Desgaste começou por controle de R$ 30 bilhões, diz jornal A votação do projeto de socorro emergencial do governo a Estados e municípios rompeu a relação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo o Estadão, os dois não têm mais contato, como revelou o próprio presidente Jair …

Já existem movimentações no meio político para encaminhar propostas ao Congresso pelo adiamento das eleições de outubro para o fim do ano A pandemia da Covid-19 ameaça colapsar a saúde pública no Brasil, em muitas das principais cidades mais de 80% dos leitos de UTI do SUS já estão ocupados, …

Segundo informações os parlamentares pretendem reduzir ainda mais gastos na Assembleia A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), em reunião virtual, aprovou nesta última sexta-feira (17), uma série de medidas de contenção de gastos, mesmo depois que os 63 deputados, de forma coletiva, renunciaram suas emendas impositivas do …

Quinta carga de GLP está a caminho do Brasil. Medida visa evitar a falta do produto para população A Petrobras aumentou a importação de GLP (gás de cozinha) para garantir o suprimento do mercado e da demanda da população pelo produto. A companhia reforça que não há risco de falta …

Nesta sexta-feira (17) o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, afirmou que a companhia não cogita nenhum processo de demissão em massa de funcionários. No entanto, disse não poder responder pela manutenção dos postos de trabalho terceirizados. “Não vamos praticar demissão em massa. Nossa principal preocupação é com a saúde …

Em decreto  publicado no Diário Oficial pela Prefeitura de Vitória da Conquista, o prefeito Herzem Gusmão (MDB) toma mais uma decisão para o enfrentamento ao novo coronavírus: a racionalização dos recursos públicos que, agora, inclui a redução de salários dos cargos de primeiro escalão e a redução dos valores da …

O jornal britânico Financial Times destacou em reportagem publicada na quinta-feira que o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, faz parte de um pequeno grupo de quatro líderes mundiais “que ficam à parte enquanto o resto do mundo toma medidas drásticas para acabar com a disseminação da pandemia” do coronavírus. Além …

Desde que começou a se espalhar em Wuhan, na China, o novo coronavírus passou a ser transmitido em ritmo acelerado em outros países e continentes, deixando o mundo todo em estado de alerta – ainda mais após a declaração de situação de pandemia, decretada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), …

Por conta do alto número de inscrições – cerca de três mil, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) resolveu ampliar o número de vagas para o total de 1709, adicionando 1309 vagas as que foram anunciadas inicialmente. Os cinco cursos gratuitos são oferecidos na modalidade de ensino a distância – …

Agricultores familiares, técnicos agrícolas, catadores de material reciclável, taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativos, entregadores, pescadores, diaristas, baianas de acarajé, manicures e pescadores artesanais foram algumas das categorias inseridas no pagamento do auxílio emergencial de R$600 após a Câmara dos Deputados aprovar, nesta última quinta-feira (16), o Projeto de Lei 873/2020. …

O departamento do Tesouro dos Estados Unidos destacou nesta última quinta-feira (16) que sua política de sanções contra os governos de Cuba e de Venezuela permitem ajuda humanitária e o comércio para combater a COVID-19. O programa de sanções “geralmente permite o comércio relacionado à ajuda humanitária legítima”, assinalou o …

A suspensão das execuções dos mandados de reintegração de posse e despejos em toda a Bahia, enquanto durarem os efeitos da pandemia do coronavírus, foi solicitada pelo deputado estadual Hilton Coelho (Psol) ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa da …

Em guerra com o Congresso, Jair Bolsonaro decidiu se unir aos caciques do centrão da Câmara para minar o comando de Rodrigo Maia no Legislativo. Seu antigo partido, o PP, topou abrir caminho ao presidente para começar a boicotar a liderança de Maia, mas colocou preço: quer aproveitar a queda …

Demitido do Ministério da Saúde, Luiz Henrique Mandetta deve assumir cargo de conselheiro do DEM, partido ao qual é filiado. A iniciativa, segundo o jornal Estado de SP, foi costurada pelo presidente da legenda, ACM Neto, com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), e tem a intenção de aproveitar …

O governo da Bahia, por meio da secretaria da Educação do Estado promoveu, nesta última quinta-feira (16), uma formação on-line sobre o uso da plataforma Google Classroom, que funciona como uma sala de aula virtual. Realizada no formato webinar (videoconferência on-line), a capacitação foi ministrada por educadores Google da GetEdu, …

A demissão de Luiz Henrique Mandetta do Ministério da Saúde repercutiu entre os senadores. Logo após o anúncio da decisão, na tarde desta quinta-feira (16), vários senadores foram ao Twitter lamentar sua saída e criticar a postura do presidente Jair Bolsonaro. Na rede social, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) disse …

O governo federal apoia ampliar a quantidade de pessoas aptas a receber o auxílio emergencial, mas rejeita mas rejeita mudar as regras de pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a criação de um novo programa de auxílio ao emprego. Segundo o G1, o posicionamento foi divulgado nesta quinta-feira …

Nesta quinta-feira (16) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou em entrevista a Mário Kértesz, na Rádio Metrópole, que o presidente Jair Bolsonaro deveria deixar de ser “ignorante” e passar a governar o país em meio à pandemia do novo coronavírus. O petista também criticou o ministro da …

Eleito novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso defendeu nesta quinta (16) que, se for necessário adiar as eleições 2020 por causa da pandemia de coronavírus, que elas aconteçam no menor adiamento possível. Ele descartou levar as disputas municipais para 2022. Barroso disse que as eleições são vitais para a democracia …

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Educação do município, participou de uma conferência online, na tarde de terça-feira (15), com o governo baiano para assinatura do termo do contrato de aplicação dos recursos do projeto Educação Conectada, cuja chamada pública do Estado da Bahia convocou os municípios …

Apesar da crise do novo coronavírus exigir ação rápida e decisiva, as respostas políticas na América Latina têm sido desiguais, com governos que minimizam os riscos da pandemia e optam por uma política populista em meio à tragédia. De acordo com o Estadão, a conclusão é da carta “Imperativos éticos e econômicos no enfrentamento do Covid-19: uma visão …

Cotada nos bastidores para substituir Luiz Henrique Mandetta na Saúde, a cardiologista goiana Ludhmilla Hajjar é médica do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, há mais de dez anos. Inclusive, foi ela quem cuidou dele quando teve um infarto no ano passado. Apoiador de primeira hora, Caiado rompeu recentemente com o …

O governo da Guatemala recebeu nesta última quarta-feira (15) críticas de diferentes setores que exigiram transparência, após a divulgação de informações contraditórias sobre o número de infecções por coronavírus entre deportados dos Estados Unidos. As críticas ocorreram ao mesmo tempo em que opositores, especialistas em saúde e outros setores do …

Num empenho para organizar as finanças e os montantes para o combate ao coronavírus (Covid-19) e a manutenção de empregos e da saúde de empresas, o Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira (15) a Proposta de Emenda Constitucional do Orçamento de Guerra em primeiro turno. Por se tratar de PEC, …

Pela primeira vez na história da Corte, a sessão plenária foi realizada por videoconferência, por causa das medidas contra o avanço do coronavírus A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (15) a favor de que estados e municípios possam definir normas para o isolamento social e …

Milhares de pessoas que trabalham em serviços essenciais ou precisam sair para fazer compras em Buenos Aires começaram nesta quarta-feira a respeitar o uso obrigatório de máscara de proteção. Outras províncias argentinas impuseram o seu uso na semana passada. Agentes de trânsito e policiais fiscalizaram os principais acessos ao metrô, …

Aprovada no Plenário da Câmara na madrugada desta quarta-feira (15), a Medida Provisória que institui o contrato de trabalho Verde e Amarelo (MP 905/2019) será agora analisada pelo Senado. Alterado pelos deputados e transformado no Projeto de Lei de Conversão 4/2020, o texto também traz mudanças polêmicas nas relações trabalhistas. Se a …

A partir desta quinta-feira (16), um conjunto de medidas de contenção de despesas foram adotadas pela Prefeitura de Salvador para o enfrentamento à pandemia do coronavírus. Publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (15), as ações são fundamentais para garantir os recursos necessários para o combate à doença …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou manifestação a ministros do Supremo Tribunal Federal no qual defende liminar que proíbe o presidente Jair Bolsonaro de derrubar medidas de governadores e prefeitos sobre isolamento social. O memorial do PGR alega que cabe à União somente editar normais gerais para o combate …

Nesta quarta-feira (15) o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ratificou, na sessão realizada por meio eletrônico, liminar concedida de forma monocrática pelo conselheiro substituto Cláudio Ventin, relator do processo, que determinou a suspensão imediata do Pregão Eletrônico nº 004/2020 realizado pela Câmara de Salvador. A licitação, com valor estimado …

Em meio à debandada de secretários do Ministério da Saúde, a equipe do presidente Jair Bolsonaro acelerou a busca por um substituto do ministro Luiz Henrique Mandetta, que já avisou auxiliares de sua demissão nos próximos dias. Entre os cotados estão médicos de fora da pasta e o número 2 …

Proposta aprovada pela Câmara é chamada de ‘plano Mãesueto’ e agora apoiadores de Bolsonaro pressionam Senado contra a medida Desde a aprovação do Projeto de Lei Complementar que prevê ajuda financeira da União a estados, Distrito Federal e municípios para o enfrentamento da pandemia de coronavírus, conhecido como Plano Mansueto, na noite …

O ex-deputado estadual Augusto Castro (PSD) teve melhora significativa no quadro respiratório, mas continua sem previsão de alta, conforme informações do portal Políticos do Sul da Bahia. Augusto continua internado em um hospital da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, mas está evoluindo no tratamento contra a Covid-19. Ele teve …

Um militar brasileiro de 99 anos se curou do coronavírus e em meio a honras militares recebeu alta nesta terça-feira (14) do hospital em que estava internado. Acompanhado por aplausos da equipe médica que o atendeu e pelo soar de um trompete, o segundo tenente Ermando Piveta, da Força Experdicionária …

“Nada vai desviar o propósito de Belo Horizonte de não virar Milão. Eu prefiro 10 mil desempregados que 50 mil mortos”, afirmou o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), em coletiva de imprensa na tarde desta terça-feira. Ele anunciou ainda que novas medidas para o enfrentamento do coronavírus devem ser publicadas em decreto na próxima sexta-feira. O prefeito …

Em questão de semanas, a vida, como a conhecíamos até então, mudou. Tudo está diferente: a forma como trabalhamos, como nos relacionamos uns com os outros, como consumimos. Para conter a pandemia de Covid-19, tivemos de aderir ao isolamento social, medida que coloca em risco uma série de negócios. Principalmente, …

Para reforçar a proteção da comunidade contra a Covid-19, a Secretaria de Saúde tem realizado a desinfecção de locais públicos e os veículos oficiais. Com o objetivo de estender a ação, a equipe convoca os motoristas de aplicativos, taxistas e tuk-tuks para a limpeza. Os proprietários deverão se dirigir ao …

Ministro da Saúde perdeu apoio que detinha junto à cúpula militar do Palácio do Planalto O ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde) afirmou a interlocutores que cometeu um erro ao dar a entrevista ao Fantástico no último domingo (12), com uma série de críticas indiretas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e reconheceu …

Com a pandemia do novo coronavírus, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de cada Estado estão com regras especiais para o atendimento a eleitores. Os brasileiros precisam estar em dia com a Justiça Eleitoral para poderem ir às urnas em 4 de outubro, data do primeiro turno das Eleições 2020. Faltas …

No combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde iniciou fumacê nesta última segunda-feira (13), no distrito do Mandacaru e nesta terça-feira os agentes de endemias estão realizando varredura casa a casa e aplicação de perifocal. As ações serão realizadas durante esta …

O Brasil poderá contar com o apoio dos Estados Unidos para conseguir itens importantes no combate ao coronavírus, mas terá de esperar que a situação melhore em território americano antes. A informação é do secretário de Estado,  Mike Pompeo. Segundo o jornal O Globo, o chefe da diplomacia americana afirmou hoje que o “povo brasileiro pode …

Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) volta nesta terça-feira (14), logo mais às 14h, para votar o projeto de lei que beneficia cerca de 800 mil estudantes de escolas públicas estaduais com famílias cadastradas no programa Bolsa Família. Esse grupo carente receberá auxílio em dinheiro, para compensar a suspensão da merenda …

A deputada estadual Olivia Santana (PCdoB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), cinco matérias que têm por foco a proteção da população durante o período da pandemia provocada pelo novo coronavírus. Nas propostas, já protocoladas na Casa, a comunista sugere a adoção de medidas que beneficiariam os baianos. No …

O dólar abriu a terça-feira em leve queda ante o real, com a permanência da cautela em relação aos efeitos da pandemia de coronavírus sendo compensada por dados comerciais chineses melhores do que o esperado. Às 9:12, o dólar recuava 0,41%, a 5,1640 reais na venda, enquanto o dólar futuro …

O projeto do tucano sinaliza que, por conta da Covid-19, a prefeitura de Salvador poderá enxugar o quadro, começando pelos terceirizados O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta última segunda-feira (13) um pedido de indicação ao prefeito ACM Neto (DEM) proibindo a prefeitura …

Nas últimas duas semanas, a África do Sul passou por uma situação excepcional que os médicos ainda não conseguem explicar: uma queda brusca e inesperada na taxa diária de novas infecções pelo novo coronavírus. Segundo publicou a BBC, um sinal claro disso está nos hospitais do país, que tinham se …

O presidente peruano Martín Vizcarra anunciou nesta última segunda-feira (13) que o governo multará as pessoas que violarem o confinamento decretado para impedir a propagação do novo coronavírus, em um momento em que os casos confirmados no país dispararam para quase 10.000. “O decreto supremo que estamos adotando hoje ratifica …

Técnicos do Senado apontam empecilhos, segundo o Estadão, para que as sessões remotas da CPI de Fake News sejam efetivadas, como solicitou o presidente do colegiado, senador baiano Ângelo Coronel (PSD). A operação exigiria mais servidores atuando presencialmente, o que não é aconselhado em meio a pandemia. Coronel apresentou um plano …

Há pouco mais de três semanas o Amazonas vive seu isolamento social e avança vagarosamente na estruturação de sua rede de saúde para enfrentar a Covid-19. Com a disparada de casos de coronavírus conforme reportagem do El País, o governador agora corre contra o tempo para aumentar sua capacidade de …

A Câmara aprovou nesta segunda-feira, 13, projeto que estabelece auxílio financeiro a Estados e municípios durante seis meses pela perda das receitas com arrecadação de impostos por causa da pandemia do novo coronavírus. Segundo estimativas do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a União deve desembolsar R$ 80 bilhões para …

A Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) atendeu ao pedido do vice-líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Robinson Almeida (PT) e flexibilizou a cobrança de financiamento do Programa de Renovação da Frota de Táxis do Estado da Bahia (Protáxi) por 90 dias, prorrogado por igual período, …

Edil diz ainda no vídeo que a prefeita abandonou a cidade de Lauro de Freitas Um desabafo divulgado em vídeo pelo vereador de Salvador, Luiz Carlos Suíca, caiu como uma bomba e causou um verdadeiro racha dentro do PT baiano. Na gravação publicada pelo Bnews, o edil faz fortes ataques …

Município da Região Metropolitana de Feira de Santana intensificou as ações de prevenção ao coronavírus A Prefeitura de São Gonçalo dos Campos, através da secretaria de Saúde do município, em parceria com a Polícia Militar, vigilância epidemiológica, vigilância sanitária e guarda municipal, instalou barreiras sanitárias nas duas principais entradas da …

Segundo o jornal Folha de SP, o processo tramita sob segredo de Justiça O empresário Marcelo Odebrecht afirmou à Justiça não ter condições de pagar suas despesais pessoais e que tem recorrido a empréstimos de amigos para poder honrar seus compromissos. “Contas e mais contas estão se acumulando”, afirmou. Segundo …

O presidente Jair Bolsonaro tem o direito de decidir sobre o “momento oportuno” para maior ou menor distanciamento social no enfrentamento do novo coronavírus. A opinião é do procurador-geral da República, Augusto Aras. Em parecer ao qual o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso, Aras afirma que, como o …

Nesta segunda-feira (13), a Prefeitura de Brumado publicou no Diário Oficial do Município um decreto que consolida medidas temporárias restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus, bem como flexibiliza a realização de algumas atividades. De acordo com o documento, a partir de hoje, casas de …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal (Progressistas), apresenta moção de pesar pela perda do cantor baiano, morto nesta madrugada (13), aos 72 anos. “Moraes Moreira, da minha vizinha Ituaçu, na Chapada Diamantina, foi a primeira voz do trio elétrico, o cantor das multidões que rompeu …

Lista de pequenos negócios poderá ser acessada através de ferramenta on-line, fruto de parceria entre SDE, Secti e IFCE Pensar ações para estimular os pequenos negócios que estão em funcionamento tem sido um trabalho constante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), através do Fórum Regional Permanente das Microempresas e Empresas …

Diversas proposições em análise na Câmara dos Deputados suspendem o pagamento de prestações de financiamentos imobiliários, do Programa Minha Casa, Minha Vida e de empréstimos consignados, entre outros, durante a vigência no Brasil do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. Os autores das propostas esperam aliviar a …

Cerca de 200 urnas eletrônicas estão sendo testadas diariamente pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O objetivo é verificar as condições de funcionamento, executar reparos e, se necessário, repor peças. Esta etapa é importante para que ocorra tudo bem no dia da eleição. Em tempos normais – explica a …

O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão assinou (MDB) assino neste último domingo (12) o Decreto 20.256 que prorroga, por sete dias, a decisão de manter o comércio fechado em Conquista. O novo Decreto estabelece, porém, novas exigências, como o uso obrigatório de máscaras para todos os funcionários dos estabelecimentos que …

O líder do governo na Câmara Municipal de Salvador, vereador Paulo Magalhães Jr (DEM), indicou ao prefeito ACM Neto e a Capitania dos Portos a implantação de barreiras sanitárias nas ilhas dos Frades, Maré e Paramana. Magalhães defende a fiscalização da travessia e restrição de entrada apenas para moradores, a …

Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país. …

A entrevista concedida pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) ao Fantástico, da arqui-inimiga TV Globo, na noite deste domingo (12) foi vista no governo como uma nova afronta do subordinado na queda de braço com Jair Bolsonaro. Segundo a revista Fórum, a pedido dos militares, em especial do …

Em Salvador, o auxílio emergencial vai alcançar os guias e monitores de turismo após solicitação do vereador Luiz Carlos Suíca (PT) ser atendida pelo Poder Executivo. A categoria está inclusa na nova lista de trabalhadores que receberão assistência da prefeitura da capital durante o período de pandemia do novo coronavírus. …

Investigadores do Ministério Público Federal e da Polícia Federal na Lava-Jato do Rio se uniram conforme a revista Veja, para travar operações durante a pandemia de coronavírus. Ao saber da disposição dos próprios investigadores de não continuarem caçando corruptos, o juiz Marcelo Bretas tentou impedir a jogada, mas a turma …

Depois de muito refletir, o ministro Luiz Henrique Mandetta, da Saúde, decidiu não mais bater de frente com o presidente Jair Bolsonaro. É por isso que tem aparecido menos nas entrevistas coletivas de fim de tarde. É por isso também que passou a recusar convites para participar de lives de …

Em mais um movimento do governo Jair Bolsonaro contra as medidas de isolamento social, a AGU (Advocacia-Geral da União) afirmou neste último sábado (11) de acordo com a Folha, que recorrerá à Justiça se governos estaduais ou municipais impuserem “medidas restritivas de direitos fundamentais”. A nota do órgão não cita …

O secretário de vigilância sanitária do Ministério da Saúde, Wanderson Oliveira, disse neste sábado (11) que a pasta ainda não recebeu o pedido de nenhum município para adotar a quarentena total, o chamado lockdown, que inclui bloqueio de entrada e saída das regiões, como alternativa para minimizar os efeitos do coronavírus …

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concluiu o mandato, em 2010, com a popularidade nas alturas: a aprovação, na época, era de 80%, um recorde no país. Passados dez anos e a hecatombe da Operação Lava-Jato, que descortinou como a gestão do petista assaltou os cofres do país, o …

Pesquisa do Instituto Paraná encomendada e publicada pela revista Veja, avaliou a relevância dos ex-presidentes brasileiros após eles terem ocupado mais alto posto da República. Aos 2.082 entrevistados, o órgão fez uma série de perguntas que abarca o grau de conhecimento sobre a gestão dos ex-mandatários, a avaliação do desempenho …

A Advocacia-Geral da União ( AGU ) enviou um pedido de esclarecimento ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por uma decisão que destinou R$ 1,6 bilhões recuperados da Petrobras ao Ministério da Saúde para financiar ações de combate ao novo coronavírus (Sars-Cov-2) . Segundo a AGU, R$ 368 milhões da verba …

Preocupada em intensificar as medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus (Covid-19), a Prefeitura de Pojuca realizou uma ação intersetorial, na quinta-feira (9), no Centro de Abastecimento – Feira Livre. Profissionais, colaboradores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação fizeram uma verdadeira maratona para …

O ministro Paulo Guedes (Economia) defendeu, segundo senadores, que o governo federal faça uso recursos das reservas internacionais do país para conter os danos causados pela pandemia do coronavírus na economia. Segundo a Folha, a manifestação foi feita a um grupo de senadores na noite da última quinta-feira (9), em …

A Secretaria de Saúde da Bahia acusa o prefeito de Itamaraju, no extremo-sul do estado, Marcelo Angênica (PSDB) de rejeitar a instalação de leitos para tratamento de pacientes com sintomas do coronavírus (Covid-19), doença que já matou milhares de pessoas no mundo inteiro e que está se espalhando no Brasil …

Votação do texto foi transferida para a esta segunda (13). Maia e Pedro Paulo questionam os números Após uma guerra de números com o governo federal, a Câmara dos Deputados negocia com a equipe econômica recursos adicionais para governadores e prefeitos enfrentarem a covid-19 em troca de barrar a ampliação do …

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou na última sexta-feira (10) com um recurso no Supremo Tribunal Federal para afastar a decisão que submeteu aos sindicatos as negociações individuais de trabalhadores e empresas para reduzir salário ou suspender contratos durante a crise do novo coronavírus. No entendimento do governo, a liminar …

Nos últimos dias, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem coordenado uma série de reuniões políticas para discutir os rumos do governo e a atuação do presidente Jair Bolsonaro diante da pandemia do novo coronavírus. Foram rodadas de conversas com líderes partidários, ministros de tribunais e com a cúpula …

​​Inovação criada para responder ao isolamento social imposto por causa da pandemia do novo coronavírus, as sessões virtuais do Congresso são elogiadas por parlamentares, mas não devem se tornar rotina depois que a crise passar. Congressistas dizem conforme a coluna Poder, que apenas em casos excepcionais o recurso poderá ser usado no futuro. As votações …

O presidente da República, Jair Bolsonaro, compartilhou na manhã deste sábado (11) um vídeo de uma entrevista de duas semanas atrás em que critica as medidas de isolamento social adotada por Estados e municípios para o controle do coronavírus. “Certas autoridades estaduais e municipais estão tomando medidas, no meu entender, …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) votou e aprovou neste sábado (11) por unanimidade através de sessão legislativa virtual o projeto do Executivo que obriga a distribuição gratuita de máscaras para os empregados de todas as empresas que permanecem em funcionamento durante a quarentena do Covid-19. O Projeto de Lei …

Passageiros do cruzeiro australiano Greg Mortimer, com mais de 100 casos de coronavírus a bordo, começaram nesta sexta-feira a desembarcar no porto de Montevidéu para embarcar em um avião médico com destino a Melbourne. Cerca de 110 australianos e neozelandeses começaram a desembarcar do navio que estava ancorado nas águas …

Lideranças do Senado articulam incluir uma espécie de cláusula social para a compras de papéis de empresas privadas pelo Banco Central durante pandemia da covid-19. Entre as exigências, está a proibição para as empresas que forem beneficiadas pelo socorro do BC demitir, sem justa causa, empregados que recebam salário de até três mínimos (R$ …

Diante dos impactos econômicos decorrentes da pandemia do Covid-19, o deputado estadual Eduardo Salles (PP) propôs, na Casa Legislativa, alteração no dispositivo do Projeto de Lei  23.795/2020, que dispõe sobre a prorrogação dos prazos para recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços …

As mortes registradas em Portugal devido a Covid-19 aumentaram nesta sexta-feira (10) para 435, enquanto as infecções subiram quase 11% em 24 horas, atingindo um total de 15.472, interrompendo, assim, a estabilização da curva. Em comparação aos dados divulgados ontem no boletim da Direção Geral de Saúde (DGS), ocorreram mais …

A Diretoria do Tribunal e Ética e Disciplina da OAB-BA, no exercício de suas competências legais e após deliberação do Órgão Consultivo do Tribunal, expede a seguinte nota, orientando a conduta profissional da advocacia durante o período de isolamento social decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19). Considerando que: (i) a …

Para minimizar os impactos sociais da pandemia do novo coronavírus, a deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), projeto de lei que prorroga para o próximo ano o pagamento do Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) e de outros tributos estaduais que já estejam …

A Prefeito de Juazeiro por meio do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE/Juazeiro) está concluindo os três primeiros Ecopontos, do total de 10 que serão instalados em pontos estratégicos da cidade. A iniciativa visa conscientizar os cidadãos a diminuir a quantidade de entulhos e outros materiais descartados irregularmente em …

Em sua segunda sessão plenária virtual, transmitida de forma online, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) determinou, na quarta-feira (8), que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anule, no prazo máximo de 90 dias, contrato firmado pela instituição com a empresa Topos Informática LTDA-ME, no valor …

A Prefeitura de Alagoinhas continua o trabalho de monitoramento nas barreiras sanitárias montadas em acessos à cidade. A ação, que acontece de forma contínua, conta com uma força-tarefa formada por equipes da Vigilância Epidemiológica, Superintendência de Transporte e Trânsito (SMTT) e Guarda Municipal. A intenção é manter informações atualizadas sobre …

O coronavírus causará na América Latina “um estrago brutal” e uma crise de “alta magnitude”, alertaram especialistas que explicaram que a pandemia chegou na região em um momento de crescimento lento e a levará a uma recessão em 2020. A epidemia e as restrições para detê-la, que prejudicam a economia, …

O publicitário Mateus Zerbone Carlos, de 34 anos, filho do empresário Eduardo Carlos, presidente da Rede Paraíba de Comunicação, afiliada da Rede Globo no estado, morreu no dia 30 de março por complicações de uma pneumonia. O resultado do exame só saiu nesta quarta-feira (8), dando positivo para o coronavírus – nove …

A nova visita do presidente Jair Bolsonaro para tomar um refrigerante numa padaria da Asa Norte de Brasília explicitou o movimento errático dele na condução da pandemia do coronavírus no país. Como esperado, a presença do presidente provocou pequena aglomeração, indo na contramão da orientação do Ministério da Saúde e da Organização …

Ele não apenas é novo, como cheio de truques, mas as respostas estão sendo decifradas nos laboratórios e dentro dos corpos dos infectados Quando saímos dessa? Saímos dessa? Cadê a vacina? Cadê os respiradores? Cadê a Inteligência Artificial? Cloroquina funciona ou não? Estas são as perguntas que circulam dia e …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse em entrevista nesta última quinta-feira (9) acreditar que o Brasil teve tempo de se preparar para a chegada do coronavírus, mas “muitos acharam que seria uma gripezinha”. “Tenho a impressão de que o próprio governo Bolsonaro, sejamos honestos, não estava preparado para …

A Assembleia Legislativa da Bahia volta a se reunir extraordinariamente – de forma virtual – neste Sábado de Aleluia, à partir das 9h30, para apreciar projetos de lei relacionados ao combate ao coronavírus. São três as matérias da convocação negociada pelo presidente Nelson Leal com as lideranças partidárias: No primeiro, …

O projeto de socorro aos Estados, que tramita na Câmara dos Deputados, abre caminho para R$ 55 bilhões em garantias da União a novos empréstimos a serem contratados pelos governos regionais, medida que tem sido vista por como uma reedição da “farra das garantias” promovida entre 2012 e 2014, no …

Aumentar a orientação em canteiros de obra para reduzir a disseminação do coronavírus é o objetivo de parceria anunciada pelo Serviço Social da Indústria (Sesi) e Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon). Segundo o jornal A Tarde, a preocupação do Sesi e do Sinduscon coincide com …

Após reunião de sua cúpula nesta última quinta-feira (9), o PT definiu que não é o momento de aderir ao “fora, Bolsonaro”. De acordo com o jornal Folha de São Paulo, o foco do partido continua na pandemia do coronavírus, com defesa do isolamento social e cobranças para que o …

O vice-procurador geral eleitoral, Renato Brill de Góes, enviou manifestação ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na qual afirma que o uso de dinheiro do Fundo Partidário nas ações de combate ao novo coronavírus é impedido pela ausência de uma lei específica que permita essa destinação. A manifestação foi enviada ao …