“Esta hipótese está descartada. Caso se consolide a candidatura de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) no Senado, não teremos candidato próprio na Câmara”, disse ACM Neto. Partido tenta viabilizar candidatura de Rodrigo Pacheco no Senado; nesse caso, abriria mão da Câmara Hoje, o DEM controla as duas Casas. Mas o partido, e sobretudo …

O Congresso Nacional pode votar nesta próxima quarta-feira (16) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 (PLN 9/20). A sessão será dividida em duas etapas: uma para votação na Câmara dos Deputados, às 10 horas, e outra no Senado, às 16 horas. O prazo para emendas à …

​O senador baiano e presidente da CPI das Fake News, Angelo Coronel (PSD) colocou seu nome à disposição do partido, para a corrida à Presidência do Senado, de acordo com o jornal o Globo. Em 2019, Coronel chegou em terceiro lugar, com oito votos. Ainda segundo a publicação, na sigla, …

Jair Bolsonaro bateu o martelo: sua torcida é pela vitória do Líder do Governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), na disputa pela presidência do Senado, e do Líder do PP, Arthur Lira (AL), na presidência da Câmara. Mas a decisão do presidente, deputado por 28 anos, é não interferir nas …

A reviravolta no placar que levou o (Supremo Tribunal Federal (STF) a evitar um atropelo à Constituição ao barrar a possibilidade de reeleição da atual cúpula do Congresso enfraqueceu o DEM, que hoje comanda Câmara e Senado, e deu projeção ao MDB. Para a maioria dos ministros do Supremo, a …

Com o voto do presidente do STF, ministro Luiz Fux, na noite desse último domingo domingo (6), a Corte sepultou a possibilidade de os atuais presidentes da Câmara e do Senado buscarem a reeleição nas eleições de fevereiro. As críticas da classe política e da opinião pública pesaram na avaliação …

No cenário provável de o STF autorizar a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado, haverá questões em aberto sobre como se viabilizaria a possível recondução de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre. Defensores da dupla dizem segundo a coluna Poder da Folha, que não seria necessário fazer mais nada, apenas convocar …

Passadas as eleições municipais, o Congresso Nacional retomou os trabalhos nesta semana com o desafio de aprovar matérias importantes nas três semanas que sobram até o início do recesso parlamentar, que oficialmente começa em 22 de dezembro. A pauta a ser votada vai desde a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que fixa …

Após a legenda defendendo a reeleição do deputado estadual Nelson Leal (PP) para a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) o PP assinou nesta terça-feira (1º) uma carta contra a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado. Em uma ofensiva contra Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, o presidente …

Em uma ofensiva contra Rodrigo Maia (DEM) e Davi Alcolumbre (DEM), o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, redigiu uma carta contra a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado. O documento conforme O Antagonista foi assinado por presidentes e líderes do PSC, Rede, PP, PL e PSD. Os …

Lideranças de diferentes partidos — incluindo governistas — discutem cancelar parte do recesso em janeiro para aprovar pendências de 2020 na agenda econômica que não forem votadas, além de focar nas articulações para sucessão da Câmara e do Senado. Líderes afirmam no G1 que deve haver um esforço concentrado de …

A oposição deve perder três cadeiras na Câmara dos Deputados com a convocação de suplentes para o lugar dos nove deputados federais que foram eleitos prefeitos ou vice-prefeitos neste ano. Segundo levantamento da Secretaria-Geral da Mesa Diretora, os partidos de esquerda e centro-esquerda devem passar de 133 para 130 deputados. …

O ex-presidente do Peru, Martín Vizcarra, que deixou o governo após sofrer impeachment, anunciou na sexta-feira (27) que concorrerá ao Congresso nas eleições gerais de 11 de abril de 2021, pelo partido de centro Somos Peru. O pleito também irá eleger um novo presidente. “Os imensos desafios que o Peru …

O prazo de validade das Medidas Provisórias 1.005, que dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas, e a 1.006, que aumenta a margem de crédito consignado dos aposentados e pensionistas durante o período da pandemia de covid-19, foi prorrogado por mais 60 dias. Os atos do …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, classificou de “exemplar” a parceria com o Congresso Nacional em 2020. Ao comentar a aprovação da nova Lei de Falências pelo Senado, ele negou que o governo não tenha um plano para sair da crise econômica. Guedes citou o desempenho da bolsa de valores, …

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Plínio Carneiro Filho, participou na noite desta última segunda-feira (23) da solenidade de abertura do VI Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, realizado pelo Instituto Rui Barbosa – órgão de pesquisas e estudos da Associação dos Membros dos …

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Plínio Carneio Filho, participa, nesta próxima segunda-feira (23), da solenidade de abertura do VI Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas. O evento, que se estende até a terça-feira (24), reunirá representantes das Cortes de Contas de todo o …

Em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), o Instituto Rui Barbosa (IRB) promove nos dias 23 e 24 de novembro o VI Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas. O evento, em formato virtual, é gratuito e com certificação para os inscritos. Palestrantes nacionais e …

O presidente da Argentina, Alberto Fernández, anunciou que enviou um projeto de lei para legalização do aborto no país ao Congresso Nacional nesta última terça-feira (17). Atualmente, a interrupção da gravidez é considerada um crime – com exceção de alguns casos – e realizar o procedimento pode levar à prisão. …

Conforme reportagem do Correio Braziliense, os partidos chamados Centrão saíram fortalecidos após sucesso no primeiro turno das eleições municipais. O Centrão se tornou ainda mais importante para o presidente Jair Bolsonaro, cujos candidatos que declarou apoio tiveram baixo desempenho nas urnas. Partidos do bloco, como o PP, PSD, PTB, PL …

Presidentes de alguns dos maiores partidos do país dizem que a cota para negros, somada à de mulheres, criou confusão política e contábil. Eles afirmam conforme reportagem do jornal Folha de S. Paulo, que a decisão de última hora do STF vai provocar uma enorme lista de candidatos com muito dinheiro …

Apesar de os trabalhos do Congresso Nacional se voltarem para o conjunto do País, os congressistas também interagem e contribuem para que as políticas públicas sejam efetivadas nas cidades brasileiras. Um momento simbólico da interação entre o Legislativo Federal e os prefeitos é a Marcha a Brasília em Defesa dos …

Deputados também lembram esforço da Câmara para garantir recursos para municípios durante a pandemia Nos dias 15 e 29 de novembro ocorrem as eleições municipais. A segunda data é apenas para onde ocorrer segundo turno, grandes cidades com mais de 200 mil eleitores e onde a disputa para a prefeitura …

A construção de uma chapa à Presidência que reúna o apresentador Luciano Huck e o ex-ministro Sergio Moro é vista como embrionária por líderes de partidos de centro (entre eles siglas que formam o chamado centrão), para quem a dupla ainda precisaria de apoio no Congresso para se tornar viável. …

O Congresso do Peru aprovou na noite desta última segunda-feira (9), o impeachment do presidente peruano Martín Vizcarra Cornejo. Segundo o site do Congresso Nacional Peruano, Vizcarra foi declarado com “permanente incapacidade moral” e, em consequência, foi declarada que a presidência do país estava vaga. Na votação do impeachment, 105 congressistas votaram …

Já faz mais de um mês que a Câmara dos Deputados não vota nenhum projeto. A última sessão deliberativa aconteceu no dia seis de outubro. Desde então, as tentativas de avançar com a pauta encontraram sessões sem o quórum mínimo necessário para votação. Projetos importantes, como o de incentivo à …

O Congresso aprovou nesta última quarta-feira (4) um projeto de lei enviado pelo governo ao Legislativo que retira R$ 1,4 bilhão do orçamento do Ministério da Educação (MEC) deste ano e repassa os recursos para obras. O governo prometeu que essa parte será reposta. Com a decisão, o texto vai …

O senador Jorginho Mello (PL-SC) é o novo vice-líder do governo no Congresso. Jorginho Mello quer dar continuidade às articulações do Palácio do Planalto das pautas econômicas.  

Veto que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até dezembro de 2021 é um dos mais polêmicos e ainda não tem acordo para votação O Congresso Nacional reúne-se nesta quarta-feira (4) para analisar 41 vetos presidenciais e projetos de crédito suplementar. Entre eles, está …

– Se o primeiro ano de governo Jair Bolsonaro (sem partido) foi tomado pela reforma da Previdência e o segundo foi travado pela pandemia de Covid-19, a base conservadora do presidente está trabalhando na formação de uma frente parlamentar para destravar na segunda metade da gestão a pauta de costumes …

Dois dias depois de Jair Bolsonaro proibir seus ministros de lavar roupa suja publicamente, Paulo Guedes não conseguiu segurar a língua sobre seu desafeto na Esplanada, o ministro Rogério Marinho, na comissão do Congresso sobre a Covid-19. Ao falar da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), classificada por ele como um cartório e …

Não são só os pleitos municipais e a Covid-19 que atrapalham o funcionamento do Congresso Nacional, as eleições das mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal também fazem a sua parte. A cerca de quatro meses da votação interna das Casas, que ocorre em 1º de fevereiro …

Considerada ainda altamente lucrativa para quem explora o serviço, a praticagem está na mira do Congresso, após uma proposta tramitar na casa. O objetivo é conceder regulação econômica dos serviços de praticagem à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), já que sem a adequação, o serviço no Brasil é um …

Presidente Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 249 de 2020, que “institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador”. O projeto de lei enviado na terça-feira (20), foi assinado pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes e pelo ministro da …

A pauta de votação sessão conjunta do Congresso será definida após acordo entre os líderes partidários O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou sessão conjunta do Congresso Nacional para o dia 4 de novembro. Ele solicitou aos líderes partidários que entrem em acordo sobre as matérias que entrarão na pauta …

Esses créditos precisam ser votados pela Comissão de Orçamento, que ainda não foi instalada por falta de acordo sobre quem vai presidi-la Créditos adicionais à espera da aprovação dos deputados e senadores somam R$ 27,2 bilhões. Esse dinheiro está distribuído em 29 projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) enviados …

Com o tema Estado, Governo e Sociedade: Juntos, discutindo e propondo soluções para melhorar a qualidade do gasto público, o X Congresso Internacional de Custos e Qualidade do Gasto Público tem a finalidade de difundir os debates sobre as boas práticas de governança e de gestão estratégica de custos para …

Não é surpresa que a produção do Congresso em anos eleitorais caia significativamente. Foi assim de 2015 para 2016, quando houve uma queda de 38,4% no número de projetos de lei apresentados, de 46.467 para 28.631.  A redução foi ainda maior na eleição seguinte, para presidente e governador, quando a …

A ação rápida e coordenada do Sistema Único de Saúde, em Salvador, foi um dos fatores determinantes para que a capital baiana tivesse um enfrentamento forte e decisivo contra a propagação da COVID-19. A análise é de Leo Prates, Secretário da Saúde do Município de Salvador. Leo Prates é um dos conferencistas do Segundo Congresso …

Atingidos pela cláusula de barreira e sem acesso a recursos do Fundo Partidário, três partidos “nanicos”, sem representatividade no Congresso, lideram o ranking de custo médio por candidato nestas eleições. Segundo o Estadão, são eles: PCB, que poderá gastar até R$ 16,7 mil por concorrente; PCO, com R$ 12,8 mil; …

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, insistiu nesta última terça-feira (13) para que o Congresso “pense grande” durante as negociações de um novo pacote de estímulos para amenizar o impacto econômica da pandemia de Covid-19. “Estímulo! Pensem grande ou vão para casa!”, exclamou o mandatário em mensagem publicada no …

A soltura do traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, acusado de chefiar operações do Primeiro Comando da Capital (PCC) na Baixada Santista, por determinação do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), causou reação imediata, em razão da periculosidade do preso, um dos principais narcotraficantes do país, agora …

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal terão uma semana de recesso informal devido ao calendário das eleições municipais. O calendário atende a pedidos de deputados para se dedicarem às campanhas eleitorais. O primeiro turno irá ocorrer no dia 15 de novembro e o segundo, onde houver, no dia …

O governo Jair Bolsonaro e lideranças do Congresso Nacional já discutem a possibilidade de cancelar o recesso parlamentar no mês de janeiro. A ideia, segundo o G1, é conseguir votar projetos considerados essenciais e que foram atrasados por conta das eleições municipais. Entre os temas, estão a proposta de Emenda …

Proibição alcançará cônjuges e parentes até o terceiro grau O Projeto de Lei 715/20 proíbe nepotismo nos partidos políticos ao vedar a contratação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau, inclusive dos fundadores e dos dirigentes. O texto em tramitação na …

O governo quer incorporar dispositivos do chamado “orçamento de guerra” no texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacto federativo para regulamentar regras fiscais em casos de calamidade. A medida abriria uma brecha para o aumento de gastos em 2021 com a justificativa, por exemplo, de combate à covid-19, …

Segundo o jornal Folha de São Paulo, um grupo de congressistas estariam unido forças nas últimas semanas para colocar em apreciação o projeto lei que limita penduricalhos pagos a servidores públicos. A proposta está parada na Câmara dos Deputados desde o final de 2016, após ter sido aprovada no Senado. …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou a tabela com o tamanho das bancadas dos partidos políticos no Congresso Nacional, que serve de base para a realização de debates entre os candidatos das Eleições Municipais de 2020. De acordo com o documento, o Partido dos Trabalhadores (PT) tem a maior representação, …

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a venda de duas refinarias da Petrobras sem necessidade de licitação ou aval do Congresso. O resultado do julgamento encerrado nesta quinta-feira tem um papel decisivo para as finanças da estatal e a estratégia da atual direção para reduzir o seu alto endividamento. Suspender o processo …

Com a proximidade das eleições municipais, a ala política do governo Bolsonaro acredita que será difícil definir uma fonte de financiamento para o Renda Brasil — que não seja polêmica e gere desgastes — antes do pleito de novembro. Parlamentares têm dito ao governo que a criação, por exemplo, de …

Por falta de acordo sobre alguns vetos, o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, cancelou a sessão do Congresso Nacional marcada para esta quarta-feira (30). Entre os itens na pauta da sessão remota deliberativa estava o VET 26/2020, que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até …

A instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO), agendada para esta terça-feira (29) foi adiada após uma confusão entre líderes do Congresso. O colegiado é responsável por definir o destino das verbas federais para o próximo ano. Diante do impasse, a reunião ficou para a próxima semana. O Centrão, bloco …

O anúncio de que o Renda Cidadã, programa com o qual o governo quer substituir o Bolsa Família, deve ser financiado com limitação dos gastos de precatórios e recursos do Fundeb (fundo para educação básica) gerou críticas de que se trataria de tentativa de driblar o teto de gastos. No …

O governo federal acerta os últimos detalhes para entregar ao Congresso a segunda etapa da reforma tributária até esta terça-feira (29). O texto incluirá a criação de um imposto sobre todas as transações financeiras, com alíquota de 0,20%, nos moldes da antiga CPMF, para desonerar a folha de pagamento. A …

O chanceler Ernesto Araújo acentuou a crise gerada pela visita ao Brasil do secretário de Estado americano, Mike Pompeo. Segundo a coluna de Lauro Jardim, ao rebater as críticas de Rodrigo Maia (DEM), o ministro das Relações Exteriores reuniu em torno do deputado ex-chanceleres e provocou uma reação de senadores. …

A reforma administrativa apresentada pelo governo Jair Bolsonaro segue o modelo adotado em diversos países desenvolvidos com forte tradição na oferta de serviço público de qualidade. Especialistas ponderam, entretanto, que a proposta encaminhada ao Congresso este mês não aborda ainda problemas tipicamente brasileiros, como o elevado número de servidores comissionados, que podem ser …

Um dos pilares de campanha do presidente Jair Bolsonaro, a reforma administrativa será, segundo o ministro Jorge Oliveira, da Secretaria-Geral da Presidência da República, ferramenta crucial na modernização das relações contratuais de ingresso e progressão no serviço público – atualmente engessadas por legislações restritivas. Entrevistado deste domingo (20) do programa …

O entendimento de que a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado é assunto que cabe ao Congresso ganha força entre diferentes alas do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa foi a posição defendida pela Advocacia-Geral da União (AGU) nesta semana ao se manifestar à Corte. Tramita no Supremo uma …

O Congresso peruano abriu nesta última sexta-feira (18) a votação final do processo que pode levar ao impeachment do presidente do país, Martin Vizcarra, acusado de “incapacidade moral permanente” por aparentes tentativas de esconder um caso de corrupção. A princípio, a iniciativa não tem os votos necessários para retirar o …

A comissão mista que fiscaliza as ações do governo federal no combate à pandemia de Covid-19 fez reunião virtual com o ministro da Educação, Milton Ribeiro. Ele explicou aos parlamentares as estratégias do ministério para retomada do ensino presencial no País e as providências para implantação do novo Fundeb. A …

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quarta (16) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que defende que apenas os próprios parlamentares devem decidir sobre a possibilidade ou não de reeleição para as presidências de Câmara e Senado. A manifestação foi enviada em uma ação direta de inconstitucionalidade na …

Prometido pelo presidente Jair Bolsonaro ainda na campanha de 2018, o fim da reeleição para cargos no Executivo tem o apoio de líderes em 15 dos 24 partidos representados na Câmara e no Senado, segundo levantamento publicado pelo Estadão. O assunto, esquecido por Bolsonaro após eleito, voltou a ganhar força …

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado, afirmou nesta segunda-feira (14) ser favorável à possibilidade de reeleição das presidências da Câmara e do Senado e elogiou o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). “Você elege um presidente, você articula e constrói uma base de apoio na Câmara e …

Amparados pelo aumento da popularidade injetado pelo auxílio emergencial a informais, aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiram tentar emplacar, no Congresso, pautas que buscam agradar sua base eleitoral, como flexibilização do porte de armas e educação domiciliar. Segundo o jornal Folha de São Paulo, o presidente da Câmara, …

O Senado vai analisar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras para a eleição das mesas diretoras do Poder Legislativo, permitindo a reeleição dos seus membros dentro da mesma legislatura. O texto (PEC 33/2020) foi apresentado pela senadora Rose de Freitas (Podemos-ES). As eleições para as …

Quase tudo se moderniza. Quase. A burocracia brasileira ainda desperdiça um bocado de dinheiro com processos ultrapassados. Segundo a coluna de Lauro Jardim, o Senado abriu uma licitação para contratar serviços de impressão, com orçamento previsto de R$ 24 milhões por um contrato de quatro anos. No bojo do serviço …

MDB, PSD, PP, PL e DEM concentram 60% dos proprietários rurais do Congresso, segundo levantamento inédito do Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB) sobre a representação de interesses do agronegócio nas duas casas. O estudo revela ainda que mais de 20% das bancadas do DEM e do MDB são compostas por …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) encaminhou ao Congresso Nacional a proposta do governo para a reforma administrativa. A mensagem foi publicada na edição da madrugada desta quinta-feira (3) do “Diário Oficial da União” (DOU). Segundo a secretaria-geral da Presidência da República, a proposta sugere: Exigência de dois anos em …

O Governo Federal encaminhou, nesta última segunda-feira (31), ao Congresso Nacional, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021. O documento faz uma previsão de receitas e despesas da União para o próximo ano. Traz, por exemplo, os principais indicadores da economia brasileira para 2021, como o valor do …

Vice-líder do PT na Câmara dos Deputados, Zé Neto foi eleito um dos seis melhores deputados federais baianos do país, na 13ª edição do Prêmio Congresso em Foco, segundo matéria de sua assessoria de comunicação. Na categoria “Melhores da Câmara, Zé Neto é destaque em seu primeiro mandato”. Disputaram o …

A resposta enviada pelo secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Luiz Fernando Bandeira de Mello, ao Supremo Tribunal Federal (STF), na última quinta-feira (28) defendendo a ampliação do entendimento da Emenda Constitucional que permitiu a reeleição do presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, alcançando o Congresso Nacional, ligou o sinal …

Após mais uma reunião que terminou sem resultado sobre eventual prorrogação do auxílio emergencial e lançamento do Renda Brasil, o governo decidiu segundo o jornal Folha de São Paulo, consultar lideranças partidárias antes de fechar as propostas para a área social. De acordo com membros da equipe econômica, o Palácio …

O Congresso Nacional terá nova sessão remota deliberativa em setembro para a votação de vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro. Em agosto, os parlamentares fizeram duas sessões focadas na apreciação de vetos, frutos de acordo que previu uma terceira sessão no começo de setembro. A pauta oficial ainda não …

Nos últimos dias, parlamentares têm atuado para mudar a regra que proíbe a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado, o que poderia permitir que Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) concorressem a mais um mandato nas respectivas casas legislativas. Em documento encaminhado nesta quinta-feira (27) ao Supremo …

O presidente da República, Jair Bolsonaro, criticou a proposta do “Renda Brasil”, apresentada a ele pela equipe econômica chefiada pelo ministro Paulo Guedes nesta semana. Bolsonaro afirmou que o projeto está suspenso e que não vai “tirar (recursos) dos mais pobres” para abastecer o novo programa, apresentado como substituto do …

A emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi promulgada nesta quarta-feira (26) pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal em sessão solene do Congresso Nacional. Agora, deputados e senadores da …

O presidente Jair Bolsonaro enviou nesta terça-feira (25) conforme o jornal Folha Press, dois projetos de lei ao Poder Legislativo que solicitam a abertura de crédito especial de R$ 575 milhões para os setores naval e aéreo. A primeira medida, publicada no “Diário Oficial da União”, pede um aporte suplementar …

Há uma projeção de que Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da ação sobre a reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), respectivamente, leve o caso a julgamento no plenário da Corte entre outubro e dezembro. Apuração …

O presidente Jair Bolsonaro e integrantes da equipe econômica sinalizaram, em conversas recentes com a cúpula do Congresso Nacional e lideranças de partidos do Centrão, que o governo enviará a reforma administrativa em até 60 dias, ou seja, até outubro.  A indicação foi dada por Bolsonaro diretamente ao presidente da …

A recente pesquisa do Datafolha, instituto do jornal Folha de São Paulo, mostrou que a rejeição ao Congresso Nacional aumentou em cinco pontos percentuais, saindo de 32% para 37%. O dado liga um sinal de alerta nas Assembleias Legislativas de todo Brasil e mostra que o acordo entre Bolsonaro e …

Conforme o Correio Braziliense,  presidente Jair Bolsonaro deve encontrar dificuldades, pelo menos por enquanto, para atrair o apoio do MDB na disputa pelo comando da Câmara dos Deputados a partir de 2021. O partido tem sinalizado, diante de alguns gestos de aproximação do presidente, que pretende manter a linha independente …

Os efeitos dos meses de conflito institucional entre Jair Bolsonaro e o Congresso Nacional, em meio a uma ligeira melhora na popularidade do presidente da Repúbica, começam a ser percebidos. De acordo com levantamento Datafolha, a avaliação negativa do Legislativo aumentou em 5% desde o fim de maio. Alvo constante …

Saúde e educação poderão perder R$ 242 bilhões nos próximos 20 anos caso o presidente Jair Bolsonaro não vete parte de um projeto de lei aprovado na noite de quinta-feira pelo Senado. A proposta, conforme o jornal Estadão, retira recursos do Fundo Social do Pré-Sal – criado para ser uma espécie de …

Para cumprir o teto do gasto público no ano que vem, a equipe econômica deverá enviar ao Congresso Nacional uma proposta orçamentária enxuta, com corte drástico nos investimentos, conforme o jornal O Globo. Com isso, diz o líder do governo Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), o programa Pró-Brasil, defendido pela …

O Governo Federal enviou a proposta do Programa de Incentivo à Cabotagem, BR do Mar, na última terça-feira (11), como projeto de lei, em caráter de urgência, ao Congresso Nacional. A cabotagem é a navegação entre portos ou pontos da mesma costa de um País. É um modo de transporte …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) convidou, nesta quarta-feira (12), para uma reunião os ministros Paulo Guedes (Economia), Tarcísio Freitas (Infraestrutura), Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional); os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP); da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); e além deles, foram convidadas lideranças do Congresso Nacional como os senadores Eduardo …

O Ministério da Justiça entregou nesta tarde o dossiê sobre servidores “antifascistas” à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI). O documento foi impresso e protocolado há pouco no Congresso, conforme informou o Antagonista. Em nota, a pasta afirmou que encaminhou “informações e documentos necessários para a realização …

Membros do governo federal e do congresso discutem a possibilidade de aumentar o estado de calamidade pública, decretado em razão da pandemia do coronavírus. A medida seria para solucionar a falta de recursos para investimentos, contudo, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM) afirmou que a proposta “não …

Conchavo inclui ampliar idade-limite e regra que permite a reeleição de Alcolumbre e Maia Movimenta os bastidores de Brasília um conchavo ousado, que oscila entre o “sonho” e o golpe institucional, para aprovação de uma “PEC do Fraldão”, ampliando conforme a informação publicada na coluna de Cláudio Humberto no Diário …

Pressionado, o ministro da Justiça, André Mendonça, prestará esclarecimentos nesta sexta-feira (7) às 15h, à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) sobre o monitoramento de opositores do governo Jair Bolsonaro. A reunião ocorrerá na sede do ministério e será reservada. Senadores e deputados que integram a comissão …

Como temos mostrado, lideranças partidárias têm discutido, nos bastidores, a possibilidade de usar recursos do Orçamento de Guerra para abastecer investimentos públicos em obras no programa Pró-Brasil. Trata-se de um desvio de finalidade e um drible ao teto de gastos. O governo Bolsonaro chegou,conforme O Antagonista, a preparar uma consulta ao TCU para …

A Medida Provisória (MP) 944/2020 concede linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem sua folha de salários durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Aprovada pelo Congresso Nacional, a medida traz o Programa Emergencial de Suporte aos Empregos, e aguarda sanção. O texto reserva R$ 17 bilhões …

A possibilidade de excluir os investimentos em infraestrutura da regra do teto de gastos é avaliada por alguns setores do Congresso, sobretudo senadores. O teto foi aprovado pelo Congresso em 2016 durante o governo de Michel Temer (MDB) e limita o crescimento de despesas à inflação do ano anterior. Uma …

O deputado federal João Roma (Republicanos) explicou nesta segunda-feira (3) as principais diferenças entre as três propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso Nacional. Além do Projeto de Lei 3887/2020 enviado recentemente pelo governo federal, ainda há as propostas de emenda à Constituição (PEC) 110/2019, do Senado, e 45/2019, …

Em meio à guerra deflagrada por mudanças no teto de gastos, o Congresso Nacional articula saídas alternativas para conseguir ampliar investimentos públicos sem esbarrar na regra que limita o avanço das despesas à inflação. A justificativa é gerar empregos na fase de recuperação pós-pandemia. Segundo o Estadão, as conversas têm …

A Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados dos EUA quer saber do embaixador Todd Chapman se ele sinalizou a brasileiros que poderiam ajudar a reeleger Trump mudando políticas comerciais. Em carta enviada nesta última sexta (31), o presidente da Comissão, deputado Eliot Engel, pediu a Chapman todos os documentos …

Na decisão em que reconheceu a competência do juízo federal de primeira instância para analisar investigação envolvendo a deputada federal e primeira-dama do Piauí Rejane Dias (PT), a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu conforme o Metrópoles, que juízes de primeiro grau podem autorizar buscas e apreensões …

Mesmo com sessões à distância por causa da pandemia do novo coronavírus, congressistas brasileiros têm intensificado a discussão para a sucessão dos comandos da Câmara e do Senado Federal. A votação ocorrerá na primeira semana de fevereiro de 2021. A escolha dos presidentes das duas Casas legislativas marcará a segunda …