O ministro Fábio Faria (Comunicações) indicou ao Palácio do Planalto o nome do publicitário Glen Lopes Valente para assumir o comando da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), o conglomerado de comunicação do governo federal. A informação foi confirmada à Folha por dois assessores da Casa Civil, segundo os quais o nome deve …

Para elas, nova norma continua gerando constrangimento à mulher vítima de estupro e à equipe médica, ao prever comunicação do fato à polícia Treze deputadas da oposição apresentaram projeto de decreto legislativo (PDL 409/20) para sustar a nova portaria do Ministério da Saúde sobre procedimentos para aborto legal (2.561/20) em …

O vereador Sabá (DC) fez uma indicação ao prefeito ACM Neto para alterar o horário de fechamento dos bares e restaurantes de Salvador para meia-noite. Atualmente o funcionamento é de segunda a domingo, de 12h às 23h. Segundo o vereador, a mudança visa compensar a queda no faturamento desses estabelecimentos …

Em apenas sete mintos, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE) confirmou nesta quinta-feira, por unanimidade, a decisão de tornar o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, (Republicanos), candidato à reeleição, inelegível até 2026. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão. A discussão havia sido suspensa na …

Octanagem é a capacidade da gasolina de resistir à queima no interior do motor. Quanto maior o índice, melhor o desempenho do veículo O Projeto de Lei 3592/20 obriga os postos de combustíveis a exibir em cada bomba, de forma destacada e legível, a octanagem da gasolina, o nível de …

A primeira edição impressa da revista Forbes Brasil e da lista de bilionários do país foi publicada em agosto de 2012. De lá para cá, em nove edições do ranking, 31 nomes já fizeram parte do top 10 dos brasileiros mais ricos. A estreia da versão brasileira da lista, trouxe Eike Batista como o …

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu seu voto a favor de que o presidente Jair Bolsonaro dê depoimento por escrito no inquérito que apura se houve tentativa de interferência na Polícia Federal. Marco Aurélio é o relator em substituição do recurso em que a Advocacia-Geral …

Conforme publicou o jornal A Tarde nesta quinta-feira (24), o vice-prefeito Bruno Reis (DEM) lidera em todas as 10 regiões pesquisadas, definidas conforme as prefeituras-bairro. No entanto, o melhor desempenho do democrata está em Pau da Lima (47%), Cabula/Tancredo Neves (41%), Valéria (41%) e Brotas/Centro (40%). Os piores percentuais de …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (23), sem a imposição de vetos, projeto de lei que altera a atual cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviços) pelos municípios brasileiros. A iniciativa segundo o jornal Folha de São Paulo, será publicada na edição desta quinta-feira (24) do “Diário Oficial da União”, …

O papel do Poder Legislativo estadual é fundamental para o bom funcionamento da sociedade. Dentro deste contexto, os deputados estaduais são os protagonistas na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), especialmente, nas sessões que definem rumos vitais nas vidas dos baianos. O deputado Capitão Alden, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos …

Em reunião virtual com o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, dirigentes dos partidos políticos fizeram críticas à corte eleitoral e afirmaram ser “inexequível” a aplicação da cota financeira para negros já em 2020. Barroso, por sua vez segundo o jornal Folha, admitiu a falta de regulamentação …

O deputado estadual Tiago Correia (PSDB) pediu ao prefeito ACM Neto que determine a realização de “estudo de viabilidade para execução de serviços de desobstrução da rede de água pluvial” em sete localidades de Salvador: na Rua Senhor do Bonfim, nas travessas Major Marivaldo Tapioca e Tenente Guido, e Avenida …

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) já realizou 13.660 testes rápidos para detecção do coronavírus no Nordeste de Amaralina, Águas Claras e Santa Cruz, que resultaram em 4.379 casos confirmados da doença. As três localidades seguem com medidas restritivas em andamento pelo menos até o próximo sábado (26). Até lá, …

II Fórum de Meio Ambiente e Economia Azul iniciou hoje (23) e segue até sexta (25) com mais de 6 mil inscritos Com o objetivo de debater a conservação, preservação e sustentabilidade dos ambientes costeiro e marinho, e a recuperação econômica pós-pandemia, os Governos da Bahia e de Portugal se …

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia julgaram parcialmente procedente as conclusões de auditoria realizada em Muritiba que apontaram pequenas irregularidades e inconsistências nos processos de compra, armazenamento e distribuição de medicamento por parte da prefeitura. O conselheiro Francisco Netto, que relatou o processo de análise da …

Impedidos de exercer suas atividades desde o início da pandemia, os trabalhadores informais já representam um dos segmentos mais afetados neste período de combate à Covid-19. Diante da situação e com base em previsões econômicas negativas, o vereador Felipe Lucas (DEM) apresentou projeto de indicação ao prefeito ACM Neto para …

Com base nas atas das convenções partidárias aponta que as 26 capitais do país têm, ao todo, 24.133 candidatos a vereador aprovados pelos partidos para a disputa eleitoral deste ano, conforme levantamento feito pelo G1. As siglas precisam registrar as candidaturas até este sábado (26). O número de candidatos ainda …

Jeff Bezos, fundador e CEO da Amazon, anunciou nesta última terça-feira (22) em um post no Instagram que a primeira Bezos Academy, uma pré-escola gratuita para crianças de famílias de baixa renda, será lançada em outubro em uma cidade ao sul de Seattle, nos Estados Unidos. “Esta sala de aula …

Em sessão ordinária semipresencial por meio de videoconferência na manhã desta quarta-feira (23), a partir do Plenário Cosme de Farias, os vereadores aprovaram a regulamentação da Lei Aldir Blanc na capital baiana e a prorrogação do auxílio Salvador por Todos, em função da continuidade dos impactos econômicos provocados pela pandemia …

O debate sobre o meio ambiente dominou a primeira sessão semipresencial realizada no Plenário em seis meses, desde o início da pandemia de covid-19. Nesta última terça-feira (22), enquanto os senadores votavam indicações de autoridades, a preservação dos biomas da Amazônia e do Pantanal foi tratada por senadores de diversos …

A seccional baiana Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) apresentou ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) uma proposta para retorno das atividades presenciais do Poder Judiciário no estado, com medidas de prevenção a Covid-19. O documento é assinado pelo presidente da OAB-BA, Fabrício Castro e foi direcionado ao presidente do …

Em campanha pela reeleição, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se reuniu na noite da última segunda-feira (21) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Eduardo Braga (MDB-AM). O encontro foi no apartamento da senadora Kátia Abreu (PP-TO), anfitriã de um jantar …

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Quijingue, Weligton Cavalcante de Góis, em razão do pagamento indevido de multas e juros por atraso no cumprimento de obrigações junto à Previdência Social no exercício de 2019. O relator do processo, conselheiro José …

O governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), disse que jamais renunciaria. O ex-juiz publicou seu posicionamento no Twitter, na segunda-feira, 21, em meio ao escândalo de corrupção que afeta sua gestão. “Jamais renunciarei”, escreveu. “Em 1 ano e 7 meses de gestão, fiz muito pelo Estado: salários em …

Poucas horas depois de o presidente Jair Bolsonaro falar que seu governo é vítima de uma campanha nacional de desinformação na abertura da Assembleia-Geral da ONU, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez seu próprio ‘discurso’ à entidade em um canal do YouTube. Falando como se fosse o presidente do Brasil, …

Na manhã desta quarta-feira (23) a Polícia Federal deflagrou a 75 fase da Operação Lava Jato, chamada de Operação Boeman, para investigar denúncias decorrentes do acordo de colaboração premiada de lobistas que atuavam junto a funcionários da Petrobras e agentes políticos com influência na estatal, realizado junto ao Ministério Público …

Segundo reportagem do jornal Folha, foi só depois de fazer a convenção que definiu seus candidatos à eleição municipal deste ano, o PSOL de Itaperuna (RJ) percebeu que pretendia lançar um percentual maior de mulheres à Câmara Municipal do que o permitido pela legislação eleitoral. Seriam quatro candidatos pela legenda …

Conforme publicou nesta quarta-feira (23) o jornal Folha, o governo da Bahia, comandado por Rui Costa (PT), vai processar Cláudio Lessa, funcionário da Câmara dos Deputados, por “disseminar fake news”. No vídeo “O Brasil em 16 Setembro”, publicado no YouTube, Lessa diz mostrar imagens da superlotação de pacientes em hospital …

O governo brasileiro esclarece os seguintes pontos a respeito do relatório “Dispositions et effets potentiels de la partie commerciale de l’Accord d’Association entre l’Union européenne et le Mercosur en matière de développement durable” : • Já em um primeiro exame preliminar sobre o relatório encomendado pelo governo francês sobre o …

Cármem Lúcia está com Covid-19. A informação é do jornalista Guilherme Amado, da Revista Época. Segundo a reportagem, a ministra teria testado positivo na semana passada e está de repouso em casa, em Minas Gerais. Ela estaria com febre, mas sem outro sintoma mais grave. Nesta  última terça-feira (22), ela …

Deputados que participaram de missão oficial da Câmara ao Pantanal apresentaram nesta terça-feira (22), no Plenário, relatos sobre a situação das queimadas e da seca no estado. Eles ainda criticaram o discurso do presidente Jair Bolsonaro, na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), por ter culpado povos indígenas pelas …

“O deputado estadual Zé Cocá (Progressistas) tem se empenhado junto ao governo do Estado em qualificar a educação em Jequié e região”, disse a diretora do Núcleo Territorial de Educação (NTE-22), Thaisa Farias, que neta última segunda-feira (21) acompanhou o governador Rui Costa em visitas a duas escolas no município …

A deputada federal Flordelis dos Santos de Souza foi ouvida nesta terça-feira (22) pelo corregedor da Câmara dos Deputados, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), em seu apartamento funcional em Brasília. O depoimento começou pouco depois das 11h e durou 1h40. A oitiva faz parte da defesa da deputada no processo disciplinar …

O vice-presidente, Hamilton Mourão, concordou com o discurso do presidente Jair Bolsonaro na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), disse que é preciso “contrapor a desinformação” quanto ao meio ambiente e destacou que a fala do presidente está dentro da visão do governo. No pronunciamento gravado para a edição …

O discurso do presidente Jair Bolsonaro na 75ª Assembleia-Geral das Nações Unidas repercutiu entre a classe política brasileira. Parlamentares governistas e de oposição vieram a público comentar pontos abordados pelo presidente, como a questão dos incêndios florestais na Amazônia e no Pantanal. Governistas viram na fala do presidente uma defesa consistente …

Conforme o jornal O Globo desta terça-feira (22), os jogos da Série A do Campeonato Brasileiro podem voltar a ter torcida nos estádios a partir de outubro. A medida foi aprovada pelo Ministério da Saúde, em estudo encaminhado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Até 30% da capacidade total do …

Na sessão virtual, ocorrida nesta manhã de terça-feira (22), o pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia negou provimento aos recursos interpostos pelos pré-candidatos a prefeito e vice da cidade de Itaju do Colônia, Djalma Orrico Duarte Junior e Juscelino Pires de Almeida, tendo sido ambos foram condenados, pelo juízo …

O presidente Jair Bolsonaro abriu, nesta terça-feira (22), o debate geral da 75ª Assembleia Geral da ONU, realizada virtualmente pela primeira vez em razão da pandemia de Covid-19. O presidente brasileiro dá o pontapé inicial no evento desde 1955, a décima sessão. A honra deve-se não apenas ao fato de …

Uma ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e Ministério Público Federal (MPF) contra o Estado da Bahia e o Instituto Nacional de Tecnologia em Saúde (INTS), entidade que administra o Hospital Espanhol, em Salvador. A unidade foi reaberta neste ano como hospital exclusivo …

A Prefeitura deu início à operação de ordenamento dos food trucks localizados na Praça Nossa Senhora Aparecida, no Imbuí. O local era alvo de reclamações constantes dos moradores e transeuntes por conta da concentração considerada exagerada desse tipo de comércio e da falta de organização dos equipamentos. A operação conjunta …

Os presidentes de partidos se queixam de que dispõem de pouco dinheiro para investir nas candidaturas competitivas deste ano. Ainda mais tendo, obrigatoriamente, que destinar 30% para mulheres. No PDT, a quem coube o valor de R$ 103 milhões conforme publicou a coluna de Lauro Jardim, o presidente nacional do …

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) promoveu, nesta última segunda-feira (21), pelo canal Educação Bahia, no Youtube, a apresentação do Módulo de Atualização Ensino Híbrido na Prática, cujas inscrições estão abertas até esta terça (22), no endereço http://bit.ly/insc-EH, com a oferta de 10 mil vagas para professores, gestores e …

Um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Euclides Fernandes (PDT) prevê a ampla divulgação do canal de denúncias Disque 100 em meios de comunicação oficial – a exemplo de mídia impressa, sites da administração direta e indireta, campanhas e materiais publicitários e informes. De acordo com o parlamentar, poucos …

Quem se formou no exterior em Medicina e pretende atuar no Brasil deve passar por uma prova para comprovar conhecimentos e habilidades na área. É o chamado Revalida, Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira. As inscrições da edição deste ano vão até …

Maior partido de centro-esquerda do país, o PT chega às eleições 2020 sem governar nenhuma cidade entre as cem mais populosas do país. Em 2016, o PT enfrentava o recente impeachment da então presidente Dilma Rousseff e uma série de denúncias de corrupção, envolvendo inclusive o ex-presidente Luiz Inácio Lula …

Parlamentares de oposição criticaram a Medida Provisória 980/20, que recriou o Ministério das Comunicações, cujo titular é o deputado licenciado Fábio Faria. O relator da proposta, deputado Cacá Leão (PP-BA), chegou a retirar pontos polêmicos do seu relatório, mas não houve acordo para a votação. A líder do Psol, Sâmia …

Mais de 300 motoristas foram abordados pelos agentes da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) durante a primeira semana de retorno das blitze diárias da Lei Seca, iniciadas no dia 14 deste mês em diversos pontos da cidade. Dos 315 veículos abordados, 29 condutores se recusaram a fazer o teste …

O governo dos Estados Unidos anunciou nesta segunda-feira (21) sanções contra o Ministério da Defesa do Irã, contra 27 pessoas e entidades relacionadas ao programa nuclear do país e também contra o presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, por violar o embargo de armas à república islâmica. “Não importa quem você …

A Justiça do Rio mandou o Twitter apagar um post de Jair Bolsonaro em que ele usou trecho do documentário “O Processo” sem autorização. Segundo o Antagonista, a sentença, da juíza Maria Cristina de Brito Lima, da 4ª Vara Empresarial, também proíbe o presidente de usar qualquer trecho de qualquer …

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou nesta segunda-feira (21) um reajuste de 2,6% para os funcionários dos Correios. Os trabalhadores devem retomar as atividades a partir desta terça-feira (21). A maioria do tribunal decidiu que a greve, iniciada no dia 17 de agosto, não foi abusiva. Com isso, metade …

O deputado federal Charles Fernandes (PSD) entregou um trator agrícola com equipamentos para a Associação das Comunidades de Água Branca, Poções e Caldeirão, na região do Baixio. É mais uma ação do Parlamentar para fortalecer a agricultura familiar. Enfatizando que há 13 anos este trator era esperado, “muitos prometeram, mas …

Presentes em todo território brasileiro, as Forças Armadas têm papel fundamental nas ações de enfrentamento à Covid-19. Em seis meses de atuação nessa frente, 85 mil toneladas de alimentos foram entregues, por via terrestre, a famílias em situação de vulnerabilidade social. Mais de 34 mil militares participam das operações, com …

O chanceler Ernesto Araújo acentuou a crise gerada pela visita ao Brasil do secretário de Estado americano, Mike Pompeo. Segundo a coluna de Lauro Jardim, ao rebater as críticas de Rodrigo Maia (DEM), o ministro das Relações Exteriores reuniu em torno do deputado ex-chanceleres e provocou uma reação de senadores. …

Em audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a política ambiental do País, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, minimizou a alta nos números de desmatamento e queimadas, disse não haver “comprovação científica” de que há relação com a falta de ação do governo e atribuiu …

A PGR enviou ao STF uma manifestação contrária à instituição de uma vara criminal de titularidade coletiva no estado de Alagoas, na mesma linha do que defende a OAB. O parecer da PGR serve de lastro a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pela OAB, para quem Alagoas invadiu a …

Ao chancelar o maior ataque à advocacia já registrado no país, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, ordenou buscas na casa de uma desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), o que não poderia ter feito, segundo especialistas consultados. O alvo do mandado …

“É preciso impor ao agente público negligente a responsabilidade por frustrar de forma imotivada a não aplicação dos recursos”, disse O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a não execução dos recursos destinados ao meio ambiente é inconstitucional. Segundo ele, os recursos que compõem Fundo Nacional …

A reforma administrativa apresentada pelo governo Jair Bolsonaro segue o modelo adotado em diversos países desenvolvidos com forte tradição na oferta de serviço público de qualidade. Especialistas ponderam, entretanto, que a proposta encaminhada ao Congresso este mês não aborda ainda problemas tipicamente brasileiros, como o elevado número de servidores comissionados, que podem ser …

Sob intenso escrutínio mundial por seu desempenho na condução do Brasil durante a pandemia de coronavírus e pelas queimadas na Amazônia e no Pantanal, ainda mais intensas do que em 2019, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) abrirá na próxima terça-feira (22/09), a 75ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas. Em um discurso gravado …

Mesmo que os casos da COVID-19 sigam uma tendência de queda em alguns Estados do Brasil, o vírus no mundo ainda vai demorar algum tempo para de fato arrefecer. Mas o patógeno não vai sumir. Ele irá se transformar numa espécie de vírus global, assim como o de um resfriado …

Dezenas de oponentes do presidente mexicano, Andrés Manuel López Obrador, organizaram um protesto em uma avenida central da Cidade do México contra a forma como o presidente lidou com a pandemia covid-19 e a economia. A manifestação tentou chegar ao Zócalo na Cidade do México no sábado – a praça …

O juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, determinou o bloqueio de R$ 237,3 milhões do criminalista Cristiano Zanin Martins, advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato. A decisão foi tomada no dia 1º e tornada pública neste fim de semana, quando o magistrado levantou o …

Os Ministérios da Cidadania e da Economia publicaram novas regras para requisição, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo o governo federal, as mudanças são para melhorar o fluxo das informações e diminuir o tempo de tramitação dos requerimentos, além de adequar a nova rotina de …

A procuradora do município de Olindina, cidade a cerca de 220 km de Salvador, foi nomeada prefeita interina neste último sábado (19). A cidade estava sem prefeito por cerca de 15 dias, depois que o gestor, Vanderlei Caldas, foi afastado do cargo por causa da Covid-19. Ele está internado na capital …

O governo federal enviou ao Congresso no começo deste mês uma proposta de reforma administrativa que, de tão suave, nem merece ser chamada de reforma administrativa, na avaliação do advogado Valdir Simão, atualmente integrante da equipe do escritório Warde Advogados. Conforme o portal ConJur, se há alguém que tem conhecimento para falar …

Os tucanos comemoraram a primeira pesquisa Ibope feita após a confirmação da lista de candidatos à Prefeitura de São Paulo enquanto o PT minimizou os números e aposta na entrada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na campanha de TV para melhorar o desempenho do seu candidato, o ex-secretário …

Entidades ligadas à causa ambiental organizaram manifestos púbicos para estimular candidatos às prefeituras e câmaras municipais a se engajarem em ações que visam a preservação ambiental e a promoção da qualidade de vida. A ideia segundo publicou o jornal Estadão, é fazer com que os próximos prefeitos e vereadores, independente …

É competência dos municípios determinar os limites máximos para a composição das câmaras municipais. Por isso, o Supremo Tribunal Federal julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3042 e declarou inconstitucionais dispositivos da Constituição do Estado do Paraná que dispõem sobre a proporcionalidade entre o número de vereadores das Câmaras …

Segundo os advogados, ela faz uso de remédios neurológicos como Rivotril, Prisma e Lexapro. O presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), o desembargador Cláudio de Mello Tavares, indeferiu, na manhã deste domingo, o pedido da defesa da pré-candidata à prefeitura carioca Cristiane Brasil (PTB) de relaxamento de prisão. Os …

A paulistana Carmem Reyes, amante de Lauro de Freitas, tem sua história caminhando junto ao PV. Ela participou da fundação do partido em 1986 e de cara já teve papel fundamental na eleição do primeiro vereador da legenda. Mas a política que corre em suas veias tem origem em outras …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste último sábado (20) que tomou decisões contra a pandemia do novo coronavírus mesmo “sendo tolhido” pelo Judiciário. Conforme o jornal Estado de Minas, depois de participar de evento evangélico no Distrito Federal, ele foi a uma lotérica na Asa Norte, gerou aglomeração ao tirar …

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva garante que está aberto a apoiar qualquer candidato que possa derrotar o presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2022 e nas disputas municipais deste ano. “Eu estarei disposto a apoiar qualquer candidato que tenha compromisso com o povo trabalhador contra o Bolsonaro. Não …

O deputado federal Antonio Brito, presidente do PSD em Jequié, anunciou na última quarta-feira (16), participando do último dia das convenções dos partidos, alteração na chapa majoritária da coligação ”Juntos para cuidar de Jequié” dos partidos SD, Avante e PTB, com a substituição do candidato a vice-prefeito Alexandre Iossef, pela …

A Guarda Civil Municipal (GCM) montou um esquema especial de fiscalização que entra em vigor a partir desta segunda (21), quando se inicia a reabertura gradual das praias da cidade. A operação se estende por 50km de orla, envolvendo 60 agentes, 12 viaturas e 6 motos, com intuito de monitorar …

A possibilidade de a Justiça confirmar a determinação de distribuição igualitária imediata de verba e espaço na propaganda eleitoral a candidatos negros e brancos levou núcleos afros dos partidos políticos a se organizar entre si para tentar barrar as já esperadas tentativas de burla à nova regra. Conforme reportagem da …

Cinco dos nossos 39 deputados federais e dez dos 63 estaduais vão às urnas este ano. Deles, pelo menos quatro estaduais são tidos como bastante competitivos, para a alegria dos suplentes, conforme publicou a coluna de Levi Vasconcelos no A Tarde. Os federais são  Zé Neto (PT) e Dayane Pimentel (PSL) …

A Câmara dos Deputados reviu um ato que extinguia o pagamento do auxílio-mudança, no valor único de R$ 33,7 mil, a parlamentares reeleitos ou residentes no Distrito Federal, onde fica a sede do governo federal. Hoje o benefício é pago aos parlamentares no início e no fim do mandato para …

O ex-deputado Benito Gama, presidente estadual da sigla, impetrou mandado de segurança contra a resolução nacional do partido. A Decisão do juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), José Batista de Santana Júnior, de sexta-feira (18), suspende o ato do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, intervindo no diretório …

A Comissão Gestora de Política de Gênero do Tribunal Superior Eleitoral (TSE Mulheres) convoca instituições ligadas às temáticas de gênero e equidade para participarem de reunião colaborativa sobre as Eleições Municipais de 2020. Na ocasião, as entidades apresentarão observatórios eleitorais que atuem com esse recorte para acompanhar o pleito de …

Nesta segunda-feira (21), é comemorado o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. A data coincide com o Dia da Árvore, é próxima ao início da primavera, período que representa o renascer das plantas e flores, e foi escolhida como símbolo da renovação das reivindicações por inclusão e participação …

Ministério da Saúde garante recurso de R$ 454,3 milhões para apoiar gestores na volta às aulas presenciais com respeito às medidas sanitárias Com o retorno gradual de alguns colégios no País, todos devem ficar de olho nas recomendações do Ministério da Saúde para o retorno presencial às aulas. Um guia …

Os bairros de Nordeste de Amaralina, Águas Claras e Santa Cruz terão as medidas restritivas para o enfrentamento ao coronavírus prorrogadas por mais sete dias. Com isso, as atividades econômica nesses locais continuarão funcionando com limitações. O anúncio foi feito pelo prefeito ACM Neto (DEM) nesta última sexta-feira (18), durante …

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com uma representação no Supremo Tribunal Federal (STF) na última quarta-feira (16) na tentativa de anular as diligências determinadas pelo juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio e responsável pelos processos da Lava Jato Rio, na Operação E$quema …

O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou ao Tribunal de Justiça do Rio que avalie, em até 24 horas, pedido de liberdade apresentado pela ex-deputada Cristiane Brasil (PTB), filha de Roberto Jefferson. Cristiane se entregou à Polícia Civil na penúltima sexta-feira (11) após ser alvo …

O deputado estadual Roberto Carlos (PDT) rompeu de fato com o prefeito de Juazeiro, Paulo Bonfim (PT), que rifou o partido PDT da vice em favor de Charles Leão (Progressistas). Conforme imprensa local, Roberto Carlos foi para a oposição. Declarou apoio à vereadora Suzana Ramos (PSDB), que também tem o …

A Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou nesta sexta (18) que os estádios de futebol da cidade poderão voltar a receber torcedores em jogos a partir do dia 4 de outubro. Em nota, a autoridade municipal informou que “a primeira partida com público será no estádio do Maracanã”. Há um …

O Senado terá deliberações presenciais pela primeira vez desde o mês de março, quando todas as sessões passaram a ser remotas. Esta semana, as comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Relações Exteriores (CRE) vão sabatinar e votar nomes indicados para cargos em tribunais e embaixadas, e em seguida o …

Candidato do Democratas se comprometeu com o fortalecimento de políticas para pessoas com autismo na capital baiana O candidato a prefeito de Salvador do Democratas, Bruno Reis, anunciou, nesta última sexta-feira (18), mais um avanço no processo de construção da nova sede da Associação de Amigos do Autista da Bahia …

A visita do secretário de Estado americano, Mike Pompeo, a Roraima nesta sexta-feira (18) foi duramente criticada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que chamou a presença de Pompeo de uma “afronta” às tradições da política externa brasileira. A vinda do representante do governo de Donald Trump, que esteve também …

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik determinou que o Tribunal de Justiça do Rio analise em até 24 horas um pedido de liberdade protocolado pela defesa da ex-deputada Cristiane Brasil (PTB), presa preventivamente na semana passada na segunda fase da Operação Catarata, sob acusação de …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (18) uma ação contra leis estaduais que garantem pensões e aposentadorias especiais a ex-governadores e seus dependentes. No pedido, a Procuradoria sustenta que a interpretação do STF, que declarou o pagamento dos benefícios inconstitucional em diversas …

A 13ª Vara Federal de Curitiba publicou sentença condenatória dos ex-executivos da empreiteira Queiroz Galvão, Petrônio Braz Júnior, Othon Zanóide de Moraes Filho e André Gustavo de Farias Pereira; e dos executivos da Iesa Óleo e Gás, Valdir Lima Carreiro e Otto Garrido Sparenberg. Denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) …

Uma reunião virtual promovida pelo TRE-BA, realizada na manhã desta última quinta-feira (17), abordou a necessidade de uma intensa fiscalização para fazer cumprir as normas sanitárias durante atos de campanha eleitoral no contexto de pandemia. A reunião contou com as presenças da Procuradora Geral de Justiça, Norma Angélica Cavalcanti, do …

Presidente dos Correios afirma que desestatização pode transformar a estatal em uma empresa moderna; greve, que já dura um mês, continua O presidente dos Correios, Floriano Peixoto, defende a desestatização da empresa e abraça as palavras do ministro das Comunicações, Fabio Faria, que declarou na última quarta, dia 16, que …

A Lei estadual do Rio de Janeiro 8.991/2020 não condiciona o retorno das atividades escolares à existência de vacina contra a Covid-19. E não compete à Justiça do Trabalho discutir a sua constitucionalidade, nem lhe dar interpretação diversa do seu alcance. Com esse entendimento, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho …

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou, na quarta-feira (16), as inspeções nas salas de atendimento de perícia médica das agências para garantir o retorno rápido dos médicos peritos e, assim, atender a população que necessita dos serviços. A medida tem como objetivo verificar se os locais estão adequados …

Parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), apresentaram moção de pesar em razão da morte do ex-servidor José Aguiar do Nascimento, na terça-feira (15). “Que possamos registrar nossas profundas condolências, solidarizando-nos com sua família nessa hora de imenso pesar, em especial a sua esposa …

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, participou nesta quinta-feira (17) de uma reunião na comissão mista que acompanha as ações do governo relacionadas ao coronavírus. Ele é favorável à volta imediata às aulas, embora o MEC não tenha competência para determinar o retorno em todo território nacional. O ministério prepara …

Em decisão tomada pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios na sessão desta última quinta-feira (17), realizada por meio eletrônico, o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (PSD terá que devolver aos cofres municipais o montante de R$ 2.246.723,93, com recursos pessoais, em razão do pagamento indevido de juros e …