O governador da Bahia, Rui Costa (PT), disse ao Estadão/Broadcast que os Estados articulam uma reunião na semana que vem com a frente parlamentar formada por senadores do Norte e Nordeste para discutir a situação do Bolsa Família. O Estadão de São Paulo mostrou que o governo Jair Bolsonaro priorizou …

Depois da manutenção do veto do presidente Jair Bolsonaro a dispositivos do orçamento impositivo, deputados e senadores voltam a se reunir em sessão conjunta na terça-feira (10), para votar outros vetos pendentes e os três projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) que mudam a divisão da execução do Orçamento …

A Câmara manteve, por 398 votos a 2, a primeira parte do veto 52, de Jair Bolsonaro, à Lei de Diretrizes Orçamentárias. Como a Casa decidiu pela manutenção do veto, os senadores foram dispensados de votar. O trecho mantido é exatamente o que trata sobre os R$ 30 bilhões das …

Desde ontem (03), quando começou a se tornar público o acordo que desde segunda-feira (02) o Planalto vinha negociando com Davi Alcolumbre, para chegar a um meio-termo sobre o orçamento impositivo, a militância bolsonarista passou a pressionar o presidente a não fazer avançar as tratativas, segundo a coluna do jornalista …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), agendou para terça-feira (3), às 14h, a sessão do Congresso Nacional que deverá analisar oito vetos presidenciais. Entre eles está o veto de número 52, que derruba alterações feitas pelo Congresso Nacional na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020. O veto tem mobilizado …

Parlamentares dizem que a chance de o Congresso voltar a analisar o excludente de ilicitude é próxima de zero, apesar dos reiterados apelos do presidente Jair Bolsonaro. Aliás, pouquíssimos bolsonaristas têm levantado a bandeira do excludente de ilicitude. Entenda o conceito de excludente de ilicitude As excludentes de ilicitude estão previstas no artigo …

A queda de braço entre governo e Congresso pode ganhar um novo campo de batalha. Propostas de reformulação do Bolsa Família começaram a ser discutidas paralelamente no Executivo e no Legislativo, com pontos divergentes e, até o momento, sem diálogo entre ambas as partes. O mesmo já ocorreu em outros momentos, como na …

“Assusta o tamanho do contingenciamento”, diz deputado Cacá Leão O presidente Jair Bolsonaro congelou o acordo para que o governo retome parcela dos R$ 30,1 bilhões do chamado Orçamento impositivo. A disputa por dinheiro deflagrou nova crise entre Executivo e Congresso. Conforme o jornal Folha de SP, em um comunicado do governo enviado …

Em um país quebrado, com um rombo no orçamento previsto em R$ 124 bilhões, o Congresso Nacional custa aos cofres públicos R$ 10,8 bilhões ao ano. Segundo o site R7, o custo do legislativo brasileiro é o segundo maior do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos. O ranking foi feito …

Quando o Senador Antônio Carlos Magalhães apresentou, há vinte anos, a sua proposta de orçamento impositivo (PEC nº 22, de 2000), tomou o “Congressional Budget and Impoundment Control Act of 1974” como referência. Fez algumas alterações, evidentemente. Por exemplo: diferentemente do que ocorre nos EUA, não autorizou a modificação, pelos …

A edição da revista Veja a publicação oferece aos leitores um número e uma constatação simples. Chefe da articulação política de Bolsonaro com o Planalto, o general Luiz Eduardo Ramos anda com uma pasta debaixo do braço que tem a lista de 13.000 – isso mesmo, treze mil! – cargos …

Com o fim do Carnaval, o Congresso Nacional retoma suas atividades na próxima semana com a expectativa de colocar na pauta o marco regulatório do saneamento. O tema foi amplamente discutido no plenário da Câmara antes de ser aprovado, ainda em dezembro do último ano. “Após o Carnaval, já tenhamos …

Está na pauta da próxima reunião do Congresso Nacional a eleição dos nomes que devem integrar a nova composição do Conselho de Comunicação Social. Serão eleitos 13 titulares e 13 suplentes para um mandato de dois anos. A reunião está marcada para terça-feira (3), às 14 horas. A eleição dos …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal (PP), criticou a tentativa de emparedamento do Congresso Nacional. “Estamos vivendo uma crise política, econômica e institucional há cinco anos. Quando temos a chance de realizar uma distensão, vem o Presidente da República e apoia um ato convocado para …

A atriz Regina Duarte, futura secretária especial da Cultura, apagou um dos posts que publicou na noite de terça-feira (25) no Instagram, em que convocava seus mais de 2,2 milhões de seguidores para a manifestação do dia 15 de março “em defesa do governo e contra o Congresso Nacional”. Ela …

Conforme a coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo desta quinta-feira (27), o presidente Jair Bolsonaro estaria irritado com a cobertura da imprensa no episódio em que ele compartilhou um vídeo de convocação para uma manifestação contra o Congresso e o Supremo. Segundo a publicação, para evitar mais polêmicas, …

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), afirmou não ter autorizado o uso de sua imagem no vídeo de convocação da manifestação pró-governo e contra o Congresso, marcada para o próximo dia 15 de março. No twitter, Mourão também saiu em defesa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), fortemente criticado …

O ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, minimizou nesta quarta-feira (26) o envio, pelo presidente Jair Bolsonaro, de um vídeo convocando para manifestações organizadas por apoiadores do governo no dia 15 de março. A divulgação dos atos nas redes sociais tem sido marcada por críticas ao Congresso. …

Um dos generais fardados cuja foto foi usada para convocar a manifestação contra o Congresso, o deputado federal Roberto Peternelli (PSL-SP) desautorizou o uso da imagem. Sua imagem, com uma farda do Exército, foi colocada ao lado de fotos do ministro Augusto Heleno (GSI), do vice-presidente Hamilton Mourão e do …

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello afirma que a conclamação do presidente Jair Bolsonaro para ato contra a corte e o Congresso, “se confirmada”, revela “a face sombria de um presidente da República que desconhece o valor da ordem constitucional, que ignora o sentido fundamental da …

O líder da Oposição na Câmara, Alessandro Molon, do PSB do Rio de Janeiro, tenta convocar ainda para esta semana um um reunião com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, e dez outros líderes partidários para discutir o teor das mensagens enviadas por Jair Bolsonaro …

Ex-Chefe da Casa Civil, no Congresso, ele voltaria a ser um ilustre integrante do baixo clero Onyx Lorenzoni (DEM), segundo colegas, implorou a Jair Bolsonaro para ficar no governo. Impopular no Congresso e no próprio partido, ele argumentou que ficaria “sem nada” — nem liderança, nem presidência de comissão — …

Chefe do GSI invadiu as prerrogativas do colega, Luiz Eduardo Ramos, para chamar o Parlamento de chantagista Depois de implodir meses de trabalho do articulador político do Planalto, Luiz Eduardo Ramos, na aproximação com o Congresso, o chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, Augusto Heleno, foi apelidado segundo …

“Estou feliz, ainda mais entrando para a história. Quero fazer um belo trabalho”, disse ela Segundo a coluna Estadão desta quinta-feira (20) o Senado Federal tem pela primeira vez uma senadora grávida. Mailza Gomes (PP-AC) espera o terceiro filho conforme a assessoria da Casa. A parlamentar disse ter ficado surpresa com o ineditismo da gestação …

Após o general Braga Netto tomar posse da Casa Civil, nesta terça-feira (18), fará com que todos os ministérios diretamente vinculados ao Palácio do Planalto estejam sob o comando de militares. Os outros são o Gabinete de Segurança Institucional, cujo titular é o general Augusto Heleno, a Secretaria de Governo, …

Em sessão do Congresso Nacional, o Senado Federal manteve na quarta-feira (12), por 30 votos a 22, o veto total ao Projeto de Lei (PL) 8.322/14, que concedia isenção do imposto sobre importação para diversos equipamentos e componentes de geração elétrica de fonte solar. Para que um veto seja derrubado, …

O Congresso Nacional fará nesta quarta-feira (12) uma sessão conjunta para analisar quatro vetos do governo a projetos de lei aprovados pelos deputados e senadores em 2019. Entre eles, está a rejeição a dispositivos da norma que prevê a execução obrigatória das emendas de comissões permanentes do Senado e da …

Presidente da Câmara criticou subsídios na energia solar e disse que não se trata de taxar a energia solar, se trata de taxas absurdas e indevidas Uma solução para energia solar que beneficie os consumidores  brasileiros de menor renda perante a Aneel, pode vir do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), …

A comissão mista que examina a medida provisória do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo fará, nos dias 11, 12 e 13, audiências públicas para debater o tema. A medida foi lançada pelo governo federal com o objetivo de incentivar a contratação de trabalhadores entre 18 e 29 anos de idade, …

Há 11 anos em debate as mudanças do Novo Código Comercial voltam a pauta da Comissão Temporária da Reforma do Código do Senado na análise do Projeto de Lei do Senado 487/2013, em março. A Comissão é presidida pelo senador baiano Angelo Coronel (PSD) e composta pelos advogados Fernando Brandariz, …

O presidente da comissão especial do Fundeb, deputado Bacelar (Podemos-BA), lamentou a ausência do tema educação na mensagem encaminhada pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso na segunda-feira (3), na abertura dos trabalhos legislativos. “O desastre do último ano na educação brasileira parece que vai continuar. O presidente da República, na …

O presidente Jair Bolsonaro citou sete propostas em tramitação no Legislativo como prioridades do governo para 2020 na mensagem presidencial encaminhada aos parlamentares nesta última segunda-feira (3). Dessas, todas elas estão entre as principais medidas elencadas pelo presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em documento encaminhado …

Deputados e senadores bolsonaristas no Parlamento terão dificuldades para defender agenda de reformas do governo O retorno do Congresso aos trabalhos nesta semana marca o início da agonia de Jair Bolsonaro, um presidente sem partido. No Parlamento, os partidos ainda são os únicos canais de participação na vida orgânica da …

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM), afirmou nesta segunda-feira (3) que o ano será marcado por uma “agenda repleta de pautas improrrogáveis”. Como exemplo, citou a reforma tributária, que os líderes esperam votar ainda no primeiro semestre. “Há muitos anos a população brasileira aguarda uma reforma desburocratizante. …

O Congresso Nacional retoma nesta segunda-feira (3) os trabalhos legislativos, após o recesso de fim de ano. Em sessão solene conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, marcada para as 15 horas, será lida a mensagem encaminhada pelo presidente da República ao Parlamento, com as prioridades do Executivo …

Nesta segunda-feira (3) o Congresso Nacional retoma os trabalhos legislativos após o recesso de fim de ano. Em sessão solene conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, marcada para as 15 horas, será lida a mensagem encaminhada pelo presidente da República ao Parlamento, com as prioridades do Executivo …

Grupo de brasileiros fizeram um apelo ao governo do Brasil para serem retirados da China – país que enfrenta surto do novo coronavírus. Eles dizem estar dispostos a ficar em quarentena. O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse na tarde deste domingo (2) conforme publicou o G1, que o …

Presidente do BC, Roberto Campos Neto vem articulando com líderes do Legislativo a aprovação da matéria Segundo a coluna Radar da revista Veja, Roberto Campos Neto combinou o jogo com Rodrigo Maia e vai retomar com força total a agenda de autonomia do Banco Central na volta da Câmara. A …

As possibilidades de líder na Câmara ou ministro da Educação ainda têm que ser acertadas com o presidente Jair Bolsonaro, que repousa no Alvorada depois de passar por uma vasectomia. No Palácio do Planalto, já se fala numa saída honrosa para o ministro Onyx Lorenzoni. Segundo punlicou a coluna Estadão, …

Senado Federal e Câmara dos Deputados se reúnem nesta segunda-feira (3) em sessão solene conjunta para inaugurar a 2ª Sessão Legislativa da 56ª Legislatura. A solenidade, prevista para começar às 15h, marca a retomada dos trabalhos do Poder Legislativo após o recesso parlamentar e o anúncio das metas dos Poderes …

Interlocutores já conversam com o presidente para indicarem os principais postulantes ao cargo no ministério O líder do governo no Congresso Nacional, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO) afirmou conforme publicou a revista Época nesta sexta-feira (31) que o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, deve ser demitido pelo presidente Jair …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou hoje (30) que aguarda diligências do Poder Executivo Federal para que as reformas tributária e administrativa tramitem com mais rapidez no Congresso Nacional. Ele avalia que ambas têm a mesma importância daquela promovida no âmbito da Previdência, promulgada em novembro. “Eu …

O Congresso Nacional vai iniciar os trabalhos em 2020 com 25 medidas provisórias (MPs) em análise. Dez delas já obstruem as pautas de votações da Câmara dos Deputados e do Senado, e outras cinco chegarão a esse ponto ainda em fevereiro. A contar de 3 fevereiro, primeiro dia depois do …

Ano novo, reforma nova. Se 2019 foi marcado pela alteração na aposentadoria dos brasileiros, a promessa para 2020 é a mudança na cobrança de impostos. Senado e Câmara dos Deputados instalam em fevereiro uma comissão mista que terá a função de reunir em um só texto as principais matérias sobre …

Parlamentares reagiram nesta quinta-feira (23) à decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu por tempo indeterminado a implantação dos chamados dos juízes de garantias. A medida estava prevista no Pacote Anticrime (Lei 13.964, de 2019), aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. Os …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar após o recesso parlamentar o projeto de lei que prevê aumento da pena para crimes de improbidade administrativa que envolvam desvio de dinheiro as áreas da educação e da saúde. Se receber decisão favorável, o PLS 380/2018 já poderá seguir diretamente …

Parlamentares ligados ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, se articulam para tentar retomar o “coração” do pacote anticrime elaborado originalmente pelo ex-juiz da Lava Jato. O projeto foi desidratado no Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em dezembro do ano passado. Veja o andamento deste e …

Duas medidas provisórias (MPs) consideradas pelo presidente Jair Bolsonaro como ações positivas de sua gestão devem perder a validade no mês que vem sem nem sequer passarem por análise do Congresso. As medidas, que tratam da emissão de carteirinhas estudantis e da publicação de editais de licitações em jornais, são …

Segundo o Estadão, a Câmara dos Deputados e o Senado pagam pensões mensais de até R$ 35 mil a filhas solteiras de ex-parlamentares e ex-servidores. Previsto numa lei sancionada por Juscelino Kubitschek em março de 1958, o benefício atende até hoje 194 mulheres e custa, por ano, R$ 30 milhões …

Com a intenção de dar mais fôlego orçamentário e racionalizar os gastos dos governos estaduais e municipais, o Congresso Nacional vai se debruçar sobre algumas propostas que já tramitam nas Casas e estão engatilhadas, aguardando votação nas comissões ou até mesmo em plenário. Por envolver diretamente a gestão local, a …

Alexis Fonteyne é um privilegiado. Deputado federal eleito pelo Novo de São Paulo em 2018, esse estreante na política se encontra no topo da pirâmide social brasileira. O salário base recebido na Câmara soma 33.763 reais mais penduricalhos (auxílios e outras verbas), e só isso já bastaria para colocar o empresário do ramo …

Igrejas e templos religiosos podem ter um limite de propagação sonora estabelecido por lei federal. Atualmente, muitos estados e municípios já limitaram o volume máximo durante cultos, missas e celebrações, mas o projeto pode unificar as regras para todo o território nacional. Se a proposta for aprovada no Senado e …

O fundo de financiamento da educação básica no Brasil tem prazo para acabar. No dia 31 de dezembro de 2020, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) perderá a validade. De acordo com a Agência Senado, tornar permanente essa fonte de recursos depende do Congresso Nacional, que também …

Parlamentares que tentaram polarizar o debate, acabaram fora do jogo, sem cargos e influência Grande parte dos deputados e senadores que estrearam na vida pública após as eleições de 2018 rechaçou a chamada “velha política”. Mas encontrou no Congresso um cenário diferente do que imaginava. Segundo o jornal Correio Braziliense, quem carregou o discurso, …

Garantir a proteção dos animais foi um dos assuntos que mobilizou o Senado em 2019. Dois projetos de defesa dos animais foram aprovados e enviados para análise dos deputados. O PLC 27/2018 que determina que os animais não poderão mais ser considerados objetos, e o PLC 17/2017 que proíbe a …

Em janeiro ainda há calmaria pelos corredores do Judiciário e , em Brasília. Mas com o fim do recesso, o noticiário político deve esquentar. Enquanto o Judiciário deve ter pautas menos polêmicas do que em 2019, mas com ações do ex-presidente (PT) a julgar, o Congresso deve continuar com esforços …

Conforme reportagem do jornal Folha de SP, a tensão constante entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional foi uma das principais marcas do primeiro ano do governo Jair Bolsonaro (sem partido). Diante de sucessivas crises geradas pelo próprio Executivo, chegou-se a discutir uma mudança de sistema político. A …

Como todos já sabem, o Congresso deu as cartas em 2019 e continuará dando em 2020, pela total inoperância e incapacidade política de Jair Bolsonaro em articular sua base política. Foi graças a Rodrigo Maia, na Câmara, e a Davi Alcolumbre, no Senado, que as reformas andaram neste primeiro ano …

Ministério da Economia planeja mandar, no pacote da reforma administrativa que será enviado ao Congresso no início de 2020, um projeto de lei para instituir e regulamentar o processo de desligamento de servidores estáveis por mau desempenho. A medida se somará às mudanças que serão feitas para tornar mais rígido …

Em 2019, o Congresso alterou vetos do presidente Jair Bolsonaro em quase 30% dos projetos barrados total ou parcialmente pelo chefe do Executivo. Se esse ritmo se mantiver, o volume de derrotas do Executivo no Legislativo caminha para um recorde. Em números absolutos, em seu primeiro ano de mandato, Bolsonaro …

A proposta do governo de criar o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo sofrerá alterações no Congresso Nacional. Uma delas será a mudança na taxação do seguro-desemprego que, definida na medida provisória (MP) como obrigatória, deverá passar a opcional, segundo o relator da MP, deputado federal Christino Áureo (PP-RJ). “Nós …

Embora esteja de folga em Salvador, o perfil do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Twitter não deu pausa no trabalho. Neste domingo (29), o capitão decidiu lembrar que precisa do Congresso para dar seguimento a uma de suas promessas de campanha: a expansão do acesso à posse e ao …

O deputado federal Igor Kannário (DEM) fez um balanço de seu primeiro ano de mandato no Congresso Nacional e afirmou que vai continuar priorizando propostas para pessoas que mais precisam, especialmente aquelas que vivem nas favelas. O parlamentar chega ao fim de 2019 com 30 propostas legislativas apresentadas na Câmara …

Quando falam sobre as prioridades do governo, alguns aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) costumam mencionar assuntos da chamada “pauta de costumes”: medidas como o Estatuto da Família, que restringe a definição de núcleo familiar à união de homem e mulher; a Escola Sem Partido, que busca impedir professores …

A Boeing transmitiu ao Comitê de Transporte do Congresso americano novos documentos que “parecem mostrar uma imagem muito preocupante” da resposta da companhia aeronáutica para os problemas de segurança de seu modelo 737 MAX – declarou um conselheiro do Congresso nesta terça-feira (24). A empresa enviou os documentos “tarde da …

Se não fosse a ação determinada dos presidentes da Câmara e do Senado, com o apoio majoritário dos parlamentares, o Brasil iniciaria 2020 em um quadro de crise política e sem rumo na economia. Felizmente, segundo a revista IstoÉ, não foi assim. A publicação diz que a Reforma da Previdência, …

O presidente argentino, Alberto Fernández, obteve no último sábado (21) um apoio crucial do Congresso, que aprovou a lei de emergência econômica com a qual almeja tirar o país da pior crise em duas décadas. Segundo a AFP, o governante peronista de centro-esquerda enviou o projeto de lei ao Parlamento …

Em 2019, dois estreantes no Congresso se tornaram homens essenciais na interlocução de Sérgio Moro e Paulo Guedes – os “superministros” de Jair Bolsonaro – com as duas Casas Legislativas. Em mais de uma ocasião, o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) socorreram os titulares …

O Congresso tem apoiado a maior parte da agenda legislativa defendida pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. De acordo com um levantamento da Arko Advice, entre fevereiro e novembro, o respaldo da Câmara aos projetos de interesse do Executivo foi de 74,24% (considerando os deputados presentes às sessões). Segundo a …

Ação autorizada pelo STF afasta deputado federal do cargo A Polícia Federal realiza manhã deste sábado (21) busca e apreensão no Congresso, em operação que tem como um dos alvos o deputado federal José Wilson Santiago (PTB-PB) conforme o jornal Folha de S. Paulo. A medida foi autorizada pelo ministro …

Desde 1986, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) divulga uma lista com os 100 “cabeças” do Congresso Nacional. São considerado “cabeças” aqueles parlamentares (deputados e senadores)  que são mais influentes nos processos de decisão no Senado ou na Câmara, segundo cinco categorias: Formadores de Opinião, Articuladores/Organizadores, Negociadores, Debatedores e Formuladores. …

O Congresso Nacional aprovou na noite desta última terça-feira (17) o Orçamento de 2020, conforme o substitutivo elaborado pelo relator-geral, deputado Domingos Neto (PSD-CE). Na sessão conjunta de deputados e senadores, o montante a ser destinado para o Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC) foi o único item discutido …

O Senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou a Proposta de Emenda Constitucional 224 de 2019, ou PEC dos Vetos, com o objetivo de agilizar a passagem desse tipo de matéria pelo Congresso Nacional. No entender do senador, a proposta tem os seguintes aspectos positivos: – Agiliza a análise e votação dos …

O Congresso Nacional aprovou nesta última terça-feira (10) uma lista de 24 projetos que garantem recursos extras para ministérios, estatais e outros órgãos públicos usarem ainda em 2019. Caberá agora ao presidente Jair Bolsonaro sancionar os textos. Originalmente, as propostas preveem um montante de R$ 27,6 bilhões em crédito extra no Orçamento da União. Os …

O Congresso aprovou na noite de terça-feira (10) o projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) para o período 2020-2023. No total, estão previstos no PPA 54 programas, 304 objetivos e 1.136 metas, em ações que totalizam R$ 6,8 trilhões no período de quatro anos. O texto segue para sanção …

Com uma agenda intensa de debates nesta reta final do ano legislativo, o Congresso Nacional espera receber pelo menos três ministros do governo Bolsonaro nesta quarta-feira (11). O ministro da Educação, Abraham Weintraub, por exemplo, foi convocado para explicar a declaração em que disse haver plantações de maconha nas universidades …

Por 223 votos contra 193, os deputados mantiveram na sessão do Congresso Nacional desta terça-feira (10) o veto 35/2019, que barrou alguns pontos do Projeto de Lei (PL) 5.029/2019, para alterar o Código Eleitoral. Como o veto foi mantido pelos deputados, não foi preciso colocá-lo em votação pelos senadores. A matéria …

Neste ano, até o início de dezembro, parlamentares, por iniciativa própria ou em articulação com o governo, apresentaram 97 Propostas de Emenda à Constituição (PECs). Segundo publicou o jornal Correio Braziliense, seriam em média por mês, mais de oito projetos para alterar o texto da Constituição Federal. Desse total, seis …

O PSDB promoveu neste último sábado (7) em Brasília um congresso nacional para consolidar a posição do partido sobre temas da agenda do governo Jair Bolsonaro. Ao longo de dois meses, a sigla consultou filiados por meio de “lives” em redes sociais, debates virtuais e um questionário eletrônico para, entre outros …

O ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, é alvo de insatisfação de deputados e senadores que querem substituí-lo no comando da pasta. A informação foi publicada pela Folha de São Paulo. O senador Marcos Rogério (DEM-RO) foi apontado ao site como nome para ser ministro por fontes do …

A Congresso Nacional tem sessão marcada para a terça-feira (10), às 11h, para a apreciação de dois vetos e 25 projetos de liberação de crédito. O primeiro item da pauta de votações é o veto parcial que barrou alguns pontos do PL, uma minirreforma partidária e eleitoral. A matéria foi …

A comissão do Congresso responsável pelo Orçamento aprovou nesta quarta-feira (4) relatório preliminar que aumenta para R$ 3,8 bilhões o fundo eleitoral em 2020. Para inflar os recursos das campanhas municipais, o Congresso prevê cortes em saúde, educação e infraestrutura. O governo Jair Bolsonaro (sem partido) desejava destinar R$ 2 …

Nesta quinta (5) e sexta-feira (6), no auditório da Faculdade de Direito da UFBA, acontece o Congresso Internacional do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil, cujo tema será “Advocacia no Século XXI”. O evento está sendo organizado pelo Colégio de Presidentes dos Institutos junto com o Instituto …

Aconteceu em Salvador no final de novembro o Primeiro Congresso de Judicialização da Saúde. Com os temas “Como garantir o direito à saúde de forma SUStentável?”, “Uso do wapp em medicina”, “Diretivas antecipadas de vontade”, “Paciente e família com opiniões contraditórias” e “Compliance em saúde: o que o médico precisa …

O Congresso Nacional manteve, na noite de segunda-feira (3), o veto presidencial à recriação da propaganda partidária semestral na televisão e no rádio. A votação ocorreu em sessão conjunta da Câmara e do Senado. O veto chegou a ser derrubado pelos deputados, mas foi mantido no Senado, por uma margem …

Uma ação promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com apoio das entidades municipalistas estaduais vai promover, nesta terça-feira (3), um ato com o nome dos 1.217 municípios que podem ser extintos com a aprovação da PEC do Pacto Federativo, que serão afixados em placas no gramado da Alameda dos Estados, …

O ministro Paulo Guedes jogou a toalha e não vai mais apresentar este ano o projeto de Reforma Administrativa ao Congresso, como desejava. Segundo a revista IstoÉ, isso ocorreu porque Bolsonaro decidiu que não enviará uma nova reforma polêmica tão cedo ao Parlamento. Depois da Reforma da Previdência, o presidente …

Apesar da relativa calma neste final de ano — Brasília já funciona como se o Natal fosse na semana que vem —, nada indica para o governo um cenário político tranquilo em 2020. Segundo a revista IstoÉ, a dificuldade de diálogo republicano com o Congresso permanece. E deve ser agravada …

A sessão conjunta do Congresso Nacional desta quarta-feira (27) foi encerrada sem finalizar a análise dos vetos presidenciais que estão na pauta. Deputados questionaram o descumprimento de um acordo de lideranças que levou à manutenção de vetos que, segundo eles, deveriam ter caído. Os vetos pendentes de votação voltarão à …

O Congresso derrubou nesta quarta-feira (27) o veto integral do presidente da República, Jair Bolsonaro, à proposta que garante atendimento por profissionais de psicologia e serviço social aos alunos das escolas públicas de educação básica. Portanto, volta a valer o texto do PLC 60/2007 (PL 3.688/2000, na Câmara dos Deputados), …

Senadores e deputados estão reunidos em sessão conjunta do Congresso Nacional para apreciar vetos e projetos de crédito extra ao orçamento, que chegam a R$ 22 bilhões. São 11 vetos presidenciais, sendo que cinco deles trancam a pauta e impedem a deliberação de outros projetos. A votação estava inicialmente prevista …

Deputados e senadores devem derrubar na próxima sessão conjunta do Congresso Nacional, convocada para a próxima terça-feira (26) , nove dos onze vetos do presidente Jair Bolsonaro a projetos aprovados pelo Legislativo. Cinco deles trancam a pauta e impedem a análise de outras matérias pelo Congresso. O acordo foi definido …

Segundo o jornal Estadão, o Congresso se movimenta para aprovar e promulgar, tudo nesta semana, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir que deputados e senadores negociem livremente com prefeitos e governadores o destino de emendas parlamentares individuais – sem vinculação com programas do governo federal, como é …

Em discussão no Congresso, a retomada da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância tem apoio da maioria dos parlamentares. Segundo publicou o jornal O Estado de São Paulo, o placar aponta 51 senadores e 290 deputados favoráveis à tese – 341, de um total de 594 representantes. No …

A ministra Cármen Lucia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse neste último sábado (23) que não interessa ao Judiciário fazer julgamentos sobre uma questão que já está sendo discutida no Congresso Nacional. Ela citou como exemplo o julgamento sobre distribuição de royalties aos Estados, em que os próprios governadores pediram …

O Diretório Estadual do PSDB realiza na próxima semana a ‘Prévia do Congresso Nacional’ que acontecerá na sexta-feira (29), a partir das 8h, na ABASE na rua Gilberto Amado, 276 no bairro de Armação em Salvador. O encontro está marcado para debater sobre os assuntos mais atuais e importantes para …

O ex-presidente da República Michel Temer (MDB) criticou neste último sábado (16) declarações do também ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o PT não ter de fazer autocrítica. Para Temer, que esteve no 5.º Congresso Nacional do Movimento Brasil Livre (MBL) em São Paulo, a fala do petista “invoca” …

A foto foi compartilhada por Prates em sua conta oficial no Instagram O secretário de Saúde (SMS) de Salvador, Léo Prates participa do 5º Congresso Nacional Movimento Brasil Livre (MBL), que acontece entre esta sexta-feira (15) e este sábado (16), em São Paulo. View this post on Instagram No Congresso …

Representantes de ouvidorias de todo o Brasil se reuniram nesta terça-feira (12), no Hotel Fiesta, no bairro do Itaigara, durante o XXII Congresso Brasileiro de Ouvidores. Com tema central “O valor da Ouvidoria no fortalecimento da gestão”, o encontro segue até quarta-feira (13), e abrange discussões de temas e trocas …

Discutir o Controle Externo Contemporâneo, com propostas para a modernização e a concomitância dos procedimentos de auditoria, com vistas à obtenção de resultados efetivos para o alcance do desenvolvimento sustentável da boa governança dos recursos públicos. Com esse objetivo, teve início, na noite desta última segunda-feira (11), o I Congresso …