O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, pediu nesta última sexta-feira (5) que o procurador-geral da República, Augusto Aras, investigue a conduta de procuradores da Lava Jato na esfera criminal e no âmbito funcional e administrativo. A solicitação do ministro acontece um dia depois de a CNN mostrar que um novo …

No último sábado (30), convocado ao apartamento de Lula em São Paulo, o ex-ministro da Educação Fernando Haddad, candidato do PT à presidência da República em 2018, ouviu dele o pedido para que botasse “o bloco na rua”, uma vez “que não há mais tempo”. As palavras de Haddad foram …

O script não é novo, e todos que se informam adequadamente já conhecem o roteiro traçado pela segunda turma do STF, para anular as sentenças do ex-juiz Sergio Moro na Lava Jato, tornando, assim, o padrinho político de Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, o multi-réu penal, corrupto e lavador de …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, abriu uma apuração inicial contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre possíveis atos omissivos e comissivos na adoção de medidas para o combate à pandemia do coronavírus. A informação sobre a abertura da apuração preliminar consta …

Após articular a dissolução do grupo que atuava na Lava Jato no Paraná desde 2014, o procurador-geral da República, Augusto Aras, classificou nesta quarta-feira (3) a medida como uma mudança de nome. A equipe de procuradores foi dissolvida na segunda-feira (1º), mas alguns de seus integrantes migraram para o grupo …

A força-tarefa da operação Lava Jato no Paraná “deixou de existir” na segunda-feira (1º). O anúncio foi feito pelo MPF (Ministério Público Federal) na manhã desta quarta-feira (3). A força-tarefa foi incorporada ao Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do MPF. A PGR (Procuradoria Geral da República) nomeou …

Após o megavazamento de dados de 223 milhões de CPFs, 40 milhões de CNPJs e 104 milhões de registros de veículos, dados de algumas das maiores autoridades do país estão à venda na internet. Entre os afetados estão o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), o ex-presidente da Câmara, …

O Supremo Tribunal Federal recebeu na última semana um inquérito por crime de tráfico de influência aberto em Minas Gerais contra o deputado federal Mauro Lopes (MDB). Segundo a investigação, Lopes teria oferecido vantagens a um delegado da Polícia Civil para conseguir de volta sua carteira de motorista apreendida. A …

A Polícia Federal abriu hoje o inquérito pedido por Augusto Aras e autorizado por Ricardo Lewandowski para investigar Eduardo Pazuello pelo colapso da saúde em Manaus. Conforme o Antagonista, a primeira providência será intimar o ministro para prestar depoimento em até 5 dias — ele poderá combinar local, dia e …

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na última quarta-feira (27) uma liminar (decisão provisória) para obrigar o governo a considerar todos as pessoas com deficiência como grupo prioritário na vacinação contra covid-19. O pedido foi feito pelo Podemos, numa ação de descumprimento de preceito fundamental. Entre …

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6663 contra a Lei 13.967/2019, que, ao alterar o Decreto-Lei 667/1969, extinguiu a pena de prisão disciplinar para os policiais militares e bombeiros militares. A ação foi distribuída ao ministro Ricardo Lewandowski. …

Um grupo de integrantes da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba — incluindo o procurador da República Deltan Dallagnol — resolveu reagir à liberação pelo Supremo Tribunal Federal de dados apreendidos na Operação Spoofing ao ex-presidente Lula. Em petição encaminhada ao ministro Ricardo Lewandowski, os procuradores, muitos deles responsáveis pela denúncia …

O partido Podemos acionou o Supremo Tribunal Federal para que determine ao Ministério da Saúde a inclusão de todas as pessoas com deficiência e seus cuidadores ou responsáveis no grupo prioritário para receber a vacina contra a Covid-19, em equivalência aos grupos que já estão sendo vacinados. A ADPF 785 foi distribuída, …

A Polícia Federal recebeu oficialmente nesta última terça-feira (26) a notificação do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando a instauração de inquérito para investigar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na crise sanitária do Amazonas. A próxima etapa é a instauração pela PF da investigação, …

Com um número limitado de doses de vacinas contra a Covid-19 e à espera de resoluções judiciais e alfandegárias, a Bahia precisaria receber conforme o jornal A Tarde, pelo menos mais 71,7 mil doses para incluir outros grupos na imunização, como idosos com 75 anos ou mais, se mantidos os …

Sob a ameaça de uma eventual greve dos caminhoneiros, o governo Bolsonaro incluiu a categoria na lista do grupo de prioridades para o recebimento das vacinas contra covid-19 no país, conforme atualização do plano nacional de imunização enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal). No documento encaminhado pela AGU (Advocacia-Geral da União) ao Supremo …

Um projeto de lei apresentado no Congresso prorroga o pagamento do auxílio emergencial até abril deste ano, no valor de R$ 600 mensais. Ele tramita na Câmara dos Deputados e precisa, segundo o UOL, ser aprovado pela Câmara e pelo Senado e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro para entrar em …

O governador Rui Costa (PT) explicou em entrevista nesta sexta-feira (22) ao Jornal da Manhã da Rede Bahia, sobre ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para autorizar uso temporário da a para uso emergencial da vacina Sputnik V, desenvolvida pela Rússia. Esta ação serve para efetivar a compra direta da …

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um ofício em que afirma conforme a coluna Radar, que as mensagens da Lava-Jato não foram integralmente compartilhadas pela Polícia Federal com os advogados. O material apreendido no âmbito da chamada operação Spoofing consiste em mensagens …

O diretor do Fundo de Investimento Direto Russo (RDIF), Kirill Dmitriev, afirmou nesta quinta-feira (21) que a União Química, farmacêutica brasileira responsável pela produção da vacina experimental contra Covid-19 Sputnik V em solo nacional, começou a fabricar o imunizante no Brasil. Segundo o jornal O Globo, Dmitriev não precisou quando …

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deverá explicar ao Supremo Tribunal Federal se já foi feito o pedido de autorização do uso emergencial da vacina Sputnik V, desenvolvida na Rússia. A determinação é do ministro Ricardo Lewandowski conforme informou o ConJur. Ele é relator da ação que questiona os dispositivos da Medida Provisória 1.026/2021, que …

Maria Angélica de Carvalho Sobrinha, 53 anos, foi a primeira pessoa a ser vacinada contra a Covid-19 em Salvador. Enfermeira intensivista do Hospital Couto Maia, ela recebeu a primeira dose da Coronavac nas Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), no Largo de Roma, em uma solenidade histórica que aconteceu na manhã …

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou ao ministro da Saúde, Eduardo Pazzuelo, que apresente a atualização do Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, inclusive com relação ao cronograma correspondente às distintas fases de imunização, nos termos de compromisso firmado pela União nos autos da …

A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), assume nesta segunda-feira (18) o plantão da Corte. Até 31 de janeiro, ela ficará responsável por decidir questões urgentes na ausência do presidente, ministro Luiz Fux, que sai de férias. Fux tomou posse na presidência do STF em setembro. Em 20 …

A nova escalada da pandemia da covid-19 no Amazonas, que atingiu nesta semana um dos cenários mais críticos desde o início do surto da doença, promete aumentar a pressão sobre o procurador-geral da República, Augusto Aras. O chefe do Ministério Público Federal voltou a ser cobrado a investigar o ministro …

Nos últimos dias, quarenta municípios baianos pediram à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) reconhecimento de calamidade pública em função da pandemia do coronavírus. Os requerimentos, endereçados ao presidente Nelson Leal (PP), foram publicados nas edições do Diário Oficial da sexta-feira (9), terça-feira (12) e quarta-feira (13). O reconhecimento de calamidade …

O ministério da Saúde diz que que os estados têm autonomia para montar campanhas de vacinação contra Covid-19 locais, desde que o imunizante tenha sido aprovado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). A pasta esclareceu que estados, municípios e o Distrito Federal podem fazer a adesão diretamente com os fornecedores das …

Eduardo Pazuello fala grosso quando o assunto é a CoronaVac, a vacina do Instituto Butantan que João Doria planeja começar a aplicar no dia 25. Como chefe do Ministério da Saúde, Pazuello diz que as doses da vacina da China, as que já estão em território nacional justamente pelo trabalho …

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (8) que a União não pode requisitar à empresa produtora de seringas e agulhas cuja compra já tenha sido contratada pelo estado de São Paulo. Em liminar (decisão provisória), Lewandowski determinou também a devolução em 48 horas de …

O juiz Gabriel Zago Capanema Vianna de Paiva, substituto de plantão na Justiça Federal do Distrito Federal, proferiu despacho na noite desta segunda-feria (4) determinando o cumprimento de decisão proferida pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) que garantiu ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acesso …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, convidou o epidemiologista Wanderson de Oliveira, ex-auxiliar do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, para assumir a chefia da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do STF. A troca na secretaria foi feita após o Estadão revelar que o Supremo pediu à Fiocruz uma …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski proferiu uma decisão nesta última segunda-feira (4) na qual determina que um oficial de Justiça intime pessoalmente o juiz Waldemar Cláudio de Carvalho a cumprir sua decisão de dar acesso à defesa do ex-presidente Lula (PT) de ter acesso às mensagens hackeadas …

Conforme o Estadão, o partido Rede Sustentabilidade pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine que o governo Jair Bolsonaro (sem partido) e o Ministério da Saúde apresentem semanalmente informações sobre a evolução das tratativas de compras de todas as vacinas disponíveis contra o novo coronavírus. O documento protocolado nessa …

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (30) prorrogar a autorização para que governos locais mantenham medidas de isolamento, quarentena e uso de máscaras em razão da pandemia do novo coronavírus. O ministro tomou a decisão ao analisar um pedido apresentado pelo partido Rede Sustentabilidade …

“Ao abrir os arquivos hackeados da Lava Jato para os advogados do ex-presidente Lula, o ministro Ricardo Lewandowski tirou o pino da granada conforme o site Antagonista publicou e informou que ainda vem por aí uma explosão política com epicentro no Supremo Tribunal Federal e estilhaços nas eleições presidenciais de …

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou segundo o Estadão, que o Juízo da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal compartilhe com a defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva as mensagens arrecadadas na Operação Spoofing – investigação que mirou grupo de hackers …

Após um 2020 de pouco andamento em seus processos judiciais, o próximo ano tende a ser decisivo segundo a Folha de S. Paulo para o futuro do ex-presidente Lula em seus embates com a Operação Lava Jato. O petista, que ficou preso por 580 dias até novembro de 2019, tenta …

Durante a última sessão do ano, realizada no dia 18, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, fez um balanço do ano e destacou o trabalho realizado pelos ministros durante a pandemia e afirmou que “nenhuma Corte Superior se dedicou tanto à análise de questões jurídicas gravitantes em torno da Covid-19“. Ao todo, …

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, anunciou pelas redes sociais que vai continuar despachando durante o recesso do judiciário. Segundo o magistrado, a suspensão da folga foi “excepcionalmente adotada diante da sobrecarga de urgências da Covid-19“. Na publicação, Mendes diz ainda que, diante do momento atípico, esforços e …

Não é segredo que a relação entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e o ministro Gilmar Mendes segue desgastada. Os magistrados, porém, parecem ter dado uma trégua na última sexta-feira (18), pelo menos por algumas horas conforme informou Bela Megale em sua coluna. Após o encerramento …

Magistrados de cortes superiores avaliam que a decisão de quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter os trabalhos no recesso do Judiciário pode, segundo a coluna de Bela Megale, abrir brecha para que despachos proferidos por eles nesse período sejam contestados ou, até mesmo, anulados. Alguns integrantes do …

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a lei estadual nº 14.279, que permite redução de mensalidade em escolas e faculdades da rede privada durante a pandemia de coronavírus. A decisão foi tomada em julgamento no plenário virtual da Corte, encerrado na noite de sexta (18). A maioria dos ministros …

Rodrigo Maia (DEM), presidente da Câmara dos Deputados, elogiou a decisão de quatro ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) que optaram por trabalhar durante o recesso. Segundo Maia, o Congresso deveria fazer o mesmo. Parabéns aos ministros do STF pela decisão. Continuo defendendo que o Congresso deveria trabalhar no mês …

Pelo menos quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se recusaram a sair de férias e decidiram manter os trabalhos nas próximas semanas, o que na prática vai esvaziar os poderes do presidente da Corte, Luiz Fux, durante o plantão. O Supremo entrou em recesso neste domingo (20) o que …

O recesso do STF começa neste domingo (20) e a Corte vive em estado de guerra surda segundo a coluna de Lauro Jardim no O Globo. Em um ato inédito, quatro ministros — Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes e Marco Aurélio Mello — avisaram por ofício à presidência …

Ao mesmo tempo em que o Supremo Tribunal Federal (STF) formava maioria em torno da obrigatoriedade da vacinação contra a covid-19, o presidente Jair Bolsonaro afirmava que ninguém pode ser obrigado a se imunizar. O presidente argumentou, em cerimônia de apoio ao setor produtivo em Porto Seguro sul da Bahia nesta última …

Kassio Marques deu nesta quinta-feira (17) o terceiro voto a favor da manutenção da lei que permite a vacinação compulsória contra a Covid-19. Assim como o relator, Ricardo Lewandowski, disse que a imunização nunca pode ser feita à força, mas por meio de “eventuais medidas indiretas de coerção”, como multas e …

Sob a relatoria de Ricardo Lewandowski, o plenário do Supremo começou a julgar nesta quarta-feira (16) as ações sobre a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19. Talvez contra a vontade do governo Bolsonaro, a tendência é que os ministros decidam pela obrigatoriedade conforme publicou a coluna de Lauro Jardim no O Globo. Ainda …

Entidades que representam professores preparam ações que serão protocoladas no Supremo Tribunal Federal (STF) para que, segundo a coluna Esplanada, os profissionais da educação sejam imunizados na primeira etapa da campanha nacional de vacinação. Conforme o plano encaminhado ao STF pelo Ministério da Saúde, a imunização dos docentes está prevista …

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, respondeu nesta terça-feira (15) aos questionamentos do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a previsão de início e de término da campanha nacional de vacinação contra a Covid-19. De acordo com o governo, a primeira etapa da imunização deve iniciar cinco …

“A preexistência de casamento ou de união estável de um dos conviventes, ressalvada a exceção do artigo 1.723, parágrafo 1º, do Código Civil, impede o reconhecimento de novo vínculo referente ao mesmo período, inclusive para fins previdenciários, em virtude da consagração do dever de fidelidade e da monogamia pelo ordenamento …

Segundo a Folha de S. Paulo, a defesa do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) repete estratégia usada na Lava Jato pelos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo em que o tucano é réu sob acusação de corrupção, lavagem de dinheiro e caixa dois eleitoral. Na ação, …

Ainda sem data para vacinação contra o novo coronavírus no Brasil, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), disse nesta segunda-feira (14) que também está “angustiado” para receber a vacinar o quanto antes, ao falar sobre cautela. “Também estou angustiado. Quero ser vacinado, mas vamos aguardar”, afirmou. O governo federal …

O Ministério da Saúde divulgou na tarde deste último domingo (13) um vídeo em que o secretário-executivo da pasta, coronel Elcio Franco, faz críticas ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e diz que o tucano brinca com “a esperança de milhares de brasileiros” ao prometer a vacinação da …

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas neste domingo (13) para que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, informe a previsão de data para começar e para terminar o plano nacional de vacinação contra a Covid-19 do governo federal. Ele quer saber inclusive …

Nas últimas semanas, a compra de vacinas contra o coronavírus se tornou o principal ponto de tensão entre governadores de Estados e o Palácio do Planalto. No começo da semana, o governo de São Paulo anunciou que iniciaria a vacinação da população contra o novo coronavírus em 25 de janeiro — o …

O ministro Kassio Nunes Marques votou a favor de Lula na primeira ação que analisou no Supremo Tribunal Federal (STF), envolvendo o ex-presidente. Conforme o jornal O globo, Nunes Marques rejeitou nesta última quinta-feira (10) um recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que solicita que o depoimento de Antônio …

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a julgar neste mês os processos sobre vacina no Brasil e uma solução está sendo negociada entre os ministros. Segundo reportagem do jornal O Globo, é forte a corrente dentro da Corte que quer obrigar o poder público a fornecer imunizantes, desde que …

A Polícia Federal encontrou na casa do deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL-MA), na manhã desta quarta-feira (9), cerca de R$ 2 milhões em dinheiro vivo. O escritório do parlamentar também foi alvo de buscas e no local agentes da PF encontraram outra quantidade de dinheiro ainda não contabilizado. O deputado …

O voto de Luiz Fux no julgamento que vedou a possibilidade de reeleição da atual cúpula do Congresso intensificou o racha entre as alas do Supremo Tribunal Federal e, como consequência, deve gerar empecilhos para sua gestão na presidência da corte. Em conversas reservadas, ministros falam conforme o jornal Folha de S. …

O veto à reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), acirrou ainda mais a divisão que já existe entre dois grupos no Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros que votaram a favor da reeleição o fizeram acreditando que havia uma “margem de segurança” …

Dias Toffoli seguiu o relator Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski e deu o seu voto favorável à reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. Beleza. Mas até a véspera, segundo confidenciou a mais de um interlocutor e publicou a coluna de Lauro …

O Supremo Tribunal Federal (STF) barrou na noite deste último domingo (6) a possibilidade de reeleição do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O placar ficou em 6 a 5 contra a reeleição de Alcolumbre, e 7 a 4 contra a de Maia. Para a maioria …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria,  na noite deste último domingo (6) rejeitar a tese que permitiria a reeleição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O julgamento em plenário virtual, iniciado na sexta-feira, terminou no final da noite deste domingo com …

Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux, esse último o presidente do Supremo, serão os últimos a votar no julgamento da ação sobre a possibilidade de reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) às presidências da Câmara e do Senado dentro de uma mesma legislatura. A Constituição proíbe …

Arthur Lira (PP), Fábio Faria (PSD) e Tereza Cristina (DEM) são suas opções, diz Folha O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) começou a discutir um plano B diante das dificuldades de o líder do PP, Arthur Lira (AL), se viabilizar para o comando da Câmara dos Deputados. A tentativa do mandatário …

A ministra Rosa Weber votou neste último sábado (5) contra a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado. É o oitavo integrante da corte a apresentar seus argumentos no julgamento que ocorre no plenário virtual. Segundo ela, a recondução dos membros das mesas aos mesmos cargos na …

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta sexta-feira, 4, uma ação protocolada pelo PTB que questiona a possibilidade de reeleição para o comando da Câmara dos Deputados e do Senado. Até o momento, cinco ministros votaram. O relator, Gilmar Mendes, entendeu que a medida é possível e que …

A ministra Cármen Lúcia foi o sétimo integrante do STF (Supremo Tribunal Federal) a dar seu voto sobre a possibilidade de reeleição do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) no comando das Casas Legislativas. Em sua decisão, ela diverge do relator, ministro Gilmar Mendes, e avalia que a possibilidade …

Hackers invadiram o Google Meets — um dos sistemas usados pela Faculdade de Direito da USP para aulas remotas —, nesta segunda-feira (30) conforme informou o ConJur, e interromperam aula do ministro Ricardo Lewandowski para pós-graduandos. O ataque ocorreu quando o ministro fazia uma exposição inicial. Os invasores postaram citações …

A tendência do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) é decidir que a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado é um assunto interno do próprio Congresso, segundo o Estadão apurou com integrantes da Corte. Essa é a mesma posição defendida pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pela Procuradoria-Geral …

Ministro da Corte também intimou o procurador-geral da República, Augusto Aras, a encaminhar ao Supremo diversos documentos O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski paralisou novamente uma ação da Lava-Jato de Curitiba em que Lula é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. Neste caso, o ex-presidente é …

A defesa de Lula apresentou dois novos pedidos ao Supremo Tribunal Federal (STF) para paralisar, mais uma vez, uma ação penal em que o petista é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. Neste processo, que está em andamento na Lava-Jato de Curitiba desde 2016, o ex-presidente é apontado como …

O Conselho Nacional de Justiça deve julgar nesta terça-feira (24) uma revisão disciplinar apresentada pelo juiz Roberto Luiz Corcioli Filho, punido pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo com a pena de censura por “atuação com viés ideológico” e por “soltar muito”. O relator do caso é …

Cinco anos após se inscrever, Martha Halfeld de Mendonça Schmidt assumirá vaga no ano que vem No final de 2015, a juíza Martha Halfeld de Mendonça Schmidt, da 3.ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, em Minas Gerais, cruzou com o que ela chamou de um “golpe de sorte”: navegando pelo …

No final de 2015, a juíza Martha Halfeld de Mendonça Schmidt, da 3.ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, em Minas Gerais, cruzou com o que ela chamou de um “golpe de sorte”: navegando pelo Facebook, deparou-se com o anúncio de quatro vagas no Tribunal de Apelações da Organização …

Um caso que começou a ser discutido em órgão fracionário do Supremo Tribunal Federal deve ter seu embargo julgado por ele ou deve ser remetido ao Plenário? O questionamento foi apresentado em questão de ordem pelo presidente da 2ª Turma do STF, ministro Gilmar Mendes, nesta última terça-feira (17). Gilmar …

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, atendeu a um pedido feito pela defesa de Lula e determinou que a 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela Lava-Jato, libere o acesso ao conteúdo do acordo de leniência da Odebrecht que faça referência ao ex-presidente. A decisão é desta segunda-feira. No despacho, segundo …

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, nesta quarta-feira (11) a retomada dos estudos com a CoronaVac. A decisão ocorre dois dias após o órgão ter anunciado a suspensão dos testes em virtude da ocorrência de um “evento adverso grave”, que foi a morte de um voluntário de 32 …

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no prazo de 48 horas, preste informações complementares acerca dos critérios utilizados para proceder aos estudos e experimentos concernentes à vacina acima referida, bem como sobre o estágio de aprovação desta e demais …

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou nesta terça-feria (10) de sua primeira sessão na Segunda Turma. Com a posse, Marques passou a integrar o colegiado, responsável pelo julgamento dos processos. Na abertura da sessão, na condição de presidente do colegiado, Gilmar Mendes saudou a chegada do …

O Supremo Tribunal Federal, em sessão solene realizada nesta última quinta-feira (5), deu posse a Kassio Nunes Marques no cargo de ministro da Corte, em cerimônia realizada por videoconferência, com transmissão pela TV Justiça, e sem a presença de convidados. Nunes Marques assume a vaga deixada pelo ministro Celso de …

Em manifestação após provocação do ministro Ricardo Lewandowski, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) das ações ajuizadas por partidos políticos acerca da compra de vacinas contra o novo coronavírus e da obrigatoriedade da imunização, o governo Bolsonaro, através da Advocacia-Geral da União (AGU), informou que é atribuição do Poder Executivo …

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve decidir antes de a vacina da Covid-19 ficar pronta se o Estado pode obrigar a população a se imunizar. A maioria dos magistrados defende reservadamente que é possível, sim, impor a obrigatoriedade. O presidente do Supremo, Luiz Fux, porém, ainda não definiu o melhor …

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para dar parcial provimento à ação declaratória de constitucionalidade que trata da inexigibilidade de licitação para contratação de advogados por Entes públicos. A Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) foi proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O …

O presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para brincar com o embate em torno da vacinação obrigatória. Ao publicar uma foto ao lado de seu cachorro, escreveu: “Vacina obrigatória só aqui no Faísca”. – Boa noite a todos.– Vacina obrigatória só aqui no Faísca. pic.twitter.com/GSnqIapxJe — Jair M. Bolsonaro …

Coronavac e vacina de Oxford já estão em processo de análise final pela Anvisa; depois do registro, ainda é necessário começar a produção e distribuição do imunizante No início desta semana, o Ministério da Saúde anunciou a compra de 46 milhões de doses da CoronaVac, vacina produzida pela farmacêutica chinesa …

A Câmara Federal deve eleger –em sessão virtual extraordinária nesta terça-feira (27)– o advogado Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia para ocupar, no próximo biênio, a vaga da Casa no CNJ (Conselho Nacional de Justiça). De acordo com a Folha de S. Paulo, Mário Henrique é filho do ministro …

A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) negou o pedido de progressão de regime formulado pela defesa do ex-deputado federal Geddel Vieira Lima (MDB-BA), condenado pelo colegiado a 14 anos e 10 meses de prisão e ao pagamento de 106 dias-multa pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação …

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) pediu nesta quarta-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare a inconstitucionalidade do artigo 316 do Código de Processo Penal (CPP), que exige a revisão da prisão preventiva a cada 90 dias. Foi a partir desta norma que o ministro Marco Aurélio Mello determinou …

O embate entre os ministros Luiz Fux e Marco Aurélio Mello em torno da soltura de André Oliveira Macedo, o André do Rap, levou quem entende das movimentações no Supremo Tribunal Federal (STF) a vislumbrar a formação de uma espécie de bloco interno na Corte para tentar controlar o poder …

O direito ao silêncio e a garantia de não autoincriminação não conferem o direito à fuga do local do acidente pelo motorista que nele se envolveu. Sua permanência no lugar não significa confissão de autoria delitiva ou responsabilização, mas apenas garante sua devida identificação, conforme dispõe o Código de Trânsito …

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (9), no plenário virtual, o julgamento de um recurso que pode fazer o ex-ministro Geddel Vieira Lima sair do regime de prisão domiciliar e ir para o semiaberto. Conforme o Bahia Notícias, o relator do caso, o ministro Edson …

Prestes a se aposentar, o ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), despediu-se nesta terça-feira (6) da Segunda Turma da Corte, após participar da última sessão no colegiado. O decano (mais antigo ministro), que vai se aposentar na próxima terça-feira (13), foi homenageado pelos colegas da turma, também composta pelos …

O decano no Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, vai ficar de fora do julgamento da suspeição de Sergio Moro nos casos do ex-presidente Lula na Lava-Jato. O caso não está na pauta da Segunda Turma nesta semana e também não será incluído. Na próxima terça-feira (13), Celso vai se …

Cinco partidos enviaram nesta última sexta-feira (2), ao Supremo Tribunal Federal, manifestação solicitando que a corte mantenha o julgamento da ADPF 737. A ação contesta portaria do Ministério da Saúde que estabelece uma série de diretrizes sobre o aborto em caso de estupro. A ADPF foi movida pelo Partido dos …

A implementação imediata dos incentivos para candidatos negros não causará nenhum prejuízo aos partidos políticos se aplicada já nas eleições municipais deste ano. Com esse entendimento, conforme o ConJur, o Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou a liminar do ministro Ricardo Lewandowski que determinou a aplicação. A votação encerrou no Plenário …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria em julgamento para estabelecer que o critério racial na divisão de recursos do Fundo Eleitoral – e do tempo de propaganda no rádio e na televisão de cada partido – deve valer já nas eleições de 2020, marcadas para o mês que vem. …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi mais um a votar, nesta segunda-feira (28) a favor da antecipação do uso do critério racial na divisão de recursos do Fundo Eleitoral e do tempo de propaganda no rádio e na televisão já para as eleições municipais deste …

Com poucos incentivos e barreiras históricas, as mulheres ainda são uma parcela pequena na disputa pelas prefeituras: representam apenas 13,05% (2.495) dos 19.123 candidatos em todo o País nas eleições 2020. O porcentual é ainda menor quando se trata de mulheres negras ou pardas – são 857 (4,5%). Homens brancos representam mais …