A promulgação, nos próximos dias, da emenda à Constituição que reformou a Previdência exigirá atenção do trabalhador, principalmente do que estiver próximo de se aposentar. A proposta aprovada pelo Congresso prevê seis regras de transição que abrandam a idade mínima de aposentadoria e o tempo de contribuição em alguns casos. …
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NOTÍCIAS
Veículo da Prefeitura de Feira de Santana é apreendido pela PRF
domingo 27 de outubro de 2019 às 18:14hA Polícia Rodoviária Federal (PRF) notificou e apreendeu um veículo do tipo guincho da empresa Resoluti, que presta serviço para a Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) de Feira de Santana. A ação foi gravada e as imagens tem circulado em grupos de troca de mensagens. De acordo com o Acorda …
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Legislativo celebra os 10 anos da Ouvidoria da Defensoria Pública da Bahia
sábado 26 de outubro de 2019 às 16:34hOs 10 anos da Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado foram celebrados na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) em sessão especial realizada no plenário da Casa, na manhã desta última sexta-feira (25). A solenidade foi presidida pela deputada estadual Olívia Santana (PCdoB), uma das proponentes, ao lado do deputado Fabrício …
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Coronel Anselmo Bispo recebe Título de Cidadão de Salvador
sábado 26 de outubro de 2019 às 09:14hJuazeirense, o coronel José Anselmo Moreira Bispo, titular do Comando de Policiamento Regional Norte (CPRN), tornou-se na noite desta última sexta-feira (25) o mais novo soteropolitano. O Título de Cidadão de Salvador foi entregue em sessão solene presidida pelo vereador Hélio Ferreira (PCdoB), no Plenário Cosme de Farias. “É uma …
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Decisão sobre prisão após 2º instância está nas mãos de Dias Toffoli
sábado 26 de outubro de 2019 às 08:55hO julgamento sobre a constitucionalidade da prisão em segunda instância, no Supremo Tribunal Federal (STF), caminha no sentido de que caberá ao presidente da Corte, Dias Toffoli, o desempate do placar no plenário. Nesta semana, o ministro afirmou que, em razão da “responsabilidade da cadeira presidencial”, poderá optar pelo que é definido, no mundo jurídico, …
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Acordo na bancada da Bahia prioriza emendas para saúde e educação
quarta-feira 23 de outubro de 2019 às 08:52hNa primeira reunião para definir a destinação das emendas parlamentares impositivas de bancada para o Orçamento de 2020, os deputados federais e senadores baianos elegeram educação, saúde e infraestrutura como os setores que devem receber contemplados com investimentos. Os parlamentares reuniram-se na noite desta última terça-feira (22) e já definiram …
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Senado aprova texto-base da Previdência em 2º turno
terça-feira 22 de outubro de 2019 às 19:33hO Senado Federal aprovou nesta terça-feira (22) em segundo turno o texto-base da reforma da Previdência, com 60 votos favoráveis e 19 contrários. Por se tratar de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), era necessário o apoio de pelo menos 49 (ou três quintos) dos 81 senadores. A margem veio acima da expectativa …
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Avanço das manchas de óleo no litoral nordestino domina os debates na AL-BA
terça-feira 22 de outubro de 2019 às 16:21hMais uma vez, o avanço nas manchas de óleo, que tomou conta do litoral do Nordeste desde o início de setembro, dominou os assuntos na sessão ordinária desta segunda-feira (21), na Assembleia Legislativa da Bahia. Os parlamentares manifestaram preocupação e criticaram o improviso e lentidão das autoridades federais no combate …
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Eleições 2020 serão diferentes, diz jornal
domingo 20 de outubro de 2019 às 13:04hToda democracia possui um ganho para os atores políticos atuantes neste ambiente: relativa previsibilidade acerca do desempenho dos partidos (arena eleitoral) e dos resultados posteriores do processo decisório (arena governamental). Contudo,no Brasil, as instituições estão deslocadas ao menos desde 2013 conforme publicou o jornal A Cidade ON de Araraquara e, …
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Saiba o que é ‘Pacto Federativo’
domingo 20 de outubro de 2019 às 07:23hNestes últimos meses de 2019, governo e Congresso intensificaram as discussões em torno do chamado pacto federativo. Defensores da proposta argumentam que vai ajudar no reequilíbrio das contas públicas, principalmente dos estados. O tema já aparecia durante a campanha eleitoral do ano passado, mas ainda está nas fases iniciais de tramitação na Câmara …
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‘PSB disputará para ganhar a prefeitura de Salvador’, diz Lídice
sábado 19 de outubro de 2019 às 18:07hDurante um seminário de formação política de mulheres do Partido Socialista Brasileiro (PSB), a deputada federal Lídice da Mata disse que o partido disputará para vencer as eleições de 2020 na capital baiana. A parlamentar afirmou que nomes serão discutidos, mas uma candidatura com chances reais de vitória para a …
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Deputado Otto Alencar Filho recebe na AL-BA a Comenda 2 de Julho
sexta-feira 18 de outubro de 2019 às 16:28hA Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) concedeu, na manhã desta sexta-feira (18), a Comenda 2 de Julho ao deputado federal Otto Alencar Filho (PSD), pela atuação política e representação dos interesses do povo baiano na Câmara dos Deputados. Proponente da sessão especial, o deputado Jânio Natal (Podemos) ressaltou a evolução …
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Quem é o político que chamou Bolsonaro de ‘vagabundo’
sexta-feira 18 de outubro de 2019 às 15:23h“O senhor tem contas no exterior?”, foi a pergunta que o deputado federal Delegado Waldir Soares, então no PSDB de Goiás, disparou contra o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB-RJ), àquela altura no auge de seu poder, em março de 2015. Ouviu uma negativa veemente de Cunha — mentira …
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Integrantes de Comissão da AL-BA participam de audiência no MPT
quinta-feira 17 de outubro de 2019 às 09:51hOs deputados estadual Eduardo Salles (PP), Sandro Régis (DEM), e Pedro Tavares (DEM), integrantes da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia, junto à presidente da Comissão, deputada Jusmari Oliveira (PSD), participaram de uma audiência no Ministério Público do Trabalho, onde trataram questões relacionadas à fiscalização de auditores do …
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Assembleia sedia Simpósio Internacional Trânsito Seguro
quarta-feira 16 de outubro de 2019 às 13:50hA Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS) e a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realizaram, nesta última terça-feira (15), no auditório Jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa, o Simpósio Internacional Trânsito Seguro. O objetivo do evento, que contou com a apresentação de experiências exitosas nacionais e internacionais, foi …
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Prefeitura retira mais 200 quilos de petróleo apenas no Jardim de Alah
quarta-feira 16 de outubro de 2019 às 13:03hA Prefeitura, por meio da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), já retirou 200 quilos de petróleo encontrados na praia de Jardim de Alah, na manhã desta quarta-feira (16). Neste momento, o material também está sendo retirado das praias do Jardim dos Namorados e Boca do Rio, no trecho …
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Assinado decreto para apoio a cidades atingidas por manchas de óleo
segunda-feira 14 de outubro de 2019 às 16:59hO governador em exercício, João Leão, assinou na tarde desta segunda-feira (14), no Wish Hotel da Bahia, em Salvador, o decreto de situação de emergência em municípios baianos atingidos pela mancha de óleo que avança pelas praias da região Nordeste. Também foram assinados outros dois documentos: um de recebimento de …
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Bolsonaro amplia presença de militares em 30 órgãos federais
segunda-feira 14 de outubro de 2019 às 10:21hEm seus primeiros nove meses na Presidência, Jair Bolsonaro já ampliou em ao menos 325 postos o número de militares, da ativa e da reserva, que participam da administração federal. Além dele —capitão reformado— e do vice, o general Hamilton Mourão, e de 8 de seus 22 ministros, há ao …
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Um em cada quatro adolescentes brasileiros é dependente de Internet, aponta estudo
domingo 13 de outubro de 2019 às 17:18hQuando decidiu restringir o acesso do filho ao computador, Mariana (nome fictício) observou um comportamento diferente daquele que o adolescente costumava demonstrar. O garoto, então com 12 anos, se revoltava contra os pais quando era obrigado a ficar algumas horas sem usar a internet. Xingava, gritava e arremessava objetos. Parecia …
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Exclusivo: Capitão Alden faz longo desabafo sobre movimento da PM-BA
sexta-feira 11 de outubro de 2019 às 19:07hEm conversa com o #Acesse Política, no final da tarde desta sexta-feira (11), o deputado Capitão Alden do PSL, fez um longo desabafo sobre as principais reivindicações da Polícia Militar, plano de carreira e realização de concursos. Conversamos também sobre o Planserv e o RH Bahia, sistema que foi implantado …
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Bolsonaro veta notificação de casos de suspeita de violência contra a mulher
sexta-feira 11 de outubro de 2019 às 18:33hO presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente uma proposta que obrigava os profissionais de saúde a registrar no prontuário médico da paciente e comunicar à polícia indícios de violência contra a mulher. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 61/2017 foi aprovado em setembro pelos deputados, na forma do PL 2538/2019. …
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‘Sem PSL e Bivar, Bolsonaro não seria presidente’, diz senador
sexta-feira 11 de outubro de 2019 às 13:03hO senador Major Olímpio, líder do PSL no Senado, lamentou nesta sexta-feir (11) a crise no partido e disse que a sigla, seu presidente, Luciano Bivar, e o presidente Jair Bolsonaro “se completam”. “(Em 2018), Bivar foi o único que deu a garantia para que Bolsonaro tivesse um partido para …
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MP-BA estuda acionar judicialmente deputado Prisco, diz site
sexta-feira 11 de outubro de 2019 às 12:19hO Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai se pronunciar, nesta sexta-feira (11), sobre a paralisação parcial de policiais militares. Segundo publicou o site Bahia Notícias, o órgão estuda acionar judicialmente o deputado estadual Marco Prisco (PSC). Líder de duas greves na Bahia em 2012 e 2014, Prisco mais uma vez …
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Projetos de vereadores de Salvador são aprovados
quinta-feira 10 de outubro de 2019 às 17:34hCom o objetivo de desafogar a Ordem do Dia da Câmara Municipal de Salvador, os vereadores votaram e aprovaram, nesta última quarta-feira (9), por unanimidade, 40 proposições de iniciativa legislativa. Por acordo de lideranças, foram incluídas na pauta apenas matérias não polêmicas, incluindo projetos de resolução para concessão de honrarias, …
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Governador explica adiamento de viagem para Itália
quinta-feira 10 de outubro de 2019 às 14:47hNesta quinta-feira (10), em mensagem divulgada por sua assessoria, o governador Rui Costa (PT) explicou o adiamento de sua viagem para Itália, que estava marcada para a noite de quarta-feira (9), e deixou em aberto sua possível participação na cerimônia de canonização de Irmã Dulce, que acontecerá no domingo (13), …
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Salário mínimo sobe para R$ 1.040 em 2020
quinta-feira 10 de outubro de 2019 às 07:01hO Congresso Nacional aprovou nesta última quarta-feira (9) o texto-base da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto segue para sanção do presidente da República. Aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Cacá Leão (PP-BA), o texto do dispositivo foi aprovado em agosto pela Comissão …
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Guarda Municipal de Feira ganha reforço de armamento e novos prepostos
quinta-feira 10 de outubro de 2019 às 04:55hA Guarda Municipal de Feira de Santana terá reforçado o seu arsenal, com doações de armamentos provenientes da Guarda Municipal de São Paulo, e da Polícia Rodoviária Federal. Com vista a fazer frente às suas demandas específicas na preservação do patrimônio público no município, ganhará força como auxiliar do aparato …
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Cacá Leão lamenta que governo tenha enviado uma proposta da LDO sem ganho real
quarta-feira 9 de outubro de 2019 às 17:01hO deputado federal Cacá Leão (PP), relator do projeto da LDO, lamentou que o governo tenha enviado uma proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 sem ganho real, mas ressaltou que mudanças podem ser feitas no projeto de lei orçamentária. “O governo enviou para cá uma proposta que não …
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‘Greve (PM) só está no zap’, diz Rui Costa
quarta-feira 9 de outubro de 2019 às 10:04hO governador da Bahia, Rui Costa (PT), disparou novamente contra o deputado estadual Soldado Prisco (PSC) que deflagrou uma greve dos policiais militares do estado desde essa terça-feira (8). “Não há nenhuma ocorrência de adesão em todo o Estado. Nenhum policial deixou comparecer ao serviço de ontem para hoje. A …
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Assembleia Legislativa cria Comissão Especial de Transporte Complementar da Bahia
quinta-feira 3 de outubro de 2019 às 17:52hA Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, na manhã desta quinta-feira (03), a criação da Comissão Especial de Transporte Complementar da Bahia, proposta pelo deputado estadual Robinson Almeida (PT), atendendo à demanda da Audiência Pública que discutiu a regulamentação do serviço no estado e os impactos da Lei Federal 13.855/19, sancionada …
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Moro lança campanha do pacote anticrime
quinta-feira 3 de outubro de 2019 às 14:05hO governo do presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (3) a campanha publicitária do pacote anticrime enviado ao Congresso pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, com o slogan “Pacote anticrime: a lei tem que estar acima da impunidade”. Depois da cerimônia no Palácio do Planalto, com as presenças de Bolsonaro …
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Municípios temem prejuízos de lei que fiscaliza o transporte complementar
quinta-feira 3 de outubro de 2019 às 10:37hA regulamentação e fiscalização do transporte alternativo e complementar, diante da entrada em vigor da Lei Federal 13.855, foi debatida na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), na última terça-feira (1º). O endurecimento das regras para o setor, de acordo com a União dos Municípios da Bahia (UPB), traz prejuízos à …
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Audiência Pública encaminha propostas para acelerar regularização do transporte complementar na Bahia
quarta-feira 2 de outubro de 2019 às 11:40hMais de 1.100 trabalhadores do transporte complementar de diversas cidades da Bahia participaram, nesta terça-feira (1), na Assembleia Legislativa, da audiência pública para discutir a regulamentação do serviço no estado e protestar contra a Lei Federal 13.855/19, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), que, a partir do dia 8 de …
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Senado aprova Reforma da Previdência; entenda mudanças na aposentadoria
quarta-feira 2 de outubro de 2019 às 06:05hO Senado aprovou em primeiro turno, na noite desta última terça-feira (1º), o texto-base da Reforma da Previdência – foram 56 votos favoráveis, acima dos 49 necessários. Votaram contra a proposta 19 senadores. Os parlamentares, no entanto, não concluíram ainda a apreciação de todos os destaques que podem alterar o texto principal. Após a …
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Votação do pacote anticrime vai testar “bancada do Moro” no Congresso, diz jornal
segunda-feira 30 de setembro de 2019 às 12:17hQuando o pacote anticrime foi enviado ao Congresso, em fevereiro, ninguém questionava o status de superministro do titular da pasta da Justiça, Sergio Moro. Meio ano depois, período no qual o ex-juiz federal viu sua iniciativa ser colocada em segundo plano em troca da Reforma da Previdência e foi fustigado pelas revelações da Vaza Jato, sua …
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Governo Bolsonaro bate martelo e vai incluir PMs na previdência das Forças Armadas
segunda-feira 30 de setembro de 2019 às 11:41hO governo federal bateu o martelo: irá incluir os policiais e bombeiros na reforma da previdência dos militares das Forças Armadas. Vai alterar um decreto para alcançar o intento, publicou a revista Veja. Para terem a desejada paridade e integralidade – receber o salário da ativa na aposentadoria – terão …
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Em meio à crise nacional, Bahia concede reajuste a mais de 18 mil servidores
segunda-feira 30 de setembro de 2019 às 09:43hMais de 18 mil servidores do Governo do Estado terão ganho salarial de até 20,99% a partir do mês de outubro. O pagamento, que está programado para o dia 31 de outubro, será retroativo a 1º de agosto, data do acordo firmado pelo Governo do Estado com auxiliares e técnicos …
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“Na direita existem mais gays do que na esquerda”, diz deputado
sábado 28 de setembro de 2019 às 14:21hEu votei no Bolsonaro e apoio a política dele porque eu quero um presidente, não um namorado O deputado estadual por São Paulo, Douglas Garcia (PSL-SP), com 25 anos, é um homem que convive com contradições. Assumiu-se gay no início de abril, faz declarações transfóbicas e apoia Jair Bolsonaro, um …
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Deputada Flordelis volta a atacar filho e diz que ele mentiu e precisará se explicar
sábado 28 de setembro de 2019 às 08:25hEm entrevista ao SBT Rio, nesta última sexta-feira (27), a deputada federal Flordelis dos Santos (PSD-RJ) disse ter sido humilhada pelo filho adotivo Wagner Pimenta, conhecido como Misael, vereador por São Gonçalo. Momento antes, a parlamentar recebeu a visita de representantes do Conselho Tutelar de Niterói. Flordelis foi intimada a …
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Moro cobra que pacote anticrime seja votado: “Hora de amadurecer”
sexta-feira 27 de setembro de 2019 às 11:16hO ministro da Justiça , Sergio Moro , afirmou nesta última quinta-feira (26) que está na hora do projeto do pacote anticrime amadurecer para ser votado em uma reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia , na residência oficial do deputado. “O governo federal apresentou o pacote anticrime, acabou ficando um pouco …
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Estados e municípios têm até sexta para aderir a modelo cívico-militar
segunda-feira 23 de setembro de 2019 às 18:20hEstados e municípios têm até sexta-feira (27) para manifestar interesse em aderir ao modelo de cívico-militar proposto pelo governo federal. A gestão híbrida compartilhada com civis e militares será implementada, em 2020, em 54 escolas. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), as escolas devem manifestar interesse junto à …
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Mourão compara narcotráfico no país à guerrilha
segunda-feira 23 de setembro de 2019 às 14:28hO presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse hoje (23) que, em alguns lugares do Brasil, as forças policiais do Estado vivem uma guerra contra o narcotráfico e podem acontecer tragédias como a da morte da menina Ágatha Félix, de 8 anos. Ela foi baleada com um tiro nas costas, quando …
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Flordelis e filhos participam da reconstituição da morte do pastor Anderson neste sábado
sábado 21 de setembro de 2019 às 11:05hA Polícia Civil marcou para este sábado (21), às 21h, a reconstituição da morte do pastor Anderson do Carmo, ocorrida em 16 de junho em Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. A deputada federal Flordelis e filhos do casal, investigados pela Delegacia de Homicídios de Niterói por suspeita …
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Deputado baiano propõe uso do Fundo de Segurança para ações em comunidades com risco social
sábado 21 de setembro de 2019 às 07:32hRecursos do Fundo Nacional de Segurança Pública podem ser utilizados para custear políticas públicas voltadas para as comunidades com alto risco social. Pelo menos isso é o que propõe um projeto de Lei apresentado no Congresso pelo deputado federal Igor Kannário (DEM), que defende a proposta como uma ferramenta de …
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Major Olimpio, Alvaro Dias e Paulo Paim: os senadores campeões na votação da internet
sexta-feira 20 de setembro de 2019 às 06:27hLíder do PSL no Senado, Major Olimpio (PSL-SP) foi o senador mais bem avaliado na votação popular do site Congresso em Foco. Ele recebeu 37.504 votos na internet na escolha dos “Melhores Senadores” do ano. A segunda e a terceira colocação ficaram com Alvaro Dias (Podemos-PR) e Paulo Paim (PT-RS) …
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PF prende mais dois integrantes participarem do ataque hacker a diversas autoridades
quinta-feira 19 de setembro de 2019 às 11:29hA PF prendeu nesta quinta-feira (19) mais dois suspeitos de participar do ataque hacker a diversas autoridades. Um deles é o programador de computadores Thiago Eliezer Martins, o “Chiclete”, o “quinto elemento”. A ação desta quinta ocorre no âmbito da segunda fase da Operação Spoofing, que apura a invasão de …
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Suspeito de ameaçar presidente da CPI das Fake News é identificado
quinta-feira 19 de setembro de 2019 às 10:45hA Polícia Legislativa identificou o autor de ameaças contra o senador baiano Angelo Coronel (PSD), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito das Fake News, que apura, entre outras coisas, o uso de notícias e perfis falsos para influenciar o resultado das últimas eleições. O suspeito foi localizado em Belo Horizonte, onde prestou depoimento. De …
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STF nega habeas a sargento da FAB preso na Espanha com 39 quilos de cocaína
quinta-feira 19 de setembro de 2019 às 05:01hA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável o habeas corpus (HC) 175174, por meio do qual o segundo-sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues pedia o trancamento do inquérito policial no qual é investigado por tráfico de drogas. O militar foi detido em junho no aeroporto de …
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Deputado Igor Kannário paga multa por desacato; entenda
terça-feira 17 de setembro de 2019 às 13:26hO deputado e cantor Igor Kannário fechou acordo com a policial militar Tainá Gomes, ficando acertado em audiência de conciliação que cabe a ele o pagamento de R$ 9 mil, ao longo de 30 meses, destinado a instituições de Salvador. O valor é, segundo publicou o Bnews, um acordo fechado …
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Lançada segunda edição do Fetran em Feira de Santana
terça-feira 17 de setembro de 2019 às 10:03hPelo segundo ano consecutivo, o Festival Estudantil Temático de Trânsito, Fetran, movimenta escolas de Feira de Santana. A solenidade de lançamento aconteceu na tarde da última sexta-feira (13), na Escola Municipal Maria Antonia da Costa, no bairro Santa Mônica. Até dezembro, os estudantes de 1º ao 5º ano de cinco …
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Por que a CPI da Lava Toga divide bolsonaristas?
segunda-feira 16 de setembro de 2019 às 18:38hA criação de uma CPI (comissão parlamentar de inquérito) para investigar a atuação de tribunais superiores, apelidada de “CPI da Lava Toga”, tem dividido os apoiadores do governo de Jair Bolsonaro. Movimentos de direita defendem a iniciativa, mas os filhos do presidente, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), têm atuado para barrar …
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Município que pagar serviços da União e dos Estados poderá ser ressarcido
segunda-feira 16 de setembro de 2019 às 15:04hA Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que obriga a União e os Estados a ressarcirem os Municípios pelas despesas arcadas para garantir a prestação de serviços públicos federais e estaduais. A proposta, aprovada na última quarta-feira (11) tramitará em caráter …
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Senadora confirma a jornal que sairá do PSL e entrará no Podemos
domingo 15 de setembro de 2019 às 18:17hSob a vista de um quadro de Jesus, de uma imagem de Nossa Senhora Aparecida e de uma escultura de um Cristo crucificado – nas paredes de seu gabinete -, a senadora de primeiro mandato Selma Arruda (MT), juíza aposentada também conhecida como “Moro de saias”, disse ao jornal Estado …
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Deputado defende junto ao Governo do Estado viaturas novas para Casa Nova
sábado 14 de setembro de 2019 às 07:06hO deputado estadual Tum, do PSC, indicou ao governador Rui Costa e ao Coronel Anselmo Brandão, Comandante Geral da Polícia Militar (PMBA), a aquisição de duas viaturas para “atendimento mais especializado e monitoramento mais ostensivo” nos distritos de Pau a Pique e Ouricuri, em Casa Nova. O atendimento da indicação …
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Deputado oferece R$ 10 mil a quem matar suspeito de assassinato; entenda
sexta-feira 13 de setembro de 2019 às 06:21hA declaração do parlamentar foi transmitida ao vivo pela TV da Assembleia durante a discussão de projeto O deputado Capitão Assumção (PSL) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, na tarde da ima últquarta-feira (11) conforme publicou o jornal Folha de SP. O deputado ofereceu R$ 10 mil …
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Aprovado projeto que irá ressarcir municípios que bancarem serviços da União e dos estados
sexta-feira 13 de setembro de 2019 às 04:53hA Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) proposta que obriga a União e os estados a ressarcirem os municípios pelas despesas arcadas para garantir a prestação de serviços públicos federais e estaduais. O texto aprovado é o substitutivo do deputado …
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Três empresários são presos durante “Operação Avati”
sexta-feira 13 de setembro de 2019 às 04:46hTrês empresários e um caseiro foram presos na manhã desta última quinta-feira (12) durante a “Operação Avati”. As prisões foram efetuadas nos estados da Bahia e Alagoas, onde também foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão, por força-tarefa formada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e secretarias …
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Deputados podem votar MP que facilita venda de bens apreendidos do tráfico
terça-feira 10 de setembro de 2019 às 12:56hO Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje a Medida Provisória 885/19, que agiliza o repasse a estados e ao Distrito Federal de recursos decorrentes da venda de bens apreendidos relacionados ao tráfico de drogas, mudando também procedimentos para essa alienação. A votação da matéria depende da leitura de …
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AL-BA debate situação dos trabalhadores da Segurança Pública
terça-feira 10 de setembro de 2019 às 11:48hMarcar um encontro com os senadores baianos para discutir sobre a situação dos trabalhadores da Segurança Pública diante da Reforma da Previdência. Esta foi a principal determinação da audiência pública, realizada nesta última segunda-feira (9), pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa. O evento, proposto pelo …
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Veja os principais assuntos tratados pelos deputados na AL-BA nesta última segunda
terça-feira 10 de setembro de 2019 às 07:11hO deputado estadual Capitão Alden (PSL) informou que recebeu inúmeras manifestações de pessoas contrárias aos critérios de seleção para o Projeto Ori Empreendedorismo – curso ofertado pelo Instituto de Responsabilidade e Investimento Social (Iris), a Secretaria estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), o Fundo de Promoção do Trabalho …
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STF nega habeas corpus e deputado Luis Miranda terá de entregar passaporte
terça-feira 10 de setembro de 2019 às 04:29hministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso negou habeas corpus e manteve determinação para que o deputado Luis Miranda (DEM-DF) entregue o passaporte para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O parlamentar tentava derrubar decisão anterior da Corte local, a qual determinou a apreensão do documento a fim …
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Movimento diz estar sendo perseguido pela gestão de Moema Gramacho
sábado 7 de setembro de 2019 às 14:48hGrupo diz em vídeo sentir na pele o cerceamento à livre manifestação no 7 de setembro e declaram guerra a prefeita Moema Gramacho Neste sábado (7) feriado nacional, o grupo intitulado Movimento Direita Independente da Bahia (DIB), gravou um vídeo protestando contra a Prefeitura de Lauro de Freitas. Eles afirmam …
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Governo lança programa para escolas cívico-militares
quinta-feira 5 de setembro de 2019 às 16:21hO governo federal lançou hoje (5) o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), em cerimônia no Palácio do Planalto. Com o objetivo de promover a melhoria na qualidade do ensino na educação básica, a meta é implementar 216 escolas em todos as unidades da federação até 2023. As escolas cívico-militares …
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Indulto de Natal terá “nomes surpreendentes”, diz Bolsonaro
sexta-feira 30 de agosto de 2019 às 14:33hO presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (30) que o próximo indulto de Natal terá “nomes surpreendentes”. Ele voltou a dizer que pretende beneficiar policiais condenados por “pressão da mídia”, mas não quis citar exemplos. “Tem muito policial no Brasil, civil e militar, que foi condenado por pressão da mídia. …
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‘Vou atender o meu centrão’, diz Bolsonaro de vetos no abuso de autoridade
sexta-feira 30 de agosto de 2019 às 13:02hO presidente Jair Bolsonaro deu sinais de que não está mais tão entre a “cruz e a espada” em relação à sanção, com vetos, do Projeto de Lei (PL) 7.596/2017, que define 37 situações que configuram crimes de abuso de autoridade. Na saída do Palácio da Alvorada, nesta sexta-feira (30), …
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Vídeo: Homem tenta entrar no Congresso e acaba contido com choque
quinta-feira 29 de agosto de 2019 às 18:12hUm homem quebrou uma vidraça da entrada principal do Senado, na chapelaria, por volta das 14h40 desta quinta-feira (29). Antes, ele passou por duas tentativas frustadas de entrar no Congresso, sem agendar visita. Primeiro, pela Câmara. Barrado, tentou o portão ao lado, do Senado. De acordo com o jornal Correio …
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Alcides Martins assume a chefia da PGR no lugar de Dodge, diz jornal
quinta-feira 29 de agosto de 2019 às 11:29hO presidente Jair Bolsonaro confidenciou a amigos, entre eles um governador, que adiará, por tempo indeterminado, a escolha do futuro chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR ) segundo publicou nesta quinta-feira (29) o jornal O Globo que disse ainda que duas fontes do impresso acompanham o caso de perto. Neste momento, …
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Diretor-geral do Denatran pede para sair do cargo e critica órgão
quarta-feira 28 de agosto de 2019 às 07:02hEm uma carta encaminhada à secretaria de Transportes do Ministério da Infraestrutura, o diretor-geral do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Jerry Adriane Dias Rodrigues, pede para deixar o cargo e critica a estrutura do órgão. No documento, Rodrigues alega de acordo com o jornal Estado de SP, que falta estratégia e …
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Salvador fará parte de pesquisa nacional sobre impactos de acidentes no trânsito
segunda-feira 26 de agosto de 2019 às 18:10hSalvador será uma das capitais brasileiras que receberão equipes do Ministério da Saúde para a realização de uma pesquisa sobre a condução de veículos após o consumo abusivo de álcool e a taxa de mortalidade por acidente de trânsito. A Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) é um dos órgãos …
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Plenário pode votar projeto que amplia permissão para porte de armas
segunda-feira 26 de agosto de 2019 às 04:23hEntre outras medidas, o projeto também disciplina o registro de atiradores esportivos e caçadores O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir desta terça-feira (27), o projeto de lei que aumenta os casos permitidos de porte de armas e disciplina o registro de atiradores esportivos e caçadores (PL …
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Coronel da PM Paulo Uzêda é homenageado pela Câmara de Salvador
quinta-feira 22 de agosto de 2019 às 04:53hA atuação do coronel PM Paulo de Tarso Alonso Uzêda na área da segurança pública foi reconhecida pela Câmara Municipal de Salvador com a outorga da Medalha Thomé de Souza, uma das mais importantes honrarias da Casa. O presidente Geraldo Júnior (SD) propôs a homenagem. A medalha foi entregue em …
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“Tem que tomar muito cuidado com a dose”, diz Moro sobre Lei do Abuso
terça-feira 20 de agosto de 2019 às 16:15hO ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) sugeriu na noite desta segunda, 19, ‘muito cuidado com a dose’ da Lei do Abuso. Durante evento em Marília, no interior de São Paulo, Moro disse que ‘o projeto é interessante’, mas fez uma ressalva. “Certamente ninguém é favorável a abuso de …
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Jornal diz que filha da deputada Flordelis confessa morte do pai e que mãe sabia
terça-feira 20 de agosto de 2019 às 13:20hUma das filhas adotivas da deputada federal Flordelis dos Santos de Souza (PSD), Marzy Teixeira da Silva confessou, em depoimento à Polícia Civil, que pediu a um de seus irmãos, Lucas Cézar dos Santos, para matar o pai, o pastor evangélico Anderson do Carmo. A declaração foi dada à polícia …
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Prefeitura do RJ envia nota e pede que população evite Ponte Rio-Niterói
terça-feira 20 de agosto de 2019 às 06:52hAgentes da Polícia Militar e da Rodoviária Federal (PRF) cercam um ônibus na Ponte Rio-Niterói, no sentido Rio, na manhã desta terça-feira. Um homem armado faz passageiros reféns no interior do coletivo da linha 2520 (Jardim Alcântara – Estácio). A pista no sentido Rio está totalmente interditada por conta do …
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No combate à criminalidade, prefeitura de Alagoinhas implanta câmeras de videomonitoramento
segunda-feira 19 de agosto de 2019 às 12:24hO prefeito Joaquim Neto (PSD) assina nesta próxima sexta-feira (23), à 8h, na sede da Guarda Municipal, a Ordem de Serviço para a instalação de câmeras de videomonitoramento na cidade. Com investimento de R$ 714.225,00, originados de recursos próprios do município e de emendas coletivas de vereadores, a instalação do …
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PM-BA apresenta proposta ao deputado Rosemberg sobre curso de Formação de Oficiais
domingo 18 de agosto de 2019 às 07:26hA Associação dos Oficiais Militares Estaduais da Bahia (Força Invicta) apresentou ao líder da Maioria na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), um pedido de aprovação no Parlamento de uma Proposta de Emenda à Constituição da Bahia (PEC) que condiciona os candidatos à Polícia Militar da …
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Entidades aumentam pressão pelo veto ao PL do abuso de autoridade
sábado 17 de agosto de 2019 às 14:15hO presidente Jair Bolsonaro sinalizou que não cederá a pressões dos próprios eleitores para vetar integralmente o Projeto de Lei 7596/2017, que criminaliza o abuso de autoridade, aprovado pela Câmara dos Deputados. De acordo com ele, um dos pontos que poderão ser excluídos é o que pune com prisão as …
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AL-BA comemora os 105 anos da Filarmônica de Bom Jesus dos Passos
sábado 17 de agosto de 2019 às 12:27hNo plenário Orlando Spínola, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), as habituais discussões políticas concederam lugar à arte nesta última sexta-feira (16). Instrumentos de sopro e percussão deram o tom da sessão especial que comemorou, na data, os 105 anos da Filarmônica União dos Artistas de Bom Jesus dos Passos, …
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Revista publica histórias envolvendo prisões e tráfico de drogas da família de Michelle Bolsonaro
sexta-feira 16 de agosto de 2019 às 17:53hA primeira-dama, Michelle Bolsonaro, estaria arrasada e abatida com a publicação de histórias envolvendo sua família, entre elas a divulgação de que sua avó foi presa por tráfico de drogas e que dois tios maternos enfrentam problemas com a polícia, afirmou nesta sexta (16) o presidente Jair Bolsonaro. Ao sair …
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Filha da deputada Flordelis era amante de Anderson, diz jornal
sexta-feira 16 de agosto de 2019 às 17:04hEm depoimento, ex-sogra de deputada diz que pastor era envenenado em refeições Sogra da deputada federal Flordelis de Souza, Maria Edna Virgínio Oliveira, 64 anos, afirmou em depoimento à Polícia Civil detalhes sobre a morte de seu filho, o pastor Anderson do Carmo, que podem mudar os rumos da investigação. …
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Ex-prefeita baiana morre em acidente na BR-101
sexta-feira 16 de agosto de 2019 às 08:56hA ex-prefeita do município de Gongogi, no sul da Bahia, Eloísia Fernandes de Sousa Macedo morreu e uma outra pessoa ficou ferida em um acidente de carro nesta última quinta-feira (15), na BR-101, em trecho da cidade de Itapebi, na mesma região do estado. Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), …
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Dayane Pimentel defende veto presidencial contra urgência do projeto de abuso de autoridade
sexta-feira 16 de agosto de 2019 às 08:39hA deputada federal e presidente do PSL na Bahia, Dayane Pimentel, foi a única parlamentar baiana a votar contra o regime de urgência para tramitação da proposta que pune o abuso de autoridade, aprovado na quarta-feira (14), na Câmara dos Deputados. A parlamentar vai requerer ao presidente da República Jair …
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Inquérito das fake news vai apurar infrações em todo país, diz STF
quinta-feira 15 de agosto de 2019 às 15:11hO inquérito instaurado pelo Supremo Tribunal Federal para apurar ameaças, ofensas e fake news disparadas contra integrantes da Corte e seus familiares vai apurar infrações cometidas “em toda a sua extensão”, informou o presidente do STF, ministro Dias Toffoli. De acordo com Toffoli, a investigação, que corre sob sigilo, também …
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Comandante da PM recebe dupla homenagem da Câmara
quinta-feira 15 de agosto de 2019 às 04:21hBaiano de Juazeiro, o comandante geral da Polícia Militar, coronel Anselmo Brandão, recebeu da Câmara de Salvador, na noite de quarta-feira (14), a cidadania soteropolitana. A homenagem foi uma iniciativa do presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior (SD), que fez questão de conceder ao oficial outra importante honraria, a Medalha …
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Câmara dos Deputados aprova proposta que define e pune abuso de autoridade
quinta-feira 15 de agosto de 2019 às 04:15hEm um momento de desgaste da Operação Lava-Jato, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira um projeto que pune o abuso de autoridade. O texto, que já havia sido apreciado pelo Senado em 2017, define penas para vários tipos de ilícitos. Magistrados, por exemplo, serão punidos com detenção de um …
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Avó de Michelle Bolsonaro é transferida após dois dias em corredor de hospital público
domingo 11 de agosto de 2019 às 11:14hA avó materna da primeira-dama Michelle Bolsoaro, Maria Aparecida Firmo Ferreira, de 78 anos, foi transferida para o Hospital de Base, após dois em uma maca improvisada nos corredores do Hospital Regional de Ceilândia, na periferia de Brasília. As informações são do jornal Folha de S.Paulo. Ela deu entrada no …
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STF dá recado a Bolsonaro e rejeita ação do PSL contra o ECA
sexta-feira 9 de agosto de 2019 às 04:51hEm um julgamento com recados ao presidente Jair Bolsonaro e à bancada conservadora do Congresso, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8), rejeitar por unanimidade os pedidos formulados pelo PSL para suspender dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em vigor desde 1990. O partido de …
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Prefeito de Feira de Santana e o conceito de cidade inteligente
quinta-feira 8 de agosto de 2019 às 15:50hFeira de Santana já tem incorporado no seu dia a dia iniciativas que vão ao encontro do conceito de cidade inteligente, como o controle do transporte público e do trânsito, semáforos inteligentes, wi-fi grátis e de qualidade em praças, parques e outros espaços públicos, rede escolar conectada, unidades de saúde …
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Veja como cada deputado votou na aprovação da Previdência em 2º turno
quarta-feira 7 de agosto de 2019 às 06:43hA Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (7) o texto-base da reforma da Previdência em segundo turno. Depois de quase seis horas de sessão, foram contabilizados 370 votos a favor da proposta, 124 contra e 1 abstenção. O texto é igual ao aprovado no primeiro turno, em 10 de julho, quando …
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Reforma na Previdência tem teste final na Câmara
terça-feira 6 de agosto de 2019 às 11:49hApós três semanas de recesso parlamentar, período marcado por turbulências em torno de falas do presidente Jair Bolsonaro, a Câmara dos Deputados retoma os trabalhos nesta terça-feira (5) buscando concluir a análise da Reforma da Previdência nessa semana. No início de julho, a proposta foi aprovada em primeiro turno com larga vantagem …
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Eduardo Alencar quer colégio da PM em Santo Estevão
segunda-feira 5 de agosto de 2019 às 16:12hO deputado Eduardo Alencar (PSD) defendeu, em indicação encaminhada ao governador Rui Costa, a implantação de um Colégio da Polícia Militar da Bahia (CPM/BA) na cidade de Santo Estevão. No documento apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar argumentou que Santo Estevão é uma das mais importantes cidades …
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25 órgãos públicos abrem inscrições para concursos com 6 mil vagas nesta segunda-feira
segunda-feira 5 de agosto de 2019 às 05:04hPelo menos 25 órgãos abrem as inscrições nesta segunda-feira (5) para 5.948 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Só na Prefeitura de Cuiabá são 4.699 vagas, incluindo as de cadastro de reserva. Os salários chegam a R$ 9.600,92 na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Veja …
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Justiça suspende processo contra deputado baiano
quarta-feira 31 de julho de 2019 às 14:29hA ação penal contra o deputado estadual Roberto Carlos, por contratação de funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), foi suspensa pelo desembargador Júlio Travessa, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A suspensão proferida nesta última terça-feira (30) foi motivada pela decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal …
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Câmara de Salvador retoma atividades em agosto com diversos eventos solenes
quarta-feira 31 de julho de 2019 às 13:16hA Câmara Municipal de Salvador retoma as atividades legislativas nesta próxima segunda-feira (5) após o período de recesso parlamentar. Além das sessões ordinárias, realizadas de segunda a quarta, às 15h, no Plenário Cosme de Farias, a Casa Legislativa mantém sua agenda de cerimônias especiais, a partir das 19h, que homenageiam …
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Dados da Suíça levam Lava Jato à nova fase contra caixa dois a políticos
quarta-feira 31 de julho de 2019 às 10:58hO Grupo Petrópolis, fabricante da cerveja Itaipava, é alvo da nova fase da Operação Lava-Jato em Curitiba. Na mira dos investigadores estão transações financeiras realizadas pela companhia em offshores.Desde 2015, a empresa tentava evitar que os seus dados bancários fossem compartilharia pelas autoridades da Suíça com o Ministério Público Federal …
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Centro de Controle Operacional será o “cérebro” da Mobilidade Urbana de Feira de Santana
quarta-feira 31 de julho de 2019 às 05:21hConceitualmente definido como sendo “o cérebro da Mobilidade Urbana” da cidade, o Centro de Controle Operacional do Transporte Público de Feira de Santana, extrapola, em suas múltiplas funções e utilidades, o monitoramento em tempo integral do Sistema do BRT (Bus Rapid Tansit), ou Transporte Rápido por ônibus. As instalações que …
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MPF pede que escolas da Bahia parceiras da PM respeitem liberdade dos estudantes
terça-feira 30 de julho de 2019 às 04:37hO Ministério Público Federal (MPF) pediu que escolas públicas municipais da Bahia, que passaram a ter a gestão compartilhada com a Polícia Militar, respeitem a liberdade de expressão, intimidade ou vida privada de seus alunos. Por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão na Bahia, o MPF encaminhou uma …
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PRF leiloa centenas de veículos apreendidos na Bahia
segunda-feira 29 de julho de 2019 às 15:23hA Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA) realizará um leilão com mais de 450 veículos apreendidos nas unidades do órgão em Eunápolis, Jequié e Simões Filho. O evento presencial será no dia 12 de agosto, a partir das 9h, nas dependências do Hotel Portal – situado na Avenida Antônio Carlos Magalhães, nº …
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Senado gastou mais de R$ 10 milhões com horas extras em 2018
domingo 28 de julho de 2019 às 08:16hnquanto o presidente Jair Bolsonaro (PSL) enfrenta dificuldades para fechar as contas no Executivo Federal, o Senado parece viver uma realidade paralela. A Casa tem gastos elevados com despesas internas. Entre as rubricas que destoam da realidade brasileira está o pagamento de horas extras a servidores. Somente no ano passado, esse tipo de …
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Prefeitura e PRF discutem convênio para fiscalização de trânsito
sexta-feira 26 de julho de 2019 às 11:03hO Governo Municipal está constantemente dialogando com outros órgãos públicos a fim de discutir parcerias que venham a refletir em melhores serviços para a população. Na tarde desta quarta-feira (24), foi a vez de receber representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O encontro aconteceu no Gabinete Civil da Prefeitura da …
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