Na Câmara dos Deputados e no Senado, esta semana e a próxima vão passar em branco. Um acordo informal entre os parlamentares garantiu que não haverá sessões até o início de agosto. Não é uma pausa oficial, mas uma paralisação extraoficial, segundo o jornal O Estado de S. Paulo, apelidada …

As críticas da ministra Marina Silva (Meio Ambiente) a uma parcela do Congresso que, segundo ela, é “negacionista” em temas ambientais, provocou reações de parlamentares de partidos da base aliada. A ministra é alvo de reclamações, inclusive internamente no governo, por manter uma relação mais distante do Parlamento. Entre as reclamações que vieram …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que vai encaminhar a reforma do Imposto de Renda junto com o Orçamento da União de 2024, porque um dependeria do outro para ambos serem aprovados. Mas, segundo o blog de Valdo Cruz, a ala política no Palácio do Planalto e no Congresso …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve deixar segundo o blog de Ana Flor, para agosto trocas no governo a fim de abarcar mais partidos do Centrão, segundo fontes no Planalto. O presidente também quer negociar bem os termos dessas trocas. Lula tem sido pressionado por siglas do …

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que o esvaziamento do Ministério do Meio Ambiente promovido pelo Congresso ocorreu por falta de aderência da base do governo aos temas ambientais e negou que o Palácio do Planalto tenha cedido ao Centrão. Em entrevista ao jornal O Globo, ela disse que …

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quinta-feira (13) uma nota à imprensa para esclarecer as declarações do ministro Luís Roberto Barroso, vaiado na abertura do 59° Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Brasília, em sua fala. Segundo a assessoria da Corte, o ministro se referiu ao voto …

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (13) que se referiu ao “extremismo golpista” ao comentar sobre superação da ditadura e do bolsonarismo no país em um congresso promovido pela União Nacional dos Estudantes (UNE), em Brasília, nesta quarta (12). “Na data de ontem, …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (13) conforme Alice Cravo e Victoria Abel , do O Globo, que a relação atual com o Congresso Nacional é “possivelmente a melhor das últimas décadas”. Recentemente, o Palácio do Planalto passou por um período turbulento com o Congresso …

Em conversa com jornalistas nesta última quarta-feira (12) o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Sem partido), agradeceu a votação das medidas ligadas ao orçamento e voltou a criticar a manutenção da taxa básica de juros (Selic) em 13,75% pelo Banco Central. “Aprovamos a reforma tributária, aprovamos o …

O presidente Lula (PT) revogou dois decretos que envolvem o Marco Legal do Saneamento Básico, publicando novas regras sobre o tema. As medidas estão no Diário Oficial da União desta quinta-feira (13) e são resultado de um acordo com o Congresso Nacional. Os decretos revogados foram originalmente publicados em abril, mas acabaram sendo …

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi vaiado por um grupo de estudantes durante a abertura do 59° Congresso da UNE (União Nacional dos Estudantes) nesta última quarta (12), em Brasília, e respondeu segundo Cristina Camargo, da Folha, citando a luta contra a ditadura militar (1964-1985) e …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve mudar ainda nesta semana segundo o blog da Ana Flor, o comando do Ministério do Turismo e deixar para agosto outras trocas no governo a fim de abarcar mais partidos do Centrão, segundo fontes do blog no Planalto. Lula tem sido …

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (12) a liberação de recursos conforme Caio Spechoto e Giordanna Neves, do Estadão, para o Distrito Federal reajustar os salários de profissionais das forças de segurança civis e militares. O impacto é estimado em R$ 372,2 milhões no exercício financeiro atual. A proposta passou …

Em sessão conjunta realizada nesta quarta-feira (12), o Congresso Nacional derrubou o veto presidencial 64/2022, que trata da porcentagem de aplicação de receita operacional líquida de empresas distribuidoras de energia elétrica em pesquisa e desenvolvimento e eficiência energética. A votação amplamente favorável à derrubada permitirá que sejam assegurados recursos para …

O Congresso Nacional analisa, em sessão nesta quarta-feira (12) de acordo com Ândrea Malcher, do Correio Braziliense, cinco vetos presidenciais e nove projetos para crédito extra, entre eles um que acomoda no Orçamento da União a Lei Aldir Blanc, que prevê financiamento de projetos culturais, e o que permite reajuste …

Carlos Pereira pergunta em seu artigo no Estadão, o que explica a aprovação da reforma tributária por uma margem tão confortável (382 votos, muito acima dos necessários 308) na Câmara dos Deputados a despeito dos múltiplos erros na montagem e na gerência de coalizão do governo Lula 3? Afinal de …

Após aprovar a reforma tributária, nesta semana, a Câmara de Deputados se concentrará nas atividades dos colegiados do Congresso Nacional, com destaque para a Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas de 8 de Janeiro. Na manhã de terça-feira (11), a CPMI ouvirá o ex-ajudante de ordens de …

Um grupo de militantes de extrema direita do movimento pró-armas está realizando neste domingo (9) um ato em Brasília, a 600 metros do Congresso Nacional, após percorrerem um trecho de pouco mais de um quilômetro da capital federal. Segundo Mauro Lopes, da revista Fórum, quem está presente na manifestação favoráveis …

O PT começou a negociar as formações de chapas para as eleições municipais de 2024 no Grupo de Trabalho Eleitoral, que terá reunião nesta segunda (10), informa Augusto Tenório, da coluna Estadão. Uma preocupação geral na sigla de acordo com a publicação, é não deixar as articulações regionais prejudicarem a …

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liberou segundo Daniel Weterman, do Estadão, o pagamento de R$ 5,3 bilhões em emendas Pix na última quarta-feira (5) véspera da votação da reforma tributária. Esse tipo de recurso é indicado por deputados e senadores e enviado por Estados e …

O valor total de dinheiro público desembolsado ou estimado para cobrir os prejuízos dos ataques de 8 de janeiro já supera R$ 20 milhões, informam STF (Supremo Tribunal Federal), Palácio do Planalto e Congresso Nacional. Os dados mais atualizados foram obtidos pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação e também com a CPI do 8 …

Após o Congresso Nacional reverter a decisão do presidente Lula (PT) de extinguir a Funasa (Fundação Nacional da Saúde), o governo planeja enxugar a estrutura original do órgão. O Planalto, segundo Catia Seabra e Julia Chaib, da Folha de São Paulo, estuda formas de realizar a operação sem afrontar os …

Representantes apontam que a proposta pode ferir o pacto federativo, comprometer o sigilo das operações mercantis, dos dados, da vida privada e da intimidade dos cidadãos Cerca de 60 representantes de entidades do Fisco estadual e distrital vão ao Congresso Federal, na tarde desta terça-feira (4), para mobilizar os parlamentares …

A decisão de avançar rápido com a reforma tributária transformou segundo o colunista José Casado, da Veja, o Congresso no centro da maior disputa de poder desde que o país promulgou a Constituição, em 1988. É jogo a dinheiro, com apostas tão inéditas quanto divergentes nos últimos 35 anos sobre …

A avaliação do trabalho dos deputados e senadores ficou estável durante os 6 primeiros meses do governo Lula, oscilando dentro da margem de erro. O dado é de pesquisa PoderData, realizada de 25 a 27 de junho de 2023. Para 40% dos eleitores, o desempenho da Câmara dos Deputados é “ruim” ou “péssimo”. O percentual oscilou …

O governo Lula encaminhou na última sexta-feira (30) ao Congresso um projeto de lei complementar para viabilizar o acordo de compensação da União aos Estados pelas perdas geradas na arrecadação do ICMS, que envolve R$ 26,9 bilhões. Segundo o Estadão, o valor foi fechado no fim de março e homologado …

Pelo segundo ano consecutivo, os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) das regiões Norte e Nordeste – representadas por Salvador, Manaus (AM) e o estado de Alagoas – foram protagonistas nas premiações do 56º Congresso Nacional da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (Abipem). O evento aconteceu …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (28) o projeto de lei que reajusta os salários das forças de segurança do Distrito Federal. A informação foi divulgada pelo Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol) e pelo deputado distrital Chico Vigilante (PT) e confirmada pelo Palácio …

O Congresso lançou nesta terça-feira (27) a Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública, que teve a adesão de 248 deputados e senadores. O presidente da nova bancada temática será Celso Sabino (União Brasil-PA), indicado por seu partido para substituir Daniela Carneiro à frente do Ministério do Turismo. A iniciativa tem …

A ministra da Igualdade Racial do Brasil, Anielle Franco, participará do 18° Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo da Abraji, no próxima quinta-feira (29). A ministra abordará ações prioritárias e as perspectivas do Ministério sobre o combate ao racismo e a promoção da igualdade étnico-racial no País, além do papel do …

O Congresso ficará vazio esta semana por conta das festas juninas e porque Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, passará os próximos dias em Lisboa. É sinal de menos problemas para o governo. Poucas atividades estão marcadas. Está prevista para esta terça-feira (27) a instalação de comissões mistas para a …

O governo gerou uma nova insatisfação na Câmara no momento em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta melhorar a relação com os deputados, que têm reclamado do tratamento que recebem do Palácio do Planalto. Sancionada no dia 14 com 134 vetos, a Lei Geral do Esporte …

Longe ficou o tempo em que os grandes nomes da indústria, desde a Avenida Paulista, no coração do Estado mais rico do País, pontificavam na vida nacional. Nas últimas quatro décadas em que o Produto Interno Bruto (PIB) passa por altos e baixos, o protagonismo da indústria tem se desintegrado …

O Congresso Nacional vai analisar projetos de lei (PLNs) e medidas provisórias (MPs) que liberam mais de R$ 4,5 bilhões em créditos adicionais e extraordinários ao Orçamento deste ano. O dinheiro deve cobrir despesas não computadas ou insuficientes, além de atender a gastos imprevisíveis e urgentes do Poder Executivo. Os …

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse estar otimista com a tramitação da reforma tributária no Congresso, após reunião nesta última quinta-feira (22) de alinhamento da proposta entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e governadores, registra o Estadão. Em sua avaliação, a expectativa com a aprovação da …

O centrão se irritou segundo a Folha de S. Paulo, ao saber que o governo usou a verba que herdou das extintas emendas de relator para destinar dinheiro para as bases eleitorais de ministros. Alertado sobre o risco de uma nova crise na articulação política, o Palácio do Planalto cobrou …

Nenhum parlamentar foi investigado até hoje nos Conselhos de Ética por assédio sexual ou moral contra servidores da Câmara dos Deputados ou do Senado. Segundo as Casas informaram por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), nunca houve sequer uma investigação com esse teor. As informações são de Guilherme …

O governo Lula (PT) ainda não fez chegar ao Congresso Nacional segundo matéria de Ranier Bragon e Victoria Azevedo, da Folha, quais serão suas prioridades após a conclusão da votação do novo arcabouço fiscal e da reforma tributária, as duas primeiras grandes bandeiras que apresentou ao Legislativo. Ainda sem uma …

Apontado por dez entre dez governistas como responsável pela crise na articulação política do governo, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, privilegia sua base política na Bahia na agenda de trabalho. Costa já esteve com mais parlamentares e prefeitos baianos do que de qualquer outro Estado. A Bahia também …

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem quatro votos para rejeitar recurso do Senado contra decisão que permitiu a juízes da primeira instância a determinação de busca e apreensão nas dependências do Congresso. Na ação, o Senado defende que somente o STF poderia autorizar essas medidas e que caberia à Polícia …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta sexta-feira (16) que ouviu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a intenção de reduzir o ritmo do envio de medidas provisórias ao Congresso Nacional. O encontro ocorreu no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República. “Ouvi dele [Lula] …

O presidente Lula enviou ao Congresso Nacional o projeto de lei com as regras para a compra, venda e transporte de ouro em todo o país. A notificação de envio foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (13). Até a publicação desta reportagem, o texto da proposta …

Com dificuldades na relação com o Congresso neste início de mandato, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva também enfrenta segundo reportagem de  Jeniffer Gularte e Sérgio Roxo, do O Globo, uma série de disputas veladas em sua equipe, o que, na avaliação de interlocutores do presidente, tem afetado …

Oito dias após ter tomado posse, Luiz Inácio Lula da Silva enfrentava o seu momento mais delicado no terceiro mandato, quando uma turba com inspiração golpista invadiu e depredou as sedes dos Três Poderes em Brasília. De Araraquara, no interior paulista, onde estava, anunciou conforme reportagem de Laísa Dall’Agnol, Victoria Bechara, …

Equipes técnicas do governo Lula concluíram uma proposta legislativa para a criação do mercado regulado de carbono no Brasil. Segundo Amanda Pupo , do Estadão/Broadcast, que informa ter apurado que a ideia é apresentar o texto ao Congresso em agosto. A minuta, à qual a reportagem teve acesso, sugere que …

Algumas atitudes do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PSD-MG), têm gerado problemas segundo  Roseann Kennedy e Julia Lindner, do Estadão, para o Palácio do Planalto. Em episódio mais recente, Randolfe cravou que a data da sabatina de Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF) ocorrerá até o …

Estão abertas no Sympla as inscrições para o IX Congresso Baiano de Pediatria e I Congresso Regional de Pediatria de Feira de Santana, que serão realizados entre 26 e 29 de julho. A última edição do Congresso Baiano de Pediatria foi em 2016, em Salvador, e a retomada acontece sete …

Nas palavras de um ministro, chegou a hora do time do presidente Luiz Inácio Lula da Silva “baixar o meião” e deixar as pernas à mostra porque vai ter caneladas para todos os lados no jogo político. Lula e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) conversaram a …

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, chamou a MP dos ministérios aprovada na semana passada pelo Congresso Nacional de “retrocesso” e afirmou que as mudanças vão na “contramão” do que significa “ter uma legislação ambiental robusta”. Marina ainda afirmou que, apesar de viver numa democracia onde se “acata as …

Numa semana mais curta por causa do feriado de Corpus Christi, nesta próxima quinta-feira (8), dois assuntos dominarão o Congresso. Na Câmara dos Deputados, o grupo de trabalho que discutiu a reforma tributária apresentará o relatório das atividades. No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) começará a discutir …

Tal qual o período eleitoral, os ministros do Palácio do Planalto correram segundo a coluna Estadão para pedir votos no dia da análise da MP da Reestruturação, na semana passada. O deputado Afonso Motta (PDT-RS) ironizou a situação durante conversa com outros parlamentares, no cafezinho da Câmara dos Deputados. “Nunca …

No espaço de duas semanas, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, enfrentou sua primeira crise política como integrante do Governo Federal. E não foi uma crise qualquer. Primeiro, o Congresso Nacional retirou, com aval do governo, a responsabilidade de sua pasta no processo de demarcação de terras indígenas. Depois, …

Celso Sabino (União Brasil-PA), alvo de cobranças e críticas da base governista, o chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta última sexta-feira (2) conforme Catia Seabra e João Pedro Pitombo, da Folha, que, em Brasília, fazer o errado para muitos é o certo. Em um evento na Bahia, o …

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), afirmou nesta sexta-feira (2) conforme Hellen Leite, do R7, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem “maturidade necessária” para lidar com a fragmentação do atual Congresso Nacional. Parlamentares do centro e de oposição têm reclamado da articulação política …

O acirramento das discussões para a aprovação da MP dos Ministérios nesta quarta-feira representou mais uma insatisfação com o Congresso Nacional que o Palácio do Planalto acumula nos primeiro seis meses de governo. Depois do aumento da animosidade entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara, Arthur …

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta, nos últimos dias, uma situação inusitada para uma gestão com pouco mais de cinco meses de vida. Teve que esperar, até as últimas horas antes do prazo de vencimento, os deputados decidirem aprovar a medida provisória que reestruturou a …

Segundo  Daniel Weterman, do Estadão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)  já pagou R$ 5,5 bilhões em emendas parlamentares neste ano, com liberações recordes nos últimos dias em razão da crise com o Congresso. Mesmo com o movimento do governo, deputados e senadores intensificam as cobranças e exigem do petista …

Assim como o presidente Lula, Jair Bolsonaro (PL) também passou sufoco conforme relembra Igor Gadelha em sua coluna no Metrópoles, para aprovar no Congresso a medida provisória (MP) de reestruturação ministerial no início de seu governo, em 2019. Há quatro anos, quando enviou ao Congresso sua MP com a estrutura …

A medida provisória que reestruturou a Esplanada dos Ministérios caduca nesta quinta-feira (1º) e, caso não seja votada na Câmara e no Senado, 17 ministérios do governo Lula vão desaparecer. Com isso, Simone Tebet e Geraldo Alckmin vão perder seus cargos como ministra do Planejamento e ministro de Desenvolvimento, Indústria, …

Integrantes do Palácio do Planalto veem apenas uma saída para o impasse com o Congresso: pagar as emendas parlamentares e destravar as nomeações políticas nos Estados e ministérios. Os dois pontos segundo a colunista Julia Lindner, do Estadão, são alvos de críticas por parte de congressistas, que reclamam de acordos …

Divisão da base, insatisfação de parlamentares e falhas na articulação acentuam fragilidades do Planalto A aprovação na Câmara do PL 490/2007, que define a data de promulgação da Constituição de 1988 para a demarcação de terras indígenas, soma-se a um cenário de derrotas sucessivas impostas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso. A votação do …

O Congresso americano se prepara, nesta terça-feira (30), para examinar um acordo alcançado pelo presidente Joe Biden e pelo presidente da Câmara de Representantes, o republicano Kevin McCarthy, em uma corrida contra o tempo para evitar um catastrófico ‘default’ que poderia abalar as finanças mundiais. Depois de um fim de …

Se engana quem pensa que a prioridade do presidente Lula, no momento conforme  Roseann Kennedy, do Estadão, é resolver os problemas de sua base no Congresso Nacional. Quem frequenta o Palácio do Planalto afirma que o presidente só pensa em “fazer um cercadinho no Judiciário”, de onde acredita que virá …

Senadores estão analisando as mudanças feitas pela Câmara ao projeto de lei (PL) 2.258/2022, que altera as regras para concursos públicos. A Câmara dos Deputados fez alterações, por exemplo, no trecho que aborda a previsão de impacto orçamentário-financeiro para autorização de concursos e para as provas serem realizadas a distância, …

Após dar aval ao acordo que esvaziou os ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, os auxiliares escalados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar do tema anunciaram que buscarão reabrir o debate com o Congresso e tentar reverter mudanças feitas na medida provisória que reorganizou a Esplanada. Além …

Em quase cinco meses de governo, mais de 60 postos espalhados pela Esplanada dos Ministérios seguem desocupados. São 39 cargos de segundo e terceiro escalão — entre secretarias, diretorias e departamentos dos 37 ministérios do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) —, e 27 entidades vinculadas (tais como empresas públicas, …

Depois de uma semana em que enfrentou reveses que afetaram o funcionamento dos ministérios da área ambiental e desafiaram a maioria governista na CPI do 8 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu a seus aliados segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, que vai conversar …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne nesta sexta-feira (26) conforme o GloboNews com as ministras Marina Silva (Meio Ambiente) e Sonia Guajajara (Povos Indígenas) após o governo sofrer revés no Congresso com o avanço de mudanças na medida provisória que reorganiza os ministérios de Lula. A …

A aprovação do arcabouço fiscal entrará para a História como uma espécie de marco inicial deste mandato de Lula. Por mais imperfeito ou insuficiente que seja, o pacote fornece ao mercado e ao público algumas informações úteis sobre o que vem por aí. A colunista Malu Gaspar, do O Globo, diz …

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, partiu de acordo com Iara Lemos, do Congresso em Foco, para o ataque contra o presidente da República, culpando diretamente Lula (PT) por mudanças no texto da Medida Provisória MP 1154/2023, responsável pela organização dos ministérios e órgãos do Poder Executivo. Relatada pelo …

Após um enorme esforço de conciliação entre o governo federal e a Câmara dos Deputados, o arcabouço fiscal foi aprovado com uma ampla margem em seu favor, com 372 votos favoráveis e 108 contrários. Com isso, o Ministério da Fazenda, que elaborou a primeira versão do texto, e o relator, …

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou nesta quinta-feira (25) conforme a colunista Renan Monteiro, do O Globo, que o Brasil vive um momento difícil na pauta ambiental e reforçou que a eleição do presidente Lula representa um contraponto à gestão ambiental do governo Bolsonaro. No Congresso, uma comissão mista …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira (24) que a aprovação do texto-base do novo arcabouço fiscal é resultado de um Congresso Nacional protagonista e que o governo precisa se adaptar à nova relação entre os Poderes. Para Lira, a aprovação da regra que substitui o teto de gastos não deve ser entendida como resultado …

Parlamentares governistas e da oposição na Bolívia se agrediram nesta terça-feira (24) com chutes, socos e puxões de cabelo durante uma sessão pública do Parlamento, em meio a uma apresentação do relatório de um ministro do presidente Luis Arce. O ministro de Governo, Eduardo del Castillo, foi convocado ao Parlamento …

A apresentação do relatório da Câmara dos Deputados sobre a Medida Provisória da organização administrativa do governo Lula retira a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico e outros órgãos do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas. O texto é de autoria do líder partidário, Isnaldo Bulhões (MDB-AL). A …

O Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que a prioridade do governo no Congresso é concluir a votação da proposta enviada pela equipe econômica do novo arcabouço fiscal, sustentando o parecer do relator da matéria, o deputado baiano Cláudio Cajado (PP). A expectativa do governo, segundo ele, é uma …

Foco de disputa entre Câmara e no Senado, a maioria das comissões mistas criadas para analisar as medidas provisórias (MPs) editadas pelo governo Lula não foi nem sequer instalada até o momento, informa a colunista Julia Lindner, do Estadão. Das 19 medidas apresentadas até o momento pelo Executivo, apenas quatro …

A comissão mista que analisará a Medida Provisória (MP) 1.167/2023, que prorroga o prazo de implementação da nova Lei de Licitações para até 29 de dezembro, será instalada nesta quarta-feira (24). A reunião, onde também serão eleitos o presidente e o vice-presidente do colegiado, ocorrerá no Plenário 7 da Ala …

Sete ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) serão ouvidos por comissões do Congresso nesta semana. Cinco deles serão interrogados na Câmara, na próxima quarta-feira, enquanto outros dois prestarão esclarecimentos no Senado, entre terça e quarta. Entre os convocados estão a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, …

O Congresso terá quatro comissões parlamentares de inquérito (CPIs) funcionando ao mesmo tempo. Além da CPI mista, com deputados e senadores, dos atos de 8 de janeiro, a Câmara tem conforme reportagem de Raphael Felice, do Correio Braziliense, outras três instaladas: a das apostas esportivas; a das Americanas; e a …

Prestes a completar seis meses acumulando derrotas no Congresso, o governo Lula parte nesta semana para mais uma bateria de votações que tendem a expor ainda mais suas dificuldades, do arcabouço fiscal a meia dúzia de medidas provisórias que precisam ser votadas para não perder a validade, passando pelo início …

Com poucos cargos em comissões permanentes, parlamentares bolsonaristas buscam conforme Gabriela Vinhal e Felipe Pereira, do Uol, impulsionar as pautas de direita em novos colegiados, com reuniões recheadas de negacionismo e com temas de oposição às propostas do governo Lula (PT). O que aconteceu? Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentam conquistar espaço na …

A semana no Congresso começa com a possibilidade de votação do Projeto de Lei Complementar das novas regras fiscais na Câmara, na quarta-feira (24). Oficialmente, a sessão ainda não foi convocada, mas, na semana passada, o relator da proposta, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), já tinha informado que, por acordo, o …

Com apenas cinco meses de governo, atores influentes no Palácio do Planalto, na Câmara dos Deputados e na máquina partidária petista já pregam segundo matéria de Daniel Pereira, na Veja, a demissão do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. Motivo: o capitão do time de Lula, o ocupante do cargo …

Quase quatro meses após o início do ano legislativo no Congresso, o governo Lula (PT) enfrentará nas próximas duas semanas uma série de pautas que representam o primeiro teste de relevo de sua base na Câmara dos Deputados e no Senado. Entre outros pontos, serão votadas as primeiras medidas provisórias …

Cobrado por integrantes do Congresso para ter mais participação na articulação política do governo, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, pretende ampliar espaço na agenda a parlamentares. Segundo a colunista Jeniffer Gularte , do O Globo, o ministro foi aconselhado a intensificar a atuação após a série de críticas …

O conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Nelson Pellegrino, participa, nesta próxima quinta (18) e sexta-feira (19) do I Congresso de Direito e Sustentabilidade, a ser realizado no Wish Hotel da Bahia, em Salvador. O evento busca analisar o tema da sustentabilidade à luz do Estado Democrático …

O presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), ainda não encaminhou para o Senado Federal, os nomes de Ailton de Aquino Santos e Gabriel Galípolo para apreciação da casa e preparação para sabatina dos indicados para diretoria do Banco Central. O governo precisa oficializar as indicações, que serão enviadas ao …

No início da nova legislatura, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu conforme Natália Santos e Isabella Alonso Panho, do Estadão, uma pauta que pode suplantar discussões importantes no Congresso. O caso mais recente se dá no debate sobre a regulação das plataformas digitais e a disseminação de fake news. Enquanto …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu neste mês o julgamento das contas dos partidos relativas a 2017 e determinou a devolução aos cofres públicos de ao menos R$ 40 milhões, a título de ressarcimento e multa, valor que ainda precisa ser corrigido pela inflação. Ranier Bragon, da Folha, consultou todos …

Partido da base, com três ministérios e a vice-Presidência, o PSB tem atuado no Congresso de maneira divergente dos interesses do Palácio do Planalto e demonstrado segundo Lauriberto Pompeu, do O Globo, alinhamento ao Centrão, grupo que vive uma relação com o Executivo marcada pela instabilidade. Além de ter entregue …

Fustigado pela falta de fidelidade de sua base no Congresso, o Palácio do Planalto tenta enquadrar o PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para garantir a aprovação do novo arcabouço fiscal, enquanto tenta apagar incêndios nas relações entre integrantes do primeiro escalão do governo. Com menos de cinco meses no cargo, …

O ministro da Justiça, Flávio Dino, já foi alvo de 56 pedidos conforme levantamento feito pela coluna de  Julia Lindner, no Estadão, de convocação no Congresso (53 na Câmara e três no Senado). Auxiliares dizem que, mesmo se ele for a uma por semana, não conseguirá ir a todas neste …

O ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, ministrará a Palestra Magna do segundo dia de programação do 32° Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental (CBESA) – o Congresso da ABES, na terça-feira (23). O convidado abordará o tema “Os caminhos da universalização dos serviços de saneamento”, das 9h15 às …

Em meio à crise na construção de uma base no Congresso Nacional, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, destacou que é o governo que precisa das Casas legislativas. Após derrota do governo em votação na Câmara na semana passada, o presidente reconheceu ser preciso conversar constantemente com …