A Polícia Federal está nas ruas do Tocantins, nesta quarta-feira (6), para combater uma organização criminosa suspeita de manter um “sofisticado esquema para a prática constante e reiterada de atos de corrupção, peculato, fraudes em licitações, desvios de recursos e lavagem de capitais”, além de atos de intimidação “contra profissionais …

O governo brasileiro realiza nesta quarta-feira (6) logo mais a partir das 10h, no Rio de Janeiro, o que pode ser a maior venda de petróleo do mundo. O megaleilão do excedente da cessão onerosa do pré-sal foi anunciado pelo governo como o maior leilão de óleo e gás já feito no planeta, tanto em …

O Plenário do Senado Federal aprovou em votação simbólica, nesta última terça-feira (5), substitutivo do senador Flávio Arns (Rede-PR) a projeto que classifica a visão monocular como deficiência visual e assegura à pessoa que enxerga com apenas um olho os mesmos direitos e benefícios garantidos à pessoa com deficiência. O …

Após protocolar representação junto ao Ministério Público Estadual, o vereador de Eunápolis, Ramos Filho (PTC), relator da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor, denunciou o prefeito José Robério Batista de Oliveira (PSD) e a secretaria de Saúde “por atos de inviabilização do exercício da Medicina, que colocam em risco a …

O deputado estadual Rogério Andrade Filho (PSD) assegurou, através de emenda parlamentar do senador Otto Alencar, o valor de R$ 260.000,00 para o município de Aratuípe no Recôncavo Baiano. Segundo nota recebida pelo #Acesse Política, a verba será usada para incremento de custeio em 2020, ajudará na administração do município …

Ao completar 300 dias de governo, o presidente Jair Bolsonaro faz um balanço das últimas viagens e comemora os novos investimentos no país, em cerimônia prevista para esta terça-feira (5) no Palácio do Planalto. O governo deve apresentar também novas propostas de reformas para promover a eficiência do Estado e …

Eduardo Bolsonaro virou personagem do artigo de José Sarney sobre golpes militares e o AI-5. Para variar, tomou mais um sabão por falar o que não devia e criar uma confusão sobre o nada na semana passada. “Os momentos de ruptura democrática no Brasil ocorreram sempre em meio a crises …

A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) afirmou que vê risco de Jair Bolsonaro (PSL) não concluir seu mandato até 2022. Indagada sobre o assunto, em entrevista ao Roda Viva, ela disse que acha que o presidente corre esse risco não pela prática de crimes, mas pelos conflitos que Bolsonaro e …

Com o objetivo de auxiliar no socorro de pessoa com as vias aéreas bloqueadas, ou engasgada, o deputado estadual Capitão Alden (PSL) apresentou um Projeto de Lei que torna obrigatória a afixação de cartazes ilustrativos sobre o método pré-hospitalar denominado Manobra de Heimlich nas instituições de ensino e em outros …

A Rede Sustentabilidade entrou com um pedido no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados na noite desta última segunda-feira (4) contra o filho 03 do presidente Jair Bolsonaro. O partido alega que houve quebra de decoro no caso das declarações dadas por Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) que citavam o AI-5. Os deputados também …

Os deputados federais Jorge Solla (PT-BA) e Alexandre Padilha (PT-SP) apresentaram requerimento para que a Câmara de Deputados cobre oficialmente do Ministério da Saúde a decretação de Estado de Emergência em Saúde Pública devido ao desastre do derramamento de óleo nas praias do Nordeste do país. O requerimento 339/19, que …

Presidente da Comissão acatou sugestão do senador Otto Alencar (PSD) que altera a forma de adesão A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa, nesta próxima quarta-feira (6) o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) à PEC Paralela da Previdência. O texto altera pontos da reforma da Previdência aprovada pelo …

Faltando um ano para a eleição presidencial nos Estados Unidos, em 3 de novembro de 2020, Donald Trump, alvo de um inquérito de impeachment na Câmara dos Representantes, dá sinais de resiliência e mostra aos democratas que não será fácil tirá-lo da Casa Branca. Já em ritmo de campanha, o …

O deputado federal João Roma (Republicanos/BA) acredita que as reformas em debate no Congresso Nacional são fundamentais para melhorar o ambiente de negócios no Brasil e, consequente, para fomentar a geração de emprego e renda. Para o parlamentar, além da reforma da Previdência, já aprovada, as mudanças no sistema tributário, …

O Democratas terá pelo menos 28 candidaturas próprias a prefeito entre as 50 maiores cidades da Bahia nas eleições do próximo ano. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (4) pelo prefeito ACM Neto após a reunião da executiva estadual na sede do partido, com a participação do deputado federal Paulo …

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que os municípios litorâneos de Belmonte, Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro implementem – imediatamente quando detectada a poluição provocada por vazamento de óleo – medidas para remoção adequada do resíduo, limpeza das praias afetadas e recuperação do ecossistema costeiro. Na recomendação, …

A segunda etapa da vacinação contra a febre aftosa começou na Bahia na última sexta-feira (1º) e segue até o dia 30 de novembro. O estado possui um rebanho de 10 milhões de cabeças de gado e há 22 anos a Bahia é considerada zona livre de Febre Aftosa. De …

Dois dias após fragmentos do óleo que já poluiu praias e mangues dos nove estados da Região Nordeste ter atingido uma pequena área do Parque Nacional Marinho de Abrolhos, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade(ICMBio) decidiu suspender, temporariamente, as visitas de turistas à unidade de conservação. Localizado a …

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (4), em publicação em sua conta pessoal no Twitter, a liberação de recursos para garantir o pagamento, até o fim do ano, de 100% das bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). “Organização e enxugamento dos gastos gigantescos do passado …

O ex-deputado federal José Carlos Araújo e presidente estadual do PL, se movimenta para viabilizar a candidatura do também ex-deputado Irmão Lázaro a prefeito da capital pelo partido em 2020. A informação foi noticiada pelo jornal Correio nesta segunda-feira (4), afirmando que o nome de Lázaro, que já decidiu mudar …

Leilão será nesta semana e pode arrecadar mais de R$ 106 bilhões para governo federal Uma ação popular na Justiça Federal de São Paulo tenta impedir o leilão dos excedentes da cessão onerosa, que vai ofertar reservas em quatro campos do pré-sal da Bacia de Santos nesta quarta-feira (6) e pode arrecadar mais …

O penúltimo mês do ano começou e o movimento mundial para alertar a sociedade sobre a importância da prevenção e diagnóstico precoce do câncer de próstata e saúde do homem, o Novembro Azul, também. E como tem acontecido nos últimos anos, a Prefeitura, através da Empresa de Limpeza Urbana (Limpurb), …

Concursos públicos são uma boa alternativa para quem quer fugir do desemprego e se colocar novamente no mercado de trabalho. As oportunidades existem para todos os níveis de escolaridade, desde o fundamental, médio, técnico e ensino superior. São mais de 1.500 vagas para cargos e funções distintas, e com salários de …

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em entrevista publicada pelo jornal Estado de S, Paulo, disse que houve uma banalização do uso das colaborações premiadas no Brasil e defendeu maior controle do uso desse instrumento, tanto por parte dos juízes – que homologam os acordos – quanto …

Foi publicado, no diário oficial da Prefeitura de Guanambi, uma portaria convocando a sociedade civil para o processo de escolha dos novos componentes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. O órgão, formado pelo poder público e a sociedade civil, tem desempenhado papel importante na elaboração, execução e acompanhamento …

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia lança na próxima terça-feira (12) o selo e a Revista Comemorativa Lei Caó – 30 anos (A lei que criminalizou o racismo). O evento será no auditório da instituição, no Centro Administrativo da Bahia, e integra as ações do Novembro Negro do órgão. …

Nesta semana será retomado o julgamento sobre prisão após condenação em segunda instância, com grande possibilidade de um retrocesso vergonhoso, o Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta outro julgamento bem mais importante para os brasileiros: a ameaça de legalização de todas as formas de drogas no Brasil. Segundo a …

Um ano após vencer as eleições, ao menos 11 governadores projetam dificuldades financeiras para 2020. Somados, os déficits previstos nesses Estados alcançam R$ 36,1 bilhões e, se não impedem, atrasam os planos aprovados pela população nas urnas. Sem recursos, promessas de obras, aumento de salário para os servidores e novas …

Depois que Jair Bolsonaro admitiu ter obtido as gravações com os áudios da portaria do seu condomínio, Ciro Gomes defendeu que o inquérito sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco seja assumido pelo Supremo Tribunal Federal. Apesar de estar em Brasília no dia da morte de Marielle, o presidente foi …

No próximo 15 de Novembro, completam-se 30 anos da primeira eleição direta pós-ditadura de 1964. O país afundado numa crise econômica, o presidente José Sarney desgastado. Depois de uma longa campanha, com 22 candidatos, e no mano-mano com Lula, Fernando Collor de Mello torna-se o mais jovem brasileiro a tomar assento no terceiro …

Na noite da última sexta-feira (1ª), aconteceu a solenidade de inauguração das obras de requalificação da praça do Bairro Vomitamel em Guanambi. Segundo a Prefeitura, é uma obra feita com recursos próprios do município e também a requalificação da quadra poliesportiva. Usaram da palavra os vereadores, a deputada estadual Ivana …

O Ministro da Defesa, Fernando Azevedo, fez um sobrevoo pela região do arquipélago baiano de Abrolhos no sul do estado na manhã deste domingo (3) e acompanhou as operações de monitoramento e limpeza de áreas atingidas pelas manchas de óleo. Na manhã deste domingo (03), o Ministro da Defesa, Fernando …

A maioria dos veículos é enquadrado em grupos de “luxo” ou “executivo” Um desejo antigo dos parlamentares é aumentar os recursos de todos os fundos destinados às atividades partidárias. As regras de uso das verbas já existentes, no entanto, apresentam brechas que permitem que o dinheiro público seja utilizado em …

Com o nome cotado para disputar a prefeitura de Salvador em 2020, o presidente do Esporte Clube Bahia, Guilherme Bellintani, desconversa quando o assunto é filiação partidária. A deputada federal Lídice da Mata, presidente estadual do PSB, fez uma declaração publicada pelo jornal A Tarde que soou como um chamamento público para adesão …

Segundo o site Metrópoles, o governo federal desembolsou cerca de R$ 400 milhões para o pagamento de auxílio-moradia em 2019. Para se ter ideia do montante, a equipe do presidente Jair Bolsonaro (PSL) pagou diariamente em 2019 R$ 1,2 milhão pelo benefício, com dados consolidados até 28 de outubro (informação …

Os deputados federais do PSL Julian Lemos (PB) e Heitor Freire (CE) gastaram R$ 97 mil da verba indenizatória da Câmara para imprimir panfletos e 70 mil informativos ao todo com um balanço dos primeiros meses de mandato. No endereço da empresa que eles disseram ter tido o serviço prestado, em Riacho Fundo (DF), funciona apenas …

Os 30 anos da eleição de 1989 e os 31 da atual Constituição mostram estabilidade institucional “incomum” na história Cédulas de papel depositadas em urnas de madeira para escolher de forma direta o presidente quebraram o jejum de eleições naquele feriado da Proclamação da República. O resultado do primeiro turno …

A guerra pelo comando do PSL deve, conforme publicou neste sábado (2) a coluna Radar da revista Veja. A publicação informa que deve subir a temperatura com a entrada do PGR Augusto Aras no ‘litígio’ e as promessas bolsonaristas de futuras vagas no STJ em troca de apoio no TSE.

Feira de Santana tem gestão de excelência, de acordo com o Índice Firjan de Gestão Fiscal, que elabora o mapeamento das situações e desempenhos financeiros dos municípios, anual e nacionalmente pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, um dos mais respeitados do país, divulgado na quinta-feira, (31). Os municípios …

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara do Deputados realizou audiência pública para discutir denúncias sobre a eficácia dos medicamentos genéricos, na terça-feira (29). O debate foi uma iniciativa do deputado federal Márcio Marinho (Republicanos/BA) e contou com a participação de representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), …

A empresa grega Delta Tankers, dona do navio Bouboulina, apontado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal como responsável pelo vazamento do óleo que atingiu as praias do Nordeste, pode ser condenada a pagar multa de até R$ 50 milhões aos órgãos ambientais brasileiros por crime ambiental. Além disso, …

A Marinha do Brasil informou neste sábado (2) ter encontrado pequenos fragmentos de óleo em algumas localidades dentro do arquipélago de Abrolhos, área de maior biodiversidade do Atlântico Sul, onde está o parque nacional marinho que é berçário de espécies como a baleia jubarte e corais raríssimos, muito sensíveis ao material tóxico que …

Foi realizada na última quinta-feira (31), na Fecomércio, a primeira reunião com integrantes do Conselho Jurídico da Frente Parlamentar do Setor Produtivo: Agropecuária, Indústria, Comércio e Serviços, presidida pelo deputado estadual Eduardo Salles (PP). O encontro serviu para traçar o cronograma de trabalho até o final do ano, definir a …

A rede hoteleira de Salvador deverá receber benefícios fiscais da Prefeitura, que envolvem desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e facilidade no pagamento de débitos através do Programa de Parcelamento Incentivado Especial (PPI). Os detalhes do projeto de lei encaminhado à Câmara de Vereadores foram apresentados pelo prefeito …

A Prefeitura de Pojuca, através da Superintendência de Recursos Humanos da secretaria de Gestão Administrativa (SEGAD), realizou, na última semana, um jantar dançante com a presença de seus colaboradores em homenagem o Dia do Servidor Público comemorado no dia 28 de outubro. Na oportunidade, o prefeito Duda Leite (PSDB) compareceu …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), afirmou que a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 133/2019 – a chamada PEC paralela – deve ocorrer na próxima quarta-feira (6). Alcolumbre concedeu entrevista à imprensa e informou que a matéria deverá ser apreciada na Comissão de Constituição e Justiça …

Uma reunião da Executiva Nacional do PT vai acontecer na capital baiana, no dia 14 de novembro, em lugar a ser definido. A convocação, feita pela presidenta nacional do partido, deputada federal Gleisi Hoffmann, tem como uma das pautas a premente mancha de óleo que tomou conta do litoral nordestino …

Com o objetivo contribuir para a qualificação profissional de quem busca uma vaga no mercado e fomentar o surgimento de iniciativas empreendedoras, a Prefeitura de Alagoinhas tem oferecido oficinas, cursos e palestras gratuitas. As atividades fazem parte do programa “Prepare-se”, executado pela Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente (SEDEA), desde …

Senadores da Comissão de Infraestrutura (CI) questionaram na quinta-feira (31) mudanças propostas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nas regras de compensação da energia gerada pela mini e pela microgeração distribuída, como é o caso da energia solar. As alterações incluem a cobrança pelo uso da rede elétrica e …

Desde que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), abriu consulta sobre novas regras para geração distribuída (GD), de solar fotovoltaica, com a proposta de reduzir os subsídios para os consumidores que geram sua própria energia, uma grande discussão se instalou no país e, na Bahia, não foi diferente. Nos …

A capital baiana deu um salto na avaliação de gestão fiscal e, atualmente, lidera o ranking de Gestão Fiscal da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) entre as capitais. Em 2012, Salvador ocupava a 24ª posição. O índice da Firjan é calculado com base na autonomia financeira, gastos …

Tradicionais em grandes festas populares ou caseiras pela ‘praticidade’, os talheres plásticos descartáveis fomentam os prejuízos ao meio ambiente quando descartados de forma irregular. A pesquisa global “Earth Day 2019”, publicada pela Ipsos em junho deste ano, revela nove em cada dez brasileiros (89%) estão preocupados com os efeitos que embalagens, …

A produção da indústria brasileira teve um crescimento de 0,3% na passagem de agosto para setembro. Esta é a segunda taxa positiva do indicador, que acumula alta de 1,5% no período de dois meses. Os dados, da Pesquisa Industrial Mensal, foram divulgados hoje (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e …

Após Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizada na tarde de quinta-feira (31), onde foi discutido com representante da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel e da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica – Absolar, a proposta de taxação das residências com o …

“Com 11 anos, ACM Neto fundou o grêmio estudantil do Colégio Maristas”, diz o amigo de infância Leo Prates Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, 40 anos. O prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto, atualmente considerado por muitos como sendo um dos políticos mais bem preparados …

Conforme publicou o site Bahia Notícias, o deputado estadual Robinho vai responder na Justiça local um processo em que é acusado de fraude em dispensa de licitações quando era prefeito de Nova Viçosa, no extremo sul baiano. Em decisão desta quinta-feira (31), o desembargador Aliomar Silva Britto, do Tribunal de …

O líder do PT na Câmara, o deputado Paulo Pimenta (RS), afirmou que a bancada do partido deverá entrar com uma queixa-crime contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) no Supremo Tribunal Federal (STF) por causa das declarações dadas sobre um “novo AI-5” caso ocorram manifestações tais quais as que ocorrem …

Se não fosse o argumento da defesa do ex-presidente Lula de que havia uma liminar vigente do STF para garantir a ele o direito de ficar na superintendência da PF em Curitiba, a juíza Carolina Lebbos teria mandado o petista para uma colônia agrícola ou industrial – ou para a …

A Prefeitura de Alagoinhas concluiu, na quarta-feira(30), mais uma etapa prevista na elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), com a realização de Seminário sobre o diagnóstico do setor em Alagoinhas. Realizada na Câmara de Vereadores, a atividade teve o objetivo de apresentar dados levantados acerca …

Se, em 2018, o evento já foi considerado um sucesso, o Natal 2019 em Salvador ganhou mais fôlego e será ainda maior nos pontos a serem iluminados, além de programação cultural que promete encantar muito mais os moradores e turistas. Os detalhes da iniciativa da Prefeitura para o período natalino …

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o próximo dia 7 de novembro a continuação do julgamento que deve decidir se o cumprimento da prisão será logo após a confirmação da condenação em segunda instância ou apenas depois de esgotados os recursos. O senador Lasier Martins (Podemos-RS) anunciou que enviará …

Magistrado afirmou que ficou endividado desde que seu auxílio-moradia foi cortado após decisão do STF O juiz Ralph Moraes Leganke, da comarca de Ibirubá (RS), afirmou nesta última quarta-feira (30) estar passando uma situação financeira difícil. Em entrevista ao UOL, o magistrado afirmou que ficou endividado desde que seu auxílio-moradia …

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu situação de emergência em 66 municípios do País. Com a medida, as localidades poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais. Em Pernambuco, 54 cidades tiveram reconhecimento de emergência por conta da estiagem. As cidades …

A Justiça Eleitoral cassou o mandato da prefeita e do vice-prefeito de Malhada de Pedras, Terezinha Baleeiro Alves Santos (PP) e Adriano Reis Paca (PSD), respectivamente. Conforme noticiou o Achei Sudoeste nesta última quarta-feira (30), a decisão foi tomada pelo juiz da 90ª Zona Eleitoral, Genivaldo Alves Guimarães, e atendeu …

O Ministério Público (MP) é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet, explica sobre a atuação do MP na seara eleitoral. O artigo 37 da Lei …

Quando Wilson Witzel (PSC) recebeu 41,2% dos votos no primeiro turno das eleições para governador do Rio, o resultado foi uma surpresa. Ele mesmo admitiu, já eleito governador depois do segundo turno, que o apoio do agora senador Flávio Bolsonaro (PSL) foi fundamental para sua vitória. Passado quase um ano, …

Torcedores ou torcidas organizadas violentas podem passar a ser punidos com mais rigor. O Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 12/2017, que garante a punição mesmo quando os atos forem praticados em datas e locais distintos dos eventos esportivos, mas motivados por eles. O projeto …

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MPv) aprovou, na tarde desta quarta-feira (30), o relatório do deputado Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR). A MP transferiu o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central (BC). Além disso, mudou o nome do órgão para …

Às vésperas do Dia de Finados, comemorado neste sábado (2), a Prefeitura anunciou nesta quarta-feira (30) uma série de melhorias nos cemitérios municipais de Brotas, Paripe, Plataforma, Periperi, Pirajá e Itapuã. Em coletiva realizada no Palácio Thomé de Souza, o prefeito ACM Neto detalhou as intervenções que acontecerão nessas unidades, …

Em reunião realizada pela Academia Brasileira de Ciências (ABC) na cidade de Recife, em Pernambuco, o Conselho de Administração do Consórcio Nordeste, secretários e dirigentes de meio ambiente dos estados trocaram experiências nesta terça-feira (29) e buscaram ações efetivas sobre as manchas de óleo que chegam no litoral nordestino desde …

Com sua estrutura defasada, desgastada, com o teto desmoronando, sem a mínima condição de atender as pessoas, chegando a oferecer riscos aos usuários, a Unidade de Saúde Danilo Sobreira, no distrito do Baixão, passou por uma grande reforma estrutural e foi entregue à população completamente recuperada. A Prefeitura de Jequié, …

Elaborar uma política cultural estruturante para o setor, é a meta do presidente da Fundação Gregório de Mattos, o ator e diretor teatral Fernando Guerreiro. Ele compareceu à Câmara Municipal de Salvador na tarde desta última terça-feira (29), a convite do presidente da Comissão de Cultura, vereador Sílvio Humberto (PSB), …

Quem não votou e não justificou sua ausência em até 60 dias após a eleição pode pagar a multa em qualquer agência bancária, nos correios ou nas casas lotéricas. Antes de pagar é necessário solicitar a Guia de Recolhimento da União (GRU) no site do TSE. Para isso deve-se entrar no menu “Eleitor …

A 6.ª Região Militar Marechal Cantuária, uma das doze do Exército Brasileiro, com jurisdição sobre os estados da Bahia e Sergipe e sediada em Salvador, completou, no dia 1º de outubro, 198 anos de criação. Para comemorar a data, a Câmara Municipal promoveu, por iniciativa do vereador Téo Senna (PHS), …

Será publicado na edição de quarta-feira (30) do Diário Oficial do Estado da Bahia decreto de situação de emergência em mais 15 municípios baianos atingidos pela mancha de óleo que avança pelas praias da região Nordeste. Assinado pelo governador em exercício, João Leão, o documento inclui na lista as cidades …

Há algum tempo em lados opostos depois de eleitos pelo PSL, os deputados Eduardo Bolsonaro e Alexandre Frota estarão frente a frente nesta quarta. O palco será a CPMI das Fake News. Desde que foi destacado para a comissão, Eduardo faz questão de sentar na primeira fileira, bem em frente …

Com intuito de capacitar servidores para a implantação do Serviço Família Acolhedora, a Prefeitura realiza, nesta terça e quarta-feira (29 e 30), um curso na Universidade Católica do Salvador (Ucsal), na Avenida Cardeal da Silva, na Federação. Divididas em quatro módulos, as palestras abordarão diversos temas a respeito da iniciativa, …

A audiência pública desta última terça-feira (29) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado sobre irregularidades em fundos de pensão foi marcada por divergências entre o presidente da Fundação dos Economiários Federais (Funcef), Renato Augusto Zagallo Villela, e a representante da Associação Nacional dos Beneficiários Reg/Replan …

Cartórios eleitorais envolvidos na revisão biométrica de 39 municípios realizarão plantão extraordinário nesta quinta-feira (31), data limite para que eleitores atendam a convocação da Justiça Eleitoral. Apesar da interrupção de atendimento anunciada para as demais zonas eleitorais, o TRE da Bahia informou que manterá o expediente nas 15 zonas relacionadas …

O Plenário do Senado aprovou nesta última terça-feira (29) um projeto de lei que restabelece regime especial de tributação para a incorporação de imóveis residenciais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida. O projeto restaura o Regime Especial de Tributação (RET) para a incorporação de unidades residenciais de até R$ …

O prefeito ACM Neto e o secretário de Ordem Pública, Felipe Lucas, anunciam nesta quarta-feira (30), às 14h30, em coletiva no Palácio Thomé de Souza, na Praça Municipal, investimentos para requalificação dos cemitérios municipais de Brotas, Paripe, Plataforma, Periperi, Pirajá e Itapuã. Com investimento total de R$2,5 milhões, essas ações …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, leu em Plenário nesta última terça-feira (29) um ofício do Supremo Tribunal Federal (STF) com uma sugestão de alteração no Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940). De acordo com o texto assinado pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a alteração impediria a prescrição …

A remuneração para os novos médicos pode chegar R$ 15 mil O chamamento público aberto pela Prefeitura, para a contratação de médicos por Pessoa Jurídica (PJ), para 20 e 40 horas, na Secretaria Municipal da Saúde, segue aberto e a inscrição deve ser realizada pela internet, por meio do site …

Evento do Fórum de MPEs permitiu o acesso a crédito com taxas reduzidas Pequenos empresários dos municípios de Itaberaba e Santa Maria da Vitória receberam orientação gratuita de como ter acesso a crédito e renegociação de dívida bancária, durante a Semana Nacional de Crédito na Bahia, nos dias 23 e …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu nesta terça-feira (29) a um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e suspendeu o julgamento de um recurso impetrado pelo petista para anular o processo do sítio de Atibaia, no qual ele foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão …

Propiciar aos idosos do grupo Acolhidos com Amor, de Itacaré, mais um momento de lazer e alegria, além de lava-los para conhecer um novo espaço que vem fazendo verdadeiros campeões da vida e do esporte. Assim foi a visita do grupo Acolhidos com Amor ao Centro de Canoagem, promovido pela …

O Projeto de Lei 5263/19, do deputado Paulo Ramos (PDT-RJ), que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997), foi aprovado na última quarta-feira (23), na Comissão de Viação e Transporte da Câmara. Pela proposta, o Certificado de Registro de Veículo (CRV), documento usado na transferência do veículo, …

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (29), após sabatina, o nome de Fabio Kanczuk para assumir a Diretoria de Política Econômica do Banco Central (BC). Foram 16 votos favoráveis e 4 contrários. A Mensagem 79/2019 com a indicação segue para votação no Plenário do Senado. …

A Prefeitura de Alagoinhas realiza, na próxima quarta-feira (30), às 9h, na Câmara Municipal de Vereadores, seminário sobre a Etapa 3 do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município (PMGIRS). A etapa 3 corresponde ao diagnóstico do PMGIRS, que consiste no levantamento do sistema de limpeza urbana e …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou conforme publicou o jornal Estado de SP nesta terça-feira (29), que a publicação em sua conta no Twitter em qual se compara a um leão sendo atacado por hienas foi um “erro” e, por isso, pede desculpas. No vídeo, divulgado nesta última segunda-feira (28), os animais …

O ministro Luis Felipe Salomão toma posse nesta terça-feira (29) como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele já faz parte da Corte há dois anos na condição de ministro substituto. Salomão também é integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele foi um dos três ministros substitutos que …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse na segunda-feira (28) que, nas próximas semanas, ao menos três pautas importantes que têm como objetivo facilitar o aumento dos investimentos privados no país deverão ser aprovadas em comissões da Casa: o novo marco regulatório do Saneamento Básico; uma nova lei …

PT acha melhor empunhar logo a bandeira da pacificação antes que um nome do centro faça isso Apresentar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como único político brasileiro com poder para conciliar o país, na tentativa de ocupar o quanto antes, segundo o jornal Correio, a lacuna de uma …

Em nota duríssima publicada pelo jornal Folha de São Paulo, ele também afirma que o chefe do Executivo Nacional “teme um Poder Judiciário independente”. O decano (ministro há mais tempo na Corte) do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, disse que o vídeo postado na tarde desta segunda-feira (28) …

A sucessão municipal de Jequié promete, de acordo com o colunista João Matheus, esquentar a base aliada do governador Rui Costa (PT). O atual prefeito Sérgio Gameleira (PSB) estaria com forte desgaste e muito dificilmente iria se viabilizar como candidato. O deputado estadual Zé Cocá (PP) foi o mais votado …

O deputado federal e presidente do do Republicanos na Bahia Márcio Marinho, declarou apoio a pré-candidatura da ex-prefeita Andreia Xavier (PP) para prefeitura de Dias d’Ávila em 2020. A reunião que fechou a aliança ocorreu nesta última segunda-feira (28), segundo o Bahia Notícias. Marinho colocou a legenda para marchar ao …

A vereadora Charliane Souza, única mulher no Legislativo Itabunense, lançou, na manhã desta segunda-feira (28), sua pré-candidatura, ao executivo municipal, em reunião com o presidente do MDB da Bahia, Alex Futuca, e com o ex-deputado federal e também presidente do PTB no Estado, Benito Gama. A vereradora vai se filiar …

Em visita oficial aos Emirados Árabes Unidos, o presidente Jair Bolsonaro firmou oito atos bilaterais com o país do Oriente Médio em várias áreas como paz e segurança, cooperação econômica, inteligência artificial, meio ambiente e defesa. A comitiva brasileira foi recebida, neste domingo (27), em Abu Dhabi, pelo príncipe herdeiro …

A 13ª Vara Federal de Curitiba, no Paraná, recebeu denúncia da força-tarefa da Operação Lava-Jato (Ministério Público Federal no Paraná) contra 11 executivos das empreiteiras OAS, Mendes Júnior, Engevix, Alusa e Galvão Engenharia pelo crime de formação de cartel no âmbito da Petrobras. Segundo a denúncia, com abuso do poder econômico e …