O senador Angelo Coronel (PSD) está colhendo assinaturas dos outros senadores para apresentar uma PEC, Proposta de Emenda à Constituição, permitindo que os partidos façam coligações para vereadores nas eleições municipais de 2020. O anúncio foi feito na última semana pelo próprio senador, na Marcha dos Vereadores e Vereadoras. As coligações para eleições proporcionais (deputados e vereadores) foram proibidas por uma …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que, por ora, o Governo não trabalha com a possibilidade de privatizar a Petrobras, mas afirmou que quer quebrar monopólios da empresa e superar burocracias antigas na estatal que limitam um plano para baratear o preço do gás no País. O ministro Paulo …

Nas últimas semanas, ele visitou expoentes do conservadorismo europeu, como o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, e o vice-primeiro ministro da Itália, Matteo Salvini Articulador de viagens presidenciais, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) virou uma espécie de chanceler paralelo. O filho “zero três” do presidente Jair Bolsonaro faz visitas precursoras …

Os socialistas venceram as eleições parlamentares da Espanha neste domingo (28), mostram os primeiros dados da apuração oficial, mas não conquistaram maioria para governar sozinhos. Já seu principal rival, o Partido Popular (PP, de direita), pode ter sofrido um revés histórico, vendo sua bancada encolher em torno de 50%. Os …

criação da Empresa Simples de Crédito (ESC) pode injetar R$ 20 bilhões, por ano, em novos recursos para os pequenos negócios no Brasil. Isso representa um crescimento de 10% no mercado de concessão de crédito para as micro e pequenas empresas (MPE), que em 2018 alcançou o montante de R$ …

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu que o inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, vá para a Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. Ele foi candidato a prefeito de Natal em 2012 …

A Feira das Mães, promovida pela Assessoria de Ação Social (AAS) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), acontece no período de 29 de abril a 10 de maio. Na primeira semana, a ação ocorre apenas na praça de serviços do edifício-sede do TJBA e, na semana seguinte, será realizada …

Mais de 600 alunos da Escola Pública de Trânsito do Detran-BA estão com o curso da primeira habilitação (CNH) incompleto. Isso porque as aulas foram suspensas por recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), após denúncia do Sindicato das Autoescolas do estado. A suspensão vale por 60 dias e vai …

Os contribuintes que ainda não fizeram a Declaração do Imposto de Renda deste ano podem aproveitar o último final de semana antes do fim do prazo para entregar o documento à Receita Federal. O prazo para o envio começou no dia 7 de março e termina às 23h59 de 30 …

Enquanto Marcelo Crivella enfrenta um processo de impeachment, 20 municípios fluminenses já viram seus prefeitos, eleitos em 2016, virarem alvo de decisões da Justiça que os cassaram, afastaram ou mandaram para a prisão, segundo levantamento do Globo. O número corresponde a 21,7% das 92 prefeituras do estado do Rio de …

Atendimentos jurídico, de saúde e social gratuitos. Atividades esportivas, sorteio de prêmios, muita música e solidariedade. Será assim o Dia do Trabalhador em Ilhéus, nesta quarta-feira, 1º de Maio. A festa, organizada pela Força Sindical Bahia, sindicatos afiliados e Prefeitura de Ilhéus, será realizada na Concha Acústica, Centro, a partir …

O presidente Jair Bolsonaro disse neste último sábado (27) que seus ministros devem seguir sua linha de pensamento ou ficar “em silêncio”, se discordarem das orientações. O comentário expõe mais um capítulo da disputa dentro do governo, após a polêmica envolvendo uma propaganda do Banco do Brasil, que foi retirada …

O empenho de João Doria (PSDB) para a aprovação da Previdência se explica em números. Segundo a revista Veja deste sábado (27), a estimativa é que São Paulo receba 100 bilhões de dólares em investimentos, caso a reforma saia.

A história do Supremo soma mais de 160 ministros e somente um afastamento O ministro do Supremo Tribunal Federal – e presidente do Tribunal Superior Eleitoral – Gilmar Mendes, foi alvo de um processo de impeachement que chegou ao Senado Federal. Os autores reclamam que Mendes está sendo partidário em …

Uma palestra que será realizada nesta segunda-feira (29), a partir das 14 horas, pela professora Kasla Garcia Gomes, auditora de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul, marca as comemorações do Dia do Auditor de Controle Externo e Auditor de Infraestrutura no âmbito do …

Estão sendo investigados crimes eleitorais cometidos por um vereador eleito em Vitória da Conquista A Polícia Federal deflagrou nesta última sexta-feira (26) a segunda fase da Operação Condotieri, relacionada a crimes eleitorais cometidos em 2016 por um então candidato, eleito vereador, da cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal (PP), destacou a inovação tecnológica e a produção de conhecimentos que levaram o Brasil a saltar da condição de importador de alimento básico, para o status de um dos maiores produtores e exportadores mundiais. Tudo isso em quatro décadas. …

Decreto com a nomeação foi publicada no Diário Oficial da União de ontem O presidente da República, Jair Bolsonaro, nomeou Sérgio Silveira Banhos nesta última sexta-feira (26) para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no cargo de juiz titular, na vaga aberta com o término do primeiro mandato do ministro Admar Gonzaga …

Empresa também declarou que vai diminuir sua participação na BR Distribuidora A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (26) que irá vender mais ativos – a lista tem oito das suas 13 refinarias, incluindo a Randulpho Alves, que fica na Bahia, e uma rede de postos no Uruguai. O conselho da companhia …

O município de Itaparica, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), foi o primeiro destino de 2019 da Caravana da Justiça Social. A iniciativa promoveu mais de 800 atendimentos nesta última sexta-feira (26), na Praça Campo Formoso. A ação foi realizada pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da …

Levar para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a discussão de problemas ambientais, sociais e econômicos que impactem na saúde dos oceanos foi o objetivo da sessão especial Uso Sustentável do Mar, proposta pelo deputado Osni Cardoso e realizada na manhã de quinta-feira (25) no plenário da Casa. William Freitas, …

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão de quinta-feira (25), determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Itanagra, Valdir Jesus de Souza, para que seja apurada a prática de ato improbidade administrativa na licitação e posterior contratação de serviços para execução de obras …

Dos 11.179 novos postos de trabalho gerados na Bahia neste primeiro trimestre de 2019, o setor de Construção Civil contabilizou 5.501 novos empregos com carteira assinada, figurando como líder dentre os setores da economia, de acordo com as informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), sistematizadas pela Superintendência …

No Brasil, as vantagens incluem quatro seguranças, dois veículos oficiais com motorista e dois assessores especiais – com salário de quase R$ 12 mil cada. Terminado o mandato, o presidente tem direito ao auxílio de quatro servidores para sua segurança, assim como dois veículos oficiais com dois motoristas, somando salários de mais de R$ …

Liminar concedida pode tornar nulos projetos já aprovados pelos vereadores Em liminar concedida na última quarta-feira (24), o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, da Comarca de Ilhéus, determinou em regime de urgência, a suspensão da sessão ordinária do dia 20 de fevereiro de 2019, que elegeu os membros …

De janeiro a março de 2019, Salvador foi responsável pela geração de 1.949 mil novas vagas de emprego formal. No acumulado dos últimos 12 meses, 6.804 mil empregos foram gerados na capital baiana. O saldo positivo no primeiro trimestre foi apresentado no Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged) divulgado …

Garantir acesso às tecnologias de informação e comunicação a todos os soteropolitanos, melhorar a qualidade de vida, principalmente de quem mora em comunidades carentes, é um dos focos do Plano Diretor de Tecnologia da Cidade Inteligente (PDTCI), que será elaborado num prazo de seis meses. Nesta quinta-feira (25), o Hub …

A FERNEM convida a todos parceiros e autoridades para participar de evento na Assembleia A Federação das Redes de Negócios Multissetoriais (FERNEM) foi fundada em março de 2017, e tem como missão institucional melhorar o nível da competitividade das redes de negócios. É a primeira entidade representativa das Centrais de …

Foi instalada nesta última quinta-feira (25) a comissão especial que analisará a reforma da Previdência proposta pelo governo Bolsonaro (PEC 6/19). Em reunião na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, líderes partidários indicaram como presidente do colegiado o deputado Marcelo Ramos (PR-AM). Eleito por 40 votos, ele designou como relator o …

Dois nomes que figuram como alternativas do Democratas para a disputa da prefeitura de Salvador, Bruno Reis, vice-prefeito, e Leo Prates, secretário de Combate à Pobreza, podem formar uma composição puro sangue em 2020, segundo avalia o vereador Vado Malassombrado (DEM). “Quem sabe Bruno Reis prefeito e Léo Prates vice? …

Prefeita do município da região metropolitana esteve com o governador no ato de entrega no CAB  O município de Lauro de Freitas recebeu nesta última qurta-feira (24) quatro novas viaturas e mais oito policiais para reforçar a segurança no município. Os carros ficarão à disposição da 81ª Companhia Independente da …

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de medida liminar do Partido Socialista Brasileiro (PSB) contra medida provisória do governo Jair Bolsonaro que retirou da Fundação Nacional do Índio (Funai) e transferiu para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) o processo de …

Elogiado por Jair Bolsonaro em pronunciamento na televisão nesta última quarta-feira (25) o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), questionou a agenda do governo em entrevista para a Globo News, concedida na mesma noite. Maia questionou, ainda, o uso do termo “nova política” pelo Planalto e pediu “cuidado para não ficar …

A Petrobras planeja dar um novo rumo ao Complexo Petroquímico do Estado do Rio (Comperj), em Itaboraí. O projeto, um dos maiores símbolos do esquema de corrupção na estatal revelado pela Operação Lava-Jato, que consumiu US$ 14 bilhões, deve ser transformado numa usina termelétrica. Segundo o jornal O Globo, a …

A poucos quilômetros da capital baiana, obras de novo condomínio será embarcado Uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa foi ajuizada pelo promotor de Justiça Everardo Yunes, que requer, liminarmente, a suspensão dos efeitos da licença ambiental simplificada concedida pelo Município de Camaçari para implantação do Condomínio Luar …

Já imaginou receber, junto da carteirinha do SUS, um cartão que dá desconto na feira? Tudo por um único motivo: fazer você comer de forma mais saudável – e, por tabela, comprar menos remédio e ir menos ao médico. Essa foi a proposta de pesquisadores dos Estados Unidos em um …

Em pronunciamento em rede nacional, presidente acenou ao presidente da Câmara, que vem cobrando do governo maior protagonismo na busca por votos Em um breve pronunciamento em rede nacional na noite desta quarta-feira (24) o presidente Jair Bolsonaro (PSL) comentou a aprovação da reforma da Previdência pela Comissão de Constituição e Justiça …

Vereadores questionaram em relação à suspeita de superfaturamento de cerca de R$ 8 milhões em licitações da pasta Em atenção a solicitação da Comissão de Saúde da Câmara de Salvador, o secretário municipal de Saúde, Luiz Galvão, respondeu a questionamentos dos vereadores em relação à suspeita de superfaturamento de cerca …

A segurança no interior do estado foi reforçada com 127 novos veículos. Na manhã desta quarta-feira (24), o governador Rui Costa entregou as chaves de 91 viaturas para a Secretaria de Segurança Pública (SSP), que serão distribuídas entre as bases comunitárias de segurança e unidades operacionais, na capital e interior. …

Em homenagem ao Dia Nacional de Libras (24), o presidente da Comissão de Assistência Social e Direitos das Pessoas com Deficiência, vereador Cezar Leite (PSDB), promoveu um encontro na Câmara de Salvador, na manhã desta quarta-feira (24), com representantes de instituições e deficientes auditivos. No evento, realizado no Salão Nobre, …

Na sessão desta quarta-feira (24), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) julgou parcialmente procedente termo de ocorrência lavrado contra a prefeita de Prado, Mayra Pires Brito, por irregularidades na contratação da empresa MVD Construções e Serviços para a prestação de serviços de limpeza pública, no exercício de 2016. O …

Deputado estadual afirmou que o presidente do Esporte Clube Bahia tem que se preocupar com o time e não com a eleição de 2020 O deputado estadual Bobô (PCdoB) sugeriu, segundo entrevista publicada pelo Bahia Notícias, que o presidente do Esporte Clube Bahia, Guilherme Bellintani, tem que se preocupar, neste momento, …

Determinar a inclusão das disciplinas regulares de Gestão Emocional, Autoconsciência Profissional e Treinamento Prático de Tiro em Situação de Risco sob Estresse em todos os cursos de formação dos profissionais das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Bahia é o que propõe o …

O Sebrae em Jacobina vai oferecer 570 vagas de capacitação em nove municípios da região Centro Norte da Bahia para a Semana do MEI. Ao todo, serão 12 atividades, entre oficinas, cursos e palestras, que já estão com inscrições abertas. Os interessados podem se inscrever pelo site www.semanadomei.com.br. Para o …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, protagonizou um embate com o ex-primeiro ministro de Portugal José Sócrates, alvo da Operação Marquês, após criticá-lo durante o VII Fórum Jurídico, em Lisboa. Após a menção, Sócrates utilizou o site jurídico Migalhas para responder o ex-juíz que, em seguida, deu mais …

A programação do Seminário Internacional Fake News e Eleições, que será realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos dias 16 e 17 de maio, já pode ser acessada no hotsite criado para a divulgação do evento, que reunirá alguns dos maiores especialistas no tema. As inscrições para o seminário também já estão abertas …

A edição 2019 do Festival de Igatu, que acontece no distrito de Andaraí, na Chapada Diamantina, já tem data certa para acontecer: de 22 a 24 de agosto. Mas a programação musical deste que é um dos eventos mais esperados da região ainda não foi divulgada. Além de receber visitantes …

Os projetos de reforma do Pacto Federativo serão propostos pelo Senado, informou nesta terça-feira (23) o presidente da Casa, Davi Alcolumbre. De acordo com ele, o Senado compilará uma série de projetos, a serem discutidos em reunião com os governadores dos estados no dia 8 de maio. Entre os temas a serem tratados …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) voltou a focar, na sessão deterça-feira (23), em projetos de lei voltados para mulheres, apreciando nove propostas e aprovando três. A prioridade dada pelo colegiado às proposições que beneficiem o segmento feminino foi negociada no início de …

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) solicitou ao secretário de Infraestrutura da Bahia, Marcus Cavalcanti, em audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta última terça-feira (23), agilidade na realização das licitações das linhas de transporte complementar na Bahia. Cavalcante afirmou que a nova diretoria da Agência Estadual de …

O presidente Jair Bolsonaro escolheu o contra-almirante da Marinha Sérgio Ricardo Segovia Barbosa para a presidência da Agência de Promoção da Exportação (Apex). A nomeação deve ser publicada até esta quarta-feira (23) no “Diário Oficial”. Segovia terá autonomia para escolher os diretores da agência. Os postos são atualmente ocupados por …

Quase um ano após a criação da plataforma para atendimento aos brasileiros prejudicados pelos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990, oito em cada dez cadastrados ainda não receberam os valores devidos. Segundo associações de defesa dos poupadores, eles têm tido dificuldades com o sistema digital criado pelos bancos. …

O líder do DEM, Arthur Maia, ameaçou deixar a reunião de votação da reforma da Previdência na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara depois de 1 discurso da líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP). “Muitos deputados me procuraram para dizer que não vão tolerar o governo …

A imprensa teve acesso aos textos das emendas à reforma da Previdência que serão apresentadas hoje na CCJ da Câmara. As emendas buscam retirar do texto original os seguintes pontos: – O que retira a obrigatoriedade de recolhimento de FGTS de aposentados e do pagamento da multa de 40% da …

A reportagem detalha como o fundo eleitoral injetou R$ 1,7 bilhão em recursos públicos nas campanhas Entre as eleições de 2014 e 2018, o Brasil não assistiu apenas a uma mudança no perfil do presidente eleito. A matriz de financiamento da política no país também deu uma guinada: a participação …

O vereador carioca Carlos Bolsonaro (PSC) atacou o vice-presidente Hamilton Mourão e sugeriu que ele é desleal ao seu pai, o presidente Jair Bolsonaro. Carlos reproduziu trecho de um convite para uma palestra com Mourão na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos. No texto, o vice é apontado como “voz da razão …

A constante troca de acusações e provocações entre o “guru” bolsonarista Olavo de Carvalho e o vice-presidente Hamilton Mourão levaram o presidente Jair Bolsonaro a se posicionar nesta última segunda-feira (22) pela primeira vez, contra as manifestações do escritor. Em nota lida pelo porta-voz, general Rêgo Barros, Bolsonaro reconheceu que as “recentes declarações” de Olavo “não contribuem para a unicidade de esforços …

Turma do STJ que vai julgar Lula nesta terça é conhecida por rigidez A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), colegiado que julga o recurso especial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta terça-feira, 23, é formado geralmente por cinco ministros, com decisões tomadas por maioria simples. Na …

Novo presidente estadual dos tucanos será eleito neste final de semana em Salvador Na sexta-feira (26) pela manhã no bairro do Caminho das Árvores em Salvador, será realizada a Convenção Partidária do PSDB 2019. No encontro será eleito o novo diretório estadual dos tucanos na Bahia. O mais cotado para …

Ao se deparar com a insatisfação do Centrão – PP, PR, PRB, DEM e Solidariedade – com o sigilo  sobre as contas da proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência, o governo não viu outra alternativa: recorreu ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Líderes do grupo demonstraram insatisfação com a manutenção do …

Enquanto o governo negocia alterações no parecer da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a oposição vai tentar impedir a votação prevista para esta terça-feira (23) exigindo do governo a divulgação dos dados detalhados que embasam a proposta. Além disso, parlamentares contrários às mudanças …

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim (PCDdoB), recebeu na última quarta-feira (17), uma comitiva formada por representantes do Comitê de Defesa da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco/CBHSF para uma reunião onde foi discutida a participação de Juazeiro como uma das quatro cidades que sediará o lançamento da campanha ‘Eu …

Ediene Lousado quer que todos os procuradores da Bahia fiscalizem os gastos dos prefeitos e secretários nas festas juninas  A procuradora-geral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado, recomendou a todos os promotores de Justiça do estado para que instaurem procedimentos na verificação dos gastos desarrazoados nas festas juninas realizadas na …

Na esteira da Câmara dos Deputados, o Senado Federal também pretende votar mudanças no sistema tributário brasileiro. Projeto de lei do líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), amplia para cinco salários mínimos (R$ 4.990,00) a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Para compensar …

Centro Universitário Regional do Brasil em Salvador (BA) conseguiu avançar depois de 5 anos O Ministério da Educação (MEC) promoveu um “mutirão” nos primeiros meses do ano para acelerar a abertura de novas universidades no País. Pedidos de credenciamento que estavam parados havia anos na pasta foram liberados para análise do Conselho Nacional …

Esqueçam o debate sobre princípios, liberdade de imprensa e etc. É tudo fumaça. Na guerra insana pelo poder – destampada pelo impeachment de Dilma – os valores viraram suco. A ala lavajateira do Ministério Público Federal, alçada ao papel de quarto poder, virou um monstro incontrolável de muitas cabeças. Todas …

O compartilhamento de vídeos íntimos de uma menina de 13 anos em um grupo de WhatsApp levou o Tribunal de Justiça de São Paulo a condenar o Facebook ao pagamento de indenização e de multa por não impedir a livre circulação do material. A empresa norte-americana não pode mais recorrer …

A Polícia Federal deflagrou na manhã na quinta-feira (18) a Operação “Contra-ataque”, com o objetivo de identificar e responsabilizar os autores de invasões ao site da Justiça Federal em Sergipe, ocorridas em 05/11/2016, que interromperam o funcionamento do endereço eletrônico. Foram cumpridos 6 mandados de busca e apreensão, nas cidades de Belo …

Políticos experientes dizem que o empoderamento do Congresso não é uma retaliação ao governo do presidente Jair Bolsonaro, mas uma forma de buscar o equilíbrio com os demais poderes. O orçamento autorizativo e as medidas provisórias, afirmam, conferem ao presidente um poder imperial. “O Congresso, neste caso, não pratica o …

O governo do Sri Lanka bloqueou o acesso a redes sociais neste domingo (21), logo após a série de ataques contra igrejas e hotéis que deixou mais de 200 pessoas mortas no país em plena Páscoa. A medida é uma tentativa de impedir a disseminação de boatos relativos aos atentados. Um toque …

Desembarquei em South Bend, no estado de Indiana nos Estados Unidos, em 1982, para uma temporada como senior visiting fellow do Helen Kellogg Institute for International Studies, da Universidade de Notre Dame. Atendia a convite de um amigo, já falecido, o politólogo argentino Guillermo O’Donnel. No início da carreira, recém-doutorado, …

Forças da política e de outros tribunais se organizam para blindar o Supremo Tribunal Federal (STF) após a crise gestada na esteira do inquérito que apura ataques e fake news na Corte Suprema. De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, o presidente, ministro Dias Toffoli, tem a empatia de …

A Justiça americana determinou a prisão do lutador Ralph Gracie por ter agredido Flávio Almeida durante um torneio de jiu-jitsu na Califórnia em dezembro do ano passado. A gravação de uma luta mostra ao fundo Ralph Gracie dando um soco e em seguida aplicando uma golpe na vítima, que é …

A chuva que está caindo em parte do Nordeste tem atingido principalmente a Bahia, o Maranhão e o Piauí. Por conta do evento climático, mais de 3,5 mil pessoas estão desabrigadas ou desalojadas em Teresina. Quinze mil moradores foram afetados com as fortes chuvas deste mês. Dezoito cidades decretaram situação …

A desigualdade e o aumento da violência marcam o crescimento da capital brasileira No dia em que Brasília completa 59 anos, a economista Jane Pias de Oliveira recorda-se da liberdade que tinha para brincar na cidade quando era menina (9 anos), nos primeiros anos da capital federal. “A gente ia para o …

As negociações do governo com o Centrão – PP, PR, DEM, PRB e Solidariedade – devem resultar na retirada da proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência de um trecho que trata do regime de aposentadoria dos servidores públicos. Aliada às polêmicas que envolveram o Supremo Tribunal Federal (STF) na última semana, …

Portaria da Secretaria de Tesouro Nacional (STN) que define o Siconfi como meio para atualização e homologação de informações do Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc) poderá ser suspensa por Projeto de Decreto Legislativo (PDL) apresentado na última semana. Após reunião com representantes da Confederação Nacional de Municípios …

Há no mundo 43 territórios com monarcas, o que inclui reis, príncipes, sultões e um imperador. Entretanto, nem todos eles têm plenos poderes sobre a nação, como acontecia na França de Luís 14, que teria dito a célebre frase “O Estado sou eu”. Isso se deve ao fato de, hoje, …

Um juiz peruano determinou, nesta última sexta-feira (19), que o ex-presidente do Peru Pedro Pablo Kuczynski passe até 3 anos preso enquanto promotores preparam acusações de corrupção contra ele por supostamente aceitar subornos da construtora brasileira Odebrecht. A decisão ocorre apenas dois dias depois de outro ex-presidente peruano, Alan García, …

Graças à Agência Nacional do Petróleo (ANP), criadora do cartório que lhes garante o negócio mais rentável do mundo, o setor de distribuição de combustíveis faturou alto até no auge da crise nacional. Em 2017, enquanto o País afundava, essas atravessadoras faturavam R$260 bilhões, segundo o estudo Ranking Abad/Nielsen 2018. …

A Semana Santa é um período em que a procura por produtos típicos da época como feijão verde, castanha do caju, maxixe, quiabo, coco, amendoim e outras variedades de hortifrutis aumentam consideravelmente.  Nesse sentido os mercados centrais, feira livre e Mercado do Produtor de Juazeiro já estão preparados para receber o …

O Congresso gastou nos últimos dez anos R$ 2,8 bilhões para ressarcir deputados e senadores por despesas como alimentação, combustível, fretamento de aeronaves, hospedagem e passagem aérea. Até hoje sem mecanismo para checar se o serviço descrito na nota fiscal foi de fato prestado, o chamado cotão parlamentar da Câmara completa dez anos de sua criação no mês de …

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) entrou na lista de privatização do governo Bolsonaro. O próprio presidente da República já autorizou a operação. A avaliação no governo é que o modelo de negócio da empresa está ultrapassado, mas há alto valor estratégico – precisa ser renovada para os …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na quinta-feira (18), que vai manter a emissão de passaporte diplomático para o líder da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo, e a esposa dele, Ester Bezerra. A Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu liminarmente a portaria do Ministério das Relações Exteriores …

Com uma geração ímpar de jovens políticos, o Progressistas vem realizando muito pelos baianos Com 1,44 milhão de filiados em 27 Diretórios Estaduais no Brasil, o partido possui 466 prefeitos, 1 governador, 1 vice-governador, 6 senadores, 38 deputados federais, 73 deputados estaduais e 4.927 vereadores. Mas na Bahia, o que mais …

Representantes do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) foram recebidos, em Salvador, pelo secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) do Governo do Estado, Carlos Martins. Na pauta do encontro, que aconteceu na noite desta quarta-feira (17), a missão realizada pelo CNDH à terras indígenas no sul da …

Foi aprovada nesta semana na Câmara Municipal de Salvador a criação da Comissão de Desenvolvimento Sustentável. O colegiado tratará de temas importantes, tais como o associativismo através do trabalho de reciclagem. O colegiado terá a competência para opinar sobre proposições e formular medidas para a recuperação dos recursos naturais, fomentar …

Depois da leitura em Plenário na terça (16), passou a tramitar na Câmara de vereadores de Itabuna a proposta da vereadora Charliane Sousa (PTB) para suspender o reajuste de 6,59% na tarifa de água e esgoto cobrada pela Embasa. A revisão tarifária, conforme o decreto do Governo itabunense, ocorre em …

O vereador Duda Sanches (DEM) apresentou nesta semana à Mesa Diretora da Câmara de Salvador o Projeto de Lei nº 58/19 que propõe a divulgação da gratuidade para a emissão das certidões de nascimento e óbito. O direito é garantido pela Lei Federal nº 9.534/1997. O vereador sugere que a …

O Ministério Público estadual solicitou em ação civil pública ajuizada na última semana que a Justiça determine, em decisão liminar, o fechamento das comunidades terapêuticas para dependentes de substâncias psicoativas Centro de Desafio Jovem do Sertão e Centro de Restauração Filadélfia, localizadas em Juazeiro. Na ação, a promotora de Justiça …

O líder da oposição na Câmara Municipal de Salvador, vereador Sidninho (Podemos), questionou o prazo de validade e a qualidade das obras da Operação Chuva, realizada pela prefeitura de Salvador. No entendimento do parlamentar, o caos foi estabelecido na cidade por causa da chuva. Segundo o vereador, embora cerca de …

Desta sexta-feira (19) até segunda-feira (22), a Secretaria de Trânsito, Transporte e Ordem Pública (Settop) intensifica a atuação das equipes em Lauro de Freitas com a Operação Especial Semana Santa para coibir o número de infrações e acidentes de trânsito no período. O município é cortado pela BA-099, rota de …

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) emitiu uma nota pública sobre o Inquérito nº 4.781, que foi instaurado de ofício pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, no dia 14 de março, para apurar fake news, calúnias ou difamações sobre …

A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), já disponibilizou 486 benefícios em 2019 para indivíduos e famílias atingidas pelas chuvas. Os beneficiados necessitaram sair das residências, em decorrência de riscos de deslizamentos, alagamentos ou desabamentos totais ou parciais dos imóveis. Para realizar os …

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) inaugurou nesta última quarta-feira (17) a nova sede da Promotoria de Justiça Regional de Jequié. O novo espaço foi inaugurado pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, que destacou a importância do equipamento para a população e agradeceu a todos que se engajaram …

Uma greve convocada pelo sindicato dos caminhoneiros que transportam materiais perigosos deixou vários pontos de Portugal -inclusive aeroportos e serviços de ambulância- sem combustível nesta terça (16). Já são pelo menos 3.000 postos de combustíveis fechados devido à falta de gasolina e diesel. Na capital e em muitas áreas metropolitanas, motoristas enfrentam longas filas …

A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), através da Diretoria de Serviços Públicos (Dsep), realizou, no primeiro trimestre de 2019, a remoção de 275 sucatas situadas em logradouros públicos de Salvador. Dessas, 160 são apreensões e 115 foram removidas pelos proprietários após serem notificados pelas equipes de fiscalização. No mesmo …

O PSL articula na Câmara a aprovação de um projeto de lei que concede anistia ao ex-deputado e ex-delegado Protógenes Queiroz, responsável pela Operação Satiagraha, devolvendo seus direitos políticos e sua função na Polícia Federal. Apresentado pelo deputado federal Coronel Tadeu (PSL-SP), o texto tem a assinatura do deputado Eduardo Bolsonaro, também do PSL de São Paulo. Além …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu na noite desta última terça-feira (16) prorrogar por 90 dias as investigações do “inquérito da censura”, aberto para apurar ameaças e a suposta disseminação de fake news contra a instituição e seus integrantes. Na prática, a decisão de Toffoli contraria a posição …