A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou na terça-feira (11), o projeto de lei 22.520/2017, de autoria do deputado Pedro Tavares, que dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao abuso sexual contra mulheres nos meios de transporte coletivo do Estado da Bahia. A proposição propõe campanhas afirmativas, educativas e preventivas …
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RMS
3ª edição do Sedes Mais Perto de Você realiza mais de 400 atendimentos em Camaçari
quarta-feira 12 de junho de 2019 às 13:03hA 3ª Edição do Sedes Mais Perto de Você, ação da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes) que faz parte do programa Avança Camaçari, que aconteceu nesta terça-feira (11), no Residencial Algarobas, no bairro Lama Preta, atendeu 449 pessoas. Durante todo o dia, foram oferecidos serviços como atualização e …
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Prefeito de Senhor do Bonfim visita obras e anuncia novas ações de infraestrutura
quarta-feira 12 de junho de 2019 às 12:50hA Prefeitura de Senhor do Bonfim iniciou uma maratona de visitas em locais que vão passar por novas intervenções, como parte do Programa Bonfim em Desenvolvimento. As visitas começaram no bairro Luís Eduardo Magalhães (Alto do Cigano), onde o prefeito Carlos Brasileiro (PT) anunciou ao lado do vereador Reinaldo José …
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OAB decide que agressores de gays ou lésbicas não poderão ser advogados
quarta-feira 12 de junho de 2019 às 12:43hA decisão segue o padrão de deliberações anteriores sobre agressores de mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência Reunido em caráter ordinário na última segunda-feira (10), o Conselho Pleno da OAB decidiu à unanimidade pela edição de uma súmula que torne casos de agressões e violência contra pessoas lésbicas, …
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Justiça proíbe ex-prefeito de adentrar nos prédios públicos municipais
quarta-feira 12 de junho de 2019 às 08:55hO político foi acusado pelo MP-BA de nepotismo, em ação civil pública por improbidade administrativa O ex-prefeito e ex-secretário municipal de Administração de Santaluz, Joselito Carneiro Júnior, foi proibido pela Justiça de adentrar os prédios da administração municipal. A decisão é do desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia Mário …
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Senado também resiste a Estados na Previdência, diz jornal
quarta-feira 12 de junho de 2019 às 07:33hEnquanto governadores negociam na Câmara a manutenção dos Estados na Nova Previdência, senadores começam a avaliar o termômetro do outro lado do Congresso. De acordo com o jornal Estado de SP, o diagnóstico é de que também haverá dificuldade com os parlamentares do Nordeste e com o medo do fator …
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Acordo de lideranças na AL-BA permite aprovação de oito projetos por unanimidade
quarta-feira 12 de junho de 2019 às 07:27hA aprovação de oito projetos por unanimidade, na tarde desta última terça-feira (11), representou uma marca histórica na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Além disso, o plenário aprovou outra proposição por maioria e outra não chegou a ser apreciada por pedido de vista realizado pelo deputado Júnior Muniz (PP). Não …
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David Rios defende repasse de 15% do valor das multas de trânsito para o SUS
quarta-feira 12 de junho de 2019 às 06:50hOs acidentes de trânsitos acabam impactando nos gastos do Sistema Único de Saúde (SUS), que acaba arcando com o tratamento e a reabilitação da grande maioria das pessoas acidentadas. Para compensar as despesas dos procedimentos com vítimas desse tipo de acidente, o deputado estadual David Rios (PSDB) apresentou na Assembleia …
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Deputado estadual defende criação de política que estimulem startups na Bahia
terça-feira 11 de junho de 2019 às 17:11hO deputado Zé Cocá (PP) protocolou junto a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei nº 23.354/2019, que institui a Política Estadual de estímulo, incentivo e promoção ao desenvolvimento local de startups. De acordo com o progressista, atualmente a modalidade é um dos tipos de empreendimentos mais promissores …
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Prefeitura inaugura praça com parque infantil em Valéria
terça-feira 11 de junho de 2019 às 16:43hA população de Valéria passou a ter um novo espaço recreativo no bairro: a Praça Frei Benjamin, inaugurada pelo secretário de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), vice-prefeito Bruno Reis, na noite de segunda-feira (10). A administração municipal investiu R$ 57,1 mil para requalificar a área pública, localizada na Rotatória da …
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Parceria com o Governo do Estado viabiliza o Forró do Povo em Itabuna
terça-feira 11 de junho de 2019 às 15:07hEm clima de festejos juninos o prefeito Fernando Gomes anunciou na tarde desta segunda-feira (10), durante entrevista coletiva, a realização do Forró do Povo 2019 “O São Pedro da Alegria”, que acontecerá entre os dias 29 de Junho e 1º de Julho. O evento que vinha sendo aguardado com grande …
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Estádio de Periperi foi destaque em audiência pública
terça-feira 11 de junho de 2019 às 15:05hLideranças, defensores do esporte, imprensa e moradores do bairro e adjacência se reuniram no sábado, 8 de junho, no Periperi Hall, localizado em Periperi, para uma audiência pública requerida pelo vereador Téo Senna (PHS), através da Comissão de Educação, Esporte e Lazer. A atividade teve como intuito mobilizar a população, …
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Toffoli suspende reintegração de 103 servidores contratados sem concurso na Bahia
terça-feira 11 de junho de 2019 às 15:01hO presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, suspendeu decisões da Justiça da Bahia que determinaram a reintegração de funcionários contratados sem concurso em Ilhéus. Ao analisar o pedido do município baiano na Suspensão de Liminar (SL) 1215, o ministro aplicou ‘entendimento pacífico da Corte’ no sentido de que o descumprimento …
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Prefeito de Guanambi participa de reunião sobre barragem com rejeitos de mineradora
terça-feira 11 de junho de 2019 às 10:22hO Prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães (PSB), participou nesta última segunda-feira (10) da reunião ordinária mensal do Conselho Municipal do Meio Ambiente, composto por representantes do poder público e da sociedade civil. Na pauta, discussão das diretrizes de revitalização do parque fluvial no Riacho do Belém em que se apresentou …
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São Francisco do Conde vai criar fórum reunindo as Ouvidorias da RMS
terça-feira 11 de junho de 2019 às 09:45hO Ouvidor Adjunto do Estado da Bahia, Valdenor Cardoso, esteve no município de São Francisco do Conde e se reuniu com o prefeito Evandro Almeida (PP), o vice-prefeito Carlos Alberto Bispo Cruz (Nem do Caípe) e o Ouvidor Geral do Município Alberto Jorge Mattos (Beto Maria), para tratar sobre a …
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Onyx Lorenzoni troca articulador e PSL reage
terça-feira 11 de junho de 2019 às 08:54hA demissão do ex-deputado Carlos Manato do comando da Secretaria Especial para a Câmara provocou revolta na cúpula do PSL e azedou as relações entre o partido do presidente Jair Bolsonaro e o DEM. Irritados, parlamentares do PSL criticaram duramente o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, por dispensar Manato …
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Vazamentos de Moro assombram do TRF-4 ao STF, diz Veja
terça-feira 11 de junho de 2019 às 08:50hÉ temor na Polícia Federal, TRF-4, PGR, STJ e STF que sejam divulgadas conversas do ex-juiz Sergio Moro com agentes, desembargadores, procuradores e ministros no dia 8 de julho de 2018, segundo publicação na revista Veja. Naquele domingo, o desembargador Rogerio Favreto determinou a soltura do ex-presidente Lula. De férias, Moro falou com …
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Exportações baianas crescem 27,4% no mês de maio
terça-feira 11 de junho de 2019 às 08:50hAs vendas externas da Bahia se recuperaram em maio, alcançando US$ 758,2 milhões, o que representa um aumento de 27,4% ante o mesmo período de 2018. De acordo com a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI), autarquia da Secretaria de Planejamento do Estado (Seplan), considerando o acumulado de janeiro …
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Segunda Turma do Supremo deve julgar recurso de Lula nesta terça-feira
terça-feira 11 de junho de 2019 às 07:01hÀs vésperas de o ministro Ricardo Lewandowski deixar a presidência da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o colegiado deve julgar nesta terça-feira (11) um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato, que pode colocá-lo em liberdade. Integrantes do …
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Veja quais deputados federais da Bahia mais gastaram a cota parlamentar em 2019
terça-feira 11 de junho de 2019 às 07:01hA verba é usada para despesas com passagens aéreas, combustível, alimentação, hospedagem, divulgação do mandato e manutenção de escritório político fora de Brasília Segundo levantamento publicado pelo jornal Correio, o deputado federal Ronaldo Carletto (PP) lidera, até agora, o ranking dos cinco integrantes da bancada da Bahia na Câmara que …
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Talita Oliveira apresenta projeto que libera cesárea no sistema público a pedido
terça-feira 11 de junho de 2019 às 04:32hA deputada estadual Talita Oliveira (PSL) declarou nesta segunda-feira (10), que deve apresentar na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um projeto para garantir a gestantes baianas a possibilidade de optar pela cesárea no sistema público do estado. O projeto de lei exclui a necessidade de indicação clínica e exige que …
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Deputada Olívia Santana discursa na AL-BA contra Moro
segunda-feira 10 de junho de 2019 às 18:22hA deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) pediu em seu discurso nesta segunda-feira (10) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) renuncia do ministro Sérgio Moro após vazamento de conversas com o coordenador da Lava Jato. A parlamentar também pediu a renuncia de Deltan Dallagnol coordenador do processo. “O juiz conduziu e …
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Prefeitura monta operação especial de transporte para a Copa América
segunda-feira 10 de junho de 2019 às 16:07hA Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) de Salvador, vai realizar uma operação especial de transporte para os dias 15, 18, 21, 23 e 29 de junho, durante os jogos da Copa América que serão realizados na Arena Fonte Nova. Os torcedores poderão contar com a frota …
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“Cabeças 2019”: Veja quem são os baianos mais influentes no Congresso Nacional
segunda-feira 10 de junho de 2019 às 14:42hOs “Cabeças” do Congresso Nacional são na definição do DIAP, aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades aqui descritas. Entre os atributos que caracterizam um protagonista do processo legislativo. Sete baianos integram a lista dos 100 “cabeças” do Congresso …
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Prefeitura monta operação especial de transporte para a Copa América
segunda-feira 10 de junho de 2019 às 14:03hA Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), vai realizar uma operação especial de transporte para os dias 15, 18, 21, 23 e 29 de junho, durante os jogos da Copa América que serão realizados na Arena Fonte Nova. Os torcedores poderão contar com a frota …
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Filhos de Bolsonaro saem em defesa de Moro
segunda-feira 10 de junho de 2019 às 12:52hOs filhos políticos do presidente Jair Bolsonaro (PSL) saíram em defesa do ministro Sergio Moro (Justiça) e criticaram a imprensa após a divulgação pelo site Intercept Brasil de mensagens atribuídas ao ex-juiz e ao procurador Deltan Dallagnol, do Ministério Público Federal (MPF). O conteúdo divulgado pelo site mostra que os …
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Celso de Mello autoriza que Wesley Batista não compareça à CPI do BNDES na Câmara
segunda-feira 10 de junho de 2019 às 11:55hO ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o empresário Wesley Batista deixe de comparecer a depoimento na CPI do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) na Câmara dos Deputados. A decisão foi assinada na noite de sexta (7) e é um habeas corpus …
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Prefeito de Caetité trata de demandas para expansão de rede de energia na SEINFRA
segunda-feira 10 de junho de 2019 às 10:57hO Prefeito Aldo Gondim (PSB), cumpriu agenda na manhã da última sexta-feira (07) na Secretaria Estadual de Infraestrutura (SEINFRA), em Salvador, tratando de diversas demandas para expansão de rede de energia no município de Caetité. Em reunião com o diretor de Energia da Superintendência de Energia e Comunicações (SUPEC), Dr. …
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Lava Jato atuou para manipular opinião pública, criminalizar o PT e prender Lula, avalia Robinson
segunda-feira 10 de junho de 2019 às 10:30hPara o parlamentar, força tarefa interferiu no processo eleitoral O deputado estadual Robinson Almeida (PT) avaliou, em posts no Twitter, que a revelação de uma série de mensagens trocadas pelo aplicativo Telegram entre 2015 e 2018 pelo ex-juiz e hoje ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e o …
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Visões ideológicas dividem a Câmara, diz levantamento
segunda-feira 10 de junho de 2019 às 09:11hCom o fim do presidencialismo de coalizão, representado pela eleição de Jair Bolsonaro (PSL), as votações na Câmara dos Deputados têm sido marcadas pela clivagem ideológica: direita de um lado, esquerda de outro. É a primeira vez que isso acontece desde 2003, segundo análise feita com dados do Basômetro, ferramenta …
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CCJ da Câmara de Salvador barra projeto de Henrique Carballal
segunda-feira 10 de junho de 2019 às 08:41hA Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Salvador rejeitou um projeto de lei que buscava impedir que a Igreja Católica emitisse declaração de residência. O texto foi apresentado pelo vereador Henrique Carballal (PV) conforme o jornal Correio. Segundo publicação, para o vereador, a emissão do documento pela Igreja …
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Sanfoneiro Flávio José será o grande homenageado no São João de Senhor do Bonfim
segunda-feira 10 de junho de 2019 às 08:03hO prefeito Carlos Brasileiro (PT) anunciou que o cantor, compositor e sanfoneiro Flávio José será o grande homenageado do evento. Dono de uma voz inconfundível, o poeta cantador tem uma ligação histórica com a maior festa junina da Bahia. Intérprete de músicas tradicionais do forró pé-de-serra nordestino, Flavio tem em …
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Veja as mensagens interceptadas por hackers no celular de Sergio Moro e conversas ao procurador Deltan Dallagnol
segunda-feira 10 de junho de 2019 às 07:11hMinistros do STF são chamados de mafiosos e mostram que Moro instruiu Deltan na Operação Lava Jato Mensagens atribuídas ao ex-juiz Sergio Moro e ao procurador Deltan Dallagnol, do MPF (Ministério Público Federal), que foram divulgadas neste domingo (9) pelo site Intercept Brasil mostram que os dois trocavam colaborações quando …
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Prefeito de Eunápolis determina que todas as ruas asfaltadas sejam recuperadas
segunda-feira 10 de junho de 2019 às 05:37h“A ordem é acabar com todos os buracos da malha viária de Eunápolis”. Esta é uma declaração do prefeito de Eunápolis Robério Oliveira (PSD), que assinou na última semana um novo contrato de tapa-buracos para que todas as ruas asfaltadas da cidade possam ser recuperadas com recursos próprios. Com intuito …
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MP-BA discute organização do Poder Público na Romaria de Bom Jesus da Lapa
segunda-feira 10 de junho de 2019 às 04:33hO planejamento, a organização e a execução de ações para a “Romaria de Bom Jesus da Lapa 2019” serão discutidos em uma reunião nesta próxima quarta-feira (12), às 14h, na Câmara de Vereadores da cidade. O encontro faz parte de um procedimento administrativo instaurado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) …
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Bolsonaro ataca oposição: “vale até prejudicar mais pobres”
domingo 9 de junho de 2019 às 18:22hEm uma publicação em sua conta no Twitter neste domingo (9) o presidente Jair Bolsonaro criticou a oposição por tentar obstruir e adiar a votação do pedido de crédito suplementar do governo no valor de R$ 248,9 bilhões na Comissão Mista de Orçamento (CMO) no Congresso nesta semana. “A oposição …
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Governo se omite em 1/3 das votações na Câmara
domingo 9 de junho de 2019 às 17:16hSem controle sobre a pauta da Câmara dos Deputados, o governo abriu mão de orientar o voto de seus aliados em 31% das votações realizadas nos primeiros cinco meses de mandato do presidente Jair Bolsonaro. A alta “taxa de omissão”, recorde nesse período desde a gestão de Luiz Inácio Lula …
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Seleção feminina de futebol depende da ajuda do Bolsa Atleta do Governo Federal
domingo 9 de junho de 2019 às 16:53hJogadoras relatam que usam recursos para comprar chuteiras, suplemento alimentar a até para pagar passagem de ônibus O Bolsa Atleta é considerado o maior programa de patrocínio individual para atletas do mundo. Em vigor desde 2005, já distribuiu mais de R$ 1,1 bilhão de acordo com dados da Secretaria Especial do …
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Defensoria participa de lançamento do Comitê Baiano em Defesa da Previdência Pública
domingo 9 de junho de 2019 às 13:10hA Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) participou do lançamento do Comitê Baiano em Defesa da Previdência Pública. O evento, que aconteceu na quinta-feira (6) no auditório da Assembleia Legislativa, reuniu parlamentares, poderes públicos e diversos representantes de sindicatos e movimentos populares contrários à proposta de reforma da previdência …
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AL-BA concede Comenda 2 de Julho a Severiano Alves
domingo 9 de junho de 2019 às 09:30hO ex-deputado federal, advogado e educador Severiano Alves foi laureado com a Comenda 2 de Julho pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), em sessão especial que enalteceu sua dedicada trajetória em favor da causa da Educação. Proposta pelo deputado Euclides Fernandes (PDT), o concorrido evento, realizado na quinta-feira (6), reuniu …
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Confira o que diz decisão que suspendeu bloqueio de verbas a universidades
domingo 9 de junho de 2019 às 09:26hA juíza federal baiana Renata Almeida de Moura Isaac, da 7ª Vara Federal, em Salvador, decidiu suspender na sexta-feira (7) os bloqueios orçamentários determinados pelo MEC (Ministério da Educação) sobre as verbas destinadas às universidades federais. Ela analisou oito ações contra a decisão do governo, uma delas de autoria do …
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Bolsonaro que vai suspender BCP se o crédito suplementar não for aprovado
domingo 9 de junho de 2019 às 08:17hO presidente Jair Bolsonaro disse neste último sábado (8) que, sem a aprovação pelo Congresso Nacional nesta terça (11) do projeto de crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões (PLN 4/19), o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos de baixa renda e pessoas com deficiência, terá que …
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AGU prepara recurso por bloqueio de verbas de universidades, diz jornal
sábado 8 de junho de 2019 às 18:54hA Advocacia-Geral da União (AGU) está preparando um recurso para derrubar a decisão da juíza federal Renata Almeida de Moura Isaac, que suspendeu os bloqueios orçamentários realizados pelo Ministério da Educação (MEC) sobre as verbas destinadas às universidades federais e ao Instituto Federal do Acre. Em sua decisão, a juíza …
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Aliados de Bolsonaro atuam para tirar Bivar do comando do PSL
sábado 8 de junho de 2019 às 18:47hAliados do presidente Jair Bolsonaro (PSL) deram início a uma articulação para tirar o deputado Luciano Bivar (PE) do comando do PSL. Na manhã deste sábado (8), o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) participou de uma reunião no Palácio da Alvorada com o presidente para discutir a situação do dirigente. Também estiveram no …
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Em 30 anos, base fraca fortalece Centrão
sábado 8 de junho de 2019 às 16:59hAlvo recente de protestos de rua e símbolo do que vem sendo chamado de “velha política”, o Centrão completa neste ano três décadas como fiel da balança na relação da Câmara dos Deputados com todos os presidentes eleitos democraticamente desde 1989. De lá para cá, a atuação desse conjunto de …
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YouTube muda sua política e exclui vídeos extremistas
sábado 8 de junho de 2019 às 16:19hO YouTube publicou novas diretrizes que determinam a exclusão de vídeos com visões radicais e violentas que promovam supremacia de um grupo e incitem qualquer tipo de discriminação, segregação ou exclusão. O objetivo é evitar que o serviço seja utilizado para disseminar o ódio. O anúncio foi feito no Twitter …
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Prefeito de Ibicuí faz reunião para tratar da segurança do São João
sábado 8 de junho de 2019 às 16:07hNesta última quarta-feira (5), o prefeito de Ibicuí, Marcos Galvão (PSD), reuniu a Comissão Integrada do São João de Ibicuí formada em 2017. Na reunião foram discutidos os detalhes da segurança para a festa de São João deste ano. Estiveram presentes na reunião a Major Horta da Polícia Militar, o …
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Deputado destaca importância da Bahia Farm Show durante discurso na Câmara
sábado 8 de junho de 2019 às 14:18hDurante a Sessão Plenária da Câmara na quinta-feira (06), o deputado federal Tito (Avante-BA), fez um importante registro anunciando que foi realizada na semana passada, entre os dias 28 de maio a 01 de junho, uma das mais importantes feiras do agronegócio do país, referindo-se à Bahia Farm Show, realizada …
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Casa Civil promove treinamento e lança Manual de Orçamento atualizado
sábado 8 de junho de 2019 às 13:33hCerca de 100 funcionários que atuam nos setores de gerência e execução do orçamento público em todas as secretarias e órgãos da Prefeitura de Salvador participam de curso de atualização e reciclagem promovido pela Casa Civil, a partir desta segunda-feira (10). Na abertura, será lançada a versão atualizada do Manual …
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OAB da Bahia se pronuncia sobre desentendimento envolvendo advogado e a magistrada em Salvador
sábado 8 de junho de 2019 às 11:56hA Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados da Bahia, tomou conhecimento no final da tarde da última quinta-feira (6) de uma demanda relativa a um desentendimento envolvendo o advogado Paulo Kleber Carneiro Carvalho Filho e a magistrada Isabela Kruschewisk após a realização de uma sessão de julgamento nas Turmas Recursais …
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Terreiro de Jesus é entregue requalificado pela Prefeitura
sábado 8 de junho de 2019 às 09:46hRespeitando o traçado original, a praça do Terreiro de Jesus foi entregue no final da tarde desta sexta-feira (7) à população de Salvador, turistas e demais apreciadores do espaço histórico, após passar por obras de requalificação. As intervenções custaram R$ 1,6 milhões e correspondem à primeira ação estrutural feita no …
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Justiça da Bahia suspende bloqueio de verbas para universidades federais
sábado 8 de junho de 2019 às 09:11hA juíza Renata Almeida de Moura Isaac, da 7ª Vara Federal Cível e Agrária da Bahia, determinou nesta última sexta-feira (7) a suspensão dos bloqueios realizados pelo Ministério da Educação (MEC) sobre verbas para universidades federais. A magistrada deu um prazo de 24 horas para que a decisão seja cumprida …
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Técnicos do DNOCS avaliam sobre vazamento em barragem baiana
sábado 8 de junho de 2019 às 08:47hTécnicos do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) de Fortaleza, responsável pela atualização do projeto de recuperação da barragem Cariacá, em Monte Santo, vistoriam o reservatório nesta segunda-feira (10). A visita acontece no mesmo dia que os deputados membros das comissões de Meio Ambiente, Infraestrutura e de Acompanhamento …
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Retomada da atividade industrial eleva empregos na Bahia, diz pesquisa
sábado 8 de junho de 2019 às 08:07hCom maior participação na produção industrial do país, a Bahia teve destacado crescimento no número de pessoas trabalhando, puxado pela indústria de transformação, que saltou de 202.072 para 203.340, representando 1.268 empregados. Além disso, entre 2016 e 2017, houve aumento de unidades industriais, com a implantação de mais de 30 …
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MEC estuda rever suspensão de novos cursos de Medicina
sábado 8 de junho de 2019 às 07:57hO Ministério da Educação (MEC) estuda rever o decreto de moratória que impede a criação de cursos de Medicina por cinco anos no Brasil. A proibição, que inclui também a ampliação de vagas em instituições que já oferecem a carreira, passou a valer em abril do ano passado, durante o governo Michel …
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Associação Nacional de Detrans critica mudanças no CTB
sábado 8 de junho de 2019 às 07:35hA Associação Nacional de Departamentos Estaduais de Trânsitos (AND), que reúne Detrans dos 26 Estados e do Distrito Federal, divulgou nota manifestando “surpresa” com o envio ao Congresso, pelo presidente Jair Bolsonaro, de projeto de lei que afrouxa regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). “Em primeiro lugar, a entidade …
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Bahia ganha reforço na prevenção contra a Peste Suína Clássica
sexta-feira 7 de junho de 2019 às 18:07hPara fortalecer a defesa sanitária dos municípios situados na divisa da Bahia com o Piauí e garantir a manutenção do status de Zona Livre de Peste Suína Clássica ao estado, o secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), Lucas Costa, assinou um convênio com o presidente da Associação …
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Workshop capacita funcionários do Procon sobre Direito do Consumidor
sexta-feira 7 de junho de 2019 às 16:37hFuncionários e estagiários da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/FSA) passaram por uma capacitação em Direito do Consumidor. O workshop, promovido pela Prefeitura de Feira de Santana, teve como palestrante o advogado Veinicios de Moraes, especialista na área. Segundo o superintendente do Procon, Ícaro Ivvin, o objetivo é …
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Unidade Móvel da Defensoria visita a cidade do interior pela segunda vez e moradores aproveitam nova oportunidade
sexta-feira 7 de junho de 2019 às 15:16h“A oportunidade é agora. É pegar ou largar”. E os moradores de Cristópolis, no Oeste da Bahia, pegaram e souberam aproveitar a oportunidade de ter a Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, pela segunda vez, na cidade. Assim como da primeira vez, a …
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Todos municípios da Bahia terão postos para revisão biométrica, prevê Justiça Eleitoral
sexta-feira 7 de junho de 2019 às 14:03hAnúncio foi feito pelo presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, em audiência pública Todos os 281 municípios participantes da última etapa da revisão biométrica extraordinária na Bahia deverão contar com postos de atendimento. O anúncio foi feito pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, na …
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Sede da Sempre ficará fechada para manutenção após incidente
sexta-feira 7 de junho de 2019 às 12:41hA Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre) comunica que, por volta das 10h30 desta sexta-feira (07), placas de gesso alocadas no teto da sede da pasta, situada na Avenida Miguel Calmon, Comércio, se romperam, atingindo duas pessoas que se feriram levemente. Essas duas pessoas foram atendidos …
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STF proíbe privatização de estatais sem aval do congresso
sexta-feira 7 de junho de 2019 às 12:21hO governo federal não pode vender estatais sem aval do Congresso Nacional e sem licitação quando a transação implicar perda de controle acionário. A decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta quinta-feira (6). A decisão também vale para governos estaduais e prefeituras. A maioria dos magistrados …
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Governo e deputados preparam nova CPMF para desonerar folha
sexta-feira 7 de junho de 2019 às 11:32hUm movimento casado entre deputados envolvidos na reforma tributária e o secretário da Receita, Marcos Cintra, pretende criar um novo imposto nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O argumento, agora, é oferecer o novo imposto como solução para dois problemas antigos do Brasil: os tributos sobre …
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PP fortalecido em 2020
sexta-feira 7 de junho de 2019 às 11:07hO Partido Progressista pretende lançar candidatos a prefeito nos 30 principais municípios da Bahia. A meta do PP, segundo o deputado estadual Eduardo Salles, é se fortalecer ainda mais. “Queremos que o partido cresça e temos uma regra clara de colocar esses candidatos. O nosso objetivo é crescer, mas isso …
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Prefeitura entrega requalificação do Terreiro de Jesus nesta sexta
sexta-feira 7 de junho de 2019 às 10:58hPara fortalecer a defesa sanitária dos municípios situados na divisa da Bahia com o Piauí e garantir a manutenção do status de Zona Livre de Peste Suína Clássica ao estado, o secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), Lucas Costa, assinou um convênio com o presidente da Associação …
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Hub Salvador é alvo de visita de agentes de empreendedorismo nesta sexta
sexta-feira 7 de junho de 2019 às 09:15hOs dez agentes de empreendedorismo e orientador de campo que atuam na região de Cajazeiras vão visitar as instalações do Hub Salvador, no Comércio, nesta sexta-feira (7). Os participantes foram selecionados por terem obtido o melhor escore de metas do programa Agente de Empreendedorismo, nos quesitos atendimento, encaminhamento ao microcrédito, …
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Prefeito de Pé de Serra é denunciado ao MP-BA
sexta-feira 7 de junho de 2019 às 07:01hNa sessão desta quinta-feira (06), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente a denúncia formulada pelo vereador Edson Sacramento de Jesus, contra o prefeito de Pé de Serra, Antônio Joilson Carneiro Rios, por irregularidades no aluguel de um imóvel para o funcionamento de uma unidade escolar. O gestor foi …
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Câmara analisa proposta do governo que modifica Código de Trânsito
sexta-feira 7 de junho de 2019 às 04:32hO Projeto de Lei, do Poder Executivo, faz diversas alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/97) que podem torná-lo menos rigoroso. A proposta, entregue à Câmara dos Deputados pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro, será analisada por uma comissão especial. Em um de seus dispositivos, o projeto dobra …
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Regime aberto: ministros defendem rejeição de pedido de Lula
quinta-feira 6 de junho de 2019 às 14:39hMinistros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ouvidos reservadamente conforme publicou o jornal O Estado de S. Paulo acreditam que o tribunal deve rejeitar o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato, para migrar para o regime aberto. A avaliação dos ministros é …
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MP-BA, Sema e Inema firmam acordo para fortalecer ações na Bahia
quinta-feira 6 de junho de 2019 às 14:21hUm Acordo de Cooperação Técnica que visa o desenvolvimento de ações conjuntas para execução de projetos voltados à proteção do meio ambiente foi firmado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) na tarde desta última …
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Prefeitura vai cobrir cratera no canteiro central da Adhemar de Barros
quinta-feira 6 de junho de 2019 às 14:05hA Superintendência de Obras Públicas (Sucop) informa que o buraco que surgiu no canteiro central da Avenida Adhemar de Barros, próximo ao monumento As Meninas do Brasil, em Ondina, na manhã desta quinta-feira (6), não tem qualquer relação com a obra de requalificação que a Prefeitura realiza na orla do …
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MP-BA pede suspensão da lei que cria a Guarda Municipal de Sr. do Bonfim
quinta-feira 6 de junho de 2019 às 14:03hO Ministério Público do Estado da Bahia pediu à Justiça a imediata suspensão dos efeitos da Lei Municipal n° 1.444/2018, que trouxe os ocupantes do cargo de vigia para a estrutura da guarda municipal de Senhor do Bonfim. Segundo o Promotor de Justiça responsável, o Município de Senhor do Bonfim …
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Prefeita baiana publica carta após cassação do TSE
quinta-feira 6 de junho de 2019 às 12:29hPor 6 votos a 1, os ministros do TSE decidiram cassar nesta última quarta-feira (5) a chapa eleita em 2016 no município de Camamu e a imediata realização de uma nova eleição na cidade. A prefeita que foi afastada escreveu uma carta sobre ocorrido. Leia abaixo carta enviada ao Acesse …
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Maior evento esportivo do oeste da Bahia é lançado em Luís Eduardo Magalhães
quinta-feira 6 de junho de 2019 às 11:48hPrefeito Oziel Oliveira esteve presente e falou da importância do evento e destacando o apoio do poder público na realização A noite desta última quarta-feira (5) reuniu diversas autoridades da Bahia, além de vereadores e secretários municipais de Luís Eduardo Magalhães. O evento de abertura contou com atletas e pessoas interessadas …
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Marco regulatório do saneamento básico é aprovado no Senado e vai à Câmara
quinta-feira 6 de junho de 2019 às 10:36hO Plenário do Senado aprovou na manhã desta quinta-feira (6) um novo conjunto de regras para o saneamento básico no Brasil. O marco regulatório está contido no projeto de lei, apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) para substituir a Medida Provisória (MPV) 868/2018, que perdeu a validade antes de ser votada. …
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CPI das “fake news” deixa apreensiva ‘bancada da selfie’
quinta-feira 6 de junho de 2019 às 10:16hA possível criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) das “fake news” no Congresso tem preocupado parlamentares que se elegeram apoiados nas redes sociais. Deputados e senadores que formam a chamada “bancada da selfie” afirmam temer que a CPI, protocolada nesta quarta-feira, 5, seja usada como uma espécie de …
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Caixa Econômica anuncia medidas para o crédito imobiliário
quinta-feira 6 de junho de 2019 às 10:11hA CAIXA Ecoômica Federal anunciou, na quarta-feira (05), a redução de até 1,25 p.p. nas taxas de juros para operações pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e divulgou também novas alternativas para renegociação de contratos habitacionais para pessoa física. O foco são as dívidas em atraso. A taxa …
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Ex-presidente da Câmara Municipal de Campo Formoso é denunciado ao MP-BA
quinta-feira 6 de junho de 2019 às 10:04hNa sessão de quarta-feira (05), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente a denúncia formulada pelos, à época, vereadores Arlivan Carvalho Gonçalves e Antônio Damasceno da Silva, contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Campo Formoso, Nagy Pinto Martins, em razão de irregularidades identificadas em sua gestão, no …
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Vereador de Salvador admite conversas com Otto para ingressar no PSD
quinta-feira 6 de junho de 2019 às 07:45h“Tenho conversado com outras pessoas também. No momento oportuno, a gente decide”, afirmou o edil O vereador de Salvador, José Trindade, admitiu, em entrevista ao Bahia Notícias, que teve uma conversa “profícua” com o presidente do PSD na Bahia, o senador Otto Alencar, mas não garantiu se irá se filiar …
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Prefeito de Itabuna é multado pelo TCM
quinta-feira 6 de junho de 2019 às 04:44hO Tribunal de Contas dos Municípios, na quarta-feira (05), multou em R$4 mil o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes Oliveira, em razão de irregularidades em pregão eletrônico realizado no exercício de 2019. O processo licitatório tinha por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar, …
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Evangélicos pressionam prefeitura por vetos no Estatuto da Igualdade Racial, diz jornal
quarta-feira 5 de junho de 2019 às 14:01hA bancada dos Templos Religiosos, que reúne os vereadores evangélicos da Câmara Municipal de Salvador, pressiona a Prefeitura de Salvador para que ACM Neto (DEM), vete os trechos que tratam de intolerância religiosa contra adeptos de religiões de matrizes africanas, segundo publicação do Jornal Tribuna da Bahia. O tema sempre …
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Concurso junino “Eu Amo Minha Rua” promovido pela prefeitura de Candeias já está com inscrições abertas
quarta-feira 5 de junho de 2019 às 13:43hA prefeitura de Candeias, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult), lançou pelo segundo ano consecutivo, o concurso “Eu Amo Minha Rua”, para decoração de cenário Junino nas ruas da cidade. O concurso é exclusivamente cultural sem qualquer modalidade se sorte, de acordo com o art.30 do Decreto-Lei …
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Prefeito de Dom Basílio é punido pelo TCM
quarta-feira 5 de junho de 2019 às 11:32hO Tribunal de Contas dos Municípios, na terça-feira (04), considerou procedente denúncia formulada pelas empresas Trivale Administração e Prime Consultoria e Assessoria contra o prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira, em razão de irregularidade em um pregão presencial realizado no exercício de 2018. A licitação teve por objeto …
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Acordo de cooperação será firmado entre Bahia e Organização Pan-Americana da Saúde
quarta-feira 5 de junho de 2019 às 11:31hUm novo acordo de cooperação entre a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) nas áreas de planejamento, monitoramento e gestão de políticas públicas terá início em 2020. Esta foi a conclusão do encontro desta terça-feira (4), em Brasília, do secretário da …
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Bolsonaro diz na TV que ainda não tem votos para aprovar reforma da Previdência
quarta-feira 5 de junho de 2019 às 07:05hO presidente Jair Bolsonaro reconheceu que o governo tem tido dificuldade em montar uma base no Congresso para aprovar a proposta de reforma da Previdência e disse acreditar que ainda não tem os 308 votos necessários para aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) no plenário da Câmara, mas afirmou que …
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TRE quer união da Bahia no processo de recadastramento biométrico
quarta-feira 5 de junho de 2019 às 06:03hO desembargador Jatahy Fonseca Júnior pediu a colaboração dos políticos de toda a Bahia – e da imprensa – para a ampliação do processo de recadastramento biométrico, reaberto no último dia 13 e com conclusão prevista para o início de maio de 2020. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral explicou …
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Projeto de renegociação de dívidas dos estados pode ser votado nesta quarta
quarta-feira 5 de junho de 2019 às 04:23hPode ser votado no Plenário, nesta quarta-feira (5), projeto que busca facilitar o pagamento de precatórios pelos estados e pelo Distrito Federal. A intenção do projeto de lei, do senador José Serra (PSDB-SP), era excluir o pagamento de sentenças judiciais do teto de crescimento das despesas correntes anuais dos estados, …
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Justiça Eleitoral cancela mais de 92 mil títulos na Bahia; saiba o que fazer se seu nome estiver na lista
terça-feira 4 de junho de 2019 às 17:34hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta terça-feira (4) que cerca de 92 mil títulos foram cancelados na Bahia pela Justiça Eleitoral por ausências nas três últimas eleições. Em todo Brasil e no exterior, foram 2.486.495 cancelamentos pelo mesmo motivo. Além disso, outros cerca de 3 milhões de eleitores baianos …
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Prefeito acompanha eventos esportivos em comemoração aos 128 anos de Barreiras
terça-feira 4 de junho de 2019 às 17:27hO prefeito Zito Barbosa (DEM), ao lado do “prefeito do futuro” João Silva Gomes Neto, acompanhou as atividades esportivas no Ginásio de Esportes Baltazarino Araújo Andrade, logo após a solenidade do Hasteamento da Bandeira na Praça Castro Alves. Emocionado, em seu primeiro ato logo após a posse ao lado do …
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Ireuda Silva sugere proibir ofensas à religião cristã em eventos públicos
terça-feira 4 de junho de 2019 às 14:22hA vereadora Ireuda Silva (PRB) apresentou um projeto de lei que, se aprovado, proíbe a “ridicularização da religião cristã” em manifestações culturais realizadas em Salvador. De acordo com a proposta, o objetivo é combater a intolerância religiosa. “Todas as religiões e crenças sofrem discriminação no Brasil e precisam ser respeitadas. …
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Tradicional cavalgada abre o calendário de festas populares em Santa Maria da Vitória
terça-feira 4 de junho de 2019 às 12:23hFoi dada a largada para a Festa do Divino no município de Santa Maria da Vitória n o Oeste da Bahia. Como acontece todos os anos, a tradicional cavalgada na Comunidade de Água Quente, zona rural do município, antecede uma das mais antigas práticas do catolicismo, a Festa do Divino, …
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Bolsonaro oficializa nova embaixadora venezuelana no Brasil
terça-feira 4 de junho de 2019 às 11:38hO presidente Jair Bolsonaro recebeu nesta terça-feira (4) as cartas credenciais de novos embaixadores no Brasil, entre eles a da advogada María Teresa Belandria Expósito, nomeada representante da Venezuela no Brasil pelo autoproclamado governo de Juan Guaidó. Belandria, especialista em direito econômico internacional, é professora da Universidade Central da Venezuela e coordenadora do partido …
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Presidente nacional do MDB é denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro
terça-feira 4 de junho de 2019 às 11:03hGalvão Engenharia e a Transpetro que teriam feito pagamentos ilícitos para Romero Jucá no valor de pelo menos, R$ 1 milhão de reais O ex-senador e atual presidente nacional do MDB, Romero Jucá, e o ex-presidente da Transpetro, subsidiária da Petrobras, Sérgio Machado, foram denunciados por envolvimento em esquema de corrupção …
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“O sistema político ficou falido, não serve mais”, diz senador
terça-feira 4 de junho de 2019 às 10:58hUm dos parlamentares mais experientes no Congresso, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) afirmou segundo publicação do jornal Estado de SP. O senador afirmou que não ver saída para a sucessão de crises no atual sistema político, o qual considera “torto e falido”. “Não serve mais. É crise após crise. Não …
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Como a ciência explica o ódio na política
terça-feira 4 de junho de 2019 às 10:21hÉ o que publica o neurocientista americano Joshua Greene, de Harvard, em seu livro Tribos Morais – A Tragédia da Moralidade do Senso Comum. Greene defende um pilar da psicologia evolutiva: o de que nosso cérebro não foi projetado para encarar a tarefa de viver em grupos complexos. Nossos instintos …
Leia Mais »RMS, SÃO JOÃO
Prefeito Duda Leite apresenta à imprensa o Arraiá do Juca 2019
terça-feira 4 de junho de 2019 às 10:07hO prefeito de Pojuca Duda Leite (PSDB), através da Assessoria Geral de Comunicação, apresentou à imprensa e à comunidade pojucana, o Arraiá do Juca 2019 – “O REI DA FESTA”. O evento que aconteceu em um hotel da cidade contou com as presenças de diversas autoridades que estão envolvidas nos …
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Geraldo Júnior propõe aplicativo para dinamizar a biometria
terça-feira 4 de junho de 2019 às 09:48hO presidente da Câmara de Salvador, vereador Geraldo Júnior (SD), participou, nesta última segunda-feira (3), da apresentação da nova logística de revisão biométrica extraordinária que será implementada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O chefe do Legislativo soteropolitano propôs ações que facilitarão a biometria de 100% dos eleitores da …
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Governo tenta votar nesta quarta o projeto da ‘regra de ouro’
terça-feira 4 de junho de 2019 às 07:04hO governo tentará aprovar, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei que autoriza o Executivo a se endividar para pagar despesas com aposentadorias, BPC (benefício assistencial a idosos carentes e deficientes), subsídios e Bolsa Família. A votação está prevista na CMO (comissão mista de Orçamento) e, se avançar nesta etapa, …
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Governo da Bahia decreta situação de emergência em Ilhéus e Itaetê
terça-feira 4 de junho de 2019 às 06:27hO Governo da Bahia decretou situação de emergência nas cidades de Ilhéus, no sul da Bahia, e na em Itaetê, no centro-sul baiano. As informações foram publicadas no Diário Oficial do Estado da Bahia, nesta terça-feira (4), e tem validade de 180 dias. No decreto do município de Ilhéus, o …
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Raquel é contra indulto humanitário a Maluf
terça-feira 4 de junho de 2019 às 05:12hA procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, 3, requerendo o indeferimento do pedido de concessão de indulto humanitário feito pelo ex-deputado federal Paulo Maluf. Segundo a PGR, o político – condenado por lavagem de dinheiro a 7 anos, 9 meses e 10 …
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