“Governo enfrenta pesadelo e traição na noite dos severinos”. O jornal Folha de S.Paulo noticiou dessa forma o resultado mais surpreendente de uma eleição para a presidência da Câmara dos Deputados, a vitória em 2005 do rei do baixo clero Severino Cavalcanti (PP-PE) sobre o candidato governista Luiz Eduardo Greenhalgh …
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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Com bancada rachada, evangélicos escolherão líder no Congresso em eleição inédita
segunda-feira 30 de janeiro de 2023 às 09:43hA dois dias do início da nova legislatura do Congresso Nacional, a Frente Parlamentar Evangélica ainda não chegou segundo Luísa Marzullo, do jornal O Globo, a um consenso sobre quem será o próximo líder da bancada. Quatro parlamentares se apresentaram para presidir o bloco de fiéis — o senador Carlos …
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Entenda propostas de reforma tributária paradas no Congresso
segunda-feira 30 de janeiro de 2023 às 05:10hA simplificação da tributação sobre o consumo está no centro da primeira fase da reforma tributária, que o governo pretende enviar ao Congresso ainda neste semestre. Segundo declarações recentes do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o texto pretende se basear em duas propostas de emenda à Constituição (PEC) em tramitação …
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Eleições no Congresso vão muito além das presidências e são fundamentais para o governo
domingo 29 de janeiro de 2023 às 15:28hA cobertura do noticiário político voltará a ter maior equilíbrio a partir desta semana. Tripartite por definição da Constituição de 1988, o protagonismo dos poderes Executivo e Judiciário se diluirá novamente por três. O fim do recesso parlamentar deste ano coincide com a troca de legislatura, diz Allan Ravagnani, do …
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Lula aposta em continuidade para evitar estresse político com o Congresso
domingo 29 de janeiro de 2023 às 15:21hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apostou na continuidade para tentar garantir estabilidade política no Congresso Nacional, que tem nesta semana a eleição para a presidência da Câmara e do Senado. O conservadorismo se deve a um cálculo político para evitar riscos. O Planalto absorveu que a vitória …
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Eleições no Congresso: veja como está disputa pelo comando da Câmara e do Senado
sábado 28 de janeiro de 2023 às 14:03hO Congresso Nacional retomará os trabalhos na próxima semana e no dia 1º de fevereiro serão eleitos os novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado. Atuais presidentes, o deputado Arthur Lira (PP-AL) e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) vão tentar se reeleger. As articulações envolvendo apoio de partidos a candidatos a presidente da Câmara e …
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Proposta de criação da Guarda Nacional está pronta, diz ministro
quinta-feira 26 de janeiro de 2023 às 08:31hO governo federal deve apresentar, nos próximos dias, a proposta de criação de uma Guarda Nacional permanente e de segurança pública para proteger os prédios públicos federais em Brasília e atuar em operações especiais em terra indígenas, área de fronteira, unidades de conservação e apoio à segurança dos estados. A …
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Vídeos mostram que Tropa de Choque desfez barreira no Congresso e facilitou invasão ao STF
quarta-feira 25 de janeiro de 2023 às 20:35hVídeos captados pelas câmeras externas do Supremo Tribunal Federal (STF) flagraram o momento em que a Tropa de Choque da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) desmontou um bloqueio tático posicionado próximo ao Congresso Nacional, no último dia 8, que servia para impedir a invasão dos golpistas aos demais prédios …
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STF e Congresso terão esquema de segurança muito especial em abertura dos trabalhos
quarta-feira 25 de janeiro de 2023 às 14:47hA abertura do ano legislativo e judiciário, no dia 1o de fevereiro, contará segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, com uma operação de segurança máxima para proteger os prédios dos Três Poderes. O esquema organizado terá o padrão da posse presidencial de Lula, em 1o de janeiro, que …
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PF alertou que ‘indivíduos armados’ planejavam danificar Planalto, Congresso e STF
terça-feira 17 de janeiro de 2023 às 20:20hUm dia antes da invasão às sedes dos Três Poderes, em Brasília, a Polícia Federal já tinha conhecimento de que de simpatizantes de Jair Bolsonaro planejavam provocar “ações hostis e danos” ao “Congresso Nacional, o Palácio do Planalto, o Supremo Tribunal Federal”, além de “confrontar as Forças de Segurança”. As …
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Governo e Congresso buscam aprovar reforma tributária ainda neste ano
terça-feira 17 de janeiro de 2023 às 17:41hA reforma tributária é apontada como uma das pautas prioritárias do novo governo e do Congresso Nacional. Na Câmara dos Deputados, estão em discussão algumas propostas de emenda à Constituição (PECs) que têm o propósito modificar as normas de tributação. Três delas (PECs 45/19, 110/19 e 7/20) foram objeto de …
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Bolsonaristas não terão expressão no Congresso, preveem os próprios parlamentares
segunda-feira 16 de janeiro de 2023 às 08:36hMuito rapidamente, e em condição quase unânime, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal respaldaram a decisão do presidente Lula de decretar intervenção federal no Distrito Federal após os atos golpistas do último domingo (8), quando a inação das forças de segurança de Brasília permitiu que os três principais …
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Medidas econômicas anunciadas por Haddad devem enfrentar resistência no Congresso
domingo 15 de janeiro de 2023 às 10:16hO pacote de medidas econômicas anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para equilibrar as contas públicas deve enfrentar resistências no Congresso Nacional. Os pontos mais controversos das propostas são o chamado voto de qualidade – poder de o governo desempatar disputas tributárias no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) …
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Falta de consulta a Congresso e risco de judicialização podem travar pacote
sábado 14 de janeiro de 2023 às 14:27hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um plano ambicioso para reverter o rombo das contas públicas no primeiro ano de governo, mas tem pela frente vários obstáculos. O primeiro deles: as medidas precisam passar pelo Congresso, que não foi consultado pela equipe econômica. As informações são do jornal O …
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Lula sanciona com vetos lei que cria a Política Nacional de Educação Digital
quinta-feira 12 de janeiro de 2023 às 19:16hO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a Lei 14.533/23, que cria a Política Nacional de Educação Digital para promover a inclusão, a capacitação, a especialização, a pesquisa e a educação escolar digitais. O texto, que tem origem no Projeto de Lei 4513/20, da deputada …
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Lideranças do Congresso entregam decreto de intervenção no DF a Lula
quarta-feira 11 de janeiro de 2023 às 12:29hRepresentantes do Congresso foram nesta manhã ao Palácio do Planalto para entregar o decreto de intervenção federal do Distrito Federal, aprovado pela Câmara e pelo Senado, ao presidente Lula (PT), registra os colunista do UOL, Camila Turtelli e Lucas Borges Teixeira. O foi liderado pelo vice-presidente do Senado, Veneziano Vital …
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Distrito Federal receberá reforço policial de 10 estados e Força Nacional
segunda-feira 9 de janeiro de 2023 às 16:00hO ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino anunciou, nesta segunda-feira (09), que as forças policiais do Distrito Federal receberão o reforço de 10 estados e da Força Nacional. “Esse contingente visa apoiar as providências que nós estamos adotando ao longo dessa semana, sobretudo na proteção à Esplanada, Praça …
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Ataques em Brasília: Veja antes e depois de Palácio do Planalto, Congresso e STF
segunda-feira 9 de janeiro de 2023 às 10:25hAtos promovidos por radicais bolsonaristas deixaram rastros de destruição nas sedes dos três Poderes da Repúblic Os ataques promovidos em Brasília neste domingo, 8, por radicais bolsonaristas deixaram rastros de destruição nas sedes dos três Poderes da República. De cadeiras arremessadas da rampa do Palácio do Planalto a uma completa destruição do Salão Nobre do Supremo Tribunal …
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Congresso e Judiciário veem ‘atos criminosos’ e cobram punições
segunda-feira 9 de janeiro de 2023 às 09:10hA ação de grupos extremistas provocou a reação de representantes de Poderes e de entidades da sociedade civil, que classificaram as invasões como “antidemocráticas” e de caráter “terrorista” e cobraram a punição dos responsáveis. Tanto os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quanto da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anteciparam o …
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Bolsonaristas roubam Congresso, Planalto e STF após acusarem Lula de ladrão
segunda-feira 9 de janeiro de 2023 às 07:05hA invasão bolsonarista do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal, neste último domingo (8), além de um rastro de destruição, deixará também conforme Leonardo Sakamoto, do UOL, boletins de ocorrência por roubo de patrimônio. Ironicamente, parte dos terroristas cantava “Lula ladrão, seu lugar é na …
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Intervenção no DF e convocação do Congresso são publicadas no Diário Oficial da União
segunda-feira 9 de janeiro de 2023 às 06:47hO decreto anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pela intervenção no Distrito Federal na área de segurança pública, e a convocação do Congresso Nacional para a aprovação dessa ação foram publicados no Diário Oficial da União desta segunda-feira (9). A decisão pela intervenção veio depois que criminosos …
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Invasão dos Poderes: entenda o passo a passo que levou terroristas a destruir prédios do Congresso, Planalto e STF
segunda-feira 9 de janeiro de 2023 às 06:06hA ação de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro contra as sedes dos Poderes em Brasília neste domingo, causando destruição de patrimônios históricos, são o ponto mais alto até aqui de atos antidemocráticos que começaram logo após as eleições de outubro. Entenda o passo a passo que levou o país a esta …
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“Congresso merece respeito”, diz Pacheco após sinalização de Lula
sexta-feira 6 de janeiro de 2023 às 18:24hO presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi ao Twitter comentar a sinalização feita por Lula a deputados e senadores durante a primeira reunião ministerial feita por Lula. As informações são do Crusoé. No encontro, o petista declarou que os seus 37 ministros terão obrigação de …
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Lula diz que governo depende do Congresso e cobra atenção de ministros a parlamentares
sexta-feira 6 de janeiro de 2023 às 11:21hEm sua primeira reunião ministerial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou um recado claro a seus ministros: o governo depende do Congresso e deputados e senadores precisam ser bem tratados. “Não adianta a gente ter o governo mais tecnicamente formado em Harvard possível e não ter um voto …
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Comandante da Marinha quer apoio do Congresso para aumentar mar territorial
quinta-feira 5 de janeiro de 2023 às 19:09hO almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen, que assumiu nesta quinta-feira, 5, o Comando da Marinha, vai pedir ao Congresso apoio para aprovação de projeto que amplia a área marítima brasileira, o chamado mar territorial. Olsen disse ao Estadão, em rápida conversa na fila de cumprimentos, que o novo governo garantiu …
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Indicado por cota partidária, ministro da Integração Nacional diz que não irá se filiar ao União Brasil
quinta-feira 5 de janeiro de 2023 às 06:17hIndicado para assumir o Ministério da Integração Nacional na cota do União Brasil, o ministro Waldez Góes disse a Bruno Góes e Sérgio Roxo, do jornal O Globo, que não irá se filiar ao partido. O anúncio contraria as expectativas de parlamentares e aliados do senador Davi Alcolumbre (União-AP), a …
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Lula puxará o Congresso para o centro, diz analista político
quarta-feira 4 de janeiro de 2023 às 08:27hHá quatro décadas o jornalista e analista político Antonio Augusto de Queiroz escrutina as relações entre o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto. Acompanhou, pelos corredores do Parlamento, os últimos suspiros da ditadura militar, a transição democrática, a elaboração da Constituição Federal, a cassação de dois presidentes da República, …
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PT tenta encontrar estratégia para engrossar base de Lula no Congresso e acalmar Elmar
terça-feira 3 de janeiro de 2023 às 10:00hUm das preocupações é acalmar Elmar Nascimento, do União Brasil, que foi vetado para ministério O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, se reúne nesta terça-feira (3) conforme Sérgio Roxo, do O Globo, pela primeira vez depois da posse, com o líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), no …
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Rosa Weber é a única mulher na mesa do Congresso durante posse
domingo 1 de janeiro de 2023 às 16:19hPresidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber compareceu à posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste domingo (1º), no Congresso Nacional, sendo a única mulher sentada na mesa em que o presidente fez o discurso da posse. Lula foi empossado ao lado de seu vice, Geraldo Alckmin (PSB). Segundo matéria …
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Congresso faz minuto de silêncio em homenagem a Pelé no início da posse de Lula
domingo 1 de janeiro de 2023 às 14:49hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, responsável por conduzir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso Nacional neste domingo, iniciou a cerimônia com uma homenagem a Pelé, lenda do futebol morto na quinta-feira, aos 82 anos. “Antes de prosseguirmos com essa solenidade, peço a permissão de …
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Saiba quem é o novo ministro da Integração Nacional, Waldez Góes
quinta-feira 29 de dezembro de 2022 às 13:07hO atual governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), foi anunciado nesta quinta-feira como o novo ministro da Integração Nacional pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Ele comandará a pasta que controla a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), que é conhecida como …
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Fora do ministério, PV discute não aderir à base de Lula no Congresso
quarta-feira 28 de dezembro de 2022 às 21:02hPreterido na Esplanada dos Ministérios, o PV debateu nesta quarta-feira (28) não aderir à base de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), caso não tenha seus pedidos atendidos. Inicialmente, segundo Juliana Braga, da Folha, o partido havia solicitado os Ministério do Esporte, Cultura ou Meio Ambiente, mas a presidente nacional do PT, Gleisi …
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União Brasil deve ficar com os Ministérios do Turismo, Integração Nacional e Pesca
quarta-feira 28 de dezembro de 2022 às 19:04hO União Brasil enfrenta entraves internos que emperram as definições de qual ministério. O presidente do partido, Luciano Bivar (PE), espera ser convidado para uma reunião com Lula entre hoje e amanhã (quinta, dia 29) para bater o martelo sobre os espaços que o partido terá no governo. Dirigentes petistas …
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Congresso bate recorde de emendas constitucionais em 2022
quarta-feira 28 de dezembro de 2022 às 15:57hO Congresso Nacional promulgou 14 emendas constitucionais ao longo de 2022. O número é recorde para um único ano desde 1988, quando nasceu a atual Constituição Federal. A legislatura atual promulgou ao todo 29 emendas, o equivalente a 22,6% de todas as matérias do tipo. O número de promulgações de …
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Itamaraty receberá R$ 4,6 bilhões para pagar dívida com órgão internacional
terça-feira 27 de dezembro de 2022 às 07:54hO Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou nesta última segunda-feira (26) que receberá R$ 4,6 bilhões para fazer o pagamento de contribuições a organismos internacionais e bancos de fomento. A verba será liberada pelo Ministério da Economia. Segundo o Itamaraty, o recurso permitirá pagar quase a totalidade da dívida que …
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Lula escolhe Randolfe Rodrigues, da Rede, para ser Líder do Governo no Congresso
sábado 24 de dezembro de 2022 às 13:55hO presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para liderar o governo no Congresso Nacional. Um anúncio oficial deve ser feito nos próximos dias. O senador Randolfe foi uma voz ativa na campanha presidencial e acredita-se que ele pode desempenhar um papel determinante …
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Lula assume seu terceiro mandato no dia 1° em sessão do Congresso; veja o roteiro da posse
sábado 24 de dezembro de 2022 às 12:58hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomará posse em sessão solene do Congresso Nacional marcada para as 15 horas do dia 1º de janeiro (domingo). Depois da posse, o presidente seguirá para o Palácio do Planalto, devendo subir a rampa e discursar no Parlatório que fica em frente à …
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Lula oferece Ministério da Integração Nacional ao União Brasil
sexta-feira 23 de dezembro de 2022 às 17:12hPara garantir o apoio do União Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ofereceu ao partido o comando do Ministério da Integração Nacional. A pasta, em princípio, seria entregue ao deputado federal pela Bahia, Elmar Nascimento (União Brasil), líder da legenda na Câmara. Aliado do presidente da Casa, Arthur Lira …
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Veja os principais pontos do Orçamento de 2023 aprovado pelo Congresso
sexta-feira 23 de dezembro de 2022 às 08:57hO Congresso Nacional aprovou, na tarde de quinta-feira (22), sem sessão conjunta da Câmara e do Senado, o relatório final do Orçamento de 2023. Pouco antes, segundo Taísa Medeiros, do Correio Braziliense, o documento havia sido referendado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). O texto, que vai agora à sanção …
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Congresso passa Orçamento de 2023 com R$ 9,6 bi em emendas individuais
quinta-feira 22 de dezembro de 2022 às 16:59hO Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (22), o Orçamento da União para 2023. O texto, de relatoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI), prevê o pagamento do salário mínimo de R$ 1.320 no próximo ano, e garante R$ 9,6 bilhões em emendas individuais, como resposta às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) contra as …
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Veja novos salários de presidente, deputados e ministros aprovados pelo Congresso
quinta-feira 22 de dezembro de 2022 às 16:35hFuncionários do STF, TCU e do DPU também foram beneficiados por reajustes; compare os valores Nos últimos dias úteis do ano, o Congresso Nacional aprovou reajustes para diferentes carreiras do funcionalismo público. Os próprios parlamentares serão beneficiados com aumentos; no caso do presidente da República, o incremento no salário será de …
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Congresso aprova o Orçamento de 2023 e entra em recesso parlamentar
quinta-feira 22 de dezembro de 2022 às 14:41hO Congresso Nacional acaba de aprovar o Orçamento de 2023, com a inclusão de R$ 169 bilhões em despesas possibilitadas pela Emenda Constitucional 126. O Orçamento, de quase R$ 2 trilhões em despesas primárias, assegura um reajuste do salário mínimo de R$ 1.212 para R$ 1.320. Mais informações em instantes.
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MDB, PSD e União garantem a Lula aprovação da PEC da Transição; veja a votação no Congresso
quinta-feira 22 de dezembro de 2022 às 07:45hPartidos de centro que negociam indicações para o futuro Ministério do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), garantiram ontem a aprovação na Câmara da chamada PEC da Transição. A proposta, que abre espaço orçamentário para o petista honrar as promessas feitas durante a campanha, passou na Casa conforme …
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Lula anuncia novos ministros hoje de olho em base ampla no Congresso
quinta-feira 22 de dezembro de 2022 às 06:50hO presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai anunciar nesta quinta-feira, em um evento no CCBB, mais uma leva de ministros que vão formar seu governo. Na cerimônia também serão apresentados os trabalhos feitos pelos grupos de transição. Até o momento, só foram anunciados seis nomes que vão compor …
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Janja e equipe vão ao Congresso para conhecer roteiro da posse de Lula
quarta-feira 21 de dezembro de 2022 às 12:03hA futura primeira-dama do Brasil, Rosângela da Silva, a Janja, fez uma visita ao Congresso Nacional na manhã desta quarta-feira (21) conforme o Bom Dia Brasil, da TV Globo, para conhecer o roteiro da cerimônia de posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), presidente eleito. Janja chegou ao local …
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Presidente ucraniano visita EUA em primeira viagem internacional desde o início da guerra
quarta-feira 21 de dezembro de 2022 às 07:19hO presidente da Ucrânia, Volodimir Zelensky, se reunirá nesta quarta-feira (21) na Casa Branca com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, em sua primeira viagem internacional desde o início da invasão russa em fevereiro. A visita ratifica que Washington apoiará Kiev “pelo tempo necessário”, afirmou a porta-voz da Casa …
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Em troca da PEC, Lula e Congresso negociam R$ 16 milhões a mais para cada parlamentar
terça-feira 20 de dezembro de 2022 às 19:22hO presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o Congresso Nacional negociaram um pagamento extra de R$ 16,3 milhões em emendas parlamentares para cada deputado e senador em troca da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição ainda nesta terça-feira (20), conforme reportagem de Daniel Weterman, …
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Orçamento secreto: Congresso e governo Lula dividirão igualmente R$ 19,4 bi após decisão do STF
terça-feira 20 de dezembro de 2022 às 17:07hDe acordo com o GLOBO, líderes do Congresso Nacional e aliados do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), fecharam um acordo para dividir entre o novo governo e os parlamentares os R$ 19,4 bilhões que seriam destinados ao orçamento secreto (chamado tecnicamente de emendas de relator) em 2023, …
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Presidente do Congresso convida parlamentares para posse de Lula no dia 1º de janeiro
segunda-feira 19 de dezembro de 2022 às 17:37hO presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou deputados e senadores para a sessão solene de posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente, Geraldo Alckmin. Ela vai ocorrer no dia 1º de janeiro, às 15 horas, no Plenário da Câmara …
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Com veto ao orçamento secreto, Congresso estuda turbinar outras emendas
segunda-feira 19 de dezembro de 2022 às 16:51hCom a decisão do Supremo desta segunda-feira (19) de praticamente colocar um fim ao orçamento secreto, lideranças do Congresso estudam maneiras de turbinar outras emendas já existentes, como uma forma de “transferir” a verba. As informações são de Camila Turtelli, Gabriela Vinhal e Eduardo Militão, do UOL. A partir de agora, as emendas …
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Decisão do STF inaugura ‘nova etapa’ de relacionamento com o Congresso, diz Haddad
segunda-feira 19 de dezembro de 2022 às 13:50hO futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (19) que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o orçamento secreto inaugura uma “nova etapa” de relacionamento do governo com o Legislativo. Mais cedo, nesta segunda-feira mesmo, conforme Alexandro Martello, do g1 , o STF declarou inconstitucional o …
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Julgamento do orçamento secreto deve destravar PEC, avalia presidente nacional do PP
segunda-feira 19 de dezembro de 2022 às 11:43hO presidente em exercício do PP, deputado federal pela Bahia, Cláudio Cajado, avalia em entrevista ao Estadão, que o julgamento da constitucionalidade do orçamento secreto, que deve ser finalizado na manhã desta segunda-feira (19) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pode destravar as negociações para a PEC da Transição na Câmara …
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‘STF fechou o Congresso’, afirmam deputados sobre a decisão do ministro Gilmar Mendes de tirar o Bolsa Família do teto de gastos
segunda-feira 19 de dezembro de 2022 às 11:30hParlamentares criticaram a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de autorizar o estouro do teto de gastos, retirando as despesas do Bolsa Família, hoje Auxílio Brasil, do limite, e permitindo que o benefício seja pago por meio da abertura de crédito extraordinário. Gilmar atendeu a um …
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Flávio Bolsonaro deve manter protagonismo no Congresso, enquanto Carlos e Eduardo focam radicais
sábado 17 de dezembro de 2022 às 14:18hCom Jair Bolsonaro (PL) dando sinais dúbios sobre o futuro após deixar a Presidência da República, aliados articulam e defendem que seus filhos tenham papel fundamental para manter o sobrenome e o movimento bolsonarista relevantes no universo político. A reportagem é de Renato Machado, Matheus Teixeira e Marianna Holanda da …
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STF irá considerar mudanças no Orçamento Secreto feitas pelo Congresso
sábado 17 de dezembro de 2022 às 08:49hRicardo Lewandowski disse que o Supremo irá considerar, no julgamento da legalidade do chamado Orçamento Secreto, a resolução que dá mais transparência à destinação de recursos das emendas aprovada nesta última sexta-feira (16) pelo Congresso. Segundo o ministro, que vai dar seu o voto sobre o assunto na retomada do …
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Como fica o chamado ‘orçamento secreto’ depois das mudanças aprovadas pelo Congresso
sábado 17 de dezembro de 2022 às 07:10hO Congresso Nacional aprovou nesta última sexta-feira (16) um projeto que muda a forma como é feita a aplicação do orçamento secreto, esquema de compra de apoio político revelado pelo Estadão. O texto regulamenta o uso das emendas de relator, que não são usadas de forma transparente e viraram uma moeda …
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Congresso aprova critérios de distribuição para as emendas RP9
sexta-feira 16 de dezembro de 2022 às 15:05hCom 398 votos favoráveis dos deputados e 44 dos senadores, o Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (16) o Projeto de Resolução (PRN) 3/2022, que define critérios de distribuição das emendas de relator-geral do Orçamento, as emendas RP9. O parecer foi apresentado pelo relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), na sessão de …
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Congresso aprova projeto com novas regras para o orçamento secreto
sexta-feira 16 de dezembro de 2022 às 12:16hO Congresso Nacional iniciou a Ordem do Dia desta sexta-feira (16), em sessão semipresencial. A pauta traz o Projeto de Resolução do Congresso (PRN) 3/22, que tratava da transparência nas emendas de relator-geral do Orçamento. O PRN 3/22, analisado ontem por deputados e senadores, determina que 80% das emendas de …
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Congresso muda regra de reconhecimento de diploma de educação física
sexta-feira 16 de dezembro de 2022 às 09:18hUma decisão do Congresso Nacional devolveu a obrigatoriedade de reconhecimento do Ministério da Educação (MEC) para diplomas de educação física. Na sessão conjunta desta última quinta-feira (15), deputados e senadores derrubaram veto do presidente da República que retirava tal exigência. Além dos detentores de diploma de educação física, podem atuar …
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Congresso já tem ‘plano B’ para liberar emendas de relator de 2022
sexta-feira 16 de dezembro de 2022 às 07:24hParlamentares já trabalham com um “plano B” para destravar, ainda em 2022, as emendas de relator previstas para este ano e que não foram liberadas até o momento. O Orçamento de 2022 previu R$ 16,5 bilhões para as emendas de relator – conhecidas atualmente como “orçamento secreto” em razão da …
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Congresso derruba vetos de Bolsonaro à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023
quinta-feira 15 de dezembro de 2022 às 17:13hO Congresso derrubou nesta quinta-feira (15) vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 e retomou dispositivos que blindam orçamentos de universidades e institutos federais, evitando novos cortes de gastos na educação superior no ano que vem. O artigo mantido pelos parlamentares prevê que os …
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Congresso derruba veto e União terá que recompor municípios por perdas no ICMS
quinta-feira 15 de dezembro de 2022 às 15:46hAo concluir a análise do veto 36, nesta quinta-feira (15) o Congresso Nacional decidiu pela derrubada dos itens 6, 14 e 15. Com isso, a União terá de recompor recursos para as áreas da saúde e da educação por ter reduzido a arrecadação do ICMS ao limitar a alíquota de …
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Congresso dos EUA apresenta projeto para banir o TikTok
quinta-feira 15 de dezembro de 2022 às 08:55hO Congresso dos Estados Unidos recebeu um projeto para banir o TikTok do país. O projeto foi anunciado pelo senador republicano Marco Rubio nesta semana e é bipartidário. Se o projeto for aprovado, todas as transações de qualquer empresa de mídia da China e da Rússia, ou sob influência desses …
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O governo peruano leva o exército para as ruas e declara emergência nacional
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 11:04hO governo peruano anunciou a declaração de emergência na Rede Rodoviária Nacional, permitindo ao exército tomar as ruas num esforço para proteger os pontos estratégicos do país, incluindo aeroportos, centrais hidroeléctricas e outras infra-estruturas chave, tais como estradas. “A Rede Rodoviária Nacional vai ser declarada em emergência, para assegurar o …
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Novo sistema no Congresso facilita a elaboração de emendas a medidas provisórias
quarta-feira 7 de dezembro de 2022 às 16:54hA Câmara dos Deputados e o Senado Federal assinaram um ato conjunto para uso do LexEdit na elaboração de emendas de medidas provisórias. A iniciativa é resultado de um grupo de trabalho que integrou as duas Casas e que já trouxe outros resultados para a modernização do processo legislativo. “Esse …
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Vídeo: Apoiadores de Bolsonaro protestam no Congresso contra PEC de Transição
terça-feira 6 de dezembro de 2022 às 19:48hDezenas de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) se reuniram no Anexo 2 do Congresso Nacional na noite desta terça-feira (6) conforme o jornal O Tempo, para protestar contra a PEC da Transição, aprovada pela CCJ da Casa. O texto deve ser votado no plenário até quarta-feira (7). A Polícia Federal …
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Congresso articula projeto para mudar regras de emendas na véspera do julgamento do STF
terça-feira 6 de dezembro de 2022 às 12:34hLira negocia com aliados apresentação de projeto para distribuir verbas de forma proporcional entre parlamentares e carimbar parte dos recursos para saúde e assistência social Líderes do Congresso preparam segundo Daniel Weterman, do Estado de São Paulo, a apresentação de um projeto de resolução para mudar as regras do orçamento …
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PEC da transição vira moeda de troca para barganhas entre Congresso e governo Lula
sexta-feira 2 de dezembro de 2022 às 06:01hO apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição virou moeda segundo o Estadão para barganhas políticas. Desde que desembarcou em Brasília, no início da semana, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva tem sido pressionado a assinar a fatura e entregar cargos e verbas antes mesmo …
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Deputado baiano articula PEC que dá ao Congresso poder para indicar ministros do STF
quinta-feira 1 de dezembro de 2022 às 06:23hMinistros teriam mandato de cinco anos e não poderiam tentar reeleição Segundo Danielle Brant, da coluna Painel, o deputado federal bolsonarista Abílio Santana (PSC-BA) está coletando assinaturas para protocolar uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que dá ao Congresso poder de indicar seis dos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal …
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PSDB anuncia Eduardo Leite como novo presidente nacional do partido
quarta-feira 30 de novembro de 2022 às 15:07hO PSDB anunciou nesta quarta-feira (30) informa o portal g1, que o governador eleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), será o novo presidente da Executiva Nacional do partido. De acordo com nota divulgada pela sigla, com a posse do novo Congresso, Leite iniciará o trabalho como novo …
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Leão pode se tornar um dos parlamentares mais engajados do Congresso
terça-feira 29 de novembro de 2022 às 10:46hO vice-governador João Leão (PP), eleito deputado federal em outubro, começou a semana realizando uma reunião com Jackson Oliveira, coordenador estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). Leão que já foi deputado federal por cinco vezes consecutivas, deverá segundo sua assessoria, continuar realizando importantes projetos para população …
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Lula pode formar base híbrida a partir de pautas temáticas no Congresso
segunda-feira 28 de novembro de 2022 às 18:30hLevantamento da Fundação da Ordem Social, ligada ao PROS, conclui que, apesar do desafio do novo governo em dialogar com o Congresso, a base de apoio ao governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode ser híbrida a depender da temática em discussão no âmbito do Congresso. …
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Pedro Sánchez é novo presidente da Internacional Socialista
sexta-feira 25 de novembro de 2022 às 16:56hDe acordo com o IstoÉ, o presidente do governo da Espanha, Pedro Sánchez, foi nomeado, nesta sexta-feira (25), como novo líder da Internacional Socialista, no congresso desta organização que acontece em Madri e reúne partidos socialistas, trabalhistas e sociais-democratas de todo mundo. Único candidato a substituir o ex-primeiro-ministro grego George …
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Tropeços no Congresso podem jogar governo Lula nas mãos do PP
quinta-feira 24 de novembro de 2022 às 07:53hSegundo a coluna de Malu Gaspar, no O Globo, o presidente eleito Lula (PT) sempre soube que seu primeiro grande desafio, antes mesmo da posse, seria conseguir recursos para cumprir a promessa de manter o pagamento do Auxílio Brasil (que voltará a se chamar Bolsa Família) em R$ 600 e …
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Pacheco: Congresso não deve apoiar Bolsa Família fora do teto permanentemente
quarta-feira 23 de novembro de 2022 às 06:27hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta última terça-feira (22) que retirar o Bolsa Família de forma permanente do teto de gastos – a regra que limita o crescimento das despesas do governo à variação da inflação – não encontra “ressonância” no Congresso. “Me parece que a pretensão …
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Projeto no Congresso altera regras para liberar gastos no teto e gera debate técnico
terça-feira 22 de novembro de 2022 às 18:41hUma alteração nas regras do Orçamento deste ano, em negociação no Congresso, pode mudar a contabilidade e o manejo de despesas públicas dentro do teto de gastos, abrindo espaço para a liberação de desembolsos de ministérios e emendas parlamentares, iniciativa que abriu debate técnico no governo e no Legislativo sobre …
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Lira dá recado a Lula e ao STF e diz que emenda de relator é prerrogativa do Congresso
terça-feira 22 de novembro de 2022 às 05:37hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta última segunda-feira (21) que o Congresso Nacional não recue na discussão sobre as emendas de relator, consideradas por ele uma “prerrogativa” do Parlamento. Em recado ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao STF (Supremo Tribunal …
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A ordem no governo Lula para lidar com Sergio Moro no Congresso
segunda-feira 21 de novembro de 2022 às 06:49hIntegrantes do governo Lula e do PT definiram uma estratégia segundo Bela Megale, em sua coluna no O Globo, para lidar com Sergio Moro (União-PR) como senador eleito no Congresso Nacional. O plano é ignorar ao máximo o ex-juiz e não entrar em embates que permitam que Moro se cacife …
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Oposição a Lula no Congresso promete barrar pontos da PEC da Transição
sábado 19 de novembro de 2022 às 15:36hO Congresso Nacional tem mandado recados ao novo governo e imposto dificuldades para a aprovação da PEC da Transição, chamada de ‘PEC fura teto’ pelos opositores do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A proposta pretende furar o teto de gastos em quase R$ 200 bilhões de reais …
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Programa e-Cidadania é destaque em fórum internacional de legisladores
quarta-feira 16 de novembro de 2022 às 21:02hCom a participação de três senadores brasileiros, encerra-se nesta quarta-feira (16), em Washington (Estados Unidos), o Fórum de Legisladores sobre Inovações na Democracia. No evento, a delegação brasileira mostrou a parlamentares da Austrália, Brasil, Alemanha, Reino Unido e Estados Unidos o programa e-Cidadania como exemplo de valorização da participação popular …
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Congresso e a “punição” bilionária aos nordestinos
quarta-feira 16 de novembro de 2022 às 16:04hConforme o colunista Guilherme Amado, do Metrópoles, nesta semana começará a tramitar no Senado um projeto de decreto legislativo aprovado na semana passada pela Câmara e que aumentará o valor da energia para os consumidores do Norte e do Nordeste. Entre parlamentares contrários à proposta, o projeto está sendo chamado …
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Wellington Dias: ‘Lula já pediu que PT não apresente candidatos às Presidências no Congresso’
terça-feira 15 de novembro de 2022 às 09:03hO senador eleito Wellington Dias (PT-PI) afirmou na noite da segunda-feira (14) conforme o Estadão, que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao seu partido que não apresente candidaturas às Presidências da Câmara e do Senado no ano que vem. O petista, que vai assumir o Palácio …
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Alexandre de Moraes defende que Congresso regulamente uso das redes sociais
segunda-feira 14 de novembro de 2022 às 18:52hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, defendeu nesta segunda-feira (14) conforme a Reuters, que haja uma regulamentação das redes sociais pelo Congresso Nacional para combater a disseminação de notícias falsas e de discursos de ódio e preconceituosos que visam …
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Moraes defende que Congresso regulamente uso das redes sociais para combater propagação de fake news
segunda-feira 14 de novembro de 2022 às 15:14hSegundo o IstoÉ, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, defendeu nesta segunda-feira que haja uma regulamentação das redes sociais pelo Congresso Nacional para combater a disseminação de notícias falsas e de discursos de ódio e preconceituosos que visam corroer …
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Apoiadores de Lula articulam para barrar no Congresso indicações de Bolsonaro
sábado 12 de novembro de 2022 às 19:25hA 50 dias de voltar ao Palácio do Planalto depois de 12 anos, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seus aliados se armam para impedir que autoridades indicadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) tomem posse. São cerca de 20 nomes escolhidos para ocupar postos-chave e que …
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Cenário para Lula é desfavorável no Congresso mesmo com União Brasil
sexta-feira 11 de novembro de 2022 às 07:32hOs recentes acenos do presidente eleito neste ano, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a lideranças do Centrão inflamaram as articulações no Congresso Nacional para construção de uma base sólida de apoio ao governo petista a partir de 2023. É fato que o futuro mandatário não será capaz de governar …
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Aproximação entre Lula e Lira deve tirar protagonismo de bolsonaristas do Congresso
quinta-feira 10 de novembro de 2022 às 05:35hApós eleger as maiores bancadas do Congresso Nacional na esteira do presidente Jair Bolsonaro no primeiro turno, o PL tenta agora conforme o Estadão, negociar espaços de poder nas duas Casas em um cenário desfavorável para os aliados mais leais ao chefe do Executivo, que deixa o cargo em janeiro. …
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Democratas e Republicanos têm disputa acirrada por maioria do Congresso após primeiros resultados
quarta-feira 9 de novembro de 2022 às 08:02hA batalha pelo controle do Congresso dos EUA – tanto da Câmara quanto do Senado – está se resumindo a um número cada vez menor de corridas-chave, com os democratas frustrando as esperanças dos republicanos de uma onda vermelha e ambos os partidos com esperanças de conquistar maiorias estreitas. Projeções …
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Equipe de Alckmin opta por enviar ao Congresso a PEC da Transição
segunda-feira 7 de novembro de 2022 às 08:18hA equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu adotar o “plano A” e apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) solicitando ao Congresso Nacional uma licença para o novo governo gastar e cumprir as promessas de campanha depois da posse, entre elas o …
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Lula articula base aliada no Congresso para se contrapor a ala bolsonarista
sábado 5 de novembro de 2022 às 08:01hA equipe do presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), iniciou articulação segundo o canal CNN, para formar uma base aliada com pelo menos 312 deputados federais e 51 senadores. Essa base incluiria, além dos partidos que apoiaram o petista no primeiro turno, siglas de centro como …
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Congresso tem 25 vetos presidenciais pendentes de deliberação
sexta-feira 4 de novembro de 2022 às 17:23hO Congresso Nacional ainda tem 25 vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), pendentes de deliberação. Todos estão trancando a pauta de votações, ou seja, têm que ser votados antes de outras matérias. Veja a lista completa. Ainda não há previsão de quando será a próxima reunião do Congresso. …
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Luciano Bivar diz que União Brasil está disposto a integrar base de Lula no Congresso
quinta-feira 3 de novembro de 2022 às 18:49hO presidente nacional do União Brasil, Luciano Bivar, declarou nesta quinta-feira (3) em entrevista ao jornal O Globo, que o partido está “sempre disposto” a integrar a base do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso e garantiu que não será oposição. O União terá …
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Após voltar de descanso na Bahia, Lula fará périplo em tribunais e Congresso
quarta-feira 2 de novembro de 2022 às 07:57hO presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), fará na semana que vem segundo a Folha, uma visita aos presidentes dos tribunais superiores, da Câmara e do Senado. Com o gesto, o petista pretende demonstrar respeito ao Legislativo e ao Judiciário. O périplo inclui uma visita aos presidentes do …
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Propostas do Congresso para reforma do STF buscam reduzir influência do presidente
quinta-feira 27 de outubro de 2022 às 06:49hA maioria das propostas de reforma do Supremo Tribunal Federal (STF) em discussão hoje no Congresso Nacional tem como objetivo reduzir a influência do presidente da República na corte. Segundo Ricardo Balthazar, na Folha, essas propostas foram apresentadas antes da chegada de Bolsonaro ao poder. São poucas as propostas que …
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Presidente do TCM da Bahia destaca ações da corte em encontro nacional em Goiânia
sexta-feira 21 de outubro de 2022 às 10:18hO presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Plínio Carneiro Filho, participou nesta última quinta-feira (20) em Goiânia, do Encontro Nacional do TCM’s, e fez uma apresentação sobre o volume de trabalho desenvolvido pela Corte na orientação e fiscalização das administrações dos 417 municípios do estado. Destacou …
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Os anúncios esperados para o Congresso do Partido Comunista da China
sexta-feira 21 de outubro de 2022 às 07:26hO 20º Congresso do Partido Comunista da China (PCC) terminará neste sábado (22) com uma série de anúncios que devem traçar o futuro político do país para os próximos cinco anos. Embora o anúncio principal esteja previsto para domingo, com a quase certa reeleição para um terceiro mandato de Xi …
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Reformas e maioridade: o que Lula e Bolsonaro discutirão no Congresso
quarta-feira 19 de outubro de 2022 às 10:28hCom a nova composição do Congresso Nacional, definida nas eleições de 2 de outubro, o presidente da República eleito não terá garantia de um mandato com maioria parlamentar. Segundo Sandy Mendes e Victor Fuzeira do portal Metrópoles, um dos desafios do chefe do Executivo a partir de 2023 será lidar …
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Presidente da Confederação Nacional de Municípios explica pauta da mobilização em Brasília
terça-feira 18 de outubro de 2022 às 11:53hO presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, concedeu entrevista coletiva nesta terça-feira (18) na abertura da Mobilização Municipalista, promovida pela entidade. O líder municipalista explicou aos jornalistas sobre as principais pautas que serão reivindicadas pelos gestores municipais junto ao Congresso Nacional. Ziulkoski falou, em especial, sobre as …
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Congresso já tem planos para perpetuar o chamado ‘orçamento secreto’ com Lula ou Bolsonaro
terça-feira 18 de outubro de 2022 às 09:14hLíderes do Centrão na Câmara dos Deputados e no Senado querem usar o Plano Plurianual (PPA), proposta que define os programas prioritários do governo federal durante quatro anos, para validar o orçamento secreto e blindar essas emendas de cortes durante o próximo mandato presidencial. De acordo com Daniel Weterman e …
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O plano ambicioso de Xi Jinping no Congresso do Partido Comunista
segunda-feira 17 de outubro de 2022 às 18:37hDe acordo com o IstoÉ, presidente chinês resumiu em discurso as conquistas do governo nos últimos cinco anos. Especialistas apontam que ele foi vago sobre a questão de Taiwan, já que o Partido Comunista abre caminho para seu terceiro mandato.Em tom triunfante, o presidente chinês, Xi Jinping, destacou as conquistas …
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