presidente, agentes que protagonizaram violência contra senador devem ser punidos A ex-presidente Dilma Rousseff disse a revista Veja que o episódio contra o senador Cid Gomes ocorrido nesta quarta-feira, durante confronto com policiais em greve, foi praticado por “criminosos”. “Repudio o atentado contra Cid Gomes. A tentativa de homicídio …

O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) manifestou apoio aos defensores públicos do estado da Bahia que atuaram na fiscalização do concurso da Polícia Militar (PM-BA). O gesto do parlamentar ocorreu após o governador Rui Costa (PT) ter exposto os nomes dos defensores a candidatos que participaram do concurso público para …

Um pedido de vista do senador Rogério Carvalho (PT-SE), para analisar a matéria, adiou para depois do carnaval a votação da Proposta de Emenda à Constituição 187/2019 (PEC do Fundos), que extingue fundos públicos, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, prevista para hoje (19). O texto será …

O deputado federal Jorge Solla (PT) afirmou ser uma manipulação gráfica o vídeo publicado pelo senador Flávio Bolsonaro em sua conta no Twitter, nesta última terça-feira (18), de uma necropsia no suposto corpo do miliciano Adriano da Nóbrega. Na publicação, o filho do presidente da República alega que o miliciano …

O presidente Jair Bolsonaro deu posse na tarde desta última terça-feira (18) em cerimônia no Palácio do Planalto, aos novos ministros da Casa Civil, Walter Braga Netto, e da Cidadania, Onyx Lorenzoni. Braga Netto assumiu a Casa Civil na vaga de Onyx, transferido para a Cidadania, antes comandada pelo deputado Osmar Terra …

A Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (ADEP-BA) repudiou os ataques promovidos pelo governador Rui Costa (PT), durante o programa Papo Correria, na segunda (17), à autonomia funcional de Defensores Públicos que, no cumprimento de seu papel constitucional, obtiveram decisões judiciais favoráveis em processos que tratavam de vícios …

Após o comportamento e abordagem da Polícia Militar ganhar destaque na imprensa local e nacional nas últimas semanas culminado por um vídeo que viralizou nas redes sociais, onde mostra um policial militar agredindo verbalmente e fisicamente um rapaz durante uma abordagem na rua, fez com que a Instituição através do …

O deputado federal Igor Kannario (Democratas) cobrou nesta terça-feira (18) uma investigação rigorosa da polícia sobre a morte do grafiteiro Scank, que teve sua vida ceifada na última quinta-feira (13) no bairro do Imbuí. Jailson Galdino Souza dos Santos, conhecido como Scank, foi espancado e morto com um tiro pelas …

Após o general Braga Netto tomar posse da Casa Civil, nesta terça-feira (18), fará com que todos os ministérios diretamente vinculados ao Palácio do Planalto estejam sob o comando de militares. Os outros são o Gabinete de Segurança Institucional, cujo titular é o general Augusto Heleno, a Secretaria de Governo, …

Um grupo de 20 dos 27 governadores publicou uma carta, nesta última segunda-feira (17), em que pede diálogo com o governo federal em torno de pautas de interesse da sociedade e comenta declarações recentes do presidente Jair Bolsonaro. No documento, o grupo de governadores também convida o presidente para uma …

A pré-candidata a prefeita e vereadora de Itabuna, Charliane Sousa, em entrevista exclusiva ao #Acesse Política, nesta segunda-feira (17), revelou os motivos que levaram a colocar seu nome para disputar o executivo municipal itabunense. A vice-presidente da Câmara também pontuou o que para ela, seria o maior problema do município …

A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) destinou, por meio de emenda parlamentar, recursos da ordem de R$ 150 mil para aquisição de uma Unidade Móvel de Segurança. O equipamento servirá ao Departamento de Polícia Comunitária e Direitos Humanos da Polícia Militar da Bahia, no bairro do Calabar, em Salvador. …

Segundo o site O Antagonista, a empresa que iria empregar o ex-ministro Geddel Vieira Lima desistiu de contratá-lo. A distribuidora de combustíveis Soll, de Salvador, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que cancelou a oferta de emprego a Geddel. Segundo informações, a empresa alegou ter problemas financeiros para efetuar a …

Preferida do governador Rui Costa (PT) para disputar a prefeitura de Salvador pelo PT, a major Denice Santiago não pode se filiar ao partido enquanto estiver em atividade na Polícia Militar, conforme a lei. Conforme publicou o jornal A Tarde, os petistas estariam estudado o assunto nos últimos dias para …

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), em parceria com a 105ª Delegacia de Polícia, e com o apoio dos GAECOs de MG, BA e DF, realiza nesta segunda-feira (10), em quatro estados, a …

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) vai intensificar as operações de fiscalização nas rodovias federais durante o feriado de Carnaval. A ação faz parte da Operação Rodovida, que teve início em dezembro do ano passado e segue até o início do mês de março. A operação é voltada, principalmente, para fiscalizar …

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) fez críticas à jornalista baiana Jessica Senra, apresentadora do Bahia Meio Dia, da TV Bahia, durante passagem por Salvador nesta sexta-feira (7). O parlamentar relatou ter visto um vídeo em que Senra critica a Polícia Militar da Bahia e “demonstra total ignorância com relação …

A CPI das Fake News deve votar na quarta-feira (5), em reunião marcada para as 13h, uma pauta com 20 itens. Entre eles, está o requerimento do deputado Rui Falcão (PT-SP) para que o chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Augusto Heleno Ribeiro, compareça à …

Corrente CNB, ‘Resistência Socialista’ e ‘PT de Todas as Lutas’ dão apoio a major Segundo publicou o Bahia Notícias, o PT continua dividido e resiste sobre a pré-candidatura da major da Polícia Militar, Denice Santiago. Segundo a publicação, das seis maiores correntes da legenda, três declararam apoio e as outras …

Casa está ocupada por dissidente que se autoproclamou presidente provisório da legenda Mais um capítulo da guerra pelo comando do PROS se desenrolou nesta última sexta-feira (31). Segundo a coluna Radar da revista Veja, a Justiça do Distrito Federal autorizou que o fundador do partido, Eurípedes Júnior, retome a casa …

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), viajou para São Paulo a fim de se reunir, nesta terça-feira (28), com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para tratar do processo eleitoral. Segundo o Bahia Notícias, o encontro terá a presença também do senador Jaques Wagner e do ex-prefeito …

631 mil é o número estimado de praças no Brasil que correspondem a cabos, sargentos e suboficiais Um movimento político de militares reservistas e reformados tem causado desconforto ao Ministério da Defesa. Intitulado Praça Vota em Praça — eu apoio, ele é vinculado às associações que tentaram, sem sucesso, alterar o Projeto de Lei (PL) …

Com objetivo de avaliar as ações desenvolvidas em 2019 para coibir a perturbação do sossego e alinhar as estratégias de 2020, foi realizada na sede regional do Ministério Público de Barreiras uma reunião entre Prefeitura de Barreiras, através da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, Ministério Público, Guarda Civil Municipal, …

Corte manteve entendimento de lei de 1958 nos últimos 4 anos; TCU tentou limitar norma para economizar R$ 2,2 bilhões, mas não teve êxito Ao longo dos últimos quatro anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) respaldou ao menos 265 casos de pagamento de benefícios para filhas solteiras de servidores federais civis, amparado …

Segundo informações publicadas pela revista Fórum nesta sexta-feira (24), mesmo após estar em seu quarto casamento, Regina Duarte recebe pensão militar. A atriz, que foi convidada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para assumir a Secretaria Especial da Cultura, recebe dos cofres públicos R$ 6.843,34, segundo dados do Ministério da …

O presidente afastado do Partido Republicano da Ordem Social (Pros), Eurípedes Júnior, ganhou apoio oficial da bancada de parlamentares federais da sigla – formada por três senadores e 10 deputados – e dos presidentes estaduais da agremiação na guerra jurídica e política contra a ala que o destituiu do cargo …

O presidente do PDT baiano, deputado federal Félix Mendonça Júnior disse ao Bahia Notícias, que vai “abrir conversas” com o secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, e o comandante da Polícia Militar, Anselmo Brandão, para eles serem candidatos a prefeito de Salvador, se o secretário Leo Prates desistir de disputar …

O celular do pastor Anderson do Carmo, marido da deputada federal Flordelis (PSD-RJ), assassinado em junho do ano passado, foi conectado na rede de wi-fi da casa do senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) horas após o crime. A informação foi divulgada pela TV Globo. O aparelho sumiu dias após a morte do pastor e nunca mais foi encontrado. …

Projeto foi sancionado pelo governo em 24 de dezembro de 2019 Começa a vigorar nesta quinta-feira (23) a Lei 13.964/2019, conhecida como pacote anticrime, aprovada pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 24 de dezembro do ano passado. Houve 25 vetos à matéria aprovada pelo Congresso. O …

Instalações estão ocupadas desde o dia 11 por executiva nacional provisória Em meio à disputa pelo comando do PROS, a bancada do partido se reuniu nesta última quarta-feira (22) em Brasília para discutir os próximos passos para a retomada das sedes da legenda e da Fundação Ordem Social, ocupadas desde …

Parlamentares ligados ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, se articulam para tentar retomar o “coração” do pacote anticrime elaborado originalmente pelo ex-juiz da Lava Jato. O projeto foi desidratado no Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em dezembro do ano passado. Veja o andamento deste e …

O Senado Federal informou que o edital do próximo concurso público do órgão deve ser finalizado até o fim de março. O certame vai oferecer 40 vagas de provimento imediato. De acordo com a publicação, a comissão trabalha para finalizar o projeto básico e a escolha da banca. CONCURSO DO SENADO ‼️ Edital prevê …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou na noite desta última segunda-feira (20) durante entrevista no programa Roda Viva, da TV Cultura, que cabe ao ‘presidente fazer sua avaliação’ sobre um possível afastamento do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, suspeito de participar do chamado ‘laranjal do …

Uma delas recebe R$ 16.881,50 por mês apenas por ser solteira e filha de ex-deputado  O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou neste último domingo (19) ao jornal Estado de SP que continuará trabalhando para que o Supremo Tribunal Federal (STF) mude a interpretação da lei que …

Dirigentes de associações que representam servidores públicos preparam questionamentos à intenção do governo de proibir a filiação político-partidária de funcionários de carreira na reforma administrativa. Segundo a coluna Painel do jornal Folha, o presidente da Anafe (Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais), Marcelino Rodrigues diz que vedar a filiação restringe um direito …

Segundo o Estadão, a Câmara dos Deputados e o Senado pagam pensões mensais de até R$ 35 mil a filhas solteiras de ex-parlamentares e ex-servidores. Previsto numa lei sancionada por Juscelino Kubitschek em março de 1958, o benefício atende até hoje 194 mulheres e custa, por ano, R$ 30 milhões …

A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) das Fake News no Congresso identificou uma lista com as linhas telefônicas de WhatsApp responsáveis pelas maiores quantidades de disparo de mensagens em massa durante a campanha eleitoral de 2018. O levantamento foi feito a partir de documentos que a empresa remeteu à …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta última quarta-feira (15) adiar por um prazo de seis meses a implantação do juiz de garantias, conforme antecipou o jornal O Estado de S. Paulo. A medida está prevista na lei anticrime sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que …

O deputado federal Daniel Freitas (PSL-SC) se manifestou conforme publicou o ND+ a respeito da denúncia de sua esposa, que prestou queixa à Polícia Civil por agressão. A ocorrência foi registrada na delegacia de Balneário Rincão, no Sul de Santa Catarina. Daniel afirma em nota que “em momento nenhum agrediu …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) realizou, na tarde desta segunda-feira (13), a primeira sessão ordinária após a convocação extraordinária feita pelo governador Rui Costa. O chefe do Executivo elaborou uma pauta com seis projetos para apreciação do Legislativo até o dia 30 de janeiro, constando inclusive dessa relação dois …

Aproximadamente 500 homens da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal garantirão a segurança do folião no Carnaval Antecipado de Itabuna (Itabuna Folia 2020) que ocorrerá entre os dias 06 e 09 de Fevereiro, tendo sua abertura com a Tradicional Lavagem do Beco do Fuxico. A informação foi confirmada na …

Importante instrumento de luta contra a violação de direitos dos diversos segmentos da sociedade baiana, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (CDH/AL-BA) realizou, durante o ano 2019, diversas atividades, entre reuniões, audiências e visitas. Foram 20 audiências públicas sobre os mais variados temas, …

Segundo o jornal Correio Braziliense, os servidores federais querem reajuste salarial de 33%. “Em 12 de fevereiro, teremos um debate, de manhã, com funcionários de todos os poderes e esferas, e, à tarde, vamos protocolar a campanha salarial no Ministério da Economia. Se militares ganham mais de 70%, em alguns …

Um dos postos mais estratégicos do governo, a Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ) virou alvo de críticas fora do Palácio do Planalto pelas “barbeiragens” no primeiro ano da gestão Jair Bolsonaro. As derrapadas da repartição responsável por aconselhar o presidente na tomada de decisões já o obrigaram a recuar de …

As tensões entre a ala política e a equipe econômica têm aumentado no governo Jair Bolsonaro. O pedido do presidente para que seja concedido subsídio nas contas de luz de templos religiosos expôs um racha cada vez mais frequente e, até então, mantido nos bastidores. Como o jornal O Estado de …

Como parte de mobilização para nova campanha salarial, lideranças sindicais das carreiras de servidores públicos já falam em greve no dia 18 de março. Este foi um dos temas discutidos em reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), na última terça-feira. Na ata da reunião, a …

Todas as resoluções que disciplinarão as Eleições Municipais de 2020 já foram aprovadas pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As instruções foram relatadas pelo vice-presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso. Confira aqui a íntegra das resoluções publicadas. As resoluções do Tribunal regulamentam dispositivos contidos na legislação e sinalizam a …

STF adiou para 2020 pelo menos 4 decisões importantes para o país Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deixaram para 2020 pelo menos quatro decisões importantes de temas que começaram a ser discutidos no ano passado. Entre elas estão a forma como os tribunais do país devem agir com …

Depois de anunciar acordo com autoridades para a realocação e compensação financeira de 17 mil moradores em Maceió, a Braskem terá ainda de negociar a desocupação de uma soma ainda não determinada de imóveis de grande porte nas áreas de risco de bairros da capital de Alagoas, o que poderá …

A lei de abuso de autoridade, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro, entra em vigor nesta sexta-feira (3) tornando crime, a partir de agora, uma série de condutas por parte, por exemplo, de policiais, juízes e promotores. Associações de magistrados, de membros do Ministério Público, de policiais e de auditores fiscais …

A Lei de abuso de autoridade, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro, entra em vigor nesta sexta-feira (3), tornando crime, a partir de agora, uma série de condutas por parte, por exemplo, de policiais, juízes e promotores. Associações de magistrados, de membros do Ministério Público, de policiais e de …

As multidões de manifestantes insatisfeitos com políticos e governos que geraram fotos impressionantes em 2019 não se espalharam só pelas ruas de países da América Latina, como muita gente pensa. Na África, na Europa e na Ásia, além das Américas, governantes foram pegos de surpresa por massas que decidiram sair …

A criminalização da homofobia, a vedação à prisão automática após condenação em segunda instância, a ilegitimidade do trabalho insalubre de gestantes, a inconstitucionalidade de leis municipais que proíbem o transporte por aplicativos e a possibilidade de compartilhamento de dados bancários e fiscais sigilosos com órgãos de investigação foram alguns das …

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), já manifestou segundo publicou a revista Exame, que é contrário à lei que institui o juiz de garantias. No Supremo, há expectativa de que o ministro suspenderá a medida a partir do dia 20 de janeiro, data em que assume o plantão …

O Plenário do Senado Federal deve votar nos primeiros meses de 2020 o pacote de propostas apresentado pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido) com o objetivo de cortar gastos públicos, garantir equilíbrio fiscal e retomar o crescimento econômico do país. O chamado Plano Mais Brasil é constituído de três propostas …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, disse ontem que deu aval à criação da figura do juiz de garantias, fazendo chegar ao Palácio do Planalto que a adoção da medida era “factível” e “possível” de ser implementada. Ele, porém, …

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou os dados preliminares sobre acidentes e mortes durante a Operação Natal. Com o objetivo de evitar acidentes, combater excessos e irregularidades no trânsito, o protocolo especial de fiscalização ocorre sempre durante feriados longos e recessos. A ação da PRF visa ainda diminuir o volume …

Autora da proposta de criação do juiz de garantias, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a deputada federal Margarete Coelho (PP-PI) afirmou ao ‘Estado’ que as investigações que já estavam em andamento não serão afetadas pela medida. “No meu entender, não haverá alterações nos processos em andamento. …

Enquanto entidades de juízes se manifestaram contra criação do juiz de garantias através da sanção presidencial ao pacote anticrime, advogados e juristas viram com bons olhos a questão em conversa com o ConJur. O projeto, no geral foi criticado, e a inovação que surgiu em comissão da Câmara dos Deputados …

O deputado estadual Tiago Correia (PSDB) solicitou à Polícia Rodoviária Federal (PRF) a doação de armamentos usados ao Município de Salvador. Através de indicação, encaminhada pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), ele pediu ao superintendente da PRF na Bahia, o inspetor Virgílio de Paula Tourinho, “que verifique a possibilidade de …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta última quarta-feira (25) que, com a sanção do projeto de lei anticrime, o Judiciário “poderá revolucionar o combate ao crime organizado, com a rápida aplicação de penas alternativas para os crimes leves, sem violência ou grave ameaça, e …

Imagens que circulam na deep web mostram homens jogando coquetéis molotov na fachada do prédio que seria da produtora e afirmando que o ato ”buscou justiçar o povo brasileiro contra a atitude blasfema, burguesa e antipatriótica” Integrantes de um grupo de extrema-direta assumiram o atentado contra a produtora do Porta dos Fundos, que ocorreu na …

Após sofrer um acidente doméstico e passar a noite em observação no hospital, o presidente Jair Bolsonaro manteve agenda de encontros com ministros e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, no Palácio da Alvorada. O governador e o presidente debateram aumento para as polícias civil e militar e bombeiros …

Em 2019, dois estreantes no Congresso se tornaram homens essenciais na interlocução de Sérgio Moro e Paulo Guedes – os “superministros” de Jair Bolsonaro – com as duas Casas Legislativas. Em mais de uma ocasião, o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) socorreram os titulares …

Polícia Rodoviária Federal lançou nesta última sexta-feira (20) a Operação Rodovida 2019. A operação vai até 1˚ de março do ano que vem, abrangendo as festividades de Natal, Ano Novo e Carnaval, além do período de férias, época em que o volume de veículos nas rodovias federais aumenta e as …

O Exército cercou a Penitenciária Federal de Brasília após setores da inteligência do governo receberem informações de um plano para resgatar do líder da facção Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola. Fontes ligadas ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e ao governo do Distrito Federal confirmaram que a operação começou na …

Objetivando desenvolver e implantar políticas que promovam a proteção e ampliem a capacidade de defesa do cidadão, articulando e integrando os organismos governamentais e a sociedade, o deputado Capitão Alden (PSL) sugeriu a criação de secretarias municipais de Segurança Pública e Defesa Social para seis cidades baianas. Através de indicações, …

A Bahia vai intensificar o cerco aos empresários que cobram o ICMS do consumidor final e não repassam o valor devido ao fisco, após a confirmação, por ampla maioria do Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF), de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que comete crime de apropriação …

O novo secretário de combate ao racismo do PT Bahia, Evilailton José, conhecido como Villa, tomou posse na última segunda-feira (16), em cerimônia realizada no auditório da sede do Bloco Olodum, em Salvador. Seguindo o acordo firmado no Encontros Setoriais do PT, ocorrido em 2017, Villa assume a pasta após …

A Comissão Especial para Regulamentação do Transporte Complementar na Bahia, presidida pelo deputado estadual Robinson Almeida (PT), definiu em audiência pública na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (18), pela criação de um Grupo de Trabalho envolvendo deputados estaduais, representantes do transporte complementar, a Agerba, as secretarias estadual de Infraestrutura e Casa …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao governo do presidente Jair Bolsonaro um pedido de veto de 16 itens do projeto de lei anticrime aprovado pelo Congresso – alguns deles relacionados ao chamado juiz de garantias e a restrições para o uso de prisões preventivas. Aras deverá se encontrar pessoalmente com Bolsonaro ainda nesta …