O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta última quinta-feira (1º) que o Brasil precisa ter as Forças Armadas preparadas para proteger a Amazônia. O chefe do Executivo fez o comentário segundo a Folha, durante sua live semanal nas redes sociais após comentar o debate entre Donald Trump e Joe …

A disputa pelo comando das maiores cidades do país terá uma profusão de candidaturas e um desenho partidário diferente do ocorrido há quatro anos, nas eleições municipais de 2016. Conforme a Folha, o grande derrotado naquele ano foi o PT, que também foi o campeão de candidaturas no mesmo ano …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta última quinta-feira (1º), a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que declarou Valdenor Militão Vilela inelegível por quatro anos por não ter prestado contas de campanha nas Eleições de 2018. Valdenor concorreu ao cargo de deputado federal pelo estado. …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria em julgamento para estabelecer que o critério racial na divisão de recursos do Fundo Eleitoral – e do tempo de propaganda no rádio e na televisão de cada partido – deve valer já nas eleições de 2020, marcadas para o mês que vem. …

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a venda de duas refinarias da Petrobras sem necessidade de licitação ou aval do Congresso. O resultado do julgamento encerrado nesta quinta-feira tem um papel decisivo para as finanças da estatal e a estratégia da atual direção para reduzir o seu alto endividamento. Suspender o processo …

O Presidente da Assembleia Legislativa  de Santa Catarina, Júlio Garcia, comprou 103 vagas de garagem na região central de Florianópolis. Pagou R$ 1,2 milhão e botou suas duas filhas como sócias. O montante foi pago com propina e numa operação em que Garcia ocultava ser o verdadeiro dono das 103 vagas, …

Natural do Piauí, com larga experiência como advogado, Kassio Nunes Marques, de 48 anos, ficou surpreso ao assumir o posto de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em 2011, por indicação da então presidente Dilma Rousseff. Encontrou um acervo de 22 mil processos em seu novo gabinete, …

Piauiense, o desembargador Kássio Nunes Marques, de 48 anos, é o mais novo cotado para assumir a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria antecipada do decano Celso de Mello. Além da larga experiência como advogado e desembargador eleitoral no Piauí, o magistrado compõe, há nove anos …

Quando Aaron Morris fundou a Wyld em 2015, sua operação de maconha comestível não era tão diferente de uma cozinha familiar, daquelas que vendem bolos. Morris e sua equipe montaram uma loja em uma velha casa de fazenda em Tumalo, Oregon, perto de uma propriedade de criação de alpacas. O …

Em São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL) desbanca Celso Russomanno (Republicanos). No Rio, quem lidera com folga é o candidato à reeleição, Marcelo Crivella (Republicanos), enquanto em Curitiba o prefeito Rafael Greca (DEM) disputa ponto a ponto com os concorrentes. Em Salvador e em Belo Horizonte, o topo reflete a polarização …

Os bares, buffet (self-services), casas de recepções e similares em Feira de Santana estão autorizados a funcionar partir desta quinta-feira (1º). Embora seja de conhecimento de todos que muitos destes estabelecimentos estavam funcionando sem autorização, agora podem atender regularmente conforme publicou o Acorda Cidade. O decreto Nº 11.768, de 30 …

Em agosto, o Brasil registrou o segundo mês consecutivo de geração de empregos com carteira assinada. Foram 249.338 novos postos de trabalho formal criados no País. Um resultado de 1.239.478 admissões e 990.090 desligamentos. Os dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) foram divulgados nesta última …

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA/2021) chegou à Câmara na última terça-feira (29) e a previsão do orçamento da Prefeitura Municipal de Salvador para o próximo ano é de R$ 8,03 bilhões. Na mensagem enviada pelo prefeito ACM Neto, o chefe do Executivo destacou que “a proposta orçamentária foi …

O presidente da AL-BA, deputado Nelson Leal (Progressistas), lembrou que foi relator do Projeto de Lei Orçamentário oito vezes, sempre contanto com o apoio do atual secretário do Planejamento e do seu antecessor, João Leão: “O secretário Walter Pinheiro sempre está à disposição desta Casa para esclarecimentos, facilitando o trabalho …

A partir desta quinta-feira (1), o Poder Judiciário da Bahia (PJBA) inicia a segunda fase da retomada das atividades presenciais. Para tanto, as unidades administrativas e judiciárias tiveram que realizar a adequação de seus espaços físicos, conforme as diretrizes de higiene e segurança do Comitê de Saúde da Corte baiana, …

Em mais uma decisão, o ex-prefeito do município de Nordestina, Wilson Araújo Matos, o Ito, do PSD, teve seu pedido liminar negado pelo Tribunal de Justiça da Bahia. O ex-prefeito tentou reverter a decisão do Juiz Paulo Ramalho de Andrade Pessoa Campos Neto que manteve o julgamento da Câmara Municipal …

Ao menos cinco distribuidoras de medicamentos, duas redes varejistas e uma associação nacional de distribuidoras são alvos de uma operação do Ministério Público, em São Paulo, suspeitas de operar um esquema que desviou mais de R$ 10 bilhões dos cofres públicos em impostos sonegados. Desde as primeiras horas da manhã, …

De acordo com o MPE, que requer indeferimento de Nena e aplicação de multas de quase R$ 29 mil ao político, as finanças de 2018 apresentaram “irregularidades graves e insanáveis, que caracterizam ato doloso de improbidade administrativa” O Ministério Público Eleitoral propôs ação de impugnação à candidatura do prefeito de …

O Ministério Público Eleitoral (MPE) na Bahia ajuizou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) em face do vereador de Brumado, Leonardo Quinteiro Vasconcelos (DEM) e Jobson da Cruz Rocha, conhecido como Jobinho, por abuso de poder econômico nas eleições de 2016. Segundo a ação, por meio de Jobinho, Vasconcelos …

A proposta orçamentária do Governo do Estado da Bahia para o ano de 2021 está projetada em R$ 49,3 bilhões, mantendo-se no mesmo patamar do ano corrente, cujo orçamento foi de R$ 49,2 bilhões. O documento foi entregue pelo secretário Estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, ao presidente da Assembleia Legislativa …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta última quarta-feira (30), a lei que estabelece teto de R$ 100 mil para obras executadas pelo poder público sem licitação durante a pandemia do novo coronavírus. O limite anterior à MP era de R$ 8 mil ou R$ 15 mil, conforme o tipo de obra. …

O secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, entregou virtualmente a proposta orçamentária para 2021 ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal (Progressistas). O projeto prevê receitas e despesas da ordem de R$ 49,3 bilhões e a entrega da peça ao Poder Legislativo cumpriu o prazo constitucional …

A vereadora Ana Rita Tavares (PT) afirma que, após levantar dúvidas sobre eficácia do aumento da pena por maus-tratos contra animais, o presidente Jair Bolsonaro ouviu a voz dos ativistas e sancionou, terça-feira (29), o PL 1095/2019. Defensora dos animais, Ana Rita explica que a Lei Sansão (como está sendo …

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Riacho de Santana, Alan Antônio Vieira, em razão do pagamento indevido de multas e juros por atraso no cumprimento de obrigações junto à Previdência Social no exercício de 2019. O relator do processo, conselheiro …

O deputado federal Marcos Pereira (Republicanos-SP) e o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) mostraram nesta quarta-feira ceticismo quanto a uma aprovação rápida da reforma tributária, cujo relatório dificilmente será apresentado no dia 7 de outubro, como estava previsto. Durante debate sobre o tema segundo o Estadão, os parlamentares citaram dificuldades para …

Se o nome do desembargador do TRF-1 Kassio Nunes for de fato indicado por Jair Bolsonaro — fontes do Planalto confirmam a preferência do presidente, mas lembram que há um longo período de 15 dias “teste” no noticiário — para a vaga de Celso de Mello no STF, como revelou …

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar obrigando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a prestar contas e a se submeter à fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU). A decisão do ministro mestre em um antigo “vespeiro”: a OAB jamais admitiu se …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, embarcou no projeto de reeleição do presidente Jair Bolsonaro. Com um estilo mais alinhado à política, Guedes deu sinais de que arquivou a agenda liberal e empunhou a bandeira de “pai dos pobres” após o presidente recuperar a popularidade com a concessão do auxílio …

O nome do juiz federal Kássio Nunes Marques, 48 anos, favorito do presidente Jair Bolsonaro ao STF (Supremo Tribunal Federal), tem segundo o jornal Folha, os apoios de caciques de partidos do chamado centrão e representa um gesto ao Nordeste, região onde o presidente sofreu derrota eleitoral em 2018. Hoje, …

O Tribunal de Contas dos Municípios ratificou, na sessão realizada por meio eletrônico desta quarta-feira (30), liminar concedida de forma monocrática pelo conselheiro Fernando Vita, relator do processo, que determinou à prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), a sustação imediata do “Chamamento Público” – ou de contrato e …

A deputada estadual Talita Oliveira (PSL) quer disponibilizar uma ambulância hospitalar para o distrito de Piedade, no município de Maragogipe. Foi com este objetivo que a legisladora apresentou, na Casa Legislativa, uma indicação direcionada ao governador Rui Costa, solicitando que determine a adoção das medidas necessárias, junto aos órgãos competentes …

O governador em exercício Cláudio Castro intensificou esta semana negociações para a formação de uma base sólida na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), onde Wilson Witzel enfrentou dificuldades desde o início do mandato até a votação que aprovou seu processo de impeachment, há uma semana. Os deputados Rodrigo …

Seegundo a imprensa norte americana, o democrata Joe Biden foi massacrado pelo republicano Donald Trump. Trump fez picadinho do opositor, interrompeu praticamente todas as falas de Biden e as perguntas de Wallace, foi um debatedor que usou e abusou do jogo sujo, diz a imprensa de lá. O resultado: venceu …

O deputado estadual pelo Rio de Janeiro, João Peixoto (Democracia Cristã), de 75 anos, morreu na manhã desta quarta-feira (30) vítima de Covid-19. Ele estava internado no Hospital Dr. Beda, em Campos. Internado desde 27 de agosto, ele tinha sido a única ausência na votação que aprovou o impeachment do …

Às vésperas de uma eleição que pode aplicar pela primeira vez reserva financeira para candidatos negros, a Justiça Eleitoral ainda tem dificuldade de fiscalizar outra cota, a de gênero, conforme reportagem da Folha. Reportagem do jornal mostra que dados de prestação de contas da última eleição são desproporcionais entre gastos …

A pouco mais de um mês da eleição presidencial dos Estados Unidos, marcada para 3 de novembro, o atual presidente do país, o republicano Donald Trump, e o democrata Joe Biden, ex-vice de Barack Obama, subiram ao palco para o aguardado primeiro debate da campanha. O evento foi moderado por Chris …

“Eu fiz seis campanhas e ganhei as seis. Pode ser que se não fizesse caixa 2, eu não tivesse ganhado nenhuma. Mas talvez eu tivesse sido uma pessoa melhor”. A frase é do ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil nos governos do PT Antonio Palocci para o documentário Libelu – Abaixo a …

O secretário-executivo do Ministério da Cidadania, Antônio Barreto, afirmou nesta terça-feira (29) que 5,7 milhões de beneficiários do auxilio emergencial de R$ 600 não terão direito ao auxílio de R$ 300. No início de setembro, o governo federal confirmou o chamado “auxílio emergencial residual”, que são no máximo quatro parcelas …

O vereador Marcos Mendes (PSOL) cobra ao governador Rui Costa o pagamento dos cachês de artistas e bandas que, através de contratos firmados por meio da Bahiatursa, estão, desde 2016, sem receber o pagamento pelos projetos executados. O parlamentar afirma que, entretanto, os “altos cachês” de artistas de renome foram …

A instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO), agendada para esta terça-feira (29) foi adiada após uma confusão entre líderes do Congresso. O colegiado é responsável por definir o destino das verbas federais para o próximo ano. Diante do impasse, a reunião ficou para a próxima semana. O Centrão, bloco …

O prefeito ACM Neto (DEM) enviou nesta terça-feira (29) à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA/2021) com orçamento estimado de R$ 8,03 bilhões. Com essa receita, o novo prefeito que vai assumir em janeiro do próximo ano deverá administrar um orçamento no mesmo patamar de 2020, …

Deputado Ricardo Barros defendeu programa que substituirá Bolsa Família. Líder do PT, no entanto, classificou proposta de “pedalada” O líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou nesta terça-feira (29) que o valor a ser pago pelo Renda Cidadã – programa que substituirá o Bolsa Família …

O presidente Donald Trump e o ex-vice presidente Joe Biden se enfrentam, nesta terça-feira (29), no primeiro debate da eleição americana. A CNN Brasil e a CNN americana irão transmitir simultaneamente o debate, a partir das 22 horas (horário de Brasília). Em parceria com a CNN Brasil, o portal UOL retransmitirá o evento. O debate desta noite será dividido em …

Para melhor prestar apoio e atendimento aos idosos da capital baiana, a Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre) intensificou diversas ações para garantir assistência ao público da terceira idade, sobretudo nesse momento de pandemia. O conjunto de iniciativas inclui o levantamento das Instituições de Longa Permanência …

A Associação Nacional de Membros do Ministério Público Pró-Sociedade, que reúne promotores e procuradores linha-dura, enviou nesta terça-feira (29) uma representação ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pedindo a abertura de investigação contra o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-SP), por prevaricação. No documento, a entidade sustenta que o senador …

Candidata à Prefeitura de Salvador pela ‘Coligação que Cuida de Gente’ (PT/PSB), a Major Denice (PT) afirmou, em entrevista ao Que Venha o Povo (QVP), da TV Aratu, na manhã desta terça-feira (29), que é a cara do povo que vive na capital baiana. “Votar em mim, é se ver …

A Prefeitura vai interditar, a partir desta quarta-feira (30) e por um prazo inicial de sete dias, as praias do Canta Galo e da Boa Viagem, na Cidade Baixa, além de Amaralina e Piatã. A interdição será física, com a presença reforçada de fiscais e a colocação de barreiras, em …

Uma nova versão do aplicativo e-Título, que será disponibilizada nesta quarta-feira (30), permitirá aos usuários justificar de forma on-line a ausência nas Eleições Municipais de 2020, por meio de seus smartphones e tablets. As inovações vêm auxiliar os eleitores que – já tendo baixado e habilitado o aplicativo em seus …

O DivulgaCandContas, sistema responsável pela divulgação das candidaturas registradas em todo o Brasil para as Eleições Municipais de 2020, já pode ser acessado no endereço divulgacandcontas.tse.jus.br. Desenvolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ferramenta permite consultar as candidaturas por município e cargo, acessar informações detalhadas sobre a situação dos candidatos …

A procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) denunciou a jogadora Carol Solberg ao tribunal com base em dois artigos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD): o 191 -deixar de cumprir o regulamento da competição- e o 258 -assumir qualquer conduta contrária à disciplina ou à ética desportiva …

Para o governo do Amazonas a saída para conseguir recursos para a preservação da floresta vai cair do céu. O governador do Estado, Wilson Lima, decidiu segundo a coluna de Bela Megale, que está na hora de vender as águas das chuvas geradas pela maior floresta tropical do planeta. O …

As costuras para que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), concorra à reeleição ganharam força na Casa. Com a realização de sessões semipresenciais, Alcolumbre aproveitou para visitar gabinetes e ganhou apoios até pouco tempo considerados improváveis, como o do líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE). “Se eu …

Em execução desde 2015 no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), como parte da reforma administrativa implantada na primeira gestão do governador Rui Costa, a política de Qualidade do Gasto Público resultou numa economia real acumulada de R$ 5,9 bilhões em cinco anos. O cálculo leva em conta …

A deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), projeto de resolução com o objetivo de criar o Prêmio Meninas Olímpicas, visando reconhecer a participação de estudantes de escolas de ensino público em olimpíadas científicas. Segundo a comunista, iniciativa igual já tramita na Câmara dos Deputados …

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia disponibilizou nesta segunda-feira (28), a relação encaminhada à Justiça Eleitoral, na última quinta-feira (24), com os nomes dos gestores públicos baianos que tiveram contas anuais rejeitadas; termos de ocorrência, denúncias ou auditorias julgados procedentes – cujos processos já transitaram em julgado – …

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, do Partido Republicano, e o candidato pelo Partido Democrata, Joe Biden, terão nesta terça-feira, pela primeira vez na campanha eleitoral à presidência, um debate frente a frente, ao qual ambos chegam sob pressão e cujo tom, segundo analistas políticos, deve ser repleto de …

Pelo menos 25 municípios baianos que têm regimes próprios de previdência social poderão ser punidos e impedidos de receber transferências voluntárias de recursos da União provenientes de convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos similares com a finalidade de realização de obras ou serviços. Isto porque, até agora, não aprovaram alterações …

O Renda Cidadã, o novo programa social do governo, será financiado com o dinheiro de precatório e recursos do Fundeb, o fundo para a educação básica. Os recursos do Fundeb, pela legislação em vigor, ficam fora do teto de gastos, regra que impede o crescimento da despesas da inflação acima. …

Com poucos incentivos e barreiras históricas, as mulheres ainda são uma parcela pequena na disputa pelas prefeituras: representam apenas 13,05% (2.495) dos 19.123 candidatos em todo o País nas eleições 2020. O porcentual é ainda menor quando se trata de mulheres negras ou pardas – são 857 (4,5%). Homens brancos representam mais …

João, Ana Júlia, Enzo e Pedro não vão perder a primeira chance que têm de tentar conquistar uma vaga nas Câmaras Municipais de suas cidades. Os quatro estarão entre os candidatos mais jovens da eleição deste ano, o grupo de 18 a 20 anos. Nascidos no século 21, eles integram …

O governo federal acerta os últimos detalhes para entregar ao Congresso a segunda etapa da reforma tributária até esta terça-feira (29). O texto incluirá a criação de um imposto sobre todas as transações financeiras, com alíquota de 0,20%, nos moldes da antiga CPMF, para desonerar a folha de pagamento. A …

O secretário municipal de Educação, Bruno Barral, foi alvo de críticas por parte dos professores após dizer que os melhores alunos das universidades não querem ser professores. Em entrevista a um veículo local, o gestor ainda criticou a falta de qualificação dos educadores. “A profissão do professor caiu em descrédito …

Com a retomada gradativa das atividades econômicas, a Central Integrada de Licenciamento de Eventos (CLE), administrada pela Secretaria Municipal do Trabalho, Esporte e Lazer (Semtel), estabeleceu requisitos para realização de atividades culturais em espaços públicos, a exemplo de feiras de bairro. A iniciativa visa evitar aglomerações e a contaminação do …

A instituição de ensino superior que promove atraso no início da carreira profissional do estudante deve pagar ao aluno em questão indenização correspondente ao período perdido. Por isso, o juiz da 2ª Vara Cível da comarca de Caratinga-MG, Alexandre Ferreira, condenou a Fundação Educacional de Caratinga (Funec) a compensar em R$ 231 mil, por danos …

Já está disponível para consulta a tabela com a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados que serve de base de cálculo para a distribuição do tempo da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão nas Eleições 2020. Conforme a Portaria TSE nº 722/2020, publicada na sexta-feira (25) …

A corrida eleitoral começou oficialmente neste domingo, quando os cerca de 550.000 candidatos foram liberados a pedir votos e a divulgar o número de urna país afora. O processo que, por si só, já é complexo, ganhou um desafio extra com a pandemia de coronavírus. Novos protocolos de segurança foram …

Conforme a coluna Poder do jornal Folha, o policial-pastor já anunciou a principal novidade para o Carnaval de Salvador, caso seja eleito: uma festa evangélica batizada de Cristoval. Em Natal, o outrora sisudo empresário lançou sua candidatura empunhando uma palmatória de meio metro de comprimento e prometeu dar uma surra …

Um fato novo entrou nos radares dos investigadores e tem causado apreensão no Ministério Público Federal. É que algumas decisões dadas no final de 2018 por uma desembargadora segundo a coluna Carrasco, culminaram por favorecer políticos baianos com foro privilegiado no STF. De acordo com a publicação, os casos específicos …

A alegação de que o feito tramita em segredo de justiça não é suficiente para impedir a divulgação da informação, uma vez que a obrigação de manter o sigilo não se estende a terceiros, como os jornalistas, mas se restringe aos funcionários públicos. Com esse argumento, a Rede Globo acionou o …

As grandes locadoras de veículos pressionaram a CNT a impetrar ação – que chegou ao STF – para se livrarem da obrigação de mais veículos adaptados para deficientes físicos na frota. Mas, segundo a coluna Esplanada, não deu. O plenário da Corte determinou que haja pelo menos um carro com …

A três dias do início das campanhas de 2020, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Jatahy Júnior, reuniu-se com juízes eleitorais, Ministério Público Eleitoral e a corregedoria para discutir sobre os limites sanitários estabelecidos com a pandemia de coronavírus. Na reunião da última quinta-feira (24), o presidente …

A Cargill, buscando promover a produção cada vez mais responsável, beneficiando agricultores e comunidades onde está inserida, anuncia a parceria com o Instituto Aiba (Iaiba). Mantido pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), maior entidade representativa do agronegócio no Norte e Nordeste do Brasil, localizada na região oeste …

Até o fim do seu mandato, em dezembro de 2022, o presidente Jair Bolsonaro terá feito pelo menos 13 nomeações para tribunais superiores. Os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, por exemplo, fizeram 32 nomeações cada ao longo de dois mandatos. Já Fernando Henrique Cardoso, em dois mandatos, indicou 12 nomes às cortes superiores. Michel …

O número de candidatos inscritos na Justiça Eleitoral neste ano, como publicamos, bateu o recorde com mais de 542 mil solicitações. O MDB, segundo o TSE, ainda é o campeão em número de candidatos, com mais de 8% dos pedidos de registro. Em seguida aparecem o PSD, com 7,2%, e …

O número de eleitores com deficiência subiu 25% em apenas dois anos. São 1.281.427 eleitores nestas eleições. O número anterior, registrado em 2018, foi de 1.023.480 eleitores com deficiência. Apesar do aumento, esse grupo ainda é pequeno, já que fica próximo a 1% do total do eleitorado brasileiro, de 147,9 …

Apesar da pandemia e do baixo nível de investimentos, 2020 não será um ano totalmente perdido para a infraestrutura, diz ao Estadão Cláudio Frischtak, presidente da Inter.B Consultoria. Isso porque houve avanços, ainda que lentos, na “parte legislativa”, como a aprovação do novo marco regulatório do saneamento básico. Em relação …

A posse de Luiz Fux na presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), seguida de um coquetel para comemorar a chegada do ministro ao posto mais alto do Poder Judiciário, rendeu ao magistrado o primeiro desgaste de sua gestão à frente da corte. Fux chegou, conforme publicou a Folha de São …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei Complementar 175, que estabelece regras para o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) pelo município onde está o cliente (destino), e não mais na cidade-sede do prestador do serviço (origem) . A legislação foi publicada no Diário Oficial …

Pandemia faz SUS reduzir em 1,1 milhão número de atendimentos eletivos, retrocedendo 12 anos na prevenção de doenças; tema está no centro do debate das eleições 2020 A cada quatro anos, a saúde é tradicionalmente apontada por eleitores como a área a ser priorizada por candidatos a comandar os 5.570 municípios brasileiros. …

Mesmo com patrimônio superior a R$ 1 milhão, postulantes a prefeituras e câmaras municipais estão na lista de beneficiários das parcelas de R$ 600 distribuídas aos mais vulneráveis em função da pandemia Ao menos 298 candidatos a vereador e prefeito que declararam à Justiça Eleitoral mais de R$ 1 milhão …

Cerca de um mês antes de sua morte, o traficante Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco, perdeu espaço na maior facção criminosa do Rio, na qual era apontado como sendo um de seus principais chefes. De acordo com fontes da Polícia Civil e da Secretaria de Administração Penitenciária do …

Campanha na internet, WhatsApp, comícios, panfletos e mais; tire suas dúvidas agora A campanha eleitoral para as eleições municipais deste ano começam neste domingo (27). Por isso, a partir de hoje, os candidatos podem pedir votos e divulgar o número de urna em todos os veículos, inclusive na internet. O horário …

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ) expediu neste último sábado (26) uma recomendação aos diretórios dos partidos sobre a necessidade de que os atos da campanha eleitoral de 2020 no Estado, que começa neste domingo (27) cumpram as normas sanitárias. Candidatos e partidos foram incumbidos de orientar …

Em entrevista na última sexta-feira (25) a uma rádio de Maracás, o deputado estadual Zé Cocá (Progressistas), anunciou que esse importante município do Vale do Jiquiriçá vai receber importantes obras para colocá-lo de volta no caminho do desenvolvimento. A primeira grande intervenção será o asfaltamento da Avenida Dr. João Pessoa, …

O número de candidatos inscritos na Justiça Eleitoral bateu neste ano o recorde visto em 2016: são mais de 517.786 solicitações, segundo atualização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) às 14h28. É a maior quantidade de candidatos em eleições no Brasil. Desse número, porém conforme o G1, nem todos foram deferidos. …

Os governos estaduais deflagraram uma articulação junto ao Congresso Nacional para incluir na reforma tributária dois fundos bilionários de compensação para os Estados e municípios. A estratégia é tentar contornar a resistência da equipe econômica a esses repasses, que somariam R$ 485 bilhões em dez anos. O impasse é considerado …

O presidente americano, Donald Trump, pode anunciar na tarde deste sábado (26) sua candidata para novo juíza da Suprema Corte dos Estados Unidos. E ficou forte ontem entre a imprensa americana o nome da potencial escolhida: Amy Coney Barrett, uma juíza nascida na Louisiana e que sempre foi uma das …

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, é o relator da ADPF 744 ajuizada pelo PSB e pelo PT para pedir a declaração de inconstitucionalidade do Decreto 10.239/2020, que instituiu o Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL), presidido pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão. Segundo as legendas, o decreto descumpre preceitos fundamentais, …

A Justiça do Rio determinou que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e a Receita Federal sejam notificados sobre a transferência de R$ 22 milhões em recebíveis feita pelo senador Romário (Pode-RJ) ao seu advogado e ex-assessor parlamentar Luiz Sérgio de Vasconcelos Júnior. A transação financeira do ex-jogador, …

Em carta enviada nesta sexta-feira (25) aos ministros do Supremo Tribunal Federal, setoriais afros de seis partidos políticos sugerem aos ministros da corte a adoção de regulamentação da cota racial eleitoral com o objetivo de evitar fraudes e um possível efeito reverso de dificultar a participação de negros na política. …

Secretário da Fazenda apresenta relatório fiscal em audiência pública virtual com vereadores Em audiência pública por conferência virtual, realizada na manhã desta sexta-feira (25), o titular da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), Paulo Souto, apresentou à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara de Vereadores o relatório de gestão …

O deputado federal Charles Fernandes (PSD) participou na última quinta-feira (24), da visita técnica de trabalho do Secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, às instalações da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) em Caetité, que irá atender toda a região. Na ocasião, ao usar da palavra no evento, …

O principal suspeito de matar o candidato a vereador Cássio Remis dos Santos (PSDB), de 37 anos, tinha posse de arma de fogo. A informação foi repassada nesta sexta-feira (25) pelos delegados responsáveis pelo caso que chocou a cidade de Patrocínio, no Triângulo Mineiro. “Ele tinha posse de arma. Era …

Durante agenda em Porto Seguro na manhã desta sexta-feira (25), o governador Rui Costa anunciou que vai autorizar a retomada do transporte coletivo intermunicipal, a partir da próxima segunda-feira (28), em 114 cidades do Sul, Extremo Sul e parte do Sudoeste. Com esta decisão, que será publicada na edição de …

Publicada no Diário Oficial desta última quinta-feira (24) a Lei 14.061/20 prorroga até o final deste mês a suspensão do cumprimento de metas pelos prestadores de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida alcança hospitais, clínicas, laboratórios e outros que prestam serviços para a rede …

O médico Carlos Alberto Chaves é o novo secretário de Saúde do Rio. Ex-diretor de hospitais estaduais e da central de regulação de leitos, ele já havia demonstrado interesse no cargo quando chegou, em um carro de aplicativo, na manhã desta sexta-feira, para o encontro com o governador em exercício …

Regras determinam limitação de pessoas em eventos fechados e medição de temperatura A campanha do candidato do DEM à Prefeitura de Salvador, Bruno Reis, definiu um protocolo sanitário que deve ser seguido pela chapa majoritária e por todos os candidatos a vereador da coligação, que engloba, no total, 15 legendas. …

Mais de R$ 7,6 milhões serão destinados a projetos e ações de proteção ao meio ambiente, além de geração de emprego e renda na região de Jacobina. Os valores foram pactuados em acordos judiciais firmados entre o Ministério Público da Bahia (MP-BA), as empresas Jacobina Mineração e Comércio Ltda e …

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Plínio Carneiro Filho, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Gildásio Penedo Filho, entregaram, nesta última quinta-feira (24), ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Jatahy Fonseca Júnior, a relação dos gestores públicos baianos …

A representação de mulheres na Câmara dos Deputados cresceu 50% na última eleição, mas, mesmo assim, o Brasil ainda está longe de um equilíbrio entre gêneros nos Poderes. Estudo feito pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e pela ONU Mulheres mostra o que o País registra os …