“Tais decisões demonstram que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia está atento e examinando com rigor todas as prestações de contas dos partidos políticos”, diz desembargador Jatahy Júnior Mais de R$2,5 milhões serão devolvidos ao Tesouro Nacional por força de determinações do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O valor …
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RMS
Prefeitura de Dias D´Ávila entrega 312 declarações de reconhecimento de posse
segunda-feira 16 de dezembro de 2019 às 11:59hNa noite da última terça-feira (10), a Prefeitura Municipal de Dias d’Ávila, através da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SEHAR), realizou a entrega das Declarações de Reconhecimento de Posse para famílias que residem na Concórdia. O evento foi realizado na Praça do bairro. Técnicos da SEHAR dividiram o …
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Candidatura avulsa: ter ou não ter?
segunda-feira 16 de dezembro de 2019 às 11:21hConforme publicou Carlos Pereira nesta segunda-feira (16) no Estado de S.Paulo sobre as candidaturas avulsas serem uma inovação institucional que têm o potencial de comprometer a governabilidade. Leia abaixo o artigo: A convite do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso participei no último dia 09/12 de audiência pública …
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Nelson Leal fala sobre a ponte Ponte Salvador-Itaparica
segunda-feira 16 de dezembro de 2019 às 09:04hO presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Nelson Leal, disse ao jornal Tribuna da Bahia, que o início da construção da Ponte Salvador-Itaparica é uma vitória do senador Jaques Wagner, do governador Rui Costa e do vice-governador João Leão. “Wagner, quando governador, acreditou na ideia. O seu sucessor, governador …
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Estudo de viabilidade do fornecimento de gás natural é realizado em Conquista
segunda-feira 16 de dezembro de 2019 às 05:07hO abastecimento por gás natural em Vitória da Conquista está prestes a virar realidade. E quem ganha com isso? O meio ambiente e o bolso do cidadão. A Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás), em parceria com a Prefeitura Municipal, já começou a realizar o estudo de viabilidade técnica e …
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Planalto abriga ‘ideólogos’ do Aliança pelo Brasil
domingo 15 de dezembro de 2019 às 17:20hO manifesto de fundação do Aliança pelo Brasil, partido lançado no último mês pelo presidente Jair Bolsonaro e dissidentes do PSL, expõe o lado mais conservador do núcleo duro do Planalto. Com uma mistura de ideias nacionalistas e religiosas, com pontos do conservadorismo americano e saídas populistas, o texto foi escrito por Felipe Cruz Pedri, …
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Projeto Tamar comemora 40 anos com 40 milhões de tartarugas soltas
domingo 15 de dezembro de 2019 às 14:26hApenas uma em cada mil tartarugas marinhas chegam a fase madura, que se inicia por volta dos 30 anos. Por esta razão, a sobrevivência das espécies depende da sua capacidade de conseguir gerar um volume grande de novas vidas a cada ano. Elas contam com um aliado abnegado desde 1980. …
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Lauro de Freitas: veja dez nomes que podem disputar à Prefeitura na Eleição 2020
domingo 15 de dezembro de 2019 às 13:08hAs articulações políticas para a próxima gestão da Prefeitura de Lauro de Freitas estão em plena atividade no município que possui mais de 200 mil habitantes. Diversos grupos políticos estão se reorganizando para as eleições de 2020 em Lauro de Freitas. Por isso, o #Acesse Política república abaixo os nomes …
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Partido ‘Aliança Pelo Brasil’ lança site para atrair filiações
domingo 15 de dezembro de 2019 às 10:03hO novo partido do presidente Jair Bolsonaro, ‘Aliança Pelo Brasil’, agora possui site para atrair filiações. www.aliancapelobrasil.com.br De acordo a coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo, o partido está com um protótipo de site com dois canais para os interessados em participarem da legenda. A página oferece a …
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WhatsApp vai processar na Justiça as ‘máquinas de spam’
domingo 15 de dezembro de 2019 às 06:04hLembra das empresas especializadas em disparar mensagens em massa e automaticamente pelo WhatsApp, que deitaram e rolaram durante as eleições brasileiras de 2018? Pois bem, o aplicativo de mensagem, que pertence ao Facebook, colocou em prática uma regra para abrir ações judiciais contra as firmas por trás dessas “máquinas de …
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João Roma apresenta relatório de projeto para reduzir desperdício de água e cobra melhorias da Embasa
sábado 14 de dezembro de 2019 às 18:50hO deputado federal João Roma (Republicanos/BA) apresentou, nesta quarta-feira (11), parecer pela aprovação do Projeto de Lei 2.427/2019, de autoria do Senado Federal, que prevê medidas para reduzir o desperdício de água tratada no caminho entre as distribuidoras e os consumidores. O relatório de Roma foi apresentado na Comissão de …
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Controle externo do TCM faz planejamento para 2020
sábado 14 de dezembro de 2019 às 18:37hAuditores, inspetores e demais servidores que integram a Superintendência de Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia – responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização das administrações municipais – encerram nesta última sexta-feira (13) reunião de dois dias para analisar os resultados dos trabalhos realizados ao longo do ano …
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Câmara de Vitória da Conquista aprova parecer que cria a Guarda Municipal
sábado 14 de dezembro de 2019 às 15:23hNa sessão ordinária de sexta-feira, (13), realizada na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, houve utilização da tribuna livre pela população, pedindo melhorias e investimentos na zona rural, sobretudo, na construção da barragem do Rio Pardo. Teve ainda a entrega de moções de aplauso às Escolas Paulo VI e Primeiros …
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Teobaldo Costa faz desabafo sobre demissão de 700 professores em Lauro
sábado 14 de dezembro de 2019 às 12:21hTeobaldo Costa, presidente do Grupo Atakarejo, fez um longo desabafo sobre as demissões que ocorreram na prefeitura de Lauro de Freitas. Segundo informações recebidas pelo #Acesse Política, cerca de 700 profissionais da educação, contratados sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) foram demitidos na sexta-feira (13). De acordo com …
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Governo pede mais tempo à Justiça para a volta dos radares
sábado 14 de dezembro de 2019 às 11:43hA Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou pedido à Justiça para ampliar de 72 horas para dez dias corridos o prazo para garantir a volta dos radares móveis nas estradas federais. A justificativa do governo se baseia em ofício da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que classifica como ‘providência complexa’ a operação …
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Eike Batista e filho se livram de processo por fraude
sábado 14 de dezembro de 2019 às 11:06hO empresário Eike Batista e seu filho Thor conseguiram se livrar de uma ação judicial nos Estados Unidos. Eles eram acusados de fraude pelos fundos Meridian Trust e American Associated, que haviam investido na OGX e em outras empresas do brasileiro. Os fundos apontaram que os dois e os demais …
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Conheça a história das Constituições brasileiras
sábado 14 de dezembro de 2019 às 09:37hAo longo da história o Brasil teve sete Constituições. Algumas foram promulgadas e outras foram outorgadas. As Constituições promulgadas são consideradas mais democráticas porque têm a participação do povo, através dos seus representantes. Já as Constituições outorgadas são as que foram impostas pelo governo. As informações são do Toda Política. …
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‘Lula precisa pregar a pacificação do país, e PT deve ajustar discurso’, diz Rui Costa
sábado 14 de dezembro de 2019 às 07:49hConforme publicou a Folha de São Paulo, o confronto com o governo de Jair Bolsonaro (sem partido), o PT precisa deixar a polarização e buscar pregar a pacificação do país, além de fazer um “ajuste fino” no seu discurso econômico. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ter papel …
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Deputado Alden sugere criação de Conselho de Segurança Pública em Lauro de Freitas
sábado 14 de dezembro de 2019 às 06:47hO deputado estadual Capitão Alden (PSL) sugeriu à prefeita do município de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública (Comsep), com “a competência para analisar e sugerir medidas para a elaboração da política municipal de segurança pública, zelar pela efetivação de ações voltadas …
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SUS: municípios receberão R$ 401 milhões para cadastrar brasileiros; entenda
sábado 14 de dezembro de 2019 às 06:07hGoverno federal vai repassar ainda neste ano R$ 401 milhões a todos os municípios brasileiros Ministério da Saúde convoca gestores e profissionais de saúde de todo País a atualizarem o registro dos pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS). Para garantir essa mobilização e estimular os municípios a cadastrarem e …
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PIB de Salvador equivale à riqueza de 88% dos municípios baianos, diz IBGE
sexta-feira 13 de dezembro de 2019 às 18:03hO Produto Interno Bruto (PIB) de Salvador em 2017 equivale à soma do valor gerado pelos 368 municípios baianos com os menores PIB. Enquanto o da capital baiana chegou a R$ 62,7 bilhões, esses 368 municípios, juntos, tiveram um PIB de R$ 62,9 bilhões em 2017. Ou seja, era preciso …
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Emendas Impositivas garantem recursos a entidades de serviços e saúde de Paulo Afonso
sexta-feira 13 de dezembro de 2019 às 16:11hO Legislativo Municipal de Paulo Afonso irá realizar pela primeira vez na história do Parlamento a liberação de Emendas Impositivas, repassando ao Poder Executivo R$ 259 mil. Do montante, R$ 129,5 mil reais serão destinados à área da saúde e o restante para demandas diversas do município. As Emendas Impositivas …
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XP bate recorde na bolsa de Nasdaq
sexta-feira 13 de dezembro de 2019 às 13:11hDesde que o empresário Guilherme Benchimol criou a XP, a trajetória da empresa tem sido uma sucessão de passos surpreendentes. O grande marco até o momento tinha sido a negociação com o Banco Itaú, em 2017, que pagou R$ 6,5 bilhões pelo controle de 49,9% de suas ações. Na última …
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Empresário chama filho de Bolsonaro de “doido e perturbado”
sexta-feira 13 de dezembro de 2019 às 11:56h“Seria preciso ressuscitar Freud parta entender o psiquê dele”, desferiu Marinho A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga a disseminação de informações falsas em redes sociais e aplicativos de mensagens, a CPI das fake news, ouviu na última terça-feira (10) o depoimento do empresário Paulo Marinho. Durante a campanha …
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CCJ aprova dispensa de licitação para contratação de advogados e contadores
sexta-feira 13 de dezembro de 2019 às 08:04hA proposta que permite a dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos e de contabilidade pela administração pública foi aprovada na quarta-feira (11) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o movimento municipalista defende a aprovação do Projeto de …
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DEM busca rumo fora do bolsonarismo, diz jornal
sexta-feira 13 de dezembro de 2019 às 08:02hUma ampla pesquisa para saber o que o eleitor pensa do País, com suas expectativas, queixas, hábitos, costumes e preferências, está em andamento desde o mês passado e só deve sair do forno depois do carnaval, em fevereiro de 2020. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a radiografia …
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Senado aprova PEC que permite repasse direto de emendas; saiba mais
sexta-feira 13 de dezembro de 2019 às 07:55hO Senado aprovou na última quarta-feira (11) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera a regra de repasse de emendas parlamentares individuais para permitir a transferência direta dos recursos para estados e municípios, independentemente de celebração de convênios. Na votação em primeiro turno, o texto foi aprovado por …
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Bruno Reis comenta sobre últimas pesquisas eleitorais em Salvador
sexta-feira 13 de dezembro de 2019 às 07:36hO vice-prefeito Bruno Reis (DEM) comentou na última quarta-feira (11) com a imprensa durante a inauguração das obras do aeroporto de Salvador sobre a última pesquisa: “Na eleição de 2016 fui vice, o top da chapa era Neto. Em 2018 não disputei eleição. Este ano fui a cada canto de …
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Deputados ampliam na AL-BA contrato Reda para seis anos
sexta-feira 13 de dezembro de 2019 às 07:17hProjeto de Lei aprovado autoriza o aumento na duração do contrato do Reda no estado A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou na última quarta-feira (11) em sessão plenária que adentrou a madrugada , o projeto de lei do Executivo que aumenta o período do contrato de Regime Especial de …
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Câmara de Camaçari aprova LOA 2020
quinta-feira 12 de dezembro de 2019 às 18:25hCom uma pauta composta apenas por Projetos de Leis, a Câmara de Camaçari realizou, nesta quinta-feira (12), a 30ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo, no Teatro Alberto Martins. Entre os projetos em destaque está o de Nº 995/2019, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre benefícios fiscais para …
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Juíza recebe mais de R$ 1 milhão de remuneração por mês
quinta-feira 12 de dezembro de 2019 às 18:03hJuízes e desembargadores do TJ-PE (Tribunal de Justiça de Pernambuco) receberam rendimentos líquidos em novembro que chegam até a R$ 853 mil. As cifras impressionam. Em um dos casos, a quantia bruta paga pela corte a uma juíza da capital é de R$ 1.298.550,56. O TJ-PE alega que, de maneira …
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Ouvidoria de Salvador registra 1,5 milhão de atendimentos em 2019
quinta-feira 12 de dezembro de 2019 às 17:51hDe janeiro a dezembro desse ano, a Ouvidoria Geral do Município (OGM) deverá contabilizar 1,5 milhão de registros da população, que envolvem diversos órgãos municipais e vão de sugestões a solicitações de serviços. Do total de registros realizados até o início deste mês de dezembro, 84,27% são referentes à solicitação …
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Aprovadas as primeiras resoluções das Eleições 2020
quinta-feira 12 de dezembro de 2019 às 16:35hOs ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram nesta quinta-feira (12) as primeiras resoluções que vão disciplinar as próximas eleições municipais, marcadas para o dia 4 de outubro de 2020. Foram analisadas as minutas que tratam de Pesquisas Eleitorais; Cronograma Operacional do Cadastro Eleitoral; Modelos de Lacres; e Procedimentos de …
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Partidos da esquerda e direita se unem contra ‘Fundão Eleitoral’
quinta-feira 12 de dezembro de 2019 às 13:18hCongresso parece ter conseguido unir adversários com a tentativa de aumentar o Fundo Eleitoral da campanha de 2020 para R$ 3,8 bilhões Nos últimos anos, são muito poucas as bandeiras que conseguem mobilizar ao mesmo tempo brasileiros de esquerda e de direita. Mas é isto que o Congresso parece ter …
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Prefeitura inaugura praça e autoriza reforma de 141 casas em Cidade Nova
quinta-feira 12 de dezembro de 2019 às 12:37h“A maior recompensa para o homem público é ver o seu trabalho transformar de verdade a vida das pessoas. É isso que fazemos todos os dias em Salvador: realizamos sonhos e mudamos a realidade de quem mais precisa”, afirmou o vice-prefeito Bruno Reis, na noite de quarta-feira (11), ao entregar …
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Lançada Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar na AL-BA
quinta-feira 12 de dezembro de 2019 às 11:41hMais de 200 pessoas, entre representantes do Governo do Estado e sociedade civil, movimentos sociais, fundos e fechos de pasto, pescadores, marisqueiras, quilombolas, de mais de 40 municípios baianos, estiveram nesta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa do Estado, para conferir o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar. …
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Prefeitura de Lauro de Freitas inaugura Estação Cidadania em Itinga
quinta-feira 12 de dezembro de 2019 às 09:35hTeatro, infocentro, biblioteca, pista de skate, quadra poliesportiva, parque infantil e salas climatizadas multiuso. Esses equipamentos compõem a Estação Cidadania, construída no Jardim Pouso Alegre, em Itinga – Lauro de Freitas, que está sendo inaugurada na manhã desta quinta-feira (12). A unidade, instalada na praça que leva o nome do …
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Justiça determina regularização de unidade de saúde em Itabuna
quinta-feira 12 de dezembro de 2019 às 08:23hO Município de Itabuna foi obrigado a regularizar os serviços de saúde prestados na Unidade de Saúde da Família Ubaldo Dantas, localizada no bairro Nova Ferradas. A determinação do juiz Ulysses Maynard Salgado atende aos pedidos apresentados liminarmente em ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Patrick Pires da …
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Tito recebe alunos do IFBA no gabinete em Brasília
quinta-feira 12 de dezembro de 2019 às 08:04hO deputado federal Tito (Avante/BA), recebeu na tarde de terça-feira (10), no gabinete em Brasília, a visita de uma comitiva de alunos do curso de informática, do Instituto Federal da Bahia (IFBA – Barreiras), que nas dependências da Câmara Federal, conheceram como funciona o Poder Legislativo e suas competências e …
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Conheça os chefes de Estado mais jovens da história das democracias
quinta-feira 12 de dezembro de 2019 às 04:56hNa última terça-feira (10), a Finlândia fez história: a ministra dos Transportes e das Comunicações, Sanna Marin, de 34 anos, se tornou a primeira-ministra do país. Ela é a mais jovem líder de Estado do mundo no momento. Teve uma carreira meteórica na política: começou aos 27 como prefeita de …
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Senado aprova pacote anticrime; texto vai a sanção presidencial
quinta-feira 12 de dezembro de 2019 às 04:49hO Senado Federal aprovou nesta última quarta-feira (11), em votação simbólica, o projeto que prevê uma série de medidas para endurecer a legislação penal, também conhecido como “pacote anticrime“. Com a aprovação, o texto vai agora a sanção presidencial. O projeto de lei aprovado reúne algumas das medidas elaboradas pelo …
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Nova etapa do aeroporto é entregue no melhor momento de Salvador neste século
quinta-feira 12 de dezembro de 2019 às 04:42hDepois de 18 meses, Salvador passa a ter um aeroporto mais amplo, moderno e confortável, em um momento em que a capital baiana passa pelo melhor momento nos últimos 20 anos. A primeira fase das obras de melhoria e ampliação do equipamento foi entregue pela Vinci Airport, empresa vencedora da …
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Prefeitura de Camaçari estabelece recesso para o funcionalismo público
quarta-feira 11 de dezembro de 2019 às 18:35hA Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria da Administração (Secad) estabelece que de 23 de dezembro a 7 de janeiro de 2020 a estrutura pública municipal entrará em recesso, com exceção das atividades essenciais à população e que assegurem o bom fluxo da gestão, a exemplo dos serviços de …
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Justiça suspende penalidade de Eduardo Bolsonaro e dos outros deputados do PSL
quarta-feira 11 de dezembro de 2019 às 17:41hAs penalidades aplicadas aos deputados do PSL que ficaram na ala bolsonarista do partido durou menos de 12h. Às 16h desta quarta-feira (11), o juiz da 4ª vara Cível de Brasília, Giordano Resende Costa, suspendeu os efeitos do processo contra os parlamentares conforme publicou o Congresso em Foco. Segundo a publicação, o juiz …
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Aras cria núcleo para grandes investigações
quarta-feira 11 de dezembro de 2019 às 17:30hPela primeira vez, o gabinete do procurador-geral da República contará com uma assessoria especial para grupos de trabalho e forças tarefas em grandes investigações como a Operação Lava Jato. A novidade – em fase de implementação – é parte da reestruturação das unidades vinculadas ao procurador-geral, e começa a valer …
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“A PEC da Regra de Ouro protege o cidadão brasileiro mais humilde”, afirma João Roma
quarta-feira 11 de dezembro de 2019 às 14:11hO deputado federal João Roma (Republicanos/BA) afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/18, que cria gatilhos para conter as despesas públicas e preservar a regra de ouro, protege o cidadão brasileiro mais humilde e preserva o Estado brasileiro para que ele possa cumprir suas funções essenciais. Relator …
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Bloqueio de órgão da OMC afetará interesses do Brasil, alerta especialista
quarta-feira 11 de dezembro de 2019 às 12:42hA partir desta quarta-feira (11), o órgão de apelações da Organização Mundial do Comércio (OMC), que define conflitos comerciais entre os 164 países-membros, está paralisado em razão de um boicote promovido pelos Estados Unidos há anos, intensificado nos últimos meses pelo presidente Donald Trump. O órgão de apelação é considerado um …
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Gesivaldo Britto pode voltar a atuar no TJ-BA, diz defesa
quarta-feira 11 de dezembro de 2019 às 12:20hA defesa do desembargador Gesivaldo Nascimento de Britto, afastado da presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), pediu ao ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a revogação das medidas cautelares e da possibilidade de retorno do magistrado ao trabalho. Segundo o Metro1, o ministro havia determinado …
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Por que a senadora Selma Arruda foi cassada
quarta-feira 11 de dezembro de 2019 às 11:29hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta última terça-feira (10), por seis votos a um, cassar o mandato da senadora Selma Arruda (PODE-MT), conhecida como “Moro de Saias”, e de seus suplentes. A parlamentar é acusada de caixa 2 e abuso de poder econômico na disputa eleitoral de …
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Unime inaugura Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal em Lauro de Freitas
quarta-feira 11 de dezembro de 2019 às 10:07hA Unime inaugura nesta quarta-feira (11), às 17h, o primeiro Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) de Lauro de Freitas. Entre os serviços gratuitos oferecidos estão consulta à restituição do IRPF, resposta e defesa à intimação fiscal e emissão de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF). O atendimento …
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Pesquisa aponta aprovação de 75% da gestão do prefeito ACM Neto
terça-feira 10 de dezembro de 2019 às 18:50hLevantamento feito pela Realtime Big Data e divulgado nesta terça-feira (10) aponta que a gestão ACM Neto apresentou melhorias significativas nas áreas de iluminação, saúde, educação, transporte público, trânsito, limpeza urbana e infraestrutura. A gestão foi considerada ótima ou boa por 60% dos entrevistados, enquanto 26% consideraram regular. Apenas 6% …
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Corregedor-geral da Justiça Eleitoral fiscaliza serviços em todo o Brasil
terça-feira 10 de dezembro de 2019 às 17:11hA Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) é a unidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) responsável pela fiscalização da regularidade dos serviços eleitorais em todo o país, bem como pela orientação de procedimentos e rotinas a serem observados pelas corregedorias eleitorais em cada unidade da Federação e pelos cartórios eleitorais. Segundo a legislação …
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Sinjorba denuncia perda de direitos com a MP 905
terça-feira 10 de dezembro de 2019 às 16:07hO presidente do Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba), Moacy Neves, participou da Tribuna Popular da Câmara Municipal na tarde desta segunda-feira (9). Diante dos vereadores, o sindicalista demonstrou a insatisfação da categoria contra a Medida Provisória nº 905. A proposta do Governo Federal altera cerca de 60 artigos e …
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Deputados suspensos estudam pedir saída do PSL por ”justa causa”
terça-feira 10 de dezembro de 2019 às 14:58hA guerra de narrativas que conduz a crise do PSL chegará à Justiça antes do esperado. Os 14 deputados suspensos pela sigla avaliam entrar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com um pedido de saída da legenda por justa causa. A alegação seria a de perseguição política. O grupo deve contar com a defesa do …
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MP-BA requer suspensão de obra de aterro sanitário em Jacobina
terça-feira 10 de dezembro de 2019 às 14:02hO Ministério Público estadual requereu à Justiça, por meio de ação civil pública, a suspensão das obras do aterro sanitário de resíduos sólidos que está sendo construído pela empresa 2D Engenharia Sustentável na zona rural do município de Jacobina, na Fazenda Ministro, no distrito de Novo Paraíso, sob pena de …
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Trump é acusado de abuso de poder e obstrução pela Câmara dos EUA
terça-feira 10 de dezembro de 2019 às 13:41hImpeachment do presidente dos EUA seguirá para votação entre os deputados e, se aprovado, o afastamento definitivo será avaliado pelo Senado A Câmara dos Representantes acusou formalmente Donald Trump de abuso de poder e obstrução do Congresso, dando um passo definitivo na direção do impeachment dos EUA. O anúncio abre …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA
O que o presidente do TRF pensa sobre Lula, Moro e STF
terça-feira 10 de dezembro de 2019 às 10:32hNo final de novembro, a 8ª Turma do Tribunal Regional da 4.ª Região (TRF4) não apenas confirmou, como também aumentou a pena imposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do sítio de Atibaia, a segunda condenação dele no âmbito da operação Lava Jato. A decisão ocorreu pouco tempo após o Supremo Tribunal …
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Marco regulatório vai universalizar saneamento em 7 anos, diz Guedes
terça-feira 10 de dezembro de 2019 às 09:37hA aprovação no novo marco regulatório do saneamento permitirá a universalização do serviço no Brasil em até sete anos, disse hoje (9) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em palestra a funcionários da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, ele disse que o novo modelo, com votação prevista na Câmara …
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Polícia Federal realiza Operação Lazarus e cumpre 15 mandados de busca e apreensão e 20 mandados de prisão
terça-feira 10 de dezembro de 2019 às 07:27hA Polícia Federal deflagrou, nesta manhã (10/12), a operação Lazarus em continuidade às investigações da Operação Colônia, deflagrada em outubro, para reprimir grupo criminoso que atuava no parcelamento urbano ilegal em área rural da União. A Justiça Federal expediu 15 mandados de busca e apreensão e 20 de mandados de prisão temporária, …
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População pode fazer doações para o Natal Sempre Solidário
segunda-feira 9 de dezembro de 2019 às 19:25hA Prefeitura, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), promove durante este mês de dezembro a campanha Natal Sempre Solidário, que engloba diversas ações voltadas às celebrações natalinas. A iniciativa tem a parceria de 34 instituições sem fins lucrativos, como abrigos, casas de acolhimento e …
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Simpósio em Salvador ressalta importância do combate à corrupção
segunda-feira 9 de dezembro de 2019 às 18:09hNa data em que se celebra o Dia Internacional contra a Corrupção, o vice-prefeito Bruno Reis (DEM) participou, na manhã desta segunda-feira (9), do I Simpósio Contra a Corrupção e pela Promoção da Cultura da Integridade, realizado na Associação Comercial da Bahia (ACB), localizado no bairro do Comércio. Organizado pela …
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Corregedor diz que magistrado se assemelha a Deus; entenda
segunda-feira 9 de dezembro de 2019 às 17:24hO corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, comparou nesta segunda-feira (9) magistrados a Deus, porque “julga as pessoas”. A declaração foi dada durante a abertura do 2º Seminário sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa, que acontece em Salvador. Em seu discurso, o corregedor frisou que o magistrado tem …
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Óleo no Nordeste é pauta da COP-25 na Espanha
segunda-feira 9 de dezembro de 2019 às 16:57hAproveitando a presença de importantes instituições internacionais na COP-25, que ocorre durante toda essa semana em Madri, o secretário estadual do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira denunciou o crime ambiental causado pelo derramamento de óleo no litoral nordestino e o descaso do Governo Federal na resolução desse grave problema, que …
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Sem caixa, Estados pressionam governo para receber antes recursos do pré-sal
segunda-feira 9 de dezembro de 2019 às 16:15hO Fórum Nacional de Governadores pediu ao presidente Jair Bolsonaro para receber, de forma antecipada, R$ 5,3 bilhões referentes ao chamado bônus de assinatura pelo megaleilão do pré-sal realizado no início de novembro. O recurso é de “inestimável relevância” para o pagamento do 13.º salário dos servidores dos Estados, de …
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Corrupção abala confiança no regime democrático, diz Moro
segunda-feira 9 de dezembro de 2019 às 15:25hO ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse nesta segunda (9), em Brasília, que a corrupção prejudica a confiança dos cidadãos na legitimidade das instituições republicanas e democráticas. Para ele, o fortalecimento dos órgãos públicos de controle é fundamental para desestimular agentes públicos e privados a se corromperem, …
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Prefeitura de Mata de São João divulga chamamento público para interessados na locação de imóveis
segunda-feira 9 de dezembro de 2019 às 10:14hA Prefeitura de Mata de São João divulgou um chamamento público na última sexta-feira (6), para os interessados na locação de imóveis no município, que atendam aos requisitos mínimos estabelecidos no Edital. A proposta de locação, presente no edital, deverá ser impressa, contendo metragem do imóvel e valor de locação …
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Conheça o Sistema Penitenciário Federal
segunda-feira 9 de dezembro de 2019 às 08:03hO Departamento Penitenciário Nacional (Depen) é o responsável pelo Sistema Penitenciário Federal (SPF), referência nacional e mundial. Nele, não há registro de fugas, rebeliões e nem entrada de materiais ilícitos. Há 13 anos é exemplo de disciplina e procedimentos que garantem a segurança de todos os envolvidos. Além disso, nos …
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Combate à corrupção será tema de seminário do MPF em Brasília
segunda-feira 9 de dezembro de 2019 às 06:11hNesta segunda-feira (9) a Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF) realiza em Brasília o seminário sobre estratégias de combate à corrupção e uso da colaboração premiada, regras e políticas de compliance e outros meios de prevenção a práticas que sobrepõem o interesse privado ao interesse público. De …
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AL-BA: Iorubá pode ser declarado como Patrimônio Imaterial do Estado da Bahia
domingo 8 de dezembro de 2019 às 18:34hDe acordo com o deputado, os terreiros são os guardiões destas expressões linguísticas e culturais Declarar como Patrimônio Imaterial do Estado o idioma em iorubá, praticado nas religiões de matriz africana é o que propõe o deputado estadual Marcelino Galo (PT) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da …
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36% reprovam e 30% aprovam o governo Bolsonaro, diz Datafolha
domingo 8 de dezembro de 2019 às 18:02hPesquisa Datafolha divulgada neste domingo (8) pelo jornal “Folha de S.Paulo” mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL): Ótimo/bom: 30% Regular: 32% Ruim/péssimo: 36% Não sabe/não respondeu: 1% A nota média (de 0 a 10) atribuída pelos entrevistados ao presidente foi 5,1, a mesma de agosto. A …
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Mais de 113,5 milhões de eleitores brasileiros estão cadastrados biometricamente, informa TSE
domingo 8 de dezembro de 2019 às 17:34hEm 2020, eleitores de 1.686 municípios de 16 estados devem concluir a revisão eleitoral com biometria Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mais de 113,5 milhões de pessoas realizaram até o momento o cadastramento biométrico no país, número que corresponde a mais de 76% de todo o eleitorado brasileiro, hoje …
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Decano da AL-BA propõe Comenda 2 de Julho para Gildásio Xavier
domingo 8 de dezembro de 2019 às 17:01hO deputado estadual Jurandy Oliveira (Progressistas) apresentou projeto de resolução para conceder a Comenda 2 de Julho a Gildásio Alves Xavier, “um cidadão na inteireza acepção dessa palavra, que tive o prazer de conhecer e de conviver ao longo da minha trajetória como representante dos baianos, convívio estreitado quando da …
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Portarias: Prefeitos podem buscar recursos federais para investir em saneamento; saiba como
domingo 8 de dezembro de 2019 às 16:19hDiário Oficial da União publicou as portarias que podem melhorar as condições sanitárias dos municípios A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou em seu site chamando a atenção dos gestores para as oportunidades de aporte de recursos para a área de saneamento em seu Município. É que a Fundação Nacional …
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Vereadora Ana Rita vai para o PT, diz coluna
domingo 8 de dezembro de 2019 às 11:03hA vereadora Ana Rita Tavares está de malas prontas para deixar o PMB e entrar no PT. Segundo lembrou o colunista Levi Vasconcellos, ela começou o mandato aliada de ACM Neto e depois rompeu, mas se disse satisfeita com a atitude do prefeito quando o projeto de lei dela, que …
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PT e PSL receberão R$ 1 bilhão em recursos públicos em 2020
domingo 8 de dezembro de 2019 às 07:27hCom o aumento no Fundo Eleitoral aprovado na última quarta-feira (4), quase R$ 500 milhões serão destinados para cada uma das duas siglas que elegeram as maiores bancadas na Câmara em 2018: PSL e PT. O valor corresponde à soma do quanto receberão de financiamento público. Segundo o Poder360, o incremento no valor …
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Tiro de Guerra 06-006 homenageia Zeladoria da Prefeitura de Conquista
sábado 7 de dezembro de 2019 às 13:04hDurante a formatura, a corporação entregou o diploma de “Amigo do Tiro de Guerra” a personalidades que colaboraram com o órgão Na manhã do último sábado (30), o Tiro de Guerra 06-006 realizou a formatura de 47 reservistas, sendo 37 atiradores e 10 cabos. A cerimônia reuniu autoridades civis e …
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Sedur intensifica combate à publicidade irregular instalada em viadutos
sábado 7 de dezembro de 2019 às 12:01hA Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) autuará produtoras de eventos que estão colando cartazes de divulgação nos viadutos da cidade. Na sexta-feira (6), uma equipe de fiscalização percorreu alguns bairros e identificou empresas que colaram cartazes nos viadutos das avenidas Pinto de Aguiar e Luiz Viana Filho (Paralela). …
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Novo Colégio Militar requalifica educação em Jequié e região
sábado 7 de dezembro de 2019 às 09:53h“Educação de qualidade é fundamental para formar o cidadão e mudar a vida das pessoas”, disse o deputado estadual Zé Cocá (PP), ao participar na manhã dessa sexta-feira (6), ao lado do governador Rui Costa, da inauguração da nova sede do Colégio da Polícia Militar Professor Poeta Luiz Neves Cotrim, …
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OAB da Bahia parabeniza nova diretoria do TJ-BA
sábado 7 de dezembro de 2019 às 08:38hPresidente da entidade, Fabrício Castro disse que “a expectativa é positiva” O Conselho Pleno da OAB da Bahia aprovou por unanimidade uma moção de parabenização ao novo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, e demais membros da sua diretoria pela vitória nas eleições do biênio …
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Municípios já podem receber recursos para financiar as equipes de saúde; saiba mais
sábado 7 de dezembro de 2019 às 08:14hEstá em fase de adesão dos gestores de saúde o ‘Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde (Informatiza APS)’. Segundo o governo federal, o programa viabiliza a alimentação de dados em uma única plataforma que concentra os sistemas de informação. Isso dá celeridade …
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Rui autoriza início das obras em estádio de Ipiaú
sábado 7 de dezembro de 2019 às 08:12hEm Ipiaú, no sudoeste da Bahia, o governador Rui Costa (PT) assinou, na tarde desta última sexta-feira (6), a ordem de serviço para o início das obras de requalificação do Estádio Municipal Pedro Caetano. Será investido R$ 1,3 milhão na construção de vestiários, recuperação do gramado, construção de alambrado e …
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Justiça suspende reforma da previdência de Doria na Alesp
sábado 7 de dezembro de 2019 às 07:48hA suspensão da reforma é uma derrota para o governo Doria que previa economizar R$ 32 bilhões Conforme o jornal Estadão, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) concedeu nesta última sexta-feira (6) liminar que suspende a tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) do projeto …
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Vereador Kiki Bispo faz homenagem aos 50 anos de fundação do Colégio Sartre
sábado 7 de dezembro de 2019 às 06:32hA Câmara Municipal de Salvador vai homenagear, em sessão especial, o Sartre – Escola SEB pelos 50 anos de fundação. Por iniciativa do vereador Kiki Bispo (PTB), a celebração será realizada nesta segunda-feira (9), às 19h, no Plenário Cosme de Farias, e também contará com a participação do vereador Henrique …
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Bolsa fecha em nível recorde pelo 3º dia e acumula ganho de 2,67% na semana
sexta-feira 6 de dezembro de 2019 às 19:28hConforme publicou à pouco o jornal Estadão, a semana chega ao fim com o Ibovespa acumulando ganho de 2,67% no período e renovando máxima de fechamento pela terceira sessão consecutiva, firmando-se acima dos 111 mil pontos. Nesta sexta-feira, 6, o principal índice da B3 fechou em alta de 0,46%, a …
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Prefeitura de Vitória da Conquista fará alteração de expediente em dezembro e janeiro
sexta-feira 6 de dezembro de 2019 às 15:19hA Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista informa que estão alterados os horários de expediente de alguns dias neste fim de ano. No dia 24, as repartições públicas funcionarão apenas das 8 às 13 horas. Já no dia 2 de janeiro, o horário de funcionamento dos órgãos municipais será das …
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Dom Armando Bucciol recebe Título de Cidadão Baiano na AL-BA
sexta-feira 6 de dezembro de 2019 às 12:16hFoi expressando imensa gratidão que o bispo Dom Armando Bucciol, da Diocese de Livramento de Nossa Senhora, recebeu o Título de Cidadão Baiano, no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), na tarde de quarta-feira (4). O religioso italiano descreveu a honraria, de iniciativa do presidente da Casa, deputado Nelson …
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Indefinição de Rui sobre nome de candidato em Salvador incomoda aliados
sexta-feira 6 de dezembro de 2019 às 07:46hSegundo o Bahia Notícias, importantes caciques da política baiana falaram sobre o adiamento da decisão do governador Rui Costa (PT) em escolher seu candidato a prefeito em Salvador. Jaques Wagner e Otto Alencar foram discretos nas críticas, porém, segundo publicação, admitiram que o retardo em fazer esse debate pode trazer …
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Nelson Pelegrino fala sobre a disputa pela Prefeitura de Salvador
sexta-feira 6 de dezembro de 2019 às 05:09hO parlamentar falou sobre o assunto durante a 30ª Convenção Anual da Ademi-BA em Praia do Forte Secretário estadual Desenvolvimento Urbano (Sedur), Nelson Pelegrino se colocou, por ora, fora da disputa pela prefeitura de Salvador, conforme publicou o Bahia Notícias. Nesta última quinta-feira (5), durante a 30ª Convenção Anual da …
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UPB orienta sobre vedações de Prefeituras e Câmaras Municipais em ano eleitoral
quinta-feira 5 de dezembro de 2019 às 19:28hA Gestão Municipal em Ano Eleitoral foi tema da capacitação oferecida pela União dos Municípios da Bahia (UPB), nesta quinta-feira (5). O evento orientou gestores e equipes técnicas de como a administração e finanças das prefeituras e câmaras municipais devem proceder em 2020, tendo em vista as vedações impostas pela …
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Prefeitura de Amargosa realiza I Feira de Agricultura Familiar
quinta-feira 5 de dezembro de 2019 às 18:29hA Prefeitura de Amargosa vai realizar nesta sexta (6) e sábado (7) a I Feira da Agricultura Familiar e Economia Solidária de Amargosa. O evento, que acontecerá no Parque de Exposições Jorge Sales, das 8h às 17h, abordará, através de palestras e oficinas, assuntos que ajudarão a potencializar as produções …
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Prefeitura de Camaçari entregará cestas de Natal à população carente
quinta-feira 5 de dezembro de 2019 às 17:18hAs comemorações de fim de ano para a população carente da cidade será diferente este ano. É que a Prefeitura de Camaçari, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes), vai garantir a cesta de Natal à população cadastrada nos programas sociais Bolsa Família, além dos demais executados …
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TCE/BA desaprova prestação de contas e multa dois gestores
quinta-feira 5 de dezembro de 2019 às 15:13hEm sessão ordinária desta última quarta-feira (4), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou a prestação de contas da Secretaria estadual de Políticas para as Mulheres (SPM) com a Associação Cultural Liberdade é Barra (ACLB) tendo como objeto dar apoio institucional ao projeto ”BASTA”, …
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Embaixada nega intenção dos EUA de cancelar acordo sobre base de Alcântara
quinta-feira 5 de dezembro de 2019 às 13:30hA Embaixada dos Estados Unidos no Brasil informou nesta quarta-feira (4), via Twitter, que qualquer reportagem citando o cancelamento do acordo sobre o uso da base de Alcântara, no Maranhão, “é falsa”. A publicação do consulado norte-americano vem após reportagem do jornal Huffington Post indicar que os EUA teriam ameaçado romper o tratado …
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Prefeitura de Feira tem Imissão de Posse e Registro em Cartório de área do BRT
quinta-feira 5 de dezembro de 2019 às 13:21hA área na avenida Noide Cerqueira onde a Prefeitura de Feira de Santana está construindo um dos terminais do BRT foi devidamente desapropriada pelo Município, diante do interesse público, com Imissão de Posse determinada pela 2ª Vara da Fazenda Pública em mandado judicial datado de 21 de janeiro deste ano, …
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Prefeitura de Camaçari entregará cestas de Natal à população carente
quinta-feira 5 de dezembro de 2019 às 12:33hA comemoração de fim de ano para a população carente da cidade será diferente este ano. É que a Prefeitura de Camaçari, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes), vai garantir a cesta de Natal à população cadastrada nos programas sociais Bolsa Família, além dos demais executados …
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Os bastidores da briga deputados de São Paulo e sindicalistas
quinta-feira 5 de dezembro de 2019 às 11:20hA briga generalizada no Plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo começou muito antes da primeira explosão, durante fala do deputado Arthur ‘Mamãe Falei’ do Val (Sem Partido). Segundo a revista Veja, o contexto é antigo. Há alguns dias, o youtuber e a deputada Janaína Paschoal (PSL) têm denunciado uma …
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Potência instalada de Geração Distribuída cresceu 158% na Bahia nos últimos 12 meses
quinta-feira 5 de dezembro de 2019 às 07:27hA Bahia cresceu 158% em potência instalada de Geração Distribuída (GD) nos últimos 12 meses. O termo GD é utilizado para a energia elétrica gerada próxima ou no local de consumo. São 36,6 MW de potência instalada, 3,4 mil unidades geradoras, 4,7 mil unidades que recebem créditos e mais de …
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Cezar Leite anuncia saída do MBL
quarta-feira 4 de dezembro de 2019 às 16:57hO vereador Cezar Leite está de saída do Movimento Brasil Livre (MBL-BA), e comunicou o afastamento por meio de de nota enviada a imprensa nesta quarta-feira (04). “Hora de seguir novos caminhos, sem esquecer o trajeto passado, e que nos ajudou a chegar até aqui. Agradeço ter sido acolhido pelo …
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Manassés anuncia pré-candidatura à Prefeitura; saiba mais
quarta-feira 4 de dezembro de 2019 às 15:13hManassés também tem a seu favor o trabalho feito pela Instituto Manassés que ajuda centenas de pessoas O ex-deputado estadual Manassés anunciou em seu Instagram nesta quarta-feira (4), que vai disputar o cargo de prefeito de Salvador em 2020. Recentemente, o #Acesse Política publicou sobre a provável pré-candidatura dos ex-parlamentar. …
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Governo do Estado cria Central de Atendimento e Cobrança para dívidas de IPVA
quarta-feira 4 de dezembro de 2019 às 13:45hComeça a funcionar, na quinta-feira (5), a Central de Atendimento e Cobrança da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE). Com os novos serviços que foram disponibilizados, os contribuintes do Estado da Bahia que possuírem dívidas de IPVA poderão consultar o valor do débito e emitir os DAE’s para pagamento …
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