A entidade aponta que a proposta da Câmara fere aspectos jurídicos e constitucionais e deve prejudicar estados e municípios. O senador Eduardo Braga já sinalizou a necessidade de revisão do texto Na semana em que o relator Eduardo Braga (PMDB/MA) deve finalizar o relatório da Reforma Tributária no Senado Federal, …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, teve extensa reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na manhã desta segunda-feira (16) em que discutiram assuntos variados como a questão do Oriente Médio e a pauta do Congresso. “Foi uma reunião longa, teve vários assuntos, se discutiu …

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, evitou definir uma data para a votação do Projeto de Lei (PL) sobre a taxação de fundos de alta renda (exclusivos e offshore), e deixou em aberto ao falar que o texto deve ser votado até a próxima semana. O PL tramita em …

A cúpula do PSD e do MDB, duas das maiores bancadas do Senado, estão negociando segundo Guilherme Amado, colunista do Metrópoles, uma estratégia conjunta para a sucessão dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ambos já foram reeleitos, o que só …

É preciso encontrar mecanismos para reduzir a cobrança de juros acima de 400% ao ano como ocorre hoje com o rotativo do cartão de crédito. Esse compromisso deve envolver o empresariado, o consumidor, os banqueiros, operadoras de cartões e o governo federal. A avaliação é de José Roberto Tadros, presidente da Confederação …

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse ter procurado o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), para inserir uma emenda que permita a redução gradual dos repasses do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para a Previdência Social. Neste ano, a previsão é que o fundo repasse …

O PSD chegou a uma constatação curiosa segundo  Roseann Kennedy, do Estadão, que anima o partido quando pensa numa eventual candidatura do governador do Paraná, Ratinho Junior, na eleição presidencial de 2026: seu nome, que, na verdade, é um apelido, alcança a simpatia do eleitor nordestino. Levantamento feito pelo partido mostra …

O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, participou hoje de um debate com prefeitos da região do ABC paulista para tratar das demandas para o Programa de Crescimento Econômico (PAC), e aproveitou para dizer que o governo segue confiante com a votação da Reforma …

A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Yara Lins, denunciou ter sofrido agressão verbal pelo também conselheiro Ari Moutinho em sessão na última terça-feira (3), quando foi eleita para comandar o colegiado. Segundo ela, o caso foi registrado nesta sexta-feira na Delegacia Geral do Amazonas e …

O índice mais relevante do mercado financeiro brasileiro, o Ibovespa, encerrou a semana em alta de quase 0,5% apesar do cenário externo ter puxado ações para baixo ao longo de pregões recentes da bolsa. A perspectiva de alta nos juros dos Estados Unidos tem afugentado investimentos no mercado de renda …

O pagamento das emendas de relator no governo Lula, conhecidas no governo Jair Bolsonaro (PL) como orçamento secreto, beneficiou segundo reportagem de Natália Portinari da coluna de Guilherme Amado, aliados à gestão atual na Câmara dos Deputados e no Senado. Embora o governo Bolsonaro tenha definido os beneficiários dos pagamentos, …

Um levantamento divulgado nesta sexta-feira pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), realizada periodicamente desde 1994, aponta quem são os congressistas mais influentes do país entre os 513 deputados federais e 81 senadores em exercício de mandato no mês de setembro — assim, não estão incluídos na lista aqueles que …

Tema de inúmeros debates no Congresso Nacional, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019, da reforma tributária, voltou a ser discutida pelo Senado nesta última quinta-feira (28). Desta vez, a sessão de debates temáticos reuniu no Plenário representantes dos prefeitos, que se mostraram favoráveis à reforma tributária, mas manifestaram …

O Tribunal de Contas da União (TCU) quer que a lista de setores e atividades a serem beneficiados com a alíquota reduzida na proposta de reforma tributária passe por uma avaliação anual do custo-benefício do tratamento diferenciado. Em documento entregue ao relator da proposta, senador Eduardo Braga (MDB-AM), o TCU …

O Senado aprovou por 43 votos favoráveis e 21 contrários o projeto que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A votação contraria a decisão do Supremo Tribunal Federal que considerou inconstitucional a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O projeto, aprovado majoritariamente …

Às vésperas da cirurgia no quadril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou ministros e líderes do governo no Congresso Nacional para uma reunião no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (27), com objetivo de definir as prioridades da gestão federal para as próximas duas semanas, enquanto ele se …

A previsão de um Conselho Federativo na Reforma Tributária (PEC 45/19) foi ponto de impasse entre senadores e especialistas na quarta-feira (13). Em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, técnicos convidados defenderam a existência de um instrumento de integração normativa como o conselho, que teria …

O prefeito Bruno Reis (União Brasil) se reuniu juntamente com prefeitos de cidades médias e grandes, que estiveram nesta terça-feira (12) em Brasília (DF), debatendo assuntos prioritários para o aperfeiçoamento da proposta de reforma tributária (PEC 45/2019). Os cinco tópicos que vem sendo trabalhados tecnicamente pela Frente Nacional de Prefeitos …

Deputado federal por quatro mandatos, Vanderlei Macris voltou a Brasília na semana passada para percorrer gabinetes de ex-colegas de Congresso. Mais do que rever velhos amigos, as visitas tinham como objetivo conforme reportagem de Camila Turtelli , do jornal O Globo, tratar de projetos em discussão no Legislativo que afetam …

O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), defendeu que as mudanças sugeridas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) devem ser feitas sem o aumento de impostos. A declaração do parlamentar foi dada no plenário do Senado Federal em um debate com governadores nesta terça-feira (29), registra a …

Relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM) reservou boa parte da próxima semana, de acordo com Robson Bonin, da Radar, para ouvir empresários e governadores. É tanto “senta e levanta”, que o senador machucou o joelho e tem trabalhado com dores. Na próxima terça, Braga vai ter um …

A Frente Parlamentar do Agronegócio está incomodada com os dois bolos segundo a coluna de Lauro Jardim, que tomou de Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária. O primeiro, conforme a publicação, foi em um café da manhã em 8 de agosto, e o segundo, em um jantar que ocorreria …

O presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta última segunda-feira (21) que para se chegar a um consenso na reforma tributária em tramitação na Casa, depois de passar pela Câmara dos Deputados, cada uma das partes envolvidas tem que ceder um pouco. Segundo o parlamentar, se todos quiserem …

Após críticas de empresários da Zona Franca de Manaus, receosos em perder o benefício concedido para a região, a proposta de reforma tributária sobre o consumo venceu as resistências iniciais dos investidores que atuam no polo industrial. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, mas ainda precisa passar pelo …

O Senado definiu que a sessão temática que fará com todos os governadores para discutir a reforma tributária será realizada na próxima quinta-feira (24) às 10 horas (de Brasília). O assunto foi debatido em reunião do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com líderes partidários nesta quinta-feira. Serão convidados os …

As bancadas do MDB e do PSD no Senado debatem a possibilidade de uma aliança para a disputa pela sucessão de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na presidência da Casa. O presidente do PSD, Gilberto Kassab, e o senador Renan Calheiros (MDB-AL) chegaram a traçar cenários segundo informações de r Lauriberto Pompeu, do O Globo, mas um …

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentou, durante a programação da Mobilização, na terça-feira (15) pontos da Reforma Tributária (PEC 45/2019) que precisam ser ajustados no texto que tramita no Senado Federal. A entidade sugere, por exemplo, emendas com ajustes da divisão da receita do futuro IBS, imposto que, pela …

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), apresentará nesta quarta-feira (16), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, o cronograma de votação da proposta. No documento, Braga prevê apresentar o parecer da proposta em 28 de setembro. O relator também projeta a votação, na CCJ, em 4 de outubro. Depois disso, a reforma tributária …

Segundo Hellen Leite, do portal R7, a discussão da reforma tributária no Congresso aqueceu o debate político e acirrou discursos separatistas de governadores e parlamentares. Os estados e o DF disputam a forma final do Conselho Federativo — que será responsável pela distribuição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) …

Apesar do país possuir uma ampla e bem estruturada legislação de proteção e defesa civil, os desastres naturais, principalmente inundações, queda de barreiras e destruição de casas pelo excesso de chuvas, mataram 4.065 pessoas no país nos últimos 24 anos até 2019. Nada menos do que 7,4 milhões de brasileiros …

A política de incentivos fiscais para montadoras no Brasil sempre foi uma história mal-contada, sujeita a brechas e com ramificações difíceis de acompanhar. A proposta de prorrogar por cinco anos, a partir do fim de 2025, o programa segundo Marli Olmos, do jornal Valor, que beneficia empresas no Nordeste e …

Alvo de cobiça do centrão, o Ministério do Desenvolvimento Social reagiu à pressão e começou a liberar dinheiro para obras e projetos em redutos eleitorais de membros influentes do Congresso e aliados do governo. Segundo reportagem de Thiago Resende e Mateus Vargas, da Folha de S. Paulo, a pasta herdou R$ 1,5 bilhão das extintas emendas …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou ao senador Eduardo Braga (MDB-AM) um estudo da Pasta apontando que a alíquota total do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), a ser criado com a reforma tributária, ficará entre 25,45% e 27%, de acordo com os critérios aprovados pela Câmara dos Deputados. O …

O Tribunal de Contas da União (TCU) está iniciando uma auditoria para analisar a tributação de renda no Brasil, próxima fase das mudanças no sistema de impostos que vai ser tocada pelo governo Lula. Segundo o TCU, o objetivo é “avaliar a tributação sobre a renda no País a partir …

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu nesta quinta-feira (3) do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/201, que trata da reforma tributária. O texto foi aprovado em 7 de julho pelos deputados federais e agora passará pela análise e …

Os deputados definiram a pauta da próxima semana e o novo arcabouço fiscal deve ficar de novo de fora das votações do plenário. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os parlamentares começarão a discutir as emendas do Senado ao projeto, mas não estabeleceu uma data …

A reunião do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para a entrega da reforma tributária será às 15 horas nesta quinta-feira (3). A informação foi confirmada pela assessoria da Presidência do Senado. O encontro representa um gesto simbólico de envio da reforma …

Em nota divulgada logo depois do anúncio do corte de meio ponto na Selic, o líder do seu partido no Senado, Eduardo Braga (MDB), afirmou que um “novo cenário” está começando a ser construído no Brasil. “Acredito que a aprovação do novo arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados, nos próximos …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer entregar pessoalmente ao Senado o texto da reforma tributária aprovado pelos deputados, informa segundo Camila Bomfim, do GloboNews. A ideia é fazer a entrega ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) – um gesto institucional, mas que também ter o …

O Tribunal de Contas da União (TCU) criou um grupo técnico na sexta-feira (28) para auxiliar a análise da reforma tributária no Senado, relatada por Eduardo Braga (MDB-AM). O grupo tem o objetivo de “identificar riscos de natureza econômica e jurídica” na proposta aprovada pela Câmara, no último dia 7. …

Com apoio de parlamentares do PT, a retirada de benefícios fiscais para a indústria automotiva nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, no âmbito da Reforma Tributária, gerou fogo amigo no partido e irritou segundo Bernardo Mello , do jornal O Globo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As …

A proposta de emenda à Constituição da reforma tributária foi aprovada na Câmara dos Deputados no último dia 7. No segundo turno de votação, 375 dos parlamentares da Casa votaram a favor do texto; e 113, contra. Eram necessários 308 votos favoráveis. A redação segue para análise do Senado Federal. …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu, nesta quarta-feira (12), com o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária no Senado, e o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que relatou a matéria na Câmara dos Deputados. A reunião foi um primeiro passo na tentativa de alinhamento entre …

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou nesta última terça-feira (11) de acordo com o Estadão, não ver espaço para que haja aumento da carga tributária com a aprovação da proposta de mudança nos impostos sobre o consumo. “Eu não vejo espaço para aumento de carga …

O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta terça-feira (11) que o governo prepara um novo decreto para tratar das regras sobre saneamento básico. A declaração foi dada após uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido), …

Eduardo Braga (MDB-AM), o líder do seu partido no Senado, afirmou ao Estadão que há a possibilidade de a reforma tributária ser “fatiada” durante sua tramitação na Casa. O objetivo é acelerar a votação para aprovar as partes em que houver acordo dentro do texto que passou pela Câmara. “É …

O líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner, disse em entrevista à GloboNews que a relatoria do projeto está cotada para ficar entre os senador também pela Bahia, Otto Alencar (PSD), além de Eduardo Braga (MDB-PA) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e que a expectativa é de que a …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quer segundo Roseann Kennedy, colunista do Estadão, encerrar o semestre com votações para ajudar o governo Lula na área econômica. O objetivo é passar um recado claro ao Banco Central e reforçar a pressão pela redução dos juros com o cenário fiscal “arrumado”, sem precisar fazer críticas diretas …

Convidado para se filiar ao MDB, Randolfe Rodrigues jantou segundo a Gustavo Mais, da Veja, na terça-feira (20) na casa de Eduardo Braga, líder do partido no Senado, acompanhado de Renan Calheiros (MDB-AL). O senador, que é líder do governo no Congresso, anunciou sua saída da Rede no mês passado …

O senador Alessandro Vieira trocou de partido. O representante do estado de Sergipe deixou o PSDB para integrar o MDB. O anúncio foi feito no plenário do Senado pelo líder do MDB na Casa, Eduardo Braga.

Ainda que tenha indicado a maioria dos integrantes da CPI dos Atos, o governo tem pela frente o risco de aprovação nesta semana de requerimentos que podem causar desgastes políticos ao Palácio do Planalto. Nesse cenário, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vê sua tropa de choque no colegiado …

Em meio a uma relação conflituosa com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o presidente da República, Lula (PT) ouviu, nas duas últimas semanas segundo Marcela Mattos, da Veja, conselhos para tentar contornar a influência do presidente da Câmara e capitanear, ele próprio, uma aproximação com deputados …

Em périplo por gabinetes de senadores buscando apoio à sua indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Cristiano Zanin não deve enfrentar problemas para conseguir o aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), primeira etapa da análise no Senado. Dos atuais 26 titulares do colegiado, 14 disseram a …

Após a investida para conquistar a simpatia da bancada de evangélicos no Congresso, o advogado Cristiano Zanin Martins fará segundo Roseann Kennedy, da coluna Estadão, mais um movimento pragmático em busca de votos que confirmem sua nomeação para o Supremo Tribunal Federal (STF). Zanin vai se apresentar pessoalmente à maior bancada …

Presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) esteve na semana passada no Palácio do Planalto para uma reunião com o presidente Lula (PT). Em pauta, estavam interesses de Lula no Legislativo e também os do senador junto ao Planalto. Segundo colaboradores do presidente, Lula e Alcolumbre conversaram …

Na reunião que teve com Eduardo Braga, Renan Calheiros e Alexandre Padilha para medir a (falta de) força do governo na CPI mista dos atos de 8 de janeiro, Lula foi surpreendido segundo Naira Trindade, do O Globo, por um cenário de descontrole, em que os governistas não conseguiriam sequer …

O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º), por 51 votos a 19, a MP dos Ministérios, que criou novos ministérios no início do governo Lula. A medida agora vai à sanção presidencial, mas isso não precisa necessariamente acontecer dentro do prazo de validade. A oposição orientou contra a aprovação da medida. …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou ao comando do Senado que enviará, nesta quinta-feira (1º) o nome escolhido para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Como revelou o Estadão, o presidente decidiu indicar seu advogado na Lava Jato, Cristiano Zanin Martins, para a vaga de Ricardo …

Iniciada na última quinta-feira, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) mista dos atos de 8 de Janeiro redobrará segundo o jornal O Globo a segurança com dados sigilosos que chegarem ao colegiado. Inquéritos policiais e quebras de sigilo fiscal e telemático de investigados ficarão sob a guarda de uma …

Depois de uma semana em que enfrentou reveses que afetaram o funcionamento dos ministérios da área ambiental e desafiaram a maioria governista na CPI do 8 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu a seus aliados segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, que vai conversar …

A noite da última quarta-feira (24) foi de muita conversa no Palácio do Planalto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu segundo Roseann Kennedy e Julia Lindner, do Estadão, um grupo de senadores e a orelha do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), certamente esquentou. A reunião não foi …

A escolha do comando da CPMI do 8 de janeiro, realizada nesta quinta-feira (25), mostrou ao Palácio do Planalto que o governo não terá maioria folgada e nem deve comandar a pauta da comissão como pensava inicialmente. Depois de semanas preparando o senador Eduardo Braga (MDB-AM) para assumir a presidência ou a …

Quatro parlamentares do Partido dos Trabalhadores votaram pela aprovação do relatório da comissão mista da reforma ministerial. O texto esvazia as pastas do Meio Ambiente, de Marina Silva, e dos Povos Indígenas, de Sônia Guajajara. O colegiado foi formado por 19 deputados e senadores; 18 participaram da votação. Em disputa …

Às vésperas da instalação da CPI do 8 de janeiro, marcada para está quinta-feira (25), senadores da base aliada têm se queixado do que consideram falta de articulação do governo para enfrentar os desgastes que poderão ser gerados pelos trabalhos no colegiado. Nesse cenário, parlamentares passaram a recusar a relatoria, …

Cada um dos 81 senadores dispõe de R$ 265 mil por mês para contratar assessores que atuam nos gabinetes no Senado e nos escritórios de apoio nos respectivos estados. Mas a quantidade de funcionários de cada parlamentar varia de 17 (caso de Oriovisto Guimarães e Fernando Farias) a 83, número …

Cobrado por integrantes do Congresso para ter mais participação na articulação política do governo, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, pretende ampliar espaço na agenda a parlamentares. Segundo a colunista Jeniffer Gularte , do O Globo, o ministro foi aconselhado a intensificar a atuação após a série de críticas …

O presidente da comissão mista da MP do Minha Casa Minha Vida, senador Eduardo Braga (MDB-AM), defende conforme a coluna Estadão, a previsão de incentivos ao uso de fontes de energia renovável, como solar e eólica, no parecer sobre a nova versão do programa habitacional. Ele deve sugerir alterações ao …

A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10) requerimento para audiência pública com os ministros da Casa Civil, Rui Costa e, das Cidades, Jader Filho, sobre os decretos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que alteram o Marco do Saneamento Básico. O REQ …

Ainda sem data para começar, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos de vândalos em 8 de janeiro, tem sido considerada por alguns partidos segundo  Gabriel Sabóia, do O Globo, como vitrine para parlamentares de olho em eleições futuras, como costuma ocorrer nesses colegiados. Tanto siglas da base …

Indicado como membro da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de janeiro, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) usa o Telegram segundo Levy Teles, do Estadão, para tentar impedir que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) assuma o posto de relator na CPMI. Do Val, ligado ao ex-presidente …

De autoria do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), o PL 2630 das Fake News nasceu com o objetivo principal de criar a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet com normas e mecanismos de transparência para as plataformas digitais no sentido de combater a disseminação de notícias falsas. Após intenso “vaivém” de versões do texto, …

Preocupado com o risco de um racha entre aliados na CPI dos atos de 8 de janeiro, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai buscar segundo Valdo Cruz, do g1, negociar um acordo na escolha do presidente e do relator da comissão – que foi criada nesta última …

Uma manobra regimental do governo para conseguir mais uma indicação à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas de 8 de janeiro gerou insatisfação nos parlamentares da oposição. O requerimento de instalação da CPMI foi lido nesta quarta-feira (26) pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ao todo, …

Com a anuência do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o deputado federal pela Bahia, Arthur Maia (União Brasil) é o mais cotado para presidir a CPMI dos atos de 8 de janeiro. Maia já foi relator da reforma administrativa na Câmara e tem uma boa ligação com outros integrantes …

Parlamentares da base do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmam conforme a coluna Painel, da Folha, que a proposta dos bolsonaristas de abertura de CPMI para investigar os ataques às sedes dos Poderes de 8 de janeiro foi um enorme tiro no pé e que agora vão utilizar …

Com mais de 150 emendas apresentadas, parlamentares de partidos da base vão usar a Medida Provisória que reorganizou a Esplanada dos Ministérios para tentar ampliar seu controle sobre órgãos do governo. O plano é transferir estatais, diretorias e autarquias — ou suas funções — para pastas comandadas pelas siglas. Somadas, …

O Congresso Nacional instalou nesta terça-feira (11) três comissões mistas para analisar medidas provisórias do governo Lula em meio à disputa entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre o rito das MPs. Senadores governistas, segundo Giordanna Neves, do O Globo, acusaram a …

Após dois anos completamente inativo, o Conselho de Ética do Senado deve ser instalado nos próximos dias. O colegiado tem como atribuição preservar a dignidade do mandato parlamentar, pois é ele que recebe e analisa representações ou denúncias feitas contra senadores, que podem resultar em medidas disciplinares como advertência, censura …

Dedicado a analisar as representações e denúncias feitas contra senadores, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado teve seus membros definidos nesta última terça-feira (21). Os nomes foram indicados pelas lideranças dos blocos partidários e incluem governistas como Renan Calheiros, Fabiano Contarato e Eduardo Braga e bolsonaristas como …

Um projeto de lei apresentado há quatro anos pelos então senadores Major Olímpio, que morreu vítima da Covid-19, e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), com apoio dos senadores Soraya Thronicke (União Brasil-MS) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ), causou polêmica ao dispor sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, …

A retomada das comissões mistas para analisar medidas provisórias do governo virou um cabo de guerra segundo Vera Rosa, do O Estado de São Paulo, entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O rito de tramitação foi suspenso durante a pandemia de covid-19 …

Para efeitos de comparação, a maioria dos deputados têm patrimônio entre R$ 1 milhão e R$ 2 milhões. Segundo reportagem de Caio Matos, do Congresso em Foco, apenas 24 parlamentares têm patrimônios entre R$ 10 milhões e R$ 100 milhões, enquanto somente Eunício e Jadyel Alencar (PV-PI), com um patrimônio …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalha conforme Kelly Hekally, do Correio Braziliense, para cristalizar uma base de apoio confortável a fim de garantir que projetos relevantes ao seu terceiro mandato tenham êxito no Congresso. A composição da Câmara dos Deputados e do Senado, porém, apresenta ao petista …

A Mesa Diretora do Senado decidiu mudar a tramitação de medidas provisórias e retomar o funcionamento de uma comissão mista para analisar os textos. A iniciativa retira o poder de influência da Câmara sobre as medidas. Para ser colocada em prática, a mudança ainda precisa do aval da Mesa da Câmara, …

Com o fim do orçamento secreto, o Congresso adotou segundo reportagem de Daniel Weterman, do Estadão, um novo mecanismo para controlar uma fatia maior de dinheiro público. Pela primeira vez, uma comissão, sozinha, vai ter mais dinheiro do que seis ministérios do governo federal e mais recursos até que o …

Após a definição das presidências da Câmara e do Senado, as legendas buscam agora a formação de blocos como forma de garantirem segundo matéria de Bianca Gomes e Gustavo Schmitt , do O Globo, espaço e poder na nova configuração do Congresso. De um lado, partidos de centro mais próximos …

O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), divulgou uma nota, nesta terça-feira (31), anunciando apoio do partido à reeleição do atual presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O ato de formalização será às 17h, no gabinete da liderança do MDB no Senado. O apoio do MDB já era …

Representantes do Congresso foram nesta manhã ao Palácio do Planalto para entregar o decreto de intervenção federal do Distrito Federal, aprovado pela Câmara e pelo Senado, ao presidente Lula (PT), registra os colunista do UOL, Camila Turtelli e Lucas Borges Teixeira. O foi liderado pelo vice-presidente do Senado, Veneziano Vital …

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conversa, na manhã desta sexta-feira (23), com a senadora Simone Tebet (MDB-MS). Este é o primeiro encontro dos dois após o resultado do segundo turno. A conversa acontece em Brasília e deve formalizar o espaço que a senadora, que teve um …

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva terá uma conversa definitiva, nesta sexta-feira, 23, com a senadora Simone Tebet (MDB-MS) e vai oferecer a ela, como primeira opção, o Ministério do Meio Ambiente. Simone disse a interlocutores que pode aceitar, desde que não passe na frente da deputada eleita Marina Silva (Rede-SP). …

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse à cúpula do MDB que Simone Tebet (MDB-MS) será sua ministra. Segundo fontes de Bianca Gomes e Karolini Bandeira, do jornal O Globo, o petista fez a afirmação aos emedebistas, entre eles o presidente da sigla, Baleia Rossi (SP), que …

 Senadores aprovaram na noite desta última quarta-feira (21), em dois turnos, a PEC da Transição, que amplia o teto de gastos por um ano para pagar as parcelas de R$ 600 do Bolsa Família, com adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos. Foram 63 votos a favor …

Lideranças do MDB e do União Brasil disputam nos bastidores a indicação do ministro das Minas e Energia no governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva em meio às negociações para votar a PEC da Transição na Câmara dos Deputados, afirmaram à Reuters fontes com conhecimento das articulações. …

Aliados do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), saíram da cerimônia de diplomação mais animados com o discurso do ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), do que com o do petista. Em fala dura, o ministro disse conforme os colunistas Lucas Borges Teixeira e Paulo Roberto Netto, …

O Senado Federal aprovou na noite desta última quarta-feira (7) a PEC da Transição, que foi aprovada pelo plenário. A matéria vai a Câmara dos Deputados. A proposta visa garantir recursos para programas sociais no Orçamento da União de 2023, como a continuidade do pagamento do Auxílio Brasil de R$ …