Como surgiram as empresas estatais? De que forma se dá o controle jurídico imposto a essas organizações? Quais as disfunções geradas pelo crescimento dessas empresas e que nuances existem sobre o questionamento da presença do Estado nas áreas ocupadas por elas? A partir de uma abordagem histórica e crítica sobre …

O deputado federal Eduardo da Fonte recorreu ao ministro Edson Fachin para se livrar de sanção imposta pela PGR. A procuradoria pediu ao STF autorização para que o parlamentar use tornozeleira eletrônica e seja imposto recolhimento domiciliar após as sessões legislativas. De acordo com a acusação, Dudu da Fonte, acusado …

Na segunda-feira (22), o governador Rui Costa visita os municípios de Maiquinique e Itarantim, no sudoeste baiano. A agenda começa às 9h, em Maiquinique, com descerramento da placa de inauguração da recuperação da rodovia BA-270, no trecho que faz a ligação até Irantim. Ainda em Maiquinique, Rui inaugura a nova …

Cinco unidades de saúde na Bahia vão implementar um software de gestão hospitalar, que inclui prontuário eletrônico e módulos administrativos. O Centro Estadual de Oncologia (Cican), os hospitais Geral do Estado (HGE), Geral Roberto Santos (HGRS), Ernesto Simões (HGESF) e Geral de Camaçari (HGC) esperam ter o projeto funcionando completamente …

O Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou o pedido do desembargador Paulino César Martins Ribeiro Couto e da desembargadora Ana Lúcia Bezerra da Silva, ex-presidentes do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), para suspender a compra de uma nova sede para Justiça do Trabalho no estado. O pedido …

Com uma geração ímpar de jovens políticos, o Progressistas vem realizando muito pelos baianos Com 1,44 milhão de filiados em 27 Diretórios Estaduais no Brasil, o partido possui 466 prefeitos, 1 governador, 1 vice-governador, 6 senadores, 38 deputados federais, 73 deputados estaduais e 4.927 vereadores. Mas na Bahia, o que mais …

O DEMOCRATAS-BA, por seu Presidente da Comissão Estadual de Refundação, nos termos dos arts. 22,36 e 44 do Estatuto Partidário, convoca seus convencionais para participarem da Convenção Estadual do Partido, que será realizada no dia 25 de abril, das 14h às 18h, no auditório do Fiesta Bahia Hotel, na Av. …

Sem partido desde que deixou o PSDB e migrou para a base do governador Rui Costa (PT), o ex-deputado estadual e ouvidor-geral do Estado, Carlos Geilson, foi convidado pelo deputado federal Cacá Leão para se filiar ao Partido Progressista (PP). Geilson escreveu em sua página no Twitter que procura um partido de …

Foi aprovada nesta semana na Câmara Municipal de Salvador a criação da Comissão de Desenvolvimento Sustentável. O colegiado tratará de temas importantes, tais como o associativismo através do trabalho de reciclagem. O colegiado terá a competência para opinar sobre proposições e formular medidas para a recuperação dos recursos naturais, fomentar …

O Gripen F-39 é o novo caça da Aeronáutica que está sendo desenvolvido para atuar na defesa do espaço aéreo brasileiro. A escolha pelo Gripen teve início, em dezembro de 2013, quando o governo federal optou pela aquisição do caça sueco e, já no ano seguinte, foi concluído acordo com …

Depois da leitura em Plenário na terça (16), passou a tramitar na Câmara de vereadores de Itabuna a proposta da vereadora Charliane Sousa (PTB) para suspender o reajuste de 6,59% na tarifa de água e esgoto cobrada pela Embasa. A revisão tarifária, conforme o decreto do Governo itabunense, ocorre em …

Rosemberg Pinto (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, , apresentou um Projeto de Lei que proíbe a cobrança no Estado via serviços de telemarketing, mensagens SMS, mensagens via whatsapp e qualquer outro meio de cobrança, fora do horário comercial local, ou seja, entre 18h01min às 07h59min, finais …

O líder do Novo na Câmara, Marcel Van Hattem (RS), afirmou que “falta sintonia” ao PSL e a suas principais lideranças. Indignado com mais um adiamento na votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, a qual apoia integralmente e pela qual tem trabalhado a favor, o deputado criticou …

O vereador Duda Sanches (DEM) apresentou nesta semana à Mesa Diretora da Câmara de Salvador o Projeto de Lei nº 58/19 que propõe a divulgação da gratuidade para a emissão das certidões de nascimento e óbito. O direito é garantido pela Lei Federal nº 9.534/1997. O vereador sugere que a …

O Facebook anunciou nesta quinta-feira (18) o banimento das contas de diversas organizações e indivíduos ligados à extrema direita do Reino Unido. A punição inclui legendas como o Partido Nacional Britânico (BNP) e o Britain First e o grupo islamofóbico English Defence League (EDL). A intervenção do Facebook representa uma mudança na antiga política da …

Em virtude dos recentes episódios de violação de prerrogativas da advocacia envolvendo policiais militares na Bahia, representantes da OAB-BA tiveram uma audiência com o Comandante Geral da PM, Anselmo Brandão, para tratar do assunto. O encontro aconteceu no Quartel dos Aflitos, nesta última quarta-feira (17), e reuniu a vice-presidente seccional, …

Na Bahia, a regularização fundiária garante aos projetos de energia eólica a participação nos leilões de energia e a comercialização no mercado livre. De 2016 a 2018, o Governo do Estado emitiu cerca de 200 títulos de terras e mais de 110 áreas arrecadadas em 16 municípios, o que beneficiou …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que o Senado vai “pilotar” a proposta do chamado Pacto Federativo defendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para descentralizar recursos do Orçamento e aumentar repasses para Estados e municípios. Após participar de um almoço de trabalho com Guedes e outros senadores …

O ex-ministro do Trabalho e da Previdência Social no governo Dilma Rousseff, Miguel Rossetto, disse, em audiência pública em Santo Antônio de Jesus, na noite de quarta-feira (17), que a Reforma da Previdência, proposta pelo governo Bolsonaro, “massacra” a classe trabalhadora, os mais pobres e levará a população à “indigência …

O líder da oposição na Câmara Municipal de Salvador, vereador Sidninho (Podemos), questionou o prazo de validade e a qualidade das obras da Operação Chuva, realizada pela prefeitura de Salvador. No entendimento do parlamentar, o caos foi estabelecido na cidade por causa da chuva. Segundo o vereador, embora cerca de …

Desta sexta-feira (19) até segunda-feira (22), a Secretaria de Trânsito, Transporte e Ordem Pública (Settop) intensifica a atuação das equipes em Lauro de Freitas com a Operação Especial Semana Santa para coibir o número de infrações e acidentes de trânsito no período. O município é cortado pela BA-099, rota de …

O secretário de Manutenção da cidade de Salvador, Virgílio Daltro, esteve nesta última quarta-feira (17) em Feira de Santana para levar sua experiência com a pasta na capital baiana. Ele se reuniu com o prefeito Colbert Martins (MDB) e secretários municipais no intuito de compartilhar o sucesso da gestão e …

O Projeto de Lei apresentado pelo parlamentar nesta semana proíbe o funcionamento dos cursos de nível médio, técnico e superior, voltados à formação de profissionais da área de saúde, cuja carga horária na modalidade de ensino à distancia (EAD), seja superior a 20% (vinte por cento) da totalidade do curso. …

O Município de Jacobina assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público estadual para regularizar as áreas com risco de inundações e deslizamentos na cidade. De acordo com o TAC, o Município se comprometeu a elaborar, no prazo de 20 meses, um documento conhecido como ‘Carta …

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) emitiu uma nota pública sobre o Inquérito nº 4.781, que foi instaurado de ofício pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, no dia 14 de março, para apurar fake news, calúnias ou difamações sobre …

Um jovem catarinense, dado como desaparecido na tragédia de Brumadinho, entrou em contato com a família na última quarta-feira (17), 81 dias após o rompimento da barragem. Evandro Schwirkowsky, 23 anos, contou aos parentes que está em Salvador na Bahia. Segundo reportagem da NSC TV, pouco antes de a barragem vir abaixo, Evandro tinha avisado que …

A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), já disponibilizou 486 benefícios em 2019 para indivíduos e famílias atingidas pelas chuvas. Os beneficiados necessitaram sair das residências, em decorrência de riscos de deslizamentos, alagamentos ou desabamentos totais ou parciais dos imóveis. Para realizar os …

Começou nesta última quarta-feira (17) o plantão de atendimento dos estudantes de Ciências Contábeis da Unime de Itabuna aos interessados em obterem ajuda para a declaração de Imposto de Renda, cujo prazo de entrega se encerra no próximo dia 30. O serviço será prestado gratuitamente, das 10h às 22h, no …

A Bahia deu mais um passo rumo ao avanço na utilização de energia solar fotovoltaica. O Estado aderiu ao convênio ICMS 114/17, que prevê a concessão de isenção no imposto para a compra de equipamentos e componentes utilizados na implantação de sistemas de captação de energia em prédios próprios públicos …

A Rede SAC terá o funcionamento modificado em todo o estado por conta da Semana Santa. Nesta sexta-feira (19), todos os postos e pontos SAC estarão fechados. Entretanto, o Posto SAC de Candeias e os Pontos Cidadão de Barra da Estiva, Bom Jesus da Lapa, Caetité, Curaçá, Euclides da Cunha, …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avaliou como um “erro” a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) não ter votado a reforma da Previdência nesta semana. Para Rodrigo Maia, faltou organização do governo. A votação na CCJ estava marcada para ontem (17). Na última segunda (15), porém, …

Terceira maior estrutura municipal do tipo no país, a obra do Centro de Convenções de Salvador segue em ritmo acelerado e já está 32% concluída. As instalações, no formato de uma pomba, símbolo da bandeira de Salvador, já chamam atenção de quem passa pela Orla da capital, na Boca do Rio. São 37 mil m² de terreno construído em uma área de pouco mais de 103 mil …

A comemoração dos 519 anos do Descobrimento do Brasil terá uma vasta programação artístico-cultural, em Porto Seguro, a partir desta quinta-feira (18), dentro da terceira edição do Festival Cultural do Descobrimento – Semana do Brasil. O evento, que acontece até o dia 22, vai acontecer na área da Cidade História, …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu hoje (17), na capital paulista, o direito à liberdade de expressão. No entanto, ele ressalvou que esse direito não pode servir para “alimentar a desinformação”. “A liberdade de expressão não deve servir à alimentação do ódio, da intolerância, da desinformação. …

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) inaugurou nesta última quarta-feira (17) a nova sede da Promotoria de Justiça Regional de Jequié. O novo espaço foi inaugurado pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, que destacou a importância do equipamento para a população e agradeceu a todos que se engajaram …

O vereador Alexandre Aleluia (DEM) apresentou um projeto de lei que visa a manutenção e preservação dos edifícios históricos na Praça Municipal da capital baiana. Após circular na imprensa a notícia de que o Palácio Rio Branco, sede administrativa do antigo Governo da Bahia, deverá abrigar um hotel do grupo português …

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 72 horas para a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestar sobre a ação em que Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) aponta abuso de poder por parte do presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, e busca blindar procuradores de …

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, o deputado novato Felipe Francischini (PSL-PR), adiou para a próxima terça-feira (23) a votação do parecer do relator da reforma da Previdência, Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG). A previsão era votar nesta quarta-feira o relatório sobre a admissibilidade …

Uma greve convocada pelo sindicato dos caminhoneiros que transportam materiais perigosos deixou vários pontos de Portugal -inclusive aeroportos e serviços de ambulância- sem combustível nesta terça (16). Já são pelo menos 3.000 postos de combustíveis fechados devido à falta de gasolina e diesel. Na capital e em muitas áreas metropolitanas, motoristas enfrentam longas filas …

A Comissão de Direitos Humanos vai realizar, no dia 6 de maio, audiência pública sobre a Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio, proposta pelo Capitão Alden (PSL). Além desta, o colegiado aprovou a realização de outras audiências sobre o encarceramento da juventude negra, sobre o feminicídio, modernização do sistema …

Após ouvir as sugestões da população durante as Plenárias Participativas realizadas nos 27 Territórios de Identidade baianos, o Governo do Estado está capacitando os servidores que vão trabalhar diretamente na elaboração dos componentes do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023. De 10 a 25 de abril, a Secretaria do Planejamento (Seplan) promove, …

Alimentos saudáveis da agricultura familiar despertam interesse de uma rede de restaurantes fast food, com especialidade em vendas de sanduíches e saladas. Nesta terça-feira (16), no município de Juazeiro, no norte da Bahia, técnicos da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), que atuam nos projetos Pró-Semiárido e Bahia Produtiva, …

A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), através da Diretoria de Serviços Públicos (Dsep), realizou, no primeiro trimestre de 2019, a remoção de 275 sucatas situadas em logradouros públicos de Salvador. Dessas, 160 são apreensões e 115 foram removidas pelos proprietários após serem notificados pelas equipes de fiscalização. No mesmo …

Integrantes do Ministério Público da Bahia (MP-BA) que atuam em comarcas que fazem parte das Promotorias de Justiça Regionais de Vitória da Conquista, Brumado, Itapetinga, Guanambi e Jequié participaram nesta semana da última reunião do Encontro Regional para Atualização do Plano Estratégico realizada no interior do estado. Juntos, eles revisaram …

Nesta quarta-feira (17), a revista norte-americana ‘Time’ divulgou a lista das “100 pessoas mais influentes do mundo”, onde o presidente Jair Bolsonaro aparece ao lado de outros políticos. O presidente está na categoria “líderes” ao lado do norte-americano, Donald Trump, e do premiê italiano, Matteo Salvini, o líder da oposição e autodeclarado presidente …

Na sessão desta última terça-feira (16), o Tribunal de Contas dos Municípios puniu o atual prefeito de Contendas do Sincorá, Ueliton Valdir Palmeira Souza, e o ex-prefeito, Joad Souza Teixeira, com a determinação de que devolvam aos cofres municipais as quantias de R$5.008,37 e R$50.786,12, respectivamente. Os débitos são relativos …

O PSL articula na Câmara a aprovação de um projeto de lei que concede anistia ao ex-deputado e ex-delegado Protógenes Queiroz, responsável pela Operação Satiagraha, devolvendo seus direitos políticos e sua função na Polícia Federal. Apresentado pelo deputado federal Coronel Tadeu (PSL-SP), o texto tem a assinatura do deputado Eduardo Bolsonaro, também do PSL de São Paulo. Além …

A Prefeitura de Barreiras, na região oeste da Bahia, abriu na terça-feira (16) as inscrições para o processo seletivo com 875 vagas para a contratação imediata, além de outras 4.375 para formação de cadastro de reserva. As oportunidades são para cargos de nível técnico, fundamental, médio e superior, como – …

A juíza Bruna Greggio, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), determinou o bloqueio de 103.240,44 reais de contas do deputado federal Felipe Francischini (PSL-PR), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A decisão ocorreu em um processo em que o uso da cota parlamentar de Francischini, …

Em áudio enviado à redação do Acesse Política, a assessoria do prefeito ACM Neto esclarece que o nome de Colbert foi citado em entrevista Em nota enviada ao site, o prefeito ACM Neto (DEM) confirma que o nome do prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB), foi o primeiro …

O secretário municipal de Gestão, Thiago Dantas, estará à disposição para o diálogo com representantes dos agentes de saúde e endemias nesta quarta-feira (17), logo mais às 13h30. A articulação para a reunião foi feita pelo líder da bancada do governo na Câmara de Salvador, vereador Paulo Magalhães Júnior (PV). …

O Governo quer votar a Previdência na CCJ hoje (17). Rodrigo Maia (DEM) quer também, mas o Major Vitor Hugo (PSL), líder do governo na câmara, não. Na verdade, a imprensa diz que ele vem traindo o governo, fazendo acordos com o PT e com a esquerda para preservar privilégios …

O município de Teixeira de Freitas, no Sul da Bahia, está discutindo um tema que é considerado “tabu” na maioria das casas legislativas do Brasil: a redução no número de parlamentares na localidade. O Projeto de Decreto Legislativo 01/2019 do vereador Arnaldo Ribeiro, o Arnaldinho do PT, passou a tramitar …

Por que nas sedes governamentais das cidades está escrito “Prefeitura Municipal”? Só “prefeitura” não seria suficiente? Não. Porque hoje em dia também há prefeituras de universidades, por exemplo. O termo vem do latim praefectura, e significa autoridade, direção, governo. Na Roma antiga, havia prefeituras de fazendas, (praefectura villae), de censura (praefectura …

O ex-presidente do Peru Alan García tentou suicídio nesta quarta-feira (17) quando a polícia entrou em sua residência em Lima para cumprir uma ordem de prisão por supostos crimes de corrupção envolvendo a construtora Odebrecht. O político atirou contra si mesmo. Segundo o jornal peruano El Comercio, García foi transferido para o hospital Casimiro Ulloa, …

A Prefeitura de Salvador autorizou a demolição do Salvador Praia Hotel, em Ondina, que está fechado há quase dez anos. No local, a construtora Moura Dubeux vai implantar um grande projeto imobiliário e hoteleiro após chegar a um acordo com a gestão municipal, em janeiro passado. Inicialmente, o prefeito ACM Neto …

A realização do 1º Mutirão de Interdição em Feira de Santana, no período de 08 a 12 de abril, totalizou 206 perícias médicas, referentes a processos tramitados na 1ª, 2ª e 3ª Varas de Família da Comarca. A ação promovida pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal (PP), participou ontem de audiências no Congresso Nacional, em Brasília, com os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acompanhando os presidentes das assembleias legislativas do Nordeste, o ParlaNordeste, sob o …

O ex-prefeito de Irecê, Zé das Virgens, conseguiu uma colocação no governo da Bahia. A nomeação está no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (17) e foi publicada pelo site Metro1. O político assumirá o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou por maioria nesta última terça-feira (16), projeto do Executivo que autoriza o governo do Estado a obter garantias junto à União para um pedido de operação de crédito no banco alemão KFW Entwicklungsbank para a Embasa no valor de até $ 60 milhões de …

Diante da pressão de seus pares, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), prometeu levar a plenário “oportunamente” a discussão sobre criar ou não uma comissão parlamentar de inquérito para investigar integrantes de Cortes Superiores, a chamada CPI da Lava Toga. Um recurso sobre a matéria havia sido arquivado pelo …

A cúpula do DEM atuou para segurar deputados do partido que estavam ajudando legendas da oposição e do centrão a travar a tramitação da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. De acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, diante de …

Governo da Bahia demonstra compromisso com a empresa e funcionários após fábrica em Valéria ser destruída por incêndio  Foi assinado nesta última terça-feira (16) um protocolo de intenções entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do estado e a Indústria Baiana de Colchões e Espumas, para implantação de uma nova fábrica da …

A capital baiana passa a ter uma Diretoria de Defesa de Animais de Salvador, que faz parte da estrutura da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), que vai implementar políticas públicas, beneficiando os pets, tutores e protetores de animais. A Diretoria foi criada na Câmara Municipal …

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR), anunciou nesta última terça-feira (16) que colocará o parecer da reforma da Previdência para votação nesta quarta-feira (17). A decisão foi tomada em reunião com os coordenadores de bancada após 12 horas de debates. O colegiado preferiu retomar a …

O ex-prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bittencourt, foi denunciado na segunda-feira (15), pelo Ministério Público estadual por fraude em licitação e peculato. Ele também responderá, junto à empresa Posto Seguro II Derivados de Petróleo Ltda. (Posto CNA), a ação civil pública por improbidade administrativa, ajuizada na mesma data. …

Em nota oficial, a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom), comandada por Fabio Wajngarten, contestou as informações do UOl e da Folha de S. Paulo em relação aos gastos de publicidade do governo. Diz a nota: “ Na matéria intitulada “Gasto federal com publicidade cresce, e Record supera Globo”, publicada hoje, o …

O Procon do município de Lauro de Freitas notificou nesta última segunda-feira (15) a Concessionária Bahia Norte (CBN) para até esta quarta-feira (17) sanar irregularidades identificadas no trecho da rotatória de ligação entre a Via Metropolitana Camaçari – Lauro de Freitas e a Rua Dr. Gerino de Souza Filho. A …

Caminhoneiros não ficaram satisfeitos com o pacote de medidas anunciadas nesta terça-feira (16) pelo governo Bolsonaro para ajudar a categoria e já se articulam para fazer uma nova paralisação. Segundo o caminhoneiro Wanderlei Alves, conhecido como Dedéco, que foi considerado um dos líderes da greve de 2018, a paralisação já está marcada para o …

A população de Santa Inês, município localizado no Território Vale do Jiquiriçá, recebeu, neste sábado (13), o Mercado Municipal totalmente reformado. A ação foi executada pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Um investimento …

Além de deputado, ele foi um badalado estilista e apresentador de TV, Clodovil Hernandes faleceu há exatamente 10 anos, mas ainda hoje seu nome está envolvido em polêmica. O artista, que chegou a exercer mandato como deputado federal, deixou uma fortuna, que ainda continua em disputa na Justiça. Segundo informações …

O governador Rui Costa disse no evento em Morro do Chapéu nesta última segunda-feira (15) que o Governo Federal deve R$ 2 bilhões para a Bahia. “(Muitos) servidores trabalharam 10 anos na iniciativa privada e contribuíram durante 10 anos com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Depois, fizeram concurso …

A vereadora Marta Rodrigues (PT) apresentou à Casa, este ano, dois projetos de lei que tratam da inclusão de alimentos orgânicos nas escolas e nos hospitais municipais de Salvador. “Este é uma medida inovadora, que pensa na saúde das crianças, instiga e motiva uma alimentação saudável na vida adulta, além …

O governo estimou o salário mínimo em R$ 1.040,00 no ano que vem, de acordo com o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) divulgado nesta segunda-feira (15), pelo Ministério da Economia. Este ano, o salário mínimo está em R$ 998,00. De acordo com o secretário especial da Fazenda, Waldery …

O feriado prolongado da Semana Santa será de bons resultados para a rede hoteleira de importantes destinos turísticos do interior baiano, com taxas de ocupação superiores a 80%. No caso de Itacaré e Morro de São Paulo, as taxas são ainda mais elevadas e a expectativa é a de ter …

A rede municipal de ensino de Salvador passa a ter, neste primeiro semestre de 2019, 100% do material didático produzido com conteúdo próprio – iniciativa inédita no Brasil. O lançamento dos materiais complementares foi feito durante o “Seminário municipal Nossa Rede: A consolidação de uma política educacional”, realizado durante toda …

O deputado estadual Tiago Correia (PSDB) apresentou nesta segunda-feira (15) um projeto de lei que busca proibir o funcionamento dos cursos de nível médio, técnico e superior voltados à formação de profissionais da área da saúde, cuja carga horaria na modalidade de ensino à distância (EAD) supere 20% (vinte por …

Cerca de um ano após ser entregue à população completamente requalificada, com equipamentos de jogos e lazer, a Praça Lord Cochrane, na Avenida Garibaldi, recebeu no último sábado (13) mais um atrativo. O prefeito ACM Neto (DEM) deu início ao projeto Literatura na Praça, inaugurando um espaço que estimula o …

A Prefeitura de Barreiras publicou o edital de abertura do Processo Seletivo destinado à contratação de profissionais para o exercício funcional temporário, regidos pelo regime de contratação estatutário. As inscrições para os cargos de nível fundamental, médio e superior começam nessa terça-feira (16) e devem ser efetuadas pela internet, no …

A determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de retirar do ar reportagem que cita o presidente da Corte, Dias Toffoli, pode reacender no Congresso iniciativas para a criação da CPI da Lava Toga. Senadores avaliam fazer um terceiro requerimento pela instalação da comissão, que pretende apurar …

O Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), em Salvador, promoverá, nos dias 24, 25 e 26 de abril, o III Simpósio da Residência Multiprofissional em Saúde. Aberto ao público, o evento tem como tema, neste ano, ‘Cuidando do cuidador: um olhar para além das práticas profissionais’. De acordo com a coordenadora …

A penas três meses após assumir o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o presidente Adalberto Eberhard pediu exoneração nesta segunda-feira, 15, acentuando o clima tenso e conflagrado no Ministério do Meio Ambiente. Ele vinha sendo cobrado pelos servidores do órgão a dar uma resposta às declarações feitas …

Na última sexta-feira (12), foi realizada, na Câmara dos Deputados, a Aula Magna da 4ª edição do Turismo Acadêmico Jurídico Salvador/Brasília, com o tema “Desafios educacionais do século XXI”. “A proposta desse ano visou proporcionar reflexões críticas de forma mais compacta e profunda possível aos participantes”, disse Diego Castro, presidente …

A Câmara Municipal de Salvador aprovou, na sessão ordinária de segunda-feira (15), o Projeto de Lei, de autoria do Executivo, que versa sobre a destinação de recursos orçamentários do Município, do exercício de 2019, às entidades de direito privado sem fins lucrativos. Segundo o presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior …

A primeira representação de 2019 de um deputado no Conselho de Ética da Câmara já tem dono: vai para o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP). O autor da ação é o PSDB. O aliado de Bolsonaro vai responder por quebra de decoro parlamentar por  simplesmente ter chamado o ex-governador Geraldo Alckmin …

A descoberta do pré-sal e a operação Lava Jato modificaram irreversivelmente a indústria de petróleo no Brasil. Aqui na Bahia, a Petrobras estuda a venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), em São Francisco do Conde, e o arrendamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen), em Camaçari, onde outra mudança significativa …

A deputada Olívia Santana (PCdoB) propôs em projeto de lei, apresentado na Assembléia Legislativa (AL-BA) a Isenção de pedágio para os táxis. Segundo a deputada, não se trata de “privilégio a uma categoria profissional, mas sim conferir instrumentos para que o serviço de táxi seja mais acessível à população, possibilitando …

A Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba) inicia a semana fazendo um alerta sobre a importância da população comparecer às unidades de coleta para doar sangue e manter os estoques regulares para o feriado prolongado da Semana Santa. As unidades móveis atendem de terça (16) a quinta-feira (18), …

Os Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios da Bahia assinaram, nesta última segunda-feira (15), convênio de cooperação técnica com a Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região e passam a trabalhar de forma conjunta para prevenir e combater irregularidades com o uso de recursos públicos, notadamente em contratos …

Advogados criminais, juristas e constitucionalistas avaliam que é inconstitucional o projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio, na semana passada, que permite o porte de arma para deputados estaduais e agentes do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), órgão vinculado à Secretaria de Educação do Estado. O criminalista …

O deputado Zé Cocá (PP) quer que o Tribunal de Justiça do Estado encaminhe projeto de lei à Assembleia Legislativa da Bahia criando varas especializadas em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes em todas as Comarcas de Entrância Final do Estado. Ao justificar a indicação, o parlamentar …

Órgão acionou o ex-gestor por ter mantido servidor de forma ilegal na Câmara de Vereadores O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou ação civil pública contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Camaçari, José Elísio de Oliveira Sobrinho, por ter mantido o advogado Carlos Eduardo Pessoa Oliveira Malheiros como subprocurador-chefe …

Em menos de um mês, o pastor Silas Malafaia passou de crítico a defensor do governo Jair Bolsonaro. Nesta última segunda-feira (15), Malafaia apoiou a decisão do governo de conceder visto diplomático ao bispo Edir Macedo, da Igreja Universal. “O passaporte vermelho não é dado só a autoridades. Em diversas nações do mundo …

Os participantes da campanha Nota Premiada Bahia, do Governo do Estado, já podem consultar os números dos bilhetes com os quais irão concorrer ao sorteio de abril, marcado para esta quarta-feira (17), contemplando dez prêmios de R$ 100 mil. Os bilhetes são gerados a partir das emissões da Nota Fiscal …

Depois de horas de obstrução e derrotas do governo, a votação do relatório da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara ficou para depois do feriado de Páscoa. Por acordo, anunciado pelos líderes do governo e da minoria, os partidos aceitaram começar a discussão da …

Em visita ao município de Morro de Chapéu, na Chapada Diamantina, o governador Rui Costa chegou à marca de 500 viagens pelo interior da Bahia com uma intensa agenda de trabalho nesta segunda-feira (15). O dia foi marcado pela entrega de obras e investimentos para a agricultura, infraestrutura e abastecimento …

Rui anunciou nesta segunda que chineses querem construir uma ferrovia para ligar Juazeiro até Candeias Durante entrega de uma estrada em Morro do Chapéu, na região da Chapada Diamantina, o governador Rui Costa (PT) fez nesta segunda-feira (15) a 500ª viagem ao interior e revelou na ocasião o interesse dos …

A Justiça de São Paulo determinou, nesta segunda-feira (15) o bloqueio de bens do ex-governador de São Paulo e presidente nacional do PSDB, Geraldo Alckmin. A decisão, do juiz do Alberto Alonso Muñoz, da 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, atendeu a um pedido do Ministério Público de São Paulo. …

Chorando bastante, em seu gabinete na Câmara, ela se disse desiludida: “Não imaginei que minha vida aqui dentro seria essa”. A deputada Alê Silva, do PSL de Minas Gerais, que acusou o ministro do Turismo de ameaçá-la, afirmou temer sofrer um “acidente provocado”, causado por pessoas próximas a Marcelo Álvaro …