O Plenário do Senado deve votar na próxima terça-feira (1°) a PEC da reforma da Previdência. A votação, que estava marcada para a última terça-feira (24), foi adiada em razão de uma sessão do Congresso Nacional. Antes da análise em Plenário, a proposta terá que passar pela Comissão de Constituição …
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POLÍTICA
Rodrigo Maia reage a declarações de Janot: ‘Quem investirá nesse país?’
sexta-feira 27 de setembro de 2019 às 15:29hO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comentou na manhã desta sexta-feira, 27, as declarações do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, que disse em entrevista a revista Veja que pensou em matar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. “Hoje, nós descobrimos que o procurador-geral queria matar ministro do Supremo. Quem …
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Carlos Geilson próximo de seu novo partido
sexta-feira 27 de setembro de 2019 às 08:28hCarlos Geilson aparece muito bem nas pesquisas para Prefeitura de Feira de Santana O ex-deputado estadual Carlos Geilson poderá se filiar ao PSD do senador Otto Alencar para ser candidato a prefeito de Feira de Santana. Geilson saiu do PSDB e foi para base do governador Rui Costa (PT). O …
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Kannário apresenta parecer favorável a projeto que torna obrigatório o cumprimento do horário de início de shows
quinta-feira 26 de setembro de 2019 às 16:52hO deputado federal Igor Kannário (DEM-BA) deu parecer favorável à aprovação do projeto de lei que torna obrigatório o cumprimento do horário de início de shows, espetáculos e apresentações públicas em que haja cobrança de ingresso, de autoria da deputada Edna Henrique (PSDB-PB). Relator da matéria na Comissão de Cultura …
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TRE-BA remarca julgamento que pode cassar mandato de Marcell Moraes
quinta-feira 26 de setembro de 2019 às 14:24hO Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) remarcou para a próxima quarta-feira (2) o julgamento da ação que pode cassar o mandato de deputado estadual de Marcell Moraes (PSDB). O tucano corre o risco, segundo o Bahia Notícias, de perder o mandato após ser acusado pelo Conselho Regional de Medicina …
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Governo tenta blindar Previdência de “insurreição” no Senado, diz jornal
quarta-feira 25 de setembro de 2019 às 10:48hApós o Senado adiar mais uma vez a votação da reforma Previdência, em retaliação à operação da Polícia Federal que teve como alvo o líder do governo na Casa, a equipe econômica teve de entrar em campo para buscar uma blindagem do texto. A votação, que seria nesta quarta-feira (25) …
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Arthur ‘Mamãe Falei’ quer a prefeitura, diz revista
quarta-feira 25 de setembro de 2019 às 06:14hO deputado estadual Arthur do Val (DEM-SP) quer disputar a prefeitura de São Paulo no ano que vem. Ele já externalizou seu desejo ao partido, que desconversa, isso porque, segunda a revista Veja, há uma articulação em curso para apoiar o candidato do PSDB, Bruno Covas. Caso não tenha espaço, …
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David Rios quer criar Dia de Prevenção ao Feminicídio
terça-feira 24 de setembro de 2019 às 18:04hPreocupado com o aumento de assassinatos de mulheres no Brasil e também na Bahia, o deputado David Rios (PSDB) apresentou projeto para instituir o Dia de Prevenção ao Feminicídio no estado. Pela proposição, a data será 25 de novembro, quando se comemora o Dia Internacional para a Eliminação da Violência …
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Debatedores apoiam penas maiores para quem maltratar animais
terça-feira 24 de setembro de 2019 às 16:53hA Lei dos Crimes Ambientais prevê atualmente pena de detenção em regime semiaberto ou aberto, de 3 meses a 1 ano e multa para quem maltrata, fere ou mutila animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. Um projeto (PL 1095/19) discutido por uma comissão especial da Câmara aumenta a …
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Falha na articulação ameaça emendas e atrasa Previdência no Senado
terça-feira 24 de setembro de 2019 às 05:42hParlamentares pressionam o Planalto a liberar verbas para a aprovação da reforma na Casa. Segundo turno do texto também pode atrasar Conforme lembrou o Metrópoles, como ocorreu durante a tramitação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, a falta de articulação do governo pode contaminar também a tramitação do projeto …
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Senado adia votação do primeiro turno da reforma da Previdência
segunda-feira 23 de setembro de 2019 às 18:53hA votação do primeiro turno da reforma da Previdência no plenário do Senado foi adiada para quarta-feira (25). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), convocou uma sessão do Congresso Nacional para esta terça-feira (24) data em que estava previsto o primeiro teste da proposta no plenário do Senado. Como a sessão do …
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Dayane Pimentel pode assumir liderança do governo no Congresso Nacional
segunda-feira 23 de setembro de 2019 às 12:01hA deputada foi eleita no última eleição sendo a mulher mais votada da historia da Bahia De acordo com informações publicadas na Coluna Raio Laser do jornal Tribuna, o anúncio de que a deputada federal Joice Hasselman (PSL) – que possivelmente vai para o DEM ou PSDB – e por …
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Joice Hasselmann pode se filiar ao DEM, diz jornal
domingo 22 de setembro de 2019 às 14:56hA deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), líder do governo no Congresso Nacional, pode deixar o partido do presidente Jair Bolsonaro, para se filiar ao DEM, presidido nacionalmente pelo prefeito de Salvador, ACM Neto. De acordo com a coluna do jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo, deste domingo (22), o …
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Joice deixar liderança do governo no Congresso, diz jornal
domingo 22 de setembro de 2019 às 09:56hA deputada federal Joice Hasselmann (PSL) tem dito a parlamentares que vai deixar a liderança do governo no Congresso até o fim do ano, publicou o jornal Folha. Para correligionários da deputada, o movimento deve ocorrer por pressão do Planalto. A parlamentar visa disputar a prefeitura de São Paulo em …
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David Rios quer implantar rede de atenção para atender pessoas com esquizofrenia
sábado 21 de setembro de 2019 às 14:49hA criação de uma rede de atenção às pessoas com esquizofrenia, no âmbito estadual, foi motivo de projeto de lei do deputado David Rios (PSDB), apresentado na última segunda-feira (16), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Para os efeitos da lei, é considerada pessoa com esquizofrenia aquela diagnosticada por psiquiatra …
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Veja a agenda que movimentará a Assembleia nesta semana
sábado 21 de setembro de 2019 às 08:40hA semana de 23 a 27 de setembro no Legislativo baiano terá uma agenda composta de debates nas comissões, sessões ordinárias e especiais no plenário, e audiências públicas para discussão de temas de interesse público. Segunda-feira (23) O Auditório Jornalista Jorge Calmon, abrigará, das 9 às 13h, o ato de …
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Justiça intima Paulo Preto a depor sobre lavagem de R$ 100 milhões
sábado 21 de setembro de 2019 às 05:21hA Justiça Federal do Paraná intimou de acordo com a revista Veja, o ex-diretor da Dersa, Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, a depor na ação penal que o investiga pela lavagem de R$ 100 milhões. Paulo será ouvido nos dias 23 de setembro e 8 de novembro pelo …
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Marcell Moraes pode perder mandato e Leo Prates voltar para AL-BA; entenda
sexta-feira 20 de setembro de 2019 às 18:29hSe eventualmente seu mandato for cassado, ACM Neto pode ser forçado a mexer na sua equipe Aliados têm admitido em conversas reservadas segundo publicou o site Bahia Notícias, que a situação do deputado estadual Marcell Moraes (PSDB) “não está fácil”, mas mantêm a confiança de que o tucano vai conseguir …
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José Barroso Tostes Neto é novo secretário da Receita Federal
sexta-feira 20 de setembro de 2019 às 12:56hO ex-auditor fiscal e consultor em gestão fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), José Barroso Tostes Neto, será o novo secretário especial da Receita Federal. Tostes Neto substituirá Marcos Cintra, demitido no último dia 11. Em debates sobre a reforma tributária, Cintra vinha defendendo a adoção de um novo tributo sobre transações …
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Irmão Lázaro pode fechar a chapa com Bruno Reis para Prefeitura de Salvador
sexta-feira 20 de setembro de 2019 às 06:54hO ex-deputado Lázaro obteve mais de 1,5 milhão de votos nas eleições 2018 A montagem da chapa de sucessão do grupo do prefeito ACM Neto (DEM) pode estar sendo fechada, diz fonte do #Acesse Política. Dois parlamentares da base do gestor afirmaram a um site, que a chapa de sucessão de …
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Vereador da base de Neto diz apoiar eventual candidatura de Rui à Presidência
quinta-feira 19 de setembro de 2019 às 17:59hParece que a declaração do vereador Sérgio Nogueira (PSDB), dizendo que apoiaria uma eventual candidatura do governador Rui Costa à Presidência, não soou bem para o prefeito ACM Neto (DEM), de acordo com nota publicada no jornal Tribuna. Questionado sobre a declaração do tucano, o prefeito não fez questão de …
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Após sentir dores no peito, deputado Marcell Moraes é internado
quinta-feira 19 de setembro de 2019 às 15:08hO deputado estadual Marcell Moraes (PSDB) foi hospitalizado nesta quarta-feira (18), no Instituto Nobre de Cardiologia, em Feira de Santana, após sentir dores na região torácica. View this post on Instagram A post shared by Deputado Marcell Moraes (@deputadomarcellmoraes) Em publicação feita nas suas redes sociais, o parlamentar relatou que …
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Tasso apresenta relatório final da reforma da Previdência
quinta-feira 19 de setembro de 2019 às 13:27hAo apresentar na Comissão de Constituição e Justiça do Senado seu parecer nesta quinta-feira (19) sobre a reforma da Previdência ( PEC 06/2019), o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator do texto, rejeitou 76 emendas recebidas no plenário do Senado que poderiam modificar a proposta e obrigar a volta do texto à …
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Mais de 10 partidos poderão disputar à Prefeitura de Lauro de Freitas em 2020
quinta-feira 19 de setembro de 2019 às 12:40hAlém do Partido dos Trabalhadores da atual prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, diversos outros partidos também planejam disputar à Prefeitura em 2020. A gestora buscará sua releição, ela está em seu terceiro mandato. Nossa reportagem realizou um levantamento que apurou que diversas outras legendas além do PT devem …
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Veja como votaram deputados baianos em projeto que altera uso do Fundo Partidário
quinta-feira 19 de setembro de 2019 às 08:38hA Câmara Federal aprovou nesta última quarta-feira (19) projeto de lei que altera regras eleitorais e para partidos. Entre os itens da matéria que foram apreciados ontem pelo plenário, esteve um destaque proposto pelo partido Novo, para tentar impedir a alteração no uso de recursos do Fundo Partidário. A maioria dos …
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Reforma tributária: relatório sobre proposta é apresentado na CCJ
quarta-feira 18 de setembro de 2019 às 14:21hO senador Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (18), seu relatório sobre a proposta de reforma tributária (PEC 110/2019). A proposta, que prevê a extinção e a unificação de tributos, tem como eixo principal a criação do chamado Imposto sobre Operações com Bens …
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Deputados aprovam na AL-BA projeto que beneficia funcionalismo
quarta-feira 18 de setembro de 2019 às 06:39hUm Projeto de Lei proposto pelo governo do estado, acabou sendo aprovado à unanimidade pouco depois das 16 h da sessão desta última terça-feira (17). A promessa aos servidores beneficiados pela matéria havia sido feita, na semana passada, pelos líderes do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), e da oposição, Targino …
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Relator aceita mudar trecho polêmico, mas insiste em margem para fundo eleitoral
terça-feira 17 de setembro de 2019 às 14:30hRelator do projeto que beneficia partidos políticos, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) aceitou alterar pelo menos dois trechos polêmicos da proposta, entre eles um que abriria margem para o caixa dois em campanhas eleitorais. Ele ainda admitiu que a votação do texto poderá ser feita na quarta-feira (18), na Comissão …
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Bolsonaro editou 27% mais decretos do que Lula, diz jornal
terça-feira 17 de setembro de 2019 às 09:45hCompletados oito meses de mandato do presidente Jair Bolsonaro, a relação entre seu governo e o Congresso Nacional continua marcada pela incerteza. Com poucas indicações partidárias, o presidente abriu mão de organizar uma maioria governista no Legislativo e tem apostado na coincidência entre sua agenda econômica e aquela defendida pela maioria …
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Senado começa a votar projeto que altera regras eleitorais e partidárias
terça-feira 17 de setembro de 2019 às 05:42hO projeto de lei que altera as legislações eleitoral e partidária está pautado como o primeiro item das votações no Plenário do Senado nesta terça-feira (17). O Projeto de Lei prevê exceções ao limite de gastos de campanhas; estabelece novos itens nos quais podem ser usados recursos do Fundo Partidário; …
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Por que a CPI da Lava Toga divide bolsonaristas?
segunda-feira 16 de setembro de 2019 às 18:38hA criação de uma CPI (comissão parlamentar de inquérito) para investigar a atuação de tribunais superiores, apelidada de “CPI da Lava Toga”, tem dividido os apoiadores do governo de Jair Bolsonaro. Movimentos de direita defendem a iniciativa, mas os filhos do presidente, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), têm atuado para barrar …
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Com votação no dia 24, Senado conclui discussão da reforma
segunda-feira 16 de setembro de 2019 às 17:08hO Senado conclui, nesta segunda-feira (16) a série de discussões da reforma da Previdência no plenário. Com isso, o relator da proposta, Tasso Jereissati (PSDB-CE), já pode emitir um parecer sobre as emendas que foram apresentadas após o texto sair da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O primeiro turno …
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Município que pagar serviços da União e dos Estados poderá ser ressarcido
segunda-feira 16 de setembro de 2019 às 15:04hA Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que obriga a União e os Estados a ressarcirem os Municípios pelas despesas arcadas para garantir a prestação de serviços públicos federais e estaduais. A proposta, aprovada na última quarta-feira (11) tramitará em caráter …
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Deputado diz que João Gualberto não tem identidade com Salvador
segunda-feira 16 de setembro de 2019 às 13:05hO parlamentar questionou ainda a legitimidade de indicados para presidências municipais do PSDB O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) afirmou nesta segunda-feira em entrevista publicada pelo site Bahia Notícias, que não acha o ex-presidente estadual da sigla e ex-deputado federal João Gualberto com identidade para ser candidato a prefeito de …
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10 nomes influentes no governo Bolsonaro (e que pouca gente conhece)
segunda-feira 16 de setembro de 2019 às 11:17hSergio Moro já era uma celebridade muito antes de aceitar o convite para ser ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro (PSL). Marcos Pontes, então, conhecera a fama na metade da década passada, quando foi o primeiro brasileiro a se tornar astronauta. Outros nomes que formam o atual governo …
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Entrevistas de Rui, Ciro e Júlio Delgado expõem as críticas à estratégia do PT para as próximas eleições presidenciais
segunda-feira 16 de setembro de 2019 às 10:40hUm ano depois da campanha eleitoral, os partidos da esquerda ainda remoem as mágoas de 2018. Nos últimos dias, três políticos da oposição ao governo federal tornaram públicas divergências em relação à corrida presidencial do ano passado conforme publicou o site Metrópoles. Pelo discurso da trinca, as refregas do passado …
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Nova lei eleitoral para reduzir quantidade de partidos ainda tem seu efeito incerto
segunda-feira 16 de setembro de 2019 às 08:03hCom o fim das coligações para as eleições do Legislativo municipal, regra que passa a valer no ano que vem, deve melhorar a representação política, ainda que, por enquanto, não promova grande diminuição no número de partidos eleitos. Aprovado em 2017, o projeto de reforma eleitoral prevê conforme publicou o …
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Alexandre Frota se desculpa com Ciro: “Não é que vc tinha razão sobre Bolsonaro?”
segunda-feira 16 de setembro de 2019 às 06:44hOdeputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP), que passou de aliado a opositor do presidente Jair Bolsonaro, escreveu no Twitter um pedido de desculpas a Ciro Gomes (PDT). No Twitter, rede social onde é bastante ativo, o parlamentar retuitou neste domingo (15/09/2019) um post do pedetista e afirmou: “Desculpe as agressões verbalizadas …
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Prefeitura de Pojuca anuncia construção de UBS
domingo 15 de setembro de 2019 às 17:05hO prefeito de Pojuca, Duda Leite (PSDB) e o secretário municipal de saúde Dr. Mendes realizaram uma reunião na última quinta-feira (12) para tratar da construção da sede própria da Unidade Básica de Saúde do bairro Inocoop. A reunião aconteceu no Centro Comunitário do bairro e contou com a presença …
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Lucio Funaro e outros doleiros dão palestras sobre “lavagem de dinheiro”
sábado 14 de setembro de 2019 às 17:15hLúcio Funaro já foi preso e investigado no escândalos dos Banestado, Mensalão, Petrobras e Operação Lava Jato A trinca de doleiros Tony, Juca Bala e Lucio Funaro está dando palestras segundo a revista Veja, sobre “lavagem de dinheiro” aos investigadores da Lava-Jato do Rio e Brasília. Lúcio Bolonha Funaro Funaro …
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Sessão especial na AL-BA comemora Dia Estadual da Consciência Humana
sábado 14 de setembro de 2019 às 16:31hA Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) realizou uma sessão especial nesta última sexta-feira (13) em comemoração ao Dia Estadual da Consciência Humana. Proponente do evento, o deputado Paulo Câmara (PSDB) destacou a importância da data, incluída no calendário baiano no ano passado, como forma de provocar reflexões a respeito do …
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Aprovada na Câmara prioridade de matrícula escolar para filhos de vítimas de violência doméstica
sábado 14 de setembro de 2019 às 09:24hO Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (12) proposta que dá prioridade de matrícula, na educação básica, a filhos de mulher que sofre violência doméstica. A matéria vai à sanção presidencial. O Projeto de Lei 8599/17, de autoria da deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), havia sido aprovado em março pela Câmara …
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“O que o Bolsonaro faz hoje é pornografia política”, afirma Alexandre Frota
sábado 14 de setembro de 2019 às 08:57hO deputado federal Alexandre Frota (PSDB) voltou a criticar o governo de Jair Bolsonaro: Em entrevista ao Estadão, o ex-ator não poupou o presidente: “O que o Bolsonaro faz hoje é pornografia política de baixo nível. Basta ver o que ele tem feito para emplacar o filho na embaixada dos …
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Júnior Muniz presta homenagem à Igreja Internacional da Graça de Deus
sábado 14 de setembro de 2019 às 06:03hA Igreja Internacional da Graça de Deus (IIGD) foi homenageada pelo seu aniversário de 39 anos em sessão especial, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), proposta pelo deputado Júnior Muniz (PP). Comandado pelo presidente da Casa, deputado Nelson Leal (PP), o evento solene contou ainda com a presença dos deputados …
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Moro atua para barrar CPI que pode investigá-lo no Congresso, diz revista
sexta-feira 13 de setembro de 2019 às 18:17hBateu o desespero da base de apoio a Sergio Moro no Congresso Nacional. A oposição protocolou nesta sexta-feira (13) conforme publicou a revista Veja, um pedido de abertura de uma CPI para investigar as relações do Ministério Público do Paraná com o então juiz Sergio Moro. O pedido de CPI, …
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ACM Neto pode ser vice na reeleição de Bolsonaro, diz jornal
sexta-feira 13 de setembro de 2019 às 13:28hParte do DEM quer que ele seja vice de João Doria em 2022 O lado do DEM que admira Bolsonaro tenta convencer o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), a cogitar a vaga de vice num evento projeto de reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PSL), segundo o jornal Valor Econômico. …
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Médico Antônio Geraldo da Silva é homenageado pela Câmara de Salvador
sexta-feira 13 de setembro de 2019 às 09:58hO Idealizador do Setembro Amarelo, campanha de combate e prevenção ao suicídio, o psiquiatra mineiro Antônio Geraldo da Silva, presidente da Associação Psiquiátrica da América Latina (APAL) e ex-presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), foi homenageado, na noite desta última quinta-feira (12), com o Título de Cidadão de Salvador. …
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TRE-BA decide na quarta sobre tirar mandato de Marcell Moraes
sexta-feira 13 de setembro de 2019 às 09:40hCRMV-BA acusa o deputado de fazer, às vésperas do período eleitoral, campanhas de vacinação e castração O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) retoma na próxima quarta-feira (18) a sessão que pode tirar o mandato do deputado estadual Marcell Moraes (PSDB) conforme publicou o site Metro1. A publicação informa que …
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Aprovado projeto que irá ressarcir municípios que bancarem serviços da União e dos estados
sexta-feira 13 de setembro de 2019 às 04:53hA Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) proposta que obriga a União e os estados a ressarcirem os municípios pelas despesas arcadas para garantir a prestação de serviços públicos federais e estaduais. O texto aprovado é o substitutivo do deputado …
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Nelson Leal apoia a inclusão de estados na reforma da Previdência
quinta-feira 12 de setembro de 2019 às 18:51hO presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal, se reuniu em Brasília nesta última quarta-feira (11), com a senadora Simone Tebet (MDB), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM). O principal tema do encontro foi a tramitação da …
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Comissão libera pagamento do BPC a mais de um deficiente na mesma família
quinta-feira 12 de setembro de 2019 às 14:58hA Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quinta-feira (12) a proposta que permite que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) seja pago a mais de uma pessoa com deficiência na mesma família. Agora o projeto de lei (PL 3.260/2019) segue para votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em …
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Centrão busca nome para 2022, diz jornal
quinta-feira 12 de setembro de 2019 às 10:38hJoão Doria, ACM Neto e até Luciano Huck são nomes cogitados Dirigentes de partidos do Centrão começaram a montar uma estratégia para conquistar, nas redes sociais, o eleitor que se opõe à polarização entre direita e esquerda. Sem candidato próprio para a disputa de 2022, o grupo é contrário à …
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Câmara de Salvador mantém 12 vetos do prefeito e aprova o Projeto Teu Nascimento
quinta-feira 12 de setembro de 2019 às 05:11hEm dia histórico, com votação de vários projetos polêmicos, a Câmara Municipal de Salvador votou e aprovou, em sessão na tarde desta última quarta-feira (11), os 12 votos do prefeito ACM Neto a projetos de iniciativa de vereadores; o Projeto Teu Nascimento (PL 292/17), de autoria da vereadora Aladilce Souza …
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AL-BA cria Frente Parlamentar de Resíduos Sólidos
quarta-feira 11 de setembro de 2019 às 19:17hA Assembleia Legislativa da Bahia criou nesta quarta-feira (11) a Frente Parlamentar de Resíduos Sólidos. “Esta frente, de caráter suprapartidário, reúne parlamentares que se comprometem com a criação de políticas públicas de coleta de resíduos sólidos no Estado da Bahia. Estamos assim na vanguarda dos debates sobre tecnologias e soluções …
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Comissão do Senado aprova reforma na lei de telecomunicações
quarta-feira 11 de setembro de 2019 às 15:13hA Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado (CCT) aprovou nesta quarta (11) o Projeto de Lei da Câmara nº 79, de 2016, que promove uma reforma na legislação de telecomunicações do país. A matéria agora deve seguir para plenário, embora haja ainda disputas se ela pode …
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Comissão no Senado aprova que escolas e universidades emitam carteira de estudantil
quarta-feira 11 de setembro de 2019 às 13:05hEscolas e universidades poderão emitir as carteiras estudantis. Projeto (PL 2357/2019) do senador Roberto Rocha (PSDB–MA) com esse objetivo foi aprovado pela Comissão de Educação (CE). Para o senador Márcio Bittar (MDB-AC), não pode existir reserva de mercado na emissão das carteiras.
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Comissão da AL-BA aprova projeto de cadastro único para cirurgias ginecológicas
quarta-feira 11 de setembro de 2019 às 10:11hA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, na sessão desta terça-feira (10), projeto de lei de autoria do deputado Alan Sanches (DEM) que prevê a criação de um cadastro único para a realização de cirurgias de patologias ginecológicas. A proposta recebeu uma emenda …
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Prefeito de Pojuca e Ferbasa entregam novo equipamento para hospital municipal
quarta-feira 11 de setembro de 2019 às 08:29hO prefeito de Pojuca, Duda Leite (PSDB) juntamente com representantes da Ferbasa/Fundação José Carvalho entregaram na última semana no Hospital Municipal Dr. Carlito Silva um aparelho de videolaparoscopia para a realização de cirurgias na unidade hospitalar do município. A aquisição do equipamento aconteceu através de uma doação feita pela Fundação …
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Indicado à PGR, Augusto Aras se reúne com líderes do Senado e visita gabinetes
quarta-feira 11 de setembro de 2019 às 05:03hO subprocurador-geral da República, Augusto Brandão Aras, indicado por Jair Bolsonaro para assumir o cargo de procurador-geral da República, participou nesta última terça-feira (10) da reunião de líderes partidários a convite de Davi Alcolumbre, presidente do Senado. Aras também conversou com diversos outros senadores em visitas que fez aos gabinetes. …
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Parecer da Previdência reduz economia em R$ 56,8 bilhões, diz Rogério Marinho
quarta-feira 11 de setembro de 2019 às 04:56hO secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse nesta terça-feira (10) que o impacto fiscal da reforma da Previdência aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado será de R$ 876,7 bilhões em uma década. O texto que saiu da Câmara previa uma economia de R$ 933,5 bilhões. …
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CMS instala comissão que fiscalizará concessão das empresas de ônibus
terça-feira 10 de setembro de 2019 às 18:55hPresidida pelo vereador Henrique Carballal (PV), será instalada nesta quarta-feira (11), às 9h, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Salvador, a Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Concessão das Empresas Prestadoras de Serviço Público de Transporte coletivo municipal rodoviário de passageiros. Na primeira reunião do colegiado …
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Veja os principais assuntos tratados pelos deputados na AL-BA nesta última segunda
terça-feira 10 de setembro de 2019 às 07:11hO deputado estadual Capitão Alden (PSL) informou que recebeu inúmeras manifestações de pessoas contrárias aos critérios de seleção para o Projeto Ori Empreendedorismo – curso ofertado pelo Instituto de Responsabilidade e Investimento Social (Iris), a Secretaria estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), o Fundo de Promoção do Trabalho …
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Com senador baiano presidindo comissão, colegiado começa a trabalhar
segunda-feira 9 de setembro de 2019 às 12:01hO Senado instala na próxima quarta-feira dia 11, às 9h, a Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial A comissão será presidida pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA). A relatora será a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS). No final do ano passado, uma outra comissão temporária havia aprovado um projeto de código …
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Moema Gramacho e as eleições 2020
sábado 7 de setembro de 2019 às 18:47hSegundo o colunista Levi Vasconcelos publicou no jornal A Tarde neste sábado (7), a prefeita de Lauro de Freitas Moema Gramacho (PT) vai partir para as eleições 2020 numa configuração bastante diferente da de 2016. Conforme lembrou a publicação, Bolsonaro é inimigo, Rui Costa, o governador, aliado, mas no plano …
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Paulo Câmara sugere criação do Código de Defesa do Empreendedor
sexta-feira 6 de setembro de 2019 às 18:22hO Projeto de Lei nº 23.493/2019, de autoria do deputado Paulo Câmara (PSDB), institui o Código de Defesa do Empreendedor, que estabelece normas para expedição de atos públicos de liberação da atividade econômica e dispõe sobre a realização de análise de impacto regulatório. No documento, o parlamentar determina que cabe …
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Deputados aprovam na AL-BA ‘fila zero’ para pacientes com câncer no SUS
quinta-feira 5 de setembro de 2019 às 06:52hA Assembleia Legislativa da Bahia aprovou na tarde desta última quarta-feira (4) um projeto de lei de autoria do líder do PSD na Casa, deputado Alex da Piatã (PSD), que visa alcançar pessoas portadoras de doenças graves. Apelidada de Fila Zero, a proposta, tem o principal intuito de acabar com …
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Desenbahia libera financiamento para reforma do Mercado Municipal em Castro Alves
quarta-feira 4 de setembro de 2019 às 14:34hO deputado estadual Rogério Andrade Filho (PSD) participou, nesta quarta-feira (04), junto com o prefeito Thiancle Araújo (PSDB) e lideranças de Castro Alves, da assinatura da documentação que autoriza o município a receber uma linha de crédito da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), no valor de R$2.400.000,00 …
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Projeto de lei que regulamenta esportes eletrônicos vai para sanção de Rui Costa
quarta-feira 4 de setembro de 2019 às 09:14hO Diário Oficial do Estado (DOE) publicou a aprovação pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) do projeto de lei que regulamenta a prática dos esportes eletrônicos na Bahia. Agora, a Lei Nº 14.116 será encaminhada para a sanção do governador Rui Costa a partir daí entrará em vigor. A lei …
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Vereador Emanuel Carvalho critica atuação de secretaria de Lauro de Freitas
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 12:42hO vereador do município de Lauro de Freitas, o médico Emanuel Carvalho (PSDB), afirmou ao Programa 12 em Ponto da rádio Cultura FM, nesta terça-feira (3), que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), tem atrapalhado a vida dos empresários que querem investir e abrir negócios na cidade. O vereador …
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CMS anuncia nomes dos vereadores de comissão que fiscalizará contratos dos ônibus
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 08:02hPrevista em uma das emendas da lei que concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) às empresas de ônibus de Salvador, a Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização do efetivo cumprimento do contrato foi anunciada nesta última segunda-feira (2), na Câmara de Vereadores. O anúncio foi feito …
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Evento político reúne 16 partidos em oposição a Bolsonaro
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 05:22hIntegrantes de 16 partidos que vão do centro-direita à centro-esquerda do espectro político devem participar nesta segunda-feira, 2, do ato público inaugural do grupo Direitos Já! Fórum Pela Democracia, no Tuca, em São Paulo. Entre os nomes confirmados estão Fernando Haddad (PT) e Flavio Dino (PCdoB). O ex-presidente Fernando Henrique …
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Câmara de Salvador institui Comissão para acompanhar isenção de ISS a empresas de ônibus
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 04:56hCom a sanção do projeto de lei que autorizou o Executivo a conceder isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) às empresas de ônibus de Salvador, o presidente da Câmara Municipal, vereador Geraldo Júnior (SD), cumpriu um compromisso assumido durante a tramitação da proposta: instituiu a Comissão Especial …
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Senado já tem mais de 230 emendas ao texto da reforma da Previdência
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 04:41hO relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresenta nesta quarta-feira (4) a complementação do parecer lido na semana passada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Nesses dois dias, o senador deve se debruçar na análise de mais de 200 emendas – sugestões de …
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Deputado solicita ao prefeito ACM Neto obras em bairro da capital
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 15:06hO deputado estadual Tiago Correia (PSDB) pediu ao prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), uma série de intervenções no bairro de Cidade Nova, na capital. Em oito indicações protocoladas na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar listou as obras que a prefeitura deveria executar naquele bairro: colocação de corrimão …
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Vereadores que portarem arma de fogo podem perder o mandato; entenda
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 14:09hA Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de São Paulo aprovou um Projeto de Resolução que pode causar a perda de mandato de vereadores que portarem arma de fogo dentro da Casa. O texto ainda precisa ser votado em plenário. O porte de armas na Câmara por vereadores …
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MBL lança filme com versão ao impeachment de Dilma
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 08:04hNa guerra de narrativas relacionadas ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, as esquerdas até agora parecem levar vantagem, apesar da dura derrota sofrida nas urnas em 2018, com a versão de que o ato foi um “golpe”. Propagada pelo PT e por seus aliados e turbinada por filmes como Democracia em …
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Maia preenche lugar de Bolsonaro com agenda e fala de primeiro-ministro
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 07:09hO apelido pegou: com algumas menções elogiosas e outras nem tanto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vem sendo tratado como “primeiro-ministro”. A figura, que não existe no presidencialismo, regime adotado pelo Brasil, é chefe de governo no parlamentarismo, em que o presidente pode ser praticamente uma representação simbólica. …
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Prefeito de Pojuca assina Ordem de Serviço para pavimentação asfáltica de comunidade
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 05:20hMoradores da comunidade do Riachão e adjacências do município de Pojuca, começam a concretizar um sonho de vários anos. Na manhã da última quinta-feira (29), o prefeito Duda Leite (PSDB) assinou a ordem de serviço que autoriza a pavimentação asfáltica da localidade, com início na BA 093 até a sede …
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Políticos lamentam morte de Goldman e governador de SP decreta luto oficial
domingo 1 de setembro de 2019 às 17:36hO governador de São Paulo, João Doria (PSDB), prestou condolências à família de Alberto Goldman, pelo Twitter. No post, ele também anuncia luto oficial de três dias no estado. Goldman morreu neste domingo (1º), aos 81 anos. Ele estava internado desde 19 de agosto, no Hospital Sírio Libanês, na capital …
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“Dez dias sem ouvir besteira”, diz Frota sobre cirurgia de Bolsonaro
domingo 1 de setembro de 2019 às 17:09hO deputado federal por São Paulo Alexandre Frota, que recentemente foi expulso do PSL e entrou no PSDB, foi ao Twitter ironizar a notícia de que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) terá de passar por uma cirurgia para retirar uma hérnia. Frota e Bolsonaro se aproximaram durante a campanha eleitoral de 2018 e foram …
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Morre o ex-governador de São Paulo Alberto Goldman
domingo 1 de setembro de 2019 às 13:55hO ex-governador de São Paulo Alberto Goldman (PSDB) morreu, aos 81 anos, em São Paulo, neste domingo (1°). Ele estava internado no hospital Sírio Libanês desde o dia 19 de agosto, quando passou mal durante um procedimento para tratamento de um câncer. Goldman fez uma cirurgia no mesmo dia, após …
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Poder Legislativo baiano terá a semana de intensos trabalhos; confira agenda
domingo 1 de setembro de 2019 às 07:04hA Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) terá, entre esta segunda (2) e sexta-feira (6), uma semana com votações no plenário e nas comissões, reuniões, audiências públicas e sessões especiais. Segunda-feira (2) O Plenário Orlando Spínola sediará, às 9h30, uma sessão especial em comemoração dos 50 anos do Conselho Regional de …
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“Doria está morto” para eleições de 2022, diz Bolsonaro
sábado 31 de agosto de 2019 às 18:18hO presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado (31) que um de seus potenciais adversários na corrida eleitoral em 2022, o atual governador de São Paulo, João Doria (PSDB), não representa uma ameaça. “Doria está morto”, disse. Segundo o presidente, o governador tem “enchido o saco” e, por isso, ele tem respondido à …
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Deputados debatem redução de escritórios da Receita Federal
sábado 31 de agosto de 2019 às 06:12hA Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (3) sobre a redução do número de superintendências da Receita Federal do Brasil. O pedido para o debate é dos deputados Sergio Souza (MDB-PR) e Celso Sabino (PSDB-PA); subscrito pelos deputados Otto Alencar (PSD-BA), Lucas …
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Bolsonaro ironiza Doria por compra de jatinho com juros baixos: ‘Que teta’
sexta-feira 30 de agosto de 2019 às 11:23hEm sua tradicional transmissão ao vivo nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro ironizou, nesta última quinta-feira (29) o governador de São Paulo João Doria (PSDB) e a compra, por parte do tucano, de um jato executivo financiado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Para Bolsonaro, Doria tenta se …
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Senado discute abrangência da Codevasf no território nacional
sexta-feira 30 de agosto de 2019 às 06:10hSenadores de vários partidos lembraram, em sessão especial no Plenário, os 45 anos de criação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) nesta última quinta-feira (29). Na solenidade, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) contou que vem da região conhecida como Polo Petrolina-Juazeiro, considerada …
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13 fatos que quase passaram despercebidos por causa da crise na Amazônia
quinta-feira 29 de agosto de 2019 às 15:26hNos últimos dias, o noticiário brasileiro foi tomado pela crise na Amazônia, afetada por crescentes focos de incêndio associados ao desmatamento. Enquanto o País e o mundo discutiam como apagar o fogo que toma a região de floresta, uma série de eventos nacionais e internacionais ocorreu, e alguns passaram quase que despercebidos. …
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CPI do BNDES rejeita convocação de Guedes
quinta-feira 29 de agosto de 2019 às 14:48hCom aval do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga operações feitas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) blindaram o ministro da Economia, Paulo Guedes, e têm ignorado pedidos relacionados ao ministro, incluindo sua convocação, destaca o jornal …
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Alcides Martins assume a chefia da PGR no lugar de Dodge, diz jornal
quinta-feira 29 de agosto de 2019 às 11:29hO presidente Jair Bolsonaro confidenciou a amigos, entre eles um governador, que adiará, por tempo indeterminado, a escolha do futuro chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR ) segundo publicou nesta quinta-feira (29) o jornal O Globo que disse ainda que duas fontes do impresso acompanham o caso de perto. Neste momento, …
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Vídeo: Motoristas e taxistas comemoram com Geraldo Jr. aprovação do transporte por aplicativos
quinta-feira 29 de agosto de 2019 às 06:58hDepois de vários dias de tensão, motoristas de aplicativos e taxistas comemoraram, no início da noite desta quarta-feira (28), a aprovação quase unânime do PLE 258/18, do Executivo, que regulamenta o sistema de transporte privado e remunerado de passageiros. Apenas o líder do governo, vereador Paulo Magalhães Júnior (PV), votou …
Leia Mais »LAURO DE FREITAS, POLÍTICA
Vereadores de Lauro de Freitas apresentam PL que institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
quarta-feira 28 de agosto de 2019 às 06:37hNa Sessão Ordinária desta última terça-feira (27), foi apresentado o Projeto de Lei (PL) nº 083, de 27 de agosto de 2019, que institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no município de Lauro de Freitas. O PL é de autoria dos vereadores Marcos José/Coca Branco (PPS), Emanuel …
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Doria vai à Alemanha em busca de investidores, diz revista
quarta-feira 28 de agosto de 2019 às 05:26hO governador João Doria (PSDB) e o secretário de Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles, embarcaram nesta última terça-feira (27) para a Alemanha. Os dois buscarão investimentos para o estado, sobretudo em montadoras. Doria e Meirelles terão uma série de reuniões agendadas com empresários para discutir o aporte de investimentos …
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Ex-deputados estaduais podem formar chapa para 2020
terça-feira 27 de agosto de 2019 às 15:46hOs ex-deputados estaduais Angelo Almeida (PSB) e Carlos Geilson (sem partido) estão muito próximos de uma aliança para as eleições de 2020 em Feira de Santana, de acordo com o jornal Tribuna. Segundo publicação, os políticos se reuniram nesta última segunda-feira (26) com a presidente estadual do PSB, deputada federal …
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Deputado sugere construção de praça no Imbuí
terça-feira 27 de agosto de 2019 às 15:22hO deputado estadual Tiago Correia (PSDB) sugeriu ao prefeito ACM Neto (DEM), através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a construção de uma praça nas proximidades da Rua Marques de Queluz, localizada na comunidade do Bate Facho, no Imbuí. Ao justificar o pedido, o parlamentar ressaltou a …
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Relatório da reforma da previdência é apresentado com mudanças
terça-feira 27 de agosto de 2019 às 14:29hO presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu no início da tarde desta terça-feira (27) o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre a reforma da Previdência – a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019. Ele apresentou novas fontes de arrecadação e sugeriu a inclusão dos estados e municípios na …
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Congresso instala nesta terça Comissão Mista de Mudanças Climáticas
terça-feira 27 de agosto de 2019 às 04:26hO Congresso Nacional vai instalar nesta terça-feira (27), às 14h30, a Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas (CMMC). A comissão mista foi criada pela Resolução 4, de 2008, com atribuição de acompanhar, monitorar e fiscalizar, de modo contínuo, as ações referentes às mudanças climáticas no Brasil. Neste próximo biênio (2019-2020), …
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STF já arquivou 75% das delações da Odebrecht
domingo 25 de agosto de 2019 às 11:21hDois ex-executivos da Odebrecht relataram com detalhes à força-tarefa da Lava Jato como negociaram pessoalmente com o senador Fernando Collor (PROS-AL) o pagamento de R$ 800 mil para a campanha dele ao governo de Alagoas em 2010 via caixa 2. Entregaram o plano de voo da aeronave com o qual foram de …
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Maçonaria atuou na construção de um país moderno e livre, diz Hamilton Mourão
domingo 25 de agosto de 2019 às 06:16hO Congresso realizou sessão solene, nesta sexta-feira (23), em homenagem ao Dia do Maçom Brasileiro, comemorado em 20 de agosto. Para o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, presente na sessão, a maçonaria atuou na construção de uma moderna sociedade política, que assegura a liberdade, privilegia o diálogo e se conduz pelo …
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Os aplaudidos durante a Semana do Clima em Salvador
sábado 24 de agosto de 2019 às 18:49hOs prefeitos de São Paulo, Bruno Covas, e de Manaus, Arthur Virgílio Neto, ambos do PSDB, foram os mais aplaudidos na Semana do Clima, além do próprio prefeito anfitrião ACM Neto (DEM), ao criticarem a postura do presidente Jair Bolsonaro (PSL) com relação à questão ambiental, em especial a situação …
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Doria diz que Brasil deve “reconhecer erros” sobre Amazônia
sábado 24 de agosto de 2019 às 16:51hO governador de São Paulo, João Doria (PSDB) afirmou neste sábado (24) estar preocupado com a situação das queimadas na floresta Amazônica. Ao chegar a uma reunião com governadores da região Sudeste no Palácio Anchieta, em Vitória, no Espírito Santo, Doria comentou que no cenário internacional existe “um inconformismo muito …
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MDB ‘repaginado’ prevê mais mulheres e jovens na sigla
sábado 24 de agosto de 2019 às 14:59hDepois de ver sua bancada na Câmara diminuir de 65 para 51 parlamentares no ano passado, na esteira do discurso da “antipolítica”, o MDB vai promover em seu congresso, marcado para 6 de outubro, uma “repaginação” da sigla para evitar um novo encolhimento nas disputas municipais do ano que vem. …
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Deputado baiano sugere a Bolsonaro redução do IPI aos jogos eletrônicos
sábado 24 de agosto de 2019 às 10:35hO deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) protocolou, na Casa Legislativa da Bahia, uma indicação, direcionada ao presidente Jair Bolsonaro, para que o chefe da nação determine a ampliação do decreto 9.971, de agosto de 2019, estendendo a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos jogos eletrônicos. O parlamentar salienta …
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