Uma reunião virtual nesta terça-feira (6), do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), definiu o tempo e a ordem de veiculação dos programas eleitorais no rádio e na televisão dos candidatos às Eleições 2020. A propaganda eleitoral gratuita começa no dia 9 de outubro e vai até 12 de novembro. …

Mais uma comunidade – desta vez a da Rua Nova do Sossego, em Cosme de Farias – vai passar pelos períodos chuvosos com mais tranquilidade após a Prefeitura implantar uma geomanta para proteção da área de risco no local. O equipamento foi entregue nesta terça-feira (6), em que é celebrado …

O deputado estadual e candidato a prefeito de Simões Filho, pela coligação dos partidos PP, Solidariedade, PT, PSB, Podemos, PCdoB, PV, Avante e PTC, Eduardo Alencar, afirma que “a atual gestão está destruindo a saúde do município”. Ele cita como exemplo as enormes filas formadas no último dia 30 de …

A tradição japonesa de séculos de carimbar documentos com selos no lugar de assinaturas está desaparecendo, conforme o home office por conta da pandemia do novo coronavírus se estende. Gigantes corporativos como Toyota e Nomura estão se inscrevendo nos serviços de assinatura eletrônica de uma empresa pouco conhecida chamada Bengo4.com …

Veja os nomes definidos em convenção de candidatos à Prefeitura de Camaçari, cidade da região metropolitana de Salvador, nas eleições de 2020, em ordem alfabética. As candidaturas ainda dependem de confirmação da Justiça Eleitoral. Veja quem são: ACS ACS, 71 anos, concorre ao cargo de prefeito pelo PL. O vice …

Mais uma geomanta vai reforçar a segurança dos moradores da Fazenda Grande do Retiro em período de chuva. A estrutura foi entregue pelo prefeito ACM Neto nesta quinta-feira (01), na 1ª Travessa Pacheco de Oliveira, e em companhia do diretor-geral da Defesa Civil de Salvador (Codesal), Sosthenes Macedo. Essa é …

Em coletiva na manhã desta quinta-feira (1º) o prefeito de Salvador que também é presidente nacional do DEM, ACM Neto, assegurou não ter negociado a indicação do deputado federal baiano Paulo Azi para vice-liderança do governo Bolsonaro na Câmara. De acordo com Neto, a articulação foi feita pela bancada do …

A família Trump ganhou três novos membros no Brasil. O laço não é de sangue e o presidente norte-americano provavelmente não conhece seus “parentes”, mas dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram candidatos aproveitando a influência do chefe de Estado que possui relações controversas com o presidente Jair Bolsonaro (sem …

O Ministério da Cidadania divulgou nesta última segunda-feira (28), em edição extra do Diário Oficial, o calendário de pagamentos das parcelas de R$ 300 do Auxílio Emergencial para beneficiários fora do Bolsa Família. A portaria que definiu as datas de pagamento das parcelas de R$ 300 também alterou o calendário dos pagamentos das …

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia disponibilizou nesta segunda-feira (28), a relação encaminhada à Justiça Eleitoral, na última quinta-feira (24), com os nomes dos gestores públicos baianos que tiveram contas anuais rejeitadas; termos de ocorrência, denúncias ou auditorias julgados procedentes – cujos processos já transitaram em julgado – …

O empresário Teobaldo costa (DEM) lidera as intenções de voto para prefeito de Lauro de Freitas, segundo pesquia do instituto RealTime Big Data, divulgada nesta segunda-feira (28) pela TV Record. Em segundo lugar vem a atual prefeita, Moema Gramacho (PT). Na pesquisa espontânea, quando não são apresentados nomes ao entrevistado, …

O prefeito de Curitiba Rafael Greca (DEM), candidato à reeleição, foi diagnosticado com a covid-19. No primeiro dia oficial da campanha eleitoral, Greca e sua mulher, Margarita Sansone, foram internados no Hospital Nossa Senhora das Graças, com quadro de pneumonia e testaram positivo para o novo coronavírus. Por meio de nota, …

Apenas um voto é necessário para eleger nove prefeitos nas eleições de 15 de novembro, em municípios de Mato Grosso que tiveram registradas apenas candidaturas únicas no pleito que sequer poderá chamado de disputa eleitoral pelas prefeituras de nove cidades. A campanha eleitoral iniciou neste último domingo (27), já com …

Eleitos em 2018 na onda da renovação política, parlamentares de movimentos como RenovaBR, Livres e RAPS pretendem apoiar neste ano candidatos que não são de seus partidos. Eles afirmam que enfrentaram as urnas pela primeira vez sem a ajuda de padrinhos políticos e, agora, querem facilitar o caminho daqueles que, …

O deputado estadual Roberto Carlos (PDT) propôs que o Estado proíba a apreensão ou retenção, por autoridades de trânsito, de veículos que estejam com o pagamento atrasado do IPVA, do DPVAT e do licenciamento. Em projeto de lei que apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o pedetista também defendeu …

Os períodos de chuva não são mais motivos de preocupação para a dona de casa Alice Nascimento, 52 anos. Moradora da Rua Marciano Porcino, em Boa Vista do Lobato, ela comemorou a colocação de uma geomanta na encosta perto da própria casa. “Posso deitar minha cabeça no travesseiro tranquila e …

Sinduscon alertou à SDE sobre possível desabastecimento e desemprego no segmento O setor da Construção Civil, que gera atualmente 45 mil empregos formais na Bahia, apresentou ao vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico (SDE), na última terça-feira (22), um manifesto constando a preocupação dos empresários diante dos aumentos, que …

Nomes foram definidos em convenção partidária e candidaturas serão registradas na Justiça Eleitoral até o dia 26 de setembro Veja os nomes definidos em convenção de candidatos à Prefeitura de Feira de Santana, cidade a 100 km de Salvador, nas eleições de 2020, em ordem alfabética. Conforme o G1, as …

Um Projeto de Lei institui uma política de proteção, resgate, acolhimento e manejo de animais afetados por acidentes, emergências e desastres ambientais, denominada Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar). A proposta foi apresentada pelos deputados Célio Studart (PV-CE) e Alessandro Molon (PSB-RJ) à Câmara. Em linhas gerais, …

O candidato a prefeito de Simões Filho, Eduardo Alencar, da coligação composta pelos partidos PSD, PP, Solidariedade, PT, PSB, Podemos, PCdoB, PV, Avante e PTC, tem como uma das propostas em seu programa de governo a criação de escolas-modelo em tempo integral. Durante um turno, serão desenvolvidas as atividades curriculares …

A concorrência será de mais de trinta candidatos disputando uma vaga para vereador na capital baiana Finalizado o prazo das convenções partidárias na última quarta-feira, 16, as siglas decidiram lançar pelo menos 1.382 candidatos às 43 vagas da Câmara Municipal de Salvador, conforme levantamento publicado pelo jornal A Tarde que …

Maior partido de centro-esquerda do país, o PT chega às eleições 2020 sem governar nenhuma cidade entre as cem mais populosas do país. Em 2016, o PT enfrentava o recente impeachment da então presidente Dilma Rousseff e uma série de denúncias de corrupção, envolvendo inclusive o ex-presidente Luiz Inácio Lula …

A Câmara dos Deputados visita, de hoje a domingo (20), localidades atingidas pelos incêndios florestais no Pantanal mato-grossense. O grupo de parlamentares irá se reunir com entidades, bombeiros e gestores da região em busca de soluções para a grave emergência ambiental. Compõem a comitiva o presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, …

Projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Tum (PSC) propõe a proibição da retenção ou apreensão de veículo por autoridade de trânsito em decorrência da não comprovação de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ou do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de …

Essa a terceira vez este ano que o prefeito Sérgio da Gameleira é afastado do cargo pela Justiça. Ao assumir prefeitura, vice indicou novo procurador para o município. O vice-prefeito de Jequié, Hassan Iossef, assumiu interinamente o cargo de prefeito, depois que o Sérgio da Gameleira (PSB) foi afastado da gestão …

O candidato a prefeito de Salvador Bruno Reis (DEM) recebeu nesta terça-feira (15) o apoio oficial do MDB durante convenção do partido e destacou que a ampla aliança construída em torno da candidatura fará Salvador elevar ainda mais seu patamar. Bruno conta agora com o apoio de 15 legendas, entre …

O Partido Social Democrático (PSD) homologou neste último sábado (12) a candidatura de Eduardo Alencar para disputar a prefeitura de Simões Filho, no pleito municipal que será realizado em novembro. O vereador Alfredo Assis (Progressistas) será o candidato a vice. Na ocasião participaram do evento, o líder do PSD na …

“Esse dia, 11 de setembro de 2020, torna-se histórico para Jequié. Marca o início de uma grande marcha com o objetivo de tirar Jequié do marasmo e colocar esse município de volta no caminho do crescimento e desenvolvimento econômico e social”. A afirmativa é do deputado estadual Zé Cocá, oficializado …

Em um grande avanço tecnológico, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) realizou, entre os dias 3 e 7 de setembro, a migração de todos os sistemas do órgão para o Data Center da Companhia de Processamento de Dados do Estado (Prodeb). As informações sobre quase três milhões de condutores habilitados …

Senadores e deputados federais apresentaram cerca de 260 emendas à MP 1.000/2020. Essa medida provisória prorroga o auxílio emergencial, mas reduz seu valor de R$ 600 para R$ 300. Conforme apurou o #Acesse Política, a maioria das emendas apresentadas pelos parlamentares visa impedir a redução, mantendo o valor do benefício …

A candidatura de Teobaldo à prefeitura de Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador, será confirmada no dia 14 de setembro, na convenção do Democratas municipal. O vice será Mateus Reis do PSDB e a coligação conta ainda com o apoio do Partido Verde. Devido aos protocolos de segurança …

Ferdnand Andrade, presidente do PV de Simões Filho, município na região metropolitana de Salvador, foi um dos grandes articuladores nas eleições disputadas pelo atual prefeito Dinha e um dos responsáveis pela vitória do mesmo em 2016. A saída do mesmo do grupo Dinha há alguns meses pegou muita gente de …

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) a Medida Provisória 967/20, que destina crédito extraordinário de R$ 5,566 bilhões para ações de combate à pandemia do novo coronavírus. A MP foi relatada pelo deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), que rejeitou as 14 emendas apresentadas. Agora a MP segue …

As convenções virtuas do PSD, PP, Solidariedade, PT, PSB, Podemos, PCdoB, PV e PTC irão oficializar a candidatura de Eduardo Alencar (PSD) a prefeito de Simões Filho neste sábado (12). Ex-prefeito da cidade, o deputado estadual volta a pleitear o cargo de prefeito para “lutar contra o descaso da atual …

Diversos órgãos municipais ligados à Prefeitura retornaram com os atendimentos presenciais nesta terça-feira (8), mediante os protocolos de segurança para conter a disseminação do novo coronavírus. As Prefeituras-Bairro da cidade, por exemplo, já se encontram com barreiras de PVC acrílico nos guichês, com intuito de ampliar a proteção tanto dos …

A Coligação Canavieiras Rumo a Verdadeira Mudança composta pelos partidos PP, PSB, PL, PV, PTC, Republicanos e Solidariedade homologou durante a convenção realizada no último sábado (5) no Salão Paroquial os nomes de Edmar Luz e Tiago Medrado ( filiados ao PP) candidatos ao cargo de prefeito e vice-prefeito de …

A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia é a relatora da ADPF 735, ajuizada pelo Partido Verde contra decreto presidencial e portaria do Ministério da Defesa que autorizam a atuação das Forças Armadas no combate a crimes ambientais e focos de incêndio. O partido afirma que o Decreto 10.341/2020 e …

A partir de agora, a instalação de aparelhos redutores de velocidade de veículos, os chamados radares – fixos ou portáteis –, deve observar critérios técnicos bem definidos. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabeleceu, em reunião virtual realizada na última quarta-feira (2), novas regras para o uso dos radares pelos …

A Medida Provisória 1.000/2020 prorroga até 31 de dezembro deste ano o auxílio emergencial e traz novas regras para o recebimento do benefício. A MP do Auxílio Emergencial Residual determina que não terão direito às parcelas — estabelecidas em R$ 300 — quem conseguiu emprego formal após o recebimento do benefício; residentes …

Partido Verde (PV) realizou na manhã deste sábado (5) sua convenção municipal de Salvador e decidiu retirar a pré-candidatura de Ivanilson Gomes a prefeito. Na ocasião foi confirmado o apoio da sigla a Bruno Reis (DEM) nas eleições deste ano. O evento, que foi transmitido pelas redes sociais, aconteceu na …

O deputado estadual Niltinho (Progressistas) apresentou projeto de resolução, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), para conceder a Comenda 2 de Julho ao deputado federal Mário Negromonte Jr. (Progressistas). Na justificativa, Niltinho garante que seu correligionário “tem uma vida profissional marcada pelo trabalho e dedicação ao povo da Bahia e …

Após meses de expectativa, ela chegou. O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, e os líderes do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), e no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO) entregaram ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) o texto da proposta de emenda à Constituição …

Num ano atípico em meio a pandemia do Novo Coronavírus, as Eleições municipais acontecerão no mês de novembro em todo o país. Os interessados em concorrer ao legislativo e executivo terão de oficializar suas candidaturas até o dia 26 deste mês de setembro. Em Amargosa, conforme o Criativa Online, quatro …

A campanha tem início no dia 27 de setembro. Nesta data começa a propaganda eleitoral, inclusive na internet. O pré-candidato do DEM à Prefeitura de Salvador, Bruno Reis, deverá ter o maior tempo de televisão para anunciar suas propostas na propaganda eleitoral gratuita de rádio e TV conforme publicação no jornal …

O vice-prefeito Bruno Reis (DEM), pré-candidato à prefeitura de Salvador, resolveu pessoalmente o imbróglio envolvendo o apoio do PL ao seu nome nas eleições deste ano. Segundo o Bnews, Bruno viajou para Brasília e selou o apoio diretamente com o presidente nacional do PL, ex-deputado federal Valdemar Costa Neto (SP), …

A agressão aconteceu depois dela ter sido chamada de “comprada” Uma reunião da Câmara de Vereadores do município de Elói Mendes em Minas Gerais, precisou ser encerrada depois de que a vereadora Maria Léia Domingos (PV) agrediu o vereador Silvério Rodrigues Félix (SD) e puxou o cabelo dele na última …

Decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (1º) permitirá que candidatos enquadrados na Lei da Ficha Limpa que estariam impedidos de concorrer às eleições municipais de outubro disputem o pleito em novembro. Com as votações adiadas, o período de inelegibilidade de quem estaria impedido de figurar nas urnas …

A deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), um projeto de lei que determina a obrigatoriedade de inclusão de vacinas na rede pública estadual e divulgação mensal do calendário de vacinação, entre outras providências. De acordo com o PL, o Poder Executivo divulgará o calendário de vacinação …

O Ministério da Saúde deve destinar R$ 30,7 milhões referente ao Piso Variável de Vigilância Sanitária (PV-Visa) para o fortalecimento e execução das ações de Vigilância Sanitária voltadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. O anúncio foi ratificado no Diário Oficial da União com a publicação da Portaria 2.298/2020. O …

Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta quinta-feira (27) a medida provisória (MP 960/2020) que prorroga os incentivos tributários para empresas brasileiras que atuam na área de comércio exterior, estendendo por mais um ano o regime aduaneiro especial conhecido como drawback. O objetivo da medida, segundo o governo, é reduzir os …

A emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi promulgada nesta quarta-feira (26) pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal em sessão solene do Congresso Nacional. Agora, deputados e senadores da …

O presidente do PSD nacional, Gilberto Kassab, informou, em nota, que o partido irá estudar a expulsão da deputada Flordelis dos Santos Souza (PSD-RJ) – apontada pelo Ministério Público como mandante do assassinato do marido e pastor Anderson do Carmo – a partir dos desdobramentos perante a Justiça. Segundo o …

Os dias chuvosos não são mais preocupação para quase 600 famílias como a do eletricista Hilderlan Lima, de 34 anos, após instalação em quatro meses, pela Prefeitura, da maior geomanta já aplicada em Salvador: a da Rua Antônio Carvalhal, no Alto do Cabrito, região do Subúrbio Ferroviário. O equipamento foi …

Além de provocarem uma pulverização de pré-candidaturas, mudanças recentes na lei eleitoral devem aumentar também o número de mulheres na composição das chapas que vão concorrer à Prefeitura de São Paulo. Na cabeça de chapa, há, por enquanto, três mulheres. Na vice, já são cinco e, a depender das decisões que serão …

De janeiro de 2019 a julho de 2020, Lucas Rocha Furtado, subprocurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, protocolou 173 representações relacionadas a atos do Poder Executivo. A produtividade o fez ganhar a alcunha de “espinho” do presidente Jair Bolsonaro no TCU. Furtado renega o apelido. “Nunca tive nenhum …

Recordista de votos em 2016, Eduardo Suplicy (PT) teve o apoio de mais de 300 mil eleitores e conseguiu, além da sua, mais duas cadeiras na Câmara Municipal de São Paulo. Pré-candidato à reeleição e visto de novo como puxador de votos, ele recebeu dias atrás uma sondagem que preocupou colegas de …

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia publicou alterações na taxa de administração para o custeio da organização e do funcionamento do órgão ou entidade gestora dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores com regime próprio sobre …

Até o momento, apenas um terço dos 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão aptos a receber recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral, para as Eleições 2020. O valor destinado a essas 11 legendas totaliza R$ 797,6 milhões, o …

A presidência da República sancionou a regulamentação ( Lei 14.036, de 2020) da Lei Aldir Blanc (Lei 14.017, de 2020), que estabeleceu o repasse de verbas para pagamento de auxílio emergencial em apoio a artistas e ao setor cultural durante o estado de calamidade provocado pela pandemia de covid-19. Caso estados, Distrito Federal e municípios não …

No governo Jair Bolsonaro, as prefeituras comandadas pela oposição foram prejudicadas na distribuição de dinheiro. A média de verba por habitante liberada para prefeitos de partidos de centro ou direita até julho deste ano foi 56% maior do que aquela enviada a municípios comandados por legendas de oposição, principalmente devido …

O governador de São Paulo, João Doria (PSBD), enviou nesta quarta-feira (12/8) à Assembleia Legislativa um projeto que, entre outras coisas, propõe a extinção de fundações mantidas pelo estado e corte em todos os benefícios concedidos como ICMS, IPVA e ITCMD. A renúncia fiscal do governo estadual para incentivar empresas a investirem …

O adiamento das eleições municipais em função da pandemia de covid-19 poderá beneficiar candidatos hoje enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Isso porque a prorrogação abre caminho para que políticos condenados por práticas ilegais até outubro de 2012 participem do pleito de novembro, quando a punição de oito anos já …

Corte Eleitoral já recebeu de nove siglas petição informando os critérios. Presidência do Tribunal é que determina a transferência dos recursos para as contas das legendas Mais três diretórios nacionais de partidos políticos encaminharam petições à Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicando os critérios fixados para a distribuição do …

O crime de denunciação caluniosa já é punido com 2 a 8 anos de reclusão e multa O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei 2810/20, que altera o crime cometido por quem faz denúncias falsas contra pessoas sabidamente inocentes, a chamada denunciação caluniosa. …

Em entrevista à Sky News, o governador de Beirute, capital do Líbano, Marwan Aboud, chorou ao falar sobre as duas explosões que aconteceram nesta terça-feira (4) na região portuária da cidade. Ele ainda comparou as explosões à bomba atômica que atingiu as cidades de Hiroshima e Nagasaki, no Japão, durante …

Sem nenhum tipo de licenciamento ambiental, a Petrobras ergueu um “almoxarifado submarino” no litoral brasileiro, lotado com milhares de maquinários e tubulações de suas plataformas de petróleo, que ocupa uma área maior que a da cidade de Florianópolis (SC). O jornal Estadão afirma em publicação, que teve acesso exclusivo ao …

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) contratou R$ 3,3 bilhões em créditos para 2.374 pequenas e médias empresas. Do total, 80% foi garantido pelo Programa Emergencial de Acesso ao Crédito. A medida provisória que versa sobre o Peac foi aprovada na última quarta-feira (29) pelo Congresso Nacional. …

O desenvolvimento para o município de Jequié precisa ser planejado não apenas para quatro anos, mas pensando nas próximas gerações. Essa foi uma das conclusões nesta semana a que chegaram o deputado estadual Zé Cocá (Progressistas), o presidente do Partido Verde de Jequié, José Vicente, o vereador Emanuel Campos (Tinho), …

Como noticiamos nesta última quarta-feira (29), as declarações de Augusto Aras contra a Lava Jato estimularam o PT e outros atores políticos a ressuscitarem uma CPI na Câmara para atacar a operação e seus integrantes. O requerimento de criação da comissão já foi lido em plenário segundo O Antagonista, isso …

Senadores aprovaram nesta quarta-feira (29) a medida provisória 938/2020 (PLV 26/2020) que prevê liberação de até R$ 16 bilhões para apoiar estados e municípios no combate aos efeitos da pandemia da covid-19. O objetivo é compensar as perdas de arrecadação dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) entre março …

O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT) vai lançar a sua pré-candidatura a prefeito do Recife, conforme publicou o blog de Ricardo Antunes. O lançamento será nesta quarta-feira (29) e irá ocorrer em entrevista coletiva de imprensa. Túlio também é presidente do Partido Democrático Trabalhista (PDT) no Recife. O deputado fará …

A dois meses do prazo final de registro de candidaturas para as eleições municipais deste ano, as movimentações dos partidos de esquerda para o pleito reforçam divergências que se instalaram em 2018 e indicam conforme reportagem da HuffPost Brasil, que a criação de uma frente ampla da oposição para enfrentar …

Mesmo com sessões à distância por causa da pandemia do novo coronavírus, congressistas brasileiros têm intensificado a discussão para a sucessão dos comandos da Câmara e do Senado Federal. A votação ocorrerá na primeira semana de fevereiro de 2021. A escolha dos presidentes das duas Casas legislativas marcará a segunda …

A vice-prefeita de Morro do Chapéu e pré-candidata a prefeitura da cidade, Juliana Araújo (PL) lançou nesta quinta-feira (22), em uma live, o Programa de Governo Participativo “Morro do Chapéu do Futuro”. O objetivo é ouvir a população e, assim, delinear as propostas. Segundo Juliana, para construir uma cidade do …

Conforme a coluna Satélite, do jornal Correio, o Governo do Estado deverá cortar uma quantidade de cargos comissionados para diminuir o impacto nos cofres públicos, por conta da pandemia do novo coronavírus. Segundo a publicação, um dos fatores que deve ser levado em consideração para os cortes dos cargos é …

“Jequié precisa priorizar e investir em atenção básica de saúde para prevenir o agravamento de doenças e evitar o colapso no Hospital Prado Valadares, referência para tratamento de pacientes com Covid 19”. A afirmação é do deputado estadual Zé Cocá (Progressistas), que debateu o tema durante live com a gerente …

O Plenário do Senado vai se reunir nesta quarta-feira (22) para votar a Medida Provisória (MP) 986/2020, que contém regras de repasse pela União e devolução por estados e municípios, dos valores a serem aplicados nas ações emergenciais de apoio ao setor cultural destinadas a mitigar o impacto econômico das …

Aprovada na Câmara dos Deputados nesta última segunda-feira (20), a Medida Provisória (MP) 986/2020, que prevê prazo para estados e o Distrito Federal devolverem à União recursos não usados de repasses vinculados à Lei Aldir Blanc de ajuda ao setor cultural, será agora analisada pelos senadores. A Lei Aldir Blanc — que …

O setor da construção civil na Bahia manteve o ritmo de atividade no primeiro semestre, mesmo com a pandemia de Covid-19, segundo avaliação do diretor de Relações Institucionais do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon-BA). Para o executivo, as obras públicas operaram praticamente na normalidade até …

Mais mulheres, mais policiais e muito mais mulheres policiais. Segundo o jornal Folha, a disputa pelas prefeituras de capitais deste ano, a primeira após a eleição do presidente Jair Bolsonaro, terá um maior protagonismo de policiais militares, civis e mais candidaturas femininas competitivas. Ao menos oito mulheres policiais são pré-candidatas …

Os “Cabeças” do Congresso Nacional são, na definição do DIAP, aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades aqui descritas. Entre os atributos que caracterizam um protagonista do processo legislativo[1], destacamos a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e …

O governo reunirá na próxima terça-feira (21) parlamentares aliados para definir quais dos 11 vetos ao marco do saneamento poderão ser derrubados e quais deverão ser mantidos. O governo sabe que terá de abrir mão de alguns para não sofrer uma grande derrota. O veto que causa mais problemas — …

Os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus resultaram, nos meses de abril, maio e junho, em uma perda de R$ 1,5 bilhão em receitas brutas para o Estado da Bahia, em comparação com igual período de 2019. O cálculo, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), …

A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), presidida pela deputada Ivana Bastos (PSD/BA), se reuniu, de maneira remota, com a Diretoria Executiva da entidade, na manhã da última terça-feira (14), para tratar de assuntos de interesses da entidade e dos parlamentares estaduais. Entre as pautas do encontro, estão …

O Senado retirou da pauta de votação a Medida Provisória (MPV) 927/2020, que altera as regras trabalhistas durante o período da pandemia. O texto irá caducar, tendo em vista que o prazo de vigência da proposição expira neste próximo domingo (19). Na sessão remota desta quarta-feira (15), o presidente do …

O ex-deputado substitui José Pinheiro, que estava no comanda da pasta há quase 20 anos. Após quase 20 anos sendo comandada por José Pinheiro, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Feira de Santana ganha novo comando. O advogado, ex-deputado federal, ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano e Articulação Municipal (Interurb) …

O adiamento na data das eleições municipais deste ano começa a gerar dúvidas entre os políticos com relação a prazos e procedimentos. Preocupado, o deputado federal Célio Studart (PV) do Ceará por exemplo, encaminhou conforme informou a rádio Jovem Pan, sobre uma consulta na semana passada ao Tribunal Superior Eleitoral …

A primeira eleição municipal após a ascensão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) terá um cenário de acordo com reportagem do jornal Folha de São Paulo, com partidos de esquerda divididos, candidatos bolsonaristas isolados e um novo xadrez de alianças nas capitais brasileiras. Faltando quatro meses para o pleito, que …

O deputado estadual Eduardo Salles (Progressistas) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia, indicação para a Desenbahia abrir uma linha de crédito especial aos proprietários de transporte complementar e escolar e para o governador Rui Costa conceder, por meio da Sefaz (Secretaria Estadual da Fazenda), a prorrogação do pagamento do IPVA …

O próximo ano começará com uma certeza: a pandemia acentuará as desigualdades sociais e a pobreza ao redor do planeta e o número de desempregados poderá atingir recordes históricos. Os prognósticos dos organismos internacionais são desoladores. Na região da América Latina e Caribe, por exemplo, onde o Brasil ocupa lugar …

Pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado passam projetos e propostas de emenda à Constituição com grandes reflexos na economia brasileira. A presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), já avalia o cenário e as prioridades a serem adotadas no período pós-pandemia.  Para ela, algumas propostas de caráter recessivo …

O ex-deputado federal Alfredo Sirkis (PV) morreu nesta sexta-feira, aos 69 anos, em acidente de carro, próximo ao Arco Metropolitano, em Nova Iguaçu (RJ). Sirkis estava a caminho do sítio da família em Vassouras, para encontrar o filho. Junto com Fernando Gabeira, Lizst Vieira e outros ambientalistas, Sirkis foi um …

Se dessa vez o teste de Bolsonaro der positivo para a Covid-19, o rastro de uma possível contaminação será extenso. Segundo o jornal O Globo, o presidente começou a sentir sintomas na manhã desta última segunda-feira (6), o que significa que desde sexta-feira ele já poderia estar carregando o vírus, …

Uma consulta enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer saber se pessoas que estariam inelegíveis pela lei da Ficha Limpa até outubro de 2020 (data original das eleições municipais deste ano) poderão concorrer na nova data, em novembro. As eleições foram adiadas pelo Congresso em razão da pandemia do novo …

O deputado Professor Israel Batista (PV-DF), secretário-geral da Frente Parlamentar Mista da Educação, avalia que qualquer um dos cotados que assuma o Ministério da Educação, que não venha da ala olavista do governo, representará um avanço em relação à gestão de Abraham Weintraub. Para o parlamentar, conforme o Congresso em Foco, …

Diante da previsão de retomada das atividades presenciais nos tribunais de Justiça do estado da Bahia, a OAB-BA emitiu ofícios ao TJBA, TRT5 e à Justiça Federal com sugestões para esse reinício dos atendimentos dentro da dita normalidade. Em linhas gerais, a Seccional propõe que as medidas de teleatendimento continuem …

A 10ª Vara da Fazenda Pública do Rio, atendendo a um acórdão da 22ª Câmara Cível, determinou segundo Ancelmo Gois o bloqueio de R$ 20 milhões das contas de Sérgio Cabral, “pela concessão ilícita de isenções fiscais tributárias à Fetranspor”, a dos ônibus. De acordo com a Ação Civil Pública, …