Tidas como porta de entrada do SUS, unidades básicas de saúde entraram na mira de um programa de concessões e privatizações do governo, o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). Um decreto que inclui a política de atenção primária em saúde dentro do escopo de interesse do programa foi publicado …

“O governador é passageiro, o estado, o serviço público, é permanente”, disse o governador Nesta quarta-feira (28) o governador Rui Costa anunciou pelas redes sociais que vai começar os estudos para construir um hospital do Planserv, voltado para os servidores públicos estaduais da Bahia. “Sei que era um pleito antigo dos …

Na Câmara, Rodrigo Maia (DEM). No Senado, Davi Alcolumbre (DEM). A oposição ainda não tem plano B para o caso de os dois presidentes não conseguirem alterar o atual cenário que os proíbe de tentar a reeleição. Entre os deputados, não há nenhuma paixão aos nomes alternativos a Maia. De …

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes mandou para o plenário virtual o recurso em que a defesa do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, tenta suspender o processo de impeachment iniciado contra ele na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Segundo a revista Veja, ele …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) ainda não determinou qual o suplente substituirá o deputado estadual Pastor Tom (PSL), apesar de no último dia 21 de outubro a Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) ter foi encaminhado ofício à Corte, por meio físico e eletrônico, pedindo que …

A Cepreng Indústria de Artefatos de Cimento vai investir R$ 3 milhões na ampliação de sua unidade industrial em Feira de Santana. Além de manter os 38 empregos diretos existentes, vai promover a geração de 30 novas vagas diretas e 100 indiretas. O protocolo de intenções foi assinado nesta terça-feira …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, e o diretor-geral da Polícia Federal, Rolando Alexandre, apresentaram nesta terça-feira (27) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o plano de segurança para as eleições municipais deste ano. Entre outros pontos, o plano prevê uso de drones para tentar coibir crimes como …

O Projeto de Lei 4886/20 torna facultativo o uso de máscaras de proteção individual em locais abertos, em estabelecimentos que desenvolvam atividades essenciais, em órgãos públicos e em templos religiosos. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Autor da proposta, o deputado Giovani Cherini (PL-RS) concorda com a …

A Câmara dos Deputados aprovou o nome do advogado Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia para a vaga que cabe à Casa indicar para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Mário Maia é filho do ministro Napoleão Nunes Maia do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e contou com 364 …

As agendas políticas durante o final de semana foram intensificadas pelo deputado estadual Marcelinho Veiga (PSB). No último compromisso pelo interior da Bahia, o parlamentar ampliou os debates políticos e levou apoio a candidatos em Muritiba, Itanagra, Nova Redenção e Itaberaba. Para o vice-líder do governo Rui Costa (PT) na …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta terça-feira (27) que o estado de São Paulo “dá um péssimo exemplo” ao aumentar impostos, em mais uma crítica direcionada a seu rival político, o governador João Doria (PSDB). “Tem estado que aumentou imposto. São Paulo, aumentou barbaramente [imposto sobre] produto da …

O Projeto de Lei 1391/20 permite a dedução de até 6% no Imposto de Renda (IR) em razão de doações realizadas por pessoas físicas desde o ano-calendário até o momento da entrega da declaração de ajuste anual. O texto está em análise na Câmara dos Deputados “A epidemia do novo …

Candidatos a vereadores somam mais de 517 mil pessoas e ao cargo de prefeitos totalizam mais de 19 mil Mais uma vez, cresce o número de candidatos aos cargos de prefeito e vereador dos 5.568 municípios brasileiros. Para concorrer nas Eleições Municipais de 2020, 556.033 cidadãos solicitaram registros de candidatura. …

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou um projeto de lei complementar para proibir que o cargo de suplente de senador seja ocupado por cônjuge, companheiro e parentes de até terceiro grau do candidato titular. Segundo a jornalista Bela Megale, a proposta busca proibir o nepotismo entre o titular da Casa …

O vice-governador João Leão, presidente estadual do Partido Progressista, concluiu a caravana pepista no Oeste da Bahia, neste último domingo (25), após passar por Angical, Baianópolis, Cristópolis, Cotegipe e Wanderley. Ao todo, Leão passou por 17 municípios da região, nos últimos 4 dias, ao lado do deputado federal Cacá Leão …

Bacelar, candidato à prefeitura de Salvador pelo Podemos, disse, na manhã deste domingo (25), que vai ampliar as ciclovias da cidade, otimizar o movimento “Salvador vai de Bike” e incentivar o uso da bicicleta como um meio de transporte alternativo. A afirmação foi feita durante um passeio ciclístico batizado de …

O Planalto prepara um decreto que flexibiliza as regras para a mineração na faixa de fronteira — um antigo desejo de Jair Bolsonaro. Segundo o jornal O Globo, o GSI, do ministro Augusto Heleno, enviou uma minuta do texto a ministérios, Senado e Câmara. O esboço prevê a revogação de …

Olívia Santana e Joca Soares, candidatos a prefeitura e vice de Salvador pela coligação ‘Experiência, Amor e Raça’ (PCdoB/PP), levaram a ‘Caravana 65’ para o bairro do Uruguai, na Cidade Baixa, na manhã deste domingo (25), junto com o candidato a vereador Helio Ferreira (PCdoB). Na ocasião, Olívia defendeu a …

Um grupo bolsonaristas anunciaram para este domingo (25) um ato contra a “vachina”, o imunizante que Eduardo Pazuello fechou com o Instituto Butantan. A Anvisa já autorizou a aquisição de 6 milhões dessas doses, mas os aliados viscerais do capitão cloroquina insistem na negação. “Vamos mostrar em quem deve ser …

Sudão e Israel fecharam um acordo nesta sexta-feira (23) para normalizar suas relações, sob os olhos atentos do presidente americano, Donald Trump, uma aproximação histórica celebrada por aliados do Oriente Médio e duramente criticada pelos palestinos e pelo Irã. O Sudão é o terceiro país árabe a anunciar desde agosto …

Quem já utilizou aplicativos de encontro sabe que pode ser difícil selecionar e achar a pessoa certa em meio a tantas opções. Filtrar as características de aparência e personalidade pode ser complicado. Na política, essa escolha é ainda mais desafiadora: alinhar ideias e projetos em meio a tantas promessas e discursos …

O vereador Sérgio Nogueira (PSDB) apresentou, na Câmara Municipal de Salvador, o Projeto de Indicação Nº 519/2020, requerendo ao prefeito ACM Neto o estudo de viabilidade, através de um órgão competente, para a implantação do 6º e dos 7º anos na Escola Municipal Sônia Cavalcante, no bairro de Cajazeiras VIII. …

A temperatura permanece em estado de fervura no Palácio do Planalto. E o motivo ainda é a desavença que explodiu na noite de anteontem a partir de uma nota publicada pela colunista Bela Megale. Depois do ataque público de Ricardo Salles ao colega Luiz Eduardo Ramos, os desentendimentos não cessaram. …

Uma das vias mais importantes da região de Pernambués e Cabula, a Rua Silveira Martins será requalificada, com implantação de ciclovia e ordenamento das faixas de trânsito. A proposta é do candidato a prefeito da coligação ‘Salvador Não Pode Parar’, Bruno Reis (DEM), que realizou uma carreata nesses bairros nesta …

Antes de a guerra sobre a vacina estourar, os governadores planejavam sentar à mesa com Eduardo Pazuello para tratar de outras questões sobre a futura imunização contra a Covid-19. Confiantes de que o governo iria investir na primeira na primeira vacina que conseguisse o registro da Anvisa, queriam tratar de …

Líder do PT na Câmara de Salvador, a vereadora Marta Rodrigues diz que a criação de políticas públicas para os 487 mil trabalhadores informais em Salvador deve ser uma das prioridades da capital. “Não dá para pensar a cidade esquecendo desses trabalhadores e trabalhadoras que movimentam nossa economia, que estão sobrevivendo …

O governo federal lançou nesta última quinta-feira (22) um formulário simplificado para o eSocial – plataforma de registro de informações para o cumprimento de obrigações trabalhistas, tributárias e previdenciárias. Segundo o Ministério da Economia, as mudanças no formulário (veja abaixo) simplificam o preenchimento de informações e eliminam campos desnecessários. A …

Com o intuito de disponibilizar uma ferramenta a mais para seus candidatos a vereador, o Progressistas de Salvador, sob o comando de Joca Soares, candidato a vice-prefeito de Olívia Santana, pela coligação “Experiencia, Amor e Raça” (PCdoB/PP), lançou na última semana o site Progressistas Salvador https://progressistasalvador.com.br/. Com uma interface moderna, …

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informou em seu site que os gestores municipais devem realizar a complementação dos planos de ação nessa situação o quanto antes, pois termina nesta sexta-feira (23) às 12h. O alerta aos Entes locais é para que acompanhem a sua situação na Plataforma +Brasil, a …

A partir desta quinta-feira (22), a Bahia passa a contar com o Plano Estadual de Comunicação aprovado em sessão plenária pelo Conselho Estadual de Comunicação Social da Bahia. Durante videoconferência na manhã de hoje, o secretário de Comunicação do Estado e presidente do Conselho de Comunicação, André Curvello, assinou documento …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, abre nesta quinta-feira (22) um simpósio virtual organizado pela Corte para discutir a atuação dos tribunais superiores mundo afora. No evento, o ministro vai defender a vanguarda do STF frente a casos sensíveis e à pandemia de covid-19. “Tendo em vista …

Em moção de aplauso apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) destacou o trabalho da União da Resistência Camponesa (URC) por sua ação em combate à monocultura do eucalipto no Extremo Sul da Bahia. “A URC é um movimento social que busca o acesso …

Multa de R$ 25 mil, aplicada pelo desembargador Jatahy Júnior foi seguida à unanimidade pela Corte A representação teve como fundamento a alegação de que no dia 16 de setembro, realizou-se a convenção municipal do Partido Social Democrático – PSD, partido no qual é filiado o então pré-candidato Joseval Alves …

ar o processo e verificar se há pedido de complementação do documento. Para isso, a entidade disponibiliza a lista de Municípios com pendência no plano de ação (referente à data de 20 de outubro). Após análise, se o plano de ação não estiver de acordo com a Lei Aldir Blanc (14.017/2020) e …

O combate ao novo coronavírus (COVID-19) continua, o Governo Federal segue firme em manter o suporte necessário aos estados e municípios, pagamento do Auxílio Emergencial e demais ações que contemplam diversos segmentos. Dentro deste contexto da pandemia existem gestores que optam por seguir caminhos atípicos na adoção de determinadas medidas, …

Desde o início das propagandas, aplicativo vem sendo um dos principais canais para recebimento de notificações de irregularidades. A Justiça Eleitoral já recebeu 21,8 mil denúncias de irregularidades em propagandas eleitorais desde o seu início oficial, em 27 de setembro. De acordo com o Diário de Pernambuco, os dados são …

O governador João Doria afirma que o acerto para que a coronavac entre para o plano nacional de vacinação é uma “vitória da vida” conforme a coluna de Bela Megale. Em reunião com governadores nesta última terça-feira (20), o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, anunciou o acordo que firmou a …

O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) retificou seu pedido de licença apresentado nesta manhã para o Senado e ampliou o período de afastamento da Casa para 121 dias. No pedido inicial, ele havia solicitado uma licença de 90 dias. Rodrigues foi obrigado a pedir o afastamento ao ser pego com mais …

Nelson Leal (Progressistas), presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), está concluindo os estudos para a volta das sessões presenciais na Casa, obviamente seguindo todos os protocolos que a pandemia exige. “Ainda não temos a data, mas, na pior das hipóteses, na primeira quinzena de novembro voltaremos”, disse conforme Levi …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, durante a sessão de julgamento de 19 de outubro, em reforma de sentença da 146ª zona eleitoral, condenou o candidato a prefeito Rafael da Silva Moura, da cidade de Iguaí, ao pagamento de multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais), pela prática de propaganda …

O vice-prefeito Bruno Reis (DEM) aparece na liderança das intenções de voto na pesquisa divulgada nesta terça-feira (20) pelo Instituto Paraná Pesquisas, em parceria com o site Bahia Notícias. O levantamento aponta uma vitória no primeiro turno do candidato apoiado pelo prefeito ACM Neto (DEM) para a corrida pelo Palácio …

Candidata à Prefeitura de Salvador pela ‘Coligação que Cuida de Gente’, formada por PT e PSB, a Major Denice Santiago (PT) defendeu nesta última segunda-feira (19) a necessidade de valorizar e capacitar os servidores que compõem a Guarda Municipal. “Vamos transformar a Guarda Municipal numa Guarda Civil de Direitos e, …

Os circos de Salvador estão autorizados a reabrir a partir desta segunda-feira (19), após sete meses de atividades paralisadas em função da pandemia do novo coronavírus. Para isso, os espaços circenses devem seguir uma série de regras definidas por protocolo sanitário com intuito de evitar a disseminação da doença e …

O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Jequié (IPREJ) passa, a partir de agora, a disponibilizar um aplicativo para celular, denominado de “MEU RPPS”, ferramenta que vai facilitar o acesso dos servidores que estão entre os beneficiários do município, aos dados demonstrativos sobre os seus vencimentos. O nome do …

Candidata a prefeita de Salvador pela ‘Coligação que Cuida de Gente’, formada por PT e PSB, a Major Denice Santiago (PT) reafirmou nesta segunda-feira, 19, seu compromisso com o avanço da cobertura de saúde. “Se compararmos Salvador a outras capitais, temos um dos menores índices de cobertura da atenção básica. …

Um Projeto de Lei quer incluir entre as diretrizes da política urbana a adoção de medidas para proibir a veiculação de propaganda em equipamentos urbanos como postes de iluminação, placas de trânsito, viadutos e paradas de ônibus. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. “A proposição busca preservar valores estéticos …

O Governo da Bahia autorizou, nesta última sexta-feira (16), a construção de Complexos Educacionais Poliesportivos em Alagoinhas e Serrinha, com investimento conjunto superior a R$ 5 milhões. A ordem de serviço foi assinada pelo secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, que esteve em visita aos dois municípios. Com o …

O presidente Jair Bolsonaro autorizou a expansão da rede diplomática brasileira dedicada ao agronegócio, uma de suas principais bases eleitorais. Por decreto, o presidente ampliou de 25 para 28 o número de adidos agrícolas do País no exterior, uma demanda do setor. O aumento do número de adidâncias dedicadas ao …

No próximo 21 de novembro, os baianos poderão ajudar no serviço de transplante de medula óssea do hospital que, há 55 anos, cuida de crianças de todo o estado em 26 especialidades médicas. É que o Martagão Gesteira é uma das instituições beneficiadas em todo o país com o McDia …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, marcou para esta próxima quarta-feira (21) um julgamento para referendar o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) por 90 dias. A determinação partiu do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, na quinta-feira, 15, após Rodrigues ser flagrado com dinheiro na cueca …

De acordo com o dicionário, a palavra “compliance” vem do verbo em inglês “to comply”, que significa agir de acordo com uma ordem, um conjunto de regras ou um pedido. No universo do controle, estar em compliance é de fundamental importância para o planejamento da gestão e significa agir em …

Entre as principais questões abordadas durante as eleições 2020 em Salvador está a mobilidade urbana, que envolve não apenas transporte público e modernizações no sistema viário, mas também os serviços de táxi e de transporte por aplicativos. Para a Major Denice Santiago (PT), candidata a prefeita da capital pela ‘Coligação …

A Universidade Federal de Goiás (UFG) lançou, nesta semana, uma plataforma para análise do desmatamento no cerrado. A área de Meio Ambiente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) considera positiva a iniciativa e destaca que o sistema pode ser utilizado para embasar políticas públicas do setor. Existem 1.386 Municípios brasileiros …

A Odebrecht, quem diria, ainda planeja o longo prazo do grupo. Parece inacreditável, dado tudo que aconteceu desde a Lava-Jato, mas o fato é que Emílio Odebrecht, Newton de Souza, ex-presidente, e Sergio Foguel, conselheiro, participaram na tarde desta última quinta-feira (15) em São Paulo um seminário para formação da …

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta que destina crédito suplementar superior a R$ 3,8 bilhões para o reforço de operações de crédito, dos pagamentos de encargos financeiros da União e das ações de 16 ministérios. O texto (PLN 43/20) repassa cerca de R$ 2,3 bilhões, o …

Somados, municípios já arrecadaram R$ 32 milhões em 2020, 47% mais que o mesmo período do ano passado. A arrecadação de CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) na Bahia cresceu 47% em relação a 2019. Os números são da Agência Nacional de Mineração (ANM) e contabilizam os valores …

A Bevap Bioenergia assinou protocolo de intenções com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), nesta quinta-feira (15), para implantação de uma unidade industrial sucroenergética, para produção de álcool, açúcar e cogeração de energia elétrica, com o cultivo de cana-de-açúcar, que tem previsão de investimento …

A vereadora Ireuda Silva (Republicanos) relembra a aprovação, pela Câmara Municipal de Salvador, do Projeto de Indicação nº 203/2018. A proposição indica ao governador Rui Costa a implantação de Delegacias de Especializadas em Repressão aos Crimes contra a Criança e o Adolescente (Dercca) nos municípios baianos com maiores índices de …

Instituir a disciplina Educação Digital nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio da Bahia é o que está proposto no Projeto de Lei 24.000/2020, apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) pelo deputado Niltinho (PP). “O presente projeto tem a finalidade de orientar as crianças e jovens …

A pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Justiça determinou que a Internacional Travessias Salvador, empresa que opera o sistema Ferry Boat, implemente uma série de medidas para evitar a propagação do coronavírus nas embarcações. Segundo os promotores de Justiça Cristiano Chaves, Rita Tourinho, Márcia Munique e Rogério de …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta última quarta-feira (14) o Projeto de Lei de Conversão 37/2020, que cria o Ministério da Comunicação e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Fábio Faria assumiu a titularidade do primeiro enquanto Marcos Pontes se manteve à frente do segundo. Originalmente, a pasta de …

Com multas que variam de R$ 300 a R$ 4 mil, foi sancionado o projeto que pune quem discriminar membros da comunidade LGBTQIA+ em Salvador. A lei (nº291/17) autoriza também a cassação do alvará de estabelecimentos que praticarem atos preconceituosos. A medida foi apontada pelo vereador Luiz Carlos Suíca (PT) …

O presidente Jair  Bolsonaro (Sem Partido) poderá autorizar nós próximos dias a obra de duplicação da BR-415, que liga Ilhéus e Itabuna. De acordo com Políticos do Sul da Bahia, o deputado federal João Bacelar (PL), afirmou que o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes poderá visitar a cidade, no sul …

Cinco audiências públicas – uma em cada Região do Brasil – debaterá o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares). Os eventos, organizados pelo Ministério do Meio Ambiente, ocorrerão desta quarta-feira (14) até 23 de outubro de forma presencial com número controlado de participantes, devido à pandemia da Covid-19. Por isso, …

Os Municípios que ainda não manifestaram interesse em receber os recursos financeiros da Lei Aldir Blanc têm até o próximo sábado (17) para solicitar a verba por meio da Plataforma +Brasil. Ao requerer o dinheiro, os gestores devem indicar uma agência de relacionamento do Banco do Brasil, além de enviar …

Em um setor com mais de 1 milhão de advogados e restrições legais à realização de propaganda pelos profissionais do direito, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) aumentou nos últimos meses a fiscalização sobre startups e sites que, segundo a entidade, estariam oferecendo ilegalmente orientação jurídica e a contratação …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, vai levar para o plenário da Corte a análise do caso que resultou na soltura do traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap. Interlocutores de Fux relataram à coluna que ele já está decidido e que pediu uma consulta …

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, entregou nesta segunda-feira (12) juntamente com os deputados federais João Roma (Republicanos) e Paulo Azi (DEM) o primeiro trecho de duplicação da BR-116/BA, na região de Feira de Santana, após a retomada das obras pelo governo federal. O trecho aberto ao tráfego. de 9 …

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informa que repassou ao Sistema Único de Saúde (SUS) R$ 491 milhões no primeiro semestre deste ano. Em 2019, o ressarcimento ao SUS, por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS), somou R$ 1,151 bilhão. O ressarcimento ao SUS foi criado pelo artigo …

“Feira de Santana pode ficar absolutamente tranquila, porque não há nada que possa cassar minha candidatura, ela está plenamente regular e legal”, garante o prefeito Colbert Martins (MDB), candidato à reeleição, a respeito do pedido de impugnação feito pelo Ministério Público Eleitoral. Colbert Martins explicou que o episódio, ocorrido em …

Com um litoral de 1.183 quilômetros e 13 zonas turísticas, a Bahia tem um dos maiores potenciais turísticos do país. Somente durante o verão de 2018/2019, seis milhões de turistas visitaram o Estado, movimentando mais de R$ 6 bilhões. Para fortalecer esse importante segmento da economia, a Secretaria do Turismo …

Na hora de se informar sobre o pleito municipal de novembro, os eleitores de São Paulo, Rio, Belo Horizonte e Recife confiam mais no jornalismo e nos meios de comunicação profissionais do que na mídia digital e redes sociais. O dado foi aferido pelo Datafolha e publicados pela Folha de …

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB-SP), e senadores de diversos estados começaram a discutir um plano B para a distribuição da Coronavac, a vacina chinesa contra a Covid-19, em todo o país. Segundo a coluna de Mônica Bergamo, a ideia surgiu diante da incerteza em relação à possibilidade de o Ministério …

O governo federal lançou nesta sexta-feira (9) o plano de ação do programa Abrace o Marajó, com 110 ações previstas até 2023. O documento abrange ações de 16 ministérios, em iniciativas voltadas à geração de empregos e melhoria da dignidade, da educação e da saúde da população da Ilha de …

Futebol, esporte amador e projetos para Salvador foram temas de uma live promovida na noite desta última quinta-feira (8) entre o candidato do Democratas a prefeito da capital baiana, Bruno Reis, o diretor da Bamor, Adônis Bomfim, e o postulante a vereador Fabrício Araújo (PMN). Em um bate-papo de quase …

Em reunião virtual com representantes do setor de startups e tecnologia, candidato apresentou propostas e recebeu sugestões para sua plataforma de governo O candidato do Democratas a prefeito de Salvador, Bruno Reis, participou nesta quinta-feira (8) de uma reunião virtual com representantes do setor de startups e de tecnologia, aos …

A Prefeitura de Vitória da Conquista, através da Associação das Empresas de Transporte Coletivo de Vitória da Conquista (Atuv), começou a implantar, nesta última quarta-feira (7), o novo sistema tecnológico de bilhetagem eletrônica nos ônibus de Vitória da Conquista. Por meio de um aplicativo de celular, a cobrança será feita …

O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou tese sobre inscrição de Município no Cadastro de Inadimplentes do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). De acordo com a decisão, a inscrição deverá ocorrer após julgamento de Tomada de Contas Especial pelo Tribunal de Contas da União (TCU). No Recurso …

Três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) minimizaram o impacto que as suspeitas de plágio que agora recaem sobre Kassio Nunes Marques possam ter sobre sua indicação à Corte. Eles não acreditam que as novas revelações terão impacto efetivo sobre o desembargador defendido pelo presidente Jair Bolsonaro. Segundo a coluna de Bela …

A partir de uma proposta de Luiz Fux, os ministros do STF decidiram transferir das duas turmas da Corte (compostas por cinco ministros cada) para o plenário (formado pelos 11 ministros) a competência para análise de inquéritos e ações penais. Com a mudança no regimento, aprovada numa sessão administrativa, decisões …

Durante a apresentação de dados que mostram reação do setor automobilístico, que tem entre seus propulsores o estímulo gerado pelo auxílio emergencial, a direção da Anfavea, associação das montadoras de veículos, reivindicou o prometido pouso suave dos incentivos lançados pelo governo no enfrentamento da pandemia. Após observar conforme reportagem do …

A sabatina que irá analisar a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), confirmada para o dia 21, deverá se estender por todo o dia e contará também com a participação de senadores que não são integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). …

O Palácio do Planalto minimizou o fato de o desembargador Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ter citado em seu currículo a realização de um curso de pós-graduação não confirmado pela Universidad de La Coruña, na Espanha. A …

Em planos de governo que variam entre 13 e 103 páginas, os candidatos à Prefeitura de Salvador apresentam suas propostas, muitas delas semelhantes em áreas como saúde, mobilidade e economia. Esses documentos públicos podem ser consultados pelo eleitor no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Representantes neste pleito municipal da …

A implantação do programa Bueiro Inteligente em Salvador e em todo o Estado, com a instalação de cestos em metal (caixa coletora) como forma de prevenção às enchentes e preservação da natureza, foi solicitada pelo deputado estadual Capitão Alden (PSL) ao governador Rui Costa e ao prefeito ACM Neto em …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) definiu, juntamente com os representantes de partidos e emissoras de rádio e televisão, o plano de mídia do horário eleitoral gratuito para as Eleições Municipais 2020. A audiência pública ocorreu nesta última terça-feira (6), por webconferência. A veiculação da propaganda eleitoral gratuita, relativa …

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, determinou o arquivamento de uma reclamação disciplinar movida por José Valter Dias contra desembargadora Sandra Inês Rusciolelli, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Ela foi denunciada no âmbito da 5ª fase da Operação Faroeste, por supostas infrações cometidas no …

A juíza baiana Mariana Teixeira Lopes, da 8ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais, teve um vídeo viralizado nesta última segunda-feira (5). A magistrada tenta explicar como serão as atividades no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em tempos de pandemia do novo coronavírus. O sucesso começou no meios jurídicos …

Bares e restaurantes de Salvador já podem estender horário de funcionamento a partir desta última segunda-feira (5). Os estabelecimentos estão autorizados a funcionar até meia-noite (antes o limite era 23h), de segunda a domingo, sendo que os clientes só podem entrar no prazo máximo de uma hora antes do fechamento. …

O ex-presidente da república Fernando Henrique Cardoso disse ao Estadão que não defende furar o teto de gastos, mas que a circunstâncias podem levar a isso. “Nesse caso, é melhor explicar o motivo e tentar sempre não dar a impressão de que se quer um mero afrouxamento”, afirmou, por meio da assessoria …

Durante visita realizada na manhã desta segunda-feira (5), na Creche Comunitária Eloar Ramaiane, bairro de Itapuã, a candidata à Prefeitura de Salvador pela coligação “Experiência, Amor e Raça” (PCdoB/PP), Olívia Santana, reafirmou seu compromisso com a regionalização, proposta de seu Plano de Governo que prevê a criação de novas creches …

Promulgada em 5 de outubro de 1988, a última Constituição Federal completa 32 anos nesta segunda-feira (5). O texto, que é resultado do trabalho de 8 comissões temáticas e 24 subcomissões, é considerado um dos maiores marcos desde o fim da ditadura militar (1964-1985). “Esse marco tem o mérito de …

O Hub de Inovação Banco do Nordeste Salvador comemora dois anos de atuação e supera a marca de R$ 400 milhões em investimentos. Nesse tempo, os recursos da linha FNE Inovação foram destinados ao ecossistema local de startups e micro e pequenas empresas, especialmente na área de Tecnologia da Informação …

O candidato do Democratas a prefeito de Salvador, Bruno Reis, revelou neste último domingo (4) que está buscando articulação em Brasília para implantar uma unidade do Instituto Federal de Tecnologia em Boa Vista do Lobato. Após participar da carreata no Subúrbio, ele também afirmou que vai se mobilizar junto à …

Eleitores de Jair Bolsonaro se revoltaram neste domingo (4) com o encontro do presidente com o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), na casa do magistrado, em Brasília. Nas redes sociais, ex-apoiadores subiram a tag #BolsonaroTraidor por causa do abraço entre anfitrião e convidado, flagrado pela CNN Brasil, …

Após o diagnóstico positivo de Donald Trump para Covid-19, o democrata Joe Biden abriu sua maior vantagem sobre o atual presidente em pesquisas de intenção de voto a um mês das eleições americanas. Entre os adultos que pretendem votar no dia 3 de novembro, consulta da Reuters/Ipsos feita nos dias …

A 13ª Zona Eleitoral do TRE da Bahia realizará, nesta terça-feira (6), às 15h, audiência pública virtual do Plano de Mídia das eleições 2020, em Salvador. O evento ocorrerá por meio da plataforma Zoom, com todos os partidos políticos e coligações de Salvador e, também, emissoras de rádio e televisão. …

Os moradores da região do Retiro contam com uma nova via construída pela Prefeitura que, neste caso, vai ampliar a mobilidade ao fazer a ligação direta entre São Gonçalo e Arraial, além de trazer qualidade de vida aos residentes na localidade. A Rua São Carlos foi entregue neste sábado (3), …

O horário de atendimento é das 8 às 18h e os contatos podem ser feitos através de telefone e e-mail Assim como já acontece há dez anos na capital, as unidades da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA no interior e Região Metropolitana passaram a atuar em regime …