Indicações são instrumentos legislativos aprovados pelo Plenário ou pela Mesa Diretora cuja finalidade é a de sugerir que outro órgão tome as providências que lhe sejam próprias. Consequentemente na segunda-feira (18), os Vereadores de Guanambi encaminharam Indicações de Providências ao Gestor Municipal e aprovaram Projetos de Lei. Fique por dentro: …

Questões como internação compulsória, aumento populacional e acesso aos serviços públicos pela população em situação de rua foram temas abordados no painel “Conexão Centro Histórico – Fronteiras dos Direitos Humanos e da Cidadania”, que ocorreu na tarde desta terça-feira (3), no Teatro Gregório de Mattos. Promovido pela Diretoria de Gestão …

A situação da população de rua que reside no Centro Histórico será alvo de debate no evento “Conexão Centro Histórico – Fronteiras dos Direitos Humanos e da Cidadania”, que acontece nesta terça-feira (03), no Teatro Gregório de Mattos, das 14h às 18h. De acordo com um recente levantamento feito pela …

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (7) o texto-base da reforma da Previdência em segundo turno. Depois de quase seis horas de sessão, foram contabilizados 370 votos a favor da proposta, 124 contra e 1 abstenção. O texto é igual ao aprovado no primeiro turno, em 10 de julho, quando …

Os agentes comunitários de saúde e os de combate a endemias buscaram o apoio da Câmara Municipal de Salvador para a regularização do piso salarial da categoria. Aprovado e sancionado pelo governo federal, em 2014, o salário-base passou para R$ 1.250, mas a Prefeitura de Salvador ainda paga R$837. O …

Em solenidade realizada na quinta-feira (7), no Hotel Fiesta, tomou posse o Conselho Pleno que estará à frente da Seção Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil pelos próximos três anos. A cerimônia contou com as presenças de lideranças nacionais da advocacia, presidentes de seccionais e subseções, magistrados, representantes dos …