Portaria publicada nesta segunda-feira (13) no Diário Oficial da União, oficializou o índice de 4,77% para o reajuste dos aposentados que recebem acima do salário mínimo. Pela lei, os benefícios do INSS são reajustados de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a …
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NOTÍCIAS
Governo vai adotar novas medidas fiscais em 2025 para manter arcabouço, afirma secretário
segunda-feira 13 de janeiro de 2025 às 07:00hO secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, sinaliza que o governo deve adotar novas medidas fiscais neste ano — que podem diminuir as frustrações dos investidores com o pacote considerado tímido de ajuste de gastos. No ano passado, a desconfiança com o governo fez o dólar disparar e ficar acima do …
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Marco da redemocratização, eleição de Tancredo Neves completa 40 anos em momento de instabilidade
domingo 12 de janeiro de 2025 às 08:30hA eleição indireta de Tancredo Neves para a Presidência da República completa 40 anos na próxima quarta-feira (15) como uma espécie de lembrete para defensores da democracia. O apelo do político mineiro para que as forças civilizatórias não se dispersassem é visto ainda hoje como um discurso atual. A votação …
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Qual será o reajuste para aposentadorias e o valor do teto do INSS em 2025?
sábado 11 de janeiro de 2025 às 11:07hCom a divulgação da inflação oficial de 2024 e do INPC, o reajuste para aposentados e pensionistas do INSS que recebem acima do salário mínimo está definido, assim como o valor do novo teto previdenciário em 2025. O INPC ficou em 4,77% em 2024 e esse será o valor do …
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Câmara dos Deputados marca para 1º/2, sábado, a eleição do novo presidente
sexta-feira 10 de janeiro de 2025 às 20:33hA Câmara dos Deputados e o Senado decidiram eleger seus novos presidentes no primeiro sábado de fevereiro (1º). Na ocasião, serão escolhidos também demais membros das Mesas Diretoras, marcando o início do biênio legislativo 2025-2027. As sessões preparatórias para as eleições já estão agendadas, com a votação da Câmara prevista …
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Com fundo eleitoral de R$ 147 milhões, PSDB busca fusão e conversa com 4 siglas
sexta-feira 10 de janeiro de 2025 às 17:26hO PSDB vai decidir em fevereiro sobre uma eventual fusão do partido, segundo o presidente nacional da legenda, Marconi Perillo conforme reportagem de Ana Paula Bimbati e Saulo Pereira Guimarães, do Uol. De acordo com a publicação, os tucanos têm feito conversas com o MDB, PSD, Podemos e Republicanos — as …
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Gastos estaduais com tribunais, Ministério Público e Defensoria sobem até 36%, diz estudo
sexta-feira 10 de janeiro de 2025 às 07:04hAs despesas de governos estaduais com tribunais, Ministério Público e Defensoria Pública, de 2022 a 2023, registraram aumento de até 36%. Esse percentual foi alcançado, conforme reportagem de Mateus Vargas, da Folhapress, por exemplo em Mato Grosso, enquanto os gastos gerais do mesmo estado subiram 11% naquele ano. Os dados foram levantados …
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Alckmin critica fim da checagem da Meta e diz que bilionários não podem fazer ‘o que querem’
quinta-feira 9 de janeiro de 2025 às 11:34hO vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), avaliou ser um “retrocesso” a decisão da Meta – dona do Facebook, do Instagram e do Whatsapp – de encerrar a checagem de fatos em suas plataformas nos Estados Unidos. Em sua avaliação, as plataformas digitais precisam agir com responsabilidade e bilionários não …
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Saída de Pimenta da Secom é a sétima troca na equipe ministerial de Lula; veja os nomes
terça-feira 7 de janeiro de 2025 às 15:49hA saída de Paulo Pimenta da Secretaria de Comunicação Social (Secom) é a sétima troca na equipe ministerial do presidente Lula desde o início do mandato, em janeiro de 2023. Pimenta foi comunicado por Lula em reunião na manhã desta terça-feira. O ministro se afasta do comando da pasta a partir …
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MDB e PSDB discutem retomada de fusão mas há resistências para acordo
terça-feira 7 de janeiro de 2025 às 08:43hO destino e espólio do PSDB despertam o interesse de vários partidos. Embora as negociações para uma fusão ou até mesmo incorporação estejam mais avançadas com o PSD de Gilberto Kassab, como revelou a Coluna do Estadão, dirigentes tucanos também tiveram conversas com o presidente do MDB, deputado Baleia Rossi (SP). As tratativas, iniciadas no fim …
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‘É muito natural uma chapa com três governadores em 2026’, diz Jaques Wagner
segunda-feira 6 de janeiro de 2025 às 07:49hLíder do governo Lula no Senado, Jaques Wagner (PT) concede entrevista a Divo Araújo, do jornal A Tarde, e demonstrou estar atento tanto ao cenário político quanto eleitoral. Wagner garante que Lula está com a saúde em dia e reafirma que o presidente é o plano A para disputar a …
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Flávio Dino suspende repasses de emendas a 13 ONGs por falta de transparência
sexta-feira 3 de janeiro de 2025 às 18:36hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu os repasses de emendas parlamentares a 13 entidades não governamentais que não fornecem transparência adequada ou não divulgam as informações requeridas, de acordo com relatório da Controladoria Geral da União (CGU) entregue ao Supremo. O prazo para o cumprimento da …
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Aliados de Bolsonaro cogitam chapa Ratinho Jr-Michelle para 2026
sexta-feira 3 de janeiro de 2025 às 10:15hAliados próximos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estão discutindo a formação de chapas alternativas para disputar a Presidência da República em 2026 caso a Justiça mantenha sua inelegibilidade. Eles avaliam lançar o governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), como candidato a presidente, e a ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro (PL), como vice …
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Concursos públicos: veja vagas, salários e datas de certames confirmados e previstos para 2025
sexta-feira 3 de janeiro de 2025 às 08:38hO Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que será votado em fevereiro, prevê 57 mil provimentos de concursos públicos federais, tanto para criação ou preenchimento de vagas. Apesar de a PLOA ainda não ter sido votada, alguns concursos já têm data marcada em 2025, pois já haviam sido aprovados no Orçamento de 2024, mas tiveram as provas agendadas apenas para este ano. …
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Desafios e incertezas aguardam deputados e senadores em 2025
sexta-feira 3 de janeiro de 2025 às 06:08hO Congresso Nacional inicia 2025 com desafios internos e externos, incluindo a resolução do impasse sobre as emendas parlamentares. O Supremo Tribunal Federal (STF) bloqueou bilhões em recursos, exigindo mais transparência, o que gerou descontentamento tanto na base governista quanto na oposição. Para o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), a falta …
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Governo Lula prioriza projetos econômicos e sociais em 2025 mirando eleições; veja apostas
quinta-feira 2 de janeiro de 2025 às 07:58hO governo do presidente Lula da Silva (PT) inicia 2025 com a missão de aprovar projetos prioritários nas áreas econômica, social e de segurança pública, com o objetivo de fortalecer a avaliação da gestão petista e pavimentar o caminho para as eleições presidenciais de 2026. O Planalto, segundo reportagem de …
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Lula sanciona com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025
terça-feira 31 de dezembro de 2024 às 09:53hO presidente da República, Lula da Silva (PT), sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 e vetou alguns dispositivos, conforme texto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 31. O projeto de lei, agora transformado na Lei 15.080, e seus anexos, tem 867 páginas no DOU …
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Crise das emendas causa racha no governo e entre Câmara dos Deputados e Senado
terça-feira 31 de dezembro de 2024 às 06:46hAlvo de disputa entre Executivo, Legislativo e Judiciário ao longo de todo 2024, a execução das emendas parlamentares foi fonte de discórdia dentro do governo do presidente Lula da Silva (PT) e alimentou um racha entre Câmara e Senado no penúltimo dia do ano. A consequência do vaivém de ofícios, decisões …
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Dino rejeita recurso do Senado e mantém bloqueio de parte das emendas de comissão
segunda-feira 30 de dezembro de 2024 às 18:47hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino rejeitou nesta segunda-feira (30) um recurso apresentado mais cedo pelos advogados do Senado e decidiu manter o bloqueio de parte das emendas de comissão da Casa Legislativa, mostrou decisão do magistrado. O Senado havia dito pela manhã que tinha observado “rigorosamente” …
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Lula assina decreto que reajusta salário mínimo para R$ 1.518 em 2025
segunda-feira 30 de dezembro de 2024 às 18:22hO presidente Lula da Silva (PT) assinou nesta sexta-feira (27) o decreto que define o novo valor do salário mínimo. A informação foi divulgada pelo Palácio do Planalto. A Secretaria de Comunicação da Presidência da República não divulgou o documento, mas interlocutores do governo afirmam que o valor deve subir dos R$ …
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Ibovespa fecha 2024 com desvalorização de 10,3%
segunda-feira 30 de dezembro de 2024 às 17:39hEm meio a um cenário de perda da credibilidade fiscal por parte do governo que gera temores entre os investidores e piora o ambiente para ativos de risco, o Ibovespa fechou o ano com desvalorização de 10,35%. No entanto, nesta segunda-feira (30) última sessão do ano, o principal índice da B3 …
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IBP defende veto integral para benefício tributário de refinaria
segunda-feira 30 de dezembro de 2024 às 16:18hO Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), principal entidade do segmento de petróleo e gás no Brasil, defende o veto integral ao benefício fiscal concedido para refinaria na regulamentação da reforma tributária pelo Congresso Nacional via aprovação do projeto de lei complementar (PLP) 68. O presidente Lula terá até …
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Decreto de Lula dá mais credibilidade e transparência às ações policiais, dizem ex-ministros da Justiça e da Segurança
segunda-feira 30 de dezembro de 2024 às 13:56hUm manifesto divulgado nesta segunda-feira (30) por sete ex-ministros da Justiça e da Segurança Pública afirma que o decreto editado pelo presidente Lula da Silva (PT) sobre o uso da força policial dá mais credibilidade e transparência às ações policiais, acrescentando que a violência “desmedida” não combate o crime na …
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Veja em gráficos como centro, direita e esquerda saem de 2024 e se posicionam para 2026
segunda-feira 30 de dezembro de 2024 às 07:43hA fotografia das eleições municipais de 2024 é clara: o centro avançou, se consolidando como o maior grupo político em número de prefeituras conquistadas. A direita e a esquerda recuaram, com a esquerda apresentando um desempenho especialmente fraco em grandes cidades — aquelas com mais de 200 mil habitantes. No total, …
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Qual será o valor do salário mínimo em 2025 com nova regra sancionada por Lula?
domingo 29 de dezembro de 2024 às 16:41hO presidente Lula da Silva (PT) sancionou a lei que limita o reajuste do salário mínimo a 2,5% acima da inflação de 2025 a 2030. A medida faz parte do pacote de corte de gastos obrigatórios, proposto pelo governo federal e aprovado pelo Congresso Nacional há cerca de dez dias. …
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Ministério da Integração estabelece critérios para liberação de emendas, em meio a impasse
domingo 29 de dezembro de 2024 às 16:38hO Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, pasta comandada pelo ministro Waldez Góes, publicou no sábado (28) critérios e procedimentos para a operacionalização de emendas parlamentares, referentes aos recursos de bancada (RP7), de comissão (RP8) e ainda às despesas discricionárias classificadas com identificador de Resultado Primário 2 (RP2). A portaria …
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Os avanços do setor energético em 2024 e as perspectivas para 2025
sábado 28 de dezembro de 2024 às 09:14hGlobalmente, o setor energético vive uma intensa transformação impulsionada por uma série de fatores interligados, como a transição para fontes renováveis, avanços tecnológicos, mudanças nos padrões de consumo e a crescente preocupação com a sustentabilidade ambiental. Os vetores desta transformação são a aceleração na adoção de fontes de energia renovável, …
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Arthur Lira convoca primeira reunião de líderes após decisão suspender emendas
quinta-feira 26 de dezembro de 2024 às 18:58hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou uma reunião por videoconferência, na tarde desta quinta-feira (26), com líderes partidários da Casa, que estava prevista para começar às 15h. Lira está em Brasília e coordenará os trabalhos da residência oficial da presidência da Câmara. Oficialmente, segundo a assessoria, …
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Banco Mundial eleva previsão de crescimento do PIB da China para 2024 e 2025
quinta-feira 26 de dezembro de 2024 às 11:24hO Banco Mundial elevou nesta quinta-feira (26) sua previsão para o crescimento econômico da China em 2024 e 2025, mas alertou que a confiança moderada das famílias e das empresas, juntamente com os problemas no setor imobiliário, continuarão a pesar no próximo ano. A segunda maior economia do mundo enfrentou …
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Bahia pode perder mais de R$ 368 milhões do Fundeb; entenda
quinta-feira 26 de dezembro de 2024 às 07:14hA mudança no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) feita pelo pacote de corte de gastos do governo Lula deve provocar perdas superiores a R$ 2 bilhões aos Estados que mais dependem dos recursos da União para financiar a educação básica em 2025, conforme estudo do economista Camillo …
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PF vai apurar crimes de peculato e desobediência no caso de emendas
quinta-feira 26 de dezembro de 2024 às 05:57hA Polícia Federal (PF) vai investigar se houve crimes de peculato e desobediência à ordem judicial na decisão de liberar o pagamento de R$ 4,2 bilhões de emendas de comissão. Um dos alvos da apuração segundo Isadora Peron, Andrea Jubé e Marcelo Ribeiro, do jornal Valor, deve ser o presidente …
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Como vestimenta e estereótipos moldam imagem de políticos no Brasil
quarta-feira 25 de dezembro de 2024 às 14:49hA imagem de um homem branco, próximo dos 60 anos e vestido com traje social, bastou para Cíntia, de 33 anos, dar o seu veredito: “Tem cara de corrupto. Daqueles políticos que roubam merenda”. Ao lado dela, de acordo com reportagem de Bianca Gomes, do Estadão, o seu Ivanildo, de 50 …
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Governadores e parlamentares reagem a decreto de Lula sobre uso da força policial
quarta-feira 25 de dezembro de 2024 às 09:10hO decreto publicado pelo Ministério da Justiça para regulamentar o uso da força por policiais em todo o país virou alvo de críticas de governadores de oposição ao presidente Lula da Silva (PT). Na rede social X, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), disse que “o crime organizado …
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Baiano Sidônio chegará ao governo Lula com ‘carta branca’
terça-feira 24 de dezembro de 2024 às 08:24hO ministro Paulo Pimenta não será o único a deixar o cargo na Secretaria de Comunicação Social (Secom) do governo. A chegada do publicitário baiano Sidônio Palmeira, marqueteiro do presidente Lula da Silva (PT) na campanha de 2022, no lugar no petista prenuncia uma série de mudanças. Já dado como …
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Ministro defende meta e fala em ‘racionalidade’
terça-feira 24 de dezembro de 2024 às 07:10hO ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse ontem que o governo tem compromisso de cumprir o marco fiscal aprovado neste ano. Ele destacou que a liderança do presidente Lula da Silva (PT) e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi determinante para alcançar os resultados fiscais, apesar das pressões …
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China: mercados acionários podem enfrentar outro ano desafiador em 2025, com guerra comercial
segunda-feira 23 de dezembro de 2024 às 18:34hOs mercados acionários da China saltaram com as promessas das autoridades de estabilizar a economia em dificuldades do país, apenas para retornar os ganhos quando não houve uma medida forte o suficiente em seguida para reanimar a economia. O fundo negociado em bolsa iShares MSCI China subiu 17% este ano, …
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Relator do Orçamento fala em ‘desgaste para o Parlamento’ após STF bloquear emendas
segunda-feira 23 de dezembro de 2024 às 17:16hDeputados e senadores planejam uma reação à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que voltou a suspender as emendas parlamentares de comissão. O senador pela Bahia, Ângelo Coronel (PSD), relator do Orçamento de 2025, se disse surpreso com a determinação. Ele afirma que a ação “prejudica …
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‘Salvador investiu R$ 5 bilhões nesses últimos quatro anos’, diz secretária da Fazenda
segunda-feira 23 de dezembro de 2024 às 10:35hÀ frente da Secretaria Municipal da Fazenda desde 2021, Giovanna Victer assegurou em entrevista a Divo Araújo, do jornal A Tarde, que as finanças da capital baiana nunca estiveram tão sólidas. Segundo ela, isso é comprovado tanto pelos investimentos realizados na infraestrutura da cidade nos últimos anos quanto pela capacidade …
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IVA: Entenda por que há bons motivos para celebrar a reforma tributária
domingo 22 de dezembro de 2024 às 12:57hA Reforma Tributária com a aprovação na terça-feira (17) pelo Congresso Nacional do Projeto de Lei Complementar nº 68/2024, institui definitivamente os seus tributos, que são o imposto sobre bens e serviços (IBS), de titularidade dos estados e municípios, e a contribuição sobre bens e serviços (CBS), da União, além …
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Novas investigações sobre desembargadores revelam relações suspeitas com interesses privados
sexta-feira 20 de dezembro de 2024 às 17:32hEm nova fase da Operação Sisamnes deflagrada hoje, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão tendo como alvo uma assessora do desembargador João Ferreira Filho. O objetivo da ação é identificar, “aparente propósito de dissimular a origem ilícita do dinheiro utilizado para financiar a compra de imóveis residenciais …
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Relator diz que votação do Orçamento deve ficar para o ano que vem
sexta-feira 20 de dezembro de 2024 às 06:25hO relator do Orçamento da União para 2025, senador pela Bahia, Angelo Coronel (PSD), disse nesta última quinta-feira (19) que a análise e votação do texto devem ficar para o ano que vem. Ele justificou que ainda há pendências sobre o pacote de cortes de gastos do governo, e que …
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Senado aprova 1º projeto do pacote de cortes e limita benefícios fiscais em caso de déficit
quinta-feira 19 de dezembro de 2024 às 20:20hO Senado Federal aprovou, por 72 votos favoráveis e um contra, a primeira proposta do pacote de corte de gastos do governo, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados ontem. A lei complementar proíbe a concessão de novas benefícios fiscais em caso de déficit dos cofres públicos. Os senadores …
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Damares critica possível redução de benefícos às pessoas com deficiência e idosos
quinta-feira 19 de dezembro de 2024 às 11:36hA senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em pronunciamento no Plenário na segunda-feira (16), criticou o projeto de lei (PL 4.614/2024), que faz parte do pacote de medidas econômicas enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional. Segundo a parlamentar, o projeto visa ajustar as contas públicas, mas propõe mudanças que afetam diretamente …
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Lula sanciona com vetos regime disciplinar para policiais federais e civis do DF
quinta-feira 19 de dezembro de 2024 às 06:04hO presidente Lula da Silva (PT) sancionou com vetos definições disciplinares para policiais. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18) e traz regras para atuação da Polícia Federal e Polícia Civil do Distrito Federal. A medida coloca em prática uma série de transgressões disciplinares ligadas …
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Senado aprova proibição de celulares nas escolas, texto vai à sanção
quarta-feira 18 de dezembro de 2024 às 19:53hO Senado Federal aprovou o projeto de lei que proíbe o uso de celulares nas escolas, inclusive em recreios e intervalos entre as aulas. Pelo texto aprovado, os alunos poderão levar os aparelhos na mochila, mas o uso será proibido, salvo em casos específicos, como situação de saúde. A restrição …
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Eduardo Braga pede que governadores e prefeitos ampliem cashback para saneamento básico
quarta-feira 18 de dezembro de 2024 às 18:57hO relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), fez um apelo para que governos estaduais e prefeituras ampliem o “cashback” para as contas de água e esgoto. Em sua versão final, o texto da reforma aprovado pela Câmara excluiu o saneamento básico da lista de setores com alíquota …
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Forças Armadas segue como a mais confiável aos brasileiros, diz pesquisa
quarta-feira 18 de dezembro de 2024 às 12:10hAs Forças Armadas seguem sendo a instituição mais confiável aos olhos dos brasileiros, mas o índice de desconfiança em relação à corporação está em tendência de alta desde 2017, início da série histórica. É o que revela pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta terça-feira (17). O levantamento questionou 2.002 pessoas …
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Eleitores de Lula confiam mais no Estado, e os de Bolsonaro, em empresas e militares
quarta-feira 18 de dezembro de 2024 às 09:33hOs eleitores do presidente Lula da Silva (PT) confiam mais nas instituições, em geral, do que os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mostra pesquisa Datafolha. Os únicos setores que têm maior credibilidade entre os bolsonaristas são as Forças Armadas e as grandes empresas brasileiras. Entre os que votaram no …
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ONG com R$ 3 milhões em emendas de Alcolumbre e Randolfe tem indícios de irregularidades
quarta-feira 18 de dezembro de 2024 às 06:26hEmendas “Pix” dos senadores Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e Randolfe Rodrigues (PT-AP) que somam R$ 3 milhões beneficiaram uma ONG do Amapá que entrou no foco da CGU (Controladoria-Geral da União) por suspeita de sobrepreço e segundo Constança Rezende, da Folha de São Paulo, também por falta de transparência e de critérios para a sua escolha. A entidade promoveu …
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Escola do Legislativo baiano e Uneb promovem debate sobre os 200 anos do constitucionalismo no Brasil
terça-feira 17 de dezembro de 2024 às 18:56hA Escola do Legislativo e a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) promoveram, na tarde desta terça-feira (17), nas salas Herculano Menezes e Luís Cabral, o II Encontro do grupo de pesquisa Constituir, do curso de Direito da Uneb. A edição deste ano, com o tema “200 anos de Constitucionalismo …
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Câmara aprova regulamentação da Reforma Tributária; texto vai à sanção
terça-feira 17 de dezembro de 2024 às 18:24hA Câmara dos Deputados concluiu, nesta terça-feira (17), a votação do texto principal da regulamentação da Reforma Tributária. Agora, a proposta segue para sanção do presidente Lula da Silva (PT). O Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68/2024 foi aprovado em julho na Câmara dos Deputados e, desde então, aguardava …
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Lira diz que inicia votação do pacote de fiscal hoje mas não garante a aprovação
terça-feira 17 de dezembro de 2024 às 15:38hO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que iniciará nesta terça-feira (17) a votação dos projetos que fazem parte do pacote de gastos apresentado pelo ministro da Economia, Fernanda Haddad. O primeiro projeto que irá a plenário é a Lei Complementar (PLP) que autoriza o governo federal que prevê …
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Dólar dispara e passa de R$ 6,20, mesmo com novo leilão do Banco Central
terça-feira 17 de dezembro de 2024 às 14:35hEm meio a uma nova escalada do dólar, o Banco Central voltou a intervir no mercado nesta terça-feira (17). O banco fez na manhã mais um leilão de moeda norte-americana à vista, e vendeu todo o lote de US$ 1,272 bilhão. Este é o quarto dia útil seguido com leilão …
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Frente do agronegócio cobra de PF investigação imparcial sobre dinheiro repassado a Braga Netto
segunda-feira 16 de dezembro de 2024 às 07:16hA Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) reagiu à menção ao agronegócio que aparece em relatório da Polícia Federal no caso da prisão do general e ex-ministro Walter Braga Netto. Em nota, a Frente defendeu que as investigações sejam conduzidas “com urgência e rigor” e de “forma imparcial”. Segundo depoimento do …
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Tarcísio diz que disputará a reeleição ao governo de São Paulo em 2026
segunda-feira 16 de dezembro de 2024 às 05:46hO governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou neste último domingo (15) que pretende disputar a reeleição em 2026, deixando de lado, ao menos por ora, eventuais planos de chegar à Presidência da República. “Qual é a minha opção, qual é o meu caminho em 26? É continuar …
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Reforma tributária: veja quando ela deve impactar no seu bolso
sábado 14 de dezembro de 2024 às 07:09hA reforma tributária aprovada nesta semana pelo Senado não deve ser sentida imediatamente no bolso do contribuinte, mas deverá ter impacto significativo nos próximos anos. De acordo com especialistas ouvidos pelo site IstoÉ, a medida deve começar a refletir na vida financeira dos brasileiros a partir de 2027. O projeto …
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Articulação parlamentar da Embrapa fortalece recursos de emendas para 2025
sexta-feira 13 de dezembro de 2024 às 15:36hA Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (4), emendas ao Orçamento anual de 2025 para ações do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e da Embrapa. Em reunião extraordinária, o presidente da Comissão, deputado Evair de Melo (PP-ES), anunciou que os …
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Governo não descarta Medida Provisória para limitar salário mínimo em 2025, diz secretário
quinta-feira 12 de dezembro de 2024 às 14:15hO secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (12) que o governo não descarta a possibilidade de editar uma Medida Provisória para limitar o aumento do salário mínimo em 2025 e nos próximos anos. O plano original da área econômica, entretanto, é aprovar um projeto de lei …
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Reforma tributária é aprovada na CCJ com mudança para pão, remédios de diabetes
quinta-feira 12 de dezembro de 2024 às 06:20hApós meses de negociações e com mudanças de última hora, a regulamentação da reforma tributária avançou no Senado, com a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta última quarta-feira (11). O projeto estabelece as regras para impostos, com impactos em todas as áreas econômicas, como produtos alimentares, combustíveis …
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Lewandowski diz que há consenso sobre PEC da Segurança Pública
quarta-feira 11 de dezembro de 2024 às 08:57hO ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta última terça-feira (10), durante Fórum dos Governadores, em Brasília, que existe um consenso sobre a necessidade de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para “revisitar” o tema da segurança pública na Carta Magna de 1988. “Os detalhes haverão …
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Governo Lula publica portaria liberando pagamento de emendas pix
terça-feira 10 de dezembro de 2024 às 19:15hO governo publicou no fim da tarde desta terça-feira (10) uma portaria com a justificativa de liberar o pagamento de emendas parlamentares bloqueadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O texto exige a apresentação de plano de trabalho, com identificação detalhada de ação orçamentária para as emendas pix e pede que …
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Hospitalização de Lula não impede aprovação do pacote fiscal este ano, diz Padilha
terça-feira 10 de dezembro de 2024 às 14:21hO ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta terça-feira (10) que o fato de o presidente Lula da Silva estar hospitalizado não impede a aprovação do pacote fiscal pelo Congresso Nacional ainda este ano. “O procedimento que Lula passou na madrugada, o fato de estar hospitalizado, não impede que …
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Imóveis, armas, fraldas e internet: veja mudanças propostas no texto da reforma tributária
terça-feira 10 de dezembro de 2024 às 06:05hA texto da regulamentação da reforma tributária sobre o consumo recebeu uma versão alternativa do senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ). O parecer traz alterações em alguns pontos já aprovados pela Câmara, como a inclusão de armas e munições, no Imposto Seletivo, sujeitos a …
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Braga: Texto pode ter medidas ainda mais dura em caso de estouro da trava de 26,5%
segunda-feira 9 de dezembro de 2024 às 16:14hO relator do principal projeto de lei de regulamentação da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), sinalizou nesta segunda-feira (9) que o seu substitutivo pode incluir “medidas ainda mais duras” em caso de estouro da trava de 26,5%. Essa trava foi incluída pela Câmara dos Deputados. Braga sinalizou que as …
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Eduardo Braga deve ler relatório de PLP da reforma tributária na CCJ do Senado
segunda-feira 9 de dezembro de 2024 às 07:05hA ideia é que Davi Alcolumbre conceda vista coletiva de 48 horas sobre o projeto para discuti-lo e colocá-lo em votação na quarta-feira O relator do projeto que regulamenta o Imposto e a Contribuição sobre Bens e Serviços (IBS e CBS) da reforma tributária, Eduardo Braga (MDB-AM), deve apresentar seu …
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Veja os 5 principais pontos do voto de Toffoli no julgamento sobre responsabilização das redes
sábado 7 de dezembro de 2024 às 15:39hO Supremo Tribunal Federal (STF) deu prosseguimento na quinta-feira (5) ao julgamento de ação que discute a responsabilização civil das plataformas e provedores virtuais por conteúdos publicados por usuários. O ministro relator, Dias Toffoli, que foi o único a votar até o momento, defendeu a diminuição da imunidade das empresas …
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Se Bolsonaro não for plano A, B ou C, quem pode ser o candidato do clã em 2026? Veja
sábado 7 de dezembro de 2024 às 07:56hO deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) se colocou como um “plano B” do clã bolsonarista nas eleições presidenciais de 2026. A declaração do filho “03″ do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) expôs uma das linhas discutidas entre os aliados do ex-chefe do Executivo para a próxima disputa ao Planalto: contar segundo …
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Mercosul-UE: governo brasileiro espera assinatura de acordo até o final de 2025
sábado 7 de dezembro de 2024 às 07:14hNegociadores do governo brasileiro esperam que o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia seja assinado até o final do próximo ano, disseram fontes consultadas pelo Estadão/Broadcast. Essa etapa vai depender da conclusão prévia de duas fases: a revisão legal e a tradução dos textos. Depois de assinado, o tratado …
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Acordo Mercosul-UE traz 19 capítulos para nortear relação entre os blocos
sexta-feira 6 de dezembro de 2024 às 13:37hApós concluir as negociações do Acordo de Parceria, anunciado nesta sexta-feira (6) Mercosul e União Europeia ainda precisam vencer algumas etapas para que o tratado entre os blocos entre efetivamente em vigor. “As partes pacificaram o entendimento em todos os textos, seja nos temas objeto de reabertura, seja naquelas pendências …
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Relator Angelo Coronel defende vincular crescimento das emendas ao arcabouço fiscal
quinta-feira 5 de dezembro de 2024 às 15:30hO senador baiano Angelo Coronel (PSD), relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, defendeu, em entrevista a Maria Eduarda Portela e Flávia Said, do portal Metrópoles, que o crescimento das emendas parlamentares seja indexado às regras do novo arcabouço fiscal. Dessa forma, os recursos indicados pelos deputados e senadores teriam …
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PEC da contenção de gastos gera desgaste também com Judiciário
quinta-feira 5 de dezembro de 2024 às 10:28hA PEC da contenção de gastos apresentada pelo governo Lula nesta semana abriu um flanco de desentendimentos também com o Judiciário. Com previsão para limitar penduricalhos remuneratórios ao teto do funcionalismo público, a proposta pegou de surpresa magistrados, que acusam o Executivo de populismo. Segundo blog da Andréia Sadi, essa PEC 45/2024 …
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Bolsonaro é plano A, posso ser o plano B, diz o deputado Eduardo sobre eleição de 2026
quinta-feira 5 de dezembro de 2024 às 06:14hO deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) admitiu nesta última quarta-feira (4) conforme Sylvia Colombo, da Folhapress, que seu nome é o “plano B” da direita nas eleições presidenciais de 2026, mas disse que o plano A ainda é seu pai, Jair Bolsonaro (PL), declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “O plano A é …
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Senado aprova isenção de impostos para medicamentos importados
quinta-feira 5 de dezembro de 2024 às 05:54hMedicamentos comprados no exterior poderão ficar livres de impostos. A proposta foi aprovada pelo Senado nesta última quarta-feira (4), e agora segue para sanção do presidente Lula da Silva (PT). A previsão é de que o presidente confirme a mudança. O texto coloca um limite para importação por pessoa física …
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CMO aprova relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias
quarta-feira 4 de dezembro de 2024 às 15:00hA Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (4) o relatório preliminar do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025. A previsão é de que o texto final seja votado na comissão até 18 de dezembro. 💰A LDO estabelece as regras para a elaboração do Orçamento do ano seguinte. Cabe ao …
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Pesquisa Quaest: 90% do mercado avaliam mal governo Lula; 41% aprovam Haddad
quarta-feira 4 de dezembro de 2024 às 07:57hDisparou entre executivos do mercado financeiro a insatisfação com o governo de Lula da Silva (PT). Nova pesquisa da série Genial/Quaest realizada com 105 executivos e economistas de fundos de investimentos com sede em São Paulo e no Rio de Janeiro mostra que 90% do grupo reprova a atual gestão federal, …
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Governo inclui supersalários na PEC do pacote de cortes, mas deixa militares de fora
terça-feira 3 de dezembro de 2024 às 18:05hA Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote de gastos que foi enviada ao Congresso na noite de segunda-feira (2) prevê alterações no teto de remuneração do serviço público, para combater os chamados “supersalários”. Alterações nas regras de Previdência dos militares, contudo, ficaram de fora. A PEC determina que …
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STF forma maioria para manter decisão de Dino que libera emendas parlamentares
terça-feira 3 de dezembro de 2024 às 06:05hO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta última segunda-feira (2), para manter a decisão do ministro Flávio Dino que libera os pagamentos das emendas parlamentares, com novos critérios de transparência. Até o momento, já são seis votos a zero para manter a decisão que permite os repasses, suspensos desde agosto deste …
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Câmara vê “confusão” em decisão de Dino e ainda tem dúvidas sobre emendas
segunda-feira 2 de dezembro de 2024 às 16:43hPassado o entusiasmo inicial com a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Câmara dos Deputados agora analisa o quanto ressalvas impostas à liberação das emendas parlamentares podem restringir os pagamentos. Segundo relatos feitos ao canal CNN, a presidência da Câmara dos Deputados e líderes do …
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Lula recebe ministro Múcio e comandantes das Forças Armadas no Alvorada
domingo 1 de dezembro de 2024 às 11:05hO presidente Lula da Silva (PT) recebeu segundo o jornal O Globo o ministro da Defesa, José Mucio e os comandantes das Forças Armadas para reunião no Palácio da Alvorada. Ainda segundo a nota, Lula recebeu, por intermédio do ministro Múcio, o general Tomás Paiva, do Exército; almirante Marcos Olsen, …
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Não há governador ou prefeito que se diga discriminado por Lula, diz Haddad; entenda
sábado 30 de novembro de 2024 às 17:43hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o presidente Lula da Silva (PT) se comporta como nos mandatos anteriores e não faz distinção político partidária na hora de atender a prefeitos ou governadores quando as demandas visam atender ao cidadão e que não há discriminação por não ser da …
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Pacheco e Lira sinalizam apoio a pacote, mas debate sobre IR deve ficar para 2025
sexta-feira 29 de novembro de 2024 às 14:53hOs presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foram a público nesta sexta-feira (29) sinalizar favoravelmente ao pacote de corte de gastos anunciado pelo governo. Mas as lideranças buscaram separá-lo da proposta de isenção de imposto de renda para quem ganha até 5 …
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Pacote propõe corte de emendas parlamentares para cumprir as regras fiscais
sexta-feira 29 de novembro de 2024 às 10:46hO presidente Lula da Silva (PT) incluiu a revogação de uma regra que obriga o governo a cumprir o Orçamento aprovado pelo Congresso no pacote de corte de gastos, apresentado ontem por ministros no Palácio do Planalto. Além disso, o Poder Executivo quer autorização para cortar emendas parlamentares e usar …
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Governo coloca ‘bode na sala’ e cria debate paralelo sobre pacote fiscal
sexta-feira 29 de novembro de 2024 às 05:56hSeguindo a máxima de imperadores romanos e franceses de “dividir para conquistar”, a estratégia do governo para divulgar um pacote de controle de gastos públicos buscou desviar o foco das medidas impopulares, chamando atenção para bondades fiscais e colocando na mesa temas que costumam gerar frisson entre eleitores, em especial …
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“Estou satisfeita”, diz Tebet sobre pacote de corte de gastos
quinta-feira 28 de novembro de 2024 às 16:15hA ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), afirmou, em coletiva de imprensa, nesta quinta-feira (28), que ficou “satisfeita” com o pacote fiscal anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). A expectativa é que o governo federal consiga economizar cerca de R$ 70 bilhões em 2025 e 2026. Além disso, …
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Leia a íntegra do pronunciamento de Haddad sobre Imposto de Renda e corte de gastos
quinta-feira 28 de novembro de 2024 às 07:04hO ministro da Economia, Fernando Haddad, anunciou medidas econômicas na noite desta última quarta-feira (27), em rede nacional de rádio e TV. O discurso, de mais de seis minutos, trata de imposto de renda e do corte de gastos do governo. Confira a íntegra do que foi dito: Nos últimos …
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Arthur Lira critica PF após indiciamentos de deputados por ataques a delegado
quarta-feira 27 de novembro de 2024 às 10:05hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou nesta última terça-feira (26) a Polícia Federal após a corporação ter indiciado deputados por discursos que eles fizeram na tribuna do plenário da Casa. Nesta semana os deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB) afirmaram nas redes sociais …
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Relatório preliminar da LDO de 2025 deve ser votado hoje na Comissão Mista de Orçamento
quarta-feira 27 de novembro de 2024 às 09:15hCom a sanção sem vetos da Lei Complementar 210/24, que regulamenta a apresentação e execução de emendas parlamentares ao Orçamento, os deputados e senadores da Comissão Mista de Orçamento devem votar o relatório preliminar do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (PLN 3/24) nesta quarta-feira (27). A comissão …
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Polícia Federal afirma que Jair Bolsonaro planejou e dirigiu plano de golpe de Estado
terça-feira 26 de novembro de 2024 às 16:59hO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos da organização criminosa que buscava realizar um golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direto, afirma a Polícia Federal (PF) em relatório da investigação sobre a tentativa de golpe de …
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Carta do Carrefour foi muito fraca pelo estrago de imagem que produziu, diz Lira
terça-feira 26 de novembro de 2024 às 14:58hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou a carta de retratação pública do CEO do Carrefour, Alexandre Bompard, após o ataque às carnes do Mercosul. “A carta do Carrefour foi muito fraca dado o estrago de imagem que o CEO do Carrefour produziu”, disse Lira, após participar …
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Avança a federação partidária que, se efetivada, vai superar o PL na Câmara
terça-feira 26 de novembro de 2024 às 11:34hHouve avanço segundo a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, a federação entre os partidos União Brasil, PP e Republicanos – a previsão é que ela se concretize antes das eleições das presidências da Câmara dos Deputados e do Senado. Juntos, os três formarão um superbloco parlamentar com 17 senadores e 153 deputados federais, …
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O que é estado de sítio, citado por Bolsonaro para refutar plano de golpe
terça-feira 26 de novembro de 2024 às 11:18hO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou na segunda-feira (25) que chegou a analisar a possibilidade de decretar estado de sítio após a eleição presidencial de 2022, mas descartou a medida e negou qualquer envolvimento em planos de golpe de Estado. Ele afirmou que todas as ações avaliadas respeitaram os limites …
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Pacheco confirma que pode deixar vida pública: ‘Tendência mais forte do que ser candidato’
terça-feira 26 de novembro de 2024 às 06:38hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que pretende encerrar a vida pública a partir de 2027, depois que seu mandato como senador encerrar. Existe, porém, uma expectativa de senadores e do governo Lula de que Pacheco dispute o governo de Minas Gerais em 2026, aguarde uma indicação ao …
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Haddad diz que fechou pacote fiscal com Lula e medidas devem ser divulgadas esta semana
terça-feira 26 de novembro de 2024 às 06:19hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta última segunda-feira (25) que a área econômica fechou com o presidente Lula da Silva as últimas pendências em torno do pacote fiscal de contenção de gastos e que o governo estará pronto para divulgar as medidas nesta semana. “Fechamos o entendimento dentro …
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Olaf Scholz é nomeado candidato à reeleição na Alemanha
segunda-feira 25 de novembro de 2024 às 16:03hAtual chanceler foi escolhido por unanimidade pela direção do Partido Social Democrata para disputar eleições antecipadas de 23 de fevereiro. Sigla está em baixa nas pesquisas, atrás de conservadores e ultradireitistas. A direção do Partido Social-Democrata da Alemanha (SPD) anunciou nesta segunda-feira (25) ter escolhido por unanimidade entre seus 33 …
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Lira expressa incômodo com protecionismo europeu, especialmente da França, contra Brasil
segunda-feira 25 de novembro de 2024 às 15:20hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), expressou nesta segunda-feira (25) sua preocupação e da casa em relação às críticas feitas na semana passada às proteínas animais da América Latina e, em especial, as do Brasil pelo CEO do Carrefour na França, Alexandre Bompard, que mais que criticar …
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Planalto vai chamar líderes para apresentar pacote de corte de gastos
segunda-feira 25 de novembro de 2024 às 11:10hO Palácio do Planalto pretende chamar líderes partidários do Congresso Nacional segundo Igor Gadelha, do Metrópoles, para apresentar o pacote de corte de gastos que o governo vai propor nos próximos dias. A reunião está sendo articulada pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, responsável por chefiar a articulação política do governo Lula com …
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Nova regra de emendas fortalece líderes de bancadas partidárias e acirra disputas
segunda-feira 25 de novembro de 2024 às 08:04hInstado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a rever critérios de indicação de emendas, o Congresso incluiu nas novas regras aprovadas na semana passada um mecanismo que, na prática, dá mais poder à figura do líder de bancada partidária para definir o destino de recursos públicos no Orçamento. O resultado da …
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Governo espera arrecadar R$ 17 bilhões até final do ano com pacote de receita
sábado 23 de novembro de 2024 às 08:24hO governo federal espera arrecadar R$ 17 bilhões até o fim de 2024 com as medidas arrecadatórias aprovadas no Congresso Nacional no ano passado. A projeção foi divulgada no período da noite desta última sexta-feira (22) pelo Ministério do Planejamento no relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas do …
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Governo anuncia bloqueio de R$ 7 bilhões do Orçamento de 2024 para cumprir meta
sábado 23 de novembro de 2024 às 06:52hA elevação dos gastos com a Previdência Social fez o governo bloquear mais de R$ 6 bilhões do Orçamento de 2024, anunciaram na noite desta última sexta-feira (22) os ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda. Com o novo bloqueio, o volume de recursos congelados subiu de R$ 13,3 …
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Deputados do PCdoB, PSD e PT na Bahia lideram ranking em gasto de verbas
quinta-feira 21 de novembro de 2024 às 19:57hCinco deputados federais da Bahia – sendo um do PCdoB, dois do PSD e dois do PT – lideram o ranking de campeões de despesas pagas por meio da cota, conforme o colunista Jairo Costa Júnior, do portal Metro1, para exercício da atividade parlamentar, o chamado cotão, entre os integrantes …
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