Apesar de os trabalhos do Congresso Nacional se voltarem para o conjunto do País, os congressistas também interagem e contribuem para que as políticas públicas sejam efetivadas nas cidades brasileiras. Um momento simbólico da interação entre o Legislativo Federal e os prefeitos é a Marcha a Brasília em Defesa dos …

A construção de uma chapa à Presidência que reúna o apresentador Luciano Huck e o ex-ministro Sergio Moro é vista como embrionária por líderes de partidos de centro (entre eles siglas que formam o chamado centrão), para quem a dupla ainda precisaria de apoio no Congresso para se tornar viável. …

O Congresso do Peru aprovou na noite desta última segunda-feira (9), o impeachment do presidente peruano Martín Vizcarra Cornejo. Segundo o site do Congresso Nacional Peruano, Vizcarra foi declarado com “permanente incapacidade moral” e, em consequência, foi declarada que a presidência do país estava vaga. Na votação do impeachment, 105 congressistas votaram …

Já faz mais de um mês que a Câmara dos Deputados não vota nenhum projeto. A última sessão deliberativa aconteceu no dia seis de outubro. Desde então, as tentativas de avançar com a pauta encontraram sessões sem o quórum mínimo necessário para votação. Projetos importantes, como o de incentivo à …

A ativista pela Educação já representou o Brasil em Londres, no maior congresso de jovens líderes do mundo Moradora de Campinas de Pirajá, em Salvador, Isabela Sousa foi destaque em edição recente da revista Exame. A candidata a vereadora e presidente municipal do Cidadania falou sobre a importância da representatividade …

Veto que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até dezembro de 2021 é um dos mais polêmicos e ainda não tem acordo para votação O Congresso Nacional reúne-se nesta quarta-feira (4) para analisar 41 vetos presidenciais e projetos de crédito suplementar. Entre eles, está …

Não são só os pleitos municipais e a Covid-19 que atrapalham o funcionamento do Congresso Nacional, as eleições das mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal também fazem a sua parte. A cerca de quatro meses da votação interna das Casas, que ocorre em 1º de fevereiro …

Considerada ainda altamente lucrativa para quem explora o serviço, a praticagem está na mira do Congresso, após uma proposta tramitar na casa. O objetivo é conceder regulação econômica dos serviços de praticagem à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), já que sem a adequação, o serviço no Brasil é um …

O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, decretou neste domingo (25) um estado de alarme que irá amparar a aplicação de um toque de recolher em todo o país, na tentativa de frear a nova onda de coronavírus. Segundo o decreto do estado de alarme, o executivo irá impor um toque de …

Presidente Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 249 de 2020, que “institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador”. O projeto de lei enviado na terça-feira (20), foi assinado pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes e pelo ministro da …

Esses créditos precisam ser votados pela Comissão de Orçamento, que ainda não foi instalada por falta de acordo sobre quem vai presidi-la Créditos adicionais à espera da aprovação dos deputados e senadores somam R$ 27,2 bilhões. Esse dinheiro está distribuído em 29 projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) enviados …

A perda de representatividade do Hino Nacional na atual sociedade é apontada como preocupante pela vereadora Lorena Brandão (PSC). Com o objetivo de restituir a relevância desse símbolo da pátria “para o imaginário moral e político”, ela apresentou na Câmara Municipal de Salvador o Projeto de Indicação nº 503/2020, dirigido …

A soltura do traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, acusado de chefiar operações do Primeiro Comando da Capital (PCC) na Baixada Santista, por determinação do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), causou reação imediata, em razão da periculosidade do preso, um dos principais narcotraficantes do país, agora …

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal terão uma semana de recesso informal devido ao calendário das eleições municipais. O calendário atende a pedidos de deputados para se dedicarem às campanhas eleitorais. O primeiro turno irá ocorrer no dia 15 de novembro e o segundo, onde houver, no dia …

O governo Jair Bolsonaro e lideranças do Congresso Nacional já discutem a possibilidade de cancelar o recesso parlamentar no mês de janeiro. A ideia, segundo o G1, é conseguir votar projetos considerados essenciais e que foram atrasados por conta das eleições municipais. Entre os temas, estão a proposta de Emenda …

Proibição alcançará cônjuges e parentes até o terceiro grau O Projeto de Lei 715/20 proíbe nepotismo nos partidos políticos ao vedar a contratação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau, inclusive dos fundadores e dos dirigentes. O texto em tramitação na …

O governo quer incorporar dispositivos do chamado “orçamento de guerra” no texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacto federativo para regulamentar regras fiscais em casos de calamidade. A medida abriria uma brecha para o aumento de gastos em 2021 com a justificativa, por exemplo, de combate à covid-19, …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou a tabela com o tamanho das bancadas dos partidos políticos no Congresso Nacional, que serve de base para a realização de debates entre os candidatos das Eleições Municipais de 2020. De acordo com o documento, o Partido dos Trabalhadores (PT) tem a maior representação, …

Por falta de acordo sobre alguns vetos, o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, cancelou a sessão do Congresso Nacional marcada para esta quarta-feira (30). Entre os itens na pauta da sessão remota deliberativa estava o VET 26/2020, que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até …

Um dos pilares de campanha do presidente Jair Bolsonaro, a reforma administrativa será, segundo o ministro Jorge Oliveira, da Secretaria-Geral da Presidência da República, ferramenta crucial na modernização das relações contratuais de ingresso e progressão no serviço público – atualmente engessadas por legislações restritivas. Entrevistado deste domingo (20) do programa …

A comissão mista que fiscaliza as ações do governo federal no combate à pandemia de Covid-19 fez reunião virtual com o ministro da Educação, Milton Ribeiro. Ele explicou aos parlamentares as estratégias do ministério para retomada do ensino presencial no País e as providências para implantação do novo Fundeb. A …

Amparados pelo aumento da popularidade injetado pelo auxílio emergencial a informais, aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiram tentar emplacar, no Congresso, pautas que buscam agradar sua base eleitoral, como flexibilização do porte de armas e educação domiciliar. Segundo o jornal Folha de São Paulo, o presidente da Câmara, …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) encaminhou ao Congresso Nacional a proposta do governo para a reforma administrativa. A mensagem foi publicada na edição da madrugada desta quinta-feira (3) do “Diário Oficial da União” (DOU). Segundo a secretaria-geral da Presidência da República, a proposta sugere: Exigência de dois anos em …

O Governo Federal encaminhou, nesta última segunda-feira (31), ao Congresso Nacional, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021. O documento faz uma previsão de receitas e despesas da União para o próximo ano. Traz, por exemplo, os principais indicadores da economia brasileira para 2021, como o valor do …

A resposta enviada pelo secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Luiz Fernando Bandeira de Mello, ao Supremo Tribunal Federal (STF), na última quinta-feira (28) defendendo a ampliação do entendimento da Emenda Constitucional que permitiu a reeleição do presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, alcançando o Congresso Nacional, ligou o sinal …

O Congresso Nacional terá nova sessão remota deliberativa em setembro para a votação de vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro. Em agosto, os parlamentares fizeram duas sessões focadas na apreciação de vetos, frutos de acordo que previu uma terceira sessão no começo de setembro. A pauta oficial ainda não …

O presidente Jair Bolsonaro enviou nesta terça-feira (25) conforme o jornal Folha Press, dois projetos de lei ao Poder Legislativo que solicitam a abertura de crédito especial de R$ 575 milhões para os setores naval e aéreo. A primeira medida, publicada no “Diário Oficial da União”, pede um aporte suplementar …

O presidente Jair Bolsonaro e integrantes da equipe econômica sinalizaram, em conversas recentes com a cúpula do Congresso Nacional e lideranças de partidos do Centrão, que o governo enviará a reforma administrativa em até 60 dias, ou seja, até outubro.  A indicação foi dada por Bolsonaro diretamente ao presidente da …

A recente pesquisa do Datafolha, instituto do jornal Folha de São Paulo, mostrou que a rejeição ao Congresso Nacional aumentou em cinco pontos percentuais, saindo de 32% para 37%. O dado liga um sinal de alerta nas Assembleias Legislativas de todo Brasil e mostra que o acordo entre Bolsonaro e …

Conforme o Correio Braziliense,  presidente Jair Bolsonaro deve encontrar dificuldades, pelo menos por enquanto, para atrair o apoio do MDB na disputa pelo comando da Câmara dos Deputados a partir de 2021. O partido tem sinalizado, diante de alguns gestos de aproximação do presidente, que pretende manter a linha independente …

Os efeitos dos meses de conflito institucional entre Jair Bolsonaro e o Congresso Nacional, em meio a uma ligeira melhora na popularidade do presidente da Repúbica, começam a ser percebidos. De acordo com levantamento Datafolha, a avaliação negativa do Legislativo aumentou em 5% desde o fim de maio. Alvo constante …

Para cumprir o teto do gasto público no ano que vem, a equipe econômica deverá enviar ao Congresso Nacional uma proposta orçamentária enxuta, com corte drástico nos investimentos, conforme o jornal O Globo. Com isso, diz o líder do governo Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), o programa Pró-Brasil, defendido pela …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) convidou, nesta quarta-feira (12), para uma reunião os ministros Paulo Guedes (Economia), Tarcísio Freitas (Infraestrutura), Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional); os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP); da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); e além deles, foram convidadas lideranças do Congresso Nacional como os senadores Eduardo …

O Movimento Negro do Brasil, por meio da ‘Coalizão Negra por Direitos’, protocolou na Câmara Federal o seu primeiro pedido de impeachment a um presidente da nação, durante ato político em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, nesta quarta-feira (12). A ação contou com o apoio do mandato do deputado …

Pressionado, o ministro da Justiça, André Mendonça, prestará esclarecimentos nesta sexta-feira (7) às 15h, à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) sobre o monitoramento de opositores do governo Jair Bolsonaro. A reunião ocorrerá na sede do ministério e será reservada. Senadores e deputados que integram a comissão …

A Medida Provisória (MP) 944/2020 concede linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem sua folha de salários durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Aprovada pelo Congresso Nacional, a medida traz o Programa Emergencial de Suporte aos Empregos, e aguarda sanção. O texto reserva R$ 17 bilhões …

O deputado federal João Roma (Republicanos) explicou nesta segunda-feira (3) as principais diferenças entre as três propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso Nacional. Além do Projeto de Lei 3887/2020 enviado recentemente pelo governo federal, ainda há as propostas de emenda à Constituição (PEC) 110/2019, do Senado, e 45/2019, …

Em meio à guerra deflagrada por mudanças no teto de gastos, o Congresso Nacional articula saídas alternativas para conseguir ampliar investimentos públicos sem esbarrar na regra que limita o avanço das despesas à inflação. A justificativa é gerar empregos na fase de recuperação pós-pandemia. Segundo o Estadão, as conversas têm …

A Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados dos EUA quer saber do embaixador Todd Chapman se ele sinalizou a brasileiros que poderiam ajudar a reeleger Trump mudando políticas comerciais. Em carta enviada nesta última sexta (31), o presidente da Comissão, deputado Eliot Engel, pediu a Chapman todos os documentos …

O governo federal encaminhou ao Congresso proposta que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor. De acordo com o Ministério da Economia, este é um passo obrigatório para iniciar o cumprimento do acordo da Lei Kandir, com a compensação de perdas dos Entes federados. A medida tramita no Projeto …

O Congresso Nacional prorrogou por sessenta dias a vigência de cinco medidas provisórias, todas editadas em maio pelo governo federal. A ampliação da validade das matérias está formalizada em atos publicados no Diário Oficial da União (DOU). Foram prorrogadas: a MP 970, que abre crédito extraordinário de R$ 29 bilhões …

Como combater campanhas de desinformação sem restringir a liberdade de expressão? No debate sobre o chamado Projeto de Lei das Fake News, uma corrente que luta por espaço é a que defende que a regulação foque em comportamentos abusivos, e não no conteúdo compartilhado – o que, em tese, afastaria o risco de o …

A bancada do PT no Senado mais uma vez se destaca no levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) no qual aponta os parlamentares mais influentes do Congresso Nacional na pesquisa “Os Cabeças do Congresso”. Rogério Carvalho (SE), líder da bancada, Humberto Costa (PE), Jaques Wagner (BA) e …

O Fundo Nacional Antidrogas (Funad) bateu recorde de arrecadação em 2020 ao chegar à marca de R$ 92 milhões. No ano passado, o valor total somou R$ 91 milhões, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O órgão aponta o crescimento à aplicabilidade de um protocolo mais ágil para …

Ao participar, nesta terça-feira (21) de audiência pública da comissão mista que acompanha a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao novo coronavírus, o presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles, …

O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) divulgou nesta última semana a lista com os 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional. Segundo a lista que o #Acesse Política apurou, entre os parlamentares eleitos pela Bahia, estariam os deputados federais João Roma (Republicanos), Afonso Florence (PT), Alice Portugal (PCdoB), Daniel …

m levantamento da consultoria política Arko Advice aponta 377 deputados e 39 senadores favoráveis à derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro que barrou a desoneração da folha de salários até o fim de 2021, um placar bem próximo dos votos necessários (257 deputados e 41 senadores). Empresários também têm …

O próximo ano começará com uma certeza: a pandemia acentuará as desigualdades sociais e a pobreza ao redor do planeta e o número de desempregados poderá atingir recordes históricos. Os prognósticos dos organismos internacionais são desoladores. Na região da América Latina e Caribe, por exemplo, onde o Brasil ocupa lugar …

Pesquisa realizada no Congresso Nacional revela que 70% dos líderes e vice-líderes partidários acreditam que Jair Bolsonaro (sem partido) concluirá seu mandato em 2022. Conforme publicou o jornal Folha de SP, o impeachment ocorreria para 26,3% dos líderes e vice-líderes, sendo que 3,7% dizem não saber ou não responderam ao questionamento. O …

O deputado federal Filipe Barros (PSL/PR), bolsonarista de carteirinha, apresentou segundo a coluna de Lauro jardim no O Globo, um projeto de lei em que pretende retirar poderes do Tribunal Superior Eleitoral. Em sua proposta, o parlamentar sugere que o poder regulamentar dos processos eleitorais sai da competência do TSE …

No dia 26 de março, já em plena pandemia, a Câmara dos Deputados aprovou o pagamento do auxílio emergencial a trabalhadores informais. Cinco dias depois, o Senado liberava a telemedicina para o atendimento de pacientes como mais uma medida de enfrentamento do novo coronavírus. Em comum, as duas iniciativas partiram …

Em mais um movimento para conquistar apoio no Congresso, o governo passou a permitir que parlamentares aliados apadrinhem verbas do Ministério da Saúde destinadas a estados e municípios para o combate ao coronavírus. A negociação política, desta vez, não ocorre através da liberação das emendas parlamentares. Em acordo com o …

O Congresso Nacional prorrogou a vigência de três Medidas Provisórias por mais 60 dias. Os atos com a ampliação do prazo de validade estão publicados no Diário Oficial da União desta sexta-feira (3). Uma das MPs prorrogadas é a 961, que autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos, adequa …

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP) alertou o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre uma drible do governo federal para vender empresas públicas. Segundo a petição, o Executivo tem desmembrado empresas matrizes em subsidiárias com o objetivo de aliená-las sem necessidade de aval do Legislativo. Em junho do ano …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes acolheu pedido da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a soltura da extremista Sara Giromini e de outros cinco integrantes do movimento extremista “300 pelo Brasil”, mas determinou que eles passem a usar tornozeleira eletrônica e …

O Congresso Nacional voltará a se reunir virtualmente, nesta quarta-feira (17), para discutir e votar 20 vetos presidenciais e o PLN 11/2020, que libera R$ 36,7 milhões para a Justiça Federal, a do Trabalho e a do Distrito Federal e dos Territórios. Por conta da pandemia de coronavírus, que impede os …

No mês em que são celebrados os 16 anos da aprovação da lei que tipifica o crime de violência doméstica (Lei 10.886,de 2004), o Congresso Nacional avançou na aprovação de projetos que reforçam a proteção às vítimas e ampliam punições aos agressores. Diante do aumento de denúncias de agressão e casos …

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga a disseminação de conteúdo falso na internet, senador baiano Angelo Coronel (PSD), afirmou neste último sábado (13) que o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) estão juntos contra a “pandemia digital” das fake news. Em resposta a Ângelo Coronel, …

O vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, defendeu nesta terça-feira (9) a manutenção das datas previstas para as eleições municipais de 2020. De acordo com Góes, a adoção de um protocolo de segurança associado à redução do número de casos do novo coronavírus, que estaria prevista em estudos estatísticos, permite …

O Congresso Nacional vai passar a apurar os dados de covid-19 no País independentemente do governo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deu aval à contagem paralela em reunião de líderes da Casa mais cedo. Os dados serão divulgados pela comissão mista de deputados e senadores criada em abril …

O alinhamento entre militares e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ampliou as tensões no Congresso e no STF (Supremo Tribunal Federal) diante da escalada do conflito do Palácio do Planalto com os demais Poderes. Numa semana marcada por repetidas declarações em que o presidente e seus aliados apontaram para …

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM), prorrogou por mais 60 dias a validade da Medida Provisória 934/2020, que promove ajustes no calendário escolar de 2020. A prorrogação se deu por ato publicado nesta quinta-feira (28). Pelo texto da medida provisória (MP), as escolas da educação básica e …

Pandemia do coronavírus impede a manutenção democrática do pleito, aponta os líderes municipalistas A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reuniu os presidentes de associações municipalista de todo o Brasil na manhã desta segunda-feira (25), em videoconferência, para construir uma estratégia em defesa da não realização das eleições municipais neste ano …

Datas propostas permitiriam adiamento sem estender mandatos atuais. Calendário original prevê eleição em 4 de outubro, mas pandemia põe cronograma em risco. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (21) que o Congresso Nacional estuda adiar o primeiro turno das eleições municipais deste ano para …

Para tentar combater furtos e roubos durante a pandemia do novo coronavírus, o deputado Delegado Waldir (PSL-GO) quer alterar o Código Penal, dobrando a pena aplicada a esses crimes se eles forem cometidos em meio ao estado de calamidade pública. “Várias pessoas vêm aproveitando o momento para roubar, até mesmo …

O Congresso Nacional decretou luto oficial de três dias em razão das dez mil mortes causadas pelo novo coronavírus no Brasil. O país ultrapassou a marca de 10 mil mortes neste sábado (9), segundo dados disponíveis na plataforma de compilação de dados elaborada pela Universidade Johns Hopkins. São 146.894 casos …

O Congresso Nacional promulgou na tarde desta quinta-feira (7) a emenda constitucional 106 de 2020, do chamado “Orçamento de Guerra”. Trata-se da criação de um Orçamento paralelo para o governo lançar as despesas do coronavírus. O dispositivo também facilita compras e contratos do governo. Ao fim da calamidade decretada por …

Nos últimos dias, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) passou a receber políticos do chamado “centrão” e a negociar cargos federais com os chefes destas legendas. Depois de uma série de derrotas do governo no Congresso, o Planalto quer reconstruir sua base de apoio na Câmara e no Senado — …

Com 37 anos na política, ele foi da tropa de choque do então presidente Fernando Collor, denunciou o mensalão do PT e acabou preso Na semana em que o presidente Jair Bolsonaro aumentou os ataques ao Legislativo e ao Judiciário, o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, disse que há …

​​Inovação criada para responder ao isolamento social imposto por causa da pandemia do novo coronavírus, as sessões virtuais do Congresso são elogiadas por parlamentares, mas não devem se tornar rotina depois que a crise passar. Congressistas dizem conforme a coluna Poder, que apenas em casos excepcionais o recurso poderá ser usado no futuro. As votações …

Para o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, a destinação para a Saúde do dinheiro reservado às campanhas eleitorais “é questão política, cabe ao Congresso decidir”. Conforme o jornal Estadão, há intenso debate sobre o encaminhamento desses valores para o combate ao coronavírus. “A data da eleição está prevista …

A proposta se volta para o controle do processo de compra e de distribuição de testes para diagnóstico da Covid-19 e para a subnotificação de casos no SUS. A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados protocolou, nesta última segunda-feira (6), um pedido para que o Tribunal de Contas da União …

A Medida Provisória que reduz por três meses as contribuições recolhidas por empresas para financiar o Sistema S (MP 932/2020) causou incômodo no Congresso Nacional e em parte da população brasileira. O sistema engloba nove organizações das entidades corporativas voltadas para o treinamento profissional, assistência social, consultoria, pesquisa e assistência …

Proposta indispensável para execução de medidas emergenciais que vão auxiliar a gestão municipal no enfrentamento do novo coronavírus, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 2/2020 foi aprovado pelos parlamentares nesta última quinta-feira (2). Agora aguarda sanção presidencial. De autoria do Poder Executivo, a matéria contou com posicionamento favorável da …

O Congresso aprovou nesta última quinta-feira (2), em sua 1ª sessão remota da história, projeto que inicialmente regulamentava o Orçamento impositivo. Ele sofreu alterações para facilitar a gestão das contas públicas durante o Estado de calamidade e o combate à pandemia de coronavírus. Câmara e Senado tiveram votações virtuais separadas. …

O Congresso Nacional convocou duas sessões virtuais para esta quinta-feira (2) para votar o PLN 2/2020, um dos três enviados pelo governo nas negociações em torno dos R$ 30 bilhões do Orçamento. O projeto é o mais burocrático dos três. Ele faz alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e …

Diante dos desencontros do Executivo para enfrentar a pandemia do coronavírus, o Congresso Nacional tenta garantir na proposta de criação do “orçamento de guerra” a previsão de que o Legislativo poderá sustar qualquer decisão do comitê de gestão da crise que será criado para coordenar os trabalhos. Segundo o jornal …

Em um pedido assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, a Advocacia-Geral da União (AGU) moveu uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar uma decisão do Congresso Nacional que ampliou a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) – pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) enviou ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (18) o pedido de reconhecimento do Estado de Calamidade Pública por conta da Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. Segundo o Metrópoles, a medida na prática, dispensa a União do cumprimento da meta de resultado fiscal de déficit …

Medida será tratada com prioridade máxima pelos parlamentares O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), informou por nota que o Congresso Nacional fará “o que for necessário para dar andamento às matérias relacionadas ao novo coronavírus”. Segundo ele, o decreto de reconhecimento do estado de calamidade pública por conta do …

A Secretaria Especial de Comunicação Social (SECOM) informou em nota, nesta terça-feira (17) que o Palácio do Planalto pedirá ao Congresso Nacional para reconhecer estado de calamidade pública em razão da crise provocada pelo novo coronavírus. Com o decreto, a União ficará dispensada do atingimento da meta fiscal prevista para …

A lei da alienação parental completa uma década neste ano em meio a embates entre críticos e defensores da medida e movimentações no Congresso para alterá-la ou revogá-la. A alienação é definida na legislação como interferência na formação psicológica da criança ou adolescente por um dos pais ou outro responsável …

Após o avanço do coronavírus no País, o presidente Jair Bolsonaro fará um pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, informou a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC). A fala está marcada para começar às 20h30 desta quinta-feira (12) e deve ter duração de 4 minutos aproximadamente. O tema do pronunciamento não foi informado. …

O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (11) o veto total do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao Projeto de Lei do Senado. Com a decisão, a renda per capita familiar para se ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) sobe de um quarto de salário mínimo (R$ 261,25 em …

“São 25 mil pessoas que circulam por dia aqui dentro. Todo mundo se abraçando, se cumprimentando, trocando beijos”, diz o parlamentar Presidente da Frente Parlamentar da Medicina, o deputado e cirurgião Hiran Gonçalves (PP-RR) está convencido do risco do crescimento do coronavírus no Brasil, em especial em Brasília. Na reunião …

Depois de quase seis horas de discussão, a sessão da CMO (Comissão Mista de Orçamento) na noite desta última terça-feira (10) foi suspensa sem que deputados e senadores votassem os dois principais projetos encaminhados pelo governo do presidente Jair Bolsonaro que deixam com o Congresso R$ 15 bilhões do Orçamento …

A Comissão Mista de Orçamento (CMO), integrada por deputados e senadores, discute nesta terça-feira (10) os três projetos enviados pelo governo de Jair Bolsonaro nas negociações entre Executivo e Legislativo pelo controle de uma fatia do Orçamento de 2020. A discussão do primeiro dos três projetos começou às 14h44 e …

Após manterem na semana passada o veto do presidente Jair Bolsonaro que impedia o Congresso Nacional de controlar a execução de cerca de R$ 30 bilhões do orçamento federal, deputados e senadores devem analisar nesta terça-feira (10) proposta do próprio governo para devolver parte desses recursos para a gestão dos parlamentares. De acordo …

O Congresso olha com cautela para as manifestações do próximo domingo, convocadas para protestar contra o parlamento e o Supremo Tribunal Federal (STF). Os atos tendem a se acirrar caso sejam aprovados os projetos de lei (PLNs), enviados pelo governo, recolocando na mão de deputados e senadores R$ 20,5 bilhões do Orçamento. As propostas foram …

Em moção de congratulações apresentada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a deputada Talita Oliveira (PSL) destacou a passagem do Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. No documento, a parlamentar frisou que a data deve ser lembrada para celebrar mulheres baianas que merecem aplausos …

Depois da manutenção do veto do presidente Jair Bolsonaro a dispositivos do orçamento impositivo, deputados e senadores voltam a se reunir em sessão conjunta na terça-feira (10), para votar outros vetos pendentes e os três projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) que mudam a divisão da execução do Orçamento …

A Câmara manteve, por 398 votos a 2, a primeira parte do veto 52, de Jair Bolsonaro, à Lei de Diretrizes Orçamentárias. Como a Casa decidiu pela manutenção do veto, os senadores foram dispensados de votar. O trecho mantido é exatamente o que trata sobre os R$ 30 bilhões das …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), agendou para terça-feira (3), às 14h, a sessão do Congresso Nacional que deverá analisar oito vetos presidenciais. Entre eles está o veto de número 52, que derruba alterações feitas pelo Congresso Nacional na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020. O veto tem mobilizado …

Quando o Senador Antônio Carlos Magalhães apresentou, há vinte anos, a sua proposta de orçamento impositivo (PEC nº 22, de 2000), tomou o “Congressional Budget and Impoundment Control Act of 1974” como referência. Fez algumas alterações, evidentemente. Por exemplo: diferentemente do que ocorre nos EUA, não autorizou a modificação, pelos …

Com o fim do Carnaval, o Congresso Nacional retoma suas atividades na próxima semana com a expectativa de colocar na pauta o marco regulatório do saneamento. O tema foi amplamente discutido no plenário da Câmara antes de ser aprovado, ainda em dezembro do último ano. “Após o Carnaval, já tenhamos …

Está na pauta da próxima reunião do Congresso Nacional a eleição dos nomes que devem integrar a nova composição do Conselho de Comunicação Social. Serão eleitos 13 titulares e 13 suplentes para um mandato de dois anos. A reunião está marcada para terça-feira (3), às 14 horas. A eleição dos …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal (PP), criticou a tentativa de emparedamento do Congresso Nacional. “Estamos vivendo uma crise política, econômica e institucional há cinco anos. Quando temos a chance de realizar uma distensão, vem o Presidente da República e apoia um ato convocado para …

A atriz Regina Duarte, futura secretária especial da Cultura, apagou um dos posts que publicou na noite de terça-feira (25) no Instagram, em que convocava seus mais de 2,2 milhões de seguidores para a manifestação do dia 15 de março “em defesa do governo e contra o Congresso Nacional”. Ela …