O novo coordenador da força-tarefa Greenfield, Celso Antônio Três, propôs o envio de investigações em curso para a Polícia Federal, reduzindo a atuação do Ministério Público Federal. Em ofício enviado à 5ª Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria, responsável pelos processos de corrupção e improbidade, Celso Três diz que …
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NOTÍCIAS
Governo tenta barrar proposta na Câmara que prevê repasse extra de R$ 43 bilhões a municípios
segunda-feira 21 de dezembro de 2020 às 19:15hA articulação política do governo entrou em estado de alerta vermelho segundo o Estadão para barrar a votação pelo plenário da Câmara de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que pode retirar mais R$ 4 bilhões do caixa do Tesouro Nacional por ano, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Em doze anos, o …
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Caso da batalha por 20 centavos pode se repetir, prevê Frente Nacional de Prefeitos
segunda-feira 21 de dezembro de 2020 às 19:12hDiversos fatores a pressionar prefeituras pelo país sugerem que 2021 pode ser segundo a revista Veja palco para uma repetição da onda de manifestações populares que agitaram o país a partir de junho de 2013 e culminaram com o impeachment da então presidente Dilma Rousseff. A avaliação é da Frente …
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Justiça declara nulos votos a todos candidatos do Avante; saiba mais
segunda-feira 21 de dezembro de 2020 às 18:58hA Justiça eleitoral declarou nulos todos os votos recebidos por candidatos a vereadores pelo Avante em Mangaratiba (RJ). Segundo a coluna de Lauro Jardim no O Globo, a suspeita é que a legenda cometeu fraude para cumprir a cota mínima de candidaturas de mulheres (30%). Cabe recurso. Segundo denúncia, duas …
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Hospital emite boletim médico sobre estado de saúde do prefeito de Vitória da Conquista
segunda-feira 21 de dezembro de 2020 às 18:31hO Hospital Samur, em Vitória da Conquista, onde o prefeito reeleito do município, Herzem Gusmão (MDB) está internado na unidade de cuidados intermediários, em decorrência da Covid-19, emitiu um novo boletim médico no final da tarde desta segunda-feira (21), atualizando o estado de saúde do gestor. De acordo com o …
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Prefeitura fecha o ano com mais de R$1,6 bilhão em caixa
segunda-feira 21 de dezembro de 2020 às 18:01hACM Neto apresenta balanço fiscal do município após última reunião do Planejamento Estratégico O próximo prefeito de Salvador, Bruno Reis, vai tomar posse com uma disponibilidade de caixa de pelo menos R$1,6 bilhão. Outros R$200 milhões ainda podem entrar nos cofres municipais até o final deste mês. Realidade bem diferente …
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Arrecadação federal tem melhor desempenho para novembro em seis anos
segunda-feira 21 de dezembro de 2020 às 17:36hA recuperação da economia e o pagamento de tributos adiados no início da pandemia de covid-19 fizeram a arrecadação federal ter, em novembro, o melhor desempenho para o mês em seis anos. No mês passado, o governo federal arrecadou R$ 140,101 bilhões, alta de 7,31% em relação a novembro de …
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Vereador quer priorizar profissionais de educação na vacinação contra covid-19
segunda-feira 21 de dezembro de 2020 às 17:25hEm meio aos estudos avançados com relação à vacina contra o novo coronavírus, o vereador Henrique Carballal (PDT) propôs ao prefeito ACM Neto que inclua os profissionais da área da educação na prioridade de imunização contra a Covid-19. Conforme o vereador justificou no Projeto de Indicação nº 550/2020, a categoria …
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Leilão de terminais portuários injetará mais de R$ 400 milhões em investimentos
segunda-feira 21 de dezembro de 2020 às 17:02hO Ministério da Infraestrutura arrecadou mais de R$ 87 milhões em outorgas com o leilão dos quatro terminais portuários localizados em Alagoas, Bahia e Paraná, que atrairão mais de R$ 400 milhões em investimentos. Os vencedores do leilão foram Timac Agro Indústria (MAC10), CS Brasil Transportes (ATU12 e ATU18) e …
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Bahia registra 1.517 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas; total de mortes é de 8.835
segunda-feira 21 de dezembro de 2020 às 17:01hNa Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.517 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,32%) e 451.635 recuperados (+0,6%). De acordo com a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), dos 471.177 casos confirmados desde o início da pandemia, 451.635 são considerados recuperados, 10.707 encontram-se ativos e 8.835 pessoas foram …
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O uísque de fim de ano de Fux com Gilmar Mendes
segunda-feira 21 de dezembro de 2020 às 16:54hNão é segredo que a relação entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e o ministro Gilmar Mendes segue desgastada. Os magistrados, porém, parecem ter dado uma trégua na última sexta-feira (18), pelo menos por algumas horas conforme informou Bela Megale em sua coluna. Após o encerramento …
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Associação dos Procuradores da Bahia ajuíza ADI para garantir transição para aposentadorias de servidores estaduais
segunda-feira 21 de dezembro de 2020 às 16:28hIniciativa foi tomada em conjunto com o coletivo Carreiras de Estado Organizadas (CEO) A Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (APEB), em conjunto com as entidades integrantes do CEO – Carreiras de Estado Organizadas, propuseram perante o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia uma Ação Direta de Inconstitucionalidade …
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ACM Neto não pode posar de independente de dia e, de noite, jantar com Bolsonaro, diz presidente do PT na Bahia
segunda-feira 21 de dezembro de 2020 às 16:09hÉden Valadares, de 39 anos, é presidente do PT na Bahia desde dezembro de 2019. Se filiou ao partido em 2001, quando foi diretor da União Nacional dos Estudantes (UNE), coordenador de Políticas para a Juventude no estado em 2007 e assessor do senador Jaques Wagner desde 2011, primeiro na …
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Comissão Europeia aprova vacina da Pfizer contra a Covid-19
segunda-feira 21 de dezembro de 2020 às 15:58hA Comissão Europeia aprovou na tarde desta segunda-feira (21) o uso da vacina desenvolvida pela Pfizer/BioNTech contra o novo coronavírus. Com isso, os 27 países membros da União Europeia (UE) poderão iniciar a vacinação da população nos próximos dias. Segundo a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, a expectativa é …
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Chineses querem diminuir o prazo para construírem a ponte Salvador-Itaparica, diz João Leão
segunda-feira 21 de dezembro de 2020 às 15:38hNesta segunda-feira (21) o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão (PP) disse em entrevista ao jornal Tribuna, que os diretores da CR20, empresa que juntamente com CCCC Ltd [China Communications Construction Company] ganhou a licitação para a construção da Ponte Salvador-Itaparica, querem diminuir o prazo legal para a construção …
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Força-tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia intensifica atuação
segunda-feira 21 de dezembro de 2020 às 15:32hEm 2020, a estimativa é que aproximadamente R$ 514 milhões sejam recuperados por ações do Comitê Interinstitucional (Cira) Prisões, realização de oitivas e ajuizamento de medidas cautelares junto ao Poder Judiciário para bloqueio de bens, busca e apreensão, interceptação telefônica e quebra de sigilos bancário e fiscal de investigados por …
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Comissões da Câmara de Salvador aprovam pareceres a projetos do Executivo
segunda-feira 21 de dezembro de 2020 às 15:23hCom a apresentação dos votos dos vereadores que pediram vista aos projetos do Executivo que irão a votação em plenário nesta terça-feira (22), às 14h30, as comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, aprovaram, na manhã desta segunda-feira (21), em reunião conjunta, os …
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Vereadores de São Paulo dão aumento salarial de 46% para Bruno Covas
segunda-feira 21 de dezembro de 2020 às 15:13hEm uma sessão extraordinária convocada para a manhã desta segunda-feira (21) os vereadores de São Paulo aprovaram, em primeira votação, um projeto de lei que concede aumento de 46% no salário do prefeito Bruno Covas (PSDB), passando de R$ 24.175,55 para R$ 35.462. O vice-prefeito e os secretários municipais também …
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Mourão defende que Congresso não tenha recesso neste final de ano
segunda-feira 21 de dezembro de 2020 às 14:56hO vice-presidente da República, general Hamilton Mourão (PRTB), defendeu nesta segunda-feira (21) que o Congresso suspenda o recesso parlamentar que, pela Constituição, começa nesta quarta-feira (23) e só termina em 1º de fevereiro. “O que eu vejo: como o Orçamento não está votado, acho importante que o Congresso suspendesse o …
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O que se sabe sobre a nova variante da Covid
segunda-feira 21 de dezembro de 2020 às 14:44hA rápida disseminação de uma nova variante do coronavírus levou a mais restrições para tentar combater a pandemia no Reino Unido. Essa nova variante, surgida após mutações, se tornou a forma mais comum do vírus em algumas partes da Inglaterra em questão de meses — e o governo britânico diz …
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Vacina russa seria eficaz contra nova mutação do coronavírus na Europa, diz RFPI
segunda-feira 21 de dezembro de 2020 às 14:30hA informação é do diretor-geral do Fundo Russo de Investimentos Diretos (RFPI), Kirill Dmitriev Dmitriev fez a declaração nesta segunda-feira (21), durante assinatura de memorando entre o RFPI e outras organizações ligadas com a produção de vacinas no combate à covid-19: “Também confirmamos que, de acordo com nossas informações, a …
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Prefeitura de Salvador interdita 29 estabelecimentos durante fim de semana
segunda-feira 21 de dezembro de 2020 às 14:16hNeste final de semana, período entre sexta-feira (18) e domingo (20), a força-tarefa da Prefeitura, liderada pela Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), realizou 1.164 vistorias. Ao todo, 29 estabelecimentos foram interditados por descumprirem as normas gerais e os protocolos setoriais de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e culturais durante a …
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Governo Federal assina acordo com a Cruz Vermelha para capacitação das forças policiais
segunda-feira 21 de dezembro de 2020 às 14:05hO Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) assinou, em parceria com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), um Memorando de Entendimento. O objetivo é estabelecer um regime de cooperação mútua entre as instituições a fim de desenvolver e ampliar as ações de ensino e adoção de técnicas e …
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O aceno de Arthur Lira aos bolsonaristas “radicais”
segunda-feira 21 de dezembro de 2020 às 13:26hO deputado Arthur Lira (PP), no Twitter, prometeu que, se for eleito presidente da Câmara, não vai barrar os projetos “radicais”, ao contrário de Rodrigo Maia (DEM). É um aceno para os aloprados do bolsonarismo: “A nova Câmara é aquela que não barra nem libera as chamadas iniciativas radicais. A nova …
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Ipea prevê crescimento de indústria, comércio e serviços em novembro
segunda-feira 21 de dezembro de 2020 às 12:54hA produção industrial deve crescer 1,8%, as vendas no comércio 1,7% e o volume de serviços 2,5% no volume de serviços. As estimativas da atividade da economia em novembro são da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Dimac /Ipea). Os números estão na análise …
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Abapa capacita novos profissionais do setor agrícola do Oeste da Bahia
segunda-feira 21 de dezembro de 2020 às 12:42hA Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), por meio do Centro de Treinamento da entidade, localizado em Luís Eduardo Magalhães, finalizou na última semana o curso Operação e Manutenção de Empilhadeira. Realizadas em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), as capacitações foram realizadas com duas turmas …
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MPF denuncia desembargadora presa e a cantora Amanda Santiago por corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Faroeste
segunda-feira 21 de dezembro de 2020 às 12:25hO Ministério Público Federal (MPF) apresentou nova denúncia contra envolvidos no esquema criminoso criado para regularizar terras na região oeste da Bahia, por meio da compra de decisões judiciais. Desta vez, foram denunciadas oito pessoas investigadas no âmbito da Operação Faroeste, sendo que parte delas já responde a processo no …
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Vereador solicita recuperação da Igreja de Santo Antônio
segunda-feira 21 de dezembro de 2020 às 12:19hO vereador Odiosvaldo Vigas (PDT) encaminhou ao prefeito ACM Neto (DEM) ofício solicitando a recuperação do telhado da Igreja de Santo Antônio Além do Carmo, no Centro Histórico de Salvador. No documento, ele afirma que o templo tem forte representação histórica e religiosa para Salvador, “necessitando de apoio urgente para …
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CGU vê desperdício de R$ 11,6 bilhões na Agência Nacional de Mineração, diz coluna
segunda-feira 21 de dezembro de 2020 às 12:01hA Controladoria Geral da União divulgou nesta segunda-feira (21) um relatório de avaliação das atividades da Agência Nacional de Mineração (ANM) onde aponta segundo a coluna Radar diversas irregularidades cometidas pelo órgão. O documento, focado na fiscalização e cobrança da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), destaca “baixa …
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Secretaria de Educação disponibiliza no Portal mais de 2 mil conteúdos dirigidos a estudantes dos Ensinos Fundamental e Médio
segunda-feira 21 de dezembro de 2020 às 11:43hA Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) disponibilizou novos conteúdos voltados para contribuir com a aprendizagem dos estudantes, neste período de pandemia do Novo Coronavírus. Ao todo já são mais de duas mil atividades, com conteúdos prioritários de cada série dos Ensinos Fundamental e Médio, que foram elaboradas …
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Ex-presidente do TJ-BA é alvo de nova denúncia pela PGR
segunda-feira 21 de dezembro de 2020 às 11:29hO MPF denunciou novamente a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, e outras sete pessoas na Operação Faroeste conforme a revista Veja — que investiga um suposto esquema criminoso criado para regularizar terras na região oeste do estado por meio da compra de …
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Sancionada lei que altera definição do crime de denunciação caluniosa
segunda-feira 21 de dezembro de 2020 às 11:20hFoi sancionada pela Presidência da República a Lei 14.110, que altera a descrição, contida no Código Penal, do crime cometido por quem faz denúncias falsas contra pessoas sabidamente inocentes, a chamada denunciação caluniosa. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (21). Originária do PL 2.810/2020, do …
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Deputados aprovam ma AL-BA projeto do Executivo por unanimidade
segunda-feira 21 de dezembro de 2020 às 11:02hA Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (21) projeto de lei que reescalona o cronograma de pagamentos da dívida da Bahia com a União, conforme previsto no Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 – Covid-19. A medida permite um alívio fiscal aos orçamentos estaduais onerados …
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Deputado Rosemberg testa positivo para covid-19
segunda-feira 21 de dezembro de 2020 às 10:01hO deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), líder do governo Rui Costa na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), testou positivo para Covid-19. O parlamentar decidiu fazer o teste na semana passada, quando foi acometido por um leve resfriado. Mas, conforme relatado por sua assessoria, ele agora está assintomático e em isolamento …
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Sugestão de Wagner para presidência da AL-BA desagrada Rui Costa, diz coluna
segunda-feira 21 de dezembro de 2020 às 09:55hDe acordo com a coluna Raio Laser, do jornal Tribuna, o nome do deputado Fabrício Falcão (PCdoB), apresentado pelo senador Jaques Wagner seria uma alternativa para a disputa da presidência da Assembleia Legislativa (AL-BA), que atualmente está polarizada entre PP e PSD, parece não ter agradado o governador Rui Costa …
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Covid-19 mata 4 prefeitos em uma semana no Brasil; total chega a 22
segunda-feira 21 de dezembro de 2020 às 09:17hNum intervalo inferior a uma semana, quatro prefeitos de três estados morreram vítimas do novo coronavírus. Desde o início da pandemia, já são ao menos 22 pessoas no exercício do principal cargo nas cidades brasileiras que perderam a vida devido a complicações da Covid-19. Segundo a Folha, o óbito mais …
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Bahia ganha primeiro Observatório de Ciência, Tecnologia e Inovação
segunda-feira 21 de dezembro de 2020 às 09:05hEm uma Era quando dados e informações têm influência direta na vida da sociedade, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) deu mais um passo rumo à democratização de informações e sai na frente com o lançamento, nesta terça-feira (22), às 15h, em cerimônia virtual no canal do YouTube …
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Canadá e países da América do Sul suspendem voos do Reino Unido após avanço de mutação do coronavírus
segunda-feira 21 de dezembro de 2020 às 08:49hSeguindo a iniciativa de diversos países europeus, os governos de Argentina, Canadá, Chile, Colômbia e Peru anunciaram este domingo, em declarações separadas, que suspenderão voos de e para o Reino Unido, devido ao avanço de uma cepa mais contagiosa do coronavírus em território britânico. Conforme o jornal O Globo, o …
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“O Partido Progressista tem ética”, diz João Leão
segunda-feira 21 de dezembro de 2020 às 08:24hO vice-governador João Leão não está disposto a fazer com que o PP recue na candidatura à Presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O braço direito do governador Rui Costa (PT) afirmou, em entrevista ao jornal Tribuna, que não vai interferir na escolha do nome que vai suceder o …
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“Lava jato” em Curitiba queria prender Gilmar e Toffoli, diz hacker à CNN
segunda-feira 21 de dezembro de 2020 às 07:38hO hacker Walter Delgatti Neto, responsável por acessar mensagens trocadas entre procuradores procuradores da República do Paraná e o ex-juiz Sergio Moro, afirmou que um dos objetivos da “lava jato” em Curitiba era prender os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal. A declaração foi feita neste …
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Suspensão de férias por ministros STF abre brecha para anulação de decisões, avaliam magistrados
segunda-feira 21 de dezembro de 2020 às 07:31hMagistrados de cortes superiores avaliam que a decisão de quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter os trabalhos no recesso do Judiciário pode, segundo a coluna de Bela Megale, abrir brecha para que despachos proferidos por eles nesse período sejam contestados ou, até mesmo, anulados. Alguns integrantes do …
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Governo quer zerar tarifa criada para evitar contrabando de armas
segunda-feira 21 de dezembro de 2020 às 07:15hConforme o jornal Folha de S. Paulo, o Ministério da Defesa propôs à Camex (Câmara de Comércio Exterior) zerar a tarifa de exportação de armas e munições do Brasil para países sul-americanos, como o Paraguai. Em 2001, o governo impôs uma taxação de 150% nessas vendas para evitar que armas …
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Fábio Faria repete que governo tem de vencer eleição na Câmara
segunda-feira 21 de dezembro de 2020 às 06:31hO candidato apoiado nos bastidores pelo Palácio do Planalto, Arthur Lira (PP-AL), o líder do Centrão, já anunciou a adesão de PSD, Avante, PL, PSC, Pros, PTB, Patriota, Republicanos e Solidariedade, totalizando 200 parlamentares O ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD), disse que o governo precisa vencer a eleição para …
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Empresários alvos da SSP-BA movimentam mais de R$ 2 bilhões, diz jornal
segunda-feira 21 de dezembro de 2020 às 06:09hEmpresários do ramo atacadista de alimentos da Bahia viraram alvos de uma operação da SSP que ainda está dando o que falar. Dizem que os estoques destes mercados escondem mais do que as movimentações entre contas bancárias que superaram a cifra de R$ 2 bilhões e dos R$ 21 milhões …
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Incertezas sobre pautas em alinhamento com Guedes rondam novo Congresso
segunda-feira 21 de dezembro de 2020 às 05:57hA eleição para presidência da Câmara e do Senado, em fevereiro, pode marcar uma guinada na forma como o Congresso conduz as pautas de costumes, como armas e minorias, e também um flerte com políticas econômicas mais desenvolvimentistas, em contraste com a austeridade fiscal pregada pelo ministro Paulo Guedes. O …
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Mutação da Covid-19 fecha fronteiras e acende novo alerta
segunda-feira 21 de dezembro de 2020 às 05:52hO alerta veio do Reino Unido, que classificou como “fora de controle” uma variação do novo coronavírus, em uma cepa que indica ser muito mais contagiosa do que a que se disseminava até então no país. O sinal amarelo provocou segundo a CNN uma reação em cadeia, com diversos países anunciando restrições …
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Macapá elege Dr. Furlan como novo prefeito
domingo 20 de dezembro de 2020 às 18:26hO candidato Dr Furlan (Cidadania) venceu o segundo turno das eleições de Macapá com 55,82% dos votos válidos. Até agora, foram apurados 94,17% das urnas. O candidato Dr. Fulan é candidato da coligação De coração por Macapá (Cidadania / MDB / PMN) tem 47 anos de idade e é médico. …
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Acha que 2020 foi o pior ano de todos? Melhor repensar
domingo 20 de dezembro de 2020 às 18:18hPara muitos de nós, 2020 foi um ano de desgraça, melancolia e intermináveis… chamadas de vídeo. Alguns dizem ter sido “o pior de todos”. Mas um rápido olhar ao longo da história mostra conforme reportagem da BBC, que as coisas foram, às vezes, tão ruins quanto, se não piores. Basta comparar alguns …
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Novo coordenador da Greenfield propõe envio de apurações à PF: ‘Não estou aqui para trabalhar muito’
domingo 20 de dezembro de 2020 às 18:01hO novo coordenador da Operação Greenfield, procurador Celso Três, enviou um ofício à Procuradoria Geral da República (PGR) sugerindo o envio à Polícia Federal (PF) das apurações de competência da força-tarefa. O ofício, que foi divulgado pelo jornal “O Globo”, foi confirmado pela TV Globo. O procurador também sugere aos …
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Livro aborda as perdas e os ganhos da Lava Jato
domingo 20 de dezembro de 2020 às 17:34hPara alcançar resultados inéditos que impressionaram o Brasil e o mundo a Operação Lava Jato e a Justiça Federal se aproveitaram de um longo aprendizado em relação às ferramentas legais e processuais de combate à corrupção, mas também operaram em uma zona cinzenta que dá margem a questionamentos quanto ao …
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STF derruba lei baiana que dá descontos em mensalidades escolares
domingo 20 de dezembro de 2020 às 17:33hO Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a lei estadual nº 14.279, que permite redução de mensalidade em escolas e faculdades da rede privada durante a pandemia de coronavírus. A decisão foi tomada em julgamento no plenário virtual da Corte, encerrado na noite de sexta (18). A maioria dos ministros …
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Bahia registra 1.657 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas; total de mortes é de 8.807
domingo 20 de dezembro de 2020 às 17:09hNa Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.657 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,4%) e 2.510 recuperados (+0,6%). De acordo com a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), dos 469.660 casos confirmados desde o início da pandemia, 449.418 são considerados recuperados, 11.435 encontram-se ativos e 8.807 pessoas foram …
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Acordo dos irmãos Batista com PGR causa inveja na praça, diz revista
domingo 20 de dezembro de 2020 às 15:29hTem delator com inveja de Joesley e Wesley Batista. A dupla conseguiu salvar o acordo na PGR sem prisão e gastando R$ 1 bilhão. Segundo a revista Veja, outros pagarão o mesmo valor por pecados menores e ainda ficarão na cadeia.
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Em liminar, Ministro do STF suspende Lei da Ficha Limpa
domingo 20 de dezembro de 2020 às 14:48hAo não prever detração, a Lei da Ficha Limpa permite uma espécie de inelegibilidade indeterminada, o que contraria o princípio da proporcionalidade e compromete o devido processo legal. O entendimento é do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal. Ele deferiu pedido do Partido Democrático Trabalhista (PDT) para excluir a expressão “após …
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Wagner, Leão, Otto e seus candidatos à presidência da AL-BA
domingo 20 de dezembro de 2020 às 14:36hAssembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) é considerada por muitos livros, como a mais antiga Casa Legislativa do Brasil, quando a Constituição Imperial de 1824 estabeleceu a criação dos Conselhos Gerais das Províncias. Em seu artigo 81, esta Carta Magna determinava que estes Órgãos tinham “por principal objeto propor, discutir e …
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Veterana atriz da Globo, Nicete Bruno morre devido a Covid-19
domingo 20 de dezembro de 2020 às 13:54hNicette Bruno, de 87 anos, perdeu a batalha contra a Covid-19 neste domingo (20) A atriz estava internada com Covid-19 no CTI da Clínica São José, na Zona Sul do Rio. No Instagram, Beth Goulart, filha da atriz, explicou que a mãe chegou com quadro estável na unidade saúde, porém …
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STJ supera 110 mil decisões em 2020; saiba mais
domingo 20 de dezembro de 2020 às 13:13hOs colegiados de direito público do Superior Tribunal de Justiça produziram o total de 111.096 julgamentos ao longo de 2020. A marca não considera as decisões sobre temas de direito público proferidas pela presidência e vice-presidência do STJ, que registraram outras 49.320 decisões. Na 1ª Seção, o total de julgamentos chegou …
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Curiosidades do trânsito
domingo 20 de dezembro de 2020 às 12:56hSeparamos cinco curiosidades do trânsito que muita gente não conhece. Confira: 1- Em caso de batida ou acidente, peça para ver o documento do veículo e a CNH da outra pessoa envolvida, pois mesmo que ela não seja culpada, caso não apresente os documentos, é considerada culpada; 2- Caso você …
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Prefeito eleito de Itabuna pretende comprar 25 mil doses de vacinas contra Covid-19
domingo 20 de dezembro de 2020 às 12:43hO prefeito eleito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), já está pensando no plano b sobre a vacinação contra o coronavírus. Ele declarou neste último sábado (19no programa “Frequência Política”, na rádio Difusora, que já manteve contato com o secretário especial e chefe do Escritório de Representação do Estado de São …
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Congresso dos EUA chega a acordo que abre caminho para pacote de estímulo
domingo 20 de dezembro de 2020 às 12:31hSenadores chegaram a um acordo sobre os poderes de empréstimos emergenciais do Federal Reserve (Fed, o banco central americano) no fim da noite deste último sábado (19), acabando com o último grande obstáculo para um pacote de estímulos de US$ 900 bilhões para lidar com a crise provocada pela covid-19, …
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Lei impede prefeitos eleitos de ‘abrir cofre’ em 2021
domingo 20 de dezembro de 2020 às 11:58hOs candidatos que saíram vitoriosos da eleição de 2020 com promessas de aumentar o serviço público e fazer concursos para funcionários encontrarão, no próximo ano, uma barreira legal. Custos com o funcionalismo e contratações devem ficar congelados durante todo o primeiro ano de mandato dos prefeitos eleitos. Uma lei aprovada …
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Em segundo turno, Macapá elege hoje seu prefeito
domingo 20 de dezembro de 2020 às 11:41hCerca de 292,7 mil eleitores vão às urnas neste domingo (20) em Macapá para votar no segundo turno das eleições municipais. Eles vão decidir quem será o prefeito na legislatura 2021-2024. Na disputa estão os candidatos Dr. Furlan (Cidadania) e Josiel Alcolumbre (DEM). Para evitar aglomerações e a contaminação pela …
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Ministros do Supremo tiram poder de Fux no recesso
domingo 20 de dezembro de 2020 às 11:34hPelo menos quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se recusaram a sair de férias e decidiram manter os trabalhos nas próximas semanas, o que na prática vai esvaziar os poderes do presidente da Corte, Luiz Fux, durante o plantão. O Supremo entrou em recesso neste domingo (20) o que …
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Eduardo Paes e João Doria assinam termo para aquisição da vacina contra Covid-19
domingo 20 de dezembro de 2020 às 11:23hO prefeito eleito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (DEM), afirmou conforme o Estadão desde domingo (20) que se reuniu com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), no sábado (19) na capital carioca para assinar o termo de cooperação com o Instituto Butantã para a aquisição da vacina …
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Mesmo com vacina, o ‘velho normal’ não voltará tão cedo, dizem especialistas
domingo 20 de dezembro de 2020 às 10:09hAs campanhas de vacinação contra o coronavírus deverão começar no Brasil em meados de janeiro e será fundamental engajar a população para conseguir o máximo de adesão. Ao mesmo tempo, conforme o jornal Extra, é importante compreender, frisam especialistas ouvidos pela reportagem, que as pessoas imunizadas não poderão voltar à …
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O fim de 2020 de Bolsonaro no ritmo de 2022
domingo 20 de dezembro de 2020 às 09:35hO ano de 2020 acaba para Jair Bolsonaro em ritmo de 2022. Nos últimos sete dias, o presidente passou por Rio, São Paulo, Bahia, Minas e Santa Catarina. Nos últimos meses, Bolsonaro traçou segundo a coluna de Lauro Jardim, o plano de viajar ao menos duas vezes por semana. Para o ano que …
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Filho de desembargadora presa é exonerado de cargo no governo da Bahia
domingo 20 de dezembro de 2020 às 08:43hAlvo de mandados de busca e apreensão nas 6ª e 7ª fases da Operação Faroeste, deflagradas na última segunda-feira (14), o advogado Arthur Gabriel Ramos Barata Lima foi exonerado de um cargo na Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri). Barata Lima é filho da desembargadora do …
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Os bastidores da guerra no STF no inicio do recesso
domingo 20 de dezembro de 2020 às 08:31hO recesso do STF começa neste domingo (20) e a Corte vive em estado de guerra surda segundo a coluna de Lauro Jardim no O Globo. Em um ato inédito, quatro ministros — Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes e Marco Aurélio Mello — avisaram por ofício à presidência …
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Governo da Holanda suspende voos do Reino Unido para conter nova variante do vírus
domingo 20 de dezembro de 2020 às 07:59hO governo da Holanda suspendeu os voos do Reino Unido, depois encontrar um caso da nova variante do novo coronavírus. Essa nova linhagem do vírus, batizada de B.1.1.7, foi identificada em Kent e pode ser 70% mais contagiosa do que a anterior. A OMS anunciou que já está em contato …
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Contas da Prefeitura de Itapetinga são rejeitadas
domingo 20 de dezembro de 2020 às 07:39hNa sessão da última quinta-feira (17), realizada por meio eletrônico, o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Itapetinga, da responsabilidade do prefeito Rodrigo Hagge (MDB), relativas ao exercício de 2019. Além de extrapolar o percentual máximo para despesa com pessoal, o gestor não investiu o …
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Podemos e PSDB formam bloco no Senado e querem atrair Cidadania e PSL
domingo 20 de dezembro de 2020 às 07:02hPodemos e PSDB formalizaram na última sexta-feira (18) a criação de um bloco para ampliar sua presença em comissões na próxima gestão do Senado. Esperam que Cidadania e PSL também integrem o grupo, que, conforme Folha de S. Paulo, somaria 22 senadores. O combinado é começar a negociar o nome …
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Prefeito de Mata de São João proíbe festas ou shows em Praia do Forte e Imbassaí
domingo 20 de dezembro de 2020 às 06:41hNovas medidas de contenção do novo coronavírus estão contempladas no decreto publicado nesta última semana no Diário Oficial de Mata de São João com reforço na proibição de shows, festas e afins com qualquer número de participantes. Tem ainda a restrição a transportes de turismo, que devem cumprir algumas condicionantes …
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“Não terei problema em discordar de Rui se eu for eleita”, diz Cibele Carvalho que busca ser presidente da UPB
domingo 20 de dezembro de 2020 às 06:01hCandidata a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Cibele Carvalho (PT) disse, em entrevista ao jornal Tribuna, que terá uma postura independente, se eleita para o cargo, e afirmou ainda que “não terá problema em discordar” do governador Rui Costa (PT) para defender os interesses dos prefeitos. “Quem …
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Governo lança Programa Águas Brasileiras
sábado 19 de dezembro de 2020 às 19:12hOfertar água em quantidade e qualidade por meio da revitalização das principais bacias hidrográficas brasileiras é o que prevê o Programa Águas Brasileiras, lançado na sexta-feira (18), pelo Governo Federal. A ideia é impulsionar iniciativas de preservação e recuperação de áreas degradadas nas bacias em parceria com o setor produtivo …
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Fábio Vilas-Boas afirma que a Bahia terá seringas suficientes para vacinação de todo o estado
sábado 19 de dezembro de 2020 às 18:08hO secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, garantiu na sexta-feira (18), conforme publicou o Bahia Notícias, que os insumos já contratados pelo governo estadual serão suficientes para vacinar todos os habitantes do estado. No início de dezembro, o governo baiano comprou 16 milhões de agulhas e seringas, para juntar aos …
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Equipes do Corpo de Bombeiros distribuem 3 mil máscaras nos mercados do Rio Vermelho e Paripe
sábado 19 de dezembro de 2020 às 16:40hCom o objetivo de ampliar a proteção da população contra o coronavírus, o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) realizou, neste sábado (19), a distribuição de três mil máscaras reutilizáveis de tecido nos mercados do Rio Vermelho e de Paripe. A ação fez parte da força-tarefa coordenada pelas secretarias …
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Pandemia acelera procura por graduação semipresencial no país
sábado 19 de dezembro de 2020 às 15:43hA pandemia do novo coronavírus e a necessidade do distanciamento social fizeram com que muitas pessoas experimentassem o modelo de ensino remoto. O que em um primeiro momento era o único modo de continuar a estudar, passou a ser visto como uma opção de interesse em ensino para 70% das …
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Deputado propõe nomear BA-142 como Rodovia Dona Lúcia Aguiar Viana
sábado 19 de dezembro de 2020 às 15:38hO deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) quer denominar de Rodovia Dona Lúcia Aguiar Viana a BA-142, que interliga os municípios de Barra da Estiva, Ibicoara, Mucugê, Andaraí, Barra da Estiva, Ituaçu e Tanhaçu e passou por obras de recuperação. No projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), …
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Eduardo Bolsonaro diz que só ‘ingênuo’ acredita que Maia fará sucessor
sábado 19 de dezembro de 2020 às 15:07hO deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) afirmou que só alguém “ingênuo” acreditaria que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fará seu sucessor na Casa. Segundo o Estadão, partidos de esquerda anunciaram a adesão ao bloco formado por Maia com vistas à eleição para o comando da Casa, que ocorre …
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Deputada quer criar lei contra assédio sexual em empresas privadas e serviços públicos
sábado 19 de dezembro de 2020 às 14:56hA deputada federal Katia Sastre (PL/SP) apresentou um projeto de lei para prevenir e reprimir o assédio sexual contra mulheres nos ambientes de trabalho, privados e públicos. Estão incluídos a administração direta, autárquica e fundacional, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. De …
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Vereador Alexandre Aleluia apoia reeleição de Geraldo Junior à Presidência da Câmara de Salvador
sábado 19 de dezembro de 2020 às 14:35hO vereador Alexandre Aleluia (DEM) apoia Geraldo Júnior (MDB) para mais um mandato como presidente da Câmara Municipal de Salvador. Segundo o parlamentar, a gestão de Geraldo Júnior se notabilizou pela eficiência na tramitação de proposições de grande relevância, sem deixar de lado o debate de ideias. Aleluia parabenizou o …
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Capitão Alden esteve com Bolsonaro em evento realizado em Porto Seguro
sábado 19 de dezembro de 2020 às 14:21hO setor produtivo tem motivos para comemorar neste final de 2020. Embora o ano tenha sido marcado por situações desfavoráveis em decorrência da pandemia, o que inviabilizou muitos negócios para o segmento, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, em visita ao município de Porto Seguro, nea quinta-feira (17), assinou duas …
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Servidores do STF e do STJ declaram apoio a Mário Nunes Maia para o CNJ
sábado 19 de dezembro de 2020 às 11:36hConforme o jornal Estado de S. Paulo, a Associação dos Servidores do Supremo Tribunal Federal (Astrife) e a Associação de Servidores do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho de Justiça Federal (ASSTJ) manifestaram apoio à indicação do advogado Mário Nunes Maia à uma vaga no Conselho Nacional de Justiça …
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Novo satélite dos EUA pode ver dentro de casas em qualquer horário do dia
sábado 19 de dezembro de 2020 às 10:46hUma empresa americana lançou um satélite capaz de registrar imagens em qualquer lugar do mundo, inclusive dentro de casas e prédios. O novo modelo, lançado neste semestre, também é capaz de fazer a captação de imagens durante a noite ou com condições ruins do tempo, de acordo com o site Futurism. …
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Vereador indica instalação de lixeiras para recicláveis
sábado 19 de dezembro de 2020 às 08:34hCom o objetivo de incentivar a coleta seletiva em Salvador, o vereador Alberto Braga (Republicanos) apresentou, na Câmara Municipal, o Projeto de Indicação nº 536/2020, dirigido ao prefeito ACM Neto. Na proposição ele sugere a instalação e restauração de lixeiras para recicláveis nos pontos de ônibus da cidade. A intenção, …
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Deputado elogia governador da Bahia pela redução do IPVA
sábado 19 de dezembro de 2020 às 08:02hA diminuição do IPVA reduzirá as despesas dos baianos que estão enfrentando diversos aumentos financeiros. O deputado estadual Euclides Fernandes (PDT), por meio de moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), aplaudiu a decisão do governador Rui Costa (PT), de reduzir o valor do Imposto sobre Propriedades de Veículos …
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Voluntários de vacina fazem relatório diário e medem tamanho do braço, informa CNN
sábado 19 de dezembro de 2020 às 07:54hEm todo o mundo, há dezenas de projetos de vacinas contra a Covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus que já provocou mais de 1,6 milhão de mortes. A corrida pelo imunizante busca dar um fim à pandemia que matou pessoas, afastou amigos e famílias e quebrou empresas. As possíveis …
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Collor recusa convite de Doria para tomar vacina com ex-presidentes
sábado 19 de dezembro de 2020 às 07:49hO ex-presidente Fernando Collor (PROS) disse nesta última sexta-feira (18) que não aceitará o convite do governador João Doria (PSDB) para se vacinar contra o novo coronavírus, usando a Coronavac como imunizante. O comunicado foi feito na conta do Twitter do próprio ex-presidente. “Sobre a notícia publicada pelos veículos de comunicação …
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Gilmar Mendes determina que CNJ apure conduta de Marcelo Bretas
sábado 19 de dezembro de 2020 às 07:42hO Conselho Nacional de Justiça deve apurar a conduta do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro e responsável pela “lava jato” no estado. As informações são da TV Globo. De acordo com a decisão, Bretas se recusou a cumprir determinação de Gilmar Mendes para …
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MP da Casa Verde e Amarela cria contribuição para cartórios
sábado 19 de dezembro de 2020 às 07:18hA medida provisória que criou a Casa Verde e Amarela incluiu emenda que cria taxa para financiar um sistema de registro online de imóveis, o SREI. O dispositivo segundo a Folha de S. Paulo está previsto em lei desde 2009, mas nunca foi implementado. A emenda diz que o sistema será …
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Metade da Câmara é fiel a Bolsonaro
sábado 19 de dezembro de 2020 às 07:11hCom dois anos de mandato, Jair Bolsonaro tem 260 deputados em sua base fiel, metade da Casa. Os dados são do Radar do Congresso, plataforma criada pelo site Congresso em Foco para monitorar a atividade parlamentar. Votaram com o governo em pelo menos 90% das votações com identificação dos deputados parlamentares de …
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Leilão da Fiol no trecho da Bahia será em abril
sábado 19 de dezembro de 2020 às 06:58hA Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) publicou o edital de concessão de um trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), entre os municípios de Caetité, na região sudoeste da Bahia, e Ilhéus, no sul do estado, chamado de Fiol 1. De acordo com o documento, publicado nesta semana no …
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Rodrigo Maia anuncia bloco de 11 partidos para a sua sucessão na Câmara
sexta-feira 18 de dezembro de 2020 às 18:34h“Enquanto uns se encontram nas trevas, nós celebramos a luz”, disse Maia O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou a formação de um novo bloco com 11 partidos para disputar a Mesa Diretora na sua sucessão, no ano que vem. Integram o bloco os seguintes partidos: PT, …
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Geraldo Júnior afirma que Câmara de Salvador continuará com missão de cuidar das pessoas
sexta-feira 18 de dezembro de 2020 às 18:15hO presidente da Câmara Municipal de Salvador Geraldo Júnior (MDB) destacou na solenidade de diplomação dos 43 vereadores que comporão a 19ª Legislatura na Câmara Municipal de Salvador (2021 – 2024), e seus respectivos suplentes, que ocorreu nesta última quinta-feira (17), na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O presidente …
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Cidadania afasta deputado que apalpou sem consentimento seio de deputada na Alesp
sexta-feira 18 de dezembro de 2020 às 17:57hO diretório nacional do Cidadania decidiu nesta sexta-feira (18) segundo o jornal O Globo, afastar o deputado estadual Fernando Cury após o parlamentar ter sido filmado apalpando, sem consentimento, o seio da deputada Isa Penna (PSOL) no plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O caso aconteceu na última …
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Veja quem são os 10 YouTubers mais bem pagos do mundo em 2020; Juntos faturaram mais de R$ 1 bilhão
sexta-feira 18 de dezembro de 2020 às 17:51hO feriado de 4 de Julho foi um momento de silêncio e calma na maior parte dos EUA. Mas não no YouTube, onde Jimmy Donaldson, a celebridade dos vídeos conhecida como Mr. Beast, lançou um episódio especial comemorativo com um show de fogos de artifício de US$ 600 mil. Segundo a Forbes, os …
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Odebrecht muda nome para Novonor
sexta-feira 18 de dezembro de 2020 às 17:24hA Odebrecht anunciou nesta sexta-feira (18) que passará a se chamar Novonor, conforme o grupo tenta se afastar dos escândalos de corrupção pelos quais ficou marcada seus últimos anos. A companhia afirmou que a troca de nome é o “ponto culminante” da transformação que passou nos últimos cinco anos, em …
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Câmara aprova texto-base para acesso a vacinas contra Covid-19; falta votar destaques
sexta-feira 18 de dezembro de 2020 às 17:09hO Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (18) o texto-base da Medida Provisória 1003/20, que autoriza a adesão ao consórcio Covax Facility, de acesso a vacinas para a Covid-19. Falta votar destaques, que podem mudar o texto. O substitutivo do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) determina que a Agência …
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Programa ‘Iluminando Nosso Bairro’ chega às ilhas de Salvador
sexta-feira 18 de dezembro de 2020 às 16:55hO Iluminando Nosso Bairro atravessou a Baía de Todos-os-Santos para melhorar a luminosidade das ilhas de Maré, Bom Jesus dos Passos e Frades, pertencentes a Salvador. O programa realizado pela Prefeitura, através da Diretoria de Iluminação Pública (Dsip), ligada à Secretaria de Ordem Pública (Semop), já começou a modernização do …
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‘Agenda de reformas será retomada’, diz Paulo Guedes
sexta-feira 18 de dezembro de 2020 às 15:58hEm entrevista coletiva, o ministro fez um balanço das iniciativas do Governo para a retomada da economia Em um balanço feito nesta sexta-feira (18) sobre a economia brasileira em 2020 e as medidas tomadas pelo Governo Federal, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que, com a chegada da Covid-19, …
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