O presidente Jair Bolsonaro editou um novo decreto para regulamentar o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, que agora passa a incluir na nomenclatura oficial o atendimento a comunicadores e ambientalistas. O ato normativo foi publicado na edição desta quinta-feira (25) do Diário Oficial da União e revoga o decreto anterior, de 2016, …

A oposição liderada pelo prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), de acordo com o Bahia Notícias, vai lançar ofensiva para tentar desgastar a imagem do governador Rui Costa (PT), e estuda acionar o petista por abuso de autoridade devido à decisão de proibir a Polícia Militar de atuar na inauguração …

A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), líder do governo no Congresso, afirmou neste domingo (21) que teve seu telefone celular hackeado na madrugada. URGENTE, URGENTE: meu telefone foi CLONADO nessa madrugada. Em meu nome bandidos mandaram mensagens pra jornalistas, entre eles @laurojardim . Tbm recebi ligações do meu próprio número EXATAMENTE …

O primeiro semestre de 2019 foi o mais produtivo dos últimos 25 anos no Congresso Nacional, conforme registrado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM), com base em relatório da Secretaria Geral da Mesa. Desde o início da Legislatura, em 1º de fevereiro, o Parlamento aprovou projetos de iniciativa de …

Investigações sobre corrupção são as que mais motivaram o intercâmbio de informações entre o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e órgãos de investigação. É o que aponta um balanço do próprio órgão, vinculado ao Ministério da Fazenda. Os dados são referentes ao período entre janeiro de 2014 e …

Após o governo anunciar que estimou a economia da redação final da reforma da Previdência em R$ 933,5 bilhões, parlamentares a favor das mudanças nas regras de aposentadoria temem por uma nova rodada de apresentação de destaques. Comandado pelo presidente da Câmara da Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um acordo foi …

O juiz federal Luiz Antonio Bonat abriu ação penal contra o ex-senador Romero Jucá (MDB) e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, no âmbito da Operação Lava Jato, por supostos esquemas de corrupção na subsidiária da Petrobras. Segundo a denúncia, Jucá recebeu pagamentos ilícitos de pelo menos R$ 1 milhão …

Governo federal prevê que reforma gere ganhos de R$ 1 trilhão em dez anos, mas instituto ligado ao Senado prevê economia menor A Reforma da Previdência enviada pelo Presidente Jair Bolsonaro ao Congresso foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados na semana passada, após quatro dias intensos de …

O combate à corrupção e ao crime organizado foi foco dos principais projetos aprovados no primeiro semestre de 2019 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), ao lado da proposta de emenda à Constituição (PEC) do orçamento impositivo e de proposições ligadas à segurança pública. A avaliação foi feita …

O advogado Carlos Alexandre Klomfahs, defensor do sargento Manoel Silva Rodrigues, preso com 39 kg de cocaína na Espanha, pediu auxílio à OAB para ter acesso ao inquérito policial militar. Klomfahs teve negado pedido de habeas para consultar os autos, segundo decisão do presidente em exercício do Superior Tribunal Militar, …

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na última quarta-feira (10) um projeto de lei que regulamenta a demissão de servidores públicos concursados e estáveis por insuficiência de desempenho no trabalho. O PLS 116/2017-Complementar, da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) ainda passaria pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação …

A segurança do cidadão barreirense foi pauta de discussão durante reunião entre o prefeito Zito Barbosa (DEM) e integrantes da Comissão da Paz, presentes ainda o secretário municipal de Segurança Cidadã e Trânsito, Júnior Sampaio e o secretário municipal de Indústria, Comércio e Serviços, Carlos Costa. O sistema de videomonitoramento …

O deputado estadual Alex da Piatã (PSD) apresentou moção de pesar à população de Capela do Alto Alegre, no nordeste baiano, pelo falecimento de Jânio do Prado Maciel, José Mário dos Santos, Senhor Benício Guedes, Eulália Peixoto e Carla Edésia, em decorrência de um acidente automobilístico na noite de segunda-feira …

As concessões aos servidores federais na reforma da Previdência vão reduzir praticamente à metade a economia em dez anos prevista com aposentadoria e pensão dos funcionários públicos. O custo no período será de R$ 53,8 bilhões, calcula a IFI (Instituição Fiscal Independente). Na estimativa para 20 anos, o novo texto …

Na madrugada da quinta-feira, dia 4, véspera da aprovação da reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara, um grupo de oficiais de Justiça e policiais federais e rodoviários, que fazia lobby em favor do setor, cercou o deputado Celso Russomanno (PRB-SP) na entrada do plenário onde se discutia a …

Deputados articulam a inclusão no texto da reforma da Previdência, que deverá ser votado no plenário da Câmara dos Deputados a partir desta próxima terça-feira (9) uma emenda que obrigue os governadores a aprovar nas respectivas Assembleias Legislativas mudanças nas regras previdenciárias, afirmou o líder do PSL na Casa, Delegado …

O município de São Desidério tem a terceira melhor gestão pública da Bahia de acordo o Índice de Governança Municipal (IGM-CFA), na categoria entre 20 mil e 50 mil habitantes e PIB per capita entre R$ 14.461 e R$ 296.459. O estudo, realizado pelo Instituto Publix, sob encomenda do Conselho …

A comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) aprovou  o texto básico elaborado pelo relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). O parecer, apresentado durante a madrugada, mantém as diretrizes da proposta original do governo Jair Bolsonaro. Foram votos 36 favoráveis e 13 contrários. Os deputados baianos divergiram sobre o tema. …

Senadores e deputados aprovaram, nesta quarta-feira (3), dois projetos de lei do Congresso (PLNs) que autorizam novas despesas nas leis orçamentárias deste ano. Ambos seguem agora para sanção presidencial. O PLN 1/2019 autoriza a União a comprar carros novos para o presidente, o vice-presidente e os ex-presidentes da República, além …

A deputada Gleisi Hoffmann (PT/PR), presidente nacional do seu partido, questionou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, nesta última terça-feira (2) sobre suas relações com o advogado trabalhista Carlos Zucolotto, a quem o doleiro Tacla Duran, denunciado na Lava Jato, atribui supostos diálogos para intermediar sua delação. …

A avaliação positiva do governo e a popularidade do presidente Jair Bolsonaro diminuíram de forma constante nos primeiros seis meses do ano. Ao fim deste período, é possível dizer que o bolsonarista mais fiel se notabiliza por duas características marcantes: ele carrega o sotaque do Sul do País e está …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para 21 de agosto a retomada do julgamento sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O tribunal deverá decidir se mantém ou não suspensos pontos da lei que foram afastados em 2002 pelo STF, como a possibilidade de Estados …

Diálogos divulgados pelo The Intercept, ocorridos pouco antes do ex-juiz aceitar o cargo de ministro, mostram procuradores criticando sua conduta Novos diálogos vazados pelo site The Intercept Brasil, divulgados na madrugada deste sábado (29) mostram uma troca de mensagens entre dois procuradores do Ministério Público Federal (MPF), que criticam as práticas …

O Congresso Nacional se reunirá em sessão solene nesta próxima quarta-feira (3) para promulgar a emenda constitucional que permitirá a militares a acumulação do cargo com as funções de professor ou profissional da saúde. Oriunda da PEC 141/2015 (originalmente PEC 215/2003 na Câmara), ela será a 101ª emenda à Constituição. Atualmente, a Constituição …

O prefeito ACM Neto (DEM) afirmou nesta quinta-feira (27) que encaminhará para a Câmara Municipal de Salvador um projeto de reforma da Previdência “compatível com a realidade” da cidade. O baiano defendeu, de acordo com Bnews, que o Congresso Nacional não inclua estados e municípios na proposta de reforma previdenciária …

Sob pressão do Congresso, o presidente Jair Bolsonaro revogou nesta terça-feira (25), os decretos de maio que facilitavam posse e porte de armas no País. Mas, no lugar, editou três novos atos presidenciais sobre o assunto e propôs projeto de lei em que pede aval aos parlamentares para que o …

Os preparativos de Salvador para os festejos da Independência do Brasil na Bahia estão em fase final. Organizado pela Prefeitura, através da Fundação Gregório de Mattos (FGM), o Dois de Julho 2019 traz como tema “Patrimônio do Povo”, reforçando a importância desta data cívica que simboliza a vitória brasileira contra …

A deputada federal Flordelis (PSD-RJ) chegou às 12h30 desta segunda-feira (24), à Delegacia de Homicídio de Niterói e São Gonçalo para prestar depoimento no inquérito que investiga o assassinato do seu marido, pastor evangélico Anderson do Carmo, ocorrido no dia 16. Apesar de ter prerrogativa de escolher hora e local …

A força-tarefa da Operação Lava Jato solicitou ao juiz federal Luiz Antonio Bonat, da 13.ª Vara Federal, que mantenha sob sua competência um inquérito ligado ao ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda/Casa Civil – Governos Lula e Dilma). O Ministério Público Federal manifestou-se de forma contrária ao pedido da defesa do ex-presidente …

Derrotas recentes uniram governo e parlamentares na tentativa de reeditar projetos que foram rejeitados por falta de acordo, abrindo brecha para a judicialização. Foram três casos apenas nas duas últimas semanas. Em 3 de junho, duas medidas provisórias caducaram, mas não morreram de fato. Quatro projetos (3 na Câmara e …

A deputada federal Flordelis (PSD) usou seu perfil no Instagram, neste último sábado (22), para desabafar sobre as investigações do assassinato contra o marido e pastor Anderson do Carmo, morto a tiros no último domingo (16). View this post on Instagram A post shared by Flordelis ⚜️ (@flordeliscantora) Na declaração …

A Polícia Civil informou, na noite desta última sexta-feira (21), que a deputada federal Flordelis (PSD-RJ) será intimada a depor sobre a morte do marido, o pastor Anderson do Carmo, 42 anos, assassinado no domingo (15/06/2019) na garagem de sua casa, em Niterói, no Rio de Janeiro. A informação é do jornal O Globo. …

Jorge Francisco de Oliveira será o novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, segundo anunciou o presidente nesta sexta-feira, 21 de junho. O cargo era até então ocupado pelo general Floriano Peixoto, que foi transferido para o comando dos Correios. Oliveira comandava a Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, órgão …

O presidente Jair Bolsonaro participou nesta quarta (19), em São Paulo, da assinatura de um convênio entre a Caixa Econômica Federal e o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) para a inclusão de crianças e adolescentes com deficiência por meio de atividades esportivas, culturais e educativas. O acordo prevê que o Centro …

A BR-324, principal saída de Salvador, tem um congestionamento de mais de 5 km, sentido Feira de Santana, na manhã desta quinta-feira (20), por conta do grande fluxo de carros que seguem para cidades do interior do estado. Milhares de pessoas devem passar pela rodovia para aproveitar o São João …

Ao prestar esclarecimentos na manhã desta quarta-feira (19) no Senado Federal, o ministro da Justiça e Segurança Pública, o ex-juiz Sergio Moro, negou que tenha feito “conluio” com o Ministério Público. Disse também que foi vítima de hackear e que parlamentares também podem ter sido alvos. O ministro negou a …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse hoje (17) que ainda não é possível avaliar mensagens vazadas com diálogos supostamente mantidos entre membros da força-tarefa da operação Lava Jato. “Para isso, nós dependemos, primeiro, que todo o material seja divulgado. Segundo, que sejam atestadas a autenticidade …

Um dos filhos da deputada federal Flordelis (PSD-RJ) foi preso na manhã desta segunda-feira (17) logo após o enterro do pai, o pastor Anderson do Carmo, em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio. Depois do sepultamento, o carro em que estavam Flordelis e um de seus filhos foi abordado por …

Em relatório, o Carf apontou que o atleta costuma utilizar seus bens de forma blindada por meio do nome de outras pessoas Em meio a um escândalo por acusação de estupro, o atacante Neymar está com imóveis em seu nome bloqueados pela Justiça devido a processo por sonegação fiscal que …

Antes com o discurso de vender tudo, a equipe econômica do governo Jair Bolsonaro reviu sua política para estatais e agora vai deixar de privatizar ao menos  12 empresas. O governo constatou as dificuldades ou a inviabilidade financeira de algumas delas. Em outros casos, o problema é a resistência nos …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem que é “zero” a possibilidade de demitir o ministro da Justiça, Sérgio Moro, diante do vazamento de conversas atribuídas ao então juiz sobre detalhes da Operação Lava Jato. Em café da manhã com jornalistas, do qual o Estado participou, Bolsonaro disse ainda que mantém …

A aprovação de oito projetos por unanimidade, na tarde desta última terça-feira (11), representou uma marca histórica na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Além disso, o plenário aprovou outra proposição por maioria e outra não chegou a ser apreciada por pedido de vista realizado pelo deputado Júnior Muniz (PP). Não …

Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (11), soltar o ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB) Vasco Cunha Gonçalves e o arrecadador da campanha do ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB) Ricardo Leal. Os dois foram presos no âmbito da Operação Circus Maximus, que investiga um suposto esquema de …

O ministro da Justiça Sergio Moro abandonou uma coletiva, em Manaus, no Amazonas, após ser questionado sobre o vazamento de conversas publicado pelo site The Intercept, nesta segunda-feira (10). Na oportunidade, o ex-juiz da Lava Jato afirmou que não deu orientações aos procuradores da República durante as fases da operação. …

Com o objetivo de organizar e aprimorar o trabalho dos advogados dativos, o Conselho Pleno aprovou por unanimidade a criação da Defensoria Geral da OAB-BA. Com 100 vagas já preenchidas por advogadas e advogados voluntários, a Defensoria foi pensada pela Corregedoria Seccional para dar maior agilidade aos processos disciplinares. A …

O juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público e tornou réus o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ex-ministros Antônio Palocci e Paulo Bernardo e o empresário Marcelo Odebrecht. Lula, Palocci e Paulo Bernardo são suspeitos de terem …

A possível criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) das “fake news” no Congresso tem preocupado parlamentares que se elegeram apoiados nas redes sociais. Deputados e senadores que formam a chamada “bancada da selfie” afirmam temer que a CPI, protocolada nesta quarta-feira, 5, seja usada como uma espécie de …

Durante passagem pelo Estado de Goiás, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) admitiu que a vontade dele era de alterar para 60 pontos o limite para o motorista perder a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). “Porque, afinal de contas, a indústria da multa vai deixar de existir no Brasil, como em Goiás”, …

A equipe econômica do governo já admite que mais um item deve ficar de fora do projeto de reforma da Previdência que tramita no Congresso: a inclusão de Estados e municípios na proposta. Embora considere o tema importante, pois grande parte dos servidores estaduais se aposentam mais cedo graças a regras especiais …

Sistema da SSP-BA possui cadastro com 65 mil rostos de acusados ou procurados pela justiça A Justiça buscava por notícias de Henrique Gonçalves dos Santos Nascimento, o Léo, 29 anos, desde 2013, quando foi acusado de um homicídio qualificado em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O …

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (30) a Operação Pedra Afiada, que visa combater crimes de desvio de recursos públicos do Ministério da Integração Nacional, na cidade de Itambé no sudoeste da Bahia. Cerca de vinte e cinco policiais federais e quatro auditores da Controladoria Geral da União cumprem onze …

Advogado de movimentos sociais, o deputado federal Célio Moura (PT-TO) será o relator no Conselho de Ética da Câmara do caso que envolve o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP). É o primeiro caso do ano no colegiado. Tadeu é acusado pela direção do PSDB de quebra de decoro parlamentar por ter …

Parlamentares discutem e podem votar pautas que atingem Bolsonaro caso se tornem alvo das manifestações de rua deste domingo A mobilização das ruas neste domingo vai dar o tom da reação do Congresso, alvo central das críticas dos atos em favor do presidente Jair Bolsonaro. Senadores e deputados analisam tocar …

Um grupo de pessoas realiza, na manhã deste domingo (26), uma manifestação em apoio ao governo do presidente Jair Bolsonaro no Farol da Barra, um dos principais pontos turísticos de Salvador. O ato teve início por volta das 10h, com a presença de cerca de 100 pessoas, segundo estimativa inicial …

Muita segurança e poucos protestos marcaram o casamento do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, com a psicóloga Heloisa Wolf, no fim da tarde e na noite deste último sábado (25) em Santa Teresa, na região central do Rio. Agentes do Exército e policiais militares montaram …

A cidade de Valença sediou, na manhã de quinta-feira (23), a terceira Audiência Itinerante Territorial “Violência contra a Mulher, Feminicídio e Políticas de Empoderamento”, realizada pela Comissão dos Direitos da Mulher da Assembléia Legislativa da Bahia. O encontro ocorreu no Instituto Federal Baiano – IF Baiano da cidade e reuniu …

O vereador Edvaldo Brito (PSD) cobrou na tribuna do Plenário Cosme de Farias, a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial. O projeto tem previsão de ser votado na próxima semana. No seu pronunciamento na quarta-feira (22), o parlamentar lembrou que a sua luta pela igualdade vem de décadas. “Foi um …

A bancada da Bíblia está dividida. A frente parlamentar que reúne 195 deputados e oito senadores, foi um dos mais aguerridos grupos de apoio do Governo de Jair Bolsonaro (PSL). Parte dela aprova o decreto presidencial 9.785/2019, que ampliou o rol de pessoas autorizadas a portar armas de fogo no Brasil. A outra, …

Parlamentar quer acabar com o foro privilegiado para delegados de polícia, defensores públicos, procuradores  O deputado estadual Dr. Yglésio (PDT-MA) vai propor uma PEC para acabar com o foro privilegiado para delegados de polícia, defensores públicos, procuradores do Estado e procuradores da Assembleia Legislativa do Maranhão. Na quarta-feira (15) o …

A juíza da 1ª Vara Criminal de Ilhéus, Emanuelle Vita, impôs medidas cautelares aos nove investigados na Operação Chave E (ou Xavier), deflagrada pelo Ministério Público estadual com apoio do GAECO e da Polícia Rodoviária Federal na quarta-feira (15). Segundo o jornal A Região, a investigação do MP-BA, a quadrilha …

A Bahia Farm Show 2019, que acontece entre os dias 28 de maio e 1º de junho, em Luís Eduardo Magalhães, inova em sua 15ª edição com um espaço dedicado às tecnologias e equipamentos da área de segurança pública, salvamento e resgates de pessoas e animais. Trata-se do “Ilha da …

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), por intermédio da Coordenação de Fiscalização (Cofis), da Diretoria de Fiscalização e Monitoramento Ambiental (DIFIM), realizou uma ação de fiscalização conjunta no litoral norte do estado, entre o último dia 22 e esta última quinta-feira (16), em parceria com a Companhia …

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminarmente habeas corpus para o ex-presidente Michel Temer (MDB) deixar a sede do Comando de Policiamento de Choque, da Polícia Militar, em São Paulo, às 13h27 desta quarta-feira (15). De acordo com o portal G1, os quatro ministros que votaram …

Dentre os presos estão agentes públicos e empresários envolvidos em organizações criminosas instaladas na Câmara de Vereadores de Ilhéus, município do sul da Bahia, e responsáveis por operacionalizar múltiplos esquemas de corrupção ao longo de sucessivas gestões na Casa Legislativa Uma operação para reprimir crimes contra a administração pública, fraudes …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta terça-feira (14) liberdade ao ex-presidente Michel Temer, preso desde a quinta-feira em São Paulo. A prisão será substituída por outras medidas cautelares, como o bloqueio de bens, o impedimento de viagens ou mudança de endereço e proibição de manter contato com outros …

Segundo filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), chamado pelo pai de “zero dois”, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) passou a infância entre membros das Forças Armadas. Ele nasceu em 1982 em Resende (RJ), sede da Academia Militar das Agulhas Negras, onde seu pai se formara oficial do Exército. Anos depois, viu Bolsonaro …

Os impactos dos agrotóxicos nas comunidades do centro-norte baiano serão tema de uma série de palestras que serão realizadas nesta terça-feira (14) por representantes da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Ministério Público da Bahia (MP-BA), no Instituto Federal da Bahia (Ifba), em Jacobina. Durante o evento, alunos e professores do …

Embora o parecer técnico da Câmara tenha apontado ilegalidades no decreto que facilita o porte de armas, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi aconselhado a não derrubar o texto por completo. O democrata foi orientado a analisar ponto a ponto do decreto, a fim de não criar atrito …

No Colégio de Presidentes da OAB-BA, realizado na última sexta-feira (10), no Hotel Sotero, os representantes das 36 subseções do interior, juntamente com a Diretoria Seccional, expressaram preocupação com a valorização do Ensino Jurídico e a defesa do Exame da Ordem. Diversos presidentes do interior apontaram o número crescente de …

Moradores da localidade de Amoreiras no município de Itaparica, entraram em contato com a redação do Acesse Política, na última semana, para denunciar uma igreja, que segundo os moradores, vem causando poluição sonora. Uma leitora que preferiu não se identificar, informou que os cultos acontecem durante o dia e incomodam …

Deputados e senadores reúnem assinaturas para criar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a apurar a utilização de perfis falsos nas redes sociais usados para disseminar ofensas contra autoridades, na mesma linha do inquérito do Supremo Tribunal Federal que tem como alvo ataques aos ministros da Corte. A criação da CPMI conta …

Projetos de lei apresentados por ex-deputados nas últimas legislatura federal: Luiz Carlos Hauly (dep. fed. PSDB-PR) quer que ensino superior vire competição. Só os primeiros colocados passam. Os outros bombam mesmo se tirarem média. Carlos Bezerra (dep. fed. MDB-MT) quer criminalizar o ultraje a símbolos nacionais. Mudar a mensagem da bandeira nacional renderá …

O secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Carlos Martins, recebeu nesta última sexta-feira (3) a mais alta honraria da Assembleia Legislativa da Bahia, a Comenda 2 de Julho pelos serviços prestados ao Estado. Autor da proposição, o deputado Marcelino Galo (PT) destacou que “no momento de extrema crise …

A Assembleia Legislativa (AL-BA) participa pelo quarto ano consecutivo do Maio Amarelo, um movimento internacional criado em 2011, pela Assembleia Geral das Nações Unidas, com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo. O lançamento oficial …

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir se evidências conseguidas através da abertura de correspondência postada nos Correios servem como prova em processos criminais, mesmo diante da violação do sigilo postal ser assegurado pela Constituição. Na semana passada, os ministros aprovaram a repercussão de um caso que também tramita no …

O pré-candidato a prefeitura de Casa Nova tem buscado solucionar as demandas da população em diversos bairros da cidade O município de Casa Nova no norte do estado, receberá mais equipamentos para área de segurança pública segundo informações recebidas pelo Acesse Política, além de uma nova viatura da Polícia Militar. …

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB) receberá neste sábado (27) no Palácio Bandeirantes os governadores dos sete estados do Sul e Sudeste para articular medidas contra a criminalidade. Entre os temas que devem ser debatidos estão a vigilância nas fronteiras, ação integrada das policiais rodoviárias estaduais e federal e …

A Prefeitura apoiou hoje (24) as polícias Federal (PF) e Militar (PM) no cumprimento de decisão da juíza Renata Almeida de Moura Issac, da 13ª Vara da Justiça Federal, que determinou a desocupação de uma área pertencente ao município nas proximidades da Avenida Mãe Stella de Oxóssi, em Stella Maris. …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) voltou a focar, na sessão deterça-feira (23), em projetos de lei voltados para mulheres, apreciando nove propostas e aprovando três. A prioridade dada pelo colegiado às proposições que beneficiem o segmento feminino foi negociada no início de …

Com o objetivo de trocar experiências, metodologias e conhecimentos, com discussões sobre o sistema nacional de combate à lavagem de dinheiro, a cooperação jurídica internacional e recuperação de ativos instrumentais de combate ao crime, a Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), em parceria com a Rede de Controle da Gestão Pública …

Brasília está preparada para comemorar 59 anos. Neste domingo (21), quando a capital faz aniversário, a Esplanada dos Ministérios receberá diversos shows a partir das 10h. Sucesso da música pop atual, a cantora Anitta é a grande estrela da festa montada para comemorar a cidade. A estrutura para o evento …

O Gripen F-39 é o novo caça da Aeronáutica que está sendo desenvolvido para atuar na defesa do espaço aéreo brasileiro. A escolha pelo Gripen teve início, em dezembro de 2013, quando o governo federal optou pela aquisição do caça sueco e, já no ano seguinte, foi concluído acordo com …

Advogados criminais, juristas e constitucionalistas avaliam que é inconstitucional o projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio, na semana passada, que permite o porte de arma para deputados estaduais e agentes do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), órgão vinculado à Secretaria de Educação do Estado. O criminalista …

“Rodrigo Maia é o primeiro ministro. Se a reforma da Previdência passar, é mérito dele”. “O grande atrito que existe hoje no governo, as caneladas do presidente, são influência desse filósofo Olavo de Carvalho”. “Ninguém vai votar no governo porque o Bolsonaro tem olhos azuis. Ele precisa fazer um carinho …

Cerca de 24 horas após a deputada federal Dayane Pimentel (PSL-BA) sofrer um assalto em Feira de Santana, a Polícia Militar prendeu o suspeito de ter cometido o crime. José Augusto da Silva Santos, de 24 anos, foi detido neste sábado (13), quando passava pela Rua Barão do Rio Branco …

Relembre como foi o início do mandato dos últimos presidentes brasileiros Com o governo do presidente Jair Bolsonaro prestes a completar cem dias, o Estado fez um levantamento sobre como foram os primeiros dias dos últimos presidentes brasileiros: de Fernando Collor de Mello a Michel Temer. Veja abaixo. Fernando Collor de Mello No segundo dia de governo, anunciou …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) vai focar, nesta próxima semana em questões relacionadas à saúde, com a realização de duas audiências públicas sobre o tema. A primeira dessas audiências vai ocorrer já na segunda-feira (9), a partir das 9h, e reunirá representantes de aldeias indígenas tradicionais e autoridades para …

O governador Rui Costa (PT) determinou nesta última sexta-feira (5) a imediata exoneração do pregoeiro oficial do Detran, Carlos Alessandro Lins e Silva, preso em novembro de 2013 por suspeita de participar de um esquema de fraudes bancárias na Bahia, Rio de Janeiro, Paraná e Espírito Santo. Fontes próximas ao …

Orçamento impositivo para emendas de bancada O Senado aprovou em dois turnos na quarta-feira (3), por 59 votos a favor, cinco contrários e nenhuma abstenção, a proposta de emenda à Constituição que determina a execução obrigatória de emendas de bancada (PEC 34/2019). O texto é o substitutivo do senador Esperidião …

Ao aproximar-se de Israel, o governo brasileiro demonstra a expectativa de criar parcerias positivas para o futuro, especialmente em áreas como tecnologia de defesa e segurança pública, nas quais os israelenses são vistos como referência. O presidente Jair Bolsonaro já disse, de olho em tais oportunidades, que pretende alterar medidas que restringem …

Cerca de mil alunos de dez escolas da rede municipal de ensino de Lauro de Freitas e duas da rede privada serão atendidos no primeiro semestre de 2019 no Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd). Na aula inaugural, realizada nesta última terça-feira (2), no Cine Teatro, os estudantes refletiram sobre …

O Ministério Público estadual promoveu ontem (1) uma reunião no município de Catu, para discutir a defesa e direito dos animais domésticos. Segundo a promotora de Justiça Márcia Munique Andrade de Oliveira, a reunião também teve o objetivo de discutir com o Poder Público Municipal a importância do cumprimento do …

Manifestações pró e contra a ditadura militar (1964-1985) ocorreram em várias cidades do Brasil neste domingo (31), dia em que o golpe que instaurou o regime completa 55 anos. O golpe de estado de 1964 precedeu um período de ditadura militar em que não houve eleição direta para presidente Brasil. O …

O Instituto dos Advogados Brasileiros rejeitou, na sessão extraordinária de quinta-feira, 28, conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez, 17 das 19 medidas enviadas ao Congresso pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, com o objetivo de intensificar o combate à corrupção, ao crime organizado e aos crimes praticados com grave violência, …

O servidor do Ibama que multou o então deputado Jair Bolsonaro em 2012, por pesca irregular em uma área de proteção ambiental no Rio de Janeiro, foi exonerado nesta quinta-feira, 28. A dispensa de José Olímpio Augusto Morelli, que atuava um cargo de comissão na Diretoria de Proteção Ambiental (Dipro), …

Questões relativas a graves conflitos de terra no oeste baiano, ameaça ambiental e cultural por empreendimentos hoteleiros na região de Boipeba, mais exatamente na comunidade Cova da Onça, visita ao complexo penitenciário de Mata Escura e audiências públicas para discutir sobre territórios indígenas foram alguns dos assuntos discutidos, nesta terça-feira …

O Banco Central bloqueou R$ 8.239.935,56 do ex-presidente Michel Temer (MDB), investigado na Operação Descontaminação – desdobramento da Lava Jato – por suspeita de liderar um esquema bilionário de propina há mais de 40 anos. O resultado do bloqueio foi enviado ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal do Rio, que havia …

Após Rodrigo Maia já ter dado indícios de que o pacote anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro, está fora da agenda e não deve entrar em discussão na Câmara, o Senado também se mostrou disposto a “colocar pedras no caminho do projeto anticrime”, segundo destaca a coluna Painel, da …

“Minha voz não é só minha voz, é a voz de todas que sofrem caladas”. O trecho do poema “Por Marielle e todas nós”, declamado pela poetisa Isabel Guimarães, abriu a sessão regimental realizada na tarde desta sexta-feira (22), no Plenário Cosme de Farias, em homenagem ao Dia Internacional da …