Representando a Confederação Nacional de Municípios (CNM), Ana Clarissa Fernandes, analista técnica da área de Cultura da entidade, participou da primeira reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) na última sexta-feira (20). Na ocasião, ocorreu a posse dos representantes do poder público e da sociedade civil que integrarão …

Considerado um dos mais bem sucedidos políticos regionais, o médico e ex-prefeito Euvaldo Rosa se filiou na tarde da última sexta-feira (20) ao partido do Senador Otto Alencar e do prefeito Rogério Andrade, o PSD. Segundo o site Observatório Independente, o evento foi realizado em dois atos, em almoço com …

Meus amigos e amigas Itabunenses, faltam poucos dias para entramos nos anos 20 do século XXI. É chegado o momento de retomarmos o projeto político que é composto pelo povo e para o povo. A história de Itabuna prova que as melhores gestões municipais se deram através do Partido dos …

Em 2019, dois estreantes no Congresso se tornaram homens essenciais na interlocução de Sérgio Moro e Paulo Guedes – os “superministros” de Jair Bolsonaro – com as duas Casas Legislativas. Em mais de uma ocasião, o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) socorreram os titulares …

Dois projetos de lei aprovados recentemente pela Assembleia Legislativa da Bahia devem ser vetados pelo Executivo ou objetos de judicialização por inconstitucionalidade. Segundo a coluna Satélite do jornal Correio, o primeiro dele é o PL do deputado estadual Alex da Piatã (PSD), põe fim à validade de créditos para celulares …

Segundo publicação do jornal Folha de SP, os partidos políticos brasileiros destinaram ao longo de 2018, cerca de R$ 17,8 milhões a empresas de filiados. É o que aponta um levantamento publicado neste domingo (22) pelo jornal, com base nas prestações de contas entregues à Justiça Eleitoral. Essas empresas incluem …

O desafio de cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos pode aumentar caso seja aprovada em 2020 na volta do recesso, a proposta de fusão de Municípios prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 118/2019. Especialistas apontam que esse é um risco, pois implementar aterros sanitários e eliminar os …

O deputado estadual Dal (Progressistas) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), projeto de lei que estabelece regras e normas para a inclusão de produtos oriundos da agricultura familiar ou de base agroecológica na dieta alimentar para pacientes de hospitais públicos e conveniados a rede pública estadual. De acordo com …

Em conversa com a reportagem do #Acesse Política, Joca Soares que disse que passou a realizar articulações políticas na Bahia e no Brasil de forma natural e espontânea, que sempre pensou no ‘coletivo’ e afirmou que contribuirá em tudo que puder com o esporte e Kickboxing. Chegou a grande dia. …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na sexta (20) que o decreto de indulto natalino que ele vai assinar este ano terá uma parte específica para atender a policiais militares presos. Segundo o presidente, o objetivo é enquadrar no benefício os agentes condenados por “excesso” em operações de segurança pública. “Tem …

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) implantará 20 Complexos Poliesportivos e Educacionais, com infraestrutura para a prática das diferentes modalidades esportivas e equipamentos como ginásio de esportes, piscinas, campos de futebol e pista de atletismo, dentre outros. A licitação para a implantação dos primeiros cinco complexos foi …

Quem deixar de votar e não justificar a ausência no prazo de 60 dias após a eleição ficará em situação irregular e, para ficar em dia com a Justiça Eleitoral, terá que comparecer a qualquer cartório eleitoral com um documento de identificação original e pagar uma multa que pode variar de R$ 1,05 até R$ 3,51 …

Seguindo a sua agenda desde o início da semana de conceder entrevistas para emissoras de rádio de Guanambi e região, para prestar contas com a população de sua atuação parlamentar neste primeiro ano de mandato, o deputado federal Charles Fernandes (PSD), concedeu entrevista ao radialista Rony Martins, no programa 96 …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de liberdade a ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria Socorro Barreto Santiago, na quinta-feira (19). Segundo o Bahia Notícias, o Ministério Público Federal (MPF) se manifestou na quarta (18) pela manutenção da prisão da desembargadora. Maria do Socorro …

Instituir medidas administrativas para coibir a prática de acionamentos telefônicos indevidos, os ‘trotes telefônicos’, envolvendo os Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), de emergência da Polícia Militar (190), do Corpo de Bombeiros (193), do Detran (199) e da Defesa Civil (199), é o que propõe o deputado estadual …

O PT e o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad vão recorrer da sentença da 1.ª Vara Empresarial do Rio que os condenou a pagar R$ 100 mil cada à cantora Paula Toller pelo uso de um vídeo com a música ‘Pintura Íntima’ em sua campanha à Presidência em 2018 …

Agora é pra valer! A obra de reforma, ampliação e adequação do espaço físico, visando a implantação de leitos de UTI no Hospital Regional de Itaberaba (HRI) começou, oficialmente, na tarde dessa quinta-feira (19). Mais de 5 mil pessoas compareceram para prestigiar e testemunhar a assinatura da Ordem de Serviço …

Em seu último levantamento de 2019, apresentado nesta sexta-feira (20), a pesquisa CNI-Ibope revela que a parcela da população que aprova a maneira de governar do presidente Jair Bolsonaro é de 41%, enquanto aqueles que desaprovam é de 53%. O índice de confiança no presidente também é de 41% dos …

Tribunal encerra Ano Judiciário com 11 instruções aprovadas. As normas sobre as eleições do ano que vem devem ser expedidas até 5 de março Na última sessão administrativa do Ano Judiciário de 2019, ocorrida nesta última quinta-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou mais uma proposta de resolução que …

Segundo o jornal Correio, no total, 314 municípios baianos perderão em 2020 recursos repassados por meio do rateio de 25% do ICMS, aponta auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). De acordo com levantamento, entre as maiores cidades da Bahia, somente Salvador e Barreiras conseguiram, em comparação com …

Em Salvador, a sede do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), na Avenida ACM, e o Posto Avançado do órgão, no bairro de Paripe, não funcionarão nos dias 23, 24, 25, 30 e 31 de dezembro e 1° de janeiro. Nas mesmas datas, estarão fechadas também as unidades da autarquia no …

A delimitação de uma faixa exclusiva para treino de ciclistas na avenida 29 de Março, que liga a BR-324 à Orla Marítima, no período das 4h às 6h da manhã, foi solicitada pelo deputado Tiago Correia (PSDB) ao prefeito de Salvador, ACM Neto. A indicação, apresentada na Assembleia Legislativa da …

Na sessão desta última quinta-feira (19), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Lauro de Freitas, na gestão da prefeita Moema Isabel Passos Gramacho, relativas ao exercício de 2018. O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do parecer, multou a prefeita em R$9 …

Em transmissão nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que deverá sancionar o fundo eleitoral de R$ 2 bilhões, mesmo, segundo ele, discordando da concessão dos recursos. “A minha opinião é que não tem que ter dinheiro para fundo eleitoral para ninguém”, declarou. O presidente, contudo, lembrou que o …

Foi sancionada com vetos a lei que institui o novo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida). Originada do Projeto de Lei (PL) 6.176/2019, aprovado pelo Senado em novembro, a Lei 13.959 foi publicada nesta quinta-feira (19) no Diário Oficial da União. De acordo com a …

O deputado federal Cláudio Cajado (Progressistas) afirmou que a “desastrosa gestão da prefeita Jussara está levando o município a uma significativa perda de arrecadação de ICMS para 2020”. Existe um rateio entre os municípios de 25% do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços …

O Tribunal de Contas dos Municípios aprovou nesta semana as contas do município de Bom Jesus da Lapa, o relatório técnico elaborado pelos auditores do TCM deu parecer positivo para os gastos do município. Vale ressaltar que as contas públicas são referentes ao ano de 2018, na mesma sessão outros …

Segundo publicou o Política Livre, nesta quinta-feira (19), o governador Rui Costa (PT) exonerou mais uma indicação do Podemos do quadro do Detran. O detalhe fica por conta de ter sido Jânio Natal Andrade Borges Filho, filho do deputado estadual Jânio Natal (Podemos), exatamente no dia do seu aniversário. Ainda …

Os líderes do governo e da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) registraram contentamento com o primeiro ano da 19ª Legislatura, marcada pela alta produtividade. “Eu estou no 22º ano como deputado, sempre na oposição, sempre crítico, inclusive do Parlamento, sempre crítico da preguiça que contamina o Legislativo. Mas …

O projeto “Paixão Por Vidas” é uma iniciativa de Rosana Paixão, farmacêutica, mãe e avó, que conhecendo as demandas de famílias da cidade de Lauro de Freitas, na empregabilidade de membros dessas, buscou uma parceria junto a Faculdade Unime para a implantação do seguimento da Educação Continuada, para homens e …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quinta-feira (19) que não há ambiente político para a criação de um imposto sobre transações financeiras digitais. Ontem (18), o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a equipe econômica estuda a criação de um imposto sobre transações para …

Pesquisas realizadas ao longo dos últimos anos colocam a segurança pública como um dos principais problemas apontados por brasileiros – quando não o maior dentre eles. Vivemos, ano após ano, com um número elevado de casos de violência, especialmente de homicídios – são mais de 60 mil anualmente. Começo este …

A Bahia vai intensificar o cerco aos empresários que cobram o ICMS do consumidor final e não repassam o valor devido ao fisco, após a confirmação, por ampla maioria do Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF), de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que comete crime de apropriação …

O novo secretário de combate ao racismo do PT Bahia, Evilailton José, conhecido como Villa, tomou posse na última segunda-feira (16), em cerimônia realizada no auditório da sede do Bloco Olodum, em Salvador. Seguindo o acordo firmado no Encontros Setoriais do PT, ocorrido em 2017, Villa assume a pasta após …

O Ministério da Economia publicou, nessa última quarta-feira (17), a Instrução Normativa nº 213 que consolida e uniformiza os entendimentos em relação ao estágio de estudantes. A medida amplia a abrangência das possibilidades de estágio no Executivo Federal, incluindo estudantes da pós-graduação. Outra novidade da norma é a atualização dos valores das …

As contas de 2018 do prefeito ACM Neto (DEM) foram aprovadas com ressalvas pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). Durante o julgamento, realizado na tarde desta quarta-feira (18), o relator do parecer, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, destacou, entre as ressalvas que são relacionadas, …

O deputado federal Charles Fernandes (PSD), durante entrevista ao radialista Vilson Nunes, na tarde desta quarta (18) no programa Giro de Notícias, da Rádio Visão FM de Palmas de Monte Alto, fez um balanço de suas ações durante o seu primeiro ano de mandato, e reafirmou as suas posições tomadas. …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o programa Médicos pelo Brasil no início da tarde de hoje (18), no Palácio do Planalto. O programa substituirá o Mais Médicos, criado em 2013. Ao todo, o Ministério da Saúde prevê 18 mil vagas para médicos em todo o país, …

A deputada federal Lídice da Mata (PSB) protocolou, na terça-feira (17), projeto de Lei nº 6.472/2019 para instituir em 15 de dezembro como o Dia Nacional do Brigadista Florestal. A data coincide com o nascimento do ativista e ambientalista Chico Mendes, assassinado em 1988. “Embora Chico Mendes não tenha atuado …

A comprovar a existência de uma crise na economia nacional, apenas 103 municípios, dos 417 situados em território baiano, vão ser beneficiados, em 2020, com um aumento de participação na arrecadação proveniente do rateio de 25% do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de …

Após a promulgação da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, conhecida como a PEC da Previdência, a Bahia é obrigada a adequar a reforma da previdência dos servidores públicos estaduais. kO Governo do Estado encaminhou nesta terça (17) à Assembleia Legislativa uma Proposta de Emenda Constitucional nos mesmos moldes da …

Na 104ª sessão ordinária realizada este ano pela Câmara Municipal de Salvador na última semana, os vereadores aprovaram 52 proposições legislativas, sendo 3 projetos de lei, 22 de indicação, 5 de resolução,18 requerimentos e 4 moções. O vereador Cezar Leite (PSDB) fez questão de parabenizar o presidente da Casa, Geraldo …

A volta de um imposto nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) não está descartada, disse nesta quarta-feira (18) o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE). Ele ponderou, no entanto, que essa opção não entrará logo em discussão. Se o Congresso optar por não incluir …

O Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção do Ministério Público do Rio de Janeiro confirmou que ainda cumprem nesta quarta-feira (18) 24 mandados de busca e apreensão no âmbito do procedimento investigatório criminal instaurado para apurar supostas movimentações suspeitas envolvendo Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). …

Foram empossados na Câmara de Salvador, em ato na tarde desta última terça-feira (17), no Salão Nobre do Paço Municipal, 14 novos servidores. O presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior (SD), recepcionou os concursados e deu boas-vindas em nome de todos os vereadores, desejando sorte na carreira. “Esta solenidade coroa …

Após a promulgação da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, conhecida como a PEC da Previdência, a Bahia é obrigada a adequar a reforma da previdência dos servidores públicos estaduais. O Governo do Estado encaminhou na terça (17) à Assembleia Legislativa uma Proposta de Emenda Constitucional nos mesmos moldes da …

O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) vetou nesta última terça-feira (17) o Projeto de Lei de autoria da mesa diretora da Câmara de Brumado, que prevê o aumento no subsídio dos vereadores para a próxima legislatura, de 2021. Segundo publicou o site Achei Sudoeste, dos R$ 8 mil atuais de …

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu abrir um processo administrativo disciplinar contra a juíza Marivalda Moutinho, investigada na Operação Faroeste por venda de sentenças. Segundo o Bahia Notícias, o corregedor das Comarcas do Interior, desembargador Salomão Resedá, pediu o afastamento da magistrada, em conformidade com a …

Na tarde desta última terça-feira (17) foi aprovado em sessão de primeiro turno o 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para setembro e a rejeição dos destaques ao projeto do Imposto Sobre Serviços (ISS), outra proposta com impactos diretos na gestão local teve análise concluída. Os deputados rejeitaram uma série …

O prefeito de Senhor do Bonfim, Carlos Brasileiro, esteve presente na manhã da última sexta-feira (13) nas instalações do mais novo empreendimento da Cidade: o Assaí Atacadista. Acompanhado do diretor nacional de operações, Anderson Castilho e de Sandro de Oliveira, Diretor da Regional Bahia-Sergipe, o prefeito conheceu as dependências e …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao governo do presidente Jair Bolsonaro um pedido de veto de 16 itens do projeto de lei anticrime aprovado pelo Congresso – alguns deles relacionados ao chamado juiz de garantias e a restrições para o uso de prisões preventivas. Aras deverá se encontrar pessoalmente com Bolsonaro ainda nesta …

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (17) um projeto de lei do governo que define o Comando da Marinha como o responsável pelo licenciamento e pela fiscalização das embarcações que usam propulsão nuclear ou transportam combustível nuclear. A matéria segue para a sanção presidencial. O relator da proposta na …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao governo do presidente Jair Bolsonaro um pedido de veto de 16 itens do projeto de lei anticrime aprovado pelo Congresso – alguns deles relacionados ao chamado juiz de garantias e a restrições para o uso de prisões preventivas. Aras deverá se encontrar …

A proposição foi apresentada na Sessão Ordinária desta terça-feira (17), pela vereadora do município de Lauro de Freitas A vereadora Luciana Tavares (PCdoB) homenageou, com a Moção de Congratulação nº 054/2019, a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT) e a Secretaria de Educação do município (SEMED), pelo projeto …

A Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), executa obras de melhoramento, reconstrução e reforma do sistema viário em toda a cidade, tanto na Sede quanto na Costa do município. Desta vez, o serviço de pavimentação asfáltica acontece na Rua do Morcego, na localidade de Cordoaria, em …

O partido teve Antônio Carlos Magalhães como deputado e outros diversos políticos e governadores baianos na legenda Em abril de 2020, completa 75 anos da criação de um dos primeiros partidos de direita conservadora no Brasil, a União Democrática Nacional (UDN). Fundada em 1945, defendendo o moralismo e o anti-populismo, …

Trinta anos depois de uma das eleições mais disputadas da história do Brasil, Fernando Collor de Mello, eleito após vencer Luiz Inácio Lula da Silva, olha para trás e consegue enxergar semelhanças, ainda que poucas, com o momento político atual. Na avaliação do hoje senador Collor (PROS-AL), o que lhe …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a reforma da Previdência dos militares, que reestrutura as carreiras das Forças Armadas, concede aumento salarial à categoria e prevê regras mais suaves do que as aplicadas aos civis. A nova lei amplia o tempo de serviço nas Forças Armadas de 30 para 35 anos. Também aumenta …

Em Sessão Especial, realizada na manhã desta última segunda-feira (16), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) concedeu comenda 2 de Julho – a maior honraria do parlamento baiano – ao secretário-geral do Ministério da Defesa, almirante de Esquadra, Almir Garnier Santos; ao comandante da Aeronáutica, major brigadeiro Pedro Luís Farcic; …

A medida apoiada pelo movimento municipalista que permite a dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos e de contabilidade pela administração pública aguarda sanção presidencial. O Projeto de Lei (PL) 4.489/2019 teve o crivo dos senadores, na semana passada, em votação simbólica no Plenário após aprovação da Comissão de Constituição e …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) interrompe, a partir desta sexta-feira (20), o atendimento ao público em todos os cartórios eleitorais do estado. Desse modo, ficam também suspensas a realização de audiências e publicação de acórdãos, sentenças e decisões durante o período de recesso. O retorno das atividades normais …

Em sessão solene na noite desta última segunda-feira (16), no Plenário Cosme de Farias, a Câmara concedeu à jornalista Mayara Padrão o Título de Cidadã de Salvador e ao cirurgião dentista Amilton Ayres Pereira a Medalha Thomé de Souza. A vereadora Ireuda Silva (Republicanos) propôs as homenagens. O presidente da …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro José Antônio Dias Toffoli, disse segundo o jornal O Estado de S. Paulo em entrevista na última sexta-feira (13) que o governo do presidente Jair Bolsonaro “tem pessoas e áreas de excelência funcionando muito bem”. …

Na última semana útil de 2019, o presidente interino do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Augusto Lima Bispo, adotou mais uma medida para conter os gastos da Corte: reduzir a frota de veículos locados e gastos com combustíveis. Diversos atos foram decretados nesta segunda-feira (16) para fechar a …

A Prefeitura assinou, com a Caixa Econômica, mais um empréstimo no valor aproximado de R$104 milhões, com recursos a serem aplicados em projetos de mobilidade e saneamento em Salvador. O ato foi formalizado em cerimônia realizada nesta segunda-feira (16), no Palácio Thomé de Souza, e que reuniu o prefeito ACM …

“Tais decisões demonstram que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia está atento e examinando com rigor todas as prestações de contas dos partidos políticos”, diz desembargador Jatahy Júnior Mais de R$2,5 milhões serão devolvidos ao Tesouro Nacional por força de determinações do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O valor …

Na noite da última terça-feira (10), a Prefeitura Municipal de Dias d’Ávila, através da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SEHAR), realizou a entrega das Declarações de Reconhecimento de Posse para famílias que residem na Concórdia. O evento foi realizado na Praça do bairro. Técnicos da SEHAR dividiram o …

Conforme publicou Carlos Pereira nesta segunda-feira (16) no Estado de S.Paulo sobre as candidaturas avulsas serem uma inovação institucional que têm o potencial de comprometer a governabilidade. Leia abaixo o artigo: A convite do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso participei no último dia 09/12 de audiência pública …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Nelson Leal, disse ao jornal Tribuna da Bahia, que o início da construção da Ponte Salvador-Itaparica é uma vitória do senador Jaques Wagner, do governador Rui Costa e do vice-governador João Leão. “Wagner, quando governador, acreditou na ideia. O seu sucessor, governador …

O abastecimento por gás natural em Vitória da Conquista está prestes a virar realidade. E quem ganha com isso? O meio ambiente e o bolso do cidadão. A Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás), em parceria com a Prefeitura Municipal, já começou a realizar o estudo de viabilidade técnica e …

O manifesto de fundação do Aliança pelo Brasil, partido lançado no último mês pelo presidente Jair Bolsonaro e dissidentes do PSL, expõe o lado mais conservador do núcleo duro do Planalto. Com uma mistura de ideias nacionalistas e religiosas, com pontos do conservadorismo americano e saídas populistas, o texto foi escrito por Felipe Cruz Pedri, …

Apenas uma em cada mil tartarugas marinhas chegam a fase madura, que se inicia por volta dos 30 anos. Por esta razão, a sobrevivência das espécies depende da sua capacidade de conseguir gerar um volume grande de novas vidas a cada ano. Elas contam com um aliado abnegado desde 1980. …

As articulações políticas para a próxima gestão da Prefeitura de Lauro de Freitas estão em plena atividade no município que possui mais de 200 mil habitantes. Diversos grupos políticos estão se reorganizando para as eleições de 2020 em Lauro de Freitas. Por isso, o #Acesse Política república abaixo os nomes …

O novo partido do presidente Jair Bolsonaro, ‘Aliança Pelo Brasil’, agora possui site para atrair filiações. www.aliancapelobrasil.com.br De acordo a coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo, o partido está com um protótipo de site com dois canais para os interessados em participarem da legenda. A página oferece a …

Lembra das empresas especializadas em disparar mensagens em massa e automaticamente pelo WhatsApp, que deitaram e rolaram durante as eleições brasileiras de 2018? Pois bem, o aplicativo de mensagem, que pertence ao Facebook, colocou em prática uma regra para abrir ações judiciais contra as firmas por trás dessas “máquinas de …

O deputado federal João Roma (Republicanos/BA) apresentou, nesta quarta-feira (11), parecer pela aprovação do Projeto de Lei 2.427/2019, de autoria do Senado Federal, que prevê medidas para reduzir o desperdício de água tratada no caminho entre as distribuidoras e os consumidores. O relatório de Roma foi apresentado na Comissão de …

Auditores, inspetores e demais servidores que integram a Superintendência de Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia – responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização das administrações municipais – encerram nesta última sexta-feira (13) reunião de dois dias para analisar os resultados dos trabalhos realizados ao longo do ano …

Na sessão ordinária de sexta-feira, (13), realizada na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, houve utilização da tribuna livre pela população, pedindo melhorias e investimentos na zona rural, sobretudo, na construção da barragem do Rio Pardo. Teve ainda a entrega de moções de aplauso às Escolas Paulo VI e Primeiros …

Teobaldo Costa, presidente do Grupo Atakarejo, fez um longo desabafo sobre as demissões que ocorreram na prefeitura de Lauro de Freitas. Segundo informações recebidas pelo #Acesse Política, cerca de 700 profissionais da educação, contratados sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) foram demitidos na sexta-feira (13). De acordo com …

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou pedido à Justiça para ampliar de 72 horas para dez dias corridos o prazo para garantir a volta dos radares móveis nas estradas federais. A justificativa do governo se baseia em ofício da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que classifica como ‘providência complexa’ a operação …

O empresário Eike Batista e seu filho Thor conseguiram se livrar de uma ação judicial nos Estados Unidos. Eles eram acusados de fraude pelos fundos Meridian Trust e American Associated, que haviam investido na OGX e em outras empresas do brasileiro. Os fundos apontaram que os dois e os demais …

Ao longo da história o Brasil teve sete Constituições. Algumas foram promulgadas e outras foram outorgadas. As Constituições promulgadas são consideradas mais democráticas porque têm a participação do povo, através dos seus representantes. Já as Constituições outorgadas são as que foram impostas pelo governo. As informações são do Toda Política. …

Conforme publicou a Folha de São Paulo, o confronto com o governo de Jair Bolsonaro (sem partido), o PT precisa deixar a polarização e buscar pregar a pacificação do país, além de fazer um “ajuste fino” no seu discurso econômico. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ter papel …

O deputado estadual Capitão Alden (PSL) sugeriu à prefeita do município de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública (Comsep), com “a competência para analisar e sugerir medidas para a elaboração da política municipal de segurança pública, zelar pela efetivação de ações voltadas …

Governo federal vai repassar ainda neste ano R$ 401 milhões a todos os municípios brasileiros Ministério da Saúde convoca gestores e profissionais de saúde de todo País a atualizarem o registro dos pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS). Para garantir essa mobilização e estimular os municípios a cadastrarem e …

O Produto Interno Bruto (PIB) de Salvador em 2017 equivale à soma do valor gerado pelos 368 municípios baianos com os menores PIB. Enquanto o da capital baiana chegou a R$ 62,7 bilhões, esses 368 municípios, juntos, tiveram um PIB de R$ 62,9 bilhões em 2017. Ou seja, era preciso …

O Legislativo Municipal de Paulo Afonso irá realizar pela primeira vez na história do Parlamento a liberação de Emendas Impositivas, repassando ao Poder Executivo R$ 259 mil. Do montante, R$ 129,5 mil reais serão destinados à área da saúde e o restante para demandas diversas do município. As Emendas Impositivas …

Desde que o empresário Guilherme Benchimol criou a XP, a trajetória da empresa tem sido uma sucessão de passos surpreendentes. O grande marco até o momento tinha sido a negociação com o Banco Itaú, em 2017, que pagou R$ 6,5 bilhões pelo controle de 49,9% de suas ações. Na última …

“Seria preciso ressuscitar Freud parta entender o psiquê dele”, desferiu Marinho A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga a disseminação de informações falsas em redes sociais e aplicativos de mensagens, a CPI das fake news, ouviu na última terça-feira (10) o depoimento do empresário Paulo Marinho. Durante a campanha …

A proposta que permite a dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos e de contabilidade pela administração pública foi aprovada na quarta-feira (11) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o movimento municipalista defende a aprovação do Projeto de …

Uma ampla pesquisa para saber o que o eleitor pensa do País, com suas expectativas, queixas, hábitos, costumes e preferências, está em andamento desde o mês passado e só deve sair do forno depois do carnaval, em fevereiro de 2020. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a radiografia …

O Senado aprovou na última quarta-feira (11) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera a regra de repasse de emendas parlamentares individuais para permitir a transferência direta dos recursos para estados e municípios, independentemente de celebração de convênios. Na votação em primeiro turno, o texto foi aprovado por …

O vice-prefeito Bruno Reis (DEM) comentou na última quarta-feira (11) com a imprensa durante a inauguração das obras do aeroporto de Salvador sobre a última pesquisa: “Na eleição de 2016 fui vice, o top da chapa era Neto. Em 2018 não disputei eleição. Este ano fui a cada canto de …

Projeto de Lei aprovado autoriza o aumento na duração do contrato do Reda no estado A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou na última quarta-feira (11) em sessão plenária que adentrou a madrugada , o projeto de lei do Executivo que aumenta o período do contrato de Regime Especial de …

Com uma pauta composta apenas por Projetos de Leis, a Câmara de Camaçari realizou, nesta quinta-feira (12), a 30ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo, no Teatro Alberto Martins. Entre os projetos em destaque está o de Nº 995/2019, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre benefícios fiscais para …

Juízes e desembargadores do TJ-PE (Tribunal de Justiça de Pernambuco) receberam rendimentos líquidos em novembro que chegam até a R$ 853 mil. As cifras impressionam. Em um dos casos, a quantia bruta paga pela corte a uma juíza da capital é de R$ 1.298.550,56. O TJ-PE alega que, de maneira …

De janeiro a dezembro desse ano, a Ouvidoria Geral do Município (OGM) deverá contabilizar 1,5 milhão de registros da população, que envolvem diversos órgãos municipais e vão de sugestões a solicitações de serviços. Do total de registros realizados até o início deste mês de dezembro, 84,27% são referentes à solicitação …

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram nesta quinta-feira (12) as primeiras resoluções que vão disciplinar as próximas eleições municipais, marcadas para o dia 4 de outubro de 2020. Foram analisadas as minutas que tratam de Pesquisas Eleitorais; Cronograma Operacional do Cadastro Eleitoral; Modelos de Lacres; e Procedimentos de …

Congresso parece ter conseguido unir adversários com a tentativa de aumentar o Fundo Eleitoral da campanha de 2020 para R$ 3,8 bilhões Nos últimos anos, são muito poucas as bandeiras que conseguem mobilizar ao mesmo tempo brasileiros de esquerda e de direita. Mas é isto que o Congresso parece ter …

“A maior recompensa para o homem público é ver o seu trabalho transformar de verdade a vida das pessoas. É isso que fazemos todos os dias em Salvador: realizamos sonhos e mudamos a realidade de quem mais precisa”, afirmou o vice-prefeito Bruno Reis, na noite de quarta-feira (11), ao entregar …

Mais de 200 pessoas, entre representantes do Governo do Estado e sociedade civil, movimentos sociais, fundos e fechos de pasto, pescadores, marisqueiras, quilombolas, de mais de 40 municípios baianos, estiveram nesta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa do Estado, para conferir o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar. …