O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciou nesta quinta-feira (15) os senadores que vão compor a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid. Ao todo, são 11 titulares e sete suplentes. Os membros foram indicados pelos blocos parlamentares do Senado em articulações de lideranças partidárias e dos grupos que …

Assim que for instalada, a CPI da Covid poderá ser a única em funcionamento no Senado. Além dela, segundo o jornal Folha de S. Paulo, há uma comissão parlamentar instalada na Casa, mas os trabalhos dessa estão parados há um ano por causa da pandemia da Covid, a CPI da …

Criada na última terça-feira (13) no Senado, a CPI da Covid deve se firmar como uma vitrine para senadores que são potenciais candidatos nas eleições do próximo ano. Dos 11 membros indicados por blocos partidários como titulares da CPI, 6 podem disputar conforme o jornal Folha de S. Paulo, governos …

Com pouca chance de emplacar uma maioria governista na CPI da Covid do Senado, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem defendido que os postos de presidente e relator da comissão parlamentar sejam ocupados por senadores que não sejam alinhados nem ao governo nem à oposição. A estratégia ao pregar …

O senador Jorginho Mello (PL-SC) apresentou um projeto para autorizar expressamente clubes de futebol a estampar marcas de bebidas alcoólicas em seus uniformes. O trecho seria incluído em lei segundo o jornalista Lauro Jardim, que trata das propagandas desses produtos (9.294/1996). Para Jorginho, os times brasileiros estão perdendo a oportunidade de conseguir …

Depois de abrir conversas com ao menos cinco partidos, entre os quais o PSL, e de estipular prazo até março para definir seu futuro partidário, o presidente Jair Bolsonaro segue sem uma agremiação para chamar de sua. A filiação a uma legenda é necessária para que o presidente esteja apto …

O Projeto de Lei 5575/20, do Senado, transforma o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) em política oficial de crédito e dá caráter permanente ao fornecimento de recursos. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O Pronampe é um programa do governo federal destinado …

Em meio ao tombo de 4,1% no Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em 2020 divulgado nesta quarta-feira (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o presidente Jair Bolsonaro caracterizou como ‘dado positivo’ o fato de o país ter sido um dos que menos caíram no mundo durante …

No momento em que discute de onde tirar dinheiro para uma nova rodada de auxílio emergencial, o Congresso se prepara para derrotar o governo e tomar o controle de fatia maior do Orçamento. Segundo o jornal Estado de S. Paulo, além do que já têm direito por meio de emendas, …

A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (22) o projeto do senador Jorginho Mello (PL-SC) que cria a terceira fase do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Serão mais R$ 10 bilhões de participação da União no Fundo Garantidor de Operações (FGO), que …

O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) que institui o Marco Legal do Empreendedorismo. O PL altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte para tornar a renegociação de dívidas mais ágil e menos onerosa, privilegiando a solução extrajudicial. O texto segue para a Câmara …

O presidente Jair Bolsonaro tem recebido vários convites para se filiar a partidos do Centrão. O mais recente foi feito pelo senador Jorginho Mello (SC), que insiste para Bolsonaro entrar no PL. A sigla é comandada pelo ex-deputado Valdemar Costa Neto, julgado e condenado no escândalo do mensalão e investigado pela Operação Lava Jato. …

Ao todo, são dez vice-líderes dos partidos MDB, PL, Republicanos, MDB, PSD, PP, DEM e PROS na Câmara e no Senado O governo Jair Bolsonaro ampliou o espaço do Centrão na articulação política e escolheu dois novos vice-líderes para o Congresso. O senador Jorginho Mello (PL-SC) e o deputado Eros …

Apesar de inconsistências encontradas no currículo de Kassio Marques, das suspeitas envolvendo sua dissertação de mestrado e da pressão de alas do bolsonarismo contra sua indicação, senadores dão como favas contadas a aprovação do desembargador para o Supremo Tribunal Federal (STF). O Estadão apurou o posicionamento de todos os 27 …

A Câmara dos Deputados derrubou nesta tarde de quinta-feira (20) seis vetos presidenciais sobre o regime jurídico civil emergencial para a pandemia de covid-19. Os vetos já haviam sido derrubados pelo Senado. Com isso, os dispositivos recuperados serão promulgados e voltam para o texto da Lei 14.010/2020. Um dos dispositivos …

O Brasil tem 14,9 milhões de lares sem acesso à internet. São quase 46 milhões de pessoas desconectadas — um quarto da população com mais de 10 anos de idade. Desse contingente de excluídos digitais, 7,5% não têm sinal disponível, 25,4% não podem pagar pelo serviço e 24,3% não sabem …

Senadores se manifestaram, nesta última terça-feira (7), sobre o anúncio do presidente Jair Bolsonaro de seu teste positivo para o novo coronavírus. O exame foi feito na última segunda-feira (6) e seu resultado saiu no fim da manhã desta terça-feira. Nas manifestações, os senadores desejaram a recuperação do presidente. Vários …

Antes resistentes, integrantes do Centrão passaram nesta última segunda-feira (29) a apoiar o adiamento das eleições para novembro. A mudança de opinião ocorre após a cúpula do Congresso indicar que pode incluir contrapartidas para a medida ser aprovada na Câmara, como até R$ 5 bilhões para prefeituras enfrentarem a pandemia …

O presidente Jair Bolsonaro editou na terça-feira (26) uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 15,9 bilhões de recursos do Tesouro Nacional como garantia para uma linha de crédito para micros e pequenas empresas. A MP 972/2020 está publicada na edição desta quarta-feira (27) do Diário Oficial da …

O exame de coronavírus do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deu negativo. O resultado saiu na noite de sexta-feira (13). A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do parlamentar neste sábado (14). Com isso, a possibilidade de suspender as votações do Senado na próxima semana continua apenas sob …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), vai fazer teste de coronavírus nesta quinta-feira (12) e estuda suspender as votações na Casa na próxima semana. Alcolumbre foi a Manaus pela manhã com uma comitiva de senadores e deputados e pode fazer o teste já na capital do Amazonas. Ele retorna …

Diante da possibilidade de que o Aliança pelo Brasil não fique pronto até abril, outras siglas veem oportunidades de lançar candidatos Com a avaliação de que o presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores enfrentam dificuldades para viabilizar a tempo das eleições de 2020 o Aliança pelo Brasil, dirigentes partidários se movimentam para …

Como forma de ajustar o direito brasileiro “às novas realidades geradas pela tecnologia”, a transmissão por herança de contas e arquivos digitais poderá ser inserida no Código Civil. É o que prevê o projeto de lei (PL 6.468/2019) do senador Jorginho Mello (PL-SC), que aguarda emendas na Comissão de Constituição …

Veja como cada senador votou favoravelmente ao pacote anticrime do ministro Moro A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na manhã desta terça-feira (10) o projeto de lei que possibilita a retomada da prisão em segunda instância. O projeto, que recebeu sugestões do ministro Sergio Moro, foi aprovado com …

A Comissão de Constituição e Justça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (6), por 20 votos a 5, o parecer do senador Tasso Jeireissati (PSDB-CE) à chamada PEC Paralela da Reforma da Previdência (133/19). Ontem (5), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que a PEC poderia ser votada …

A reforma da Previdência foi aprovada em 2º turno pelo Senado nesta última terça-feira (22), por 60 a 19. Com as modificações efetuadas ao longo de 244 de tramitação, a economia esperada com o pacote de alterações nas regras para a aposentadoria diminuiu de R$ 1,237 trilhão para R$ 800 bilhões. …

Por determinação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em acordo com os líderes partidários, foi adiada para a próxima terça-feira (1º) a análise das emendas da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), inicialmente agendada para a manhã desta terça (24). Davi convidou as lideranças e vários …

O partido do presidente Jair Bolsonaro é apenas o sétimo em apoio ao governo no Senado. De acordo com levantamento publicado pelo Congresso em Foco, os senadores do PSL entregaram 77% de seus votos ao governo nas votações nominais que contaram com orientação do Executivo no primeiro semestre. O percentual se …

Os beneficiados terão que ter uma nota superior a 400 pontos nas provas do ENEM A Comissão de Educação (CE) do Senado pode aprovar nesta terça-feira (16) o relatório de Jorginho Mello (PL-SC) ao projeto de lei que cria o Fundo de Incentivo à Formação Superior (Fifs). O objetivo do …

O presidente Jair Bolsonaro retoma o diálogo com dirigentes de partidos políticos em busca de apoio para a aprovação de medidas no Congresso Nacional, especialmente a reforma da Previdência. Nesta terça (9) e quarta-feira (10), Bolsonaro deve se reunir com representantes de seis legendas: PSL, PR, Novo, Avante, Podemos e …

Tentando evitar um processo de isolamento no Congresso depois da derrota na corrida presidencial, o Partido dos Trabalhadores formalizou bloco no Senado com o Partido Republicano da Ordem Social (Pros) e seus três representantes nesta legislatura (2019-2023) – entre eles o senador Fernando Collor (AL), que chega à sua oitava …

Até esta segunda-feira (4), dez dos 16 partidos com representação no Senado anunciaram oficialmente os nomes dos parlamentares escolhidos para liderar as bancadas durante os próximos dois anos. Os líderes das seis legendas restantes, da Maioria, da Minoria e do governo podem ser indicados ao longo desta semana. Segundo a …

Sessão deve ser presidida por Davi Alcolumbre (DEM-AP) e está prevista para às 15h de Brasília. Em outubro, 54 senadores foram eleitos; mandatos têm oito anos de duração. Assista abaixo: Os senadores eleitos tomarão posse nesta sexta-feira (1º) em Brasília. A sessão, prevista para as 15h de Brasília, deve ser …

Bancadas por unidade da Federação a partir de 1º de fevereiro de 2019 ACRE Mailza Gomes (PP) Márcio Bittar (MDB) Sérgio Petecão (PSD) ALAGOAS Fernando Collor (PTC) Renan Calheiros (MDB) Rodrigo Cunha (PSDB) AMAPÁ Davi Alcolumbre (DEM) Lucas Barreto (PTB) Randolfe Rodrigues (Rede) AMAZONAS Eduardo Braga (MDB) Omar Aziz (PSD) …

A decisão quase sacramentada do presidente Jair Bolsonaro de se filiar ao PL provocará um troca-troca nos partidos da base de apoio do governo, mas parte dos aliados dele não pretende acompanhá-lo no novo partido. O motivo, contudo, são questões regionais, e não o comando de Valdemar Costa Neto, condenado …