O cenário exige cuidados, mas não temos de ficar emocionalmente à deriva”, afirma Gustavo Arns, psicólogo e professor de psicologia positiva na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), no Brasil, em declarações à revista Galileu. “Um trabalho de olhar interno e consciente na situação em que estamos …

O Brasil está em uma encruzilhada retórica: de um lado, os governos estaduais, hospitais, centros de pesquisa, universidades públicas, órgãos de imprensa etc. são unânimes em seguir e recomendar as medidas tomadas em outros países da Europa e da Ásia – e implementar uma política severa de distanciamento social para …

O ministro da Economia Paulo Guedes, afirmou ao G1 na noite desta última quinta-feira (26) que será de R$ 750 bilhões o pacote fechado pela equipe econômica do governo, por bancos públicos e pelo Banco Central para fazer frente aos impactos econômicos da pandemia do coronavírus no Brasil. O volume de …

O país tem 12 milhões de empregados públicos, sendo mais de 600 mil no governo federal Os servidores públicos reagiram perplexos à possibilidade de redução de salários durante a pandemia da Covid-19, doença causada pelo coronavírus. Atualmente, o país tem 12 milhões de empregados públicos, sendo mais de 600 mil no …

A Prefeitura de Jequié publicou, no Diário Oficial do município desta terça-feira, dia 24, o Decreto Municipal N.º 20.354, tendo em vista o disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e na Portaria MS/GM nº 356 de 11 de março de 2020, considerando a Declaração de …

Nesta última terça-feira (24), o pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a respeito da pandemia do novo coronavírus foi também criticada pelo presidente do Senado. “Neste momento grave, o país precisa de uma liderança séria, responsável e comprometida com a vida e a saúde da população”, diz nota assinada …

Além de defender o adiamento das eleições municipais, sob o argumento de que é preciso dar prioridade para o combate ao coronavírus, prefeitos e dirigentes partidários passaram a pregar também a ideia de realizar a escolha para todos os cargos do País de uma única vez. A proposta envolve, ainda, …

“As ações caíram globalmente, juntamente com os futuros das ações americanas, após um aumento no número de mortes por coronavírus e uma falha do Congresso dos EUA em concordar com um plano de ajuda. Os títulos do governo subiram. O Stoxx Europe 600 abriu abruptamente em baixa, liderado por ações …

O presidente Jair Bolsonaro disse, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, que não está no radar do governo decretar estado de sítio, de acordo com o Estadão. O Estado de Sítio é uma medida extrema que aumenta poderes do Executivo e suspende liberdades e garantias individuais. Prevista na Constituição, …

Revista diz que o presidente age atrapalhando o trabalho do ministro responsável pelo combate à Covid-19 e pelo bom relacionamento dele com os chefes dos estados Era sexta-feira 13 em São Paulo. João Doria havia convocado a imprensa para uma entrevista na Secretaria de Saúde, na qual anunciaria medidas para …

Os governos estaduais calculam uma perda mensal de R$ 14 bilhões em receitas devido à desaceleração da economia com o avanço do novo coronavírus no País e pedem à União uma ajuda nesse montante. Segundo o jornal Estado de SP, a solicitação da liberação emergencial para viabilizar a “travessia da crise” …

Para as ações de combate ao coronavírus no Brasil, os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Major Olimpio (PSL-SP) propõem a utilização dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como Fundão Eleitoral, e do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o Fundo Partidário. Em janeiro, o presidente …

Foi aprovado nesta terça-feira (17) o relatório da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 905/2019. O texto modifica a legislação trabalhista, com a criação do Contrato Verde e Amarelo. O relatório foi aprovado com várias modificações, que foram acatadas pelo relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ). Agora, a MP …

O presidente Jair Bolsonaro criou um comitê para supervisão e monitoramento da crise provocada pela pandemia no coronavírus no País, conforme decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 16. Ele escolheu o ministro-chefe da Casa Civil, general Walter Braga Netto, empossado em fevereiro, para coordenar …

Segundo informações do Jornal Estado de São Paulo, em meio ao avanço do novo coronavírus, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, começou a ver seu trabalho ser esvaziado pelo Palácio do Planalto. A presença do presidente Jair Bolsonaro nos atos de domingo atropelou o discurso do ministro de enfrentamento …

Imagine acordar e descobrir que o governo bloqueou todos os saques em valores superiores a R$ 18 mil, isso em aplicações financeiras, caderneta de poupança e até na conta corrente. Foi esse o cenário encontrado pelos brasileiros em 16 de março de 1990, quando foram detalhadas as medidas do Plano …

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta sexta-feira (13) uma medida provisória (MP) que libera R$ 5 bilhões para combater a crise provocada pelo coronavírus (Covid-19). Dos R$ 5 bilhões, R$ 4,8 bilhões serão destinados ao Fundo Nacional de Saúde para ações coordenadas pelo Ministério da Saúde em parceria com os …

Parlamentares avaliam a possibilidade de interromper os trabalhos do Congresso até meados de abril por conta do novo coronavírus. Segundo uma fonte da revista Exame, o tema está sendo estudado, mas o Congresso segue funcionando, por ora. Para o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), a decretação de pandemia, por parte da Organização Mundial de …

O governo da Argentina fixou em 68,842 bilhões de dólares o valor da dívida a negociar com seus credores, de acordo com um decreto publicado nesta terça-feira no Diário Oficial, que inicia formalmente o processo que buscará adiar os vencimentos. Esta é a parcela da dívida emitida em bônus sob …

Segundo o Metrópoles, dezenas de apoiadores que, todos os dias, se aglomeram à espera de um aceno e uma foto com o presidente da República, Jair Bolsonaro. Misturados a estes estão prefeitos, vereadores, representantes de categorias e líderes comunitários que têm comparecido à porta do Palácio da Alvorada para levar …

A Igreja Católica argentina celebrou nesta domingo (8) uma missa “a favor da vida” para mobilizar seus fiéis contra um projeto de descriminalização do aborto que o governo do peronista Alberto Fernández enviará em breve ao Congresso. Convocada para o Dia Internacional da Mulher, a missa reuniu uma multidão em …

Os partidos de oposição ao governo Bolsonaro, PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoB, Rede e Partido Verde, lançaram nesta última terça-feira (3) um manifesto em conjunto para endossar as manifestações de março contra o presidente. No texto, as siglas falam em “apoiar, incentivar e participar” dos atos dos dias 8 (Dia …

A compensação pela exploração de recursos não renováveis é um tema que merece atenção das Prefeituras. Para auxiliar os gestores municipais a entenderem essa complexa questão, o site da Confederação Nacional de Municípios (CNM) dedicou a edição 8 do Monitor, o Boletim das Finanças Municipais, com o título: Por dentro …

Em uma tentativa de disparar na sociedade a discussão sobre a necessidade de aprovação de reformas econômicas, o ministro Paulo Guedes (Economia) convocou uma reunião para esta terça-feira (3) com a presença de representantes de movimentos civis. Entre os participantes confirmados, há membros do Vem pra Rua, MBL (Movimento Brasil …

No mês das mulheres, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) iniciará série de eventos do projeto Politiza Mulher, que possui como objetivo incentivar o debate em torno da participação da mulher na política e no Poder Judiciário. O primeiro painel ocorrerá nesta sexta-feira (6), com início às 10h, na sala …

As mudanças recentes nos direitos trabalhistas e previdenciários voltarão ao debate na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado nesta segunda-feira (2). Desta vez, o foco da audiência pública será o relatório da Medida Provisória 905/2019, que instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. O debate foi requerido pelo …

Movimentos de formação, como RenovaBR, Acredito, Agora, Raps e Livres, se preparam para lançar candidaturas Uma combinação de fatores deixa a empresária Camila Coutinho, de 42 anos, de Cajamar, otimista em relação ao desempenho de membros de grupos de renovação e formação política nas eleições 2020. Para ela, que é …

O Uruguai encerrou, neste domingo (1º), 15 anos de governos de esquerda com a posse do liberal Luis Lacalle Pou, que em seu discurso de posse pediu um Mercosul sem ideologias do Mercosul e anunciou medidas imediatas em segurança, economia e meio ambiente. “A orientação política de cada um dos …

As contas públicas iniciaram o ano com o saldo positivo. Em janeiro, foi registrado superávit primário do Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – de R$ 44,124 bilhões, aumento real (descontada a inflação) de 41% em relação ao mesmo período de 2019 (R$ 30,030 bilhões). O …

Uma nova regra prevista para o programa de emprego Verde e Amarelo permite que funcionários possam ser contratados duas vezes nessa modalidade, desde que o primeiro vínculo empregatício tenha durado menos de 180 dias. Para tentar estimular a geração de vagas, o governo criou um tipo diferente de contrato com …

Acionado pela CPMI das Fake News, conduzida no Congresso, o Facebook respondeu que só poderá repassar diversos dados solicitados sobre contas de redes sociais, incluindo as supostamente usadas pelo grupo bolsonarista apelidado de “gabinete do ódio”, após decisão de um juiz dos Estados Unidos. A empresa diz que segue acordo …

No momento em que o governo tenta fechar um acordo com o Congresso para viabilizar o Orçamento de 2020, ficou mais próximo o risco de parlamentares acionarem uma pauta-bomba com impacto direto nas contas públicas. O rastilho de pólvora que preocupa a equipe econômica leva a um dos temas mais …

Ele se dedica à vida política desde os 24 anos e já exerceu os cargos de deputado e senador A cerimônia de posse do novo presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou, será neste domingo (1º), em Montevidéu. Autoridades internacionais, como o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, e o rei da …

Segundo o jornal Estado de Minas, logo após a Medida Provisória (MP) da carteirinha digital perder a validade, os deputados federais Weliton Prado (PROS-MG) e Ricardo Izar (PP-SP) apresentaram um projeto de lei para manter a emissão do documento, de forma gratuita, pelo Ministério da Educação. Instituída em setembro pelo …

O Senado defendeu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seja derrubada a liminar (decisão provisória) que impede a implementação do chamado juiz de garantias. Ainda segundo o Senado, não cabe ao Poder Judiciário o papel de “instância revisora” das decisões do Legislativo. O Senado prestou informações nesta quinta-feira (27) …

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou nesta quinta-feira (29) que recursos relacionados a emendas parlamentares continuam passíveis de bloqueio, apesar das novas regras para o chamado orçamento impositivo aprovadas pelo Congresso. No ano passado, o Congresso aprovou uma proposta de emenda à Constituição que ampliou o poder dos …

O impeachment do presidente Jair Bolsonaro deixou de ser tabu no PT, mas o partido ainda prefere evitar sua defesa em público. Segundo o jornal Folha de SP, a avaliação no partido é que já é possível fazer uma argumentação jurídica de que o presidente cometeu crime de responsabilidade. O …

No momento em que o governador João Doria (PSDB), cotado como presidenciável tucano, acirra o antagonismo com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e lidera o bloco de governadores de oposição, a cúpula do PSDB é pressionada internamente a subir o tom na oposição ao Palácio do Planalto e reforçar o distanciamento com o ex-deputado federal Rogério …

O presidente está perto de atrair o apresentador de TV e consolidar aliança para tentar derrotar Doria e o PSDB no maior colégio eleitoral do país O apresentador de TV José Luiz Datena está próximo de assumir o papel que lhe foi reservado na missão que vem sendo preparada desde …

O PT vai convocar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para explicar o abuso de autoridade que o partido afirma que o ex-juiz cometeu. Lula foi requisitado a comparecer na Polícia Federal (PF), que é subordinada a pasta de Moro, para prestar depoimento sobre declarações contra o presidente Jair …

Deputados da Comissão Externa do Enfrentamento ao Coronavirus se reuniram nesta quarta-feira (19), com o secretário executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis, e cobraram que seja realizada uma suplementação orçamentária na pasta, com o objetivo de financiar as ações emergenciais para enfrentamento da pandemia internacional do coronavírus. …

A ministra Cristina Peduzzi tomará posse nesta quarta-feira (19) como nova presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A cerimônia está marcada para às 17h, na sede do TST, em Brasília. Segundo o G1, autoridades são esperadas no evento, entre as quais o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara dos …

O Senado pode aprovar a ampliação do prazo de incentivos fiscais à produção independente de obras audiovisuais até o ano de 2024. A iniciativa partiu do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), autor do Projeto de Lei (PL) 5.231/2019, que altera a Lei do Audiovisual (Lei 8.685, de 1993) com esse objetivo. …

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) criticou nesta terça-feira (18) o presidente Jair Bolsonaro por ofender “de forma covarde” a jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha de S.Paulo, com declaração que a entidade considerou como quebra de decoro. “Ela (a jornalista) queria um furo. Ela queria dar o furo a …

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (18) um substitutivo da senadora Leila Barros (PSB-DF) ao projeto que propõe a revogação da  Lei de Alienação Parental (Lei 12.318, de 2010 – LAP). Em vez de pôr fim à norma, a proposta de Leila altera o PLS 498/2018, segundo a senadora, para …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou mais um militar para despachar com ele no Palácio do Planalto. Trata-se do almirante Flávio Augusto Viana Rocha, que assume o posto de secretário especial de Assuntos Estratégicos, no lugar de Bruno de Souza. Segundo o Metrópoles, com o almirante no comando, a …

No Governo, há quem defenda embaixada ou cargo em órgão internacional Na corda bamba, o ministro Abraham Weintraub pode acabar segundo a coluna Radar, em uma embaixada ou algum órgão internacional. Isso segundo a publicação,  ao menos, é o que defendem alguns nomes no Governo para uma saída honrosa do …

Conforme o Congresso em Foco flagrou, um manifestante entrou na Câmara dos Deputados na tarde desta quarta-feira (12) e hostilizou os presidentes Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre do DEM. “Presidente, a medida provisória 871 do governo (MP 871/2019), eu trouxe a minha mãe para saber se ela tem condição de …

No começo de 2020, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que, se pudesse, “privatizaria hoje” os Correios. Emendou, porém, que “há dificuldades” para a venda da estatal e que o processo não poderia prejudicar os servidores, que hoje somam 105 mil. Fundada em 1969, durante a ditadura militar, a Empresa de …

Em votação simbólica, o Plenário do Senado Federal aprovou nesta última quarta-feira (5) a Medida Provisória (MP) 894/2019, que determina o pagamento de pensão mensal vitalícia, no valor de um salário mínimo, para crianças com microcefalia decorrente do Zika vírus. O salário mínimo atualmente vale R$ 1.045,00. Agora, a matéria …

Sergio Moro – cujo nome também é cogitado para o STF –, tratou Jorge Oliveira como um candidato à vaga O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, virou candidato forte para uma das duas vagas que Jair Bolsonaro deverá indicar para o Supremo Tribunal Federal (STF) ao …

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (4) o texto-base do Projeto de Lei 23/20, que estabelece as medidas a serem adotadas pelas autoridades sanitárias em caso de emergência de saúde pública provocada pelo coronavírus. A proposta, de autoria do governo federal, prevê isolamento, quarentena e fechamento de …

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, voltou a ser alvo de críticas do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM). “Só trabalho com bandeira branca, o problema é que o grupo que o ministro (da Educação, Abraham Weintraub) representa é a bandeira do ódio”, disse Maia ao ser questionado sobre a …

Em reportagem publicada pelo BBC Brasil, brasileiros gravaram um vídeo e publicaram no YouTube na manhã deste domingo (2), eles lembram as operações de evacuação já feitas por diversos países e dizem estar dispostos a passar pelo período de quarentena fora do território brasileiro. A carta-aberta é datada de 30 …

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, deverá ser alvo de artilharia de parlamentares de vários partidos na retomada dos trabalhos do Congresso nesta segunda-feira (3). A crise provocada pelos erros nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) levou deputados da oposição a prepararem uma ofensiva contra o ministro. O objetivo …

Casa está ocupada por dissidente que se autoproclamou presidente provisório da legenda Mais um capítulo da guerra pelo comando do PROS se desenrolou nesta última sexta-feira (31). Segundo a coluna Radar da revista Veja, a Justiça do Distrito Federal autorizou que o fundador do partido, Eurípedes Júnior, retome a casa …

Segundo reportagem da matéria Veja, foi na manhã de 7 de novembro de 2019, uma quinta-feira, que o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e sua mulher, Denise, embarcaram em Brasília numa aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB). Duas horas depois, às 9h30, o casal aterrissou em Passo Fundo, no …

Segundo o jornal Correio Braziliense, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pretende, assim que voltar ao Brasil, definir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, as prioridades na agenda de pautas que precisam ser enviadas ao Congresso. Ele sinalizou que o Executivo poderá enviar as reformas administrativa e tributária ao …

Conforme publicou a Folha de SP, o presidente interino, Hamilton Mourão (PRTB), afirmou nesta sexta-feira (24) que o governo deve editar uma MP (Medida Provisória) para que servidores aposentados possam também trabalhar nas agências do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A MP será mais uma medida do governo para …

Para o vereador Téo Senna (PHS), a inauguração do novo Centro de Convenções de Salvador, que abre às portas ao público neste domingo (26), na orla da Boca do Rio, trará muitos benefícios à cidade: “Salvador ganha muito, tanto no turismo quanto na economia. O Centro virá com tudo, trazendo …

Equipamento construído pela Prefeitura é inaugurado em evento para convidados O novo Centro de Convenções de Salvador (CCS), privilegiadamente situado na orla da Boca do Rio, é tão importante para a cidade que terá duas datas de inauguração: a oficial, no próximo domingo, dia 26, organizada pela Prefeitura e aberta …

Caso o presidente Jair Bolsonaro repita o mesmo modelo de ministério da Segurança Pública do seu antecessor Michel Temer, o ministro Sérgio Moro perderia o comando da Polícia Federal, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), os três órgãos mais importantes da sua pasta. Bolsonaro confirmou nesta quinta-feira …

Projeto foi sancionado pelo governo em 24 de dezembro de 2019 Começa a vigorar nesta quinta-feira (23) a Lei 13.964/2019, conhecida como pacote anticrime, aprovada pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 24 de dezembro do ano passado. Houve 25 vetos à matéria aprovada pelo Congresso. O …

Dirigentes de associações que representam servidores públicos preparam questionamentos à intenção do governo de proibir a filiação político-partidária de funcionários de carreira na reforma administrativa. Segundo a coluna Painel do jornal Folha, o presidente da Anafe (Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais), Marcelino Rodrigues diz que vedar a filiação restringe um direito …

Presidentes dos partidários tem poder de definir quem dos 500 mil candidatos receberá o dinheiro público Amparados nas frouxas regras eleitorais criadas por eles próprios, os partidos políticos indicam que repetirão nas eleições municipais de outubro o modelo usado em 2018 para a aplicação do dinheiro público reservado para as …

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou na sexta-feira (17) diante do novo diretório nacional do PT, a orientação de que o partido deve ter candidatos próprios no maior número possível de cidades importantes nas eleições municipais deste ano. No entanto, em conversas reservadas com dirigentes do partido, Lula …

A Embaixada da Alemanha no Brasil repudiou a fala do secretário da Cultura, Roberto Alvim, que copiou trechos de um discurso do líder nazista Joseph Goebbels ao apresentar um novo programa de incentivo à arte. “O período do nacional-liberalismo é o capítulo mais sombrio na história alemã, trouxe sofrimento infinito …

O novo Centro de Convenções de Salvador, construído pela Prefeitura na Boca do Rio, recolocará a capital baiana no mapa dos grandes eventos e congressos, fortalecendo a vocação turística da cidade durante todo o ano. Mas, além de essencial para movimentar a economia e geração de emprego em âmbito local, …

O presidente do Chile, Sebastián Piñera, anunciou que enviará ao Congresso projeto de lei com alterações no sistema de aposente adorias, que vão beneficiar mais de 1 milhão de cidadãos, especialmente mulheres, classe média e idosos com dependência severa. O anúncio foi feito na noite de ontem (15), em um discurso …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta última quarta-feira (15) adiar por um prazo de seis meses a implantação do juiz de garantias, conforme antecipou o jornal O Estado de S. Paulo. A medida está prevista na lei anticrime sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que …

“Eu não sou um homem radical. Nunca fui um homem radical”, afirma ex-presidente Lula Em entrevista aos jornalistas Juca Kfouri, Talita Galli e José Trajano, da rede TVT,  o ex-presidente Lula criticou nesta quarta-feira (15) a virtual candidatura do apresentador Luciano Huck à presidência. O ex-presidente disse que não pode …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, na terça-feira (14), que o valor do salário mínimo passará de R$ 1.039 para R$ 1.045. Com a decisão, o governo recompõe a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Mercado (INPC), que fechou o ano passado em 4,48%. A mudança vale a partir …

Uma auditoria da consultoria KPMG encomendada pela Seguradora Líder mostra as relações umbilicais entre dirigentes do setor de seguros e parlamentares e levanta suspeitas de que deputados atuaram para encerrar a CPI do DPVAT, em 2016. Acionado em acidentes de trânsito para indenizar vítimas, o DPVAT foi o centro de uma recente …

Diante do avanço do envelhecimento da população, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos planeja apresentar ao Congresso uma proposta para permitir a adoção de idosos no país. A ideia é enviar sugestões a parlamentares para regulamentar a possibilidade de “acolhimento” e “adoção” de idosos em situação de vulnerabilidade …

Sancionada em dezembro, a lei anticrime tem dispositivos que podem ajudar a reduzir a população carcerária, ao permitir acordos com acusados por crimes não violentos e com penas mínimas inferiores a quatro anos, como furto e estelionato. A lei consolida mudanças propostas pelos ministros Alexandre de Moraes (Supremo Tribunal Federal) …

Um dos postos mais estratégicos do governo, a Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ) virou alvo de críticas fora do Palácio do Planalto pelas “barbeiragens” no primeiro ano da gestão Jair Bolsonaro. As derrapadas da repartição responsável por aconselhar o presidente na tomada de decisões já o obrigaram a recuar de …

Segundo o jornal Estadão, o presidente Jair Bolsonaro quer conceder subsídio na conta de luz para templos religiosos de grande porte. A pedido dele, uma minuta de decreto foi elaborada pelo Ministério de Minas e Energia e enviada para a pasta da Economia, mas a articulação provocou forte atrito no …

Como parte de mobilização para nova campanha salarial, lideranças sindicais das carreiras de servidores públicos já falam em greve no dia 18 de março. Este foi um dos temas discutidos em reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), na última terça-feira. Na ata da reunião, a …

Aprovado pelo Congresso em dezembro, o Projeto de Lei (PL) 4.489/2019, que permite contratar serviços jurídicos e contábeis sem licitação, foi integralmente vetado pela presidente da República, Jair Bolsonaro. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta última quarta-feira (8). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apoia o texto dos parlamentares que …

Segundo a coluna Painel do jornal Folha de SP, a demissão do chefe do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), Rodrigo Dias, em dezembro, desagradou não só ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), que havia chancelado a nomeação, mas a outros líderes de partidos da centro-direita. Esses deputados avaliam, …

Antigos aliados do presidente do Jair Bolsonaro passaram a ser inimigos dele em poucos meses. O governo nem bem tinha começado os trabalhos no Palácio do Planalto e uma crise envolvendo áudios vazados e um dos filho de Bolsonaro, Carlos, derrubaram o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno. Ele era tido …

Potenciais adversários do presidente Jair Bolsonaro em 2022, os governadores de São Paulo, João Doria (PSDB), e do Rio, Wilson Witzel (PSC), terminaram 2019 descolados da bandeira bolsonarista que os levou à vitória na eleição e dispostos a trilhar estratégias que os tornem competitivos nacionalmente. Mas, conforme publicou o jornal …

O ex-deputado estadual Heraldo Rocha defendeu, em entrevista publicada pelo jornal Tribuna da Bahia, que o vice-prefeito Bruno Reis (DEM) está preparado para ser o sucessor do ACM Neto (DEM). É qualificado. Conheço Bruno Reis desde quando começou como assessor de ACM Neto. É menino de boa formação moral, ética e gestor. Ele está numa …

Segundo lembrou o jornal Correio Braziliense, em 1º de novembro deste ano, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixará os trabalhos na Corte e abrirá uma vaga que deve ser preenchida por um jurista indicado pelo presidente Jair Bolsonaro. O cargo é um dos que provocam …

O líder opositor Juan Guaidó vai tentar a reeleição neste domingo como chefe do Parlamento – cargo do qual reclamou a presidência interina da Venezuela, com reconhecimento de cerca de 50 países. Um ano depois de sua ovacionada autoproclamção, em meio a tensões e divisões entre os opositores, 2020 promete …

Ex-candidato a presidente da República e presidente nacional do Novo, João Amôedo atacou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que sinalizou que sancionará o valor do fundo eleitoral de R$ 2 bilhões aprovado pelo Congresso para as eleições municipais deste ano. Bolsonaro argumentou que pode sofrer impeachment caso não adote …

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou nesta quarta-feira (1) um comunicado ao Banco Central declarando ser ilegal a decisão de cobrar tarifa sobre o cheque especial. No fim de novembro, segundo o site Congresso em Foco, o Conselho Monetário Nacional que é composto por representantes do Ministério da Economia …

A Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou hoje (30) que emitiu ordens bancárias no valor de R$ 11,73 bilhões para o Banco do Brasil creditar nas contas de estados, municípios e Distrito Federal. O montante, que estará disponível a partir de amanhã (31), se refere …

O deputado Paulo Ramos (PDT-RJ) entrou com uma representação contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, na qual afirma que há incompatibilidade entre as atividades na iniciativa privada e suas atribuições como ministro. De acordo com o Congresso em Foco, a ação foi encaminhada no dia 18 de dezembro à …

Ciro Gomes diz não acreditar que Jair Bolsonaro consiga terminar o mandato. A avaliação dele se baseia em uma combinação de fatores: o histórico pós-redemocratização, o perfil heterogêneo dos grupos que compõem o governo e características pessoais do presidente. Para o pedetista, que foi ministro nos governos Itamar Franco e …

O Brasil deve gastar cerca de R$ 6,8 trilhões do início de 2020 até o final de 2023. Foi sancionada na última sexta-feira (27) a Lei 13.971, decorrente do Projeto de Lei do Plano Plurianual, conhecido como PPA. As demais leis orçamentárias (como a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO, …

O Plenário do Senado Federal deve votar nos primeiros meses de 2020 o pacote de propostas apresentado pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido) com o objetivo de cortar gastos públicos, garantir equilíbrio fiscal e retomar o crescimento econômico do país. O chamado Plano Mais Brasil é constituído de três propostas …

Os juízes de 24 Estados receberam mais de R$ 1 mil por mês de vale-refeição em 2019. Em alguns casos, como o de Pernambuco, o valor chegou a R$ 4,7 mil mensais, depois reduzido para R$ 1.068. Em pelo menos três Estados o benefício mensal concedido aos magistrados ultrapassou o …

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por criar normas para o sistema judiciário, vai lançar na próxima segunda-feira, 30, uma consulta pública sobre a criação da figura do juiz de garantias, alvo de dúvidas e questionamentos no Congresso e em tribunais superiores. Segundo o Estado/Broadcast apurou, a ideia é …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, disse ontem que deu aval à criação da figura do juiz de garantias, fazendo chegar ao Palácio do Planalto que a adoção da medida era “factível” e “possível” de ser implementada. Ele, porém, …

O governo conta com o avanço mais forte da economia para elevar o capital político e pavimentar o caminho à reeleição do presidente Jair Bolsonaro, mas sabe que a trajetória não será fácil. Segundo o jornal Estado de SP, o Palácio do Planalto entende que a reforma da Previdência foi …

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 223/2019, aprovado pelo Congresso e enviado para sanção no último dia 18 de dezembro, evita perdas de mais de R$ 8 bilhões para os Municípios brasileiros ao determinar nova data para benefício fiscal a empresas exportadoras por meio do Imposto sobre Operações relativas à …

Autora da proposta de criação do juiz de garantias, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a deputada federal Margarete Coelho (PP-PI) afirmou ao ‘Estado’ que as investigações que já estavam em andamento não serão afetadas pela medida. “No meu entender, não haverá alterações nos processos em andamento. …

Os 15 anos de fundação da Associação de Grêmios e Estudantes de Salvador (Ages) foram celebrados com uma sessão especial na Câmara Municipal. Proposta pelo vereador Luiz Carlos Suíca (PT), a solenidade, que ocorreu na última semana, com os estudantes aconteceu no plenário Cosme de Farias e reuniu lideranças políticas, …