O presidente Lula da Silva (PT) vetou integralmente o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que concedia isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a móveis e eletrodomésticos da linha branca destinados “aos residentes em áreas atingidas por desastres naturais ou eventos climáticos extremos”. De acordo com despacho publicado …

O PT no Senado apresentou no plenário da Casa uma proposta para tentar evitar que o projeto que altera a Lei da Ficha Limpa possa beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A votação estava marcada para esta terça, 3, mas, diante da falta de consenso sobre o tema, foi adiada …

Após pedido do relator, senador Weverton (PDT-MA), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu adiar a votação do projeto de lei da Câmara dos Deputados que flexibiliza as regras de inelegibilidade. O PLP 192/2023 foi debatido em Plenário nesta terça-feira (3) e foi alvo de duras críticas de vários senadores, …

O ato de 7 de Setembro na Avenida Paulista, organizado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contará com a presença do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), candidatos à Prefeitura de São Paulo e parlamentares do Congresso Nacional. A defesa do impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) …

O Projeto de Lei Orçamentária de 2025 consolida o compromisso do governo em promover o equilíbrio das contas públicas, rumo ao caminho do crescimento sustentável. “Nos últimos anos, a gente vem trabalhando para reduzir o risco fiscal e também aumentar a credibilidade da política econômica e, em especial, da política …

O candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) afirmou nesta última segunda-feira (2) que o eleitor do presidente Lula da Silva (PT) deve ser idiota por ter votado no petista. Questionado sobre fala em podcast envolvendo atitudes, consideradas pelo próprio empresário como idiotas, para atrair eleitores, ele afirmou que …

O projeto de lei do Orçamento de 2025 buscará R$ 166,2 bilhões em receitas extras para cumprir a meta de zerar o déficit primário no próximo ano. A maior parte dos recursos virá de programas especiais de renegociação de dívidas de empresas (R$ 30 bilhões) e da retomada do voto de …

Os benefícios da Previdência Social vão custar R$ 1 trilhão para os cofres do governo federal em 2025, atingindo a marca pela primeira vez na história, de acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado pelo governo Lula ao Congresso Nacional nesta sexta-feira (30). O valor inclui o …

Os investimentos (obras públicas e compra de equipamentos) deverão consumir R$ 74,3 bilhões no próximo ano, prevê o projeto de lei do Orçamento de 2025, enviado nesta sexta-feira (30) à noite ao Congresso Nacional. O valor equivale ao piso de 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB) estabelecido pelo novo arcabouço …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse neste sábado (31) que é “quase impossível” aprovar o projeto que prevê o aumento de CSLL e do imposto retido na fonte sobre os Juros sobre Capital Próprio (JCP). A proposta foi enviada segundo Thaís Barcellos, do O Globo, pelo governo na …

Dono da rede social X, o empresário Elon Musk se manifestou segundo Paulo Cappelli, do portal Metrópoles, sobre a articulação do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que tenta paralisar o Congresso Nacional em uma ofensiva contra o ministro Alexandre de Moraes. Em uma postagem feita por Nikolas, Elon Musk interagiu …

Poder Executivo enviou ao Congresso Nacional nesta última sexta-feira (30) o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025. Unindo responsabilidade fiscal e compromisso social, o PLOA 2025 traz meta de resultado primário zero, aumento real (acima da inflação) do salário mínimo e o cumprimento dos pisos de saúde, educação e …

O acordo sobre as novas regras de execução das emendas parlamentares deve se concretizar em um projeto de lei complementar, a ser enviado ao Congresso Nacional. A informação é do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. Segundo o ministro, que falou a jornalistas após evento na quarta-feira (28), a proposta …

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (29) mais uma fase da Operação Lesa Pátria. É a 29ª etapa da investigação, que busca identificar todos os envolvidos nos atos golpistas na Praça dos Três Poderes. Os policiais fazem buscas em 10 endereços em três Estados – Santa Catarina, Rio …

Antes do acordo entre os três Poderes sobre as emendas parlamentares, a Procuradoria-Geral da República determinou às unidades do Ministério Público Federal em todo o país segundo Mateus Coutinho, do portal Uol, um pente-fino nas “emendas Pix” enviadas a estados e municípios neste ano “com intuito de coibir atos de …

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que o presidente Lula da Silva (PT) pretende se reunir de imediato com o sucessor do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), assim que houver resultado da votação. Além disso, o chefe do Executivo disse, segundo Guimarães, que não pretende “opinar” em …

Brasília e Distrito Federal amanheceram cobertos por fumaça pelo segundo dia seguido, nesta segunda-feira (26). O Corpo de Bombeiros afirma que a situação é proveniente dos incêndios no interior de São Paulo. Por volta das 6h da manhã, o Congresso Nacional estava completamente escondido atrás da fumaça. Não era possível …

Nesta semana, os Três Poderes da República anunciaram um acordo para garantir a transparência, a rastreabilidade e a eficiência na execução das emendas parlamentares ao Orçamento da União, como são chamadas as alterações feitas pelos parlamentares no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), enviado a cada ano pela Presidência da …

A alíquota padrão dos impostos sobre produtos e serviços na reforma tributária deve subir a 27,97% , caso as alterações feitas na Câmara dos Deputados se mantenham. A estimativa foi divulgada nesta sexta-feira (23) pelo Ministério da Fazenda. Como mostrou o g1, o novo cálculo do governo está acima dos …

O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a um acordo com o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto nesta terça-feira, 20, para assegurar “critérios de transparência, rastreabilidade e correção” do dinheiro público destinado para as emendas parlamentares. O consenso deve substituir a decisão do ministro Flávio Dino, que suspendeu todos …

O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que as projeções do governo para o resultado primário em 2025 apresenta “duplo risco”, devido à possibilidade de frustrações de receitas e aumento das despesas obrigatórias. O órgão chama atenção ainda para a limitação nas regras de contingenciamento de gastos. O alerta …

Segundo reportagem de Eduarda Pinto, do portal Bahia Notícias, ao total, 65 dos 417 municípios baianos foram contemplados com emendas vindas do Congresso Nacional em 2024. Com pouco mais de 26 mil habitantes – de acordo ao Censo de 2022 do IBGE -, o município de Ibotirama, na região Vale …

Um relatório apresentado nesta quarta-feira (21) fez sugestões a uma comissão criada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de acordo com José Marques, da Folha de S. Paulo, para melhorar a transparência e rastreabilidade de emendas parlamentares que servem ou serviam como fruto de barganha entre o Congresso Nacional e o …

Os marqueteiros das campanhas de Ricardo Nunes (MDB), Guilherme Boulos (PSOL) e José Luiz Datena (PSDB) desencadearam uma ofensiva de bastidores segundo a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, sobre as emissoras de TV aberta para impedir que o candidato do PRTB, Pablo Marçal, esteja nos próximos debates entre …

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb) 2023 do ensino médio integrado à educação profissional e tecnológica (EPT) em estados com mais matrículas na modalidade é maior do que o índice do ensino médio regular. O recorte do desempenho da EPT, feito pela primeira vez, foi apresentado pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e …

Pela segunda vez consecutiva nas eleições municipais, as candidaturas autodeclaradas negras superam as brancas em termos proporcionais. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam que 188 mil candidatos pardos e 51,7 mil pretos estão se preparando para concorrer nas eleições deste ano, totalizando 239,7 mil inscrições, o que equivale a …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, chamou a atenção nesta segunda-feira (19) para os impactos na liberdade de expressão gerados pelo uso da inteligência artificial para desinformação. – Nos preocupa a todos o potencial de desinformação. Isso é gravíssimo porque compromete a liberdade de expressão. O …

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve promover nesta terça-feira, 20, uma reunião com lideranças do Congresso para discutir regras, limites e exigências no uso de emendas parlamentares. O encontro será conduzido pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e deverá contar com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e …

As eleições municipais devem travar o calendário do Congresso Nacional, visto que alguns deputados e senadores voltarão os esforços para as próprias candidaturas nas bases eleitorais. Levantamento feito pelo Metrópoles mostra que pelo menos 76 parlamentares registraram candidatura junto à Justiça Eleitoral para tentar uma prefeitura. As informações são do …

Na primeira eleição municipal desde o surgimento das federações partidárias e após fusões de siglas com presença relevante no Congresso Nacional, o número de candidaturas será o menor dos últimos 12 anos. Dados divulgados ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicavam mais de 455 mil candidatos a prefeito, vice e …

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Caroline de Toni (PL-SC), afirmou conforme Nicholas Shores, da Veja, que vai dar “a maior celeridade” à tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 8, de 2021, que limita as decisões monocráticas de tribunais, principalmente as …

Congressistas ligados ao governo do presidente Lula da Silva (PT) comandam as três comissões do Congresso Nacional com mais verbas de emendas. Os colegiados concentram segundo reportagem de Mateus Varga, da Folhapress, R$ 10,6 bilhões, cifra que representa cerca de 70% do recurso (R$ 15,5 bilhões) reservado para esse tipo de indicação …

O projeto que oferece um nova alternativa para pagamento, pelos estados, de dívidas bilionárias com o governo federal tem o potencial de impulsionar ainda mais a dívida pública brasileira — que já está em patamar elevado para o padrão de países emergentes. O cálculo foi feito por economistas ouvidos por Alexandro Martello, …

O ministro Alexandre Padilha (PT-SP), responsável pela articulação política do governo federal, afirmou neste sábado (17) em Campinas (SP) que o governo Lula quer ajudar a “construir uma solução acordada” com o Judiciário e o Legislativo após a suspensão do pagamento das emendas parlamentares sem transparência. A suspensão foi determinada pelo ministro Flávio Dino, do STF, e confirmada por unanimidade …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse na tarde deste sábado (17) que o empresário e comunicador Silvio Santos dificilmente será superado, e disse que pretende promover a decretação do luto oficial. Segundo Pacheco, já foi encaminhada a proposta à secretaria do Congresso Nacional, e inclusive ele teria conversado …

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Caroline de Toni (PL-SC), declarou que dará “a máxima celeridade” às duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que limitam o poder do Supremo Tribunal Federal (STF). As PECs foram enviadas à CCJ pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), após …

Cerca de 80% dos candidatos a prefeito pelo Partido da Mulher Brasileira (PMB) são homens. Dos 69 candidatos ao Executivo municipal que o partido apresentou, 55 são homens e 14 são mulheres, de acordo com os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O partido argumenta que candidaturas ainda podem estar …

Depois da retaliação do Congresso ao Supremo Tribunal Federal (STF) com a rejeição de uma Medida Provisória (MP) que prevê um um aumento no orçamento do Poder Judiciário, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se reunirão nesta sexta-feira (16) para debater a judicialização …

Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), aproveitaram um jantar organizado pela Confederação das Santas Casas (CMB) na terça-feira (13), em Brasília, para conversar, registra Igor Gadelha, colunista do Metrópoles. Os chefes das duas casas legislativas se sentaram na mesma mesa no evento, que …

Apesar de deputados terem se debruçado nesta terça-feira sobre a construção de um texto que represente uma resposta à decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de restringir o pagamento de “emendas Pix” e determinar que o mecanismo de destinação de recursos orçamentários por parlamentares deve seguir …

Protagonistas no Congresso Nacional e centrais para a governabilidade do presidente Lula da Silva (PT), MDB, PSD e União Brasil travam conforme João Pedro Pitombo, da Folha de S. Paulo, uma disputa particular pelo comando das prefeituras das capitais e trabalham para se consolidar entre os maiores partidos do país. …

Em reunião ordinária realizada na manhã desta terça-feira (13), a Comissão de Agricultura e Política Rural, da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), aprovou o envio de três documentos ao Senado Federal, por meio dos quais sugerem alterações no Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68, que regulamentará a reforma tributária, …

O Governo Federal pretende encaminhar ao Congresso Nacional, até setembro, um projeto de lei para reestruturar o setor elétrico. A informação é do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em audiência na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (13). Segundo Silveira, a proposta vai ampliar a tarifa social na conta …

O deputado federal pela Bahia, Mário Negromonte Jr. (PP) afirmou, nesta terça-feira (13) conforme Mariah Aquino, do Metrópoles, que o parlamento “dará resposta à altura” da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu o pagamento das chamadas “emendas Pix”. O parlamentar preside a Comissão de Finanças e Tributação da …

Em razão do 60º aniversário da União dos Municípios da Bahia (UPB), celebrado nesta terça-feira (13), o deputado estadual Hassan (PP) saudou prefeitas e prefeitos baianos e funcionários integrantes da entidade, através de uma moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Conforme ressaltou o parlamentar, defensor do …

O gasto com apostas esportivas em plataformas online, as bets, está impactando o consumo de mercadorias e serviços, sobretudo das classes socioeconômicas de menor poder aquisitivo, e afetam a percepção da melhoria da economia brasileira, como o aumento da renda, do crescimento da ocupação e o controle inflacionário. A avaliação …

O trágico acidente aéreo de 13 de agosto de 2014 que matou o ex-governador Eduardo Campos (PSB) e outras seis pessoas em Santos, no litoral paulista, deixou marcas segundo José Matheus Santos, da Folha de São Paulo, para além dos familiares e amigos das vítimas. Na política, os efeitos apareceram …

Em meio à expectativa em relação à retomada dos trabalhos na Câmara, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, representante do setor empresarial e o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) reuniram-se na quinta-feira (8) para tratar do projeto de lei do devedor contumaz. Apresentado pelo Executivo, o PL 15/24 é …

O Senado e a Câmara acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira contra as decisões do ministro Flávio Dino que determinaram transparência às chamadas “emendas pix”. Essa modalidade de emenda parlamentar permite a indicação e transferência de recursos diretamente a prefeituras, sem definição de como o dinheiro será usado. …

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pretende segurar a designação formal do líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), como relator da regulamentação da reforma tributária até que o governo retire a urgência constitucional da matéria, que fixa a tramitação em até 45 dias. Segundo …

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (6) pedindo que o STF considere as “Emendas Pix” inconstitucionais. O mecanismo consiste em transferências diretas de recursos federais sem transparência, controle de aplicação das verbas ou fiscalização do Tribunal de Contas da …

A Seção Judiciária do Distrito Federal determinou na última quinta-feira (1º) segundo a coluna Painel, que a União pague R$ 50 mil aos filhos de uma técnica de laboratório que morreu em agosto de 2020 por complicações decorrentes da Covid-19 contraída no trabalho. A ação foi apresentada em março de 2023 …

A Comissão Especial de Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais (Cedesnat), da Câmara dos Deputados, realizou uma reunião, nesta última terça-feira (6), no auditório Jornalista Jorge Calmon, da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), para discutir o problema da grave seca que atinge mais de 130 municípios. Proposta pelo …

O apresentador José Luiz Datena (PSDB), candidato a prefeito de São Paulo, afirmou nesta terça-feira, 6, que seu principal objetivo é ser senador, cargo que estará em disputa em 2026. Além disso, ele defendeu nesta terça-feira, 6, que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) receba poder de polícia para combater o …

O presidente da República, Lula da Silva (PT), sancionou a Lei 14.947/24, que cria o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) para financiar equipamentos e serviços nas áreas de educação, saúde e segurança pública. O objetivo do FIIS é assegurar recursos para investimentos em setores com grande impacto social. …

Na abertura dos trabalhos do Marco Temporal, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, relator das ações sobre a tese na Corte, defendeu ser necessário “disposição política” e “novo olhar” para tentar resolver o impasse em torno do tema. “Até quando nossa sociedade conviverá com essas feridas abertas …

Com a quantidade massiva dos memes “Taxad”, como vem sendo chamado por opositores em redes sociais, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), perdeu popularidade digital desde maio, mas está na liderança do ranking entre membros do alto escalão do governo Lula (PT). Já Paulo Pimenta (PT), antes no topo …

O Brasil não deveria mais ter lixões, deste a última sexta-feira (2). É o que determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305, de 2010) ao estabelecer prazos para o cumprimento da norma, de acordo com o tamanho dos municípios. Em 2024, ano que marca o limite de tempo …

A cada quatro anos, os Jogos Olímpicos se tornam uma oportunidade de acordo com reportagem de Gabriel de Sousa, do jornal O Estado de S. Paulo, servindo para ampliar a visibilidade de milhares de atletas do Brasil e do mundo. Alguns participantes aproveitam o destaque obtido no esporte para tentar …

O I Congresso Nacional de Etnovivências e Enfrentamento à Crise Climática foi aberto na Reserva Pataxó da Jaqueira, em Porto Seguro, na zona turística Costa do Descobrimento. Na oportunidade, instituições que contribuem para o desenvolvimento das comunidades indígenas foram homenageadas, entre elas, a Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA). “É …

O presidente Lula da Silva (PT) disse nesta sexta-feira (2) que vários de seus ministros não votaram nele, mas que isso não é um problema. Ele deu a declaração em cerimônia no Porto do Pecém, no Ceará. Lula fez elogios à sua equipe de auxiliares. Também mencionou as alianças que …

O parlamentar foi o primeiro a oficializar denúncia sobre o escândalo dos respiradores A divulgação, nesta quinta-feira (1º), da ação da Polícia Federal (PF) em que cumpre 34 mandados de busca e apreensão na Bahia, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo, em operação sobre compra de respiradores pelo Consórcio …

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quarta-feira (31) que uma das prioridades do governo federal é encerrar o ano de 2024 com a regulamentação da reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional. “Até o final do ano, nós queremos concluir a votação dessa regulamentação”, disse. Em entrevista a …

Em entrevista ao Projeto Prisma, do portal Bahia Notícias nesta segunda-feira (29), o deputado federal Leur Lomanto Jr. comentou sobre o processo de abertura de uma CPI da Via Bahia no Congresso Nacional, sugerida por ele. O parlamentar ressalta que o problema com a concessionária é antigo e vem se …

Explicar ao Supremo Tribunal Federal (STF) se a decisão que proibiu o chamado Orçamento Secreto está sendo cumprida será uma das primeiras tarefas do Congresso Nacional ao retornar do recesso. Existe uma desconfiança segundo Flávia Maia, do jornal Valor,  do Judiciário e de organizações não-governamentais de que a prática continua …

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) entrou pela primeira vez no Palácio da Alvorada após o impeachment sofrido por ela em 2016. A visita da ex-presidente na residência oficial foi para encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na tarde desta sexta-feira, 26. O evento não está na …

Nesta quinta-feira, 25, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, confirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona, nesta sexta-feira, 26, a lei de criação da Letra de Crédito de Desenvolvimento (LCD), já aprovada no Congresso Nacional. “Já existe a letra de …

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), oficializou na tarde desta última quinta-feira (25) sua candidatura à reeleição ancorado por uma coligação de 13 partidos e buscando distância da polarização nacional. A convenção foi realizada em clima festivo no Centro de Convenções de Salvador, com apresentação de grupos de percussão, …

Um dos fundadores do Novo e ex-candidato à presidência em 2018 pela legenda, João Amoêdo voltou a criticar o partido nesta quarta-feira. O empresário teve sua filiação suspensa pela legenda poucos dias após ter declarado apoio a Lula da Silva (PT) no segundo turno da eleição passada. Em publicação no …

Em busca de um apoio do mercado à sua decisão da semana passada, a equipe econômica vai detalhar nesta segunda-feira (22) os dados embasaram a contenção de R$ 15 bilhões. O valor foi, inicialmente, visto como insuficiente por agentes econômicos, uma dose muito comedida, mas pelo menos na direção certa. …

A partir deste sábado (20), os partidos e federações estão autorizados a realizar as convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores que disputarão as eleições municipais de outubro. O prazo está previsto na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997). Pela norma, os partidos deverão …

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se manifestou a respeito do apagão cibernético global desta sexta-feira (19). O parlamentar usou o momento para reafirmar a importância da regulamentação da inteligência artificial (IA) no Brasil, assunto que tramita no Senado a partir de uma proposta elaborada por ele e …

Foi aprovado, na quarta-feira (17), o Projeto de Resolução que institui a Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana no Senado. De autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL), o PRS, que será encaminhado para promulgação, tem como objetivos a divulgação “do diálogo interreligioso e na defesa da liberdade religiosa”. O projeto …

Embora o início das convenções partidárias esteja cada dia mais próximo, a federação formada por PT, PV e PCdoB não encontrou ainda consenso em alguns municípios baianos. A falta de unidade entre as siglas é um problema nas cidades de Juazeiro, Jequié, Itaberaba, Una e Coaraci, conforme reportagem de Millena …

O PSDB chega às eleições deste ano cercado por incertezas em diversas capitais do país e com a difícil missão de recuperar espaço num cenário de polarização em que o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro atrai grande parte dos votos daqueles que rejeitam o PT do presidente Lula. O partido, …

O presidente Lula da Silva (PT) defendeu nesta terça-feira (16) a regulação das redes sociais e afirmou que as big techs não podem continuar ganhando dinheiro “disseminando mentiras”. Em entrevista à TV Record, o presidente afirmou de acordo com a colunista Alice Cravo, do O Globo, que a regulação das …

Um estudo do Movimento Pessoas à Frente identificou 7.901 prefeitos e ex-prefeitos condenados por improbidade administrativa desde 1995, o que representa 33% dos 23.800 punidos com base na lei de 1992, que foi alterada em 2021 pelo Congresso Nacional. Na sequência, 1.156 vereadores (5%) também foram enquadrados judicialmente com base …

O Senado disse, em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite de domingo (14) que o projeto de renegociação das dívidas dos Estados com a União deve ser votado na primeira quinzena de agosto. O ministro Edson Fachin, vice-presidente do STF e que está de plantão na primeira …

A ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy (PT) enfrenta há mais de uma década uma batalha judicial após ser acusada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) de atos irregulares cometidos durante sua gestão à frente do Poder Executivo, que terminou há quase 20 anos. Hoje, são cinco ações com …

O entono de Jair Bolsonaro dá como certa a vitória de Donald Trump nos Estados Unidos, após o atentado contra o candidato norte-americano no sábado. A vitória de Trump é vista como essencial na estratégia traçada por Bolsonaro, que ainda acredita na chance de reverter sua inelegibilidade para concorrer ao Palácio do Planalto …

Além das diligências cumpridas na última quinta-feira (11) na quarta fase da Operação Última Milha, a Polícia Federal queria compartilhar os achados sobre a estrutura paralela montada na Agência Brasileira de Inteligência com a Corregedoria do órgão, para embasar apurações disciplinares sobre os envolvidos. O pedido, no entanto, foi negado …

Rivais nas eleições para o Palácio do Planalto mais polarizadas de história recente do país, o presidente Lula da Silva (PT) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) despontam com maior protagonismo do que outras figuras de alcance nacional, quando considerado o contingente de brasileiros que diz “gostar muito” das duas …

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), manifestou-se neste domingo (14) sobre o ataque ao ex-presidente Donald Trump. Pacheco alertou para a sucessão de “atos extremistas que vêm se repetindo mundo afora” e pediu “reflexão urgente sobre esse estado permanente de ódio”. “Atos extremistas e violentos vêm se …

“Agora sabemos o que o miliciano [em referência pejorativa a Jair Bolsonaro] foi fazer nos EUA assim que deixou a presidência. É a ‘fakeada’ fazendo escola”, afirmou Janones O deputado federal André Janones (Avante-MG) relacionou o ataque a tiros contra o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, ocorrido neste sabado, …

Responsável pela articulação política do governo, o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) avalia em entrevista a Jeniffer Gularte e Renata Agostini, do O Globo, que o avanço da campanha para a presidência da Câmara pode “chamuscar” os postulantes e atrapalhar votações de interesse de Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, …

O projeto de regulamentação da reforma tributária aprovado nesta quarta-feira, 10, pela Câmara dos Deputados manteve a lista proposta pelo governo dos profissionais liberais que terão um abatimento de 30% no recolhimento de impostos incidentes na prestação de seus serviços. Profissionais como personal trainers, advogados, economistas e arquitetos terão direito à tributação menor quando emitirem …

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que perdoa as punições impostas a partidos que cometeram infrações eleitorais como descumprimento de cotas para mulheres e pessoas pretas vai ser votada nesta quinta-feira (11) pela Câmara dos Deputados. Na noite desta última quarta-feira (10) o relator do texto, deputado Antônio Carlos …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a aprovação da regulamentação da reforma tributária entrega para o País um sistema mais enxuto de impostos, que faz justiça social, com aprovação de cashback para a população mais carente incluída no CadÚnico. O texto agora segue para o …

Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o texto-base de regulamentação da Reforma Tributária, que trata das regras de criação do Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Os deputados ainda vão votar destaques, entre eles o que coloca carnes na cesta básica com …

O subprocurador-geral do Ministério Público de Contas, Lucas Furtado, apresentou uma representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo de acordo com reportagem de Guilherme Naldis, do Estadão, que a Corte faça um pente-fino no financiamento de partidos e campanhas eleitorais. No documento, Furtado solicita que o Tribunal “avalie a …

A Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (9) a criação de uma Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana na Casa. O projeto de lei segue agora para a Comissão Diretora. De autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), o texto diz que o colegiado vai “defender …

Nesta próxima quarta-feira (10) a Lei 10.257/2001, conhecida como Estatuto da Cidade, completa 23 anos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aproveita a data comemorativa para promover um ciclo de matérias evidenciando a importância da norma para os Municípios e o desenvolvimento do território para a promoção do Direito à …

De olho em manter o comando do Senado com a legenda, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, tem feito acenos segundo reportagem de Marcela Mattos, da Veja, a Davi Alcolumbre, senador do União Brasil tido como o favorito para suceder Rodrigo Pacheco (PSD-MG) em fevereiro do ano que vem. Uma …

Deputados federais turbinaram caixas de prefeituras comandadas por parentes com o envio de transferências especiais, uma modalidade de repasse conhecida como emenda Pix justamente pela facilidade de injetar o dinheiro no caixa de aliados. A  reportagem é de Mateus Vargas e Ranier Bragon, da Folha de S. Paulo. Esse tipo …

A Câmara dos Deputados hoje tem a terceira parlamentar mais velha a tomar posse em toda a história da Casa legislativa. A deputada Luiza Erundina (PSOL-SP) é mais longeva na legislatura atual, tendo assumido a cadeira aos 88 anos, dois meses e dois dias. Mas conforme reportagem de Levy Teles, …