A Câmara dos Deputados deve iniciar nesta semana as articulações em torno da PEC das Drogas, aprovada pelo Senado na última quarta-feira (17). O texto chegou na Casa na quinta-feira (18) e pode ter seu relator definido nos próximos dias. O projeto cria um dispositivo no artigo 5º da Constituição …

As invasões realizadas por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), desde segunda-feira, 15, alcançaram 30 áreas em 13 Estados, segundo dados do próprio movimento. As invasões são registradas em Paraíba, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Sergipe, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Bahia, Pará, São Paulo, …

Juliana Maciel (PL), prefeita de Canoinhas, no interior de Santa Catarina, publicou um vídeo em suas redes sociais em que aparece jogando livros no lixo e defendendo que outros prefeitos “façam um pente fino” em bibliotecas de suas cidades. O vídeo foi divulgado no perfil oficial da prefeita, que foi …

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, a partir da madrugada desta sexta-feira (19), uma ação que discute se é possível bloquear aplicativos de mensagens — como Whatsapp ou Telegram — por decisões da Justiça. Os ministros retomam o caso no plenário virtual, ambiente eletrônico da Corte, em que …

O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, protocolou na última quarta-feira uma representação pedindo a cassação do mandato do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ). A ação é motivada por uma discussão entre o parlamentar e o influenciador Gabriel Costenaro, membro do Movimento Brasil Livre (MBL). Em um vídeo que viralizou nas …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta última quarta-feira (17) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um adicional por tempo de serviço nos salários de agentes públicos das carreiras jurídicas. A medida prevê um aumento de 5% do salário a cada cinco …

Relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) publicado em outubro do ano passado encontrou 1.115 possíveis casos de pagamentos de aposentadorias destinadas para pessoas mortas. De acordo com auditoria, essas pessoas haviam falecido antes do início dos pagamentos, atestando falhas no sistema de monitoramento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). …

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (IBAMETRO) retomou suas operações de fiscalização e verificação de balanças rodoviárias nas regiões da Costa do Dendê, Sul e Extremo Sul, incluindo a avaliação das novas balanças. Essas balanças, popularmente conhecidas como “balanções”, representam um instrumento essencial para a economia regional, sendo amplamente …

Brasil e Colômbia são países que dividem não só fronteira como Floresta Amazônica, mas a busca para estreitar suas relações diplomáticas e ampliar o comércio bilateral. Nesta última terça-feira (16), acompanhado de uma comitiva do governo federal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva viaja a Bogotá, capital colombiana, para …

Os três deputados que foram sorteados no Conselho de Ética da Câmara para relatar o processo disciplinar que pode cassar o mandato do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) se recusaram a serem relatores do caso. Os deputados Bruno Ganem (Podemos-SP), Ricardo Ayres (Republicanos-TO) e Gabriel Mota (Republicanos-RR) foram sorteados …

A primeira reunião ordinária de 2024 do Grupo Nacional de Execução Penal (GNEP), do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), discutiu nesta terça-feira (16) o tema ‘Gerenciamento de crise no sistema prisional’. O tema foi apresentado pelo promotor de Justiça Edmundo Reis, que …

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), deflagrou uma operação na manhã desta terça-feira para desarticular um grupo criminoso suspeito de fraudar licitações em todo o estado. Segundo as investigações, a quadrilha seria ligada ao Primeiro Comando da Capital …

Não é fácil ser prefeito e ter que enfrentar a ultradireita na Alemanha: consulta indica que mais de 40% já sofreram ofensas, ameaças ou até agressões. Mas o país está se armando para defender a democracia. A Alemanha conta quase 11 mil prefeitos, a maioria dos quais trabalhando em regime …

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), criticou a posição do governo federal quanto ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e as invasões promovidas pelo movimento nesta última segunda-feira (15). “Cada um controla os seus aliados. Com essas invasões do MST, que …

O pecuarista Claudecy Oliveira Lemes, que tem 11 fazendas no município de Barão de Melgaço, em Mato Grosso, é acusado de desmatar parte do Pantanal para plantar capim e fazer pasto para boi. As propriedades dele vão ser administradas por uma empresa escolhida pela justiça até que terminem as investigações …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) promoveu, através da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, uma audiência pública que debateu políticas públicas para a literatura periférica. O evento, que ocorreu nas salas Herculano Menezes e Luís Cabral, foi dirigido pelo deputado estadual Robinson Almeida (PT), proponente …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para ampliar o alcance do foro privilegiado de autoridades. Seis dos 11 integrantes da Corte já votaram pela manutenção do foro especial mesmo após o fim da função pública de um investigado, em casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele. …

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), foi aprovado nesta sexta-feira (12) conforme Angela Pinho, da Folha de S. Paulo, para o cargo de professor titular da USP em um concurso que teve uma novidade relevante para ele. Não era a faculdade, de que Moraes foi aluno e …

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (11) abertura de inquérito para investigar o deputado federal e ex-presidente do União Brasil Luciano Bivar (PE), por suposta ameaça ao novo presidente da sigla, Antônio Rueda. O ministro atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República. Rueda …

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (11) que o Estado tem responsabilidade sobre morte ou ferimentos causados em operação policiais. Essa responsabilidade ocorre segundo Daniel Gullino, do O Globo, na área cível, o que permite o pagamento de indenizações. De acordo com a decisão, caberá ao ente federativo …

Uma mulher e um adolescente receberam socorro aeromédico imediato do Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer) após o capotamento do veículo em que estavam na BR-324, na manhã desta quinta-feira (11). O efetivo da unidade, em missão institucional em uma viatura quatro rodas, deparou-se com as duas vítimas, que apresentavam …

Após o anúncio da filiação do cantor e ex-deputado federal Igor Kannário ao PSB, a legenda cancelou segundo Maurício Leiro, do Bahia Notícias, a inscrição do artista nesta quinta-feira (11). Desta forma, Kannário não concorrerá às eleições de 2024 como socialista, já que a janela partidária foi fechada no último …

o menos oito pessoas morreram e 23 ficaram feridas em um acidente com um ônibus de turismo na BR-101, altura de Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia. O acidente aconteceu por volta das 4h desta quinta-feira (11), no quilômetro 885 da rodovia. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), …

Elon Musk é alvo de uma investigação no Brasil depois de acusar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de censurar a plataforma X, de chamar o magistrado de “ditador” e ameaçar desobedecer as ordens judiciais e reativar contas bloqueadas por espalhar desinformação. Veja, a seguir, cinco …

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), em parceria com a Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA), oferecerá um espaço exclusivo para apoio aos advogados da capital e do interior que precisarem de estrutura física para desenvolvimento das atividades. A abertura da sala ocorreu na tarde desta terça-feira (9), na sede …

Nesta terça-feira (9), o deputado federal João Leão (PP), recebeu no seu gabinete em Brasília, o Tenente-Coronel PM Djair Freitas e o Major PM Luciano Brandão, representantes do Departamento de Planejamento, Orçamento e Gestão da Polícia Militar da Bahia, conforme publicação do Instagram do parlamentar. Este encontro significativo destacou a …

Mais um avanço importante para o Projeto de Irrigação do Vale do Iuiú, no interior da Bahia, foi apresentado nesta última segunda-feira (8). O governador Jerônimo Rodrigues (PT), acompanhado do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, esteve na cidade de Iuiú para dar início ao estudo de …

Em meio às diligências da Operação Fim da Linha – investigação sobre duas quadrilhas que lavam dinheiro do PCC através de empresas responsáveis pelo transporte de cerca de quase 700 mil passageiros diariamente na capital paulista – a Polícia Militar e o Ministério Público de São Paulo apreenderam dois fuzis, …

Apoiador de grupo afiliado ao movimento extremista “Reichbürger” planejou viagem à Rússia para pedir apoio de Vladimir Putin à tentativa de subverter ordem democrática e impor Constituição do antigo Império alemão.Promotores em Hamburgo anunciaram nesta última segunda-feira (8) o indiciamento de um homem de 66 anos acusado de apoiar uma …

Um Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de dar suporte à elaboração do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Baía de Todos-os-Santos foi criado pelo Governo do Estado conforme Thiago Teixeira, do Bahia Notícias, por meio de uma portaria conjunta publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado …

O deputado federal Capitão Alden (PL) defendeu, no último domingo (7), o acesso da sociedade civil a arma de fogo. O parlamentar, que é Instrutor de Armamento e Tiro (IAT), palestrou sobre o tema durante uma ação realizada no clube de tiro Cavig, localizado em Salvador. Para o político, ações …

O Conselho Superior do Ministério Público Federal aprovou na última terça-feira (2) conforme a coluna Painel, a criação de grupos de combate ao crime organizado e contra o tráfico internacional de pessoas, em iniciativa que se alinha à prioridade dada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao tema. Um dos …

A disputa pelo comando do União Brasil, transformada em caso de polícia, não foi o único episódio violento vivido pelo presidente da sigla, Antônio Rueda. Há pouco mais de dez anos, o dirigente partidário foi ameaçado segundo Bruno Góes, do O Globo, em um restaurante de Boa Viagem, no Recife, …

O Senado vai votar nos próximos dias uma proposta que inclui na Constituição a criminalização do porte e da posse de drogas em qualquer quantidade, com algumas mudanças em relação à Lei das Drogas. O que aconteceu A PEC é uma reação ao STF. O Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento …

O governo Lula (PT) produziu um parecer conforme reportagem de Ricardo Della Coletta e José Marques no jornal Folha de S.Paulo, com argumentação jurídica que embasa eventual vinda ao Brasil do presidente da Rússia, Vladimir Putin, mesmo ele sendo alvo de um mandado internacional de prisão. O documento foi submetido …

Adultos no país europeu agora podem portar até 25 gramas de maconha para consumo próprio e armazenar até 50 gramas em casa. Usuários da erva em Berlim comemoraram a entrada em vigor da nova lei. Usuários de maconha em Berlim reuniram-se no Portão de Brandemburgo nas primeiras horas desta segunda-feira …

Com luvas de boxe protegendo as mãos, homens trocam socos em meio a ringues improvisados em espaços públicos da Zona Norte da capital paulista. As lutas ocorrem em condições precárias e são registradas pelos espectadores que se reúnem em torno do pugilato. As competições informais também contam segundo reportagem de …

O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, citou a Bíblia ao criticar medidas propostas por governadores de estados do Sul e do Sudeste para a área de segurança pública levadas ao governo federal na última semana. Liderado pelos governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), Rio Grande …

A maratona começou às 8h. Alinhados no discurso e na pauta, seis governadores e uma vice-governadora desembarcaram em Brasília na terça-feira (26) levando na bagagem demandas tributárias e projetos para combater a criminalidade. A primeira reunião foi no Ministério da Fazenda, onde foram recebidos para discutir o espinhoso tema da …

A seis meses das eleições municipais, os três principais pré-candidatos na disputa pela prefeitura de São Paulo se valem de estratégias distintas para largar na frente na corrida eleitoral. O prefeito Ricardo Nunes (MDB) tem concentrado esforços segundo Guilherme Caetano e Bianca Gomes, do O Globo, na inauguração de obras …

O presidente Lula da Silva (PT) nomeou o general Richard Fernandez Nunes para o posto de chefe do Estado Maior do Exército. O militar substitui Fernando José Sant’Ana Soares e Silva. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União na quinta-feira, 28, e materializa um rodízio normal nas Forças …

Defensora do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques, a advogada Karina Kufa está articulando de acordo com a colunista Malu Gaspar, a criação de um grupo de juristas do campo da direita, batizado de “Os garantistas”. Até agora, …

A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, e o governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, assinaram na última semana , em Salvador, importantes parcerias para a cooperação em gestão e inovação entre os entes federativos . Entre esses acordos, destaca-se a destinação de imóveis …

A Justiça do Distrito Federal recebeu uma denúncia apresentada pelo Ministério Público e tornou réus Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e outras cinco pessoas acusadas de praticar os crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso e lavagem de dinheiro. A decisão da 5ª Vara Criminal …

Distantes quase 6 quilômetros, a Barroquinha e o Engenho Velho da Federação guardam uma antiga conexão, desconhecida até por muitos moradores de Salvador, ligada à história das religiões de matriz africana na capital da Bahia. A Igreja da Barroquinha, do século XVIII, abrigou duas irmandades negras que mantinham, no entorno …

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realizou, na última terça-feira (26), a 4ª reunião conjunta entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen/MJSP), o Conselho Nacional de Políticas Criminais Penitenciárias (CNPCP) e o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas …

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, preso no último domingo (24) sob acusação de mandar matar a vereadora do Rio Marielle Franco (PSOL) em 2018, havia sido detido uma outra vez em 2017, por suspeita de corrupção e fraude em um …

Após as prisões neste domingo (24) dos irmãos Domingos Brazão, Chiquinho Brazão e do delegado Rivaldo Barbosa, apontados como mandantes do atentado contra Marielle Franco, que vitimou também o motorista Anderson Gomes, o presidente da Embratur e ex-deputado federal e estadual do Rio de Janeiro, Marcelo Freixo, acredita que “um tampão …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados analisa nesta terça-feira (26) ofício do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão (sem partido). Brazão é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ), em março de 2018. …

Uma foto que circula nas redes sociais foi editada para inserir o rosto do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, ao lado do presidente Lula da Silva (PT) e de autoridades do Rio de Janeiro. A foto portanto, é uma fakenews. Brazão …

A condenação dos mandantes dos crimes de assassinato contra a vereadora da cidade do Rio de Janeiro, Marielle Franco (PSOL), e seu motorista, Anderson Gomes, repercutiu, nesta segunda-feira (25), na sessão ordinária da Câmara Municipal de Salvador. Foram presos, no último domingo (24), o deputado federal Chiquinho Brazão (União-RJ), e …

Investigado em múltiplos inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem demonstrado força nas ruas, como ficou claro no ato em apoio a ele realizado em São Paulo, e no Congresso, onde os partidos de esquerda são minoritários, mostra reportagem de Daniel Pereira, na revista Veja. …

Após mais de um ano à frente do Palácio das Princesas, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), segue com dificuldades para garantir a governabilidade e aprovar projetos na Assembleia Legislativa. Desde o retorno dos trabalhos na Casa, ela encara turbulências que envolvem desde o rompimento com o presidente, o também …

O ministro-chefe da Advocacia Geral da União (AGU), Jorge Messias, anunciou na tarde deste último domingo (24) que acionou “imediata atuação” da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD) para desmentir uma notícia falsa que associa os suspeitos de terem mandado matar a ex-vereadora do Rio Marielle Franco …

A vereadora Marielle Franco (PSOL -RJ) foi assassinada na noite de 14 de março de 2018, no centro do Rio de Janeiro (RJ). Ela voltava de carro para a sua casa, no bairro da Tijuca, zona norte do Rio, depois de participar de uma reunião com mulheres negras na Lapa. …

Mas, afinal, por que o ex-chefe de Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, foi preso na operação que também mirou os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, suspeitos de serem os mandantes da morte de Marielle Franco? Segundo a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, a PF suspeita …

Um motorista de 36 anos conseguiu sair de um carro que pegou fogo após uma batida com um caminhão, na noite de sexta-feira (22), na BR 242, próximo ao município de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que o acidente aconteceu após o …

Antes de ser preso nesta última sexta-feira (22), o tenente-coronel Mauro Cid fez uma série de lamentos pessoais durante o depoimento que prestou por uma hora e meia no Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que engordou, está sensível, e que os …

Marcada por ditaduras militares bastante repressivas, nos anos 70 e 80, a América Latina fez uma transição dos regimes autoritários para a democracia com uma característica bastante comum aos presidentes eleitos nos anos 90. Os chamados neoliberais, pela esquerda, fizeram a reabertura dos países e foram responsáveis por criar uma …

O Brasil registrou quase dois casos por dia de exercício ilegal da medicina nos últimos 12 anos. Os dados foram divulgados nesta última quinta-feira (21) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). O levantamento, segundo a instituição, foi motivado pelos casos reiterados de crimes recentes, que resultaram em lesões graves e …

Criminalidade volta a encabeçar preocupação dos eleitores a poucos meses das eleições municipais. Especialistas apontam para risco de aumento da percepção da violência alimentar adoção de políticas ineficientes. A cena dura menos de um minuto. Conduzindo uma motocicleta, um jovem sem camisa nem capacete escapa desesperado pelas vielas de um …

A delação premiada do ex-policial militar Ronnie Lessa, que foi homologada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi fechada após uma série de depoimentos amplamente documentados em áudio e vídeo. As conversas ocorreram segundo César Tralli, TV Globo e GloboNews no presídio federal de Campo Grande, onde …

Os advogados Bruno Castro e Fernando Santana deixaram nesta quarta-feira (20) a defesa do ex-policial militar Ronnie Lessa, após a homologação de delação premiada no inquérito que apura o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Gomes. Eles afirmam que seu escritório não atua para delatores ‘por …

O Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios denunciou Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente, pelos crimes de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e uso de documento falso. O “zero quatro” foi investigado por supostamente usar um documento com informações falsas de sua empresa para obter um empréstimo bancário que não …

Depois de caírem até o final da década passada, as mortes no trânsito brasileiro voltaram a crescer. Economia em alta e menor fiscalização contribuem para mudança de tendência, que é mais forte no Norte e Centro-Oeste.A mortalidade no trânsito brasileiro vem crescendo constantemente nos últimos cinco anos, desde 2019. O …

Em petição apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Antônio Rueda, eleito novo presidente do União Brasil, pediu à Corte que investigue uma suposta declaração do atual mandachuva da sigla, deputado Luciano Bivar (PE), sobre a contratação de pistoleiros para matá-lo. O relato, segundo a defesa de Rueda, foi …

Os fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça, voltaram a aparecer de acordo com Mirelle Pinheiro e Carlos Carone, do Na Mira, e deixaram novo rastro, na madrugada de sábado (16), na zona rural de Baraúna (RN). Fontes ligadas às investigações confirmaram …

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou um pedido de investigação protocolado para apurar recentes viagens do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). Os dois foram alvo de uma represntação do PSOL por supostamente irem a ato do ex-presidente …

No Brasil, lesões e a violência têm sido classificadas como a terceira ou quarta principal causa de morte da população, superadas apenas por doenças cardiovasculares, câncer e doenças respiratórias, segundo dados do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS). O Projeto Trauma – Tecnologia de …

O ex-presidente da República Jair Bolsonaro disse, neste sábado (16), que não tem medo de ser julgado, mas disse que os juízes têm que ser imparciais. Ele participou de evento político de pré-candidaturas municipais na cidade do Rio de Janeiro. “Não faltarão pessoas para te perseguir, para tentar te derrotar, …

Em meio à crescente preocupação com a segurança pública, projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) prevê um benefício importante para os profissionais que atuam na linha de frente do combate ao crime. Já em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a proposta assegura a gratuidade …

Em uma concorrida sessão, na manhã desta última quinta-feira (14), a Assembleia Legislativa da Bahia entregou a Comenda 2 de Julho ao físico, professor, doutor e pesquisador na área de história das Ciências, o baiano de Jequié, Olival Freire Júnior. Ao ato, proposto pelo deputado Zé Raimundo Fontes (PT), compareceram …

Nesta quarta (13), o sogro do governador Jerônimo Rodrigues (PT), João Fonseca Velloso, de 86 anos, foi exonerado do cargo de assessor da presidência do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), conforme reportagem de  Lucas Altino, do O Globo. . Ele estava no posto desde abril do ano passado …

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, por 6 votos a 1, o ex-deputado estadual Delegado Cavalcante, do Ceará, à inelegibilidade por oito anos por ter incitado a violência contra o resultado eleitoral e disseminado informações falsas sobre a urna eletrônica, em discurso no dia 7 de setembro de …

O secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia, participou, da 16ª edição do projeto Segurança Pública em Foco, promovido pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O evento ocorreu na manhã da última terça-feira (13), no …

Com a intenção de ampliar e melhorar a base de dados do Registro Nacional de Estatísticas e Sinistros de Trânsito (Renaest), a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) deu início nesta última quarta-feira (13) à fase de testes do novo modelo de coleta, com agentes diretamente envolvidos no atendimento das ocorrências …

Em cima do mesmo palanque que Getúlio Vargas usava para falar com a população em atos públicos, João Belchior Marques Goulart, o presidente da República João Goulart, ou apenas Jango, está diante de 200 mil pessoas reunidas na Praça da República – como registraram os jornais do dia seguinte – …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse nesta quarta-feira (13), que há fortes indícios de que os fugitivos da Penitenciária Federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte, ainda estão dentro da área de buscas, entre a unidade prisional e o município potiguar de Baraúna. De acordo …

Em sessão ordinária eletrônica, o Ministério Público Federal (MPF) deliberou, à unanimidade segundo Camila São José, do Bahia Notícias, pelo arquivamento do inquérito civil que investiga suposto ato de improbidade administrativa na contratação da Ocean 26 Inc pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia na época da pandemia de …

A disputa pelo comando do União Brasil registrou um novo capítulo na noite desta segunda-feira (11), com mais uma troca de acusações entre o ainda presidente da sigla, deputado Luciano Bivar (PE), e o recém-eleito presidente da legenda, Antonio Rueda. A escalada de tensão entre os ex-aliados começou ainda no último ano, …

Depois dos incêndios que atingiram sua casa de praia e a de sua irmã em um condomínio no litoral de Pernambuco, o presidente eleito do União Brasil, Antônio Rueda, e sua defesa suspeitam de acordo com a coluna e Guilherme Amado, do Metrópoles, que eles tenham sido ordenados pelo atual …

O deputado federal Luciano Bivar (União Brasil-PE) sugeriu que o incêndio na casa do presidente do partido, Antônio Rueda, pode ter sido um “golpe do seguro”. A casa de praia de Rueda e da irmã dele, tesoureira do partido, foi incendiada na noite desta última segunda-feira (11). Ambos brigam pela …

Fiscalização do Ministério da Agricultura realizou ação contra esquema ilícito de importação, adulteração, embalagem, rotulagem e comercialização clandestina de azeite de oliva fraudado, na Operação chamada Getsêmani, de quarta (6) até sexta-feira (8). A operação identificou que as empresas alvo importavam azeite de oliva de forma regular, adulteravam e multiplicavam …

Elas foram as que mais participaram e mais votaram. As mulheres lideraram a ocupação do espaço de participação social criado pelo governo federal e, com forte presença, puderam influenciar os rumos do país no processo digital do PPA Participativo realizado em 2023. Assim, foram decisivas para estabelecer prioridades, programas e …

No Maranhão, um juiz pode ganhar mais de R$ 70 mil em um único mês. No Paraná, os salários dos magistrados consomem segundo reportagem de diz Daniel Weterma, do Estadão, quase o dobro do salário de profissionais da saúde no orçamento do Estado. Em Rondônia, as instituições de Justiça foram …

Em 31 de janeiro, Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, suspendeu o pagamento de uma multa bilionária imposta à Novonor, uma empresa de construção mais conhecida pelo seu antigo nome, Odebrecht. No mês anterior, ele havia suspendido outra multa, aplicada à J&F, dona do maior frigorífico do mundo, a JBS. As empresas …

Depois de anos governado por uma coalizão de centro-esquerda, Portugal pode dar uma guinada mais à direita após as eleições parlamentares deste domingo (10). As pesquisas de intenção de votos mostram a liderança de uma coligação de centro-direita na corrida eleitoral. As sondagens também apontam que o partido da direita radical Chega, personificado …

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz defendeu a descriminalização da maconha para uso pessoal. Um dia após a retomada do julgamento que discute o porte de drogas, no Supremo Tribunal Federal (STF), que acabou sendo adiado novamente a pedido do ministro Dias Toffoli, o ministro …

A situação de conflagração armada no Haiti é hoje mais grave do que nos momentos que antecederam às intervenções militares internacionais de 1994 e 2004, com risco real de grupos paramilitares tomarem o poder, segundo avaliaram dois especialistas no tema ouvidos pela Agência Brasil. O primeiro-ministro do Haiti, Ariel Henry, …

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgou nesta quinta-feira (7) os dados consolidados sobre feminicídio no Brasil em 2023 e revelou que quatro mulheres morreram por dia no País no ano passado por motivos relacionados à sua condição de gênero – ao todo, foram 1.463. É o maior patamar já …

O Supremo Tribunal Federal (STF) intimou, nesta quinta-feira (7), o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), para prestar informações sobre uma suposta polícia paralela criada pelo governo mato-grossense para perseguir jornalistas que denunciam o Executivo estadual. Uma reclamação constitucional foi ajuizada na corte no dia 22 de fevereiro …

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça de Mato Grosso, que autorizou a Polícia Civil a apreender aparelhos eletrônicos dos jornalistas Alexandre Aprá, Enock Cavalcanti e Marco Polo de Freitas Pinheiro, incluindo celulares e computadores. Na decisão, assinada nessa quarta-feira …

Um tiroteio deixou seis milicianos feridos e 10 presos, na Avenida Brasil, em Campo Grande, Zona Oeste do Rio, no fim da madrugada desta quinta-feira (7). Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) trocaram tiros com milicianos da quadrilha de Luís Antônio da Silva Braga, o Zinho, na altura do viaduto …