O prefeito ACM Neto (DEM) afirmou nesta quinta-feira (27) que encaminhará para a Câmara Municipal de Salvador um projeto de reforma da Previdência “compatível com a realidade” da cidade. O baiano defendeu, de acordo com Bnews, que o Congresso Nacional não inclua estados e municípios na proposta de reforma previdenciária …
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POLÍTICA
Bolsonaro revoga e reedita decretos, mas ainda quer definir quem poderá ter arma
quarta-feira 26 de junho de 2019 às 10:23hSob pressão do Congresso, o presidente Jair Bolsonaro revogou nesta terça-feira (25), os decretos de maio que facilitavam posse e porte de armas no País. Mas, no lugar, editou três novos atos presidenciais sobre o assunto e propôs projeto de lei em que pede aval aos parlamentares para que o …
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Desfile do Dois de Julho 2019 trará como tema “Patrimônio do Povo”
quarta-feira 26 de junho de 2019 às 08:36hOs preparativos de Salvador para os festejos da Independência do Brasil na Bahia estão em fase final. Organizado pela Prefeitura, através da Fundação Gregório de Mattos (FGM), o Dois de Julho 2019 traz como tema “Patrimônio do Povo”, reforçando a importância desta data cívica que simboliza a vitória brasileira contra …
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Deputada Flordelis presta depoimento sobre assassinato do marido
segunda-feira 24 de junho de 2019 às 17:31hA deputada federal Flordelis (PSD-RJ) chegou às 12h30 desta segunda-feira (24), à Delegacia de Homicídio de Niterói e São Gonçalo para prestar depoimento no inquérito que investiga o assassinato do seu marido, pastor evangélico Anderson do Carmo, ocorrido no dia 16. Apesar de ter prerrogativa de escolher hora e local …
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Procuradores querem manter inquérito Palocci na vara da Lava Jato
segunda-feira 24 de junho de 2019 às 07:52hA força-tarefa da Operação Lava Jato solicitou ao juiz federal Luiz Antonio Bonat, da 13.ª Vara Federal, que mantenha sob sua competência um inquérito ligado ao ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda/Casa Civil – Governos Lula e Dilma). O Ministério Público Federal manifestou-se de forma contrária ao pedido da defesa do ex-presidente …
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Governo e parlamentares reeditam projetos derrotados e ‘oferecem’ judicialização
segunda-feira 24 de junho de 2019 às 04:49hDerrotas recentes uniram governo e parlamentares na tentativa de reeditar projetos que foram rejeitados por falta de acordo, abrindo brecha para a judicialização. Foram três casos apenas nas duas últimas semanas. Em 3 de junho, duas medidas provisórias caducaram, mas não morreram de fato. Quatro projetos (3 na Câmara e …
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Uma semana após morte do marido, deputada repudia calúnias e defende filhos de crime
domingo 23 de junho de 2019 às 13:43hA deputada federal Flordelis (PSD) usou seu perfil no Instagram, neste último sábado (22), para desabafar sobre as investigações do assassinato contra o marido e pastor Anderson do Carmo, morto a tiros no último domingo (16). View this post on Instagram A post shared by Flordelis ⚜️ (@flordeliscantora) Na declaração …
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Deputada Flordelis é intimada a depor sobre morte de pastor Anderson
sábado 22 de junho de 2019 às 10:04hA Polícia Civil informou, na noite desta última sexta-feira (21), que a deputada federal Flordelis (PSD-RJ) será intimada a depor sobre a morte do marido, o pastor Anderson do Carmo, 42 anos, assassinado no domingo (15/06/2019) na garagem de sua casa, em Niterói, no Rio de Janeiro. A informação é do jornal O Globo. …
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De Bebianno a Floriano: as mudanças no 1º escalão do governo Bolsonaro em seis meses
sábado 22 de junho de 2019 às 04:43hJorge Francisco de Oliveira será o novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, segundo anunciou o presidente nesta sexta-feira, 21 de junho. O cargo era até então ocupado pelo general Floriano Peixoto, que foi transferido para o comando dos Correios. Oliveira comandava a Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, órgão …
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Após cortes e atrasos, Bolsonaro anuncia verba para esporte paraolímpico
quinta-feira 20 de junho de 2019 às 10:01hO presidente Jair Bolsonaro participou nesta quarta (19), em São Paulo, da assinatura de um convênio entre a Caixa Econômica Federal e o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) para a inclusão de crianças e adolescentes com deficiência por meio de atividades esportivas, culturais e educativas. O acordo prevê que o Centro …
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BR-324 e região da rodoviária de Salvador e ferry têm congestionamento devido ao fluxo do feriadão
quinta-feira 20 de junho de 2019 às 06:43hA BR-324, principal saída de Salvador, tem um congestionamento de mais de 5 km, sentido Feira de Santana, na manhã desta quinta-feira (20), por conta do grande fluxo de carros que seguem para cidades do interior do estado. Milhares de pessoas devem passar pela rodovia para aproveitar o São João …
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No Senado, Moro nega ‘conluio’ com MP e sugere que parlamentares foram hackeados
quarta-feira 19 de junho de 2019 às 09:48hAo prestar esclarecimentos na manhã desta quarta-feira (19) no Senado Federal, o ministro da Justiça e Segurança Pública, o ex-juiz Sergio Moro, negou que tenha feito “conluio” com o Ministério Público. Disse também que foi vítima de hackear e que parlamentares também podem ter sido alvos. O ministro negou a …
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Hackers devem ser presos, diz ministro do STF sobre invasão de celular
segunda-feira 17 de junho de 2019 às 16:16hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse hoje (17) que ainda não é possível avaliar mensagens vazadas com diálogos supostamente mantidos entre membros da força-tarefa da operação Lava Jato. “Para isso, nós dependemos, primeiro, que todo o material seja divulgado. Segundo, que sejam atestadas a autenticidade …
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Filho da deputada Flordelis é preso após enterro do pai
segunda-feira 17 de junho de 2019 às 16:09hUm dos filhos da deputada federal Flordelis (PSD-RJ) foi preso na manhã desta segunda-feira (17) logo após o enterro do pai, o pastor Anderson do Carmo, em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio. Depois do sepultamento, o carro em que estavam Flordelis e um de seus filhos foi abordado por …
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Jornal diz que justiça bloqueou 36 imóveis em nome de Neymar devido a sonegação fiscal de R$ 69 milhões
segunda-feira 17 de junho de 2019 às 07:57hEm relatório, o Carf apontou que o atleta costuma utilizar seus bens de forma blindada por meio do nome de outras pessoas Em meio a um escândalo por acusação de estupro, o atacante Neymar está com imóveis em seu nome bloqueados pela Justiça devido a processo por sonegação fiscal que …
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Governo desiste de vender tudo e preserva mais 12 estatais; saiba quais são
segunda-feira 17 de junho de 2019 às 06:17hAntes com o discurso de vender tudo, a equipe econômica do governo Jair Bolsonaro reviu sua política para estatais e agora vai deixar de privatizar ao menos 12 empresas. O governo constatou as dificuldades ou a inviabilidade financeira de algumas delas. Em outros casos, o problema é a resistência nos …
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Bolsonaro mantém Moro na fila do STF
sábado 15 de junho de 2019 às 14:29hO presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem que é “zero” a possibilidade de demitir o ministro da Justiça, Sérgio Moro, diante do vazamento de conversas atribuídas ao então juiz sobre detalhes da Operação Lava Jato. Em café da manhã com jornalistas, do qual o Estado participou, Bolsonaro disse ainda que mantém …
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Acordo de lideranças na AL-BA permite aprovação de oito projetos por unanimidade
quarta-feira 12 de junho de 2019 às 07:27hA aprovação de oito projetos por unanimidade, na tarde desta última terça-feira (11), representou uma marca histórica na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Além disso, o plenário aprovou outra proposição por maioria e outra não chegou a ser apreciada por pedido de vista realizado pelo deputado Júnior Muniz (PP). Não …
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STJ mandar soltar Ricardo Leal e ex-presidente de banco
terça-feira 11 de junho de 2019 às 15:38hSexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (11), soltar o ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB) Vasco Cunha Gonçalves e o arrecadador da campanha do ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB) Ricardo Leal. Os dois foram presos no âmbito da Operação Circus Maximus, que investiga um suposto esquema de …
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Sergio Moro abandona coletiva em Manaus após ser questionado sobre mensagens
segunda-feira 10 de junho de 2019 às 15:43hO ministro da Justiça Sergio Moro abandonou uma coletiva, em Manaus, no Amazonas, após ser questionado sobre o vazamento de conversas publicado pelo site The Intercept, nesta segunda-feira (10). Na oportunidade, o ex-juiz da Lava Jato afirmou que não deu orientações aos procuradores da República durante as fases da operação. …
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Conselho Pleno aprova criação da Defensoria Geral da OAB-BA
domingo 9 de junho de 2019 às 14:22hCom o objetivo de organizar e aprimorar o trabalho dos advogados dativos, o Conselho Pleno aprovou por unanimidade a criação da Defensoria Geral da OAB-BA. Com 100 vagas já preenchidas por advogadas e advogados voluntários, a Defensoria foi pensada pela Corregedoria Seccional para dar maior agilidade aos processos disciplinares. A …
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Lula, Palocci e Paulo Bernardo viram réus acusados de receber propina da Odebrecht
quinta-feira 6 de junho de 2019 às 15:06hO juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público e tornou réus o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ex-ministros Antônio Palocci e Paulo Bernardo e o empresário Marcelo Odebrecht. Lula, Palocci e Paulo Bernardo são suspeitos de terem …
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CPI das “fake news” deixa apreensiva ‘bancada da selfie’
quinta-feira 6 de junho de 2019 às 10:16hA possível criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) das “fake news” no Congresso tem preocupado parlamentares que se elegeram apoiados nas redes sociais. Deputados e senadores que formam a chamada “bancada da selfie” afirmam temer que a CPI, protocolada nesta quarta-feira, 5, seja usada como uma espécie de …
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“Por mim, botaria 60”, diz Bolsonaro sobre o limite de pontos na CNH
quarta-feira 5 de junho de 2019 às 15:08hDurante passagem pelo Estado de Goiás, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) admitiu que a vontade dele era de alterar para 60 pontos o limite para o motorista perder a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). “Porque, afinal de contas, a indústria da multa vai deixar de existir no Brasil, como em Goiás”, …
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Governo admite abrir mão de Estados e municípios na reforma da Previdência
sábado 1 de junho de 2019 às 17:14hA equipe econômica do governo já admite que mais um item deve ficar de fora do projeto de reforma da Previdência que tramita no Congresso: a inclusão de Estados e municípios na proposta. Embora considere o tema importante, pois grande parte dos servidores estaduais se aposentam mais cedo graças a regras especiais …
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Sistema de computador com reconhecimento facial já prendeu 35 na Bahia
sábado 1 de junho de 2019 às 07:15hSistema da SSP-BA possui cadastro com 65 mil rostos de acusados ou procurados pela justiça A Justiça buscava por notícias de Henrique Gonçalves dos Santos Nascimento, o Léo, 29 anos, desde 2013, quando foi acusado de um homicídio qualificado em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O …
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PF deflagra operação na Bahia contra desvios de verbas públicas
quinta-feira 30 de maio de 2019 às 09:32hA Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (30) a Operação Pedra Afiada, que visa combater crimes de desvio de recursos públicos do Ministério da Integração Nacional, na cidade de Itambé no sudoeste da Bahia. Cerca de vinte e cinco policiais federais e quatro auditores da Controladoria Geral da União cumprem onze …
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Petista vai relatar caso de deputado do PSL no Conselho de Ética, diz revista
quinta-feira 30 de maio de 2019 às 09:18hAdvogado de movimentos sociais, o deputado federal Célio Moura (PT-TO) será o relator no Conselho de Ética da Câmara do caso que envolve o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP). É o primeiro caso do ano no colegiado. Tadeu é acusado pela direção do PSDB de quebra de decoro parlamentar por ter …
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Congresso avalia PEC para revogar mandato do presidente
domingo 26 de maio de 2019 às 12:17hParlamentares discutem e podem votar pautas que atingem Bolsonaro caso se tornem alvo das manifestações de rua deste domingo A mobilização das ruas neste domingo vai dar o tom da reação do Congresso, alvo central das críticas dos atos em favor do presidente Jair Bolsonaro. Senadores e deputados analisam tocar …
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Grupo realiza manifestação em apoio ao governo Bolsonaro em Salvador
domingo 26 de maio de 2019 às 10:58hUm grupo de pessoas realiza, na manhã deste domingo (26), uma manifestação em apoio ao governo do presidente Jair Bolsonaro no Farol da Barra, um dos principais pontos turísticos de Salvador. O ato teve início por volta das 10h, com a presença de cerca de 100 pessoas, segundo estimativa inicial …
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Muita segurança e poucos protestos marcaram o casamento de Eduardo Bolsonaro
domingo 26 de maio de 2019 às 07:18hMuita segurança e poucos protestos marcaram o casamento do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, com a psicóloga Heloisa Wolf, no fim da tarde e na noite deste último sábado (25) em Santa Teresa, na região central do Rio. Agentes do Exército e policiais militares montaram …
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Valença recebe audiência da Comissão de Direitos da Mulher da AL-BA
sexta-feira 24 de maio de 2019 às 10:05hA cidade de Valença sediou, na manhã de quinta-feira (23), a terceira Audiência Itinerante Territorial “Violência contra a Mulher, Feminicídio e Políticas de Empoderamento”, realizada pela Comissão dos Direitos da Mulher da Assembléia Legislativa da Bahia. O encontro ocorreu no Instituto Federal Baiano – IF Baiano da cidade e reuniu …
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Vereador Edvaldo Brito cobra a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial
sexta-feira 24 de maio de 2019 às 05:44hO vereador Edvaldo Brito (PSD) cobrou na tribuna do Plenário Cosme de Farias, a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial. O projeto tem previsão de ser votado na próxima semana. No seu pronunciamento na quarta-feira (22), o parlamentar lembrou que a sua luta pela igualdade vem de décadas. “Foi um …
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Bancada da Bíblia se divide sobre apoio a decreto de armas de Bolsonaro
segunda-feira 20 de maio de 2019 às 11:03hA bancada da Bíblia está dividida. A frente parlamentar que reúne 195 deputados e oito senadores, foi um dos mais aguerridos grupos de apoio do Governo de Jair Bolsonaro (PSL). Parte dela aprova o decreto presidencial 9.785/2019, que ampliou o rol de pessoas autorizadas a portar armas de fogo no Brasil. A outra, …
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Deputado vai propor PEC para acabar com foro privilegiado
sábado 18 de maio de 2019 às 16:47hParlamentar quer acabar com o foro privilegiado para delegados de polícia, defensores públicos, procuradores O deputado estadual Dr. Yglésio (PDT-MA) vai propor uma PEC para acabar com o foro privilegiado para delegados de polícia, defensores públicos, procuradores do Estado e procuradores da Assembleia Legislativa do Maranhão. Na quarta-feira (15) o …
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Juíza proíbe investigados na Câmara de Ilhéus
sábado 18 de maio de 2019 às 11:04hA juíza da 1ª Vara Criminal de Ilhéus, Emanuelle Vita, impôs medidas cautelares aos nove investigados na Operação Chave E (ou Xavier), deflagrada pelo Ministério Público estadual com apoio do GAECO e da Polícia Rodoviária Federal na quarta-feira (15). Segundo o jornal A Região, a investigação do MP-BA, a quadrilha …
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Espaço dedicado às tecnologias e equipamentos de Segurança Pública é destaque na Bahia Farm
sábado 18 de maio de 2019 às 04:35hA Bahia Farm Show 2019, que acontece entre os dias 28 de maio e 1º de junho, em Luís Eduardo Magalhães, inova em sua 15ª edição com um espaço dedicado às tecnologias e equipamentos da área de segurança pública, salvamento e resgates de pessoas e animais. Trata-se do “Ilha da …
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Inema identifica áreas de desmatamento no Litoral Norte
sexta-feira 17 de maio de 2019 às 06:16hO Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), por intermédio da Coordenação de Fiscalização (Cofis), da Diretoria de Fiscalização e Monitoramento Ambiental (DIFIM), realizou uma ação de fiscalização conjunta no litoral norte do estado, entre o último dia 22 e esta última quinta-feira (16), em parceria com a Companhia …
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Michel Temer deixa a prisão em São Paulo
quarta-feira 15 de maio de 2019 às 13:23hA Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminarmente habeas corpus para o ex-presidente Michel Temer (MDB) deixar a sede do Comando de Policiamento de Choque, da Polícia Militar, em São Paulo, às 13h27 desta quarta-feira (15). De acordo com o portal G1, os quatro ministros que votaram …
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Operação desarticula organização criminosa que atuava na câmara de município baiano
quarta-feira 15 de maio de 2019 às 10:17hDentre os presos estão agentes públicos e empresários envolvidos em organizações criminosas instaladas na Câmara de Vereadores de Ilhéus, município do sul da Bahia, e responsáveis por operacionalizar múltiplos esquemas de corrupção ao longo de sucessivas gestões na Casa Legislativa Uma operação para reprimir crimes contra a administração pública, fraudes …
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As razões do STJ para soltar o ex-presidente Michel Temer
terça-feira 14 de maio de 2019 às 18:10hO Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta terça-feira (14) liberdade ao ex-presidente Michel Temer, preso desde a quinta-feira em São Paulo. A prisão será substituída por outras medidas cautelares, como o bloqueio de bens, o impedimento de viagens ou mudança de endereço e proibição de manter contato com outros …
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Quem é Carlos Bolsonaro o polêmico gestor das redes sociais do presidente
terça-feira 14 de maio de 2019 às 16:44hSegundo filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), chamado pelo pai de “zero dois”, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) passou a infância entre membros das Forças Armadas. Ele nasceu em 1982 em Resende (RJ), sede da Academia Militar das Agulhas Negras, onde seu pai se formara oficial do Exército. Anos depois, viu Bolsonaro …
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Educação e gestão ambiental serão temas de eventos do MP-BA em Jacobina
terça-feira 14 de maio de 2019 às 06:06hOs impactos dos agrotóxicos nas comunidades do centro-norte baiano serão tema de uma série de palestras que serão realizadas nesta terça-feira (14) por representantes da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Ministério Público da Bahia (MP-BA), no Instituto Federal da Bahia (Ifba), em Jacobina. Durante o evento, alunos e professores do …
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Maia é orientado a preservar parte do decreto de armas para não brigar com bolsonaristas
domingo 12 de maio de 2019 às 08:33hEmbora o parecer técnico da Câmara tenha apontado ilegalidades no decreto que facilita o porte de armas, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi aconselhado a não derrubar o texto por completo. O democrata foi orientado a analisar ponto a ponto do decreto, a fim de não criar atrito …
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Presidentes da OAB no interior reafirmam compromisso com o Ensino Jurídico e Exame da Ordem
domingo 12 de maio de 2019 às 07:02hNo Colégio de Presidentes da OAB-BA, realizado na última sexta-feira (10), no Hotel Sotero, os representantes das 36 subseções do interior, juntamente com a Diretoria Seccional, expressaram preocupação com a valorização do Ensino Jurídico e a defesa do Exame da Ordem. Diversos presidentes do interior apontaram o número crescente de …
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Leitores de Itaparica denunciam poluição sonora; assista ao vídeo
sábado 11 de maio de 2019 às 14:17hMoradores da localidade de Amoreiras no município de Itaparica, entraram em contato com a redação do Acesse Política, na última semana, para denunciar uma igreja, que segundo os moradores, vem causando poluição sonora. Uma leitora que preferiu não se identificar, informou que os cultos acontecem durante o dia e incomodam …
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Congresso propõe CPI alinhada a inquérito do STF
sábado 4 de maio de 2019 às 07:50hDeputados e senadores reúnem assinaturas para criar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a apurar a utilização de perfis falsos nas redes sociais usados para disseminar ofensas contra autoridades, na mesma linha do inquérito do Supremo Tribunal Federal que tem como alvo ataques aos ministros da Corte. A criação da CPMI conta …
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Os piores (e os mais curiosos) projetos de lei dos nossos deputados
sábado 4 de maio de 2019 às 05:24hProjetos de lei apresentados por ex-deputados nas últimas legislatura federal: Luiz Carlos Hauly (dep. fed. PSDB-PR) quer que ensino superior vire competição. Só os primeiros colocados passam. Os outros bombam mesmo se tirarem média. Carlos Bezerra (dep. fed. MDB-MT) quer criminalizar o ultraje a símbolos nacionais. Mudar a mensagem da bandeira nacional renderá …
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AL-BA concede Comenda 2 de Julho ao secretário Carlos Martins
sábado 4 de maio de 2019 às 05:24hO secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Carlos Martins, recebeu nesta última sexta-feira (3) a mais alta honraria da Assembleia Legislativa da Bahia, a Comenda 2 de Julho pelos serviços prestados ao Estado. Autor da proposição, o deputado Marcelino Galo (PT) destacou que “no momento de extrema crise …
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Maio Amarelo mobiliza AL-BA por um trânsito mais seguro
sexta-feira 3 de maio de 2019 às 10:00hA Assembleia Legislativa (AL-BA) participa pelo quarto ano consecutivo do Maio Amarelo, um movimento internacional criado em 2011, pela Assembleia Geral das Nações Unidas, com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo. O lançamento oficial …
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STF definirá se prova obtida com violação de correspondência é válida
terça-feira 30 de abril de 2019 às 06:31hO Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir se evidências conseguidas através da abertura de correspondência postada nos Correios servem como prova em processos criminais, mesmo diante da violação do sigilo postal ser assegurado pela Constituição. Na semana passada, os ministros aprovaram a repercussão de um caso que também tramita no …
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Anísio Viana confirma uma nova viatura e solicita reabertura de posto da PM-BA em Casa Nova
domingo 28 de abril de 2019 às 07:31hO pré-candidato a prefeitura de Casa Nova tem buscado solucionar as demandas da população em diversos bairros da cidade O município de Casa Nova no norte do estado, receberá mais equipamentos para área de segurança pública segundo informações recebidas pelo Acesse Política, além de uma nova viatura da Polícia Militar. …
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Doria reunirá governadores para discutir combate ao crime
sábado 27 de abril de 2019 às 06:16hO governador de São Paulo, João Doria (PSDB) receberá neste sábado (27) no Palácio Bandeirantes os governadores dos sete estados do Sul e Sudeste para articular medidas contra a criminalidade. Entre os temas que devem ser debatidos estão a vigilância nas fronteiras, ação integrada das policiais rodoviárias estaduais e federal e …
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Prefeitura apoia ação de desocupação de área pública em Stella Maris
quarta-feira 24 de abril de 2019 às 17:35hA Prefeitura apoiou hoje (24) as polícias Federal (PF) e Militar (PM) no cumprimento de decisão da juíza Renata Almeida de Moura Issac, da 13ª Vara da Justiça Federal, que determinou a desocupação de uma área pertencente ao município nas proximidades da Avenida Mãe Stella de Oxóssi, em Stella Maris. …
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CCJ da AL-BA aprova mais três projetos de interesse das mulheres
quarta-feira 24 de abril de 2019 às 06:22hA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) voltou a focar, na sessão deterça-feira (23), em projetos de lei voltados para mulheres, apreciando nove propostas e aprovando três. A prioridade dada pelo colegiado às proposições que beneficiem o segmento feminino foi negociada no início de …
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Rede de Controle da Gestão Pública promove curso para combate à corrupção
terça-feira 23 de abril de 2019 às 06:09hCom o objetivo de trocar experiências, metodologias e conhecimentos, com discussões sobre o sistema nacional de combate à lavagem de dinheiro, a cooperação jurídica internacional e recuperação de ativos instrumentais de combate ao crime, a Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), em parceria com a Rede de Controle da Gestão Pública …
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Brasília completa 59 anos neste domingo com muitos shows na Esplanada; veja programação
sábado 20 de abril de 2019 às 17:28hBrasília está preparada para comemorar 59 anos. Neste domingo (21), quando a capital faz aniversário, a Esplanada dos Ministérios receberá diversos shows a partir das 10h. Sucesso da música pop atual, a cantora Anitta é a grande estrela da festa montada para comemorar a cidade. A estrutura para o evento …
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Novo caça supersônico da FAB contribui para desenvolvimento tecnológico brasileiro
sexta-feira 19 de abril de 2019 às 04:53hO Gripen F-39 é o novo caça da Aeronáutica que está sendo desenvolvido para atuar na defesa do espaço aéreo brasileiro. A escolha pelo Gripen teve início, em dezembro de 2013, quando o governo federal optou pela aquisição do caça sueco e, já no ano seguinte, foi concluído acordo com …
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Porte de armas para deputado é ilegal, afirmam advogados
terça-feira 16 de abril de 2019 às 05:41hAdvogados criminais, juristas e constitucionalistas avaliam que é inconstitucional o projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio, na semana passada, que permite o porte de arma para deputados estaduais e agentes do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), órgão vinculado à Secretaria de Educação do Estado. O criminalista …
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“Rodrigo Maia é o primeiro-ministro”, diz líder do PSL
domingo 14 de abril de 2019 às 17:02h“Rodrigo Maia é o primeiro ministro. Se a reforma da Previdência passar, é mérito dele”. “O grande atrito que existe hoje no governo, as caneladas do presidente, são influência desse filósofo Olavo de Carvalho”. “Ninguém vai votar no governo porque o Bolsonaro tem olhos azuis. Ele precisa fazer um carinho …
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Suspeito de assaltar deputada Dayane Pimentel é preso
sábado 13 de abril de 2019 às 17:52hCerca de 24 horas após a deputada federal Dayane Pimentel (PSL-BA) sofrer um assalto em Feira de Santana, a Polícia Militar prendeu o suspeito de ter cometido o crime. José Augusto da Silva Santos, de 24 anos, foi detido neste sábado (13), quando passava pela Rua Barão do Rio Branco …
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STF manda soltar Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras preso na Lava Jato
quarta-feira 10 de abril de 2019 às 07:53hPor 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) mandou soltar Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil que está preso preventivamente pela Lava Jato desde julho de 2017. Bendine assumiu a presidência da Petrobras em fevereiro de 2015, no governo Dilma Rousseff, em …
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Como foram primeiros 100 dias de Dilma, Lula, FHC e Collor?
quarta-feira 10 de abril de 2019 às 04:54hRelembre como foi o início do mandato dos últimos presidentes brasileiros Com o governo do presidente Jair Bolsonaro prestes a completar cem dias, o Estado fez um levantamento sobre como foram os primeiros dias dos últimos presidentes brasileiros: de Fernando Collor de Mello a Michel Temer. Veja abaixo. Fernando Collor de Mello No segundo dia de governo, anunciou …
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AL-BA terá nesta próxima semana audiências para deliberar questões de saúde
sábado 6 de abril de 2019 às 12:09hA Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) vai focar, nesta próxima semana em questões relacionadas à saúde, com a realização de duas audiências públicas sobre o tema. A primeira dessas audiências vai ocorrer já na segunda-feira (9), a partir das 9h, e reunirá representantes de aldeias indígenas tradicionais e autoridades para …
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Governador manda exonerar preso que tinha cargo no Detran
sábado 6 de abril de 2019 às 07:40hO governador Rui Costa (PT) determinou nesta última sexta-feira (5) a imediata exoneração do pregoeiro oficial do Detran, Carlos Alessandro Lins e Silva, preso em novembro de 2013 por suspeita de participar de um esquema de fraudes bancárias na Bahia, Rio de Janeiro, Paraná e Espírito Santo. Fontes próximas ao …
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Saiba em resumo o que foi destaque nesta semana no Senado
sábado 6 de abril de 2019 às 04:43hOrçamento impositivo para emendas de bancada O Senado aprovou em dois turnos na quarta-feira (3), por 59 votos a favor, cinco contrários e nenhuma abstenção, a proposta de emenda à Constituição que determina a execução obrigatória de emendas de bancada (PEC 34/2019). O texto é o substitutivo do senador Esperidião …
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O que Bolsonaro negociou em Israel para a área de segurança pública?
quarta-feira 3 de abril de 2019 às 09:19hAo aproximar-se de Israel, o governo brasileiro demonstra a expectativa de criar parcerias positivas para o futuro, especialmente em áreas como tecnologia de defesa e segurança pública, nas quais os israelenses são vistos como referência. O presidente Jair Bolsonaro já disse, de olho em tais oportunidades, que pretende alterar medidas que restringem …
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Estudantes de Lauro de Freitas refletem sobre combate às drogas em aula inauguram do Proerd
quarta-feira 3 de abril de 2019 às 08:30hCerca de mil alunos de dez escolas da rede municipal de ensino de Lauro de Freitas e duas da rede privada serão atendidos no primeiro semestre de 2019 no Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd). Na aula inaugural, realizada nesta última terça-feira (2), no Cine Teatro, os estudantes refletiram sobre …
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MP-BA promove reunião em Catu para discutir defesa dos animais domésticos
terça-feira 2 de abril de 2019 às 18:07hO Ministério Público estadual promoveu ontem (1) uma reunião no município de Catu, para discutir a defesa e direito dos animais domésticos. Segundo a promotora de Justiça Márcia Munique Andrade de Oliveira, a reunião também teve o objetivo de discutir com o Poder Público Municipal a importância do cumprimento do …
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Cidades brasileiras têm atos pró e contra a ditadura militar neste domingo
domingo 31 de março de 2019 às 17:24hManifestações pró e contra a ditadura militar (1964-1985) ocorreram em várias cidades do Brasil neste domingo (31), dia em que o golpe que instaurou o regime completa 55 anos. O golpe de estado de 1964 precedeu um período de ditadura militar em que não houve eleição direta para presidente Brasil. O …
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Instituto dos Advogados rejeita 17 das 19 medidas anticrime de Moro
domingo 31 de março de 2019 às 08:40hO Instituto dos Advogados Brasileiros rejeitou, na sessão extraordinária de quinta-feira, 28, conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez, 17 das 19 medidas enviadas ao Congresso pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, com o objetivo de intensificar o combate à corrupção, ao crime organizado e aos crimes praticados com grave violência, …
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Servidor do Ibama que multou Bolsonaro é exonerado
sexta-feira 29 de março de 2019 às 08:02hO servidor do Ibama que multou o então deputado Jair Bolsonaro em 2012, por pesca irregular em uma área de proteção ambiental no Rio de Janeiro, foi exonerado nesta quinta-feira, 28. A dispensa de José Olímpio Augusto Morelli, que atuava um cargo de comissão na Diretoria de Proteção Ambiental (Dipro), …
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Comissão de Direitos Humanos discute sobre conflitos de terra no oeste
quarta-feira 27 de março de 2019 às 09:54hQuestões relativas a graves conflitos de terra no oeste baiano, ameaça ambiental e cultural por empreendimentos hoteleiros na região de Boipeba, mais exatamente na comunidade Cova da Onça, visita ao complexo penitenciário de Mata Escura e audiências públicas para discutir sobre territórios indígenas foram alguns dos assuntos discutidos, nesta terça-feira …
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A pedido da Lava Jato, Banco Central bloqueia R$ 8,2 milhões de Temer
terça-feira 26 de março de 2019 às 04:33hO Banco Central bloqueou R$ 8.239.935,56 do ex-presidente Michel Temer (MDB), investigado na Operação Descontaminação – desdobramento da Lava Jato – por suspeita de liderar um esquema bilionário de propina há mais de 40 anos. O resultado do bloqueio foi enviado ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal do Rio, que havia …
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Senado também pode barrar pacote antricrime de Moro
segunda-feira 25 de março de 2019 às 13:46hApós Rodrigo Maia já ter dado indícios de que o pacote anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro, está fora da agenda e não deve entrar em discussão na Câmara, o Senado também se mostrou disposto a “colocar pedras no caminho do projeto anticrime”, segundo destaca a coluna Painel, da …
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Sessão na CMS reforça grito contra o feminicídio
sábado 23 de março de 2019 às 06:02h“Minha voz não é só minha voz, é a voz de todas que sofrem caladas”. O trecho do poema “Por Marielle e todas nós”, declamado pela poetisa Isabel Guimarães, abriu a sessão regimental realizada na tarde desta sexta-feira (22), no Plenário Cosme de Farias, em homenagem ao Dia Internacional da …
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STF determina buscas contra suspeitos de ofender ministros da Corte
quinta-feira 21 de março de 2019 às 16:33hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou mandados de buscas e apreensão nas casas de suspeitos de ofenderem integrantes da Corte. Segundo o G1, as ações ocorrem em São Paulo e Alagoas. A investigação corre em sigilo. A servidora do STF, Cristina Yukiko Kusahara, foi incumbida …
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MP mantém proibida a ‘guerra de espadas’ em toda Bahia
quinta-feira 21 de março de 2019 às 11:09hQue for preso neste São João descobrindo a lei poderá cumprir pena de reclusão de três a seis anos e multa O combate à realização da “guerra de espadas”, como é conhecida a queima de artefatos com grande quantidade de pólvora, em cidades do interior da Bahia será intensificado pelo …
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Manifestantes fizeram ato contra decisão do STF sobre caixa 2 na Justiça Eleitoral
domingo 17 de março de 2019 às 14:49hDecisão do Supremo pode enfraquecer a Operação Lava Jato Manifestantes se reuniram esta manhã em frente em Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, para protestar contra a decisão da Corte que prevê que casos de corrupção e lavagem de dinheiro, quando investigados junto à caixa dois, sejam julgados pela Justiça …
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Ronnie Lessa e Élcio Queiroz viram réus pela morte de Marielle Franco
sábado 16 de março de 2019 às 05:23hO juiz Gustavo Kalil, do 4º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público e tornou réus o sargento reformado Ronnie Lessa e o ex-policial Élcio Queiroz, acusados de executar a vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes. Kalil também aceitou a transferência dos …
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