O Sistema Único de Saúde (SUS), universal e gratuito, apesar de todas as dificuldades e falhas, é um bem precioso do Brasil que está sendo mais uma vez colocado à prova com a pandemia do novo coronavírus. O risco de estrangulamento do sistema é real, por isso é necessário fortalecê-lo, …

Em nota divulgada neste domingo (22), o ministro Luís Roberto Barroso, que comandará o Tribunal Superior Eleitoral nas eleições deste ano, afirma que a prioridade neste momento não é discutir o adiamento do processo eleitoral, mas combater a pandemia do coronavírus. Entretanto, ele já admite que a postergação possa ocorrer. …

A Prefeitura de Mata de São João publicou, na tarde desta última sexta-feira (20), um decreto (Nº 348 / 2020) que estabelece mais uma série de medidas para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus. O Município, que entrou em Estado de Emergência de Saúde através dessa publicação, interdita todos os …

O Senado aprovou nesta sexta-feira, 20, o decreto de calamidade pública que o Poder Executivo elaborou para combater a disseminação do coronavírus no país. A sessão foi realizada por videoconferência, uma medida inédita na história do Congresso Nacional. A votação remota foi a opção encontrada após três senadores terem contraído …

O projeto de Reforma da Previdência Municipal segue em tramitação na Câmara Municipal de Salvador. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) promoveu uma audiência pública na manhã desta quinta-feira (19) para iniciar o recebimento de emendas ao texto. À tarde, haverá uma reunião com membros das comissões …

O líder da bancada do PT no Senado Federal, senador Rogério Carvalho, apresentou nesta quarta-feira (18)  projeto de lei para garantir valor mensal de R$ 500 (quinhentos reais) por unidade familiar e pago enquanto estiver vigente a declaração de emergência em saúde pública decorrente do coronavírus, de que trata a …

Projeto de decreto legislativo foi aprovado por acordo O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (18), o pedido de reconhecimento de calamidade pública enviado pelo governo federal diante da pandemia de coronavírus. A proposta, que segue para o Senado Federal, permite que o Executivo gaste mais do que …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), testou positivo para covid-19. O presidente está sem sintomas severos e segue em isolamento domiciliar. Confira nota divulgada por sua assessoria nesta quarta-feira (18): Nota à imprensa Depois de o primeiro exame dar negativo, o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, refez …

O deputado federal João Roma (Republicanos) afirmou nesta quarta-feira (18) que o Congresso Nacional precisa continuar atento à evolução do novo coronavírus em todo o país para propôr medidas de combate ao Covid-19. Nesta terça-feira (17), a Câmara dos Deputados aprovou três projetos que preveem a liberação de verba para …

Convocado para a noite desta última terça-feira (17), o panelaço contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi realizado em em ao menos nove bairros da capital paulista: Bela Vista, Barra Funda, Campos Elíseos, Consolação, Higienópolis, Jardins, Perdizes, Pinheiros, Pompéia, Praça Roosevelt, Santa Cecília, Vila Madalena e Vila Romana. No …

Os ministros Luiz Henrique Mandetta (Saúde) e Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) editaram, nesta terça-feira (17) uma portaria interministerial com determinações sobre a obrigatoriedade no cumprimento das medidas anunciadas pelo governo federal para conter a pandemia do novo coronavírus. Uma das decisões permite que o indivíduo que descumprir as …

As conversas sobre um possível impeachment de Jair Bolsonaro que começaram a vir à tona nas últimas semanas parecem estar surtindo efeito e, nesta terça-feira (17), foi apresentado na Câmara dos Deputados o primeiro pedido de impedimento do presidente. A peça, segundo a revista Fórum, foi elaborada pelo deputado distrital …

Ato do Senado Federal para regulamentar a forma de discussão e votação remota para deputados e senadores no âmbito do Congresso Nacional foi anunciado pelo vice-presidente da Casa, senador Antonio Anastasia (PSD-MG), nesta terça-feira (17). A proposta visa evitar o encontro presencial dos parlamentares para impedir, por exemplo, a propagação …

Considerando as recomendações do Ministério da Saúde e do Congresso Nacional para evitar evitar aglomerações e conter o avanço do novo coronavírus, a bancada da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) informa que decidiu, por maioria, fechar os gabinetes dos deputados estaduais que integram o bloco, após reunião realizada …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou há pouco que o governo pretende injetar até R$ 147,3 bilhões na economia nos próximos três meses para amenizar o impacto do coronavírus sobre a economia e o sistema de saúde. Segundo o ministro, a maior parte dos recursos vem de remanejamentos, de …

As medidas de precaução após o avanço do novo coronavírus no Brasil poderão deixar as sessões do Senado sem uma quantidade suficiente de parlamentares para votações. As informações são do Estadão Conteúdo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), autorizou senadores com mais de 65 anos a se ausentarem do …

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de tribunais superiores ouvidos reservadamente pelo Estado/Broadcast avaliam que houve “manipulação política” nos protestos a favor do presidente Jair Bolsonaro ocorridos neste domingo em cidades espalhadas pelo Brasil. Embora evitem o confronto público com o Palácio do Planalto, magistrados reprovaram o gesto do …

O deputado federal Marcelo Nilo (PSB) declarou, segundo o Bahia Notícias, ter as assinaturas necessárias para ser alçado ao posto de coordenador da bancada baiana no Congresso Nacional. O parlamentar deve suceder o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) no processo de consulta marcado, inicialmente, para a próxima quarta-feira (18). O …

O mais novo canal de televisão do Brasil e considerado o maior do mundo, CNN Brasil, entrevistou o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados; o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado e ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal. Representando o poder Executivo, a CNN …

Em entrevista ao vivo à CNN Brasil neste domingo (15), o presidente Jair Bolsonaro disse que há interesse financeiro no que chama de “histeria” do coronavírus. O presidente participou do ato no Palácio do Planalto contra o Congresso Nacional e comparou sua ida à rua para cumprimentar manifestantes aos metrôs …

O presidente Jair Bolsonaro acompanhou, da área externa do Palácio do Planalto, em Brasília, a manifestação de apoiadores de seu governo, que está sendo realizada neste domingo (15) na capital federal e em outras cidades do país. Mesmo após decreto do Governo do Distrito Federal (GDF) proibir eventos que reunissem público superior …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta última quarta-feira (11) que não convocou “ninguém” para os atos pró-governo marcados para este domingo, dia 15. “Eu não convoquei ninguém, pergunta para quem convocou”, disse, ao ser questionado se a disseminação do coronavírus poderia atrapalhar a convocação para as manifestações. Também estão na …

O deputado Bacelar (Podemos) levou, nesta quarta-feira (11), ao conhecimento do plenário do Congresso Nacional, que o Papa Francisco aceitou a renúncia de Dom Murilo Krieger, ao governo pastoral da Arquidiocese de São Salvador da Bahia, e nomeou o cardeal Dom Sérgio da Rocha como Arcebispo de Salvador e Primaz …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse na tarde desta quarta-feira (11) que decidir por votar ou não os vetos ao Orçamento impositivo no Congresso Nacional nesta semana devido às manifestações do próximo domingo (15/3) seria um desrespeito à população. A possibilidade de não votar os vetos …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (11), o substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD 3/2018) ao projeto que institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher (Pnainfo). A relatora, senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), concordou com as mudanças sugeridas pela …

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) retomou nesta quarta-feira (11) reunião extraordinária para debate e votação dos projetos de lei do Congresso Nacional ( (PLNs) que tratam da regulamentação do Orçamento Impositivo encaminhados pelo governo federal ao Legislativo na semana passada. Ontem (10), a reunião do colegiado foi marcada pela …

A operação Lava Jato completa seis anos na próxima terça-feira (17) e, apesar das vitórias e avanços obtidos nesse período, hoje está mais difícil combater a corrupção, segundo o procurador Deltan Dallagnol, coordenador chefe da força-tarefa no Ministério Público Federal (MPF) do Paraná. “Antes, nós éramos um carro acelerado com …

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), defendeu a reforma tributária ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e fez críticas aos posicionamentos do presidente Jair Bolsonaro em relação aos governadores. “Ele deveria defender o pacto federativo”, disse. “Estive agora com Maia e sigo para um encontro com o …

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) assinou uma carta aberta ao próprio pai, Jair Bolsonaro, pedindo que ele retire do Congresso o PLN 4, projeto de lei que permite que os parlamentares controlem até R$ 19 bilhões do Orçamento federal. O presidente vem travando uma queda de braço com o Congresso …

O prefeito ACM Neto, que também é presidente nacional do DEM, descartou qualquer possibilidade de participar do protesto bolsonarista, que está previsto para acontecer no próximo domingo (15) em todo o país. Em Salvador, o ato vai acontecer no Farol da Barra, em Salvador. “De maneira alguma. Nunca fui a …

Presidente da República, Governadores e Deputados Federais e Estaduais também estão na proposta Um deputado federal ganha 33.763 reais para representar a sociedade no Congresso e propor leis que melhorem a vida dos brasileiros, além de fiscalizar a atuação do Executivo. Mas veja o que o deputado Boca Aberta (PROS-PR), …

Eles aconselharam Bolsonaro fazer um pronunciamento em rede nacional sugerindo o adiamento das manifestações O derretimento global da economia e a escalada do surto de coronavírus no mundo estão sendo usados por ministros para aconselhar o presidente Jair Bolsonaro a fazer um pronunciamento em rede nacional sugerindo o adiamento das …

Vigilância em Saúde no Brasil é reconhecida, principalmente, pela capilaridade do SUS nossa vigilância em saúde no Brasil é reconhecida, principalmente, pela capilaridade do SUS. O país possui uma equipe de profissionais capacitados e que já passaram por outras epidemias de vírus. Todos os rumores e suspeitas do coronavírus são …

O deputado federal João Roma (Republicanos) voltou a defender, nesta segunda-feira (9), a aprovação da Reforma Tributária (PEC/45) e afirmou que o governo precisa ‘abraçar’ com mais assertividade a proposta, que tramita no Congresso Nacional. Relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, Roma …

Na manhã desta segunda feira (9), enquanto o presidente Jair Bolsonaro se reunia com cerca de 350 empresários brasileiros em um hotel em Miami para reafirmar que “somos leais às políticas econômicas do sr. (ministro da Economia) Paulo Guedes”, a Bolsa de Valores de São Paulo adotava o mecanismo do …

Futuro relator decidirá destino de recursos superiores às receitas de 5.568 municípios do país. MDB é favorito para ocupar o cargo em 2021 Conforme reportagem do Metrópoles, se aprovados os projetos de lei que regulamentam o orçamento impositivo, o relator do Orçamento terá autonomia para direcionar R$ 20,5 bilhões em …

A convocação do presidente Jair Bolsonaro a seus seguidores para comparecer à manifestação no dia 15 de março desagradou a lideranças partidárias no Congresso Nacional e governadores da oposição. A oposição vê uma tentativa do governo de criar uma “cortina de fumaça” para o desempenho ainda baixo do crescimento econômico …

Foram apresentadas 57 propostas de emendas para os Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLNs) sobre orçamento impositivo entregues pelo governo federal na semana passada. Os PLNs fazem parte do acordo que manteve os vetos presidenciais sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na última sessão conjunta da Casa. A …

Foram apresentadas 57 propostas de emendas para os Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLNs) sobre orçamento impositivo entregues pelo governo federal na semana passada. Os PLNs fazem parte do acordo que manteve os vetos presidenciais sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na última sessão conjunta da Casa. A …

O porta-voz estadual da Rede e pré-candidato a prefeito de Salvador, Magno Lavigne, esteve reunido, na manhã deste sábado (7), com o deputado federal Bacelar (Podemos), também pré-candidato à Prefeitura da capital baiana. De acordo com Magno Lavigne, “o Podemos é um partido no qual é possível estabelecer uma conversa …

O Senado vai analisar um projeto de lei que proíbe a concessão de anistia a militares que se engajarem em greves. A medida vale para membros das Forças Armadas, policiais militares e bombeiros. O PL 524/2020 passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, se aprovado, poderá seguir diretamente …

O crescimento de apenas 1,1% no Produto Interno Produto (PIB) em 2019, anunciado nesta quarta-feira (4) pelo IBGE, preocupa o deputado federal Bacelar (Podemos-BA). Segundo ele, a instabilidade política e as crises no governo Bolsonaro afastam os investimentos e atrapalham o desenvolvimento do Brasil. “A economia ainda está no patamar …

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) criticou decisão do governo Bolsonaro de conceder apenas 3% das novas concessões do programa Bolsa Família para o Nordeste, enquanto o Sul e Sudeste ficaram com 75% dos novos benefícios. Das 100 mil novas contemplações, o nordeste recebeu 3.035 novos benefícios, enquanto o Sudeste …

Estrategicamente, o marketing eleitoral do presidente Jair Bolsonaro tenta manter o pragmatismo do discurso que o elegeu. Isso caracteriza o vídeo conclamando os aliados e eleitores para manifestação pró-Governo dia 15 de março. Bolsonaro mantém o tom patriota contra a ‘velha política’,  contra tudo e todos. Isso não traz novos …

Números foram divulgados pelo Ministério da Economia. Governo encaminhou três projetos de lei ao Congresso Nacional na terça; Alcolumbre anunciou votação na próxima semana Os projetos de lei orçamentária enviados pelo governo ao Congresso Nacional nesta terça-feira (3) reduzem, em R$ 9,6 bilhões, o total disponível para emendas parlamentares no Orçamento 2020. …

Proposta enviada à Câmara, que trata de temas como idade mínima e cria poupança inédita, é mais branda do que as regras aprovadas pela União e governo da Bahia O prefeito ACM Neto encaminhou hoje (04) à Câmara de Vereadores um projeto e uma emenda à Lei Orgânica que tratam …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (4), substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 187/2019, que permite ao governo usar para outras finalidades o dinheiro hoje retido em fundos infraconstitucionais e vinculado a áreas específicas. A proposta é de iniciativa do líder do governo no …

Ao chegar ao Congresso Nacional na tarde desta terça-feira (3), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), sinalizou que há entendimento entre vários líderes partidários para que o veto ao orçamento impositivo seja mantido (VET 52/2019). Segundo Davi, o acordo inclui a votação dos projetos que vão regulamentar a execução …

Desde que o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, assumiu a pasta, 22 servidores foram exonerados. A restruturação atinge, sobretudo, os postos mais próximos do gabinete. Nesta segunda-feira (2), Onyx dispensou conforme o Metrópoles, mais nove funcionários, entre assessores, chefes de comunicação, chefes de gabinete e coordenadores. Essa é a terceira …

Com o fim da festa momesca os partidos políticos retomam as agendas e iniciam suas estratégias para a disputa eleitoral que se avizinha no mês de outubro. Segundo o presidente do Diretório Municipal do PT de Salvador, Ademário Costa, março será um mês decisivo para o Partido dos Trabalhadores. Ele …

Ministros aprovaram repercussão geral, ou seja, decisão será estendida a casos similares em outros tribunais. Punição está prevista no Código de Trânsito; julgamento não tem data marcada O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se é constitucional a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que pune o …

A manifestação convocada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para o dia 16 de março, com propósito de retaliar os principais representativos da democracia no país, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), foi amplamente rechaçada por políticos, partidos, OAB, sindicatos, entidades da sociedade civil e religiosas. Nesta …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta última quinta-feira (27), durante sua live semanal no Facebook, que não está estimulando protestos contra o Congresso Nacional e o Judiciário, e pediu “serenidade” e “responsabilidade”. Ele refutou informações, veiculadas nos últimos dias, pela imprensa, de que estaria apoiando atos previstos para o …

Norma do TSE define parâmetros para a captação de recursos por candidatos e partidos. Descumprimento das regras pode acarretar a perda de mandatos Com a Minirreforma Eleitoral de 2015, o Congresso Nacional incorporou à legislação eleitoral a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade …

Quase R$ 2,3 bilhões serão partilhados entre os 5.568 governos municipais, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor do terceiro e último repasse do mês já considera o porcentual destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação …

O senador Otto Alencar (PSD) disse em entrevista ao jornal O Globo, que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cometeu crime de responsabilidade ao incentivar protesto contra o Congresso Nacional e em defesa dos militares e do seu governo. “O presidente afronta contra o artigo 85 da Constituição [crime de …

Partidos de oposição, movimentos sociais e entidades representativas da sociedade articulam uma resposta ao presidente Jair Bolsonaro por ter compartilhado vídeos de apoio a uma manifestação contra o Congresso Nacional. A estratégia é atuar em duas frentes. A primeira, nas ruas, inclui sindicatos e as frentes Povo Sem Medo e …

O senador Angelo Coronel (PSD) criticou o vídeo divulgado pelo próprio presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pelo WhatsApp convocando para a participação de um protesto no próximo dia 15 contra o Congresso Nacional. “Vivenciamos uma crise institucional sem precedentes na história. O presidente ameaçar o Congresso pode gerar consequências graves. …

A avaliação da população em relação ao governo de Jair Bolsonaro (sem partido) apresentou cenário de estabilidade entre janeiro e fevereiro, de acordo com levantamento da XP Investimentos em parceria com o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe). Os dados foram divulgados pelo jornal O Estado de S. …

Presidente tenta reduzir impacto de episódio que amplia crise entre poderes Após o início de crise institucional com o envio de mensagens convidando para o ato de 15 de março contra o Congresso Nacional, Bolsonaro tenta colocar panos quentes. Após a péssima repercussão, Bolsonaro ligou segundo a coluna Radar para o …

Presidente do STF comentou o compartilhamento de vídeo por Bolsonaro convocando para manifestação O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, também se manifestou sobre a polêmica causada pelo compartilhamento pelo presidente da República de um vídeo convocando para a manifestação do dia 15 de março. Em nota oficial divulgada na tarde …

Senadores repudiaram nesta quarta-feira (26) a atitude do presidente Jair Bolsonaro de compartilhar, via Whatsapp, vídeo em apoio a atos contra o Congresso. Líder do governo no Parlamento, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), minimizou o caso, mas sugeriu a mudança na pauta da manifestação. “Não quero criticar se está certo …

Sem admitir nem negar ter compartilhado vídeo de convocação a ato contra Congresso, presidente diz que ilações ‘tentam tumultuar a República’ O presidente Jair Bolsonaro classificou como “tentativas rasteiras de tumultuar a República” as interpretações sobre ele ter compartilhado um vídeo de apoio aos atos do dia 15 de março a favor …

Segundo o jornal Estado de SP, a convocação feita pelo presidente Jair Bolsonaro para as manifestações contra o Congresso gerou reações no mundo político e nas redes sociais. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) usou o Twitter para criticar Bolsonaro. “A ser verdade, como parece, que o próprio Pr (presidente) tuitou convocando uma manifestação contra o Congresso (a …

Ex-membro dos Titãs, o cantor e compositor Arnaldo Antunes divulgou hoje um vídeo no Instagram em que diz estar “acionamento judicialmente” os responsáveis por utilizar uma música da banda para convocar a população para um ato contra o Congresso Nacional. Trata-se da música “O Pulso”, gravada pelos Titãs para o …

Assinada por Bolsonaro, proposta será enviada depois do carnaval Prevista para ser enviada ao Congresso Nacional nesta semana, segundo o presidente Jair Bolsonaro, a reforma administrativa pretende mudar os direitos dos futuros servidores federais. As propostas ainda não foram detalhadas, mas os pontos adiantados pelo governo nos últimos meses incluem …

O presidente Jair Bolsonaro andou pela região da Praia das Astúrias, no Guarujá (SP), na manhã deste sábado (22). Ele estava acompanhado do deputado federal Hélio Lopes (RJ) e por seguranças. O passeio foi transmitido na página de Facebook do presidente, que publicou três vídeos do percurso, em que ele …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta (20) que o presidente Jair Bolsonaro está fazendo os últimos ajustes na proposta de reforma administrativa a ser enviada ao Congresso Nacional. Guedes disse que a data ainda não está definida. “Não sei, pode ser amanhã, pode ser depois do carnaval. …

O hospital  está cercado de policiais amotinados, que não deixam nem mesmo o senador ser transferido O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou em nota que está mantendo contato com autoridades do governo federal e do governo do Ceará para acompanhar os desdobramentos do conflito que deixou o senador Cid …

Questionado por jornalistas a respeito da declaração do presidente da República sobre a jornalista da Folha de S. Paulo Patrícia Campos Mello, o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, disse que “é lamentável, porque todos nós sabemos da importância da imprensa brasileira”. Davi ressaltou que trata com absoluto respeito a …

O presidente Jair Bolsonaro deu posse na tarde desta última terça-feira (18) em cerimônia no Palácio do Planalto, aos novos ministros da Casa Civil, Walter Braga Netto, e da Cidadania, Onyx Lorenzoni. Braga Netto assumiu a Casa Civil na vaga de Onyx, transferido para a Cidadania, antes comandada pelo deputado Osmar Terra …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse na segunda-feira (17) que o equilíbrio e a harmonia do Legislativo com os demais Poderes têm criado um ambiente propício na Casa para o andamento das reformas estruturantes. De acordo com a Agência Senado, Davi afirmou ainda que as propostas em análise pelos …

A aprovação de novos concursos públicos federais virou moeda de troca do governo para pressionar o Congresso e conseguir aprovar a reforma administrativa. Segundo o jornal Estado de SP, o presidente Jair Bolsonaro pediu para segurar os concursos públicos federais do melhor momento político para enviar a proposta de reforma …

Os documentos continuam a valer, apesar de a Medida Provisória (MP) que instituiu a ID Estudantil caducar no próximo domingo (16) Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta última sexta-feira (14), que as mais de 300 mil carteirinhas estudantis, emitidas de forma digital e gratuita, poderão ser utilizadas enquanto a matrícula …

O deputado federal João Roma (Republicanos-BA) afirmou que o sistema tributário brasileiro está falido e destacou que a reforma em debate no Congresso Nacional é fundamental para melhorar o ambiente de negócios no país, facilitando inclusive a atração de investimentos internacionais. A declaração foi dada durante palestra do parlamentar sobre …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (12) que o governo deve enviar ao Congresso Nacional proposta para a reforma tributária, “acoplável” ao texto que está em tramitação. Após reunião extraordinária com secretários estaduais de fazenda, integrantes Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o ministro disse que o governo …

Nesta última segunda-feira (10) durante inauguração da policlínica de Barreiras , o prefeito de Catolândia, Gilvan Pimentel (PT), entregou uma bandeira da cidade para o governador Rui Costa (PT) e fez um pedido em público. O gestor fez o apelo para que o governador e o presidente da Assembleia Legislativa …

O Diário Oficial da União trouxe, na edição desta última sexta-feira (7), a publicação da Lei 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. A norma tramitou em tempo recorde. Em apenas três dias, foi proposta pelo governo …

Provocou um impasse a decisão inédita do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de determinar a posse do terceiro colocado na disputa pelo Senado em 2018 em Mato Grosso até que se defina quem irá ocupar a cadeira da senadora Juíza Selma (Podemos).Conhecida como “Moro de saia”, ela …

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, CRA, do Senado aprovou nesta 4ª feira, 5, o Projeto de Lei 4107/2019, que estabelece a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade. O PL é de autoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA), que considera prioridade do Congresso Nacional a …

Davi disse  que o total de 20 representantes para cada Casa foi um pedido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia A comissão mista para unificar as propostas de reforma tributária do Congresso Nacional terá 40 membros, divididos igualmente entre o Senado e a Câmara. Ainda não há data para a …

Durante o evento realizado nesta última quarta-feira (5), no Palácio do Planalto, com a presença de ministros de Estado e outros gestores do alto escalão do governo federal, o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), assinou seis atos normativos para marcar os 400 dias desta gestão. O ministro-chefe da …

Proposta prevê políticas para evitar suicídios entre policiais militares Em reunião com representantes da Bancada da Bala, nesta última quarta-feira (5), Sergio Moro definiu alguns projetos prioritários no Congresso Nacional.Entre esses, segundo a coluna Radar da revista Veja, está uma proposta, quem diria, do deputado David Miranda (PSOL-RJ). O ministro …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal (Progressistas), disse em entrevista ao programa Isso é Bahia da A Tarde FM, nesta quarta (5) que a Comissão de Segurança irá à Brasília pegar as normas para o setor aplicadas no Congresso Nacional para implantá-las na Casa. As …

Reforma tributária, privatização da Eletrobras, independência do BC e novo Pacto Federativo então entre propostas para o ano Na mensagem enviada ao Congresso na segunda-feira (3) o presidente Jair Bolsonaro mais uma vez deixou de lado a pauta de costumes e focou na agenda econômica, ao pedir o apoio do Parlamento …

Senadores que participaram nesta terça (4) da primeira reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) disseram que não acreditam que a reforma tributária possa ser aprovada ainda neste primeiro semestre. Para eles, o fato de o governo ter decidido apenas dar contribuições a propostas que já tramitam no Congresso, ao …

Diante da possibilidade de que o Aliança pelo Brasil não fique pronto até abril, outras siglas veem oportunidades de lançar candidatos Com a avaliação de que o presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores enfrentam dificuldades para viabilizar a tempo das eleições de 2020 o Aliança pelo Brasil, dirigentes partidários se movimentam para …

O presidente da República, Jair Bolsonaro, priorizou a política externa de seu governo na mensagem enviada ao Congresso Nacional para a abertura dos trabalhos legislativos de 2020. Na sessão solene de inauguração do ano, nesta segunda-feira (3), a manifestação do presidente também destacou as medidas do Executivo que estão nas …

O deputado federal João Roma (Republicanos/BA) afirmou nesta segunda-feira (3), quando os trabalhos legislativos serão retomados no Congresso Nacional, que o debate em torno das reformas devem ser intensificados já na retomada das atividades para o ano de 2020. Para Roma, Câmara e Senado devem se debruçar sobre as pautas …

Sessão solene que marca o início dos trabalhos está marcada para 15h e terá presenças dos presidentes de Senado, Câmara e STF, do procurador-geral da República e do ministro da Casa Civil O Congresso Nacional retoma as atividades nesta segunda-feira (3), após quase um mês e meio de férias. Uma …

O ministro é o chefe da Casa Civil, que faz parte da Presidência da República, dos governos estaduais e municipais. A Casa Civil é diretamente ligada ao Poder Executivo e tem como principal função auxiliar o governo na organização e planejamento do seu funcionamento. O que faz o ministro da …

O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Arnaldo Barbosa de Lima Junior, pediu demissão do cargo nesta quinta-feira (30). A informação foi divulgada pelo jornal “O Estado de S. Paulo” e publicada pelo G1. Lima é servidor de carreira do Ministério do Planejamento – atual Ministério da Economia …

631 mil é o número estimado de praças no Brasil que correspondem a cabos, sargentos e suboficiais Um movimento político de militares reservistas e reformados tem causado desconforto ao Ministério da Defesa. Intitulado Praça Vota em Praça — eu apoio, ele é vinculado às associações que tentaram, sem sucesso, alterar o Projeto de Lei (PL) …

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM), afirmou na quinta-feira (23) que “decisão judicial não se contesta”. Ele fez essa declaração ao comentar a liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux que suspendeu por tempo indeterminado a implementação do chamado juiz de …

O decreto que regulamenta a contratação de militares inativos para atividades em órgãos públicos foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na noite de quinta-feira (23). De acordo com o Palácio do Planalto, os militares poderão ser contratados, por meio de um edital específico de chamamento público, …

O prazo para a apresentação de emendas à PEC da Reforma da Previdência se encerra nesta sexta-feira (24) ao meio dia. Até última quarta, não existiam emendas protocoladas junto à matéria que cumpre prazo de cinco dias por tramitar em regime de prioridade. É necessário o apoio de um terço …

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o ano de 2020 começa com informações muito preocupantes para os atuais gestores municipais com o aumento do piso nacional do magistério público de 12,84% e a perspectiva real de queda da transferência do FPM, principal fonte de receita para grande parte dos …

O reajuste de 12,84% do piso salarial nacional do magistério para 2020, conforme previsão e preocupação antecipadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), foi confirmado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub. O valor, que passa de R$ 2.557,74 de 2019 para R$ 2.886,24 …

Para abrigar a atriz Regina Duarte no governo federal, o presidente Jair Bolsonaro,avalia recriar o Ministério da Cultura, segundo interlocutores do Planalto. A leitura do governo é que o nome da atriz é muito reconhecido para assumir apenas uma “secretaria” status atual da pasta que era comandada até sexta-feira (17) …