O governo federal encaminhou ao Congresso proposta que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor. De acordo com o Ministério da Economia, este é um passo obrigatório para iniciar o cumprimento do acordo da Lei Kandir, com a compensação de perdas dos Entes federados. A medida tramita no Projeto …

Imposto sobre Valor Agregado pode ser um dos maiores do mundo, dizem analistas Apesar de ter enviado ao Congresso Nacional uma proposta para unificar apenas os tributos federais sobre o consumo – PIS e Cofins, que se fundiriam na Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS) –, o …

O Congresso Nacional prorrogou por sessenta dias a vigência de cinco medidas provisórias, todas editadas em maio pelo governo federal. A ampliação da validade das matérias está formalizada em atos publicados no Diário Oficial da União (DOU). Foram prorrogadas: a MP 970, que abre crédito extraordinário de R$ 29 bilhões …

Mensagem do presidente da República Jair Bolsonaro publicada na noite desta última quarta-feira (22) determinou a saída da deputada Bia Kicis (PSL-DF) da função de vice-líder do governo no Congresso. A publicação em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) não trouxe quem assumirá no lugar da deputada. No início …

Como combater campanhas de desinformação sem restringir a liberdade de expressão? No debate sobre o chamado Projeto de Lei das Fake News, uma corrente que luta por espaço é a que defende que a regulação foque em comportamentos abusivos, e não no conteúdo compartilhado – o que, em tese, afastaria o risco de o …

A bancada do PT no Senado mais uma vez se destaca no levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) no qual aponta os parlamentares mais influentes do Congresso Nacional na pesquisa “Os Cabeças do Congresso”. Rogério Carvalho (SE), líder da bancada, Humberto Costa (PE), Jaques Wagner (BA) e …

Ao participar, nesta terça-feira (21) de audiência pública da comissão mista que acompanha a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao novo coronavírus, o presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles, …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, entregou nesta terça-feira aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a aguardada proposta de reforma tributária do governo Jair Bolsonaro. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do Ministério da Economia. Na semana passada, Guedes já havia …

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que está sendo articulada no Senado pretende alterar a forma de composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os parlamentares pretendem destinar uma das vagas, que hoje é preenchida por indicação do Ministério Público da União (MPU), para que seu ocupante seja …

Prevista para começar nesta semana, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 15/15, referente ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) na Câmara dos Deputados, de acordo com o Correio Braziliense, foi adiada para o dia seguinte. Na manhã desta segunda-feira (20), o ministro da Secretaria …

A nova lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que estabelece recursos para que estados e municípios possam investir na educação pública, será votada nesta segunda-feira (20), no Congresso Nacional. A antiga lei, aprovada em 2007, tem prazo de …

Os “Cabeças” do Congresso Nacional são, na definição do DIAP, aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades aqui descritas. Entre os atributos que caracterizam um protagonista do processo legislativo[1], destacamos a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e …

O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) divulgou nesta última semana a lista com os 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional. Segundo a lista que o #Acesse Política apurou, entre os parlamentares eleitos pela Bahia, estariam os deputados federais João Roma (Republicanos), Afonso Florence (PT), Alice Portugal (PCdoB), Daniel …

A articulação política do governo de Jair Bolsonaro no Congresso vai enfrentar uma prova de fogo nos próximos dias. Após sofrer três derrotas importantes na Câmara, nesta última semana, o Palácio do Planalto tenta reverter a crise acelerando a transferência de recursos para redutos de parlamentares antes das eleições municipais …

A OAB pretende reunir mais de 50 mil advogados no seu congresso digital, que acontece a partir de 27 de julho. Serão 140 painéis em cinco dias. O atual presidente do STF, Dias Toffoli, e o futuro, Luiz Fux. Eles serão palestrantes do evento, como outros 5 ministros do STF …

m levantamento da consultoria política Arko Advice aponta 377 deputados e 39 senadores favoráveis à derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro que barrou a desoneração da folha de salários até o fim de 2021, um placar bem próximo dos votos necessários (257 deputados e 41 senadores). Empresários também têm …

O próximo ano começará com uma certeza: a pandemia acentuará as desigualdades sociais e a pobreza ao redor do planeta e o número de desempregados poderá atingir recordes históricos. Os prognósticos dos organismos internacionais são desoladores. Na região da América Latina e Caribe, por exemplo, onde o Brasil ocupa lugar …

Pesquisa realizada no Congresso Nacional revela que 70% dos líderes e vice-líderes partidários acreditam que Jair Bolsonaro (sem partido) concluirá seu mandato em 2022. Conforme publicou o jornal Folha de SP, o impeachment ocorreria para 26,3% dos líderes e vice-líderes, sendo que 3,7% dizem não saber ou não responderam ao questionamento. O …

O deputado federal Filipe Barros (PSL/PR), bolsonarista de carteirinha, apresentou segundo a coluna de Lauro jardim no O Globo, um projeto de lei em que pretende retirar poderes do Tribunal Superior Eleitoral. Em sua proposta, o parlamentar sugere que o poder regulamentar dos processos eleitorais sai da competência do TSE …

No dia 26 de março, já em plena pandemia, a Câmara dos Deputados aprovou o pagamento do auxílio emergencial a trabalhadores informais. Cinco dias depois, o Senado liberava a telemedicina para o atendimento de pacientes como mais uma medida de enfrentamento do novo coronavírus. Em comum, as duas iniciativas partiram …

Em mais um movimento para conquistar apoio no Congresso, o governo passou a permitir que parlamentares aliados apadrinhem verbas do Ministério da Saúde destinadas a estados e municípios para o combate ao coronavírus. A negociação política, desta vez, não ocorre através da liberação das emendas parlamentares. Em acordo com o …

O Congresso Nacional prorrogou a vigência de três Medidas Provisórias por mais 60 dias. Os atos com a ampliação do prazo de validade estão publicados no Diário Oficial da União desta sexta-feira (3). Uma das MPs prorrogadas é a 961, que autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos, adequa …

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP) alertou o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre uma drible do governo federal para vender empresas públicas. Segundo a petição, o Executivo tem desmembrado empresas matrizes em subsidiárias com o objetivo de aliená-las sem necessidade de aval do Legislativo. Em junho do ano …

O deputado federal João Roma (Republicanos) destacou nesta quinta-feira (2), durante discurso em sessão do Congresso Nacional, que a consolidação da independência do Brasil somente ocorreu com o 2 de Julho, quando as últimas tropas portuguesas foram expulsas na Bahia. Em sua fala, o parlamentar salientou que a data já …

Na noite de ontem, quando a votação do projeto das fake news foi adiada pela quarta vez, o relator da matéria, senador Angelo Coronel (PSD), fez um desabafo conforme informou o Antagonista. Ele disse ser “um homem de missão”, que “tem coragem fora do normal”. “Eu sabia que era uma matéria …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes acolheu pedido da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a soltura da extremista Sara Giromini e de outros cinco integrantes do movimento extremista “300 pelo Brasil”, mas determinou que eles passem a usar tornozeleira eletrônica e …

Jorge Oliveira virou o principal interlocutor do Planalto com o Congresso. Segundo a coluna Radar, Luiz Eduardo Ramos perdeu espaço por prometer e não entregar.

Quem conhece bem as relações entre Supremo Tribunal Federal e Congresso diz que, neste momento, a maioria da Corte sonha em ter Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre no comando da Câmara e do Senado, respectivamente, também a partir de fevereiro de 2021. Mas por quê? Conforme a coluna Estadão, seria …

O Senado da Colômbia aprovou nesta última quinta-feira (18), no último debate, a sentença de prisão perpétua para estupradores de crianças, medida que foi aplaudida por diferentes setores do país, dados os constantes relatos desse tipo de crime. A iniciativa, que foi aprovada por unanimidade, com os votos dos 77 …

O Congresso Nacional voltará a se reunir virtualmente, nesta quarta-feira (17), para discutir e votar 20 vetos presidenciais e o PLN 11/2020, que libera R$ 36,7 milhões para a Justiça Federal, a do Trabalho e a do Distrito Federal e dos Territórios. Por conta da pandemia de coronavírus, que impede os …

Um grupo de médicos e cientistas discutiu na manhã desta terça (16) a necessidade, conforme a coluna de Mônica Bergamo no jornal Folha de SP, sobre o adiamento das eleições municipais por causa da crise do novo coronavírus. Eles se reuniram de forma virtual com os presidentes do Senado, Davi …

No mês em que são celebrados os 16 anos da aprovação da lei que tipifica o crime de violência doméstica (Lei 10.886,de 2004), o Congresso Nacional avançou na aprovação de projetos que reforçam a proteção às vítimas e ampliam punições aos agressores. Diante do aumento de denúncias de agressão e casos …

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga a disseminação de conteúdo falso na internet, senador baiano Angelo Coronel (PSD), afirmou neste último sábado (13) que o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) estão juntos contra a “pandemia digital” das fake news. Em resposta a Ângelo Coronel, …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta última quinta-feira (11) que há consenso com a equipe econômica para o pagamento de mais parcelas da renda emergencial a vulneráveis mas alertou que ela não será de R$ 600 e que o valor será vetado, caso seja aprovado pelo Congresso. Segundo ele, uma …

O vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, defendeu nesta terça-feira (9) a manutenção das datas previstas para as eleições municipais de 2020. De acordo com Góes, a adoção de um protocolo de segurança associado à redução do número de casos do novo coronavírus, que estaria prevista em estudos estatísticos, permite …

O Congresso Nacional vai passar a apurar os dados de covid-19 no País independentemente do governo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deu aval à contagem paralela em reunião de líderes da Casa mais cedo. Os dados serão divulgados pela comissão mista de deputados e senadores criada em abril …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), informou durante sessão remota nesta quarta-feira (3) que o Congresso deve se reunir na próxima semana. Segundo Davi, não foi possível realizar a sessão conjunta esta semana porque a Câmara tinha vários projetos para deliberar. A data da sessão deve ser definida após …

Conforme a coluna Painel da Folha de S. Paulo, um abaixo-assinado favorável à forma tradicional de escolha do procurador-geral da República foi enviado para a associação da categoria. A publicação informa que o documento contrário ao atual ao recém-indicado, Augusto Aras, possui 655 assinaturas e será enviado ao Congresso. O …

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) afirmou que o governo do presidente Jair Bolsonaro pretende influenciar na escolha dos próximos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, em fevereiro de 2021, e previu que nomes de partidos do centrão terão grandes possibilidades de vitória. “O presidente Jair Bolsonaro sempre …

O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), prorrogou o prazo de votação de três medidas provisórias (MPs). O ato foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (1º). Entre as MPs que ganharam mais tempo para discussão está a MP 944/2020 que criou o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. A …

O alinhamento entre militares e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ampliou as tensões no Congresso e no STF (Supremo Tribunal Federal) diante da escalada do conflito do Palácio do Planalto com os demais Poderes. Numa semana marcada por repetidas declarações em que o presidente e seus aliados apontaram para …

A reprovação à atuação do Congresso e ao desempenho dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) teve uma forte queda na comparação com avaliação feita em dezembro do ano passado, mostrou pesquisa Datafolha divulgada neste último sábado (30) pelo jornal Folha de S.Paulo. A melhora na avaliação ocorre num momento …

Pesquisa do Instituto Datafolha publicada no site do jornal “Folha de S.Paulo” no final da noite de sexta-feira (29) mostra os seguintes percentuais de avaliação dos entrevistados sobre se o Congresso deve ou não abrir processo de impeachment contra Jair Bolsonaro e se presidente deve ou não renunciar em meio …

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM), prorrogou por mais 60 dias a validade da Medida Provisória 934/2020, que promove ajustes no calendário escolar de 2020. A prorrogação se deu por ato publicado nesta quinta-feira (28). Pelo texto da medida provisória (MP), as escolas da educação básica e …

Projeto prevê pagamento de um benefício de 600 reais, nos moldes do coronavoucher Diante do apagão do governo federal no fornecimento de qualquer tipo de ajuda emergencial para os trabalhadores da cultura, duramente castigados pela crise do coronavírus, o Congresso foi praticamente intimado a prestar socorro — e reagiu. Nesta …

Datas propostas permitiriam adiamento sem estender mandatos atuais. Calendário original prevê eleição em 4 de outubro, mas pandemia põe cronograma em risco. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (21) que o Congresso Nacional estuda adiar o primeiro turno das eleições municipais deste ano para …

Para tentar combater furtos e roubos durante a pandemia do novo coronavírus, o deputado Delegado Waldir (PSL-GO) quer alterar o Código Penal, dobrando a pena aplicada a esses crimes se eles forem cometidos em meio ao estado de calamidade pública. “Várias pessoas vêm aproveitando o momento para roubar, até mesmo …

O senador Otto Alencar (PSD-BA) disse hoje (18), em entrevista a Mário Kertész, na Rádio Metrópole, acreditar que o presidente Jair Bolsonaro vai recuar da decisão de condicionar a liberação da verba a Estados e municípios à adoção do chamado isolamento vertical. Segundo Otto, as declarações do empresário Paulo Marinho, …

O Congresso argentino realizou sua primeira sessão virtual nesta quarta-feira (13), em meio à quarentena obrigatória em vigor no país sul-americano desde 20 de março devido à pandemia de coronavírus. O Senado, liderado pela vice-presidente Cristina Kirchner, iniciou a sessão plenária às 14h00 (mesmo horário de Brasília), e em seguida …

O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues, pediu a suspensão do sigilo sobre o vídeo da reunião do presidente Jair Bolsonaro com ministros no dia 22 de abril. O pedido foi endereçado ao ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello, que está cuidando do caso e decretou sigilo …

O Congresso Nacional decretou luto oficial de três dias em razão das dez mil mortes causadas pelo novo coronavírus no Brasil. O país ultrapassou a marca de 10 mil mortes neste sábado (9), segundo dados disponíveis na plataforma de compilação de dados elaborada pela Universidade Johns Hopkins. São 146.894 casos …

  O debate sobre adiamento das eleições municipais, ainda marcadas para outubro, vai esbarrar em um outro: o de prorrogação dos atuais mandatos. “Não vejo perspectiva e condições de eleição em outubro deste ano. A atipicidade da situação autoriza pensarmos na prorrogação de mandatos e coincidência de eleições em 2022”, …

O Congresso Nacional promulgou na tarde desta quinta-feira (7) a emenda constitucional 106 de 2020, do chamado “Orçamento de Guerra”. Trata-se da criação de um Orçamento paralelo para o governo lançar as despesas do coronavírus. O dispositivo também facilita compras e contratos do governo. Ao fim da calamidade decretada por …

Acossado pelas acusações de Sérgio Moro e pressionado pelo STF, o bolsonarismo, até bem pouco tempo atrás senhor das agendas, se vê em rara posição desfavorável. Segundo o Estadão, os ataques aos adversários e a radicalização quase diária são, antes de tudo, ações reativas, típicas de quem, uma vez no ringue, está nas …

Precisando de apoio no Congresso para enfrentar a guerra com Sergio Moro que está só no começo, Jair Bolsonaro abandonou segundo a revista Veja, o discurso de campanha contra a velha política e agora investe pesado na barganha com partidos do centrão. A turma, experiente nesta área, vai tirar o …

Apoiadores de Jair Bolsonaro fazem uma carreata neste domingo (26) pela área central de Brasília. Segundo informações, a maioria dos manifestantes pede a saída de Rodrigo Maia da presidência da Câmara e também o afastamento do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

O deputado federal João Roma (Republicanos) afirmou nesta sexta-feira (23) que a aprovação do projeto que autoriza a transposição e a transferência de saldos dos fundos de assistência social vai garantir cerca de R$ 19 milhões para Salvador. Aprovado nesta quinta-feira (23) pela Câmara dos Deputados, o texto segue agora …

Nos últimos dias, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) passou a receber políticos do chamado “centrão” e a negociar cargos federais com os chefes destas legendas. Depois de uma série de derrotas do governo no Congresso, o Planalto quer reconstruir sua base de apoio na Câmara e no Senado — …

O presidente Jair Bolsonaro conversou com jornalistas, na manhã desta segunda-feira (20), na porta do Palácio da Alvorada. Questionado sobre sua presença em atos no domingo (19), Bolsonaro alegou que a pauta era “dia do Exército, povo na rua e volta ao trabalho”. Bolsonaro enfatizou conforme a Jovem Pan, que …

Está a todo o vapor o plano para a reeleição de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre no Congresso. Segundo a coluna Radar da revista Veja, pessoas próximas que acompanham os movimentos, dizem que a continuidade da dupla nas presidências da Câmara e do Senado passa por uma articulação em curso …

A ação ocorre dois dias depois dos ataques do presidente Jair Bolsonaro ao deputado O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), divulgou uma campanha sobre medidas do Congresso durante o combate da crise da covid-19 em suas redes sociais. A ação ocorre dois dias depois dos ataques do presidente Jair Bolsonaro …

​​Inovação criada para responder ao isolamento social imposto por causa da pandemia do novo coronavírus, as sessões virtuais do Congresso são elogiadas por parlamentares, mas não devem se tornar rotina depois que a crise passar. Congressistas dizem conforme a coluna Poder, que apenas em casos excepcionais o recurso poderá ser usado no futuro. As votações …

Para o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, a destinação para a Saúde do dinheiro reservado às campanhas eleitorais “é questão política, cabe ao Congresso decidir”. Conforme o jornal Estadão, há intenso debate sobre o encaminhamento desses valores para o combate ao coronavírus. “A data da eleição está prevista …

A proposta se volta para o controle do processo de compra e de distribuição de testes para diagnóstico da Covid-19 e para a subnotificação de casos no SUS. A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados protocolou, nesta última segunda-feira (6), um pedido para que o Tribunal de Contas da União …

A Medida Provisória que reduz por três meses as contribuições recolhidas por empresas para financiar o Sistema S (MP 932/2020) causou incômodo no Congresso Nacional e em parte da população brasileira. O sistema engloba nove organizações das entidades corporativas voltadas para o treinamento profissional, assistência social, consultoria, pesquisa e assistência …

PGR refuta pressões para que defenda impeachment de Bolsonaro: ‘Aqui não é casa de solução política, é casa de legalidade’ Chefe da Procuradoria-Geral da República, Augusto Aras respondeu segundo a coluna Radar da revista Veja de pronto, quando cobrado a agir contra Jair Bolsonaro por causa das seguidas ações estapafúrdias …

Proposta indispensável para execução de medidas emergenciais que vão auxiliar a gestão municipal no enfrentamento do novo coronavírus, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 2/2020 foi aprovado pelos parlamentares nesta última quinta-feira (2). Agora aguarda sanção presidencial. De autoria do Poder Executivo, a matéria contou com posicionamento favorável da …

O Congresso aprovou nesta última quinta-feira (2), em sua 1ª sessão remota da história, projeto que inicialmente regulamentava o Orçamento impositivo. Ele sofreu alterações para facilitar a gestão das contas públicas durante o Estado de calamidade e o combate à pandemia de coronavírus. Câmara e Senado tiveram votações virtuais separadas. …

O Congresso Nacional convocou duas sessões virtuais para esta quinta-feira (2) para votar o PLN 2/2020, um dos três enviados pelo governo nas negociações em torno dos R$ 30 bilhões do Orçamento. O projeto é o mais burocrático dos três. Ele faz alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e …

Diante dos desencontros do Executivo para enfrentar a pandemia do coronavírus, o Congresso Nacional tenta garantir na proposta de criação do “orçamento de guerra” a previsão de que o Legislativo poderá sustar qualquer decisão do comitê de gestão da crise que será criado para coordenar os trabalhos. Segundo o jornal …

Segundo o jornal O Globo, o presidente Jair Bolsonaro foi alertado de que, se tentar flexibilizar as regras de isolamento social por conta do novo coronavírus na “canetada”, enfrentará uma difícil batalha na Justiça. O recado foi dado ao mandatário do Palácio do Planalto em reunião no sábado (28) da …

Após a reunião com os governadores do Nordeste, o governador Rui Costa (PT) participou nesta última quarta-feira (25) da videoconferência do Fórum Nacional dos Governadores, que reuniu todos os 27 gestores estaduais brasileiros, com o objetivo de discutir e alinhar ações de combate ao novo coronavírus. Os líderes também debateram …

Os entusiastas da proposta de cortar parte dos salários de servidores para engordar os recursos usados no combate ao coronavírus acreditam que a medida pode ser uma espécie de salva-vidas ao tão desgastado Legislativo. Por outro lado, a medida apoiada por Rodrigo Maia e encabeçada pelos tucanos encontra ainda resistência de alguns líderes …

Congressistas republicanos e democratas e o governo do presidente dos Estados Unidos Donald Trump chegaram a um acordo preliminar em torno de um pacote de estímulos econômicos estimado em US$ 2 trilhões. A intenção é proteger a economia americana das piores consequências da pandemia do novo coronavírus. “Senhoras e senhores, …

Em um pedido assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, a Advocacia-Geral da União (AGU) moveu uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar uma decisão do Congresso Nacional que ampliou a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) – pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda …

Antes do recuo do presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira, 23, o trecho da Medida Provisória que permitia a suspensão dos contratos de trabalho por quatro meses, sem pagamento de salários, como forma de combater os efeitos causados pela pandemia do novo coronavírus, enfrentava abertamente resistência de líderes no Congresso. O …

O Plenário do Senado vota nesta sexta-feira (20), pelo Sistema de Deliberação Remota, decreto que reconhece estado de calamidade pública no país e que vai permitir ao governo descumprir a meta fiscal e aumentar os gastos no combate ao coronavírus. O relator, senador Weverton (PDT-MA), manterá a sugestão da Câmara …

PL autoriza o pagamento mensal de um salário mínimo as famílias em condição de vulnerabilidade social, proíbe a suspensão do fornecimento de energia elétrica e de água em caso de inadimplência e suspende a aplicação de multas a alugueis atrasados A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados protocolou nesta …

Grande parte dos deputados não ignoram que o País está em guerra contra o coronavírus e que é preciso aprovar instrumentos legais para que as autoridades de saúde possam agir. Já deputados distritais do DF cumprem o dever, votando ações contra doença, mas poucos apareceram na Câmara. Sem demora, Rodrigo …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) enviou ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (18) o pedido de reconhecimento do Estado de Calamidade Pública por conta da Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. Segundo o Metrópoles, a medida na prática, dispensa a União do cumprimento da meta de resultado fiscal de déficit …

Medida será tratada com prioridade máxima pelos parlamentares O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), informou por nota que o Congresso Nacional fará “o que for necessário para dar andamento às matérias relacionadas ao novo coronavírus”. Segundo ele, o decreto de reconhecimento do estado de calamidade pública por conta do …

A Secretaria Especial de Comunicação Social (SECOM) informou em nota, nesta terça-feira (17) que o Palácio do Planalto pedirá ao Congresso Nacional para reconhecer estado de calamidade pública em razão da crise provocada pelo novo coronavírus. Com o decreto, a União ficará dispensada do atingimento da meta fiscal prevista para …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira (17), depois de se reunir com os líderes partidários, que as votações a partir da semana que vem serão realizadas a distância. Segundo ele, vão permanecer em Brasília integrantes da Mesa Diretora e os líderes de cada partido, ou o …

Mesmo após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), pedir o cancelamento dos protestos, devido a pandemia do coronavírus, Bolsonaristas estão promovendo neste domingo (15) em diversos estados, atos anti-Congresso e STF (Supremo Tribunal Federal) e favoráveis ao governo. Em Salvador, no Farol da Barra, entre os grupos que mantiveram a …

A lei da alienação parental completa uma década neste ano em meio a embates entre críticos e defensores da medida e movimentações no Congresso para alterá-la ou revogá-la. A alienação é definida na legislação como interferência na formação psicológica da criança ou adolescente por um dos pais ou outro responsável …

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas acatou nessa última sexta-feira (13) à noite um pedido de medida cautelar do Ministério da Economia e suspendeu a ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), aprovada pelo Congresso nesta semana. O plenário do órgão deverá ratificar a decisão …

Assunto recorrente para setores mais conservadores, o fechamento do Congresso é ideia rejeitada pela maioria dos brasileiros. Em um levantamento do Paraná Pesquisa encomendado e publicado pelo Diário do Poder, mostra que 51,2% são contrários à medida e 43,2% favoráveis ao fim da atuação de deputados federais e senadores. Não …

Com a derrubada do veto ao BPC e a pandemia do coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro mandou Paulo Guedes para uma reunião com Davi Alcolumbre, Rodrigo Maia e demais líderes do Senado e da Câmara. Participaram da conversa Luiz Henrique Mandetta (Saúde), Roberto Campos Neto (Banco Central), Jorge Oliveira (Secretaria-Geral) …

O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (11) o veto total do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao Projeto de Lei do Senado. Com a decisão, a renda per capita familiar para se ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) sobe de um quarto de salário mínimo (R$ 261,25 em …

“São 25 mil pessoas que circulam por dia aqui dentro. Todo mundo se abraçando, se cumprimentando, trocando beijos”, diz o parlamentar Presidente da Frente Parlamentar da Medicina, o deputado e cirurgião Hiran Gonçalves (PP-RR) está convencido do risco do crescimento do coronavírus no Brasil, em especial em Brasília. Na reunião …

Depois de quase seis horas de discussão, a sessão da CMO (Comissão Mista de Orçamento) na noite desta última terça-feira (10) foi suspensa sem que deputados e senadores votassem os dois principais projetos encaminhados pelo governo do presidente Jair Bolsonaro que deixam com o Congresso R$ 15 bilhões do Orçamento …

A Comissão Mista de Orçamento (CMO), integrada por deputados e senadores, discute nesta terça-feira (10) os três projetos enviados pelo governo de Jair Bolsonaro nas negociações entre Executivo e Legislativo pelo controle de uma fatia do Orçamento de 2020. A discussão do primeiro dos três projetos começou às 14h44 e …

Após manterem na semana passada o veto do presidente Jair Bolsonaro que impedia o Congresso Nacional de controlar a execução de cerca de R$ 30 bilhões do orçamento federal, deputados e senadores devem analisar nesta terça-feira (10) proposta do próprio governo para devolver parte desses recursos para a gestão dos parlamentares. De acordo …

O Congresso olha com cautela para as manifestações do próximo domingo, convocadas para protestar contra o parlamento e o Supremo Tribunal Federal (STF). Os atos tendem a se acirrar caso sejam aprovados os projetos de lei (PLNs), enviados pelo governo, recolocando na mão de deputados e senadores R$ 20,5 bilhões do Orçamento. As propostas foram …

O presidente da Câmara voltou a virar alvo das redes bolsonaristas nas redes sociais Quem conversou com Rodrigo Maia (DEM) nos últimos dias ouviu dele uma receita fácil para que Jair Bolsonaro volte a ter um clima mais amistoso no Parlamento. Segundo a coluna Radar, não precisa oferecer cargos nem …

Mesmo com a decisão de parlamentares de esperar os atos do dia 15 de março para dar resposta dura à declaração de Jair Bolsonaro deste último sábado (7) de incentivo aos protestos, que têm na pauta críticas ao Congresso e o Supremo Tribunal Federal, a fala foi um divisor de …

O governo federal empenhou até fevereiro R$ 1,4 bilhão em emendas ao orçamento de 2020, segundo levantamento feito pelo Contas Abertas a pedido do site O Antagonista. Foram 71 emendas com recursos já autorizados e prontos para serem liberados. Desse total, já foram executados mais de R$ 800 milhões. Com …

O diretor de relações institucionais da Câmara Municipal, Heber Santana, recebeu na tarde de quarta-feira (4), o representantes da Visão Celular Modelo dos 12. O objetivo da visita foi convidar a Câmara a participar da 21ª edição do Congresso Internacional de Resgate a Nação, que será realizado em Porto Seguro …