O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA/2021) chegou à Câmara na última terça-feira (29) e a previsão do orçamento da Prefeitura Municipal de Salvador para o próximo ano é de R$ 8,03 bilhões. Na mensagem enviada pelo prefeito ACM Neto, o chefe do Executivo destacou que “a proposta orçamentária foi …

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, em ação rescisória, restabeleceu a eficácia de decisão que considerou abusiva a cláusula contratual que exigia da corretora a devolução da comissão de corretagem na hipótese de rescisão da venda do imóvel. A ação rescisória foi proposta por uma corretora para rescindir acórdão …

O prefeito de Camaçari e candidato à reeleição Elinaldo Araújo (DEM) exibiu na noite desta quarta-feira (30, em sua página do Facebook, a segunda edição do programa ‘Parceiro do Povo’. Elinaldo fez um balanço de como encontrou a cidade quando foi eleito em 2017, e relatou que o município estava …

A Bahia gerou 9.420 postos de trabalho com carteira assinada em agosto de 2020, resultado que decorre da diferença entre 43.764 admissões e 34.344 desligamentos. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, divulgados nesta quarta-feira (30) e sistematizados …

O presidente da AL-BA, deputado Nelson Leal (Progressistas), lembrou que foi relator do Projeto de Lei Orçamentário oito vezes, sempre contanto com o apoio do atual secretário do Planejamento e do seu antecessor, João Leão: “O secretário Walter Pinheiro sempre está à disposição desta Casa para esclarecimentos, facilitando o trabalho …

Com a proximidade das eleições municipais, a ala política do governo Bolsonaro acredita que será difícil definir uma fonte de financiamento para o Renda Brasil — que não seja polêmica e gere desgastes — antes do pleito de novembro. Parlamentares têm dito ao governo que a criação, por exemplo, de …

O advogado-geral da União, ministro José Levi, defendeu não apenas a legalidade da criação de subsidiárias pela Petrobras para vender suas refinarias, como o sentido econômico da entrada de novos agentes no mercado de refino e uma urgência para o foco da companhia em ativos de maior rentabilidade. “Nós já …

A comunidade de Paripe, um dos bairros mais populosos de Salvador, foi agraciada com um novo espaço de convivência, lazer e prática esportiva. A Praça João Martins, localizada na Rua Eduardo Dotto, foi entregue completamente requalificada pela Prefeitura, ganhando melhorias na pavimentação, paisagismo, colocação de mobiliários urbanos, academia de ginástica …

Um total de R$ 340 milhões para essa linha de crédito já está disponibilizado para os assentados Um novo crédito habitacional para famílias assentadas foi lançado nesta última quarta-feira (30), no Palácio do Planalto, em Brasília. A Instrução Normativa 101/2020 que regulamenta a aplicação do Crédito Instalação para os beneficiários …

Em mais uma decisão, o ex-prefeito do município de Nordestina, Wilson Araújo Matos, o Ito, do PSD, teve seu pedido liminar negado pelo Tribunal de Justiça da Bahia. O ex-prefeito tentou reverter a decisão do Juiz Paulo Ramalho de Andrade Pessoa Campos Neto que manteve o julgamento da Câmara Municipal …

De acordo com o MPE, que requer indeferimento de Nena e aplicação de multas de quase R$ 29 mil ao político, as finanças de 2018 apresentaram “irregularidades graves e insanáveis, que caracterizam ato doloso de improbidade administrativa” O Ministério Público Eleitoral propôs ação de impugnação à candidatura do prefeito de …

A proposta orçamentária do Governo do Estado da Bahia para o ano de 2021 está projetada em R$ 49,3 bilhões, mantendo-se no mesmo patamar do ano corrente, cujo orçamento foi de R$ 49,2 bilhões. O documento foi entregue pelo secretário Estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, ao presidente da Assembleia Legislativa …

O secretário de Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues, afirmou em entrevista nesta última quarta-feira (30) para a TV, que a Bahia ainda não tem condições de voltar a ter aulas presenciais. Segundo ele, o índice de diagnósticos positivos para Covid-19 na comunidade escolar testada, até agora, pelo governo do estado, tem …

Sobre notícia veiculado pelo Bahia Notícias, na última terça-feira (29), a respeito da existência de coligações municipais entre siglas que rivalizam-se em nível estadual e nacional, é importante assinalar que as coligações existentes nestas cidades com a participação do PT contrariam visivelmente resoluções do Diretório Estadual e Nacional do PT. Conforme …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, por meio da Corregedoria Regional Eleitoral, lançou, nesta última quarta-feira (30), a Cartilha Poder de Polícia Eleitoral, atualizada de acordo com a Resolução nº 30/2020, do TRE-BA, que regulamenta o poder de polícia dos juízes eleitorais frente aos atos de campanha que violem medidas sanitárias. …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta última quarta-feira (30), a lei que estabelece teto de R$ 100 mil para obras executadas pelo poder público sem licitação durante a pandemia do novo coronavírus. O limite anterior à MP era de R$ 8 mil ou R$ 15 mil, conforme o tipo de obra. …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, reagiu negativamente à indicação do desembargador Kassio Nunes Marques à Corte. Fux, segundo relatos feitos ao Estadão, se irritou principalmente por ter visto uma interferência direta do ministro Gilmar Mendes na escolha do indicado do presidente Jair Bolsonaro. O ministro Dias Toffoli também participou da …

A Prefeitura convocou nesta última quarta-feira (30), por meio do Diário Oficial do Município (DOM), 97 candidatos aprovados no concurso público municipal realizado em 2019. Serão nomeados servidores para a Guarda Civil Municipal (GCM), Transalvador, Coordenadoria de Salvamento Marítimo de Salvador (Salvamar), Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) e Secretaria …

O secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, entregou virtualmente a proposta orçamentária para 2021 ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal (Progressistas). O projeto prevê receitas e despesas da ordem de R$ 49,3 bilhões e a entrega da peça ao Poder Legislativo cumpriu o prazo constitucional …

A vereadora Ana Rita Tavares (PT) afirma que, após levantar dúvidas sobre eficácia do aumento da pena por maus-tratos contra animais, o presidente Jair Bolsonaro ouviu a voz dos ativistas e sancionou, terça-feira (29), o PL 1095/2019. Defensora dos animais, Ana Rita explica que a Lei Sansão (como está sendo …

A nova Política Nacional de Educação Especial (PNEE) foi lançada nesta última quarta-feira (30), em cerimônia no Palácio do Planalto, para reforçar os sistemas de ensino e garantir o atendimento aos estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e aqueles com altas habilidades ou superdotação. A política pretende ampliar o …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, manifestou desapontamento segundo a coluna de Mônica Bergamo, pela indicação do desembargador Kassio Nunes para a vaga de Celso de Mello na corte. De acordo com a colunistas, ele ficou insatisfeito com o perfil do indicado e voltou a insistir …

O presidente do Vitória, Paulo Carneiro integrou nesta quarta-feira (30) a comitiva dos clubes da Série B, que se reuniram em Brasília com o presidente Jair Bolsonaro. O objetivo foi discutir a MP 984/20 – do Mandante. O texto está próximo de caducar, e os cartolas tentam evitar que isso …

Candidata à Prefeitura de Salvador pela Coligação que Cuida de Gente (PT/PSB), Major Denice (PT) afirmou, nesta terça-feira (29), em entrevista à Carta Capital, que os negros representam uma parcela pequena dos cargos da gestão pública porque a sociedade “se alicerçou sobre os pilares do racismo e do patriarcado”. Denice, …

E entrevista à CNN Brasil nesta quarta-feira (30), o governador Rui Costa (PT) criticou a indefinição do governo federal quanto ao programa de transferência de renda. Rui afirmou que a falta de uma ação no governo de Jair Bolsonaro e que pode ser agravada pelo aumento do desemprego. “Podemos ter …

Segundo o deputado estadual Capitão Alden (PSL), o governo federal segue com avanços e conquistas importantes para o Brasil. Conforme o parlamentar, a gestão Bolsonaro, mesmo em plena pandemia do novo coronavírus (COVID-19), tem desenvolvido uma série de ações por todo o país e nas mais diversas áreas, a exemplo, …

O vereador Toinho Carolino (Podemos) apresentou requerimento para solicitar a renovação do título de utilidade pública do Instituto Crescer, entidade que se afirmade direito privado, sem fins lucrativos, vínculos políticos partidários, distinção de credo, etnia, classe social, orientação sexual e gênero. Toinho Carolino afirma que o Instituto Crescer, fundado em …

Se o nome do desembargador do TRF-1 Kassio Nunes for de fato indicado por Jair Bolsonaro — fontes do Planalto confirmam a preferência do presidente, mas lembram que há um longo período de 15 dias “teste” no noticiário — para a vaga de Celso de Mello no STF, como revelou …

Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (28), entre o Poder Executivo Municipal de Ipirá e representantes da APLB, ficou decidido o percentual de 12,48 % de reajuste salarial para os professores. O pagamento será parcelado em cinco vezes. “Realmente tem sido muito raro nestes tempos de recessão os poderes …

O deputado estadual Jacó (PT) apresentou moção de aplausos ao governador Rui Costa pela assinatura do Decreto que altera a Lei do Sistema Estadual de Cultura, destinando pelo menos 50% dos repasses federais da Lei Aldir Blanc à Bahia, para os setores de linguagens artísticas de grupos e manifestações culturais …

Na sessão desta quarta-feira (30), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios penalizaram o prefeito de Muritiba, Danilo Marques Dias, e o ex-presidente da Câmara de Vereadores, Valmir Cardoso Simões, pela prática de nepotismo cruzado nos exercícios de 2017 e 2018. O relator do processo, …

Para assegurar o cumprimento da retomada da interdição das praias do Cantagalo, Boa Viagem, Amaralina e Piatã, a Prefeitura, através Guarda Civil Municipal (GCM), montou um esquema especial de fiscalização, a partir desta quarta-feira (30), com 80 agentes, 18 viaturas e um drone. A operação conta com apoio de agentes …

A vereadora Cátia Rodrigues (DEM) apresentou o Projeto de Indicação nº 494/2020 sugerindo ao prefeito ACM Neto que autorize a reabertura e o funcionamento de buffets e casas de eventos cerimoniais. A vereadora destaca, no entanto, que os estabelecimentos devem seguir as medidas de segurança necessárias ao período da pandemia …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, embarcou no projeto de reeleição do presidente Jair Bolsonaro. Com um estilo mais alinhado à política, Guedes deu sinais de que arquivou a agenda liberal e empunhou a bandeira de “pai dos pobres” após o presidente recuperar a popularidade com a concessão do auxílio …

O deputado federal baiano Paulo Azi (DEM) foi um dos 12 indicados pelo presidente Jair Bolsonaro para a nova composição de vice-lideranças do governo na Câmara dos Deputados. O quadro, que tem representatividade expressiva nas legendas do Centrão, foi levado pelo líder do governo Ricardo Barros (PP-PR), para um café …

O nome do juiz federal Kássio Nunes Marques, 48 anos, favorito do presidente Jair Bolsonaro ao STF (Supremo Tribunal Federal), tem segundo o jornal Folha, os apoios de caciques de partidos do chamado centrão e representa um gesto ao Nordeste, região onde o presidente sofreu derrota eleitoral em 2018. Hoje, …

O presidente Jair Bolsonaro classificou como lamentável a fala do candidato democrata à Casa Branca, Joe Biden, sobre a Amazônia e disse não estar a venda. Ele reagiu -em português e em inglês- à declaração de Biden no caótico primeiro debate com seu opositor Donald Trump na noite de terça-feira …

O Tribunal de Contas dos Municípios ratificou, na sessão realizada por meio eletrônico desta quarta-feira (30), liminar concedida de forma monocrática pelo conselheiro Fernando Vita, relator do processo, que determinou à prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), a sustação imediata do “Chamamento Público” – ou de contrato e …

Os impactos da pandemia da Covid-19 para as pessoas que convivem com o HTLV em Salvador é tema da audiência da Ouvidoria da Câmara Municipal nesta quarta-feira (30), logo mais às 14h. A atividade é uma parceria com o grupo HTLVida e será transmitida ao vivo pela TV Câmara – …

Está aberto o prazo para o preenchimento do Sintético da Execução Físico-Financeira em assistência social, referente ao exercício de 2019. A informação foi disponibilizada através da publicação das Portarias 130/2020 e 136/2020 pela Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) nesta quarta-feira, 30 de setembro. A prestação de contas é etapa obrigatória nos processos de …

Por falta de acordo sobre alguns vetos, o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, cancelou a sessão do Congresso Nacional marcada para esta quarta-feira (30). Entre os itens na pauta da sessão remota deliberativa estava o VET 26/2020, que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até …

Como o objetivo de ampliar a cobertura de vacinação contra o sarampo em Salvador, a Secretaria Municipal da Saúde realiza a partir desta quarta-feira (30), uma ação de imunização nas Estações de ônibus de Mussurunga, das 09 às 16h, para atender o público elegível que nessa 3ª fase contempla pessoas …

Durante ‘live’ com os cantores Lazinho e Lucas Di Fiori, ambos do Olodum, o vereador Luiz Carlos Suíca (PT) defendeu a atuação social do bloco afro em bairros de Salvador e cobrou mais políticas de inclusão e ações para desenvolvimento da cultura. Via YouTube, o diálogo desta terça-feira (29) foi …

O presidente Jair Bolsonaro escolheu um azarão para ser o novo ministro do Supremo. De acordo com a coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo, o escolhido é o piauiense Kassio Nunes, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que não frequentava qualquer lista de candidatos possíveis. Nunes …

Em meio à pandemia do novo coronavírus, candidatos à Prefeitura de São Paulo, por exemplo, planejam priorizar os sites a TV na hora de escolherem onde gastar o dinheiro reservado para a campanha eleitoral. Marqueteiros avaliam segundo o Estadão, que a covid-19 faz com que os eleitores fiquem mais tempo em casa …

A chefe da Lava Jato na PGR, Lindôra Araújo, pediu nesta última terça-feira (29) ao STF para rejeitar uma denúncia que ela mesma apresentou em junho contra o deputado Arthur Lira (PP-AL), o político do Centrão segundo o Antagonista, que é mais próximo de Jair Bolsonaro. No dia 5 de …

De acordo com o juiz, o ato da prefeita pode “desequilibrar” a disputa O juiz eleitoral José Francisco Oliveira de Almeida determinou, por meio de liminar, que a prefeita de Maragogipe, Vera da Saúde (PL), apague publicações que exaltem o próprio trabalho nas redes sociais, proibidas durante todo o período …

Presidente solicitou a dispensa de oito parlamentares da função, entre eles, a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) O presidente Jair Bolsonaro indicou 10 deputados para exercerem a função de vice-líder do governo na Câmara e solicitou a dispensa de oito parlamentares da função, entre eles, a deputada Carla Zambelli (PSL-SP), que …

Os eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida, incluindo os idosos, podem solicitar a transferência temporária para votarem em seções adaptadas. Essas seções são espaços estruturados pela Justiça Eleitoral para oferecer acessibilidade e segurança no momento do voto. O prazo para a solicitação é até o dia 1º de outubro. Os …

O deputado estadual Targino Machado (DEM) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), uma indicação endereçada ao governador Rui Costa, sugerindo que, através da secretaria responsável, adote medidas para a extensão da rede de abastecimento de água para a localidade de Fazenda Chapada, no município de Ipecaetá, beneficiando mais de …

Segundo o governo, gasto com benefícios e auxílios somam cerca de R$ 16,6 bilhões anuais Para criar o Renda Cidadã, espécie de “Bolsa Família 2.0”, o governo cogita usar dinheiro da Educação, mas, segundo a coluna Cláudio Humberto no Diário do Poder, não fala em rever os bilionários penduricalhos pagos …

Às vésperas de uma eleição que pode aplicar pela primeira vez reserva financeira para candidatos negros, a Justiça Eleitoral ainda tem dificuldade de fiscalizar outra cota, a de gênero, conforme reportagem da Folha. Reportagem do jornal mostra que dados de prestação de contas da última eleição são desproporcionais entre gastos …

Garantir o direito humano essencial, fundamental e universal de acesso à água potável tem sido uma das prioridades do Governo do Estado da Bahia. Entre 2015 e junho de 2020, foram investidos R$ 3,4 bilhões para levar água de qualidade e ampliar o acesso ao esgotamento sanitário a cada vez …

O novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central, o PIX, ainda nem estreou, mas golpistas já estão usando sites falsos que imitam cadastros no sistema para roubar dados de cidadãos. Apesar de o sistema estrear em novembro, as instituições financeiras já liberaram os cadastros de “chaves” dos usuários, ou …

A família Trump ganhou três novos membros no Brasil. O laço não é de sangue e o presidente norte-americano provavelmente não conhece seus “parentes”, mas dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram candidatos aproveitando a influência do chefe de Estado que possui relações controversas com o presidente Jair Bolsonaro (sem …

O Ministério da Justiça enviou nas últimas semanas de acordo com o jornal Folha, e-mails aos deputados federais com uma moção de repúdio ao projeto de lei 399/2015, que legaliza o cultivo da Cannabis no Brasil para uso medicinal e industrial. O projeto original é de autoria do deputado Fábio …

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou, nesta última terça-feira (29), que o site da Justiça Eleitoral não consumirá a internet do celular até o final de novembro. O acordo foi selado nesta terça entre o TSE e a Conexis Brasil Digital, representante oficial do setor de telecomunicações no Brasil. Os usuários das …

A pouco mais de um mês da eleição presidencial dos Estados Unidos, marcada para 3 de novembro, o atual presidente do país, o republicano Donald Trump, e o democrata Joe Biden, ex-vice de Barack Obama, subiram ao palco para o aguardado primeiro debate da campanha. O evento foi moderado por Chris …

A pandemia de covid-19 deixou claro, para quem tem as ferramentas corretas, que trabalhar de forma remota pode aumentar a produtividade. E a regra vale para os setores público e privado. O novo coronavírus também reforçou a importância de se criar canais de diálogo com a população, seja para colher …

A Petrobras deu sinal verde para que a Nova Engevix volte a participar das licitações da estatal. Demorou quase um ano para obter o aval. Em novembro de 2019 a empresa assinou segundo a revista Veja, um acordo de leniência de 516 milhões de reais e aguardava desde então a …

“Eu fiz seis campanhas e ganhei as seis. Pode ser que se não fizesse caixa 2, eu não tivesse ganhado nenhuma. Mas talvez eu tivesse sido uma pessoa melhor”. A frase é do ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil nos governos do PT Antonio Palocci para o documentário Libelu – Abaixo a …

Com o objetivo de frear os maus-tratos contra animais, o Presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta última terça-feira (29) a Lei 1.095/2019, que aumenta a punição para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais. A legislação abrange animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, incluindo, aí, cães …

Segundo informações, o gestor já teria realizado um almoço em comemoração com seus correligionários  O prefeito de Licínio de Almeida, Dr. Fred (PCdoB), é candidato a reeleição sem concorrentes. Nenhum outro político de qualquer partido registrou candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como oponente do atual governante do município, localizado …

Apenas 1 a cada 10 candidaturas para as prefeituras é de mulher. São 2.496 mulheres candidatas para o Executivo municipal num total de 19.141 candidatos (13% do total). Os nomes de mulheres na disputa a prefeito não são maioria em nenhum dos 33 partidos. É o que mostra um levantamento …

Em razão das graves irregularidades apontadas pela equipe de auditores, a prestação de contas do convênio firmado pela Secretaria do Trabalho e Ação Social do Estado da Bahia (Setras)/ Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac) com a Fundação Reconto, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da …

O vereador Marcos Mendes (PSOL) cobra ao governador Rui Costa o pagamento dos cachês de artistas e bandas que, através de contratos firmados por meio da Bahiatursa, estão, desde 2016, sem receber o pagamento pelos projetos executados. O parlamentar afirma que, entretanto, os “altos cachês” de artistas de renome foram …

A Câmara Municipal de Cuiabá (MT) arquivou nesta terça-feira (29) o processo de afastamento e cassação do mandato do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). Por 15 votos a 8, os vereadores rejeitaram parecer da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Paletó, que pedia o afastamento de Pinheiro por 180 dias e …

A instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO), agendada para esta terça-feira (29) foi adiada após uma confusão entre líderes do Congresso. O colegiado é responsável por definir o destino das verbas federais para o próximo ano. Diante do impasse, a reunião ficou para a próxima semana. O Centrão, bloco …

Às vésperas de ser denunciado pelo Ministério Público no caso das “rachadinhas”, Flávio Bolsonaro estreou no comando de sessões do Senado nesta terça-feira (29). Primeiro ato: deu posse a Ney Suassuna, suplente de Veneziano Vital do Rêgo, que se afastou do mandato para se dedicar à campanha da sua mulher, …

O prefeito ACM Neto (DEM) enviou nesta terça-feira (29) à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA/2021) com orçamento estimado de R$ 8,03 bilhões. Com essa receita, o novo prefeito que vai assumir em janeiro do próximo ano deverá administrar um orçamento no mesmo patamar de 2020, …

A Câmara Municipal de Salvador aprovou por maioria de votos o Projeto de Lei nº 201/20, que institui benefícios fiscais especiais destinados a mitigar os impactos econômicos decorrentes da pandemia do novo coronavírus, causador da Covid-19. O texto do Executivo foi apreciado na manhã desta terça-feira (29), em sessão ordinária …

A segunda agenda do governador Rui Costa (PT) na região oeste, nesta terça-feira (29), ocorreu no município de Coribe, onde foi entregue uma nova praça no distrito de Ranchinho. O Governo do Estado investiu cerca de R$ 600 mil no equipamento que atende dois mil moradores da localidade. Na sede …

Deputado Ricardo Barros defendeu programa que substituirá Bolsa Família. Líder do PT, no entanto, classificou proposta de “pedalada” O líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou nesta terça-feira (29) que o valor a ser pago pelo Renda Cidadã – programa que substituirá o Bolsa Família …

Candidata à vice-prefeita da Major Denice (PT) na ‘Coligação que Cuida de Gente’ (PT/PSB), a deputada estadual Fabíola Mansur afirmou, em entrevista à Tribuna da Bahia, numa live no Instagram nesta terça-feira (29), que a prioridade da gestão da dupla será reparar danos históricos sofridos pela população mais vulnerável e …

A proposta do governo, anunciada na segunda-feira (28), de financiar em parte o programa Renda Cidadã com recursos do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi criticada por diversos senadores. A intenção é que o Renda Cidadã substitua o …

O Projeto de Lei 4009/20 acrescenta o diabetes mellitus, caracterizado pela elevação da glicose no sangue (hiperglicemia), na relação de doenças que asseguram isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) aos aposentados. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados altera a Lei 7.713/88, que trata do Imposto …

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, anunciou na sexta-feira (25) que irá antecipar a sua aposentadoria para o dia 13 de outubro – três semanas antes da data prevista inicialmente para o seu desligamento compulsório da Corte. Especulam-se ao menos nove possíveis substitutos para sua cadeira …

O presidente Donald Trump e o ex-vice presidente Joe Biden se enfrentam, nesta terça-feira (29), no primeiro debate da eleição americana. A CNN Brasil e a CNN americana irão transmitir simultaneamente o debate, a partir das 22 horas (horário de Brasília). Em parceria com a CNN Brasil, o portal UOL retransmitirá o evento. O debate desta noite será dividido em …

Um dos oito candidatos a vereador de Salvador pela Bancada de Todas as Lutas do PT, o produtor cultural Jamerson Silva afirmou que a garantia de cotas para os artistas negros baianos no âmbito da Lei Aldir Blanc foi uma “vitória” e “o reconhecimento do desequilíbrio na distribuição dos recursos …

Para melhor prestar apoio e atendimento aos idosos da capital baiana, a Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre) intensificou diversas ações para garantir assistência ao público da terceira idade, sobretudo nesse momento de pandemia. O conjunto de iniciativas inclui o levantamento das Instituições de Longa Permanência …

O setor cultural foi um dos mais afetados pela pandemia do novo coronavírus. A paralisação das atividades artísticas e de entretenimento nos últimos meses consequentemente acarretou em prejuízos financeiros sem precedentes a profissionais e grupos ligados ao segmento. Como forma de minimizar esses impactos, a Prefeitura lançou chamadas públicas para …

Segundo a Folha, o número de deputados federais e senadores que vão concorrer ao cargo de prefeito ou vice nas eleições municipais de novembro é o menor das últimas três décadas, reforçando uma trajetória descendente já observada na maioria dos últimos pleitos. De acordo com dados da Câmara dos Deputados …

A Associação Nacional de Membros do Ministério Público Pró-Sociedade, que reúne promotores e procuradores linha-dura, enviou nesta terça-feira (29) uma representação ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pedindo a abertura de investigação contra o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-SP), por prevaricação. No documento, a entidade sustenta que o senador …

Candidata à Prefeitura de Salvador pela ‘Coligação que Cuida de Gente’ (PT/PSB), a Major Denice (PT) afirmou, em entrevista ao Que Venha o Povo (QVP), da TV Aratu, na manhã desta terça-feira (29), que é a cara do povo que vive na capital baiana. “Votar em mim, é se ver …

O Governo Federal lançou, nesta segunda-feira (28), o Programa Mineração e Desenvolvimento (PMD). O objetivo é atrair novos investimentos e promover o crescimento e desenvolvimento sustentável da mineração no país. A iniciativa, que vem sendo construída desde o ano passado com representantes do setor, contempla mais de cem metas em …

A Prefeitura vai interditar, a partir desta quarta-feira (30) e por um prazo inicial de sete dias, as praias do Canta Galo e da Boa Viagem, na Cidade Baixa, além de Amaralina e Piatã. A interdição será física, com a presença reforçada de fiscais e a colocação de barreiras, em …

A Prefeitura, através da Companhia de Governança Eletrônica de Salvador (Cogel), compartilhará o espaço com os principais especialistas do setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de transformação digital ibero-americanos, em evento virtual que acontece desta terça-feira (29) até o dia 1º de outubro. Mais de 7.700 pessoas …

Uma nova versão do aplicativo e-Título, que será disponibilizada nesta quarta-feira (30), permitirá aos usuários justificar de forma on-line a ausência nas Eleições Municipais de 2020, por meio de seus smartphones e tablets. As inovações vêm auxiliar os eleitores que – já tendo baixado e habilitado o aplicativo em seus …

A Ford anunciou um Programa de Demissão Voluntária (PDV) na fábrica localizada na cidade de Camaçari, que fica na região metropolitana de Salvador, com o objetivo de ajustar os níveis de produção à desaceleração do mercado, causada pela pandemia da Covid-19. De acordo com a empresa, as inscrições para os …

No mês passado, o preço do ouro atingiu seu recorde, ultrapassando US$ 2.000 a onça (28,4 gramas), cerca de R$ 11 mil. Segundo reportagem da BBC, embora esse aumento no preço tenha sido impulsionado pelos operadores de mercado, o pico no preço traz de volta o questionamento sobre a disponibilidade …

O presidente Jair Bolsonaro usou suas redes sociais nesta terça-feira (29) para se defender das avaliações de que o governo estaria usando atalhos para burlar o teto de gastos e criar o programa Renda Cidadão –ampliação do Bolsa Família–, de olho nas eleições de 2022 e afirmou que a responsabilidade …

Diante da repercussão negativa das medidas anunciadas para financiar o “Renda Cidadã”, assessores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já começaram a defender uma mudança no programa pensado para substituir o Bolsa Família. O plano inicial era usar recursos de precatórios e do Fundeb para bancar o programa. No entanto, …

O DivulgaCandContas, sistema responsável pela divulgação das candidaturas registradas em todo o Brasil para as Eleições Municipais de 2020, já pode ser acessado no endereço divulgacandcontas.tse.jus.br. Desenvolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ferramenta permite consultar as candidaturas por município e cargo, acessar informações detalhadas sobre a situação dos candidatos …

A procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) denunciou a jogadora Carol Solberg ao tribunal com base em dois artigos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD): o 191 -deixar de cumprir o regulamento da competição- e o 258 -assumir qualquer conduta contrária à disciplina ou à ética desportiva …

O vereador Henrique Carballal (PDT) propôs, por meio do Projeto de Lei nº 213/2020, alterar o nome do logradouro público Estrada São Gonçalo do Retiro. Pela proposição, a via passará a ser denominada Avenida Mãe Aninha. Eugênia Anna Santos (Mãe Aninha) nasceu em Salvador, em 1869. “Filha de africanos, foi …

O anúncio do apoio à candidatura da Major Denice Santiago (PT) à Prefeitura de Salvador, realizada na segunda-feira (28) pelo ex-deputado federal Marcos Medrado (PP), líder histórico do Partido Progressista (PP) e ex-presidente da legenda no estado por 20 anos, gerou mal-estar na sigla, principalmente pela fato de, em julho, …

Para o governo do Amazonas a saída para conseguir recursos para a preservação da floresta vai cair do céu. O governador do Estado, Wilson Lima, decidiu segundo a coluna de Bela Megale, que está na hora de vender as águas das chuvas geradas pela maior floresta tropical do planeta. O …

As costuras para que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), concorra à reeleição ganharam força na Casa. Com a realização de sessões semipresenciais, Alcolumbre aproveitou para visitar gabinetes e ganhou apoios até pouco tempo considerados improváveis, como o do líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE). “Se eu …

“Nestes locais, o candidato estará eleito, se for o caso, com um único voto. Só teremos outra eleição se todos os votos forem em branco ou nulos”, diz Justiça Eleitoral Segundo o jornal O Tempo, os habitantes de 17 municípios de Minas Gerais já sabem quem vencerá a eleição para …

Em execução desde 2015 no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), como parte da reforma administrativa implantada na primeira gestão do governador Rui Costa, a política de Qualidade do Gasto Público resultou numa economia real acumulada de R$ 5,9 bilhões em cinco anos. O cálculo leva em conta …