A força da música baiana cobriu o palco principal do Teatro Castro Alves (TCA), na tarde desta quinta-feira (11), para celebrar o centenário da Organização Internacional do Trabalho (OIT), primeira agência especializada das Nações Unidas (ONU). A data foi comemorada com uma transmissão global ao vivo, para 24 países e …

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), entregou 250 casas reformadas, no bairro de São Cristóvão, pelo programa “Morar Melhor”. “São Cristóvão é um dos bairros mais contemplados com o Morar Melhor em toda a cidade. Só nessa etapa são 250 casas. Mas, ao todo, são quase mil casas em …

A Bahia tem mais de 108 zonas eleitorais que ainda não passaram pelo processo completo de biometria. Dessas, 79 ainda não possuem nem 50% de seus eleitores biometrizados. No município de Curaçá, por exemplo, apenas 223 (1,17%) eleitores possuem a biometria. Ao todo, a cidade tem 18.989 cidadãos aptos a …

Das 35 metas consideradas ‘cumpridas’ por Bolsonaro, metade ainda está em curso O governo de Jair Bolsonaro (PSL) usou o símbolo do infinito no material visual exibido na cerimônia de cem dias de mandato, nesta última quinta-feira (11). Os dois dígitos zero que formariam o número cem foram emendados, formando …

O parlamentar foi aplaudido por milhares de prefeitos no último dia do XXII Marcha dos prefeitos em Brasília Em uma cena que lembra programa de auditório, o deputado Rogério Peninha (MDB-SC) aproveitou o encontro de prefeitos em Brasília e apresentou a eles sua proposta de alterar a Constituição para prorrogar …

O Brasil precisa duplicar o investimento em água e esgoto nos próximos anos para atender às necessidades de universalização do serviço de saneamento. E, para isso, precisará criar novas formas de financiamento para o setor, como a inclusão da iniciativa privada e o aumento das tarifas. A afirmação foi feita …

O trabalho do Governo da Bahia para a construção de uma política estadual voltada ao incentivo do setor solar fotovoltaica ganhou um novo capítulo. A Bahia aderiu ao convênio ICMS 114/17, que concede isenção nas saídas internas com equipamentos e componentes para geração de energia elétrica solar fotovoltaica destinada ao …

A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos discutiu, em audiência pública realizada nesta última quarta-feira (10), os efeitos negativos causados por barragens na vida de milhares de pessoas. A reunião contou com a presença do diretor do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Moisés Borges, que explanou sobre …

Desobediência civil, em poucas linhas, é não respeitar uma lei por achar que ela não faz o menor sentido. Se uma regra não é justa, ninguém deve ser obrigado a segui-la, certo? O problema é que nem sempre o que é justo é previsto por lei (além do fato de …

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) vem intensificando a pressão sobre conselhos que normatizam atividades regulamentadas. Depois que o Cade abriu investigação, o Conselho Federal de Medicina revogou uma resolução que coibia profissionais e estabelecimentos de saúde a aceitarem cartões de descontos para consultadas médicas, conhecidos como “Cartão de …

Uma ação civil pública que visa a reativação de rota de transporte escolar no município de Juazeiro ao norte do estado, foi ajuizada pelo Ministério Público estadual contra a prefeitura nesta última quarta-feira (10). No documento em que o Acesse Política tece acesso, a promotora de Justiça Rita de Cássia …

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (11) um Projeto de Lei Complementar que prevê a autonomia do Banco Central, uma de suas promessas de campanha. A medida foi uma das 18 firmadas por Bolsonaro na cerimônia dos 100 dias de seu governo, no Palácio do Planalto. A autonomia do Banco Central é …

Criado em 2008 para ajudar a financiar a Educação pública no país, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) tem como prazo de validade o dia 31 de dezembro de 2020. Uma mesa da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios discutiu uma proposta alternativa para o …

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) julgou, na sessão desta última quarta-feira (10), parcialmente procedente Termo de Ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Alcobaça, Bernardo Olívio Firpo Oliveira, em razão de despesas exageradas com diárias, locação de automotores/transporte escolar e locação de máquinas pesadas, por meio da empresa D. …

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no Senado recomendou nesta última quarta-feira (10) o arquivamento do pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Tribunais Superiores, a chamada CPI da “Lava Toga”. A maioria do colegiado votou com o relatório do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que recomendou …

Lançada por meio do Edital de Inovação para a Indústria – iniciativa do Senai, Sesi e Sebrae -, a Chamada Cidade Conectada está com inscrições abertas até o próximo dia 25. Para sanar as dúvidas dos interessados, vai acontecer nesta sexta-feira (12), às 14h, uma “Webinar”, conferência online que também …

Uma caminhada de integrantes do Movimento dos Sem Terra (MST) percorre desde o início da manhã desta quinta-feira (11) a Estrada da Cascalheira (BA-531), em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Intitulada de “Marcha Estadual Lula Livre”, o protesto reúne cerca de 1 mil pessoas, como informou a Superintendência …

De acordo com a Pesquisa Industrial Mensal, analisadas em âmbito estadual pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, em fevereiro de 2019, a produção industrial (de transformação e extrativa mineral) da Bahia, ajustada sazonalmente, cresceu 6,5% frente ao mês imediatamente anterior. No confronto de fevereiro de 2019 com …

Em mais um esforço para tentar aprovar a reforma da Previdência, o presidente Jair Bolsonaro avisou que vai reservar grande parte da sua agenda para receber parlamentares às terças, quartas e quintas-feiras, em seu gabinete, no Planalto, quando o Congresso está em pleno funcionamento. Na busca de votos pela aprovação da reforma, o presidente …

O Hospital da Mulher Maria Luzia Costa dos Santos venceu na terça-feira (9), a partir de votação direta, o Prêmio Dr. Pinotti – Hospital Amigo da Mulher. O hospital foi eleito entre mais de 60 indicações, sendo o primeiro hospital 100% SUS do Estado da Bahia a receber o prêmio. …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Nelson Leal, foi recebido na terça-feira (09), em audiência, pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Gesivaldo Britto. Acompanhado pelos líderes do Governo, deputado Rosemberg Pinto (PT); da Oposição, deputado Targino Machado (DEM), e pelo deputado Adolfo Menezes (PSD). …

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), decretou nesta quinta-feira (11) estado de calamidade pública por causa das chuvas que atingem a cidade desde a noite de terça. O município registrou dez mortes em decorrência dos temporais e ultrapassou 50 horas ininterruptas em estágio de crise (o grau mais …

Fábio Luis Lula da Silva,  filho do ex-presidente Lula, conhecido como “Lulinha”, fez um desabafo em entrevista à Carta Capital e disse que o pai nunca foi o dono do triplex atribuído a ele. “Eu não posso aceitar que meu pai esteja preso por causa de um apartamento que a …

As inscrições do processo seletivo serão encerradas nesta sexta-feira (12) Os interessados em concorrer a uma das vagas oferecidas por meio de processo seletivo da Prefeitura de Nilo Peçanha, no baixo sul da Bahia, devem apressar-se. A seleção visa o preenchimento de 105 vagas, além de formação de cadastro reserva, …

Nesta quinta-feira (11), o governador Rui Costa estará no município de Sapeaçu, na região do Recôncavo. Seu primeiro compromisso será a inauguração da recuperação da Rodovia BA-120, no trecho Sapeaçu/Castro Alves/Entroncamento com a BR-324, logo mais às 9h.  O local de encontro é a placa da SIT. Depois, Rui segue …

A partir da próxima semana, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) implantará um novo software para o gerenciamento de leitos hospitalares, possibilitando que a Central Estadual de Regulação (CER) tenha acesso, em tempo real, ao número exato de leitos disponíveis em cada unidade no momento da alta hospitalar. O …

Com a apresentação do parecer da Procuradoria-Geral da República ao Superior Tribunal de Justiça contra um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que o processo do tríplex do Guarujá seja remetido à Justiça Eleitoral, a 5ª Turma da Corte está pronta para julgar o …

O Senado aprovou na noite de quarta-feira (10), projeto de lei que aumenta o desconto para os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). A redução na conta de luz mensal pode chegar a 70% do valor para quem se encaixar no programa. O projeto prevê o desconto máximo …

Com o objetivo de capacitar as equipes técnicas do Estado para o método de construção dos componentes do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, garantindo uniformidade e coerência em todos os programas, as oficinas de elaboração do PPA foram iniciadas nesta quarta-feira (10), no auditório da Secretaria do Planejamento (Seplan), em Salvador. …

Deputada Mirela Macedo pediu afastamento da função por estar encontrando dificuldade em conciliar a agenda As deputadas da Comissão Direitos da Mulher elegeram Jusmari Oliveira (PSD) como a nova vice-presidente do colegiado, nesta última quarta-feira (10). A parlamentar substitui Mirela Macedo (PSD) que pediu afastamento da função por estar encontrando …

Investigado por suspeita de envolvimento em esquema de candidaturas laranja, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio negou irregularidades e prometeu que irá provar sua inocência. A Polícia Federal e o Ministério Público apuram envolvimento nos crimes de falsidade ideológica e lavagem de dinheiro quando Álvaro Antônio era presidente do …

Danilo Gentili foi condenado pela 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo a seis meses e 28 dias de prisão em regime semiaberto por injúria à deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). Gentili poderá recorrer da sentença em liberdade. No Twitter, ironizou a decisão, perguntando “Quem vai me levar cigarro?” ao compartilhar a …

Os vereadores de Salvador aprovaram o projeto de lei que autoriza o prefeito ACM Neto (DEM) que irá promover uma reforma administrativa, com custo estimado em R$ 5 milhões. Foram lidos todos os artigos do projeto com discordâncias em alguns pontos. O projeto prevê a criação de mais de 150 …

Em Brasília, o governador da Bahia diz a ministro e senadores a importância para o Brasil das Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados  Para o governador Rui Costa (PT), as Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen) da Bahia e de Sergipe estão acima do interesse comercial da Petrobras, detentora das unidades fabris. Este …

O juiz Rolando Spanholo, da 21ª Vara da Justiça Federal em Brasília, rejeitou nesta terça-feira (9) suspender leilão de sete blocos de petróleo na região de Abrolhos, no litoral baiano. A rodada de licitações está marcada para esta quarta (10). Conforme a ação, técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente …

Após parecer contrário ao texto de reforma administrativa da prefeitura de Salvador, o vereador Cezar Leite (PSDB) afirmou que a proposta “precisa ser muito mais detalhada para poder ser aprovada”. O vereador argumentou que a reforma administrativa pode gerar despesa anual de R$ 5 milhões. “No projeto que foi enviado …

A Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), já sinalizou o local da nova Estação Rodoviária de Salvador, às margens da BR-324, na região de Águas Claras. O Governador Rui Costa (PT), no último sábado (6), falou durante a inauguração do trecho final da avenida 29 de março sobre a construção …

O Juiz Federal Substituto Rodrigo Britto Pereira Lima, da 11ª Vara da Sessão Judiciária do Estado da Bahia (SJBA), deferiu uma liminar suspendendo o concurso público da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), relativo a vaga de professor substituto 20 horas das disciplinas Legislação, Perícias e Ética Profissional (CCA210), …

Acusado de agredir a ex-mulher, o ministro Admar Gonzaga não deve ser reconduzido ao cargo no TSE. É justamente por isso que o STF está se movimentando para colocar algum quadro técnico na vaga. Essa lista é encabeçada pela ex-ministra da Advocacia-Geral da União Grace Mendonça. Os outros concorrentes sã …

A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT) divulgou nota onde contesta a sua ex-vice-prefeita e atual deputada estadual Mirella Macedo (PSD). “Esperei dez dias silente, sem responder a deputada […], mas, ao invés de se retratar, a deputada foi ao programa de Mário Kertesz provocar, de público, o …

A prefeitura de Salvador suspendeu “qualquer crédito” com o Instituto Médico de Gestão Integrada (Imegi), alvo da operação Kepler, que apura supostos desvios em contratos celebrados entre a Secretaria Municipal de Saúde e o instituto, conforme publicação no Diário Oficial do Município (10). Segundo a portaria, assinada pelo chefe da …

Novas contribuições ao processo de atualização do Plano Estratégico do Ministério Público estadual foram apresentadas por promotores de Justiça e servidores que atuam em comarcas das regionais de Porto Seguro, Eunápolis e Teixeira de Freitas durante a última segunda-feira (8) e terça-feira (9). Os Promotores de Justiça participaram do encontro …

A Comissão de Finanças da Câmara de Itabuna aprovou, na última segunda-feir (8) a isenção do IPTU, pelo período de 10 anos, para indústrias instaladas no Parque Industrial. O incentivo, contudo, restringe-se àquelas que empreguem, no mínimo, 500 funcionários.  No parecer, a relatora Charliane Sousa lamentou o Executivo não estender …

Na sessão de terça-feira (9), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Potiraguá, da responsabilidade de Jorge Porto Cheles, referentes ao exercício de 2017. De acordo com o relator do parecer, conselheiro Mário Negromonte, o gestor não cumpriu as obrigações constitucionais no que diz respeito …

Em 100 dias, o governo de Jair Bolsonaro cumpriu 1/5 das promessas feitas durante a campanha eleitoral. Dos 58 compromissos firmados no período e que podem claramente ser mensurados, 12 foram cumpridos em sua totalidade, de acordo com levantamento publicado pelo G1. Outros quatro foram parcialmente atendidos, e 40 ainda …

O projeto que altera a forma de arrecadação do ICMS sobre o beneficiamento de gás e petróleo e prevê a remissão de juros e multas provenientes de processos administrativos e judiciários foi aprovado por unanimidade ontem (9), na Assembleia Legislativa (AL-BA). As bancadas de governo e oposição mantiveram um diálogo …

A Câmara de Vereadores de Sebastião Laranjeiras, no Sertão Produtivo, sudoeste baiano, convoca nesta quarta-feira (10) o suplente de Edson Carlos da Silva Moreira. O edil é acusado de matar um homem a golpes de facão no dia 31 de março. Tuchinha do Leite, como o legislador é conhecido, teve o pedido …

Foi oficializada nesta quarta-feira (10) a primeira mudança em cargos-chave da diplomacia brasileira fora do País. O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, retirou o embaixador Sergio Amaral do comando da embaixada brasileira nos Estados Unidos ―  posto mais importante no exterior. Amaral irá para a representação do Itamaraty em São Paulo. As …

Conforme publicação no Diário Oficial do Legislativo desta quarta-feira (10), o deputado Capitão Alden (PSL) propôs que o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) receba o título honorífico de cidadão baiano. Segundo o parlamentar, a trajetória de Mourão “merece ser vista como exemplo de dedicação nacional, sendo um militar de destaque e …

O novo ministro da Educação, Abraham Weintraub, diz que ficará vigilante a “tudo que sair” da pasta, como livros didáticos, e estará atento a “sabotagens”. Ele nega, porém, que haverá perseguição no MEC. “Não sou caçador de comunistas”, disse em entrevista exclusiva ao Estado. Ele afirmou que trabalhará para entregar …

Esse percentual é a soma do reajuste mais o índice inflacionário de 2018 com mais a inflação de 2020, a ser definida pelo IPCA A proposta da Prefeitura de Camaçari para o funcionalismo é de aumento salarial de 14,42%. Esse percentual é a soma do reajuste de 10,67%, (concedido em 2016 …

O caçula entre os filhos homens de Jair Bolsonaro, o jovem Jair Renan Valle Bolsonaro começou no curso de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, da faculdade particular Centro Universitário de Brasília, o UniCeub. Ele estuda na unidade da Asa Norte, no Plano Piloto. A presença de Renan chama a atenção …

Na terça-feira (9), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Mairi, da responsabilidade de Raimundo de Almeida Carvalho, relativas ao exercício de 2015. De acordo com o acompanhamento técnico, o ex-gestor superfaturou, no exercício, em R$469.676,00, um contrato com a empresa Kells Berlamino Mendes – ME, o que …

O presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), ingressou na segunda-feira (8) na Justiça Federal, com uma ação de tutela cautelar antecedente, para que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) exclua sete blocos de petróleo da 16.ª Rodada de Licitações, prevista para ocorrer em …

A partir hoje (10), a TV Brasil terá nova programação, após três meses consecutivos em que a emissora se mantém como a sétima mais assistida no Brasil – posição que inclui tanto canais abertos quanto fechados. A nova grade, que agrega conteúdos produzidos pela NBR, foi anunciada nesta última terça …

O deputado estadual Marcelo Veiga (PSB) defendeu nesta última terça-feira (9) um projeto de lei encaminhado pelo governo à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que autoriza um empréstimo para financiar medidas no setor de esgoto da Embasa. A operação financeira seria realizada junto ao banco alemão KFW. O parlamentar que é ex-diretor …

A primeira promessa do ministro da Educação, Abraham Weintraub, feita nesta terça-feira (9) foi de melhorar os resultados educacionais do Brasil com o orçamento atual. Weintraub afirmou que não é “radical” e ressaltou que possui experiência em gestão, por isso a disposição em apresentar resultados. O ministro assegurou ainda que …

O SAC Móvel, serviço itinerante da Rede SAC, marcou presença na inauguração do novo trecho da Avenida 29 de Março, no último sábado (6). Durante o evento, com a presença do governador do Estado, Rui Costa, a carreta registrou 207 atendimentos, entre emissão de carteiras de identidade e CPF. O …

Fica instituído o Programa de Combate ao Bullying nas escolas públicas e privadas no âmbito do Estado da Bahia. Este projeto de lei foi encaminhado à Assembleia Legislativa (AL-BA) pelo deputado Jurandy Oliveira (PP). O legislador considera ato de “bullying” a agressão intencional e repetida por meio de violência física …

Relembre como foi o início do mandato dos últimos presidentes brasileiros Com o governo do presidente Jair Bolsonaro prestes a completar cem dias, o Estado fez um levantamento sobre como foram os primeiros dias dos últimos presidentes brasileiros: de Fernando Collor de Mello a Michel Temer. Veja abaixo. Fernando Collor de Mello No segundo dia de governo, anunciou …

O presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Geraldo Júnior, disse nesta terça-feira (9) que a Casa vai votar nesta quarta (10) o projeto de reforma administrativa da prefeitura. O texto propõe mudanças em diferentes secretarias, transferindo funções entre elas e criando um conselho de defesa à população LGBT. “Amanhã …

O projeto para a requalificação de um antigo mercado de Ipiaú, com o objetivo de transformá-lo em centro cultural integrado, foi apresentado pela prefeita do município, Maria das Graças Mendonça, ao secretário estadual do Turismo, Fausto Franco, durante encontro na sede da Secretaria do Turismo do Estado (Setur), em Salvador, …

A defesa de Eduardo Cunha emitiu nota nesta terça (9) para negar um acordo de delação premiada do ex-deputado com a justiça. Segundo a defesa, esse rumor teria como objetivo prejudicar o julgamento de um recurso de Cunha na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal. De acordo com os rumores que circulam …

Troféus, diploma e um valor em dinheiro serão as premiações proposta pela deputada estadual A pessoa física ou jurídica que se destaque durante o ano por práticas de ações sociais relevantes vai ganhar um troféu, um diploma e um valor em dinheiro. É o que dispõe Projeto de Lei da …

Em reunião conjunta das comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização e de Transporte, Trânsito e Serviços Municipais, no início da tarde desta segunda-feira (8), os vereadores Hélio Ferreira (PCdoB), presidente do colegiado de Transporte, Cezar Leite (PSDB), Toinho Carolino e Sidninho (Podemos), e a vereadora Marta Rodrigues (PT), pediram vista …

Começou há pouco a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara em que o relator da reforma da Previdência, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), vai apresentar seu parecer sobre a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição. O colegiado vai analisar apenas se o texto está de …

O vereador Alexandre Aleluia (DEM) apresentou, nesta terça-feira (9), um projeto de lei que visa aumentar a punição para quem pratica pesca utilizando bombas na cidade de Salvador. De acordo com o texto, ficará proibida a prática na capital baiana, “independentemente do tipo e produto químico da sua composição”. O …

Empossado na tarde desta terça-feira (9) como novo ministro da Educação, o economista Abraham Weintraub disse ter o objetivo de “acalmar os ânimos” e defendeu a sua trajetória acadêmica, se apresentando como um “técnico”. “O objetivo é acalmar os ânimos, colocar a bola no chão, República na mente, respeitando diferentes opiniões. Tem …

Os vereadores trataram com a população sobre a festa “4º Arrastão da Cajazeira”, que ocorrerá no dia 24 de junho O vereador e vice-presidente de Câmara Municipal de Araçás, Jose Carlos dos Santos Souza (Carlinhos) (PP), esteve na Associação do Riachão na comunidade da Cajazeira, para tratar sobre a ligação da …

A rediscussão do pacto federativo foi o compromisso assumido nesta terça-feira (9) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com os prefeitos que participam da 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Na abertura de evento, organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Alcolumbre disse que é preciso formatar um …

Com investimentos de R$ 2,6 milhões e emenda parlamentar do vereador Odiosvaldo Vigas (PDT), os moradores da Rua da Ilha, em Itapuã, esperam ansiosos pela conclusão do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE), que tem a parceria Governo Federal e Prefeitura de Salvador. “A expectativa é que em julho desse …

O município de São Sebastião do Passé, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), receberá uma grande feira de saúde promovida pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA). A Feira Cidadã será realizada na próxima sexta-feira (12), das 8h às 17h, no …

São mais de 280 prefeitos baianos presentes no evento em Brasília Aguardada com muita expectativa pelos gestores municipais que participam a XXII edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a fala do presidente Jair Bolsonaro, na abertura do evento nesta terça-feira (9), não agradou os gestores. A delegação …

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, afirmou nesta segunda-feira, 8, que os recursos para o pagamento do 13º salário para os integrantes do Bolsa Família sairão do Tesouro. Terra ressaltou que os pagamentos estão garantidos e que isso será anunciado no balanço dos 100 dias de governo, conforme já antecipou …

A Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) retoma o seu roteiro de viagens pelo interior do Estado e, na próxima terça (16) e quarta-feira (17) levará os serviços da Defensoria para mais perto dos moradores da cidade de Muritiba, no Recôncavo Baiano. O atendimento …

Edital oferece 23 vagas de níveis fundamental, médio, técnico e superior com remuneração de até R$ 2,1 mil; Provas serão no 28 de abril  A Prefeitura Municipal de Lajedinho, no Estado da Bahia, tem inscrições até esta terça-feira (9). O novo edital (nº 01/2019) de concurso público(Concurso de Lajedinho BA 2019) para preenchimento de 23 vagas …

Aconteceu um almoço nesta última segunda-feira (8) entre o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), e o presidente da Câmara Municipal, Geraldo Jr. (SD), de modo a tentar acalmar o clima tenso entre os dois poderes. A informação foi publicada pelo jornal Tribuna. Ainda de acordo com a publicação, ambos deixaram …

Em tramitação na Câmara de Salvador, o projeto do Estatuto Municipal de Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa entrou na pauta de discussão da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ). Reunidos na tarde de segunda-feira (8), integrantes do colegiado deliberaram sobre a realização de uma audiência pública …

Curiosamente, a palavra “propina” não aparece no Código Penal Brasileiro. Mas é bem fácil definir esse crime de corrupção É um valor pago a um agente público (como um político ou funcionário público) para permitir a realização de atos ilegais ou indevidos. Por exemplo, quando um empresário oferece dinheiro a um …

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) rebateu, durante entrevista à Rádio Jovem Pan, os ataques feitos a um dos filhos, o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PSC). Para Bolsonaro, Carlos “até deveria ter um cargo de ministro”. “Ele que me botou aqui, a mídia dele”, disse o presidente, referindo-se …

O relator da reforma da Previdência, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), apresenta hoje (9) seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. O colegiado analisa apenas a admissibilidade do texto, o mérito será discutido por uma comissão especial. O texto é polêmico e divide opiniões desde …

Enquanto a ideia de um novo pacto federativo, com mais recursos para os governos regionais, não sai do papel, o Congresso Nacional se articula para tentar dar um fôlego novo de curto prazo para os municípios. A ideia é resgatar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) já aprovada no …

Em 2006, quando cinco estudantes se conheceram no curso de Ciência da Computação na Universidade Federal da Bahia (UFBA), mal imaginavam que a parceria iria render a criação de um modelo de negócio que ainda não existia no Brasil: a primeira empresa de contabilidade online do país. Após anos trabalhando …

A XXII Marcha dos prefeitos a Brasília reúne milhares de gestores municipais Confederação Nacional dos Municípios vai declarar apoio à reforma da Previdência, mas com algumas condições, publicou o jornal Folha de SP nesta terça-feira (9). A entidade, segundo a publicação, condena mudanças no BPC (Benefício de Prestação Continuada) e na aposentadoria …

O desembargador Jatahy Júnior, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), fez, na última sexta-feira (5), uma visita de cortesia à ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O encontro ocorreu no gabinete da ministra, em Brasília, logo após reunião convocada pelo TSE com todos os presidentes …

O governo federal vai elaborar uma proposta para alterar as atuais regras de distribuição de royalties e receitas obtidas pela exploração do petróleo entre União, estados e municípios. A informação foi dada nesta última segunda-feira (8) pelo porta-voz da Presdiência da República, Otávio Rêgo Barros. “[Vamos] tratar de um novo …

No espaço da XI Exposição de Produtos, Serviços e Tecnologias, encontra-se uma variedade de serviços e oportunidades para implementar no Município. O evento faz parte da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que teve início nesta última segunda-feira (8) e se estende até quinta-feira (11). Um dos primeiros …

O presidente Jair Bolsonaro retoma o diálogo com dirigentes de partidos políticos em busca de apoio para a aprovação de medidas no Congresso Nacional, especialmente a reforma da Previdência. Nesta terça (9) e quarta-feira (10), Bolsonaro deve se reunir com representantes de seis legendas: PSL, PR, Novo, Avante, Podemos e …

O município de Miguel Calmon, no centro norte da Bahia, receberá uma grande feira de saúde e cidadania promovida pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA). A Feira Cidadã será realizada na próxima quinta-feira (11), das 8h às 17h, na Praça …

Em 2016, o novo ministro da Educação, Abraham Weintraub, chegou a citar o modelo de aposentadoria plena aos 70 ou 75 anos como exemplo a ser seguido. “Não se pode tratar desiguais como iguais, um cortador de cana como um marceneiro ou um escriturário ou médico, pois todos vão chegar …

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, que priorize julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade contra honorários de sucumbência de advogados públicos. Segundo a chefe do Ministério Público Federal, a razão para acelerar a pauta está nos ‘elevados gastos de verbas …

Programa da Prefeitura Municipal fortaleceu o empoderamento feminino através do empreendedorismo e muito mais ‘Dia da Mulher é Todo Dia’, este foi o tema da edição especial e ampliada do Projeto Qualifica Mulher, que promoveu mais um dia de valorização e fortalecimento do empoderamento feminino através do empreendedorismo. Realizado no último …

Os deputados Eduardo Salles (PP) e Jusmari Oliveira (PSD) participaram, na última sexta-feira (5) em Fortaleza, no Ceará, de audiência pública para a criação da Frente Parlamentar Nacional em Defesa do Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Na ocasião os parlamentares baianos estiveram representando o presidente da AL-BA, deputado Nelson …

Conhecida como “built to suit”, a locação por encomenda permite reforma no imóvel urbano para atender às necessidades do locatário A prefeitura de Salvador se movimenta para transferir pelo menos 80% de suas secretarias municipais para o bairro do Comércio. De acordo com um interlocutor do Palácio Thomé de Souza, …

Isaac Carvalho foi eleito deputado federal com 100.549 mil votos, mas não chegou a assumir a cadeira na Câmara dos Deputados porque o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Joel Ilan Paciornik, manteve a condenação que havia contra ele por desvio de verba na prefeitura de Juazeiro O motivo …

O uso medicinal do Canabidiol como opção de tratamento para epilepsia, autismo e outras doenças será amplamente debatido na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em audiência pública realizada no dia 9 de abril (terça-feira), às 9h, na Comissão de Saúde. A iniciativa é da deputada estadual Fabíola Mansur (PSB), que …

O governador Rui Costa (PT) determinou a liberação imediata de R$ 36 milhões para investimento nas quatro universidades estaduais baianas. O anúncio foi feito durante reunião, nesta última segunda-feira (8), com os reitores Evandro do Nascimento Silva (UEFS), Adélia Maria Pinheiro (UESC), Luiz Otávio Magalhães (UESB) e José Bites de …

O presidente Jair Bolsonaro dará liberdade para que o novo ministro da Educação, Abraham Weintraub, monte sua equipe na pasta. A informação é do porta-voz da Presidência República, Otávio Rêgo Barros. “O presidente autoriza e estimula que seus ministros escalem suas equipes”, afirmou em conversa com jornalistas após acompanhar Bolsonaro na cerimônia …