O ministro da Educação, Milton Ribeiro, participou nesta quinta-feira (17) de uma reunião na comissão mista que acompanha as ações do governo relacionadas ao coronavírus. Ele é favorável à volta imediata às aulas, embora o MEC não tenha competência para determinar o retorno em todo território nacional. O ministério prepara …

Em decisão tomada pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios na sessão desta última quinta-feira (17), realizada por meio eletrônico, o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (PSD terá que devolver aos cofres municipais o montante de R$ 2.246.723,93, com recursos pessoais, em razão do pagamento indevido de juros e …

O presidente Jair Bolsonaro participou, nesta quinta-feira (17), da inauguração da Usina Fotovoltaica Coremas III, um complexo de energia solar localizado no município de Coremas, na Paraíba. O empreendimento contribui para ampliar a oferta de energia limpa e renovável no País. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, destacou …

A Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) realizou hoje (17) sete vistorias em cinemas de Salvador para averiguar o cumprimento dos protocolos de segurança sanitária na reabertura. Até agora, apenas os espaços Itaú de Cinema Glauber Rocha, na Praça Castro Alves, e Cine Daten Paseo, no Itaigara, optaram por não …

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, por 5 votos a 1, ratificaram liminar concedida de forma monocrática pelo conselheiro Fernando Vita, relator do processo, que determinou ao prefeito de São Felipe, Antônio Jorge Macedo da Silva, que se abstenha de implementar as medidas ajustadas no acordo judicial celebrado …

Com objetivo de auxiliar na politização das plantas e no repovoamento das abelhas nativas, a Prefeitura de Salvador, através da Secretaria de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis) do município implementou, desde o início deste ano, cinco meliponários, fundamentais principalmente com a chegada da Primavera. Os meliponários são estruturas formadas por …

A comissão mista que fiscaliza as ações do governo federal no combate à pandemia de Covid-19 fez reunião virtual com o ministro da Educação, Milton Ribeiro. Ele explicou aos parlamentares as estratégias do ministério para retomada do ensino presencial no País e as providências para implantação do novo Fundeb. A …

A Frente Parlamentar Ambientalista e a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) discutem amanhã a importância das eleições municipais na definição de políticas públicas locais para compensação ambiental em unidades de conservação. O debate, que começará às 10 horas, será transmitido ao vivo pelo canal da Frente …

Alguns soteropolitanos têm se deparado com dúvidas ao efetuar compras em mercados da cidade. Isso porque existem estabelecimentos que estipularam a aquisição de uma quantidade máxima de determinados itens por pessoa, a exemplo do arroz e do óleo, como forma de tentar evitar a estocagem de produtos por conta da …

Consultas por município e cargo, acesso à informações detalhadas sobre a situação dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que pediram registro para concorrer às Eleições Municipais de 2020 já estão disponíveis na plataforma DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ferramenta traz ainda todos os dados declarados …

O fim das coligações na eleição para vereador e a preocupação dos partidos em se preparem para a cláusula de barreira mais rigorosa que valerá na disputa de 2022 elevaram o número de candidatos a prefeito na disputa deste ano. Levantamento feito pelo jornal O Globo nas 15 maiores capitais …

A possibilidade de que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entre em vigor já nas eleições municipais deste ano tem tirado o sono de candidatos e advogados de partidos políticos e causado insegurança nas campanhas. Entre outros pontos publicados pelo jornal Folha, a nova norma prevê que um …

Duzentos e oitenta kits com alimentos e itens de higiene e limpeza serão doados pela Braskem para instituições que atendem mulheres em situação de vulnerabilidade social. Indicada pela Rede Mulher Solidária, a Associação Educativa e Cultural Didá recebeu 150 kits nesta terça-feira (15), em evento realizado na sede do Corpo …

Crédito extraordinário de quase R$ 265 milhões vai permitir que o Ministério da Educação use o recurso em gastos adicionais com a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) e do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos …

Em dois meses, no dia 15 de novembro, a Justiça Eleitoral realizará mais uma eleição para garantir o processo democrático de escolha dos representantes políticos em cada cidade do país. Ao todo, 147.918.483 eleitores brasileiros estão aptos a votar para prefeito e vereador em 5.568 municípios. Pelo fato de a …

O ex-presidente Michel Temer disse defender, além do fim da reeleição para os mandatos presidenciais, a tese do semiparlamentarismo para o Brasil, sistema político em que o presidente da República dividiria espaço com um primeiro-ministro. Em entrevista à Rádio Bandeirantes, o ex-presidente disse ser “muito a favor de um mandato no presidencialismo de …

Os vereadores do município de Valente, Maria Madalena Oliveira Firmo, conhecida como Leninha Valente (PT), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), e Elenildo de Oliveira Mota, conhecido como Nem da Apaeb (PDT), relator da comissão, enviaram à promotora de Justiça Pollyana Quintela Falconery o relatório final da CPI. O …

Mais uma vez, Salvador cresce em qualidade de educação. De acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2019 divulgado nesta terça-feira (15) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a capital baiana cresceu de 5,3 em 2017 para 5,6 em 2019 no Ensino …

A bancada da oposição da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) manifestou pesar, nesta última terça-feira (15), com a notícia da morte de José Aguiar do Nascimento, ex-servidor do gabinete da Minoria da Casa. “A bancada lamenta profundamente esta inestimável perda de Aguiar, uma pessoa muito bondosa e querida e um …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu uma lista com mais de sete mil nomes de gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). As informações foram entregues na segunda-feira (14) ao presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, pelo presidente do TCU, ministro José …

Expectativa que 500 mil registros de candidaturas sejam confirmados em todo Brasil Termina nesta quarta-feira (16) o prazo para a realização de convenções partidárias para a escolha de candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições de 2020. Na disputa deste ano, a expectativa da Justiça Eleitoral, conforme …

Em uma espécie de laboratório para as eleições presidenciais de 2022, o PDT e o PSB firmaram alianças em 45 cidades com mais de 100 mil habitantes, incluindo dobradinhas em ao menos oito capitais. Depois de fechar parcerias em São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Rio Branco, os …

O assessor especial da Presidência, Arthur Weintraub, anunciou em vídeo gravado ao lado do presidente Jair Bolsonaro nesta última terça-feira (15) que está de saída do governo para assumir um cargo na Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington (EUA). A mudança ocorre três meses após seu irmão, o ex-ministro …

O candidato a prefeito de Salvador Bruno Reis (DEM) recebeu nesta terça-feira (15) o apoio oficial do MDB durante convenção do partido e destacou que a ampla aliança construída em torno da candidatura fará Salvador elevar ainda mais seu patamar. Bruno conta agora com o apoio de 15 legendas, entre …

O Projeto de Lei Nº 23.9386/2020, que reconhece a existência de povos indígenas nos limites territoriais da Bahia, entrou em pauta na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), e 24 deste mês é o prazo para a apresentação de emendas ao texto. O PL é de autoria do deputado estadual Jacó …

A digitalização dos processos administrativos e legislativos da Assembleia Legislativa na Bahia (AL-BA) entrou na reta final. Até o final do ano terá fim o uso de papel na AL-BA, o que além de render economia estimada em R$ 2 milhões anuais oferecerá maior segurança e transparência em todos os …

O desabafo emocionado da representante do segmento de transporte escolar, Isabel Cristina Lima de Menezes, contagiou a todos os oradores da sessão da Câmara Itinerante, a primeira deste ano, realizada de forma semipresencial, na tarde desta última segunda-feira (14). Ela narrou o desespero da categoria, que conta com 700 motoristas …

O Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada por meio eletrônico, nesta terça-feira (15), julgou procedente denúncia formulada contra o prefeito de Jeremoabo, Derisvaldo José do Santos, em razão da ilegalidade na dispensa de licitação para a contratação de empresa para recolhimento de lixo e outros serviços de limpeza …

O Projeto de Lei 4527/20 aumenta a penalidade imposta àquele que obtém vantagem econômica decorrente de fraude a processos licitatórios. O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Licitação e Contratos. Pela proposta, quem frustrar ou fraudar o caráter competitivo do procedimento licitatório com intuito de …

A candidatura de Wilson Witzel ao Palácio Guanabara teria contado com a ajuda financeira de um grupo de empresários suspeito de aparelhar o estado e desviar cerca de R$ 50 milhões em propinas, de acordo com um novo depoimento do empresário Edson Torres, apontado como operador financeiro do Pastor Everaldo, …

O ex-presidente da República Fernando Collor garantiu à bancada do Morning Show, da Jovem Pan, que é ele o autor das respostas bem humoradas em suas redes sociais. Nos últimos meses, Collor vem se destacando nas interações com seus seguidores no Twitter e, segundo ele, é essencial manter a calma …

Prometido pelo presidente Jair Bolsonaro ainda na campanha de 2018, o fim da reeleição para cargos no Executivo tem o apoio de líderes em 15 dos 24 partidos representados na Câmara e no Senado, segundo levantamento publicado pelo Estadão. O assunto, esquecido por Bolsonaro após eleito, voltou a ganhar força …

A Procuradoria-Geral da República (PGR) publicou, nesta última segunda-feira (14) uma portaria com uma série de regras a serem cumpridas pelos membros do Ministério Público Federal (MPF) em caso de solicitação de desligamento de uma força-tarefa. Entre as novas normas da transição, estão a obrigatoriedade de comunicação prévia com antecedência …

Com o objetivo de ajudar a estimular o turismo na capital baiana com a retomada da normalidade, a Prefeitura, através da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult), ofertará o programa Capacita Salvador, que beneficiará 7.700 trabalhadores, sendo 2.200 informais e 5.500 vinculados às empresas dos segmentos de meios de hospedagem, …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, foi diagnosticado com coronavírus nesta segunda-feira (14) após apresentar febre. A informação foi confirmada pela a Assessoria de Comunicação da Presidência do STF. Ele buscou serviço médico no Rio de Janeiro nesta segunda-feira ao apresentar aumento de temperatura corporal. De acordo …

A pandemia da Covid-19 não impediu que a advogada Anna Carolinna Noronha, filha do ministro e ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio Noronha, celebrasse seu casamento com o empresário Eduardo Antonio Oliveira no último sábado (12). Cerca de 150 pessoas estavam presentes na festa, que aconteceu no …

A candidatura de Wilson Witzel ao governo do Rio de Janeiro teria contado com a ajuda financeira de um grupo empresarial acusado de posteriormente aparelhar o estado e desviar cerca de R$ 50 milhões em propinas, de acordo com novo depoimento do empresário Edson Torres, apontado como operador financeiro do …

O prazo para a realização de convenções partidárias para a escolher os candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições de 2020 termina nesta quarta-feira (16). Na disputa deste ano, a expectativa da Justiça Eleitoral é que 500 mil registros de candidaturas sejam confirmados em todo território nacional. …

Medidas rígidas de disciplina fiscal podem gerar uma economia de R$ 1,751 trilhão em 20 anos, segundo estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) publicado nesta segunda-feira (14). Neste caso, conforme o jornal Folha, a reposição de servidores, excluindo militares, da União, dos estados e dos municípios que se …

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado, afirmou nesta segunda-feira (14) ser favorável à possibilidade de reeleição das presidências da Câmara e do Senado e elogiou o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). “Você elege um presidente, você articula e constrói uma base de apoio na Câmara e …

Para conscientizar os jovens neste mês de prevenção ao suicídio, a Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) promove o projeto “Protagoniza Jovem no Setembro Amarelo”, que visa criar um espaço de bate-papo, onde este público terá a oportunidade de expor suas idéias, objetivos de vida e perspectivas …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou ao prefeito de Juazeiro, Paulo Bonfim (PT), que priorize, quando possível, as licitações que possam ser realizados por meio virtual, a exemplo do pregão eletrônico, nas contratações públicas realizadas pelo Município. Segundo a promotora de Justiça Daniela Baqueiro, a medida visa assegurar a …

“Seja um mesário voluntário”. Com esse pedido, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) veiculou uma propaganda estrelada pelo médico Dráuzio Varella convocando pessoas que não fazem parte do grupo de risco para a Covid-19 a se candidatarem ao trabalho nas eleições de 2020. Segundo a Corte, o objetivo da campanha é …

Ainda que a lei eleitoral proíba a publicidade institucional nos três meses que antecedem as eleições, sua relativização é possível para permitir a divulgação, pelo poder público, de atos e campanhas destinados ao enfrentamento da epidemia da Covid-19. Com esse entendimento, o juiz eleitoral Anderson de Paiva Gabriel, da 57ª …

Banqueiros e representantes do mercado financeiro no Congresso enfrentam dificuldades com o Senado. Para eles, a pauta da Casa é populista, intervencionista, corporativista e alinhada à ala política do Palácio do Planalto. As propostas do Senado, contudo, conforme reportagem do jornal Folha, se chocam ao liberalismo da equipe do ministro …

O atendimento será exclusivo para quem fizer agendamento pela internet ou telefone 135 O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai iniciar, na próxima segunda-feira (14), a reabertura gradual das agências. Inicialmente, o serviço presencial será retomado nas agências que concentram o maior volume de atendimentos. Mas o cidadão deve …

Uma nova decisão da Justiça do Trabalho, na tarde deste domingo (13), suspendeu os efeitos da liminar que impedia a volta às aulas nas escolas particulares do Rio nesta segunda-feira, antes, portanto, da liberação de uma vacina contra o novo coronavírus. A informação é da GloboNews. A medida é uma …

Primeiro, a decadência das suas igrejas. Em seguida, a perda do contrato com a gravadora gospel MK Music. Pastora, cantora e deputada federal, Flordelis dos Santos de Souza enfrenta agora o risco de perder o mandato de parlamentar. Segundo o jornal Extra, mais do que a única função ainda capaz de lhe render …

O vice-presidente Hamilton Mourão foi enfático ao declarar que gostaria de concorrer, novamente, numa chapa Bolsonaro-Mourão em 2022, em entrevista à CNN Brasil na noite desta última sábado (12). “Estou trabalhando pra isso. Venho apoiando todas as iniciativas do presidente, venho procurando facilitar o caminho dele, sendo leal para todas …

Após tabular dados das eleições brasileiras entre 1994 e 2018, o cientista político Rodrigo Rodrigues-Silveira, da Universidade de Oxford, identificou padrões de votação e chegou a uma conclusão que vai de encontro ao senso comum: os eleitores votam, sim, de maneira ideológica em eleições municipais. “Bairros e seções eleitorais nos …

Cerca de 150 trabalhadores de eventos de diversos segmentos fizeram uma passeata na manhã deste domingo (13) entre os bairros de Ondina e Barra, em Salvador. Segundo o G1, o ato começou por volta das 8h e foi encerrado às 10h. O grupo de manifestantes saiu da região do Clube …

Decreto oficializa autorização para funcionamento de cinemas, teatros, casas de espetáculo e centros de convenções A Prefeitura publicou, em edição extra do Diário Oficial do Município (DOM), o decreto de número 32.814, que fixa os protocolos setoriais para a reabertura de cinemas, teatros, casas de espetáculo, centro de convenções e …

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), disse neste último sábado (12) que a eleição em Salvador está aberta e que os números das pesquisas vão sofrer alteração quando iniciar a propaganda no rádio e na TV. Afirmou, ainda, que “por mais que se faça live, o povo não tem …

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, marcou para o dia 3 de dezembro o julgamento de ação que já levou à suspensão de dispositivos de uma lei de 2012 que preveem as regras de distribuição de royalties do petróleo. O calendário de julgamentos do plenário do …

O governo do Afeganistão e os talibãs iniciaram neste sábado (12) negociações de paz em Doha, no Catar. O secretário de Estado americano, Mike Pompeo, acompanha as discussões que se anunciam difíceis por causa das profundas divergências entre os dois lados. O diálogo começaram segundo o G1, um dia depois …

O Comitê Municipal do PCdoB em Salvador oficializou, neste sábado (12), a candidatura de Olívia Santana para a prefeitura da capital baiana, em uma convenção que aconteceu virtualmente, por conta da pandemia do novo coronavírus. Além de Olívia, outros 65 nomes do partido foram confirmados para a disputa pela Câmara …

Nesta última sexta-feira (11), foi inaugurada a Base Náutica Interestadual Trarbach, em Querência do Norte, no Paraná. O evento contou com a participação do ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), André Mendonça. A Base Trarbach é a primeira atuação integrada do Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas …

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou, nesta última sexta-feira (11), o agravo de instrumento interposto pelo ex-prefeito de Porto Seguro, José Ubaldino Alves Pinto Júnior, que pedia anulação da decisão proferido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que o deixava inelegível até 2021, após ter as contas …

A Bahia está entre os Estados brasileiros com melhor classificação no Índice de Oferta de Serviços Digitais, divulgado pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação (ABEP-TIC). No índice – elaborado a partir de uma pesquisa que avaliou o desempenho de governos estaduais e distrital – …

Os dados de contágio por covid-19 se mantiveram constantes em um nível ainda alto ou mesmo tenderam a aumentar com a flexibilização do isolamento social, a reabertura dos setores econômicos e o consequente aumento da mobilidade das pessoas, a partir de junho. Estas consequências foram debatidas por cientistas no evento …

Apesar das discussões nos últimos anos para reduzir privilégios no setor público em meio a propostas de redução de despesas, os salários vitalícios ainda beneficiam integrantes do Judiciário e ocupantes de cargos no estados. Conforme reportagem da Folha, os Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) têm direito à vitaliciedade e, …

O pré-candidato a prefeitura de Salvador Cezar Leite (PRTB) definiu quem será seu vice. O escolhido é o militar do Exército, Tenente Maciel. Segundo o vereador, o nome já foi confirmado e será divulgado oficialmente neste sábado (12), quando ocorre a convenção da legenda. “As forças armadas sempre foram apontadas como …

O PCdoB vai anunciar neste sábado (12), às 9h, Olívia Santana como candidata à prefeitura de Salvador. A informação foi divulgada à imprensa, sem, no entanto, versar sobre o nome do vice. Conforme o #Acesse Política afirmou há alguns meses, o campeão mundial de kickboxing, Joca Soares, deve ser realmente …

Senadores e deputados federais apresentaram cerca de 260 emendas à MP 1.000/2020. Essa medida provisória prorroga o auxílio emergencial, mas reduz seu valor de R$ 600 para R$ 300. Conforme apurou o #Acesse Política, a maioria das emendas apresentadas pelos parlamentares visa impedir a redução, mantendo o valor do benefício …

A corrida eleitoral pela Prefeitura de São Paulo começa embolada, com quatro candidatos tecnicamente empatados na liderança. O prefeito e candidato à reeleição, Bruno Covas, aparece com 16% das intenções de voto, seguido por Guilherme Boulos (PSOL), com 12,4%, Celso Russomanno (Republicanos), com 12,3% e Márcio França (PSB) com 11,5%. Como a margem de erro é de 3 pontos …

O descarte de resíduos e as invasões de áreas dentro do Centro Industrial de Aratu (CIA) viraram alvo de uma operação que une as Polícias Civil e Militar (22ª CIPM e CIPE-PI), a Associação de Empresas do Centro Industrial de Aratu (Procia), as secretarias estaduais de Desenvolvimento Econômico (SDE) e …

O pré-candidato a prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), tem um desafio mais que urgente, que é acomodar o Republicanos. Segundo Bahia Notícias, Bruno e o prefeito ACM Neto vão tentar compensar a vaga de vice que o partido tanto buscava, mas ficou para o PDT, com espaços (entenda-se secretarias) …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em Salvador, deu ganho de causa, na noite desta última quinta-feira (10), a um mandado de segurança impetrado pelo advogado Targino Neto, para que a diretoria do PTB em Feira de Santana retornasse para José Nepomuceno (Neto 10) e assim para as mãos …

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, visitaram, nesta sexta-feira (11), em São Desidério (BA), as obras de construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) que será uma importante via de escoamento de grãos e minério do estado da Bahia. Na ocasião, foi assinada …

Além disso, funcionamento de salões de beleza, barbearias e academias é ampliado A Prefeitura autorizou nesta sexta-feira (11) a reabertura de teatros, cinemas, casas de espetáculo, centros de eventos e convenções, em mais uma etapa da fase três da retomada das atividades. O anúncio foi feito pelo prefeito ACM Neto …

A Justiça Eleitoral registrou um aumento expressivo no número de inscrições para mesários voluntários para as eleições municipais de 2020 em estados como Tocantins, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo em relação ao pleito de 2016. Os mesários são os cidadãos responsáveis por, no dia da eleição, compor as …

Responsável por julgar os casos da Operação Lava Jato na segunda instância, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) também pode ter sido alvo de quadrilha suspeita de desviar recursos dos cofres públicos. Segundo a Polícia Federal, um contrato do órgão na área de tecnologia no valor de R$ 1,04 milhão foi fraudado …

O vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), nome indicado pelo prefeito ACM Neto (DEM) na disputa pelo Executivo da capital baiana, venceria todos os seus adversários no segundo turno das eleições deste ano. Esse foi o cenário do levantamento da Real Time Big Data e divulgado pela Record TV Itapoan …

Ferdnand Andrade, presidente do PV de Simões Filho, município na região metropolitana de Salvador, foi um dos grandes articuladores nas eleições disputadas pelo atual prefeito Dinha e um dos responsáveis pela vitória do mesmo em 2016. A saída do mesmo do grupo Dinha há alguns meses pegou muita gente de …

“Nosso intuito com essa implementação foi proteger e cuidar das pessoas, famílias e comunidades”, diz Prates Utilizar os recursos da telemedicina para o acompanhamento de atenção básica voltado ao combate ao coronavírus e demais patologias. Esse é o objetivo do Salvador Protege, programa implantado pela Prefeitura de Salvador como forma …

O Projeto de Lei na Câmara dos Deputados prevê a disponibilização mensal de R$ 10 mensais em créditos de telefonia celular para famílias de baixa renda. A proposta em análise pelos parlamentares institui o chamado Programa de Direito à Internet para as Famílias de Baixa Renda. Pelo texto, os beneficiários …

O governo americano deve flexibilizar a triagem de passageiros internacionais que já eram autorizados a entrar nos EUA mesmo sob restrições da pandemia de Covid-19, o que pode incluir viajantes do Brasil, China, Reino Unido e Irã.  Por enquanto, porém, a restrição para a entrada da maioria dos passageiros com …

O deputado estadual Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), três indicações, direcionadas ao prefeito de Salvador, ACM Neto, para que determine, através da secretaria competente, a proceder a modernização da iluminação pública da Rua Senhor do Bonfim, 2ª Travessa Esperança e Travessa Major Marivaldo Tapioca, todas …

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os partidos destinem imediatamente recursos do fundo eleitoral de maneira proporcional à quantidade de candidatos negros e brancos. No mês passado, conforme lembrou o jornal O Globo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou essa regra, mas decidiu que ela …

O suposto esquema de fraudes em operações de câmbio entre a Petrobras e o Banco Paulista, objeto da 74ª fase da Lava Jato aberta na manhã desta quinta-feira (10) tinha uma característica que foi considerada ‘curiosa’ pelo Ministério Público Federal no Paraná. Segundo a força-tarefa operação em Curitiba, agentes da …

A garantia de recursos para o desenvolvimento regional, respeitando-se o pacto federativo, e a progressividade dos tributos no Brasil, com os mais ricos suportando uma carga tributária mais pesada e a população mais pobre arcando com tributos mais leves. Essas foram as condições principais defendidas pelo governador Rui Costa (PT) …

Aprovado no Senado no inicio de agosto, projeto que criava o Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e de Escoamento da Produção (Brasduto) recebeu vetos – inclusive no trecho que destinava recursos do pré-sal a Municípios e Estados, até então uma conquista do movimento municipalista. O presidente Jair Bolsonaro …

Atuando há nove anos como ministro, Luiz Fux assume a presidência do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (10). Vindo da magistratura, mais especificamente do STJ, Fux assumiu a vaga deixada pelo ministro Eros Grau, aposentado em agosto de 2011. A expectativa segundo publicou a ConJur, é de que o tom da …

A oitava estimativa para a safra baiana de cereais, leguminosas e oleaginosas (também conhecidos como grãos) em 2020 prevê, em agosto, um novo recorde na produção, que deve chegar a 9.712.445 toneladas neste ano – a maior da série histórica do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), realizado pelo IBGE …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) voltou a prorrogar o prazo para emissão do certificado digital, ferramenta que vai permitir a assinatura eletrônica de documentos como ofícios, circulares, projetos de lei, dentre outros. Essa será a última semana para quem não realizou o procedimento, que deve ser feito exclusivamente pela …

E-mails acessados pelo jornal “Politico” mostram que um funcionário do Departamento de Saúde dos Estados Unidos tentou censurar o principal epidemiologista do governo, Anthony Fauci, para impedi-lo de promover o uso de máscaras em crianças como forma de tentar conter a propagação do coronavírus. As correspondências mostram que Paul Alexander, …

Promotores de Justiça que atuam nas comarcas de Alagoinhas, Camaçari e Simões Filho participaram na tarde desta última quarta-feira (9) da primeira edição do ‘Diálogo com a Corregedoria’. O encontro foi dirigido pela corregedora-geral do Ministério Público estadual, procuradora de Justiça Cleonice de Souza Lima, que estabeleceu um diálogo direto …

Com previsão de conclusão para o primeiro semestre de 2021, as obras da marina de Itaparica prosseguem, mesmo em meio à pandemia, mas observando os protocolos sanitários. Os cuidados adotados puderam ser constatados nesta quarta-feira (9), durante visita técnica realizada pelo secretário de Turismo do Estado, Fausto Franco. Na ocasião, …

A alta no preço dos alimentos chama a atenção dos senadores. Em pronunciamentos na sessão remota do Plenário e em publicações nas redes sociais, os parlamentares alertaram para os números divulgados na quarta-feira (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Enquanto o Índice de Preços para o Consumidor …

O ministro Luiz Fux, 67 anos, toma posse na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (10) em um cenário marcado por derrotas à Lava Jato e pelo temor de agravamento da crise econômica e social decorrente da pandemia do coronavírus. À frente da corte, o magistrado enfrentará a …

O ministro Alexandre de Moraes fez nesta quarta-feira uma homenagem ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, em sua última sessão no comando da Corte. Moraes enfatizou como feito relevante do colega a instalação do inquérito das fake news, que teve como alvo aliados e simpatizantes do presidente Jair Bolsonaro. No meio …

Parlamentares e especialistas defenderam a volta às aulas presenciais com medidas seguras de prevenção contra o coronavírus. Durante audiência pública da Comissão Externa da Câmara que acompanha as medidas de combate à Covid-19, nesta quarta-feira (9), relatos mostraram experiências diversas de enfrentamento à pandemia pelos sistemas educacionais de outros países. …

Fazer pagamentos e transferências de forma imediata, pelo celular, a qualquer dia e horário, incluindo fins de semana e feriados. Essa é uma das funcionalidades do arranjo de pagamentos instantâneos Pix, do Banco Central, que começará a operar no dia 16 de novembro. O cadastro da chave de acesso começa …

Após um período marcado por fracos números operacionais em razão da forte retração do mercado de aço brasileiro com a pandemia de covid-19, a Usiminas (USIM5) deve apresentar melhores resultados no segundo semestre do ano. A Planner atualizou as projeções da companhia. De acordo com a corretora, a recuperação deve se manter em 2021, amparada pela …

Em julho de 2020, a produção industrial (de transformação e extrativa mineral) da Bahia, ajustada sazonalmente, avançou 11,1% frente ao mês imediatamente anterior, após aumentos de 8,2% e 2,1%, respectivamente, em maio e junho de 2020. As informações acima fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal (PIM) do Instituto Brasileiro de …

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) da Prefeitura de Salvador iniciou, nesta quarta-feira (9), as fiscalizações dos cursos livres e de reciclagem de vigilantes de segurança, liberados para retomar atividades desde a última terça-feira (8), após publicação do decreto nº 32.461 que define os protocolos para os setores. …

A Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira, dia 4, para obrigar o Senado Federal a votar as indicações pendentes no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O colegiado está desfalcado em três membros, sendo duas cadeiras reservadas …

Cerca de R$ 40 milhões serão utilizados para financiar pesquisas para promover a inclusão, melhor qualidade de vida e dignidade de Pessoas com Deficiência O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) abriu um edital para financiar projetos de Tecnologia Assistiva no valor de R$ 40 milhões. A iniciativa prevê …

Um dos grandes fenômenos da década que está terminando, a ascensão da nova direita ainda está por ser compreendida. Segundo o jornal Folha, uma iniciativa que ajuda a entender essa revolução está no recém-lançado livro “Eleições Municipais – Novas Ondas na Política” (FGV Editora), organizado por Antonio Lavareda e Helcimara …

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi indicado ao Prêmio Nobel da Paz por conta do acordo entre Israel e Emirados Árabes Unidos. A informação foi divulgada pela Fox News. A indicação ao prêmio foi feita por Christian Tybring-Gjedde, parlamentar de extrema-direita do Partido do Progresso. “Por seu mérito, …