sábado 23 de novembro de 2024
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Resultados da pesquisa para:PL

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Tribunais dos EUA proíbem processo eletrônico para ações sigilosas

sábado 6 de março de 2021 às 10:19h

Hackeados por russos, tribunais federais dos EUA voltam ao papel — e, talvez, ao flash drive. Para protocolar documentos “altamente sensíveis”, os advogados terão de imprimi-los e levá-los pessoalmente aos tribunais. Protocolos pela Internet (CM/ECF — case management/electronic cases files) estão proibidos nesses casos. Como alternativa ao papel, os advogados …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Deputada Talita Oliveira reivindica obras em rodovias federais e estaduais

sábado 6 de março de 2021 às 09:23h

A construção de uma rodovia ligando a BR-116 à BR-101, na Bahia, foi motivo de indicação da deputada estadual Talita Oliveira (PSL) ao presidente da República e ao Departamento Nacional de Transportes (Dnit), apresentada na Assembleia Legislativa. A obra beneficiará os municípios de Amargosa, Brejões, Elísio Medrado, Varzedo, Santo Antônio …

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NOTÍCIAS


Briga pela vaga do representante dos empregados no conselho do BNDES

sábado 6 de março de 2021 às 08:05h

A Justiça Federal deu 72 horas para que o BNDES explique a razão de, decorridos mais de três meses da eleição de Arthur Koblitz para o conselho de administração, como representante dos empregados, sua nomeação ainda não ter sido oficializada. Segundo o jornal O Globo, o juiz Fabio Tenemblat determinou …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Ritmo de vacinação aumenta 35% no país

sábado 6 de março de 2021 às 06:48h

Após uma semana de queda constante, o ritmo da vacinação no Brasil está em aceleração. Entre 1 e 4 de março, a média móvel de doses aplicadas diariamente aumentou 35% no país. A atual logística permite que 277.239 brasileiros recebam agulhadas por dia, de acordo com levantamento em médias móveis …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


PEC do auxílio aprovada no Senado prevê abater R$ 100 bilhões da dívida pública

sábado 6 de março de 2021 às 06:12h

O Congresso deve liberar mais de R$ 100 bilhões que estão presos no caixa do governo para o abatimento da dívida pública. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do auxílio emergencial aprovada pelo Senado desvincula o superávit financeiro de diversos fundos públicos, reduzindo a necessidade de o Tesouro Nacional ir a mercado vender títulos …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Jurídico da UPB inova com canal de atendimento 24h para prefeitos

sexta-feira 5 de março de 2021 às 19:57h

Inovação no setor jurídico da entidade aconteceu durante gestão de Eures Orientar os municípios sobre assuntos do ramo do Direito Público através de atendimento personalizado, emitir pareceres técnicos, acompanhar prefeitos em questões que afetam os municípios nos órgãos públicos, assessorar junto aos tribunais, elaborar minutas de projetos de lei, decretos, …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


MP-BA aciona Justiça para combater extração mineral ilegal

sexta-feira 5 de março de 2021 às 16:35h

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) protocolou quatro ações civis públicas contra extrações minerais ilegais de arenito realizadas na Serra do Tombador, com pedido liminar de paralisação das atividades sem licença ambiental nem título autorizativo da Agência Nacional de Mineração. O MP requer indenizações, recuperações e compensações ambientais na ordem …

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NOTÍCIAS


Primeiros pacientes começam a chegar no Hospital da Arena Fonte Nova

sexta-feira 5 de março de 2021 às 15:45h

Os primeiros pacientes começaram a chegar por volta das 20h30 desta última quinta-feira (4), no Hospital de Campanha da Arena Fonte Nova, em Salvador. Até o final da tarde, a Central Estadual de Regulação já havia fechado o protocolo para a transferência de 20 pacientes para a unidade. São diagnosticados …

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NOTÍCIAS


Pré-jornada pedagógica é encerrada com discussões sobre Educação Profissional, do Campo, Quilombola e Indígena

sexta-feira 5 de março de 2021 às 15:29h

A Educação Profissional e as especificidades da Educação do Campo, Quilombola e Indígena marcaram o quinto e último dia da pré-jornada pedagógica, realizada de segunda (1) até esta sexta-feira (5) pela Secretaria da Educação do Estado (SEC). As atividades fazem parte do planejamento para o começo do ano letivo 2020/21, …

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NOTÍCIAS


Comissionado não pode chefiar auditorias nos tribunais de contas, diz AGU

sexta-feira 5 de março de 2021 às 15:28h

Advocacia-Geral da União se manifestou hoje pela inconstitucionalidade da atuação de comissionados em atividades de auditoria e instrução processual dos Tribunais de Contas. A manifestação se deu segundo a coluna Radar da revista Veja, no âmbito da ADI 6655-SE, ajuizada pela Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais …

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NOTÍCIAS


Kátia Oliveira comenta pesquisa que aponta Bahia com maior número de homicídios contra mulheres: “A situação é muito grave”

sexta-feira 5 de março de 2021 às 15:14h

A deputada estadual Kátia Oliveira (MDB) classificou como “muito grave” a situação da violência contra a mulher na Bahia após a divulgação de um levantamento realizado pela Rede de Observatórios da Segurança. Segundo dados do estudo, o estado lidera o ranking de homicídios contra mulher em 2020, com 111 casos, …

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NOTÍCIAS


Contra lockdown, Talita quer impedir Rui Costa de fechar comércio sem reunião prévia com representantes

sexta-feira 5 de março de 2021 às 14:52h

A deputada estadual Talita Oliveira (PSL) protocolou, nesta sexta-feira (5), um Projeto de Lei para impedir o fechamento dos comércios no estado da Bahia sem uma reunião prévia com representantes dos empregadores e empregados dos setores de alimentação, shoppings, restaurantes, bares, turismo, dentre outros segmentos. Para a parlamentar, a matéria …

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NOTÍCIAS


Deputado Capitão Alden participa de reunião com microempreendedores

sexta-feira 5 de março de 2021 às 14:11h

Na manhã desta sexta-feira (5), os microempreendedores que atuam com trailers na comercialização de alimentos (food truck) se reuniram com o deputado estadual Capitão Alden, principal defensor do retorno das atividades, para debater a regulamentação da atividade e formas de voltarem a funcionar, mesmo durante a pandemia. Durante o encontro …

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CURIOSIDADES, NOTÍCIAS


Por que vacinação sem lockdown pode tornar Brasil ‘fábrica’ de variantes superpotentes

sexta-feira 5 de março de 2021 às 13:04h

O cenário atual no Brasil, que combina início da vacinação com transmissão descontrolada da covid-19, pode tornar o país uma ‘”fábrica” de variantes potencialmente capazes de escapar por completo da eficácia das vacinas. Esta é a avaliação de cientistas britânicos diretamente envolvidos em algumas das principais pesquisas sobre mutações do …

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NOTÍCIAS


Coronel da FAB é novo responsável por Enem no Inep

sexta-feira 5 de março de 2021 às 12:47h

Conforme o jornal O Globo, o governo Jair Bolsonaro nomeou, nesta sexta-feira (5), Alexandre Gomes da Silva, um coronel da Força Aérea Brasileira, para a diretoria do Inep que cuida do Enem. A discordância sobre um indicado para essa cadeira foi um dos fatores do desgaste entre Milton Ribeiro e …

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NOTÍCIAS


Covid: o setor aéreo e o de turismo em estado de pane no Brasil

sexta-feira 5 de março de 2021 às 10:11h

O estado de pré-colapso dos hospitais e de recordes seguidos do número de mortes por Covid teve um reflexo mais do que esperado nos setores de turismo e de aviação, que, aliás, voam juntos. As curvas de vendas de pacotes turísticos e de passagens aéreas despencou desde a semana passada. …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Governo Federal libera 172 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul

sexta-feira 5 de março de 2021 às 09:55h

Localizado entre São Simão (GO) e Estrela D’Oeste (SP), foi liberado nesta última quinta-feira (4) um trecho de 172 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul, que facilitará o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste para o Porto de Santos (SP). O Presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Vereadora Cris Correia pede prioridade na vacinação dos profissionais de imprensa

sexta-feira 5 de março de 2021 às 09:29h

A líder do PSDB na Câmara Municipal de Salvador, Cris Correia, apresentou projeto de indicação ao prefeito Bruno Reis pedindo a inclusão dos profissionais de imprensa no cronograma de vacinação contra a COVID-19.Ela destaca que a categoria está incluída como serviço essencial, de acordo com decreto 10.288/2020, do Governo Federal. …

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NOTÍCIAS


Autonomia do Banco Central é questionada em ação do Psol e do PT

sexta-feira 5 de março de 2021 às 09:16h

O Psol e o PT ajuizaram no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei Complementar 179/2021, que define os objetivos do Banco Central, dispõe sobre sua autonomia e trata da nomeação e da exoneração de seu presidente e seus diretores. A ação, com pedido de liminar, foi distribuída …

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CURIOSIDADES, NOTÍCIAS


Saiba como agir diante da confirmação da Covid-19

sexta-feira 5 de março de 2021 às 09:03h

É muito comum ter dúvidas diante de um diagnóstico positivo para a Covid-19. Para orientar a população sobre os principais cuidados, a infectologista da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Adielma Nizarala, faz algumas recomendações que abrangem tanto o período de infecção como o momento de realização do teste e de …

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NOTÍCIAS


Entenda as mudanças da PEC Emergencial

sexta-feira 5 de março de 2021 às 07:54h

Aprovada pelo Senado e prestes a ir à Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição emergencial (PEC Emergencial) prevê a recriação do auxílio emergencial em troca de medidas de ajustes fiscais. Em troca do aumento de gastos públicos, o governo terá de apertar os cintos. Em alguns casos, de …

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NEGÓCIOS, NOTÍCIAS


Empresários da Bahia pedem apoio dos bancos

sexta-feira 5 de março de 2021 às 07:01h

Sensibilizar os bancos e instituições financeiras públicas de financiamento, na concessão de linhas de crédito, é um dos maiores desafios de entidades empresariais reunidas no enfrentamento da crise gerada pelo descontrole da infecção por coronavírus na Bahia. A matéria é da coluna Tempo Presente do jornal A Tarde. A burocracia …

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NOTÍCIAS


Deputados votam mudanças no sistema eleitoral

sexta-feira 5 de março de 2021 às 06:31h

A Câmara dos Deputados buscou nesta última quinta-feira (5) a admissibilidade de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para discutir mudanças no sistema eleitoral. O objetivo de parte dos aliados do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), é instituir o distritão (vencem os mais votados para o Legislativo, independentemente …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


De olho em 2022 Mandetta quer live com Moro

quinta-feira 4 de março de 2021 às 20:06h

Com nome em teste pelo DEM para as eleições de 2021, o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta planeja fazer uma série de lives em suas redes sociais. A informação foi publicada pela colunista Bela Megale. A ideia segundo Megale, é Mandetta transmitir as conversas em seu próprio Instagram, que hoje tem …

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NOTÍCIAS


‘A gente volta a sorrir quando você sair’, diz Maia a Bolsonaro

quinta-feira 4 de março de 2021 às 19:48h

O presidente Jair Bolsonaro voltou a radicalizar nas declarações sobre a pandemia nesta quinta-feira (4), durante encontro com produtores rurais no interior de Goiás. “Vocês (produtores rurais) não ficaram em casa, não se acovardaram. Nós temos que enfrentar nossos problemas. Chega de frescura, de mimimi. Vão ficar chorando até quando? …

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NOTÍCIAS


Salvador atinge a marca de 150 mil vacinados contra a Covid-19

quinta-feira 4 de março de 2021 às 18:05h

Em pouco menos de dois meses de campanha de vacinação contra a Covid-19, Salvador superou a marca de 150 mil pessoas que receberam a primeira dose do imunizante para prevenção da doença. A ação, que teve início no dia 19 de janeiro, prossegue nesta quinta (4) e sexta-feira (5) para …

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NOTÍCIAS


Senado suspende sessões presenciais devido a avanço do Covid e passará exclusivamente para sistema virtual

quinta-feira 4 de março de 2021 às 17:25h

Depois de três senadores, que estiveram no plenário, terem testado positivo para Covid -19, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), decidiu suspender as sessões presenciais. A Casa voltará a realizar as plenárias exclusivamente em sistema virtual a partir da próxima semana. De acordo com ele, a Presidência atuou no …

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NOTÍCIAS


Comissão aprova parecer preliminar do relator-geral do Orçamento

quinta-feira 4 de março de 2021 às 17:17h

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (4) o parecer preliminar apresentado pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC), relator-geral da proposta orçamentária para 2021 (PLN 28/20). O parecer preliminar, previsto nas regras da CMO, é uma das fases técnicas na análise do projeto de lei do …

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NOTÍCIAS


Três são presos na Bahia durante Operação Ikaro II

quinta-feira 4 de março de 2021 às 17:08h

Três pessoas foram presas e R$ 17 mil apreendidos nesta quinta-feira (4) durante a operação Ikaro II, que visa desarticular uma organização criminosa especializada no tráfico internacional de drogas que atua na Bahia. As prisões aconteceram em Salvador e em Porto Seguro. De acordo com a Polícia Federal (PF), foram …

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NOTÍCIAS


Militares orientam Bolsonaro a buscar agenda positiva

quinta-feira 4 de março de 2021 às 16:43h

Militares aconselharam o presidente Jair Bolsonaro a desistir de fazer um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, a não ir para o confronto com governadores e a buscar uma agenda positiva na saúde, no momento em que o país vive sua pior fase na pandemia. Foi justamente em …

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NOTÍCIAS, REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA


Prefeitura de Feira adquire notebooks para garantir acesso dos estudantes nas aulas remotas

quinta-feira 4 de março de 2021 às 15:56h

Os dois mil notebooks adquiridos pela Secretaria Municipal de Educação serão utilizados em salas multimídias, instaladas nas escolas da Rede Municipal, na oferta de aulas não presenciais. As salas vão garantir o acesso aos estudantes que não dispõem de recursos digitais em casa – entre os quais, computador, notebook ou …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Senador Romário troca de partido

quinta-feira 4 de março de 2021 às 15:45h

O senador e ex-artilheiro da seleção brasileira, Romário decidiu deixar o Podemos, partido em que estava filiado desde 2017. O congressista agora irá ingressar no PL. É a quarta legenda a que Romário se filia: ele já foi do PP e do PSB. A entrada de Romário no PL foi …

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NOTÍCIAS


Sessão especial marca os 50 anos de fundação do TCM da Bahia

quinta-feira 4 de março de 2021 às 14:28h

Uma sessão especial, por meio eletrônico, com a participação de autoridades estaduais, gestores de diversos municípios e lideranças dos tribunais de contas de todo o país, na próxima quarta-feira (10/03), às 16 horas, vai marcar o aniversário de 50 anos de fundação do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. …

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NOTÍCIAS


Prefeitura lança site que informa filas de drive-thru de vacinação

quinta-feira 4 de março de 2021 às 14:07h

A população de Salvador já passa a contar com uma nova ferramenta digital que informará sobre a intensidade das filas nos pontos de drive-thru montados durante a estratégia de vacinação contra o coronavírus. A iniciativa foi apresentada pelo prefeito Bruno Reis nesta quinta-feira (4), em coletiva virtual à imprensa no …

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NOTÍCIAS


Relatório preliminar deixa auxílio emergencial fora do Orçamento

quinta-feira 4 de março de 2021 às 12:23h

A prorrogação do auxílio emergencial pode ficar de fora do Orçamento de 2021. O relatório preliminar apresentado pelo relator-geral, senador Marcio Bittar (MDB-AC), apresenta uma estimativa de quanto custaria uma versão mais simples do programa, mas não fixa o valor para o benefício. O texto deve ser votado nesta quinta-feira …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Bruno Reis pode prorrogar decreto com medidas de restrições até dia 15 de março

quinta-feira 4 de março de 2021 às 11:56h

Conforme informações recebidas pelo #Acesse Política, o prefeito Bruno Reis (DEM) poderá anunciar muito em breve prorrogação das medidas de restrições e poem ser estendidas até segunda-feira (15). As medidas já impostas e novas ações para conter o avanço do novo coronavírus em Salvador devido ao pré-colapso que está o …

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NOTÍCIAS


Comerciantes protestam contra decreto que suspende atividades não essenciais em Salvador

quinta-feira 4 de março de 2021 às 11:05h

Comerciantes contrários à prorrogação das medidas restritivas de atividades não essenciais em Salvador realizaram, nesta última quarta-feira (3) uma manifestação na avenida Engenheiro Oscar Pontes, sentido Calçada. Eles bloquearam a passagem de veículos, queimando pneus e outros objetos. Os manifestantes pedem a reabertura do comércio local. De acordo com informações …

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NOTÍCIAS


Já estão em vigor as mudanças no sistema de convênios do ITR, promovidas pela Receita Federal

quinta-feira 4 de março de 2021 às 10:46h

Mudanças promovidas pela Receita Federal do Brasil (RFB) para melhorar o sistema de celebração de convênios do Imposto Territorial Rural (ITR) está em vigor desde 1º de março. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informou em seu site sobre as alterações viabilizadas pela Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal (Ascif) …

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NOTÍCIAS


36,2% das mulheres ocupavam cargos gerenciais na Bahia, informa IBGE

quinta-feira 4 de março de 2021 às 10:25h

A ampliação de políticas sociais ao longo do tempo, incrementando as condições de vida da população em geral, vem fomentando a melhora de alguns indicadores sociais das mulheres, como na área de saúde e educação. No entanto, não é suficiente para colocá-las em situação de igualdade com os homens em …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Cobrança de IPTU em concessões será analisado pelo Governo Federal

quinta-feira 4 de março de 2021 às 09:53h

A cobrança é classificada como inconstitucional por concessionárias de ferrovias, rodovias, aeroportos e portos Iniciativas por parte de Prefeituras que visam cobrar Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de empresas que administram ativos concedidos pela União entraram na mira do governo federal. Classificada como inconstitucional por concessionárias de ferrovias, rodovias, …

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NOTÍCIAS


Conselheiros do Banco do Brasil pedem que presidente não seja demitido

quinta-feira 4 de março de 2021 às 09:31h

Depois da saída de cinco integrantes do conselho de administração da Petrobras, descontentes pela forma que Jair Bolsonaro interveio na empresa, agora é a vez de quatro conselheiros do Banco do Brasil virem a público demonstrar o seu desconforto com uma “possível e surpreendente substituição do presidente André Brandão ainda …

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NOTÍCIAS


Operação da Polícia Federal na Bahia cumpre mandados contra fraudes no Auxílio Emergencial

quinta-feira 4 de março de 2021 às 08:20h

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (4), na Bahia, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Paraná, Rondônia, Maranhão e São Paulo, uma operação que visa combater fraudes ao Auxílio Emergencial disponibilizado pelo governo federal, em função da pandemia de coronavírus. As informações sã do portal G1. De acordo com …

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NOTÍCIAS


Escolas privadas ignoram protocolos e expõem alunos

quinta-feira 4 de março de 2021 às 08:04h

Com o Brasil vivendo o ápice da pandemia do novo coronavírus, o tema da volta às aulas presenciais é um dos maiores dilemas enfrentados no país. As escolas privadas, que em alguns estados retornaram antes das instituições públicas, não estão imunes aos problemas enfrentados por essas últimas, além de comportar suas próprias dificuldades. …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Prefeitos e deputados na Bahia são investigados por desvios de verbas para a covid

quinta-feira 4 de março de 2021 às 07:33h

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Salvador, Lauro de Freitas e São Gabriel Investigadores da Operação Falso Negativo, deflagrada nesta última quarta-feira (3) pelo Ministério Público do Distrito Federal para apurar um esquema de desvio de verbas na compra de testes de covid com ramificações na Bahia, descobriram …

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NOTÍCIAS


Cientistas brasileiros comprovam infecção simultânea por duas variantes do coronavírus

quinta-feira 4 de março de 2021 às 07:14h

Cientistas brasileiros atestaram a coinfecção por duas linhagens diferentes do Sars-CoV-2 em dois pacientes de covid-19. Foi a primeira vez que especialistas comprovaram a infecção simultânea por duas variantes do novo coronavírus. O grande risco da coinfecção é a recombinação dos genomas das linhagens presentes no organismo. O processo poderia …

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NOTÍCIAS


Cervejaria começa a se instalar no polo industrial de Catu investindo R$ 250 milhões gerando 1.500 empregos

quinta-feira 4 de março de 2021 às 06:54h

Assinado termo de compromisso para implantação da fábrica que gerará 1.500 postos de trabalho O município de Catu recebeu na manhã da última quarta-feira (24), a visita do presidente da Indústria Baiana de Bebidas Ltda – IBB, Rogério Bicalho, o diretor e expansão da empresa, Ney Evangelhista, e o superintendente …

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NOTÍCIAS


Prazo para cadastro da Educação Infantil em Salvador é prorrogado; saiba mais

quinta-feira 4 de março de 2021 às 05:37h

Em razão das medidas restritivas de combate ao agravamento da pandemia da Covid-19, o cadastramento para pleitear vaga na Educação Infantil será prorrogado até o próximo dia 11. O cadastro é realizado exclusivamente pela internet, pelo site http://educacaoinfantil.salvador.ba.gov.br/. O decreto 33.563/2021 determina a suspensão do atendimento público nos órgãos municipais. …

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NOTÍCIAS


Prefeitura oferece assistência às mulheres vítimas de violência

quinta-feira 4 de março de 2021 às 05:24h

Para apoiar e assegurar todas as mulheres que sofrem de violência doméstica e familiar na capital baiana, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres e Juventude (SPMJ), têm reforçado a importância de denunciar os atos de violência contra a mulher, principalmente neste período de pandemia. A vítima …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Senado aprova texto-base da PEC que abre espaço para retomada do auxílio emergencial

quinta-feira 4 de março de 2021 às 04:49h

O Senado aprovou, na noite desta última quarta-feira (3) o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que abre espaço no Orçamento para novas rodadas do auxílio emergencial. Os parlamentares ainda analisarão os destaques apresentados, que, se aprovados, podem modificar a matéria. Na sequência, a proposta será encaminhada …

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NOTÍCIAS


Ministério da Saúde libera recursos para custeio de Centros de Atendimento da Covid-19

quarta-feira 3 de março de 2021 às 19:23h

Centros Comunitários de Referência e Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 – instituídos pelas Portarias 1.444 e 1.445/2020 do Ministério da Saúde (MS) – devem receber recursos para custeio. A pasta instituiu as duas modalidades de posto de atendimento, estrategicamente, para receber pessoas com suspeitas ou já contaminadas pelo …

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