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quinta-feira 31 de dezembro de 2020 às 17:49h

Lula quer usar julgamento da suspeição de Moro para anular mais processos

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


A defesa do ex-presidente Lula protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que a Corte analise se dois outros processos a que ele responde na Operação Lava-Jato devem ser anulados se for confirmado que o ex-juiz Sergio Moro atuou de forma parcial contra o petista.

Conforme revelou a revista Veja, o ministro Gilmar Mendes pretende pautar para fevereiro o julgamento que vai analisar se Moro foi isento ou se atuou politicamente ao condenar o ex-presidente no caso conhecido como tríplex do Guarujá. A partir deste julgamento, Lula quer que a Segunda Turma do Supremo também decida se devem ser anuladas as ações judiciais que apontam que o petista recebeu vantagens indevidas por meio de um sítio de Atibaia e de um terreno para a construção da sede do Instituto Lula.

O argumento do petista é o de que a sentença da juíza Gabriela Hardt, que condenou Lula a 12 anos e 11 meses de prisão do caso do sítio de Atibaia, tem trechos redigidos originalmente pelo ex-juiz Moro. Se o ex-magistrado for considerado parcial no processo do tríplex, pela tese da defesa todas as digitais de Moro em outras ações também precisam ser refeitas. Na condenação referente ao sítio, por exemplo, há trechos repetidos da sentença original de Moro.

De acordo com o criminalista Cristiano Zanin, que defende Lula da Lava-Jato, também há digitais de Moro e atuação do ex-juiz em parte do processo que apura se a Odebrecht pagou propina ao ex-presidente por meio da compra de um terreno para a instalação da sede do Instituto Lula. Se o STF acatar a argumentação, parte dos atos das duas ações teria de ser refeita, e os desdobramentos dos processos ficariam comprometidos.

“Do ponto de vista técnico-jurídico, bastaria a dúvida sobre a imparcialidade para o reconhecimento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro. Porém, após um trabalho de mais de cinco anos, chegamos ao campo da certeza, não apenas da quebra da imparcialidade, mas da perseguição que foi comandada por Moro contra Lula. Por isso que fizemos um pedido expresso para que o Supremo reconheça a suspeição de Moro em todos os casos em que ele atuou contra o ex-presidente”, disse a revista Veja Cristiano Zanin.

O resultado do julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro pode redesenhar o quadro de candidatos à Presidência da República nas eleições de 2022 porque poderia abrir caminho para que Lula recupere, ainda que temporariamente, os direitos políticos. Se a tese da defesa do petista for acolhida na íntegra, os dois processos em que ele foi condenado a penas que, somadas, chegam a 26 anos, poderiam ser anulados. Hoje o ex-presidente está enquadrado na Lei da Ficha Limpa e está impedido de concorrer a cargos eletivos.

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