A defesa do presidente da OAB vai acionar o CNMP por abuso de autoridade contra o procurador da República Wellington Divino Marques de Oliveira, que denunciou Felipe Santa Cruz por calúnia contra Sergio Moro, conforme publicou a revista Veja. De acordo com os advogados do presidente da Ordem, a denúncia …

O Ministério Público Federal denunciou nesta quarta-feira o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, por crime de calúnia em sua fala sobre o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. A denúncia segundo a revista Veja narra que, ao o se referir à postura de …

Na última cerimônia de entrega de carteiras a advogados e advogadas do ano de 2019, 25 bacharéis em Direito passaram a fazer parte dos quadros da OAB-BA. A solenidade aconteceu no auditório da Escola Superior da Advocacia (ESA), na manhã desta última quarta-feira (18), e reuniu o presidente da Seccional, …

A Comissão de Mediação e Conciliação da OAB-BA reuniu as presidentes das comissões de Mediação das seccionais de Pernambuco e São Paulo, respectivamente Soraya Nunes e Ana Isoldi, para mais uma edição do Café CONIMA (Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem), que debateu a Mediação Empresarial. O evento …

Presidente da entidade, Fabrício Castro disse que “a expectativa é positiva” O Conselho Pleno da OAB da Bahia aprovou por unanimidade uma moção de parabenização ao novo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, e demais membros da sua diretoria pela vitória nas eleições do biênio …

Com a presença de advogados, juristas e policiais, evento aconteceu para discutir as peculiaridades do novo texto Em vigor a partir de janeiro de 2020, a Lei de Abuso de Autoridade foi tema de um debate na OAB da Bahia, na última sexta-feira (29), no auditório da seccional em Salvador. …

A OAB-BA inaugurou, nesta segunda-feira (25), a Sala da Advocacia no Fórum Desembargador Ivan Brandão, na cidade de Candeias (Região Metropolitana de Salvador). O evento contou com as presenças do presidente seccional, Fabrício Castro, da vice-presidente da OAB-BA, Ana Patrícia Dantas Leão, da presidente da subseção de Simões Filho, Márcia …

A Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA) solicitou segundo o jornal Tribuna, que o advogado Márcio Duarte Miranda, alvo da Operação Faroeste – investigação sobre suposto esquema de corrupção em processos de grilagem de terras na região oeste do Estado – seja removido para prisão domiciliar. Miranda foi …

Em entrevista na rádio A Tarde, o presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Fabrício Castro afirmou que é preciso “passar a Justiça a limpo”. “Não é possível ter juízes suspeitos atuando. Os advogados que participam de atos de corrupção tem que ser punido sim”, afirmou. …

A desativação da Petrobras na Bahia também afeta a advocacia baiana. Na última sexta-feira (8), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) – começou a analisar a adoção de medidas contra a desativação da estatal e a possível transferência do corpo jurídico da empresa. A vice-presidente da OAB, …

A OAB-BA realizou nesta última segunda-feira (11), uma audiência pública para debater os reflexos do derramamento de óleo na costa baiana. A catástrofe já atingiu os nove estados do Nordeste e mais o Espírito Santo e vem causando uma série de consequências socioeconômicas. A audiência desta segunda integrou um trabalho …

A OAB da Bahia decidiu que pedirá ao Conselho Federal da Ordem para entrar como ‘amicus curiae’ (termo de origem latina que significa “amigo da corte”) na ação do governo do Estado da Bahia que questiona, no Supremo Tribunal Federal, a equiparação da Embasa a ente público, com a aplicação …

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, afirmou nesta última quinta-feira (7) que a decisão do Supremo Tribunal Federal que veta a prisão após condenação em segunda instância representa uma defesa da Constituição e que o “direito de defesa e a presunção …

Nesta quinta-feira (7), às 17 horas, o advogado Marcos Sampaio representará a OAB-BA na sessão do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB) e da Associação Baiana de Imprensa (ABI) em comemoração aos 170 anos de nascimento do jurista Ruy Barbosa. Com entrada gratuita, o evento acontece na sede do …

A OAB-BA realizou o seminário “Pensando a carreira docente; qualificação, autonomia e valorização”, uma iniciativa das comissões de Apoio aos Professores, Advogados Associados e Educação Jurídica, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA). O evento ocorreu entre os dias 31 de outubro e 1º de novembro e contou …

A OAB Nacional ajuizou uma ação na Justiça, requerendo uma liminar que determine ao Ministério da Educação paralisar os pedidos de credenciamento de instituições e autorização de cursos de direito a distância. A ação destaca que não existe previsão em lei de cursos de direito EaD e que a modalidade …

A Comissão Especial de Combate à Intolerância Religiosa da OAB-BA repudia a declaração da operadora do navio Logos Hope, que comporta a livraria flutuante que aportou na última sexta-feira (25), em Salvador. De acordo com a presidente da comissão, Maíra Vida, declarar que a tripulação estaria submetida a riscos ao …

Acontecerá no auditório da OAB-BA o II Fórum Estadual de Direito e Liberdade Religiosa, entre os dias 28 e 29 de outubro, a que este ano trará o tema Liberdade Religiosa e o Futuro da Democracia. O evento é uma iniciativa da Comissão Especial de Combate à Intolerância Religiosa, presidida …

Um fato está intrigando integrantes do TJ-BA segundo o colunista Levi Vasconcelos do jornal A Tarde: a OAB-BA elegeu em abril a lista tríplice para a escolha do próximo desembargador na cota dos advogados e até hoje, seis meses depois, o governador Rui Costa ainda não escolheu o agraciado, embora …

Vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux negou um pedido de suspensão da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) em relação à decisão da ministra Rosar Weber que permite o provimento das novas nove vagas para desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). …

A presidente da OAB de Alagoinhas, Thaís de Faro, se reuniu com a Corregedora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargadora Maria do Carmo, para tratar sobre a permanência da Justiça Federal em Alagoinhas. O encontro foi realizado em Brasília e contou com as presenças do advogado Paulo …

De acordo com a revista Veja, o Conselho Federal da OAB decidiu nesta última segunda-feira (7) não levar adiante uma tentativa de acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) num processo de formação de cartel que já se arrasta há quase 15 anos. O caso tem origem em …

O Conselho Pleno da OAB da Bahia aprovou por unanimidade a proposta de orçamento da seccional para 2020. A proposta foi aprovada durante sessão realizada na última sexta-feira (4), no auditório da seccional. Com receita inicial de R$ 31 milhões, o orçamento foi aprovado com inclusão de despesas como as …

Representante da OAB-BA, o advogado Gustavo Amorim é o relator do processo de tombamento das obras do artista plástico Carybé em prédios de Salvador. A apresentação do parecer aconteceu na terça-feira (1º), na Casa dos Sete Candeeiros. A OAB-BA é uma instituições que compõem o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural …

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer que procuradores e juízes também sejam submetidos a detector de metal em todos os tribunais, fóruns e varas da Justiça no país. Segundo a revista Veja, é uma reação da entidade ao “efeito Janot”. Hoje, todos advogados são obrigados a passar pelo …

Os membros da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA e da Comissão de Dirteito Criminal da OAB-BA se reuniram na última terça-feira (24), com o superintendente da Polícia Federal na Bahia, o delegado Daniel Justo Madruga, na sede da PF, em Salvador. Representaram a Ordem o presidente da Comissão …

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou na última sexta-feira (20) a Lei 13.875, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para tratar dos prazos de exercício da profissão para participação nas eleições dos membros dos órgãos da OAB. A lei determina …

“A OAB-BA confia na palavra do presidente do TJ-BA, desembargador Gesivaldo Britto, de que só nomeará os novos desembargadores após a melhoria do primeiro grau de jurisdição”, diz trecho Após a procuradora-geral da república Raquel Dodge dar parecer favorável para nomeação de desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), …

As comissões de Educação Jurídica e de Defesa da Autonomia Universitária da OAB-BA realizaram, nesta última sexta-feira (20), uma audiência pública para debater o projeto de reforma universitária Future-se, de autoria do governo federal. O encontro aconteceu na sede da Seccional e reuniu a presidente das comissões, Cínzia Barreto, o …

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou por unanimidade, nesta última segunda-feira (16) nota técnica em que rebate as justificativas apresentadas para os vetos à Lei de Abuso de Autoridade. A Ordem pede a “derrubada integral” dos vetos pelo Congresso. Segundo Juliano Breda, presidente da Comissão de …

Um debate sobre demandas em massa reuniu advogados, advogadas e profissionais da área jurídica na noite de quinta-feira (12). Promovido pela Comissão Especial de Juizados, o evento aconteceu no Salvador Business, no Caminho das Árvores, com o objetivo de discutir se existe a possibilidade de utilização das lides repetitivas como …

Em sessão da Câmara de Prerrogativas, realizada nesta última quinta-feira (12), a OAB-BA aprovou o desagravo em favor dos procuradores municipais da cidade de Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia. Os advogados públicos foram ofendidos pelo vereador do município Marcílio Carlos Goulart por não abrirem mão dos honorários …

Um debate sobre o poder paralelo das facções criminosas lotou o auditório da OAB da Bahia na última sexta-feira (6). Com a coordenação do presidente da Comissão Especial de Sistema Prisional e Segurança Pública da seccional, Marcos Melo, o evento reuniu juristas, representantes do poder público e advogados em torno …

O novo prédio anexo do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) leva o nome do advogado Pedro Milton de Brito, ex-presidente da Ordem dos Advogados da Brasil – Seção Bahia (OAB-BA). Morto em 2010, Brito foi casado com a desembargadora aposentada Sara Brito, que esteve presente na solenidade de inauguração …

O Conselho Consultivo da Jovem Advocacia (CCJA) da OAB-BA realizou a I Competição Estadual de Júri Simulado entre os dias 29 e 30 de agosto. O torneio aconteceu na Faculdade Baiana de Direito e reuniu equipes de oito faculdades, compostas por estudantes a partir do 7º semestre e jovens advogados …

Na segunda-feira (26), a sede da OAB Bahia, em Salvador, foi palco do debate que discutiu os impactos da Reforma Tributária na advocacia. A audiência pública organizada pelas comissões internas de Direito Tributário e das Sociedade de Advogados, contou com a presença do deputado federal João Roma (PRB), relator da …

A Comissão Especial de Sistema Prisional e Segurança Pública da OAB-BA, dando seguimento ao trabalho vistoria das unidades prisionais do estado, visitou, na sexta-feira (23), o Conjunto Penal de Lauro de Freitas, localizado na Região Metropolitana de Salvador. O espaço destina-se ao recolhimento de presos do sexo masculino, condenados ao …

A OAB nacional, por meio do Colégio de Presidentes e do Conselho Federal, discute a redação de um projeto a ser apresentado ao Congresso Nacional para alterar o Estatuto da Advocacia no sentido de impedir que autoridades que violem prerrogativas da advocacia sejam aceitas nos quadros da Ordem depois que …

Representantes da OAB-BA estiveram presentes na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para discutir a instalação do Tribunal Regional Federal na Bahia (TRF-8). O encontro foi proposto pelo deputado Hilton Coelho (PSOL) e aprovado na Comissão de Direitos Humanos da Casa. A pauta, de acordo com a vice-presidente da Ordem na …

A OAB da Bahia informa que o Sistema BR Conselhos ficará indisponível neste domingo (18/08), das 15 às 20h, para atualização da versão.

Na avaliação do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), Fabrício Castro, o parecer favorável de Raquel Dodge para a criação de 10 vagas de desembargadores no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) não é coerente. “Após a decisão de fechar Comarcas por questões orçamentárias não é …

Em solenidade realizada na segunda-feira (12), no Fórum Augusto Teixeira de Freitas, em Cachoeira, a OAB-BA inaugurou mais uma Sala da Advocacia, atendendo a uma antiga reivindicação dos advogados e advogadas da região. A comarca de Cachoeira é atendida pela subseção de Cruz das Almas. O evento contou com a …

O último dia do IV Encontro Regional da Jovem Advocacia do Nordeste foi marcado por debates que muito interessam a classe e a sociedade como um todo. Na tarde desta última sexta-feira (9), os jovens advogados se reuniram no Hotel Fiesta em Salvador para tratar, dentre outros temas, das reformas …

A primeira decisão da nova Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos – formada por militares, políticos do PSL e admiradores de Brilhante Ustra – decidiu suspender o ato de entrega de atestados de óbitos de vítimas da ditadura, que ocorreria no final desse mês, em Pernambuco, publicou o jornal Diário …

Em nota, a OAB-BA emitiu nota à imprensa: É com profundo pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia comunica a classe do falecimento do advogado Fernando Gonçalves Silva Campinho, 58 anos, ocorrido no último sábado (3) no Hospital Português em Salvador. Diplomado pela Faculdade de Direito da …

Familiares de Fernando Santa Cruz, desaparecido em fevereiro de 1974 após ser preso por órgãos de repressão da ditadura militar, vão à PGR (Procuradoria-Geral da República) representar contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL). Nesta segunda-feira (29), ao reclamar sobre a atuação da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) na investigação …

O senador Jaques Wagner (PT) defendeu o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, após as declarações do presidente Jair Bolsonaro (PSL) nesta última segunda-feira (29) em que ele sugere saber como o pai do mandatário da Ordem desapareceu na época da ditadura militar. Em seu …

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), criticou na tarde desta segunda-feira (29) a declaração do presidente Jair Bolsonaro (PSL) sobre o desaparecimento do pai do presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, durante a ditadura militar (1964-1985). “É inaceitável que um presidente da República …

O presidente nacional Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, disse, nesta segunda-feira (29), que o presidente Jair Bolsonaro(PSL) demonstra “crueldade e falta de empatia” ao dizer que poderia explicar como o pai de Santa Cruz desapareceu durante a ditadura militar (1964-1985). Na nota, ele considera que “goste ou não …

Diante da decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) de desativar 16 comarcas de entrância inicial, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou uma ação na Justiça Federal contra a medida. A ação será julgada pela juíza Arali Maciel Duarte, da 1ª Vara Federal, conforme o Bahia Notícias. …

Ao comentar as investigações sobre seu agressor Adélio Bispo de Oliveira, nesta segunda-feira, o presidente Jair Bolsonaro voltou a atacar o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, com acusações de que seu pai, Fernando Santa Cruz, desaparecido durante a ditadura militar, fazia parte do grupo …

Em conversas com interlocutores, o ministro da Justiça, Sergio Moro, tem detonado o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. Para o ministro, o chefe da entidade serve a interesses ideológicos. Não é para menos. Nos últimos meses, Santa Cruz bateu no projeto anticrime de Moro, criticou a Operação Lava-Jato e atacou …

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu ao juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, que o magistrado impeça a destruição das provas obtidas pela Operação Spoofing, que prendeu o hacker suspeito de ter invadido os celulares de diversas autoridades. A OAB pede que …

O governo federal admite flexibilizar a PEC que acaba com a obrigatoriedade da inscrição dos profissionais nos seus respectivos conselhos de classe. Foi o que o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, discutiu nesta última terça-feira (23) com parte da equipe econômica do ministro Paulo Guedes, quem patrocina essa proposta. …

A Comissão Especial de Promoção da Igualdade Racial da OAB da Bahia promove, nesta terça-feira (23), a audiência pública “Racismo estrutural: como enfrentar?”. O evento acontece no auditório da seccional, na Rua Portão da Piedade, às 9h, e contará com as presenças de representantes do Ministério Público da Bahia, Defensoria …

A Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA participou do lançamento do livro “Um Bispo Contra Todas as Cercas – A vida e as causas de Pedro Casaldáliga”. O evento aconteceu na última quinta-feira (18), no Museu de Arte da Bahia (MAB).  O evento foi promovido pela comissão e pelo Grupo …

A proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes, de liberar os operadores de direito da inscrição obrigatória no teste da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) após a graduação gerou reação do Conselho Federal da entidade, que divulgou nota afirmando que a iniciativa do ministro representa uma tentativa de fragilizar …

O advogado Carlos Alexandre Klomfahs, defensor do sargento Manoel Silva Rodrigues, preso com 39 kg de cocaína na Espanha, pediu auxílio à OAB para ter acesso ao inquérito policial militar. Klomfahs teve negado pedido de habeas para consultar os autos, segundo decisão do presidente em exercício do Superior Tribunal Militar, …

O Conselho Consultivo da Jovem Advocacia (CCJA) deu um importante passo no processo de interiorização da OAB ao realizar, na cidade de Feira de Santana, o I Encontro da Jovem Advocacia do Sertão. Durante dois dias, estudantes e jovens advogados da região trocaram ideias com colegas mais experientes a respeito …

A Comissão de Apoio aos Professores da OAB-BA e a Escola Superior da Advocacia (ESA) realizarão uma mesa redonda com o tema Reflexões sobre a atuação dos professores no novo cenário da educação jurídica: desafios, obstáculos e propostas. O evento marca o início do ciclo debates que compõem o projeto de …

A Comissão de Compliance da OAB-BA, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA-BA) e com o apoio do Instituto ARC e da FECOMÉRCIO/BA, promove o Seminário Integra BA. Realizado no dia 12 de julho, no auditório da Fecomércio-BA, no Caminho das Árvores, o evento é voltado a advogados, …

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, encaminhou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, nesta quinta-feira (4) um requerimento em que pede urgência na apreciação de nomes indicados pelo governo de Jair Bolsonaro para o Cade. A demora na sabatina e votação dos indicados segundo a revista Veja, pode travar …

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decreto do presidente Jair Bolsonaro que determina a extinção de 11.261 funções gratificadas em instituições federais da área da educação no final deste mês. Para a entidade, o decreto de Jair Bolsonaro ofende o …

A Comissão de Direito Militar da OAB-BA participou de uma reunião na Base Aérea de Salvador. O encontro, realizado na última quinta-feira (27), teve por objetivo aproximar as instituições para o desenvolvimento de ações que tragam benefícios para a sociedade. De acordo com o comandante da Base Aérea de Salvador, …

O presidente Jair Bolsonaro criticou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nesta última sexta-feira (28) em entrevista à rádio Jovem Pan. Citando uma informação falsa de que a instituição teria impedido o acesso da Polícia Federal ao telefone de Adélio Bispo, autor da facada contra Bolsonaro em 2018, o presidente questiona o papel …

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia, por meio de iniciativa da Comissão da Mulher Advogada, iniciou projeto de coleta de dados acerca dos profissionais vinculados ao seu sistema OAB-BA. Segundo a entidade, as informações individualmente prestadas serão mantidas em absoluto sigilo, pretendendo-se apenas o compartilhamento de estatísticas globais …

A advogada Luana da Silva Malaquias, de 26 anos, comemorou a conquista da carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de uma forma diferente. Durante a solenidade de entrega da carteira, o pai dela, que é garçom, trouxe o documento em uma bandeja. O pai, Natálio Malaquias, foi chamado …

Membros de nove comissões da OAB-BA foram empossados em cerimônia realizada no auditório da Seccional na última quarta-feira (12). A solenidade contou com as presenças do presidente da entendidade Fabrício Castro, do tesoureiro Hermes Hilarião, do subcoordenador das Comissões, Victor Gurgel, do diretor da CAAB Milton Jordão, da diretora-secretária da …

O Conselho Consultivo da Jovem Advocacia (CCJA) realizou na última quinta-feira (13), mais uma edição do projeto Boas-vindas aos Novos Integrantes da Advocacia. O evento aconteceu na sede da ESA e contou com as presenças da presidente do CCJA, Sarah Barros, da diretora geral da ESA, Thaís Bandeira, e do …

Confira a entrevista com a presidente da Comissão Permanente de Tecnologia e Informação da OAB-BA, mais uma da série “Entrevista da Semana” Como a implantação do projeto Meu Escritório Virtual facilitou o dia a dia da advocacia? Tamíride Monteiro: O Meu Escritório Virtual é um produto de gestão que foi …

A decisão segue o padrão de deliberações anteriores sobre agressores de mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência Reunido em caráter ordinário na última segunda-feira (10), o Conselho Pleno da OAB decidiu à unanimidade pela edição de uma súmula que torne casos de agressões e violência contra pessoas lésbicas, …

O Conselho Federal e o Colégio de Presidentes Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovaram nesta segunda-feira (10) por unanimidade, a recomendação para o afastamento dos cargos públicos de todos os envolvidos no caso dos diálogos entre integrantes da Lava Jato divulgados pelo site The Intercept. A nota pública aprovada …

Com o objetivo de organizar e aprimorar o trabalho dos advogados dativos, o Conselho Pleno aprovou por unanimidade a criação da Defensoria Geral da OAB-BA. Com 100 vagas já preenchidas por advogadas e advogados voluntários, a Defensoria foi pensada pela Corregedoria Seccional para dar maior agilidade aos processos disciplinares. A …