O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que as dificuldades do ano de 2020 não impediram que a Câmara liderasse as principais pautas. “Encerramos um ano que foi muito difícil para os brasileiros e, especialmente devido à pandemia, muito desafiador para o Parlamento. Isso não impediu, no …

A candidatura do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) para a presidência da Câmara inicia o ano recuperando o espaço perdido pelo atraso no seu lançamento, o que amplia a imprevisibilidade na disputa contra seu candidato, Arthur Lira (PP-AL). Essa é a avaliação do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), cujo entorno também …

Insatisfeita com o PSDB, a senadora Mara Gabrilli (SP), 53, fez duras críticas ao colega de partido João Doria e disse em entrevista à reportagem da Folha de S. Paulo, que o governador desonrou um compromisso com ela ao mexer no orçamento da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do …

Primeira prefeita da história de Cachoeira, a militante sindical Eliana Gonzaga (Republicanos) tomou posse nesta  última sexta-feira (1º) em sessão solene na Câmara Municipal, juntamente com a vice-prefeita Cristina Soares (PSB). Em seu discurso, fez um apanhado da sua trajetória desde a infância, quando trabalhava ajudando o pai feirante, até …

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagará bilhões, no total, para milhares de segurados da Previdência, em 2021. Além dos precatórios reservados para quem ganhou o direito na Justiça, há o penúltimo lote de pagamentos da revisão de diferenças de benefícios como pensão por morte, auxílio-doença previdenciário e aposentadoria …

O prefeito eleito de Tabocas do Brejo Velho, no Oeste baiano, Flavio da Silva Carvalho (PP), sofreu um atentado durante cerimônia de posse, na manhã desta sexta-feira (1º), na Câmara Municipal de Vereadores Saturnino Soares de Araújo. Uma enxada foi arremessada na janela da Câmara e quase atingiu o pepista, que …

Com exclusividade ao #Acesse Política uma fonte ligada ao PT de São Paulo fez uma revelação que pode surpreender o meio político. Segundo o correligionário do governador Rui Costa e do ex-presidente Lula, estaria sendo cogitado dentro do núcleo duro do PT uma chapa puro-sangue. Lula seria o vice de …

O sentimento de dever cumprido ao conseguir a mais profunda transformação ocorrida em Salvador nos últimos oito anos, além da confiança na continuidade do trabalho de evolução da cidade, foram os destaques do discurso de transmissão de posse entre o ex-prefeito ACM Neto e o atual Bruno Reis. A cerimônia, …

“O presidente (Bolsonaro) tem um mantra: não tem prorrogação do Orçamento de Guerra, não tem fura teto e não tem aumento da carga tributária. Esses são os limites com os quais temos de trabalhar. Não há essa possibilidade (de prorrogação), também não temos a necessidade”, enfatizou. O parlamentar ainda ressaltou …

Os empréstimos voltaram a ter cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a partir desta sexta-feira (1º). A isenção da taxa tinha validade até o dia 31 de dezembro de 2020 e era uma das medidas de enfrentamento à crise econômica gerada pela pandemia de covid-19. O IOF incide sobre …

O presidente Jair Bolsonaro vetou o dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 que criava as emendas do relator-geral do Orçamento e de comissão. Na prática, essas denominações ampliariam o poder dos parlamentares na distribuição dos recursos do Orçamento, permitindo a escolha de obras ou serviços que contemplassem …

Eduardo Paes (DEM), eleito com 1.629.319 votos, tomou posse como prefeito do Rio de Janeiro na manhã desta sexta-feira (1º), numa cerimônia na Câmara dos Vereadores. É a terceira vez que Paes assume a prefeitura: ele esteve à frente do executivo municipal entre 2009 e 2016. Durante a cerimônia, Paes …

Com a eleição de 39 prefeitos, partido administrará maior percentual de baianos entre todas as legendas O Democratas vai governar cerca de 30% da população da Bahia a partir desta sexta-feira (1º), quando os prefeitos tomam posse para o mandato que vai até 2024. Com a eleição de 39 gestores …

Os novos prefeitos de 5.472 municípios brasileiros tomam posse nesta sexta-feira (1º) para um mandato de quatros anos, após terem sido eleitos com a maioria dos votos válidos nas eleições de novembro. Em 96 municípios, contudo, os prefeitos eleitos ainda não tiveram seu registro de candidatura deferido e seguem impedidos …

Em mais de 5,5 mil municípios brasileiros, prefeitos iniciam novos mandatos nesta sexta-feira, 1º, com a responsabilidade de organizar a vacinação contra o coronavírus – um processo que ainda não tem data certa para ter início. Conforme o jornal Estado de S. Paulo, as prefeituras serão encarregadas de tarefas como …

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região recusou denúncia do Ministério Público Federal contra as empreiteiras Odebrecht, OAS e Queiroz Galvão. Segundo o ConJur, as empresas foram acusadas de improbidade administrativa no uso de verbas federais em obra de abastecimento de água na região metropolita do Recife. A decisão também …

O prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo (DEM) anunciou nesta última quinta-feira (31), os nomes que irão compor a equipe de secretários, subsecretários, diretores da sua próxima gestão, a partir de 2021. O anúncio foi feito em Live, na sala de reuniões da Prefeitura. Confira lista Secretaria da Fazenda (Sefaz) Secretário: …

Depois da volta dos voos internacionais ligando a capital da Bahia à Argentina e à Espanha, mais um destino no exterior passa a ter novamente operações diretas para o Aeroporto de Salvador. Desde a última quarta-feira, dia 30 de dezembro, os baianos podem voar para Santiago, no Chile, sem fazer …

A Coordenadoria de Investigação de Agentes com Foro (CIAF) da Polícia Civil do Rio e o Ministério Público estadual pediram à Justiça na última terça-feira a quebra dos sigilos telefônicos, telemáticos e informáticos dos três celulares, um computador e um tablet apreendidos no último dia 23 na casa do prefeito …

A prefeita eleita de Cachoeira, Elana Gonzaga (Republicanos), anunciou, na Câmara Municipal na última quinta-feira (30), a os integrantes do seu secretariado. Ela agradeceu o trabalho voluntário da equipe de transição.”Apesar das inúmeras dificuldades e desafios, a nossa equipe fez o possível para angariar o maior número de informações para darmos …

A defesa do ex-presidente Lula protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que a Corte analise se dois outros processos a que ele responde na Operação Lava-Jato devem ser anulados se for confirmado que o ex-juiz Sergio Moro atuou de forma parcial contra o petista. Conforme revelou …

Segundo a coluna de Noblat, cabeças rolarão rolar dentro do Governo Federal para marcar a passagem de um ano infernal para outro capaz de renovar a esperança dos brasileiros em dias melhores. É sempre assim que agem os presidentes da República ao se verem em apuros uma vez que querem …

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) foi pego de surpresa nesta quinta-feira (31) e se emocionou neste último dia de gestão após 8 anos. Ele estava em um dos últimos atos como gestor de Salvador e inaugurou o novo Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) de Plataforma, no Subúrbio …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar 176/2020 que garante o repasse de R$ 58 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para compensar perdas de arrecadação por causa da Lei Kandir, de 1996. O montante, que será transferido aos entes federativos entre os anos de 2020 e 2037, …

Nesta véspera das comemorações de ano novo realizado nesta noite de 31 de dezembro e no auge da temporada de turismo na Bahia e em todo o Brasil, epidemiologistas alertam para os riscos de pessoas participarem de aglomerações e aumentarem a transmissão do vírus. O impacto, explicam os médicos, começa …

Eleito com uma agenda econômica liberal e um discurso crítico ao Congresso Nacional e ao Poder Judiciário, o presidente Jair Bolsonaro chega à metade do seu mandato metamorfoseado: em dois anos, pouco entregou das promessas de privatização e redução do Estado e, a partir de meados de 2020, sua gestão …

A União vai repassar R$ 3,119 bilhões para 3.851 municípios, 19 estados e o Distrito Federal nesta quinta-feira (31). O repasse é referente à Lei Complementar nº 176/2020, que institui transferências obrigatórias da União para estados, municípios e o Distrito Federal visando compensar as perdas de arrecadação dos entes em …

Sir Lewis Hamilton é a nova alcunha do piloto britânico heptacampeão da Fórmula 1, que foi nomeado nesta última quarta-feira (30) como cavaleiro da coroa britânica. Hamilton, de 35 anos, igualou o recorde de 7 troféus de campeão da Fórmula 1, que pertencia ao alemão Michael Schumacher, e tentará ser …

Conforme o jornal Estado de S. Paulo, o aumento de casos de coronavírus neste fim de ano levou Estados de todo o País a restringir mais a circulação de pessoas e a determinar o fechamento do comércio. A publicação informa que a iniciativa não se aplica, no entanto, à posse …

Conforme O Tempo desta quarta-feira (30), o Ministério Público do Rio de Janeiro decidiu notificar Neymar, 28 anos, pela festa de cinco dias que está sendo realizada em Mangaratiba (na Costa Verde do RJ), onde o craque tem uma mansão. O evento, que acontece desde o último dia 25, vai …

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (30) prorrogar a autorização para que governos locais mantenham medidas de isolamento, quarentena e uso de máscaras em razão da pandemia do novo coronavírus. O ministro tomou a decisão ao analisar um pedido apresentado pelo partido Rede Sustentabilidade …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu nesta quarta-feira (30) paralisar mais um processo que pede à Corte a liberação de registro de candidatura com base em decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF). O caso é do candidato Julio Cesar Evaristo de …

A Prefeitura de Mangaratiba, cidade do Rio de Janeiro onde o atacante Neymar realiza uma festa de fim de ano para centenas de pessoas, informou em nota enviada à Reuters nesta quarta-feira que não tem competência para legislar sobre eventos privados, ao mesmo tempo que afirmou que a não realização …

Segundo a coluna Painel do jornal Folha de S. Paulo, Bruno Covas (PSDB) decidiu que o PP perderá espaço e não comandará secretarias na Prefeitura de São Paulo. O tucano e seus aliados acreditam ter indícios fortes de que o presidente Jair Bolsonaro se filiará ao partido e por isso …

Atletas, torcedores e toda a população de Catu foram beneficiados com a entrega das obras de reforma e ampliação do Estádio Municipal Antônio Pena. O governador Rui Costa esteve na cidade da Região Metropolitana na manhã desta quarta-feira (30) para inaugurar o equipamento, que contou com um investimento de R$851 …

A vacina contra Covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford e pelo laboratório AstraZeneca foi aprovada para uso no Reino Unido pela agência reguladora britânica. O imunizante é a base do programa de vacinação do governo brasileiro, mas, para ser usado no Brasil, precisa de autorização da Anvisa. Veja perguntas e respostas …

Diversos prefeitos terão uma folga de caixa no início da sua gestão porque o socorro financeiro da União superou o necessário para compensar perdas de receitas com a crise causada pela pandemia do coronavírus. Levantamento feito pela Folha de S. Paulo com base em dados do Tesouro Nacional mostra que, …

Bolsonaro aguarda início da vacinação contra covid-19 para demitir Pazuello O governo Bolsonaro aguarda apenas o início da vacinação contra o coronavírus para sacar o general Eduardo Pazuello do ministério da Saúde. Segundo o Uol, Pazuello deve ser substituído pelo atual líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP), que …

No mundo inteiro, o Unicef (braço da ONU para a infância) estima que 1,5 bilhão de crianças tenham sido afetadas pela interrupção no ensino presencial. No Brasil, houve agravantes: as escolas ficaram fechadas há mais tempo do que grande parte do mundo, segundo levantamento de setembro da OCDE, Organização para a …

Arthur Lira (PP) recebeu nesta última terça-feira (29) de Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL) carta assinada por 29 deputados do PSL e do Novo em que pedem a redução no número de comissões na Câmara (atualmente são 25) e mudanças no regimento que agilizem a aprovação de leis. …

À pedido da Procuradoria Geral do Estado, a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia Cinthya Maria Pina Resende suspendeu a eficácia da decisão do juiz plantonista da Comarca de Porto Seguro que autorizou da realização de eventos festivos de fim de ano na referida cidade. “O perigo da demora …

A ministra Damares Alves vai fechar 2020 com mais de 90% do orçamento destinado a ações sociais da pasta executado. Ao todo, já foram empenhados R$ 584 milhões  dos R$ 641 milhões autorizados para iniciativas vinculadas aos Direitos Humanos, programas sobre Mulheres e Família. Uma das figuras mais próximas da …

Entre os municípios baianos, 60% deles tem áreas na lista de oferta para concessão à iniciativa privada para exploração mineral. Ao todo devem ser disponibilizadas 7.027 áreas para pesquisa e lavra, envolvendo os mais variados tipos de substâncias minerais. A Agência Nacional de Mineração (ANM) abriu nesta terça-feira (29), a …

Se ela virar presidente da Casa o risco de ocorrer um novo Impeachment seria muito alto Uma candidatura própria do PT ou junto a outros partidos da oposição não está descartada como foi publicado pelo Uol. Além do PT, o Psol segue sem firmar apoio explícito a Baleia Rossi. Uma …

O PT cobra mais garantias de que o candidato à Presidência da Câmara Baleia Rossi (MDB-SP) atenderá pedidos de interesse da oposição, como combater eventuais atos autoritários do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e não pautar privatizações de estatais, a autonomia do Banco Central e medidas que prejudiquem o meio …

A Argentina iniciou nesta terça-feira (29) a campanha de imunização contra o novo coronavírus, com a aplicação da vacina Sputnik V, produzida na Rússia, em uma enfermeira, na província de Buenos Aires. A primeira dose foi dada no Hospital San Martín, na cidade de La Plata. Em seguida, foram imunizadas …

Em sessão extraordinária, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou mudanças propostas pelo governador Rui Costa ao Plano Plurianual Participativo (PPA), 2020-2023. Tratam-se de alterações que adéquam o PPA votado em 2019 à nova realidade da Bahia pós-pandemia. Para o presidente Nelson Leal, as mudanças aliam os projetos estratégicos à …

A capital baiana segue o Acordo de Paris e passa a ter o próprio Plano de Ação Climática de Salvador, sendo a primeira das nove cidades da América Latina – diretamente apoiadas Grupo C40 de Grandes Cidades para a Liderança do Clima – a obterem esse reconhecimento. A apresentação do …

Pela primeira vez em Salvador, uma parte da orla foi completamente interditada para a realização de um piloto para a eventual criação de uma APCC (Área de Proteção ao Ciclista de Competição), uma via exclusiva que, em horários e dias determinados com antecedência, ficará totalmente fechada, à disposição dos atletas …

Com o objetivo de conter a segunda onda de covid-19 na Bahia, as viaturas da Polícia Militar voltaram a transmitir, na noite de segunda-feira (28), mensagens educativas sobre a pandemia. Até o dia 3 de janeiro de 2021, baianos e turistas serão alertados sobre como evitar a disseminação do vírus. …

As normas que regulamentam a implantação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares nos estados, nos municípios e no Distrito Federal em 2021 foram publicadas nesta última segunda-feira (28) no Diário Oficial da União. Conforme prevê a Portaria, no próximo ano, serão implantadas 54 instituições neste modelo no país em escolas …

O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, vai processar o deputado federal Eduardo Bolsonaro conforme a coluna de Lauro Jardim no O Globo O filho de Jair Bolsonaro usou as redes sociais nesta última segunda-feira (28) para atacar Santa Cruz mais uma vez. Disse que a OAB entrou com mandado …

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a farmacêutica Pfizer terão uma reunião nesta quarta-feira (30) em Brasília para tentar avançar no debate sobre o registro da vacina contra Covid-19 da farmacêutica no Brasil. O encontro ocorrerá em um momento em que cresce a tensão entre a Pfizer, a Anvisa e o governo …

Desde que a pandemia começou, Robin McKinney, de 47 anos, só consegue garantir comida para si, um neto e dois de seus sete filhos graças a instituições de caridade. “É difícil fazer caber no orçamento, especialmente porque o preço da comida subiu tanto agora”, diz ela, citando o custo de …

A vereadora eleita Maria Marighella (PT) reivindicou mais destaque para a Cultura ao analisar o anúncio do secretariado do futuro governo Bruno Reis, realizado na manhã desta última segunda-feira (28). “Lamento não haver nesse desenho uma secretaria específica para a Cultura. Reivindicamos a centralidade da cultura como vetor de desenvolvimento …

Com o fim do auxílio emergencial, 48 milhões de pessoas, sobretudo trabalhadores informais, ficarão sem ajuda financeira do governo federal a partir de janeiro, apesar do aumento de casos de Covid-19 e das restrições impostas a alguns setores para evitar aglomerações. A última parcela será paga pela Caixa Econômica Federal …

“Ao abrir os arquivos hackeados da Lava Jato para os advogados do ex-presidente Lula, o ministro Ricardo Lewandowski tirou o pino da granada conforme o site Antagonista publicou e informou que ainda vem por aí uma explosão política com epicentro no Supremo Tribunal Federal e estilhaços nas eleições presidenciais de …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerra em fevereiro de 2021 o último de três mandatos seguidos à frente da Casa. Em entrevista à Folha de S. Paulo, ele avalia que a marca de sua gestão foi recuperar o protagonismo do Parlamento, além de ressaltar o papel do …

Com a renúncia de Flávio Bolsonaro (Republicanos), a estrutura da Terceira Secretaria do Senado deve ficar sob comando de Davi Alcolumbre (DEM). É o que diz parecer formulado pela equipe de advogados da Casa e publicado por Lauro Jardim em sua coluna no O Globo. É de competência do presidente …

O atraso do Brasil para começar a vacinação contra a covid-19 tem gerado críticas dos senadores. A imunização já foi iniciada nos Estados Unidos e vários países da Europa, da América Latina e do Oriente Médio. Em outros países, a previsão é de início já nos próximos dias. No Brasil, …

2020 foi um ano atípico para o turismo em todo o mundo por causa da Covid-19. Aqui no Brasil, o setor teve de se reinventar diante do cancelamento de viagens e do fechamento de pontos turísticos. E para diminuir os impactos econômicos no turismo, neste período de crise, o Governo …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, na manhã desta segunda-feira (28), o Projeto de Lei nº 23.994/2020, encaminhado pelo governador Rui Costa, que modifica itens do Plano Plurianual Participativo (PPA), aprovado em 22 de Outubro de 2019. Em seguida, em nova sessão extraordinária, o plenário votou pela urgência do …

O presidente Jair Bolsonaro lidera com folga o ranking de popularidade digital dentre 13 nomes da política nacional em 2020. Bolsonaro é seguido pelo apresentador Luciano Huck. A métrica foi elaborada pela consultoria Quaest segundo a Folha de S. Paulo, que avalia o desempenho de personalidades nas plataformas Facebook, Instagram, …

O Ibovespa futuro com vencimento mais curto avançava na manhã desta segunda-feira (28), beneficiado pelo viés positivo para ativos de risco globalmente, após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinar o pacote de ajuda fiscal. Por volta 09:25, o contrato do Ibovespa que vence em 17 de fevereiro subia …

O Índice de Confiança da Indústria (ICI), divulgado nesta segunda-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre), registrou em dezembro o maior valor desde maio de 2010, quando ficou em 116,1 pontos. Com o avanço de 1,8 ponto este mês, o ICI atingiu 114,9 pontos …

O prefeito eleito Bruno Reis (DEM) anunciou na manhã desda nesta segunda-feira (28) os nomes que vão compor o seu secretariado a partir de sexta-feira (1º). O anuncio aconteceu em evento no Hotel Wish, na região do Campo Grande, com transmissão simultânea nas redes sociais. Confira a relação completa: Secretaria …

O ano que termina entrou para a história do mercado de capitais brasileiro. Apesar da pandemia, as ofertas de ações – que reúnem as empresas que estrearam na Bolsa e novas emissões (follow-on) – bateram recorde: somaram R$117 bilhões, com 28 aberturas de capital (IPO, na sigla em inglês). Mas, …

Os cartórios eleitorais voltaram a realizar atendimentos aos eleitores desde o dia 9 de dezembro após o fechamento motivado pelas eleições municipais. Mas por conta da pandemia de coronavírus, o atendimento ao público continua sendo realizado, preferencialmente, de forma remota. Por meio do formulário título Net, é possível fazer o título …

Entrou em vigor há meses a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – lei 13.709 de 2018), que disciplina como agentes privados e públicos podem coletar e tratar dados pessoais de indivíduos, os requisitos e obrigações para essas práticas e eventuais sanções para o caso de violações das regras. …

O Ministério da Educação editou portaria que regulamenta a implantação do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Ecim) nos municípios, estados e Distrito Federal em 2021. Esses colégios são uma das apostas de Jair Bolsonaro conforme a coluna de Lauro Jardim no O Globo. Segundo texto publicado no Diário Oficial nesta …

A grande maioria dos brasileiros chega ao fim de 2020 querendo esquecer definitivamente o ano que passou e com a esperança de que 2021 será bem melhor. É o que aponta uma pesquisa do instituto Ipsos, na qual 72% dos participantes disseram que 2020 foi ruim para si e suas famílias. O …

Após um 2020 de pouco andamento em seus processos judiciais, o próximo ano tende a ser decisivo segundo a Folha de S. Paulo para o futuro do ex-presidente Lula em seus embates com a Operação Lava Jato. O petista, que ficou preso por 580 dias até novembro de 2019, tenta …

Um tribunal chinês decretou pena de quatro anos de prisão para Zhang Zhan, uma jornalista independente que produziu reportagens sobre a cidade de Wuhan no auge do surto de Covid-19 no início de 2020. A chinesa, que antes atuava como advogada, foi considerada culpada por “brigar e causar problemas”, disse …

Em 2020, a pandemia de covid-19 obrigou milhões de pessoas a trabalharem em casa para cumprir as medidas de isolamento social e evitar a contaminação pelo novo coronavírus. Diante de dúvidas que surgiram sobre a forma de trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) criou um material educativo, disponível na internet, …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu neste último sábado (26) não garantir a diplomação de um candidato a prefeito de Pinhalzinho (SP), que seria beneficiado com o esvaziamento da Lei da Ficha Limpa. Conforme publicou o Broadcast/Estadão, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal …

Conforme lembrou a Jovem Pan, foi em 12 de novembro de 2019, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou a criação do Aliança Pelo Brasil, partido que o abrigaria após rompimento com o PSL. Em 5 de dezembro de 2019, o vice-presidente da sigla, Luís Felipe Belmonte, registrou a legenda …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu segundo o Estadão, não garantir a diplomação de um candidato a prefeito de Pinhalzinho (SP) que seria beneficiado com o esvaziamento da Lei da Ficha Limpa. Conforme mostrou o Estadão, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) …

Durante a última sessão do ano, realizada no dia 18, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, fez um balanço do ano e destacou o trabalho realizado pelos ministros durante a pandemia e afirmou que “nenhuma Corte Superior se dedicou tanto à análise de questões jurídicas gravitantes em torno da Covid-19“. Ao todo, …

O secretário de Saúde de Salvador, Leo Prates (DEM), revelou neste domingo (27 )em sua rede social, que há um crescimento no número de crianças com suspeita de Covid-19 na capital baiana. Segundo ele, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) têm recebido um número cada vez maior de crianças com suspeita …

Deputados federais e senadores aprovaram pelo menos 119 normas voltadas ao combate à covid-19 e à crise decorrente da pandemia, segundo balanços da Câmara e do Senado referentes a 2020 – ano marcado pelas sessões virtuais. Conforme reportagem do portal R7, são especialmente leis com dois focos: saúde e economia. …

O funcionário público que recebe remuneração e, supostamente, não exerce a atividade laborativa que dele se espera não pratica crime. Da mesma forma, pagar salário não constitui desvio ou apropriação da renda pública, pois é obrigação legal. Eventuais fraudes podem ser alvo de sanções administrativas ou civis, mas não de …

A frase é do artigo 13 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, documento histórico adotado pelas Nações Unidas (ONU) em 1948 e que delineou as prerrogativas básicas de uma pessoa, de qualquer pessoa, independentemente de sua origem, cor, etnia, religião ou classe social. Ignorada sistematicamente em muitos países ao longo …

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comemoraram, pelas redes sociais, a sanção do projeto de lei que regulamenta o Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil. O texto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira (25) sem vetos. …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux se declarou ser suspeito para analisar um pedido de Habeas Corpus impetrado pela defesa da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Ligia Maria Ramos Cunha. “Declaro minha suspeição para o processamento do presente feito, nos termos do disposto nos …

Cientistas britânicos estão testando um novo medicamento, desenvolvido pela AstraZeneca e pela University College London Hospitals (UCLH), que deve impedir que pacientes expostos ao coronavírus desenvolvam a Covid-19. A informação foi publicada pelo jornal The Guardian na sexta-feira (25). “Se pudermos provar que este tratamento funciona e evitar que as …

O mês de novembro teve saldo positivo de 414.556 novos postos de trabalho com carteira assinada. É o quinto mês consecutivo com saldo positivo de empregos e o melhor do ano até o momento. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta quarta-feira (23), pelo …

A desembargadora Rosa Helena Macedo, do Tribunal de Justiça do Rio, enviou esclarecimentos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a respeito da sua decisão que havia decretado a prisão preventiva do prefeito do Rio Marcello Crivella (Republicanos) e afirmou que se baseou em “fatos recentemente ocorridos e absolutamente documentados nos autos”. …

Cientistas britânicos testam uma nova droga que poderia impedir quem pegou o coronavírus de desenvolver a covid-19, doença causada pelo vírus. O remédio, conhecido como AZD7442, envolveria uma combinação de anticorpos de longa ação. Em vez de anticorpos produzidos pelo organismo para combater a infecção, a droga usa anticorpos monoclonais …

O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto com as regras para que a União ofereça ajuda técnica e financeira a estados e municípios que queiram se adaptar às novas regras do setor de saneamento básico ou mesmo abrir esse mercado à iniciativa privada. O auxílio, segundo o texto, poderá ser …

Três dias depois de acionarem Jair Bolsonaro e o delegado Alexandre Ramagem no Supremo Tribunal Federal (STF), parlamentares do PT fizeram uma nova investida sobre o presidente e o chefe da Agência Brasileira de Investigação (Abin), desta vez na Justiça Federal de Brasília. Quatro deputados apresentaram nesta última sexta-feira (25) …

Embora o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tenha afirmado que vai indicar um nome “terrivelmente evangélico” para a próxima vaga que será aberta no STF (Supremo Tribunal Federal) em 2021, uma ala do Congresso vai trabalhar para emplacar um ministro do Norte do país. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), é …

A Samarco retomou a retirada de minério de ferro do complexo da empresa em Mariana, onde, cinco anos atrás, uma barragem se rompeu. Além de matar 19 pessoas, o incidente se tornou uma das maiores tragédias ambientais do Brasil: toneladas de rejeito atingiram florestas e, pelo Rio Doce, a lama …

Uma estrutura bastante antiga, com apenas quatro salas e diversos problemas como fissuras, infiltrações e falta de acessibilidade. Toda essa realidade faz parte do passado do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Maria Emília Gadêlha Vianna, na Vila Ruy Barbosa, na região da Cidade Baixa. A entrega de mais uma …

O setor portuário não parou durante o ano de 2020, colaborando com a economia brasileira. A expectativa para os próximos anos é uma previsão de investimentos no setor portuário de, pelo menos, R$ 30 bilhões. Dinheiro que será aplicado nos portos administrados pelo poder público, e também nos terminais de …

No início da pandemia do novo coronavírus, uma ação julgada em Brasília determinou que planos de saúde fossem obrigados a prestar atendimento de urgência e emergência a todos os pacientes, independente do prazo de carência previsto em contrato. Se fosse considerar ao pé da letra o artigo 16 da Lei …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou conforme o jornal Folha de S. Paulo, com seis vetos, a lei que facilita a recuperação judicial de empresas em dificuldades e que melhora o acesso dos devedores a financiamentos. A medida foi listada como uma das prioridades do ministro Paulo Guedes (Economia) para o …

Em 4.403 municípios brasileiros, 79% do total, o valor injetado na economia local com o pagamento do auxílio emergencial à população vulnerável durante a pandemia da covid-19 superou a arrecadação com os impostos e taxas de competência municipal, como o ISS (serviços) e o IPTU (propriedade urbana). No total, segundo …

O Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF-4) atendeu um pedido da defesa do ex-presidente Lula e paralisou uma ação da Lava-Jato de Curitiba que mira o petista. Neste processo, o ex-presidente, Antônio Palocci e Paulo Okamotto são réus por suposta lavagem de dinheiro de doações feitas pela Odebrecht ao …

Candidato a vereador pelo PDT nas eleições de novembro em Salvador, Omar Gordilho deve assumir a Limpurb [Empresa de Limpeza Urbana de Salvador]. Gordilho, que é formado em Administração com pós em gestão pública, já teve passagens na própria prefeitura da capital baiana bem como na de Camaçari, na Região …